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O programa oficial das comemorações do 63º aniversário da implantação da República Popular da China, na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), abriu, hoje (1 de Outubro), formalmente, com a cerimónia solene do içar das bandeiras. A cerimónia decorreu pelas 08h00, na praça de Lótus Dourado, e deu início a uma série de actividades para assinalar o Dia Nacional. Depois de o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, passarem em revista as forças de segurança perfiladas, incluindo operacionais do Corpo e banda da PSP, do Corpo de Bombeiros e Serviços de Alfândega, agentes da PSP transportaram e içaram a bandeira ao som do Hino Nacional. Entre os convidados presentes na cerimónia contavam-se Bai Zhijian, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Hu Zhengyue, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Zhu Qingsheng, Comandante da Guarnição do ELP em Macau, Lau Cheok Va, presidente da Assembleia Legislativa, Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, além de membros dos Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na CCPPC e outras personalidades dos diversos quadrantes da sociedade, num total de mais de 200 pessoas. O Chefe Executivo deu depois início à prova denominada "Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha", organizada pelo Instituto de Desporto, que este ano contou com mais de 15 mil participantes. Entretanto, para além de uma recepção oficial organizada pelo Governo da RAEM, vários serviços públicos prepararam também uma série de actividades. Às 14h00, o Governo organiza, com a coordenação do Instituto do Desporto, o "Sarau Desportivo e Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Concerto Musical de Cantores Cativantes em Comemoração do Dia Nacional", no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, para comemorar a ocasião com a população.
As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o Espectáculo de Comemoração do 63º Aniversário da Implantação da RPC – Musical de Acrobacia " Olá! Nasirdin Apandim", às 20h00, no Fórum, organizada em conjunto pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e pelo Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, para além da exibição das equipas da Itália e da China, às 21h00 e 22h00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau no âmbito do 24º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo .
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A análise profissional, demonstração científica e consenso social constituem a importante base do Plano Director das Novas Zonas Urbanas. O Gabinete do SOPT organizou, na semana passada, em conjunto com o Instituto de Planeamento Urbano da China que se responsabiliza pelo estudo do plano director das novas zonas urbanas, o seminário de discussão do projecto do plano director das novas zonas urbanas, para o qual foram convidados vários especialistas da área de planeamento e do trânsito do interior da China e do exterior para partilhar as suas experiências. Ao mesmo tempo, fizeram a demonstração técnica do plano director das novas zonas urbanas e deram opiniões para o desenvolvimento das novas zonas urbanas, por forma a ajudar a equipa de elaboração a aperfeiçoar o projecto do plano director das novas zonas, esforçando-se por iniciar no princípio do próximo ano a 3.ª fase de auscultação pública O seminário de discussão do projecto do plano director das novas zonas urbanas teve lugar na semana passada no Centro de Actividades Turísticas. No uso da palavra, o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou que os problemas que o planeamento das novas zonas urbanas enfrenta são muito vastos. Para além da procura contínua do consenso social, é necessário, na prática, racionalizar a distribuição dos recursos. Esta característica que implica análises em múltiplos níveis, juízos de valor e reflexões multidireccionais é um desafio inédito para o planeamento urbanístico de Macau. Contudo, fruto dos esforços de todas as partes, auscultação abrangente e profunda e troca de opiniões, a elaboração do Projecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas de Macau encontra-se praticamente finalizada. Adiantou ainda que um ambiente habitável e visitável é um elemento importante que não pode faltar para a construção do "Centro Mundial de Turismo e Lazer". O Projecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas irá tomar como ponto de partida a optimização do ambiente habitacional e proceder à disposição adequada dos terrenos planeados, consoante as características do ambiente da zona envolvente das novas zonas urbanas, para proporcionar mais espaços verdes abertos e recursos de lazer, com vista a melhorar a qualidade de vida da população. Por sua vez, o vice-presidente e secretário-geral do Instituto de Planeamento Urbano da China, Shi Nan, no uso da palavra referiu que o Plano Director das Novas Zonas Urbanas importa a toda a população de Macau. As novas zonas urbanas zonas irão proporcionar espaço de desenvolvimento para o futuro de Macau, e oferecer oportunidades extremamente vantajosas para a diversificação moderada da estrutura económica e a melhoria do bem-estar da sociedade. O desenvolvimento da RAEM está repleto de vitalidade e desafios. À medida que a perspectiva se assemelha risonha para as novas zonas urbanas a pressão que sofrem também cresce. As expectativas da sociedade para as novas zonas urbanas são diversificadas. Adiantou ainda que o desenvolvimento das novas zonas urbanas deve seguir o princípio da sustentabilidade, na medida em que não só precisa de satisfazer as diversas expectativas como também reservar espaço para o futuro desenvolvimento. Contudo, as novas zonas urbanas não dão para resolver todos os problemas e satisfazer todas as expectativas. Macau carece de novas zonas urbanas, mas também de um juízo de valor que se baseie no interesse público. O planeamento urbanístico não é apenas a distribuição dos recursos de solos e espaço como também o juízo de valores, nomeadamente o ambiente natural constituído por colina e mar, recursos de património histórico e necessidades dos diversos estratos sociais. Assim sendo, a equipa de investigação procedeu, de forma abrangente, à recolha de opiniões sociais através de auscultação pública durante o processo de elaboração do Plano Director da Novas Zonas Urbanas e cujo Projecto se empenha e aperfeiçoar é o fruto de interacção entre o Governo da RAEM, a equipa profissional e a sociedade. Durante o evento, os especialistas e académicos do interior da China, de Macau, de Hong Kong e do exterior, manifestaram apreço pelo conteúdo do Projecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, trabalhos relativos à auscultação pública, assim como o objectivo e princípios do plano, considerando que o Projecto se encontra basicamente maduro, e que assimilou as opiniões dos diversos estratos sociais e equilibrou as expectivas sociais e o interesse público. Os especialistas presentes apresentaram várias opiniões em relação à estrutura do futuro espaço das novas zonas urbanas, seu desenho, disposição, instalações e textura urbana, entre as quais se destacam a reserva de espaços para desenvolvimento flexível, tendo em conta que os novos aterreos interessam às necessidades do futuro desenvolvimento a longo prazo de Macau; manutenção das características culturais locais no desenho de espaço das novas zonas urbanas, em coordenação com os aspectos urbanos, paisagem e espírito comunitário dos bairros antigos; remodelação da paisagem costeira de Macau, rentabilizando os recursos da marginal; criação do "skyline" de alta qualidade, estabelecendo a nova imagem urbana; construção de edifícios icónicos e recolha de concepções através de concursos internacionais; introdução de novas fontes e instalações de energia amigas do ambiente, com vista a cumprir o princípio de baixo teor de carbono; reforço do relacionamento entre os projectos de cooperação regional e as novas zonas urbanas; criação de espaços públicos e espaços verdes nas diversas novas zonas urbanas, proporcionando um sistema pedonal de qualidade.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) celebra o 63º aniversário da implantação da República Popular da China e o Dia Nacional, no próximo dia 1 de Outubro (segunda-feira), com a cerimónia solene do içar das bandeiras e uma recepção na Torre de Macau. A cerimónia do içar das bandeiras terá lugar na Praça de Lótus Dourado, pelas 08h00, e é presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, contando ainda com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guarnição do ELP em Macau, bem como dos órgãos legislativo e judicial e titulares dos cargos principais da RAEM, além de outras personalidades de diversos quadrantes da sociedade. A TDM – Teledifusão de Macau assegura a transmissão em directo. Às 09H30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o Governo e personalidades dos diversos sectores da sociedade marcam presença na recepção oficial que assinala o 63º aniversário da implantação da RPC e as comemorações do Dia Nacional na Região Administrativa Especial. Para além do programa oficial, vários serviços públicos organizam também actividades alusivas à data. Logo a seguir à cerimónia do içar da bandeira, na Praça de Lótus Dourado, tem início a prova denominada "Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha", organizada pelo Instituto de Desporto, com a partida e entrega de prémios presididas pelo Chefe do Executivo. Às 14h00, o Governo organiza, com a coordenação do Instituto do Desporto, o "Sarau Desportivo e Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Concerto Musical de Cantores Cativantes em Comemoração do Dia Nacional", no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, para comemorar a ocasião com a população. Os Serviços de Correios, por sua vez, assinalam a data com a venda de produtos filatélicos e carimbos alusivos à "Celebração do 63º Aniversário da Implantação da República Popular da China" à disposição dos interessados na estação central, das 09h00 às 17h30. As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o 24º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, a encerrar com a exibição das equipas da Itália e da China, às 21h00 e 22h00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau. E pelas 20h00 do Dia Nacional, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, co-organizam o Espectáculo de Comemoração do 63º Aniversário da Implantação da RPC – Musical de Acrobacia " Olá! Nasirdin Apandim".
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O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho poderá ser apresentado a partir do dia 4 de Outubro até ao dia 31 de Outubro de 2012. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2011), que tenham completado 40 anos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2011), que trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e de couro para exportação, e aufiram um rendimento trimestral de trabalho inferior a um total de 13 200 patacas. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, nomeadamente o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, as férias gozadas, as faltas dadas, o período de descanso semanal etc., sendo o referido impresso assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à respectiva conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio e os dados da conta bancária se mantenham inalterados, a entrega destes dados será dispensada. No impresso, refere-se ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeitos de obtenção de subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, haverá lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os trabalhadores podem dirigir-se ao Edifício "Finanças", ao Centro de Atendimento Taipa e ao Centro de Serviços da RAEM. Por sua vez, os Centros de Serviços Subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau (incluindo o Centro de Serviços da Zona Norte, o Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e a Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau), e os Centros de Serviços Subordinados à União Geral da Associação dos Moradores de Macau, estão afectos apenas à distribuição deste impresso. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaborarão na recolha do respectivo impresso, o qual poderá ser ainda descarregado através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Para mais informações, por favor telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças, através do número 2833 6886.
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Para celebrar o 63.° aniversário do estabelecimento da República Popular da China, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) organizou, no dia 27 de Setembro, no Centro de Formação para Trabalhadores dos Serviços Públicos, uma Sessão de apresentação da actual conjuntura da China. A sessão contou com a presença do Director dos SAFP, José Chu, e de mais de 150 pessoas, entre funcionários públicos e responsáveis e sócios das 24 associações dos mesmos.
A sessão, sob o tema "Novo Ímpeto na Cooperação Guangdong-Macau e Novas Oportunidades para o Desenvolvimento de Macau", foi presidida pelo investigador do Instituto da Ciência Social da Província de Guangdong, Chen Jian. Durante a sessão, o investigador apresentou, sucintamente, a evolução da cooperação entre Guangdong e Macau, explicou o mecanismo de cooperação entre as duas partes, o conteúdo do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e a situação da sua implementação, revelando as medidas e tarefas na transformação e desenvolvimento de Guangdong no contexto da economia da China e do Mundo, analisando as novas oportunidades de desenvolvimento de Macau, sublinhando ainda o investigador que a cooperação regional é essencial para o desenvolvimento económico duma região e a cooperação entre Guangdong e Macau ao longo dos anos tem um significado importante e um futuro brilhante. A cooperação foi aprofundada especialmente após o retorno de Macau à pátria, com a celebração e implementação do CEPA e do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, e com a definição e concretização do 12.° Plano Quinquenal. No futuro, com a construção de um conjunto de cidades internacionais, Hong Kong, Macau e da Província de Guangdong, com a exploração da Ilha de Hengqin, com a mudança estrutural de consumo do Delta do Rio das Pérolas, com a liberalização dos serviços comerciais das três partes e a exploração dos mercados dos países lusófonos, Macau terá mais oportunidades de desenvolvimento, pelo que se acredita que Macau terá também um melhor desenvolvimento económico.
Um responsável de uma associação dos funcionários públicos disse que a apresentação do investigador Chen Jian foi muito animada, clara e profunda, com a revelação de dados pormenorizados e uma análise global da história, da situação actual e do futuro da cooperação entre Guangdong e Macau, ajudando assim os participantes a observar e pensar o desenvolvimento socio-económico de Macau do ponto de vista da cooperação regional. Acrescentou ainda que as associações dos funcionários públicos devem desempenhar adequadamente as suas funções específicas para fortificar o espírito de equipa dos funcionários públicos, apoiar e participar nas acções governativas do Governo de Macau, para melhor poderem contribuir na promoção da cooperação entre Guangdong e Macau e também da diversificação económica de Macau. A sessão foi realizada com o forte apoio da Divisão dos Assuntos Sociais do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM. O chefe dessa Divisão, Huang Hua-gai assistiu na íntegra a toda a sessão. Antes do início da sessão de apresentação, o Director dos SAFP, José Chu, ofereceu uma lembrança ao orador Chen Jian e junto deste e do Chefe da Divisão tirou fotografias.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (28 de Setembro) de mais dois novos casos confirmados de febre dengue de origem local, tendo sido registados até ao presente 11 casos confirmados de febre de dengue em Macau. Os Serviços de Saúde mantêm estreita atenção quanto à vigilância da situação epidemiológica local e das outras regiões, e vão ajustar as medidas de contingência de acordo com a evolução da epidemia.
Um dos novos casos confirmado foi num homem de 53 anos de idade, residente na Rua de Silva Mendes n.º 17 D, Edifício Lindoso. Em 18 de Setembro, o doente começou a apresentar os sintomas de febre, dor de cabeça, dores musculares e articulares, no dia 25 apareceu a erupção cutânea em todo o corpo, e no dia 27 recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para o tratamento. O outro caso foi num homem de 54 anos idade, residente na Avenida Sir Anders Ljungstedt, Jardim de Hoi Keng. Na madrugada do dia 23 de Setembro, o doente começou a apresentar os sintomas de febre, dores articulares e dor da órbita ocular, e no dia 27 recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para o tratamento. O doente pratica regularmente exercícios físicos nos sábados à tarde no Campo de Futebol do Complexo Desportivo D. Bosco. e no dia 28, o teste do Laboratório da Saúde Pública apresentou resultado positivo para os anticorpos IgM de febre dengue. Os doentes não viajaram nas duas últimas semanas antes do aparecimento dos sintomas e, por conseguinte, foram classificados como casos de infecção local. Actualmente, os doentes estão em estado estável. Os Serviços de Saúde afirmam que entre os 11 casos confirmados de Febre de Dengue, 3 são residentes na Rua de Silva Mendes ou na área adjacente, enquanto os restantes 8 casos concentram-se na área junto da Areia Preta e Portas do Cerco, prevendo-se que seja possível o aparecimento de mais novos casos nos próximos dias. Os Serviços de Saúde vão enviar pessoal à área onde os doentes residem para realizar a eliminação de mosquitos, bem como a realização de inquérito porta-a-porta junto de todas as residências. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes dessa área para colaborarem, adoptando em simultâneo as medidas de anti-mosquitos e de eliminação de mosquitos. A Febre de Dengue é transmitida quando o mosquito Aedes Albopictus pica pessoas infectadas, tenham estes sintomas de infecção ou não. O seu ciclo de vida dura cerca de 30 dias. O mosquito portador do vírus pode reinfectar as pessoas durante toda a sua vida, transmitindo novos serotipos do vírus de Febre de Dengue. Salienta-se que, embora os sintomas da maioria dos doentes com Febre de Dengue não sejam graves, uma parte das pessoas infectadas poderá sofrer de hemorragia grave e até choque hemorrágico ou eventualmente pode provocar a morte. Alertam-se os residentes de Macau para prestarem atenção às medidas preventivas. Apelam-se novamente todos os residentes de Macau para eliminarem os focos de água estagnada no domicílio ou lugar de trabalho, evitando deste modo a proliferação de mosquitos. Quando permanecerem em lugares povoados de mosquitos, deve aplicar-se repelentes anti-mosquito na parte do corpo exposta, evitando a sua picada. Para qualquer esclarecimento relativo a doenças transmissíveis, os cidadãos podem recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde, n.o de telefone 2870 0800, ou navegar o website dos Serviços de Saúde sobre as doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, a exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo, reiterou, hoje (28), ao ser questionada pelos jornalistas, que a administração irá reforçar a comunicação com a Assembleia Legislativa com base na boa cooperação já existente. Adiantou que o governo vai aperfeiçoar os trabalhos de comunicação com a Assembleia Legislativa, antes da entrega da proposta de lei e ao longo do processo de apreciação, dará toda a colaboração e análise cautelosa os pareceres da AL, em relação a qualquer alteração às propostas, a fim de permitir alcançar o objectivo comum de haver uma legislação de qualidade. Florinda Chan revelou ainda que, actualmente, existem oito propostas de lei em apreciação e relativamente às propostas ainda em fase de preparação, garantiu que os trabalhos de comunicação com a AL irão ser realizados eficazmente antes das mesmas serem entregues à apreciação. Ao fazer balanço sobre os trabalhos de legislação, realizados ao longo do ano passado, a Secretária relembrou que houve situações onde existiram diferentes opiniões, entre a Administração e AL, no conteúdo de algumas propostas de Lei, aprovadas na generalidade acrescentando que até assessores jurídicos da Assembleia tinham diferentes pontos de vista, os quais algumas vezes não coincidiam com as intenções legislativas do governo. Desta forma considera que é natural haver necessidade de mais espaço de discussão. Nestes casos, a Administração apenas poderá responder à AL após um estudo e análise profunda e cautelosa das alterações sugeridas, o que justifica a necessidade de haver mais tempo para apreciar algumas proposta de lei, disse ainda. Sublinhou que não tem intenções de adiar o andamento legislativo, mas que precisa de estudar e analisar cuidadosamente as sugestões avançadas pela AL, a fim de evitar pôr em causa a qualidade legislativa, aceitando ou recusando sugestões, de forma imprudentemente. Florinda Chan relembrou que, ao longo do ano passado, vários governantes foram à AL e às comissões permanentes para apresentar, explicar, estudar e auscultar opiniões destacando que o governo pretende dar o seu melhor para colaborar com a AL e estar em contacto próximo com todos os deputados.
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Tendo por objectivo dar a conhecer ao público, por diversos meios de sensibilização e de modo contínuo, a gestão ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou hoje, 28 de Setembro, e pela primeira vez, uma visita ao Crown Towers e ao Hotel Hard Rock, hotéis galardoados com o prémio de ouro no "Prémio Hotel Verde Macau 2011", para os professores e alunos das eco-escolas. Através da visita aos hotéis acima referidos e das explicações dos seus funcionários, os alunos tomaram conhecimento, pessoalmente e no local, sobre o conceito e significado do "Prémio Hotel Verde Macau" e ficaram mais sensibilizados para a concepção da gestão ambiental nas escolas ao observarem como os hotéis verdes actuam, efectivamente, no sentido de preservar o ambiente. Nestas visitas participaram os professores e alunos provenientes da Escola Pui Tou, da Escola Cham Son e da Escola Secundária Xin Hua, escolas membros do Plano de Parceria "Eco-Escolas". Durante as visitas, na sessão de exibição de um filme curto de divulgação, os representantes dos hotéis galardoados com os prémios de ouro, prata e bronze no âmbito do "Prémio Hotel Verde Macau 2011" partilharam as suas experiências nas actividades ambientais. Os funcionários dos dois hotéis conduziram os visitantes para conhecerem as respectivas instalações amigas do ambiente, nomeadamente: as instalações e equipamentos para a recolha selectiva de resíduos, iluminação com efeitos energéticos, reciclagem da água da chuva, assim como os quartos dos hotéis, de forma a sensibilizar os alunos sobre a gestão ambiental nas empresas. A protecção do ambiente merece, de facto, a preocupação e a participação de todos os sectores sociais. As visitas de hoje favoreceram a cultivação da noção e do significado de "Prémio Hotel Verde Macau" pelos alunos, para que pratiquem acções ambientais na vida quotidiana, na escola e nas suas actividades, mas, por seu lado os hotéis podem, também, incutir nos bairros sociais os conceitos ambientais através das suas actividades, cumprindo a sua responsabilidade ambiental perante a comunidade. Por outro lado, para aprofundar o conhecimento dos estudantes das universidade e dos estabelecimentos de ensino secundário sobre o "Prémio Hotel Verde Macau", a DSPA irá realizar em meados de Outubro do corrente ano, no Instituto de Formação Turística, uma sessão de partilha de experiências. Para mais informações sobre o "Prémio Hotel Verde Macau" solicita-se a navegação na página electrónica específica do "Prémio Hotel Verde Macau" (www.dspa.gov.mo/greenhotel).
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou, hoje (dia 28 de Setembro), que devido à grande preocupação do governo face à recente sobreposição de feriados obrigatórios, o Chefe do Executivo fez um despacho concedendo tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública, no dia 3 de Outubro e acrescentou que incentiva o sector privado a tomar a mesma decisão, isto é, considera positivo se as empresas concederem a compensação aos seus funcionários.
Ao ser questionado pela comunicação social, depois de assistir a um evento público, esta tarde, Francis Tam revelou que, o Governo da RAEM pretende colocar a questão da sobreposição de feriados obrigatórios na altura em que o Conselho Permanente de Concertação Social auscultar as opiniões dos patrões e empregados sobre uma futura revisão da Lei das relações de trabalho.
Francis Tam disse ainda que, apesar de ainda não haver fundamentos jurídicos que determinem a compensação de feriados, aos trabalhadores do sector privado, o governo vê com bons olhos se esta iniciativa for tomada pelas empresas este ano.
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Segundo o aviso do Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto designado de "Long Ren Tang Fu She Gu Rang Jiao Nang", contém substâncias medicamentosas ocidentais denominadas "diclofenac", "piroxicam", "indometacina", "naproxeno", "ibuprofeno", "dipiridamol", "hidroclorotiazida", "metoclopramida" e "cimetidina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir este produto. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde nunca autorizaram a importação e a circulação do referido produto no mercado de Macau. As substâncias "diclofenac", "piroxicam", "indometacina", "naproxeno" e "ibuprofeno" são medicamentos anti-inflamatórios não-esteróides, utilizadas na diminuição da inflamação e da dor, e os seus efeitos secundários incluem a indisposição gastrointestinal, náuseas e úlcera gástrica, etc.; a substância "dipiridamol" é um medicamento para o tratamento da doença tromboembólica, e o seu consumo pode afectar a função da coagulação do sangue e aumentar o risco de hemorragia, sendo possível levar a hipotensão e batimento rápido do coração, etc.; a substância "hidroclorotiazida" é um diurético, utilizada nos tratamentos da doença do edema e da hipertensão, e os seus efeitos secundários incluem os sintomas de desequilíbrio electrolítico, tais como hipotensão, boca seca, polidipsia, cãibra muscular, fadiga e perda de força, entre outros; a substância "metoclopramida" é um medicamento antiemético, utilizada no alívio dos sintomas de náuseas, vómitos e indigestão, mas após o seu consumo, pode causar a irritabilidade e a fadiga, assim como afectar a função de actividade muscular. Por último, a substância "cimetidina" é um medicamento para a inibição da secreção gástrica, cujo consumo pode provocar tonturas, náuseas e vómitos. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirir, nem consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem proceder à sua entrega no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plazza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer à linha aberta no. 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone no. 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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