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O Conselho de Consumidores publica o relatório da nova constatação de preços em supermercados, realizada a 18 de Abril, reflectindo que os preços do arroz se têm mantido estáveis nos últimos meses, ao mesmo tempo os preços de vários produtos de óleo alimentar e produtos lácteos sofreram aumento. A investigação mostra também a existência da diferença dos preços de produtos em diversas lojas pertencentes à mesma cadeia de supermercados, sobretudo nas duas lojas dependentes da mesma cadeia de supermercados há 30% dos trezentos e quinze produtos investigados que se encontram com a diferença máxima de preços até 20%. A constatação reflecte uma estabilidade em realçaõ aos preços do arroz em Macau, ao paralelo que, na categoria de 'produtos de higiene pessoal', cerca de metade dos 50 produtos inspeccionados, sobretudo pastas de dente e desodorizantes, fica com o preço médio mais barato em comparação com a investigação levada a cabo no mês anterior. Quanto aos enlatados, por seu turno, nota-se um decréscimo ligeiro no preço médio dos vários produtos deste género. Os produtos cujo preço médio sofre subida este mês são principalmente óleo alimentar e produtos lácteos. Dos 25 produtos de óleo alimentar investigados, mais de metade fica ligeiramente mais cara, enquanto o preço médio dos produtos e bebidas lácteos se tem encontrado em constante mudança nos últimos mês. A referida situação relaciona-se principamente com o queijo e a manteiga, com o aumento máximo de preço inferior a 3%, o qual já é mais baixo do que no mês de Março. ''Nestle Dairy Farm Hi Cal Low Fat Fruit Yoghurt'' também se torna mais caro em vários locais de venda, sendo que o seu preço médio aumentou 13% em comparação com o preço constatado no mês de Março. A investigação do Conselho de Consumidores mostra a existência de uma diferença de preços em relação a mais de 100 produtos nas duas lojas situadas na Rua dos Mercadores e na Taipa, ambas da cadeia de supermercados de SanMiu, sendo a diferença máxima de 20%. Por outro lado, também se encontra a mesma situação nas cadeias de supermercados Royal e PARKnSHOP, mas com menos produtos que têm diferença de preços. Observada a situação, o Conselho de Conselho aconselha que o consumidor recorra à função ''Cesto de Compras'' no ''Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados'', disponível na página electrónica deste Conselho e na aplicação de iPhone, para procurar produtos com os preços mais baixos. O relatório da nova Constatação de Preços nos Supermercados já está disponível para consulta na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e na aplicação de iPhone ''Posto das Informações de Preços dos Produtos nos Supermercados'', estando também em distribuição gratuita nos seguintes lugares: Sede e Dependência do Conselho de Consumidores, Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos pertencentes ao I.A.C.M., Bibliotecas dependentes do Instituto Cultural e diversas livrarias. Os utentes de telemóvel de Macau também pode consultar a nova edição da constatação através da rede ''Wap'' quando quiserem. Para qualquer consulta queira contactar-nos por linha aberta deste Conselho: 89889315.
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Para assinalar esta cerimónia, informa-se que no dia 1 de Maio de 2012 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo "Cerimónia de Bênção e Boas-Vindas à Relíquia do Buda a Macau", instalado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, das 9,00 às 18,00 horas. No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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Assinalando em Macau o Dia Internacional dos Museus, em 2012 sob o tema "35° Aniversário do Dia Internacional dos Museus", os Correios informam que entre os dias 4 e 18 de Maio de 2012 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a esta celebração. O referido Posto funcionará na Loja do Museu das Comunicações e na Praça do Tap Seac , com os seguintes horários: Loja do Museu das Comunicações 4 – 18 de Maio (Encerra à Segunda-Feira) 9,30 às 17,30 6 de Maio 9,30 às 12,30 Praça do Tap Seac 6 de Maio 14,30 às 17,30 No dia do Posto serão distribuídos ao público bilhetes postais e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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A fim de beneficiar o sistema jurídico do planeamento urbanístico da RAEM, o Grupo de Trabalho da Lei do Planeamento Urbanístico, com base no resultado de vários estudos, aliado às opiniões sociais, vem apresentar o Projecto da Lei do Planeamento Urbanístico e das Ideias Conceptuais dos Diplomas Legais Complementares, os quais compreendem: a hierarquia e tipologia dos planos urbanísticos; os procedimentos de elaboração, revisão e alteração; os mecanism os que promovam a participação pública e criação do Conselho de Planeamento Urbanístico; a obrigatoriedade de publicação dos planos urbanísticos que tem por objectivo aumentar a transparência; e a criação de um mecanismo rigoroso da sujeição prévia aos procedimentos legais das eventuais alterações dos planos urbanísticos. Para ouvir amplamente as opiniões da sociedade, começa amanhã o período de auscultação de 45 dias do Projecto da Lei do Planeamento Urbanístico e das Ideias Conceptuais dos Diplomas Legais Complementares. No decurso deste período, o Grupo de Trabalho irá realizar duas sessões de auscultação nos próximos dias 5 e 19 de Maio. É bem-vinda a presença de toda a população para apresentar as suas opiniões. Tanto a elaboração do projecto como o processo legislativo da Lei do Planeamento Urbanístico têm sido objecto de atenção da sociedade. A criação de um sistema de planeamento urbanístico bem organizado, regulamentado e transparente assume um significado positivo na promoção da transformação de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, melhor concretização da cooperação regional e construção de uma sociedade diversificada, harmonizada e habitável. O Grupo de Trabalho assimilando as opiniões da sociedade e o estudo dos especialistas apresentou ideias conceptuais sobre a regulamentação que visa elevar a qualidade de vida da população, promover a harmonia e sustentabilidade urbana, salvaguardar o património cultural e revitalizar as zonas envolventes, assim como melhorar o ambiente habitável, racionalizar os recursos de solos e assegurar o equilíbrio ecológico, para além de determinar que se deve obedecer aos princípios da salvaguarda do interesse público, do equilíbrio dos interesses públicos, da sustentabilidade, da protecção ambiental, da transparência e da promoção da intervenção da população, da segurança jurídica e da publicidade. O plano director e o plano de pormenor são documentos legais com procedimentos para a elaboração, revisão e alteração Pela necessidade de obter um equilíbrio entre a rigidez legal e a adaptabilidade ao desenvolvimento social dos planos urbanísticos justifica a classificação dos planos legais em plano director e plano de pormenor pelo grupo de trabalho. O plano director, enquanto estratégia do desenvolvimento urbano de visão macro, tem por objectivo estabelecer as normas relativas ao ordenamento espacial de todo o território da RAEM, divisão das zonas funcionais de carácter estratégico, disposição das principais infra-estruturas públicas e classificação e qualificação dos solos, proporcionando um quadro orientador geral para a gestão do desenvolvimento das diversas zonas urbanas; o plano de pormenor que se baseia no plano director define as finalidades básicas de uso dos solos e a disposição da zona de planeamento, assim como os indicadores de desenvolvimento de terreno (altura de construção, taxa de cobertura, índices de utilização do solo), rede viária, infra-estruturas públicas, equipamentos e espaços públicos. No que respeita aos procedimentos legais, o início da elaboração, alteração ou revisão dos planos urbanísticos é determinada por despacho do Chefe do Executivo e cabe aos serviços competentes de planeamento efectuar a pesquisa, estudo, redacção, desenho e compilação dos textos. Para salvaguardar a participação pública e a transparência das informações, é necessário recolher as opiniões do público, dos proprietários e da comissão inter-serviços antes da elaboração e o período de consulta nunca deve ser inferior a 60 dias. Deve ser também ouvido o Conselho de Planeamento Urbanístico e, por fim, o projecto dos planos serão submetidos ao Chefe do Executivo. Uma vez aprovado pelo Chefe do Executivo e publicado, os planos urbanísticos não podem ser alterados arbitrariamente a qualquer momento. O grupo de trabalho propõe que os planos urbanísticos sejam revistos a cada cinco anos. Propõe que sejam criados o Conselho de Planeamento Urbanístico e o mecanismo da participação pública. Com garantia do direito à informação e normas sobre sanções e indemnizações. Com o objectivo de combinar a vontade pública com as opiniões dos sectores profissionais, o grupo de trabalho, face às opiniões recolhidas junto da sociedade, propõe a criação do Conselho de Planeamento Urbanístico para discutir as matérias importantes da área do planeamento, como por exemplo, os projectos dos planos; as localizações planeadas dos grandes empreendimentos públicos; a avaliação do impacto causado no planeamento urbanístico e no ambiente ecológico pela concessão de terrenos sem plano de pormenor elaborado nem publicado e da alteração da finalidade do terreno concedido mas não aproveitado e alteração do aproveitamento; as normas e padrões tecnológicos de planeamento urbanístico, formulando opiniões junto do Governo para servir de base de referência importante para aprovação dos planos urbanísticos. O Conselho é composto por especialistas, académicos, individualidades de mérito reconhecido e representantes do Governo cujo mandato é de dois anos, renovável uma vez, para além de estar sujeito ao regime de impedimentos. Quanto às garantias dos particulares, o grupo de trabalho propõe que se define claramente o direito à indemnização dos particulares lesados pelos planos urbanísticos. A violação do disposto na Lei do Planeamento Urbanístico constitui infracção administrativa sancionada com multa. As duas sessões de auscultação terão lugar respectivamente nos próximos dias 5 e 19 de Maio, pelas 15h00, na sala polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II (oposto ao Edifício da CEM). É bem-vinda a presença dos cidadãos para apresentar as suas opiniões. O texto para consulta pode ser obtido na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Edifício da Administração Pública e os Centros de Prestação de Serviço ao Público. O texto e as informações de referência estão disponibilizados na rede de informação do planeamento urbanístico da DSSOPT (website: http://urbanplanning.dssopt.gov.mo). Os cidadãos podem apresentar as opiniões ou sugestões durante o período de auscultação através das seguintes formas: Via postal : Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau
Telefone : (853) 2872 2488
Fax : (853) 2834 0019
Email: : plano@dssopt.gov.mo
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A "Sessão de Promoção e Apresentação do Acordo CEPA e da Política de Cooperação entre Guangdong e Macau no Sector de Serviços", organizada pela Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong e Direcção dos Serviços de Economia, terá lugar no dia 26 de Abril (5.ª Feira), pelas 9h30 a 12h30, na Sala Lótus, 5.o andar do World Trade Center Macau. O evento contará com a presença do Assessor da Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong, Qi Zhenli, à frente de uma delegação composta por oficiais representantes, da área económica e comercial, da Província de Guangdong, incluindo a Divisão do Estabelecimento do Sistema do Mercado e a Divisão dos Serviços de Produção da Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong; Divisão de Alfândega de Guangdong; o Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo; a Administração da Indústria e do Comércio; os Serviços de Alfândega de Gongbei, os Serviços de Administração de Inspecção e Quarentena da Fronteira de Zhuhai, entre outras individualidades, que irão explicar sobre as várias novas medidas preferenciais do Suplemento VIII ao CEPA, assinado no final do ano 2011, destacando-se os seguintes temas: prestadores de serviços de Macau que exerçam outras actividades no Interior da China; inspecção de géneros alimentares e vinhos e medidas de facilitação na inspecção e desalfandegamento; aplicação experimental do sistema de reconhecimento mútuo dos certificados para efeitos de assinatura electrónica; e, novas medidas para o sector de distribuição e estabelecimentos industriais ou comerciais em nome individual, entre outros. E, com vista à concretização do "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau" e o impulso da cooperação entre as pequenas e médias empresas bem como no sector de serviços das duas regiões, serão ainda abordadas as políticas de apoio da Província de Guangdong destinadas às pequenas e médias empresas de Macau estabelecidas em Guangdong; medidas de facilitação das condições de entrada e respectivos procedimentos e serviços preferenciais para as empresas que se estabeleçam em Guangdong; e, a Exposição Internacional de Vinhos e Espirituosos de Guangdong. Durante a Sessão, serão disponibilizados serviços de tradução simultânea (em chinês e português). Os interessados podem inscrever-se, através de contacto com a Sra. Io (tel: 8597 2168) da DSE, durante o horário de expediente.
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Terminou ontem (23 de Abril de 2012) o período de consulta pública sobre o desenvolvimento do sistema político, o qual decorreu durante 45 dias. O Governo da RAEM apresenta os mais sinceros agradecimentos a todos os sectores sociais e à população em geral pelas opiniões e sugestões apresentadas. O Governo atribui grande importância às opiniões e sugestões recolhidas e está a empenhar-se em proceder à respectiva síntese e tratamento, elaborando um relatório de balanço com base nos resultados das análises feitas para posterior publicação. Este fundamentará as alterações das metodologias para a escolha do Chefe do Executivo e para a constituição da Assembleia Legislativa.
De acordo com a Lei Básica e o disposto na Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre as questões relativas à Metodologia para a Constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e à Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo em 2014 da Região Administrativa Especial de Macau, o Governo da RAEM lançou um "documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político" com base nas opiniões recolhidas na primeira fase, dando início à consulta pública de 45 dias que começou a 10 de Março do corrente ano. Durante o período de consulta, foram realizadas dez sessões, das quais três abertas ao público com inscrição livre. Nestas sessões de consulta, os participantes manifestaram uma atitude dinâmica na abordagem do tema e na apresentação de opiniões. A par das sessões de consulta, as entidades competentes do Governo deslocaram-se a diversas zonas da cidade para uma maior divulgação do assunto junto dos cidadãos, auscultando as suas opiniões. Além disso, participaram nas palestras, colóquios, programas especiais e forums organizados pelas associações cívicas, escolas e órgãos de comunicação social, no sentido de fazer avançar, em conjunto com a população de Macau, as acções relacionadas com o desenvolvimento do sistema político. As sugestões e opiniões apresentadas sobre o desenvolvimento do sistema político através de correio, fax, website, telefone ou pessoalmente, encontrar-se-ão disponíveis no website desde que o seu emissor não tenha solicitado a confidencialidade das mesmas.
Por último, o Governo da RAEM manifesta mais uma vez os seus sinceros agradecimentos pela participação e apresentação das opiniões por parte da população em geral. Depois de efectuar a síntese e análise das sugestões e opiniões recolhidas, bem como avaliar o consenso social, serão elaborados o mais cedo possível, os projectos de lei sobre as alterações das metodologias para a escolha do Chefe do Executivo e para a constituição da Assembleia Legislativa, que serão submetidos à apreciação da Assembleia Legislativa. As alterações às duas metodologias devem ser feitas com aprovação de uma maioria de dois terços de todos os deputados à Assembleia Legislativa e com a concordância do Chefe do Executivo, devendo o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ser informado dessas alterações, para efeitos de ratificação ou de registo.
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O novo campus da UM será um novo marco do desenvolvimento do ensino superior de Macau. O Secretário para os Assuntos Sociais e a Cultura da RAEM Cheong U convidou hoje (23 de Abril) os representantes dos órgãos de comunicação social para visitar o novo campus da Universidade de Macau (UM), e inteirar-se dos progressos da construção e dos conceitos de planeamento do novo campus. O Secretário observou, com satisfação, o bom planeamento do novo campus, afirmando que as condições do novo campus serão benéficas para a formação de quadros qualificados para a RAEM e o Governo irá dar maior apoio ao respectivo trabalho. Durante a visita, o Coordenador Assistente do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas Chau Vai Man apresentou os progressos da construção do novo campus. E o Prof. Wei Zhao, Reitor da UM, apresentou os conceitos de planeamento para o novo campus, e mencionou uma nova estratégia de desenvolvimento caracterizada por seis "novos": novo campus, novos conceitos, novas faculdades, novos colégios residenciais, novos serviços e novas contribuições. Prof. Wei Zhao disse que atribuir um pedaço de terreno na Ilha de Hengqin à UM para a construção de um novo campus constituiu uma decisão estratégica nacional tomada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, que demonstra o quanto o governo central se preocupa com a UM e com Macau, e tem um impacto social significativo e de longo alcance. O Prof. Zhao acrescentou que, a fim de atingir o objectivo de produzir graduados de nível mundial, a UM introduziu um conjunto de novos conceitos, tais como o novo modelo pedagógico "4 em 1"que consiste em quatro dimensões, nomeadamente uma educação de disciplina específica, a educação holística, a educação através da investigação e estágio, e a educação comunitária. O Prof. Wei Zhao disse ainda que a UM irá aproveitar ao máximo o excelente ambiente do novo campus e mobilizar – através da implementação do novo modelo pedagógico —vários tipos de recursos no interior do campus, incluindo recursos dentro e fora da sala de aula, actividades no interior do campus, recursos de restauração e alojamento, etc., a fim de implementar uma educação multifacetada, contínua, de modo a que os estudantes possam crescer, quer enquanto generalistas, quer enquanto especialistas com uma mente aberta. Wei Zhao acrescentou ainda que a UM irá construir entre oito e doze colégios residenciais no novo campus—de modo a que a UM possa transformar-se totalmente numa universidade de colégios residenciais – bem como quatro novas faculdades, nomeadamente a Faculdade de Ciências da Saúde, a Faculdade de Design, a Faculdade de Letras, e a Faculdade de Ciências Sociais. Disse ainda que a UM providenciará novos serviços e abrirá ao público, numa extensão apropriada, algumas instalações no interior do campus, tais como o centro cultural, o estádio e a biblioteca, e organizará mais cursos de formação. Em resposta à oportunidade trazida pelo novo campus, a UM fixou-se o objectivo claro de tornar-se uma universidade de nível internacional com um carácter distintivo, preparando-se para um bom recomeço. Wei Zhao revelou que a UM planeia criar um sistema pré-graduado de investigação e estágio, a fim de que todos os pré-graduados possam efectivamente experimentar a investigação científica e participar em programas de estágio. Afirmou que, nos últimos dois anos, a UM não se poupou a esforços para criar instalações de primeira para o ensino e a investigação, e que, após um planeamento prudente, a UM submeteu um pedido ao Ministério das Ciências e Tecnologia da República Popular da China para criar dos laboratórios de referência de estado, que foi aprovado em 2011. Wei Zhao disse que os dois laboratórios de referência de estado, nomeadamente o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Analógicos e Mistos de Muito Larga Escala e o Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa estarão completamente operacionais após a relocalização da base da investigação científica para o novo campus em 2013. Dr. Cheong U disse aos media, depois da visita, que é uma boa notícia para a população de Macau ter um terreno para a construção do novo campus da UM. Elogiou igualmente o bom planeamento do campus, afirmando que os estudantes de Macau terão um melhor ambiente para estudar, alargar suas visões e aumentar a sua competitividade internacional. Além disso, mencionou que o novo campus entrará em uso em Outono de 2013, e por isso, quando as obras de construção forem concluídas no final do corrente ano, haverá muito trabalho relacionado com as obras de acabamento, teste das instalações e mudança do campus. O Governo da RAEM dará maior apoio para este trabalho. Participaram nesta visita ainda a Directora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e a Cultura da RAEM Cheung So Mui, Director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior Sou Chio Fai, Presidente do Conselho da Universidade da UM Tse Chi Wai, Presidente da Comissão para o Desenvolvimento do Campus sob o Conselho da Universidade da UM Lam Kam Seng, Assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e a Cultura Wai Cheng Iong e Iao Man Leng, e o Presidente do Conselho de Direcção do Grupo Nanyue de Guangdong Cao Dahua, entre outros. A construção do novo campus, que foi proposta pelo governo da RAE de Macau e aprovada pelo governo central, teve início em 2009. No dia 12 de Dezembro do mesmo ano, o Presidente chinês Hu Jintao e o Chefe do Executivo da RAE de Macau Chui Sai On visitaram o local do novo campus e presidiram à cerimónia de lançamento da primeira pedra. O Presidente Hu expressou as suas expectativas para a universidade com cinco "primeiros níveis", e encorajou a UM a produzir mais graduados brilhantes para Macau e para a China. O novo campus é considerado como um projecto de demonstração que reflecte a política de "Um País, Dois Sistemas", e espera-se que conduza a UM a um novo patamar de desenvolvimento.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse, hoje (23 de Abril), que o novo campus da Universidade de Macau (UM) será uma mais-valia para uma maior qualificação qualidade dos jovens e competitividade internacional do território, bem como para a formação de mais quadros altamente qualificados para o futuro da Região Administrativa Especial. Cheong U e um conjunto com representantes de diversos serviços competentes deslocaram-se esta manhã à Ilha da Montanha (Hengqin) para observação no local do andamento das obras em curso do novo complexo universitário de Macau. O mesmo responsável e comitiva visitaram várias áreas do projecto em construção, incluindo o túnel de ligação entre Macau e a Ilha da Montanha (Hengqin), alguns acessos rodoviários mais próximos e a futura biblioteca da nova unidade académica. Ao ser questionado pela comunicação social, o secretário disse acreditar que a generalidade das obras será concluída no prazo previsto, ou seja, em Dezembro do corrente ano. Cheong U sublinhou a qualidade de planeamento do novo campus, com uma dimensão 20 vezes maior que a área actual da UM e as instalações para espectáculos culturais e um estádio. Deste modo, o novo complexo universitário poderá servir tanto os estudantes e académico como a população em geral de Macau e o governo dará todo o apoio necessário aos trabalhos da mudança das instalações e aperfeiçoamento de equipamentos, adiantou. Quanto à questão sobre o actual terreno da UM, o mesmo responsável garantiu que ele servirá, não para fins comerciais, mas para o planeamento nas áreas cultural e educativa, e que a referida instituição de ensino superior já manifestou a intenção de manter alguns edifícios para instalações administrativas. Quanto à notícia sobre um caso de uma escola que, após o despedimento de um docente com muitos anos de experiência, contratou uma pessoa sem a devida qualificação profissional para ser professor, o secretário da tutela disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a investigar o caso e, se for detectada qualquer infracção da parte da escola, as autoridades procederão em conformidade. Cheong U realçou que o governo tem lançado muitas medidas para elevar a qualidade geral da educação em Macau e DSEJ, por exemplo, está a promover e auscultar opiniões dos estabelecimentos de ensino sobre o quadro geral do pessoal docente das escolas particulares e a sua importância como garantia para docentes, escolas, alunos e encarregados de educação.
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Sobre a habitação pública de Seac Pai Van em Coloane, no lote CN3, a estrutura será concluída em geral no mês de Maio. O Instituto de Habitação irá preparar os trabalhos de definição de preços e de venda antecipada da mesma habitação pública, conforme o princípio indicado na Lei da Habitação Económica. Em harmonia com o lote em construção de habitações públicas, os trabalhos de infra-estrutura, nomeadamente arruamento, as redes de tubagens enterradas, etc., foram lançados sucessivamente e sem obstáculos. O Governo da RAEM tem vindo a acelerar a construção e conclusão faseada de 19 000 fracções de habitação pública, cuja conclusão se prevê ser em 2012. Entre estes, a habitação pública do lote CN3 está inserido no Plano de Urbanização de Seac Pai Van, em Coloane, com a distribuição de 8 edifícios, 6 dos quais, foram concluídas as suas estruturas sucessivamente ao longo do mês de Março e sucedendo-se os trabalhos ordenados de remodelação e instalações de equipamentos electromecânicos; e nos restantes 2 edifícios, a estrutura será concluída no mês de Maio. O empreendimento do lote CN3 prevê-se a conclusão geral no quarto trimestre do corrente ano.
A habitação pública do lote CN3, ocupa uma área de implantação de 14 195 metros quadrados, com uma área bruta de construção total de 127 141 metros quadrados, sendo constituído por 8 torres habitacionais. A habitação pública de Seac Pai Van no lote CN3, por cada piso terá 8 fracções, tendo na totalidade de 1824 fracções, sendo respectivamente, 392 de um quarto e uma sala (modelo T1), 1160 de dois quartos e uma sala (modelo T2) e 262 de três quartos e uma sala (modelo T3).
Na habitação pública no Seac Pai Van, Lote CN3, será instalado um parque de estacionamento público, que pode disponibilizar cerca de 690 lugares para automóveis ligeiros e motociclos, bem como serão englobadas as instalações sociais, tais como, centro de acção social, creche, alojamento complementar para deficientes, e também será instalada uma paragem para transbordo de autocarros, para prestar os serviços de deslocações entre a península de Macau e as ilhas.
O Instituto de Habitação está a acompanhar os trabalhos de fixação de preços das habitações económicas, no Lote CN3 de habitação pública no Seac Pai Van, conforme os princípios dos preços de venda da Lei da Habitação Económica. A seguir, irá notificar através do ofício e de forma ordenada os agregados familiares seleccionados na lista de espera para aquisição de habitação económica para lhes serem atribuídas antecipadamente as habitações, no dia a seguir à publicação dos respectivos preços de venda, serão tratados em primeiro lugar os agregados familiares na lista de espera de habitação económica da zona de Coloane. Até 20 de Abril de 2012, existem neste momento 7 514 agregados familiares na lista de espera para aquisição de habitação económica, entre os quais, estão 521 agregados familiares na lista de espera da zona de Coloane. A primeira fase da construção de infra-estruturas do plano urbano de Seac Pai Van está a combinar o progresso de habitação pública. Em prol da concretização do Plano de Urbanização de Seac Pai Van e da construção da habitação pública nos terrenos de Seac Pai Van, veio a Administração a partir de Agosto do ano passado dar início à execução da 1.ª fase das obras de infra-estruturas desta zona, que compreende a execução das vias públicas e infra-estruturas subterrâneas, estabilização do talude e construção de várias passagens superiores para peões. Atendendo que as obras foram realizadas sem obstáculos, por isso segundo as expectativas as infra-estruturas viárias poderão estar concluídas em Dezembro do corrente ano. Face o desenvolvimento desta zona, serão também introduzidas alterações no plano de ordenamento viário das ligações viárias envolventes, a fim de fazer face ao futuro aumento da circulação pedonal e rodoviária nesta zona.
A 1.ª fase das obras das infra-estruturas de Seac Pai Van está dividida em duas partes, ala leste e ala oeste, que compreende sobretudo a construção de seis faixas de rodagem de cerca de 2.000m de comprimento, numa área global de aproximadamente 73.000 m2. Esta obra consiste sobretudo na execução da rede de infra-estruturas subterrâneas e na pavimentação da via pública e do passeio, bem como na instalação pela primeira vez em Macau da rede de tubagem para a água reciclada. A obra teve já início em Agosto do ano passado e foi realizada sem obstáculos, pelo que poderá segundo as expectativas estar concluída em Dezembro do corrente ano. A par disso, em harmonia com o Plano de Urbanização de Seac Pai Van, virá a Administração proceder a construção junto dos cruzamentos próximos ao terreno onde está a ser construído a habitação pública de 4 passagens superiores para peões, 3 dos quais foram já lançados a concurso público, com vista a garantir a ligação dos passeios dos localizados nos terrenos vizinhos sendo todos estes livre de barreiras arquitectónicas, nomeadamente equipados com escadas mecânicas, elevador e piso táctil direccional para pessoas portadoras de deficiência visual, de modo a criar no seu geral um sistema pedonal livre de barreiras arquitectónicas. Esta obra terá em breve início e segundo as expectativas será concluída de forma faseada a partir do 3.º trimestre do próximo ano. Sendo montanhoso o terreno onde está a ser construído a habitação pública, existindo na sua proximidade um talude de cerca de 750m de comprimento e de altura variável, que ocupa uma área de aproximadamente 45.000 m2, por isso, por razões de segurança e por necessidade de execução de arranjo paisagístico no local, e ainda no intuito de evitar no futuro a eventual queda de brita do talude devido a acção prolongada erosiva do vento e da chuva, virá a Administração dar início à execução das obras de estabilização do talude, que será dividida nas alas leste e oeste. As obras de estabilização do talude da ala oeste tiveram já início, segundo as expectativas a obra poderá estar concluída em princípios de Novembro do corrente ano. Depois a obra de estabilização do talude da ala leste será também lançada a concurso público, podendo segundo as expectativas esta obra estar concluída no 1.º trimestre do próximo ano.
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O IPC geral de Março de 2012 atingiu 115,39, tendo crescido 6,22% em relação ao idêntico mês de 2011, impulsionado principalmente pela ascensão de preços das refeições adquiridas fora de casa e de produtos hortícolas. Refira-se que uma parte do crescimento deste índice foi compensado pelo subsídio de electricidade e pela diminuição de preços dos serviços de telecomunicações, informam os Serviços de Estatística e Censos. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 6,12%. O IPC-A e o IPC-B ambos índices médios dos 12 meses terminados no mês de referência, aumentaram 5,87% e 6,33%, respectivamente. Relativamente a Março de 2011, verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções dos bens e serviços: bebidas alcoólicas e tabaco (27,94%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (9,50%) e produtos e serviços diversos (8,35%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços: das refeições adquiridas fora de casa; da carne de porco fresca; de produtos hortícolas e da gasolina. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 6,51%, em termos anuais. Em Março deste ano, o IPC-A (114,82) e o IPC-B (115,94) registaram crescimentos de 6,25% e 6,50%, em termos anuais, respectivamente. No mês de referência o IPC geral subiu 0,86% em termos mensais. Os índices de preços das secções produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e equipamento doméstico e materiais de utilização corrente subiram 1,83% e 1,51%, respectivamente, face ao mês anterior. O índice de preços da secção do vestuário e calçado diminuiu 2,60%, em termos mensais, graças à queda de preços do vestuário. Em Março de 2012 o IPC-A e IPC-B ascenderam 1,02% e 0,84%, em relação ao mês precedente. No primeiro trimestre de 2012, o IPC geral médio aumentou 6,28%, verificaram-se subidas notáveis no índice de preços das secções: bebidas alcoólicas e tabaco (27,16%); produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (9,61%) e produtos e serviços diversos (8,73%), face ao trimestre homólogo do ano transacto. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 6,42%. O IPC-A elevou-se 6,19% e o IPC-B dilatou-se 6,58%. O IPC geral, com base no período 2008/2009, permite conhecer a influência da variação de preços na população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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