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Para aproveitar a ocasião do 12.º Festival de Gastronomia de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá organizar grupos de alunos das escolas aderentes ao Plano de Parceria "Eco-Escolas" e voluntários do Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, para juntamente com o Sr. Planeta e a Sra. Árvore e os visitantes do evento se divertirem no festival, encorajando os jovens da nova geração a praticar, efectivamente, actos ambientais e a valorizar os recursos mediante métodos simples. A promoção da redução de resíduos a partir da fonte e a recolha selectiva de resíduos têm sido sempre as actividades ambientais mais importantes. A DSPA tem desenvolvido, durante o Festival de Gastronomia de Macau realizado nos últimos dois anos, actividades no âmbito do "Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia", divulgando amplamente a mensagem de redução de resíduos. Para o corrente ano, para dar continuidade à tradição da vigorosa promoção da mensagem de preservação do ambiente durante o evento de gastronomia, a DSPA organizou, hoje (11 de Novembro) à tarde, alguns grupos de alunos das escolas aderentes ao Plano de Parceria "Eco-Escolas" e voluntários do Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido, para juntamente com o Sr. Planeta e a Sra. Árvore e os visitantes do evento se divertirem no festival. Os alunos provenientes da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, Colégio de Santa Rosa de Lima, Escola Choi Nong Chi Tai e Escola Secundária Hou Kong, escolas aderentes ao Plano de Parceria "Eco-Escolas" e voluntários do Programa de Pontos "Verdes", num total de cerca de 30 pessoas, participaram na actividade. A DSPA espera que, através do programa, os participantes percebam realmente que na vida quotidiana podem praticar-se actos ambientais, designadamente: trazer consigo utensílios de mesa, adquirir a dose exacta de comida e efectuar a separação de resíduos, por forma a concretizar a redução de resíduos desde a fonte e a separação de resíduos recuperáveis, alcançando o objectivo de cultivar o hábito de valorizar os alimentos e recursos. No início da actividade, as duas mascotes, o Sr. Planeta e a Sra. Árvore, dirigiram-se às bancas do recinto do festival onde adquiram alimentos utilizando os utensílios e sacos ecológicos que trouxeram, assinalando, com gestos concretos, a sua determinação na redução de resíduos. Para dar a conhecer aos visitantes do festival o local dos resíduos reciclados, o pessoal da DSPA, para além de prestar informações e explicar o procedimento da reciclagem de resíduos junto do veículo de reciclagem preparado, fez ainda a demonstração do processo de reciclagem de três tipos de resíduos recuperáveis, de forma mais concreta e impressionante, para sensibilizar os visitantes a praticar a separação e a reciclagem de resíduos na vida quotidiana. A DSPA instalou ainda, no recinto do festival, um total de 8 grupos de ecopontos de separação de resíduos (sendo o ecoponto de cor azul para reciclar papel usado, o ecoponto amarelo para latas de alumínio e o ecoponto castanho para garrafas de plástico), destacou alguns dos seus funcionários para explicarem aos visitantes, residentes e turistas, mensagens ambientais de redução de resíduos a partir da fonte e a separação e reciclagem de resíduos, estimulando os visitantes para, além de se deliciarem com as comida deliciosas, não se esquecerem de depositar, de modo correcto, os resíduos e fazerem a devida separação nos diferentes ecopontos, no sentido de facilitar a reciclagem de resíduos recuperáveis, trazerem sempre que possível os utensílios de mesa para guardar os alimentos adquiridos, substituirem sacos de plástico por sacos ecológicos próprios, evitarem utilizar utensílios de mesa descartáveis e sacos de plástico por forma a fazer diminuir a produção de resíduos. A DSPA instalou, ainda, bancas de divulgação exclusivas no recinto do festival, a fim de promover o Programa de Pontos "Verdes" – Efectuar a separação de resíduos pode ser divertido e fornecer informações ambientais. Por outro lado, o Sr. Planeta e a Sra. Árvore irão aparecer no recinto para animação de Sexta-feira a Domingo. Há jogos com questionários sobre a protecção do ambiente com atribuição de prémios. Venham ter connosco. A vossa participação é muito bem-vinda.
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A secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, referiu, hoje (11 de Novembro), que o futuro ajustamento das remunerações dos funcionários públicos terá de ser institucionalizado e regulamentado e, relativamente ao próximo ano, decidido, após a conclusão da análise de todos os dados necessários. No final de um evento público, a mesma responsável disse à comunicação social que os trabalhos sobre a matéria em apreço estão ainda na fase inicial, implicando necessariamente um implemento gradual e, futuramente, a respectiva institucionalização e regulamentação tendo em contra vários factores, incluindo a inflação, a capacidade financeira do governo e a mediana do rendimento mensal de trabalho no sector privado. Florinda Chan avançou que a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública deslocou-se recentemente a Hong Kong para conhecer o mecanismo local para o ajustamento das remunerações dos trabalhadores da função pública, em vigor há mais de dez anos no território vizinho, cuja experiência sazonal pode servir de referência e orientação para os trabalhos de Macau, especialmente nos âmbitos de recolha permanente dos dados e avaliação regular das remunerações no sector público. Quanto ao ajustamento de vencimentos em 2013, a secretária indicou que a mesma Comissão esteve a debater o assunto, recentemente, e o governo aguarda agora o relatório correspondente, tendo ainda de ser analisados diversos pontos, incluindo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Setembro do corrente ano. Florinda Cham acrescentou que, após a conclusão da análise das referidas informações e relatório, será apresentada uma proposta sobre a matéria ao Chefe do Executivo, para apreciação posterior no Conselho Executivo.
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Devido à pressão do trânsito entre a Zona Norte e a Zona Central e o NAPE que se torna cada vez maior, o encerramento provisório da Rua dos Pescadores e outras vias correlativas durante o Grande Prémio agrava a carga do trânsito da Zona Norte. Face a isto, o Governo tenciona construir uma via de comunicação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau Morais, aliviando a pressão do trânsito das respectivas vias rodoviárias. Tal via de comunicação vai dispor ainda de passeio o que facilita o acesso dos peões ao Jardim da Montanha Russa, zona de lazer do Reservatório do Porto Exterior e escolas da zona envolvente. Rua do Padre Eugénio Taverna terá um painel e maqueta para apresentação dos pormenores Para permitir aos cidadãos estarem a par dos pormenores sobre a via de comunicação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau Morais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai instalar, a partir de hoje (dia 11), um painel e maqueta no junto do passeio do Edifício do Jornal "Ou Mun" na Rua do Padre Eugénio Taverna, para exposição pública, até 25 do corrente mês. Estiveram presentes no local para assistir à exposição o chefe de Divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT, Sio Iat Pang, o chefe de Divisão de Geotecnia e Vias de Comunicação da DSSOPT, Lok Wai Tong, assim como o presidente da Direcção da Associação de Auxílio Mútuo dos Moradores da Zona Nordeste e demais representantes da mesma associação. Com o aumento ininterrupto do número de veículos que se tem registado nos últimos anos, os recursos rodoviários da RAEM tornam-se cada vez mais tensos. É de referir que as artérias principais que ligam a Zona Central com a Zona Norte e o NAPE, nomeadamente a Avenida da Amizade, Estrada D. Maria II e Rua de Francisco Xavier Pereira estão a sofrer uma pressão do trânsito cada vez mais acentuada. Tal facto, aliado ao encerramento provisório da Rua dos Pescadores durante o Grande Prémio provoca a concentração na Rua de Francisco Xavier Pereira dos veículos que se dirigem para a Zona Norte para a Zona Central e o NAPE, o que agrava consideravelmente a carga do trânsito naquela zona, causando congestionamentos. Perante esta situação, o Governo planeia construir uma via de comunicação entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau Morais, aliviando a pressão do trânsito da Avenida da Amizade, Estrada D. Maria II e Rua de Francisco Xavier Pereira que são usadas para as deslocações entre a Zona Central e o NAPE, para além de escoar o fluxo de tráfego concentrado que circula entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e o novo aterro da Areia Preta durante o período do Grande Prémio, provocando congestionamento do trânsito. Comprimento total de 110 metros e com passeio e faixa de rodagem A via de comunicação que ora se planeia construir ficará junto do Edifício do Jornal "Ou Mun" e sobre o passeio actual, com um comprimento total de 110 metros. Para além de ter duas faixas de rodagem, terá um passeio através do qual os peões se podem dirigir directamente para o Jardim da Montanha Russa, zona de lazer do Reservatório do Porto Exterior e escolas da zona envolvente. Debaixo da via haverá um espaço verde e área de estacionamento para motociclos, com vista a optimizar o ambiente do local e responder à procura dos cidadãos da zona quanto ao estacionamento. Por outro lado, tendo em conta que existem habitações e escolas nas proximidades da via, o resguardo da via estará equipado de isolamento acústico, minimizando o impacto do ruído e poeira durante a circulação de veículos. Para mais informações sobre a via, o público pode telefonar para 88666363.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresentará o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2013 na próxima Terça-Feira (13 de Novembro), pelas 15h00, na Assembleia Legislativa (AL), seguindo-se uma conferência de imprensa na Sede do Governo, pelas 17h00, em que responderá às questões afins da comunicação social. E, no dia seguinte (dia 14 de Novembro), entre as 15h00 e as 18h00, o Chefe do Executivo estará presente na reunião plenária da AL para responder às perguntas dos deputados. Tanto a apresentação do relatório das LAG do próximo ano como a conferência de imprensa e a reunião plenária da AL terão transmissão em directo e integral pela TDM (Rádio e Televisão). A sessão poderá, ainda, ser visionada atráves do portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://www.gov.mo), do website do Gabinete do Chefe do Executivo (http://www.gce.gov.mo), do Gabinete de Comunicação Social (http://www.gcs.gov.mo) ou da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo), onde se poderá, ainda, aceder a cópias do relatório nas versões chinesa e portuguesa. A partir da tarde do dia 13, depois a apresentação do Chefe do Executivo, o público poderá obter cópias do relatório e folhetos da síntese das LAG de 2013, nas versões chinesa e portuguesa, nos seguintes locais: Serviços de Apoio da Sede do Governo da RAEM, Gabinete de Comunicação Social, Imprensa Oficial, Centro de Informações ao Público, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Biblioteca Central e Direcção dos Serviços de Correios.
Entretanto, para maior facilidade de acesso do público ao contéudo das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2013, a Direcção dos Serviços de Correio vai enviar um folheto sobre as prioridades das mesmas para todas as fracções habitacionais de Macau.
O folheto sobre as prioridades e o folheto sobre as linhas de acção governativa para as diferentes áreas, nas versões chinesa e portuguesa, podem também ser solicitados em mais de 200 locais, incluindo bibilotecas, escotecas, postos de atendimentos e informação do IACM, todas as entidades de serviços abertos ao público e centros de acção social do IAS, centros da DSEJ e das associações e escolas. O folheto sobre as prioridades das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2013 será enviado, via correio, para todas as fracções habitacionais de Macau. O debate das linhas de acção sectoriais comeaçará na segunda quinzena de Novembro, com a presença dos respectivos secretários e directores das respectivas tutelas (das 15h00 às 20h00), podendo ser acompanhado através dos websites acima referidas do transmissão em directo pela TDM (Televisão e Rádio), de acordo com o seguinte calendário: - Secretária para a Administração e Justiça - 20 e 21 de Novembro; - Secretário para a Economia e Finanças - 22 e 23 de Novembro; - Secretário para a Segurança – 26 e 27 de Novembro; - Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura - 29 e 30 de Novembro; - Secretário para os Transportes e Obras Públicas - 3 e 4 de Dezembro.
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No intuito de beneficiar a rede viária envolvente desde o Patane até o Bairro do Fai Chi Kei e na sequência da abertura ao trânsito do prolongamento viário da Avenida do Ouvidor Arriaga em direcção ao Bairro do Fai Chi Kei, veio a DSSOPT acelerar a execução dum novo acesso viário desde a Travessa dos Estaleiros até a Avenida Marginal do Lam Mau, de modo a garantir também a ligação entre a Avenida Marginal do Patane e a Travessa dos Estaleiros, por forma a que seja concluído e aberto ao trânsito no 1.º trimestre do próximo ano. A Administração acredita que com a abertura desta nova infra-estrutura viária será possível melhorar o trânsito do Porto Interior em direcção da Zona Noroeste, coadjuvando assim na diminuição da pressão do trânsito da Avenida Marginal do Patane, da Avenida do Almirante Lacerda e da Avenida de Horta e Costa, e elevando por conseguinte a qualidade de vida dos cidadãos desta zona. Criação de mais lugares de estacionamento de modo a fazer face às necessidades de estacionamento desta zona Na sequência da acção de reversão realizada em meados do corrente ano do terreno da Administração que foi ilegalmente ocupado, veio a DSSOPT a partir de Agosto do corrente ano dar início sem obstáculos à execução das obras viárias das imediações da Avenida Marginal do Patane, numa área global de cerca de 10.000 m2, no qual metade da área foi aproveitada para a execução de infra-estruturas viárias com cerca de 360m de comprimento e o remanescente foi aproveitado para a execução de passeio, lugares de estacionamento e zona de lazer, sendo ainda acrescido cerca de 200 lugares de estacionamento para motociclos e de cerca de 40 lugares de estacionamento para veículos ligeiros, no sentido de fazer face às necessidades de estacionamento desta zona.
A presente obra viária será executada em simultâneo com as obras de beneficiação das infra-estruturas envolventes que compreendem a execução de colector separativo de água pluvial e residual, beneficiação da capacidade de escoamento dos colectores de esgoto desta zona, execução de arranjo paisagístico no passeio, devida execução de arborização urbana e embelezamento do ambiente desta zona. No que refere às espécies arbóreas existentes nesta zona, virá a Administração na medida dos possíveis mantê-las e devidamente realocalizar cerca de uma dezena de espécies arbóreas existentes junto dos lugares de estacionamento. A par disso, o passeio será uniformemente pavimentado com o mesmo tipo de azulejo e será optimizado o ambiente pedonal. A fim de evitar no futuro a necessidade de reescavação da via, veio já a DSSOPT articular com as concessionárias dos serviços de utilidade pública para a execução em simultâneo durante este período das suas infra-estruturas subterrâneas. Actualmente foi já executado a maioria das infra-estruturas subterrâneas e em breve será plenamente dado início à execução das obras ao nível do pavimento, pelo que segundo as estimativas a obra será concluída no 1.º trimestre do próximo ano, altura na qual será aberto ao trânsito. A abertura desta nova infra-estrutura viária permitirá melhor desviar o trânsito rodoviário desta zona Concluída a execução desta infra-estrutura viária, o trânsito do Patane em direcção do Bairro do Fai Chi Kei poderá além de seguir pela Avenida do Almirante Lacerda e pela Avenida Marginal do Lam Mau, poderá ainda no futuro optar utilizar esta nova infra-estrutura viária e seguir pela Avenida Marginal do Patane em direcção do Bairro do Fai Chi Kei e das imediações da Zona Noroeste, o que permitirá coadjuvar eficazmente para o desvio do trânsito da Avenida do Almirante Lacerda e da Avenida Marginal do Lam Mau, de modo a aumentar assim a fluidez do trânsito desta zona.
Por fim importa ainda frisar que a DSSOPT veio desde sempre redobrar os seus esforços na optimização da rede viária dos vários bairros, e além proceder progressivamente ao reordenamento da actual rede viária, nos últimos anos foram revertidos e aproveitados conforme o planeamento urbanístico anteriormente já definido muitos dos terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados para a execução de novas infra-estruturas viárias ou prolongamento viários, de modo a optimizar as infra-estruturas de apoio viário e melhorar as condições da circulação rodoviária e pedonal dos vários bairros. Como exemplo disto, os prolongamentos viários da Rua Central de Toi San, da Avenida do General Castelo Branco e da Rua de Lei Pou Chon permitiram optimizar os equipamentos de apoio viário da Zona Noroeste e o prolongamento da Avenida do Ouvidor Arriaga em direcção do Bairro do Fai Chi Kei permitiu desviar o trânsito desta zona.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu, hoje (9 de Novembro), o Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van, e disse que instruiu a secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, para executar dois trabalhos, em primeiro, o Instituto para os assuntos cívicos e municipais e o grupo de trabalho interdepartamental devem esclarecer o público, sobre o processo e o resultado da consulta pública já concluída, bem como, o relatório da avaliação ambiental, por outro lado, se necessário, as autoridades irão prolongar o período da consulta pública, no sentido de permitir à população apresentarem as suas opiniões, o que segundo o mesmo será positivo para uma governação científica. O mesmo responsável, no final da tarde, em resposta à comunicação social, afirmou que em 2009, algumas opiniões consideravam haver necessidade para criar um mercando nocturno em Macau, o qual após um estudo, foi incluído no relatório da acção governativa de 2011 dando origem a um grupo de trabalho interdepartamental, acompanhado por Florinda Chan.
Em seguida, de acordo com o princípio da governação científica, foi realizada uma consulta pública sobre o projecto, para recolher as opiniões da sociedade, incumbindo o trabalho da avaliação ambiental as outras entidades, que contribuíram para a actual proposta preliminar, acrescentou Chui Sai On. Indicou ainda que actualmente existem opiniões a favor e contra o projecto, sendo que para o governo o mais importante é a participação da população.
De igual modo afirmou que actualmente não existem condições para suspeitar do resultado da consulta pública, sendo que considera não ser o momento apropriado para discutir uma revogação do projecto, de forma a não ir contra o princípio da governação científica. Por isso o governo deve continuar a auscultar e a analisar, com uma atitude aberta, as opiniões reais da sociedade, esperando que a população esteja atenda aos trabalhos realizados e apresente activamente as suas sugestões.
Em resumo, antes do seu início dos trabalhos, o Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van não servirá apenas para os turistas e deverá ser reconhecido pelos locais, avançou Chui Sai On.
Por outro lado, quanto ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre o "Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo", o Chefe do Executivo, referiu que foram dadas, no dia 7 do corrente mês, indicações ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e aos serviços competentes, para proceder a uma avaliação profunda sobre as deficiências, apresentadas no relatório, incluindo na gestão, administração e fiscalização do programa, de acordo com os referidos regulamentos administrativos.
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"O Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde – Macau", de segunda fase, da parte de Macau, realizou-se em Macau de 5 a 7 de Novembro do corrente ano. "O Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde – Macau" organizado pelo Gabinete da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde, teve como objectivo o reforço da capacidade na área de desenvolvimento do projecto de "Cidade Saudável" a efectuar pelas várias cidades da região do pacífico ocidental juntamente com a chefia dos Serviços de Saúde da mesma região. Esta actividade de formação foi realizada respectivamente nas cidades de Macau, Hong Kong e Busan, uma das cidades da Coreia do Sul. 13 participantes, a nível de chefia, provenientes do Ministério de Saúde Pública e de 8 áreas urbanas, nomeadamente, da cidade de Chongqing, cidade de Xian e de algumas cidades das duas províncias de Shanxi e Guangxi, participaram nesta formação, auscultando o desenvolvimento efectuado sobre o plano de cidade saudável em Macau, visitando as escolas promotoras de saúde e o subsistema dos cuidados de saúde primários, na expectativa de conhecer a experiência e factores de sucesso relacinados com o desenvolvimento das actividades em Macau.
Desde a sua entrada em vigor no ano de 2004, o Plano de Cidade Saudável de Macau tem sido apoiado pelos membros do Governo da RAEM e pelas associações cívicas. No ano de 2010, durante a sua visita a Macau, o Sr. Dr. Shin Young-soo, Director regional para a Região do Pacífico-Ocidental da Organização Mundial de Saúde, reconheceu e apreciou o trabalho efectuado na promoção do plano de cidades saudáveis em Macau e no fim do mesmo ano, enviou os seus especialistas para visita a Macau, procedendo-se à colecção das informações relacionadas para elaborar as matérias de formação, de modo a organizar a actividade de formação "O Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde", ou seja, através deste evento, a experiência de Macau pôde ser partilhada entre os países-membros regionais.
Na cerimónia de inauguração deste curso que teve lugar no passado dia 6 de Novembro, a Sr.a Dr.a Chan Tan Mui, Secretária da Comissão para a Cidade Saudável, resumiu no discurso a experiência na área de desenvolvimento do plano de cidade saudável de Macau, indicando que a principal força motriz para o apoio ao desenvolvimento sustentável do programa em apreço é constituída por uma visão e cinco factores. Por um lado, a criação de uma cidade saudável com cuidados para os seus residentes, para continuar a melhorar a qualidade de vida deles é a visão de desenvolvimento do programa de cidade saudável de Macau, a qual constitui um objectivo e caminho muito claro, por outro lado, os cinco factores mais importantes que desempenham o papel de apoio, são: o apoio técnico prestado pela Organização Mundial de Saúde, o compromisso através da política definitiva do Governo da RAEM, a colaboração interdepartamental, a participação activa das associações cívicas, bem como, o intercâmbio de experiência entre os parceiros do Programa da Cidade Saudável na Região do Pacífico Ocidental.
Os conferencistas do presente curso de formação eram constituídos pelos convocadores dos vários grupos de trabalho e representantes do programa de cidade saudável, incluindo o Sr. Dr. Fong Vai Seng, a Sr.a Dr.a Ung Sau Hong e a Sr.a Dr.a Loh Wan Yin, como representantes do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; o Sr. Dr. Sit Weng Tou, Chefe de Divisão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; o Sr. Dr. Sin Weng Hang, Chefia Funcional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; o Sr. Dr. O Heng Kin e a Sr.a Dr.a Chan I Man, elementos dos Serviços de Saúde. Nas actividades de visita, a delegação foi acompanhada pelo Sr. Dr. Li Ping Wan, Director do Centro de Saúde de Areia Preta e pelo Sr. Dr. Leong Iao Cheng, Director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, que apresentaram respectivamente, o papel e a importância do centro de saúde na promoção da saúde comunitária, bem como os métodos de aplicação concreta para a melhoria da boa educação e vida do pessoal docente e alunos através do plano das escolas promotoras de saúde.
A delegação da China também apresentou as suas dúvidas relacionadas com a inauguração do programa, a técnica de diagnóstico de situação, a criação e organização de trabalho sobre os vários grupos de trabalho e afirmou que a experiência obtida e os processos necessários de programa podem ajudar o desenvolvimento do programa nas suas cidades. No fim do evento, a delegação apreciou o sucesso das actividades em Macau, considerou que a experiência de Macau significou uma importante referência, apontou que existe a diferença dos problemas de saúde para resolução prioritária das cidades participantes, no entanto, a colaboração interdepartamental e a forma de promoção de desenvolvimento das actividades em conjunto correspondem à situação actual das cidades que visitaram. O Programa da Cidade Saudável desempenha um papel mais activo no processo de urbanização promovido continuamente na China, uma vez que através do programa em apreço, a urbanização pode ser considerada como um elemento importante de melhoria da saúde e qualidade da vida dos residentes chineses.
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A "7ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu'2012" terá lugar nos dias 15 e 16 de Novembro de 2012, no pavilhão n.o 3 do New International Convention & Exposition Center Chengdu Century City de Sichuan. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou hoje (dia 9) a cerimónia de partida da delegação de Macau para a Competição. O Director da DSAL, Wong Chi Hong e o Chefe de Departamento de Formação Profissional, Hung Ling Biu atribuíram prémios e títulos honoríficos de valor aos melhores classificados na prova eliminatória de Macau, tendo também entregue lembranças às entidades representativas das modalidades desta edição e às entidades que prestaram apoio técnico. Nesta cerimónia, o Director da DSAL estimulou todos os candidatos a darem o seu melhor, empenhando-se para obter bons resultados, contribuindo para a boa imagem de Macau.
A Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu é uma competição coorganizada por Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu, com o objectivo dar aos jovens das quatro regiões oportunidades de trocar experiências para aprenderem mutuamente e aumentarem as suas técnicas profissionais, e ainda para promover a cooperação e o desenvolvimento com instituições de formação de técnicas profissionais daquelas regiões. A edição desta Competição conta com cerca de 200 indivíduos entre os quais, 64 candidatos, 60 membros do júri e 80 representantes do Governo e indivíduos da área de formação profissional. A Competição compreende cinco modalidades, designadamente, "Instalações eléctricas inteligentes em habitações", "Mecatrónica", "Decoração de montras e demonstrações", "Desenho de Página Electrónica" e "Serviços de restauração", escolhidas por vários especialistas responsáveis pela formulação de regras e da avaliação. As modalidades para a Competição são determinadas, tendo em conta as necessidades dos sectores e o desenvolvimento económico das quatro regiões, para elevar a qualidade dos recursos humanos e treinar candidatos para a "Competição Mundial de Aptidão Profissional".
Com vista à execução eficaz dos trabalhos preparatórios para esta Competição e à obtenção de bons resultados, a DSAL, em Fevereiro do corrente ano, começou a recrutar candidatos no seio da população, incentivando, através de associações, escolas e empresas, a participação de jovens qualificados. Ao mesmo tempo, foram convidadas várias associações profissionais e instituições, para serem as entidades representativas das respectivas modalidades e para prestação de apoio técnico, designadamente, a Universidade de Macau (UM), o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), o Instituto de Formação Turística (IFT), o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau e a Association of Bartenders and Sommeliers Macau. Estas entidades deram apoio técnico e opiniões profissionais para a selecção dos candidatos, a formação e a Competição.
Após formação e selecção rigorosa, os 16 candidatos escolhidos para representar Macau nesta edição são: Choi Chi Hong, Chong Chi Seng e Ao Tek Kei para "Instalações eléctricas inteligentes em habitações", Chong Loi, Io Kai Man, Kuok Chi Fong e Cheang Fok Tong para "Mecatrónica", Wong Chi Iao, Lo Iok Iong e Ng Sio Ieng para "Decoração de montras e demonstrações", Hoi In Wai, Wong Kam Fu e Hoi Lei Hou para "Desenho de Página Electrónica" e, Fung Sin Man, Mui Wai Meng e Wong San San para "Serviços de restauração". As modalidades de "Desenho de Página Electrónica" e "Serviços de restauração" são competições individuais, enquanto as outras modalidades são realizadas entre equipas.
Nesta cerimónia, o Director da DSAL manifestou que esta Competição, por um lado, cria oportunidades para intercâmbio e visitas entre os especialistas e o pessoal da formação das quatro regiões, contribuindo para a introdução de novas ideias na formação, aprofundamento da cooperação regional e promoção da diversificação adequada da economia de Macau, impulsionando significativamente a equivalência do nível profissional dos sectores de Macau com o nível internacional. Por outro lado, a participação nesta Competição, proporciona aos jovens candidatos de Macau o alargamento da sua visão, a afirmação da sua auto-valorização e o aumento do seu interesse em técnicas profissionais, incentivando-os a determinar os seus objectivos e a orientar o desenvolvimento das suas carreiras profissionais.
Para além do Director da DSAL, Wong Chi Hong e o Chefe de Departamento de Formação Profissional, Hung Ling Biu, participaram também nesta cerimónia a Subdirectora-geral do CPTTM, Mok Iun Lei, o Director da UM, Wong Pak Kin, os representantes do IFT, o Presidente do Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, Tam Lap Mou, a Presidente da Assembleia Geral da Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau), Chao Pui Wa, a gerente geral do CPTTM, Victoria Kuan e o Presidente da Association of Bartenders and Sommeliers Macau, Wong Siu Chung.
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Com o intuito de incentivar os trabalhos da protecção de dados pessoais em Macau, aprofundar os conhecimentos da venda directa e protecção de dados pessoais da China continental, Hong Kong e Macau, o GPDP organizou o Seminário "Venda Directa e Protecção de Dados Pessoais" no dia 9 de Novembro de 2012, convidando especialistas e académicos, responsáveis ou representantes das entidades fiscalizadoras desses 3 locais para um debate aprofundado e intercâmbio vasto na matéria da venda directa e protecção de dados pessoais.
O seminário tem 4 temas principais de debate: regulação da privacidade da venda directa, protecção dos consumidores na venda directa, valor da venda directa no mercado e regulação da venda directa na área de telecomunicação, convidando responsáveis e representantes de mais de cem instituições relacionadas com o sector da venda directa, inclusive indústria bancária, de seguros, beleza, telecomunicações e jogo, bem como de instituições de ensino superior e governamentais.
A sociedade actual tenta vender os produtos directamente aos seus destinatários, porém, os métodos de marketing devem observar as disposições e deveres legais, caso contrário, podem incomodar os cidadãos até infringir as leis, assumindo consequentemente as responsabilidades jurídicas. Durante o meio ano passado, o GPDP recebeu mais de 10 queixas relacionadas com mensagens comerciais de venda directa, traduzindo a insatisfação contra as informações de marketing ou actividades emitidas através de mensageiros instantâneos no sector. Os casos com eventual infracção estão sob investigações, no entanto, há na história bancos que não ligam a oposição de receber mensagens de publicidade dos clientes, infringindo a Lei da Protecção de Dados Pessoais e punidos com multas.
Sendo entidade fiscalizadora na área da protecção de dados pessoais, os trabalhos de divulgação da lei são tão importantes como a sua aplicação. Por conseguinte, o GPDP tem divulgando por formas diferentes a Lei da Protecção de Dados Pessoais durante muitos anos, elaborando atempadamente as orientações jurídicas, por exemplo, Direito de Informação na Recolha Indirecta de Dados Pessoais, a fim de aprofundar os conhecimentos jurídicos por parte do cidadão, deixando o público conhecer e observar conscientemente a lei, bem como respeitar o direito de privacidade dos outros.
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Em 30 de Setembro de 2012, a população de Macau era composta por 576.700 pessoas, o que representa um acréscimo de 8.000 pessoas (+1,4%) face ao fim de Junho, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o terceiro trimestre do corrente ano nasceram 1.973 nados-vivos, equivalentes a uma subida de 19,2% em termos trimestrais. Do total dos nados-vivos 1.036 eram do sexo masculino, o que corresponde a uma taxa de masculinidade à nascença de 110,6, ou seja, havia 110,6 nados-vivos do sexo masculino por 100 nados-vivos do sexo feminino. Nos três primeiros trimestres deste ano havia 5.206 nados-vivos, mais 27,0% em termos anuais. Por seu turno registaram-se 399 óbitos no trimestre em análise, isto é, menos 15,5% em termo trimestrais. As principais causas antecedentes de morte foram, principalmente, tumores (130 casos), doenças do aparelho circulatório (85 casos) e doenças do aparelho respiratório (65 casos). Nos três primeiros trimestres de 2012, assinalaram-se 1.388 óbitos, que representaram uma queda de 0,6% em relação ao mesmo período de 2011. Até ao fim do terceiro trimestre deste ano existiam em Macau 109.038 trabalhadores não residentes que aumentaram 6.481 indivíduos, em comparação com o fim do trimestre antecedente. Registou-se no trimestre em causa um crédito (fluxo líquido) de 262 indivíduos autorizados a residir em Macau. Havia 1.477 imigrantes chineses, no trimestre de referência, os quais equivaleram a uma subida de 484 indivíduos face ao trimestre precedente. Foram repatriados 308 imigrantes chineses ilegais, mais 28 em termos trimestrais. O número de casamentos registados atingiu os 819 no trimestre de referência, menos 8,2% em termos trimestrais. Nos três primeiros trimestres de 2012, registaram-se 2.801 casamentos, mais 12,1% comparativamente ao período homólogo de 2011.
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