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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (23 de Março), esperar que a Semana Dinâmica de Macau possibilite a cooperação entre Anhui e Macau nas mais diversas áreas assim como o intercâmbio, de modo a promover o progresso alcançado pelos dois territórios. Chui Sai On chegou, esta tarde, ao aeroporto internacional de Hefei, capital da província Anhui, e teve um encontro, logo à chegada, com o secretário do partido comunista e o governador da província, respectivamente, Zhang Baoshun e Li Bin. Na ocasião, Chui Sai On, agradeceu, em nome do governo da RAEM, o apoio prestado na realização da acção promocional "Semana Dinâmica de Macau", e desejou muito sucesso ao evento destacando a importância das experiências adquiridas com o desenvolvimento daquela província, sendo que, segundo o mesmo, estas servem de referência a Macau. Acredita que através do papel de plataforma promovido pela acção realizada, permite, às empresas da RAEM, adquirirem mais conhecimentos sobre o ambiente de investimento em Anhui, incrementar a amizade entre os dois territórios e beneficia o fortalecimento das relações de cooperação e intercâmbio bilateral nas áreas das industrias, economia e comércio. Adiantou que 12 anos após o regresso de Macau à Pátria, com o apoio do Governo Central e a atenção dada pelas províncias irmãs, Macau conseguiu progredir a nível da economia local assim como melhorar a qualidade de vida da população. O 12º plano quinquenal do país clarificou a posição da RAEM como um centro internacional de turismo e lazer, desempenhando o papel de plataforma de cooperação económico-comercial entre a China e os países de língua portuguesa e exigindo a diversificação adequada da economia e o reforço da cooperação regional, acrescentou. O mesmo responsável disse ainda que o governo da RAEM irá seguir esta direcção e desenvolverá os trabalhos necessários, com o apoio das diferentes províncias, acreditando que estas acções poderão vir a beneficiar o futuro desenvolvimento de Macau. Por fim, o Chefe do Executivo convidou Zhang Baoshun e Li Bin, a visitarem Macau, quando considerarem ser mais oportuno. Zhang Baoshun, depois de dar as boas-vindas à delegação, fez uma breve apresentação sobre o ponto da situação em Anhui, relembrou o progresso da cooperação e intercâmbio entre os dois territórios nas áreas de economia, comércio, cultura e recursos humanos, destacando a ultima acção promocional realizada em Macau, onde foram assinados importantes protocolos de cooperação, que irão beneficiar o desenvolvimento de ambas as partes. Considerou que a "Semana Dinâmica de Macau" permite ainda aos residentes de Anhui conhecerem melhor o actual desenvolvimento e o sucesso da RAEM. Depois do encontro, o Chefe do Executivo e a delegação estiveram presentes na recepção de boas vindas oferecida pelas autoridades locais. No encontro estiveram ainda presentes os seguintes elementos da delegação da RAEM: o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Cheong Chou Weng e a Chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai.
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Uma delegação em visita de inspecção ao sistema de transporte ferroviário no Japão, presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, está a visitar a oficina para a fabricação do sistema de Metro Ligeiro (ML) da Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., para conhecer "in loco" em que situação se encontra o processo de fabrico da carruagem do ML de Macau, por um lado e receber a maqueta da mesma carruagem, à escala 1:1, por outro. Esta maqueta vai ser transportada para exposição, em Macau, em meados do corrente ano. O Secretário sublinhou que o sistema de ML de Macau já entrou numa fase de construção substancial e as obras estão em pleno andamento. Também referiu que quer durante o período de construção, quer durante a fase de funcionamento, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) põe a segurança pública em primeiro lugar. A referida delegação é constituída pelo Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), Lei Chan Tong, pela chefia e pessoal técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Esta delegação foi ao Japão para realizar uma inspecção a partir do dia 20 até ao dia 24 de Março. A visita tem o objectivo de levar a conhecer a situação de referente ao processo de fabrico da carruagem do ML de Macau, e de conhecer no local a experiência da administração do sistema de transportes ferroviários do Japão, dirigindo-se a delegação à oficina da Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., situada em Hiroshima onde se fabrica o sistema de ML.
No dia 21 de Março, teve lugar na oficina da Mitsubishi a cerimónia de recebimento da maqueta da carruagem do ML de Macau, à escala 1:1, sendo presidida pelo Secretário, Lau Si Io, pelo Coordenador do GIT, Lei Chan Tong e pelo Gerente Geral da Divisão de Sistemas de Transportes e de Tecnologia avançada da Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., Tadashi Nagashima. No seu discurso, o Secretário referiu que desde o início da concepção, passando pela construção e finalmente pela administração do sistema de ML de Macau, ficou definido logo à partida um padrão elevado para todo o processo.
Também referiu que além de manter uma comunicação estreita com a organização de fornecimento e com a entidade de empreiteiros para dar a maior importância à segurança e à qualidade, o Governo introduz, ao mesmo tempo, uma terceira parte como entidade independente para a monitorização e a autenticação, de modo a dar resposta aos critérios elevados a nível regional e internacional. O Secretário asseverou que sendo um meio de transporte colectivo de uma maior dimensão em Macau, o Governo da RAEM tem colocado a segurança pública em primeiro lugar. Portanto, todo o sistema vai cumprir rigorosamente o princípio 'Seguro, Conveniente e Ecológico'. Lau Si Io indicou que, os residentes de Macau estão ansiosos pela entrada em funcionamento do sistema de ML, acreditando que a Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., que tem uma experiência em todo o mundo, é capaz de conceber um sistema de ML seguro e ecológico e o Governo da RAEM também vai esforçar-se para promover a construção do ML, para que entre em funcionamento o mais rapidamente possível. O GIT realizou uma votação pública sobre a selecção do modelo de carruagem do ML de Macau no fim do ano transacto, com o resultado de que o modelo "Ocean Cruiser" era o mais votado. Para que os residentes possam sentir na prática as características da concepção daquele modelo de carruagem antes da entrada em funcionamento do mesmo, o GIT pediu à Mitsubishi para fabricar exclusivamente uma maqueta da carruagem à escala 1:1. Esta maqueta é uma das carruagens, possuindo um comprimento de 11 metros, uma largura de 3 metros e uma altura de 4 metros. A sua cor principal é constituída por azul pálido e azul-escuro, o que destaca o espírito fresco do mar. A fabricação desta maqueta já foi concluída no essencial, e estima-se que vá chegar a Macau em meados do corrente ano. Naquela altura, os residentes de Macau poderão entrar na carruagem para sentir na prática o ambiente no seu interior. Durante a deslocação ao Japão, a referida delegação vai passar em visita pela administração de transportes ferroviários de Tóquio e de Hiroshima, pelos centros de controlo, assim como pelas instalações comunitárias complementares entre outros, a fim de tomar referências e adquirir experiências para a futura administração do sistema de ML de Macau.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação governamental, partiu hoje (22 de Março) para a cidade de Hefei, na província de Anhui, onde irá ter encontros com dirigentes locais, bem como irá estar presente nas actividades da "Semana Dinâmica de Macau" que terão lugar a partir de amanhã. Antes da partida, no aeroporto, destacou a importância de processar, os trabalhos para o desenvolvimento do sistema político da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), rigorosamente de acordo com a Lei Básica, tal como a respectiva decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, isto é, as cinco etapas. Relativamente ao estudo efectuado recentemente e à divulgação dos respectivos resultados por uma organização local, sobre os temas de consulta do desenvolvimento do sistema político, Chui Sai On disse que as opiniões manifestadas são um importante ponto de referência, admitindo que o Governo deve efectivamente reforçar os trabalhos de promoção, no sentido de permitir à população, em geral, ter uma maior atenção ao desenvolvimento do sistema político e assim manifestar as suas opiniões mais activamente. O mesmo responsável adiantou que o referido estudo, realizado no início dos trabalhos de consulta pública, reflecte um grau de atenção dos residentes que poderá vir a subir na sequência do processo. Afirmou que as sondagens com carácter contínuo têm uma referência especial, uma vez que poderão ser aproveitadas para acompanhar e verificar a subida ou não dos índices de atenção sobre o desenvolvimento do sistema político. Ao responder a uma outra questão colocada pela comunicação social, Chui Sai On sublinhou que as políticas de imigração da RAEM devem ser avaliadas a nível geral, sem focar apenas o investimento por aquisição imobiliária, pelo que, neste momento, o Governo não tem intenções de ponderar individualmente sobre o assunto. Entretanto, sobre a proposta de Shuen Ka Hung para assumir o cargo de director geral do Centro de Produtividade e de Transferência de Tecnologia (CPTTM), o Chefe do Executivo manifestou o reconhecimento do empenho e contributo no desempenho das suas funções na Administração e enquanto director dos Serviços para os Assuntos Laborais.
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Com vista a avançar ainda mais no desenvolvimento do serviço de 3G em Macau, o serviço de telecomunicações móveis local será prestado apenas através da tecnologia de 3G a partir de 9 de Julho de 2012, marcando a entrada numa nova fase de desenvolvimento das telecomunicações de Macau. Com o objectivo de ajudar os utilizadores com necessidades específicas a transitar de forma favorável para o serviço de 3G, nomeadamente em caso de velhice, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (adiante designada por DSRT) coordenou com os operadores de telecomunicações móveis de Macau a realização de diversas visitas a centros de serviço social em Macau, com vista a prestar esclarecimentos acerca de disponibilidades e notas em relação à transição do serviço de 2G para o serviços de 3G, com a ajuda do Instituto de Acção Social. A DSRT exigiu que os operadores de telecomunicações ajudem, naquele momento, os idosos a tratar das formalidade de transição para o serviço de 3G, de forma mais conveniente. No sentido de assegurar o procedimento do trabalho de transição sem problemas, a DSRT aproveita para apelar a qualquer entidade que ainda não tenha comunicado com a DSRT para esclarecimentos acerca da transição do serviço de 2G para o serviço de 3G, que ligue o mais rápido possível, com vista ao acompanhamento do caso. Além disso, com o intuito de aprofundar o conhecimento dos cidadãos acerca da transição do serviço de 2G para o serviço de 3G, a DSRT criou uma página electrónica temática denominada "Get Ready, 3G Everybody", para que os cidadãos possam obter as informações relevantes através de mais vias. Para os respectivos detalhes, pode consultar a página electrónica da DSRT (www.dsrt.gov.mo). Uma vez que os telemóveis com sistema GSM não podem ser utilizados no serviço local de telecomunicações móveis a partir de 9 de Julho de 2012, caso os cidadãos tenham dúvidas sobre se os seus telemóveis funcionam no sistema de 3G, podem consultar a lista de modelos dos telemóveis homologados pela DSRT, através da página electrónica temática acima referida e, também podem consultar o seu operador de telecomunicações móveis ou a loja na qual adquiriram o telemóvel. Se tiver qualquer dúvida sobre a transição do serviço de 2G para o serviço de 3G, pode efectuar consultas através das seguintes vias:
(* vide em anexo)
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Com o intuito de promover a educação em saúde nas comunidades aos cidadãos, os Centros de Saúde dependentes dos Serviços de Saúde vão realizar mensalmente nos diversos Centros de Saúde palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, como os cuidados de saúde para adultos, obstetrícia e pediatria, etc., presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras a realizar em Abril de 2012 inclui vários temas, nomeadamente, modo de vida saudável, prevenção de doença sexual, métodos contraceptivos, conhecimento de varicela e vacina anti-varicela. A estas palestras, a título gratuito, são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As palestras temáticas a terem lugar no próximo mês de Abril são as seguintes: (* vide em anexo)
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O governo realizou, esta tarde (22 de Março), mais uma sessão de consulta dedicada à auscultação de opiniões e sugestões das associações de comunicação social sobre o desenvolvimento do sistema político na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
A directora substituta do Gabinete de Comunicação Social, Ho Wai Heng, presidiu à quinta sessão de consulta, que decorreu na sala de reuniões da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, sendo que a directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Chu Lam Lam, proferiu uma breve introdução sobre o conteúdo principal do respectivo documento de consulta enquanto a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan encerrou a sessão. A chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, o director dos Serviços de Justiça, Cheong Weng Chon e o assessor do Gabinete da Administração e Justiça, Chio Heong Ieong, estiveram também no local. A quinta sessão de consulta contou com sete intervenções de uma audiência composta por 14 representantes da Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, Clube de Jornalistas de Macau , da Associação dos Jornalistas de Macau e Clube de Comunicação Social de Macau . A sexta sessão de consulta, a segunda destinada ao público em geral, está marcada para a próxima segunda-feira (26 de Março), no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, mediante inscrição prévia. O governo faz votos para que os cidadãos possam também manifestar as respectivas opiniões, até 23 de Abril, através da rede electrónica (www.cdm.gov.mo) e por correio, dirigido aos SAFP, ou telefax (8987 0898, 8987 0899) para que em conjunto, possamos contribuir para o desenvolvimento do sistema político da RAEM.
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Com vista a celebrar o Dia Mundial da Água, acelerar as acções da poupança de água na indústria hoteleira de Macau, o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água do Governo da RAEM (doravante designado por Grupo) realizou hoje (dia 22) a "Sessão de partilha de experiência sobre a poupança de água nos hotéis – Plano de Poupança de Água nos Hotéis", que teve lugar na Sala de Convenções do Centro de Ciência de Macau onde foram partilhadas as medidas e experiências sobre a poupança de água, contando com a participação da indústria hoteleira e de outros sectores relacionados, por exemplo, indústria da construção civil, indústria electromecânica e indústria ambiental. Continua-se a impulsionar a poupança de água nas indústrias Ao discursar, Wong Soi Man, coordenadora do Grupo e directora da Capitania dos Portos, referiu que, actualmente a maioria dos hotéis locais adaptou já as medidas diferentes para conservar a água, respondendo à acção de protecção ambiental e assumindo a sua responsabilidade social. Para celebrar o Dia Mundial da Água em 22 de Março, chamar a atenção do sector social para os recursos hídricos, e deixar de ser partilhadas as experiências de poupança de água do sector hoteleiro e de outro sector respectivo, o Grupo realizou a "Sessão de partilha de experiência sobre a poupança de água nos hotéis" onde os hotéis apresentaram as suas medidas e experiências da poupança de água, sendo estimulados os hotéis a aplicar mais medidas adequadas de hardware e software para poupar a água. Wong Soi Man espera que se fomente a cooperação da indústria hoteleira na futura estimulação das medidas de poupança de água, de modo a que sejam partilhados as medidas, os resultados e as experiências no âmbito da poupança de água, contribuindo-se assim para o controlo do ritmo do acréscimo no consumo de água dos hotéis. Partilha de experiência, resultado e perspectiva dos hotéis sobre a poupança de água Foram convidados The Venetian® Macao-Resort-Hotel e, City of Dreams, dependente de Melco PBL Entertainment, The Westin Resort Macau, e Grand Lapa Macau a apresentar as suas medidas de poupança de água na área diferente a mais de uma centena de pessoas provenientes de mais de 40 hotéis locais, do sector da construção civil, da indústria electromecânica e da indústria ambiental. As instalações de hardware utilizadas nos hotéis acima referidos são: chuveiros e torneiras economizadores de água para os quartos, controlador do fluxo de água instalado na torneira dos sanitários, sensor automático de descarga de água para a lavagem de mãos e os autoclismos, reutilizar a água da piscina para o uso da piscina ou dos autoclismos, variador de velocidade instalado na torre de arrefecimento para reduzir a água consumida, sistema para recolher, tratar e reciclar as águas pluviais e as águas residuais, sistema de rega automático, etc. As medidas para a poupança de água aplicadas pelos ditos hotéis no domínio da gestão incluem: instruções aos trabalhadores para promover a conservação de água, realização de palestra ou competição com o objectivo de incentivar a poupança de água dos trabalhadores, colocar sinal nos quartos que apela à clientela para que poupe a água, instalar sub-métrico para vigiar a água consumida pelas instalações nas áreas diferentes, manutenção periódica da tubagem de água e das instalações, estudo e elaboração sobre o futuro plano de poupança de água dos hotéis. Segundo os hotéis, as medidas de hardware e software para a poupança de água já tiveram fruto, para além de manter inalterados a qualidade de serviço e o conforto dos visitantes, contribuindo também para a protecção do ambiente de Macau e a conservação dos recursos hídricos, sendo favoráveis à indústria turística de Macau até ao sustento do desenvolvimento social e económico e à redução das algumas despesas dos hotéis. Plano de Poupança de Água nos Hotéis lançou mais medidas inovadoras Foram lançadas a 1ª e a 2ª fase do "Plano de Poupança de Água nos Hotéis" em Agosto do ano passado e em Março deste ano, respectivamente, contando com a participação dos hotéis convidados, no sentido de promover em conjunto a poupança de água de Macau. No actual há 29 hotéis que apoiam e aderem ao "Plano de Poupança de Água nos Hotéis", correspondente a cerca de 50% de todos os hotéis de Macau. O consumo de água destes 29 hotéis corresponde a 90% do consumo total de água do sector hoteleiro de Macau. No período em que se implementa o referido Plano, o Grupo mantém contacto com cada hotel através da visita, partilha de experiência, debate sobre a generalização dos dispositivos economizadores de água e a implementação da gestão sobre a poupança de água, divulgação da consciência da conservação de água aos trabalhadores e clientes, entre outros. No futuro, o Grupo vai convidar mais hotéis locais para participar no Plano de Poupança de Água nos Hotéis, com o propósito de generalizar as medidas de poupança de água no sector hoteleiro.
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O Conselho Executivo concluiu, recentemente, o debate do projecto de regulamento administrativo de "alteração ao regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas".
De Fevereiro de 2009 até ao presente, as pequenas e médias empresas de Macau têm enfrentado grandes desafios no que respeita ao ambiente de negócios, designadamente os relativos à falta de recursos humanos e ao aumento do arrendamento. A par disso, face ao impacto económico externo, é difícil obter financiamento junto das instituições de crédito, visto que o processo de apreciação e autorização é baseado em critérios de maior prudência. Para superar este problema, auxiliar as empresas a obter rapidamente financiamento, atenuar a pressão sobre os custos de exploração, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento económico global da RAEM, o número 2 da parte II do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2012 define que o Governo da RAEM decide a nova alteração ao «Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas» consoante a evolução da conjuntura económica local, aumentando a verba máxima de apoio de 500 mil patacas para 600 mil patacas. Assim, o Governo elaborou um novo projecto de regulamento administrativo de "alteração ao regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas", elevando o limite máximo da verba de apoio de 500 mil patacas para 600 mil patacas.
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O Conselho Executivo deu por finalizado o debate sobre o projecto do Regulamento Administrativo de Constituição de Reserva de Terrenos para Utilização pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês. A par disso, o artigo 13.º da Lei do Estacionamento de Tropas na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, estabelece que: "Os terrenos para uso militar da Guarnição em Macau são facultados gratuitamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau". Mais ainda, ao abrigo do disposto no Regulamentos Administrativos n.ºs 41/2000 e 22/2004, foi constituída uma reserva de parcela de terreno situado na ilha da Taipa, junto à Calçada do Quartel, com uma área de 42.187 m2, destinados a ser gratuitamente utilizado pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês. Assim sendo, na sequência do reajustamento do quadro de pessoal desta Guarnição e para fazer face às suas necessidades em termos de construção de instalações para treino e depósito de equipamento, veio a Administração da RAEM elaborar o projecto do Regulamento Administrativo de Constituição de Reserva de Terrenos para Utilização pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês. Conforme o projecto do regulamento administrativo, é constituída uma reserva de uma parcela de terreno, com uma área de 18.858 m2, situado na Ilha da Taipa, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, não descrita na CRP e assinalada com a letra "F" na planta cadastral n.º 5857/2000, emitida pela DSCC em 9 de Setembro de 2011, destinada a ser utilizada gratuitamente pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, para fins militares, e que depois será integrada na reserva do terreno situado na Ilha da Taipa, constituída pelos Regulamentos Administrativos n.ºs 41/2000 e 22/2004, com uma área total de 42.187 m2, passando assim esta reserva de terreno a ter uma área global de 61.045 m2. E relativamente à relocalização das instalações comunitárias, recreativas e desportivas, a Administração já escolheu um novo local para a sua implantação e organizou os respectivos trabalhos, por forma a que esta relocalização não venha a afectar o uso destas instalações recreativas e desportivas pela população em geral.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF) está subordinado ao tema ""Economia Verde – O Novo Motor para o Crescimento", tendo como base as seis principais áreas temáticas: a eficiência energética, a energia renovável, a tecnologia de construção ambientalmente adequada, o transporte ecológico, o tratamento de resíduos e a gestão de água, entre outros serviços relacionados. Quanto ao transporte ecológico, o Governo da RAEM está a implementar uma série de medidas, nomeadamente a fixação de valores limite da emissão de gases de escape para veículos motorizados, a introdução do consumo de combustíveis mais limpos, a promoção do uso de eco-veículos e o estudo sobre a eliminação de veículos velhos ou obsoletos altamente poluidores, com vista a controlar, de forma mais abrangente, a emissão de gases de escape dos veículos para reduzir a poluição do ar e, assim, melhorar a qualidade do ar. No que toca ao melhoramento da qualidade do ar, os gases de escape dos veículos motorizados são uma das principais fontes poluidoras do ar. Assim, foi publicado, em 2008, o Regulamento Administrativo n.º 1/2008 «Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação», com vista a proibir a importação e a comercialização dos motociclos e ciclomotores de combustão interna a dois tempos, altamente poluidores. Além disso, foi publicado também o Regulamento Administrativo n.° 1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação» que tem por objectivo estabelecer normas mais rigorosas, designadamente a referência à Norma Euro 4, com vista a limitar a importação de veículos altamente poluidores, controlando a poluição a partir da fonte. Considerando que, actualmente, regista-se mais de 200 mil veículos em circulação em Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego estão a efectuar um estudo relativo às normas de emissões e ao sistema e método de inspecção dos veículos em circulação, tendo em vista melhorar o controlo da emissão dos gases de escape dos veículos motorizados, de forma mais abrangente e sistemática. A emissão de gases de escape dos veículos motorizados está estreitamente relacionada com a qualidade dos combustíveis. Em coordenação com a implementação efectiva do Regulamento Administrativo n.° 1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação» e a promoção do uso de eco-veículos, a DSPA concluiu a análise sobre a situação prática desta cidade, as experiências do exterior e as opiniões do sector e das associações relacionados, propondo a elaboração do projecto do Regulamento Administrativo «Normas relativas à gasolina sem chumbo e gasóleo leve para veículos», tendo sido feito o respectivo documento de consulta, com vista a reduzir as emissões e a poluição causadas por veículos. Neste documento de consulta, propõe-se que seja reforçado o controlo da qualidade da gasolina sem chumbo e do gasóleo leve para veículos, sendo estabelecidas normas para que estes tipos de combustíveis cumpram à Norma Euro 5, da União Europeia. A consulta foi concluída em 19 de Março de 2012. No que toca à promoção do uso de eco-veículos, segundo a Lei n.º 1/2012 «Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados», publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, de 6 de Fevereiro de 2012, as taxas podem beneficiar de uma redução de 50%, com o limite de 60 000,00 patacas, quando incidam sobre transmissões de veículos motorizados novos que reúnam as normas ecológicas de emissão de gases poluentes. A lei entrou em vigor no dia 8 de Março de 2012. Para estar em coordenação com a situação prática, a DSPA propôs ainda que sejam estabelecidas normas ecológicas de emissões de gases poluentes para diferentes tipos de veículos, sendo definidas, na fase inicial, as «Normas Ecológicas de Emissões de Gases Poluentes para Novos Automóveis Ligeiros» uma vez que o número dos automóveis ligeiros ocupa mais de 40% da totalidade dos veículos em circulação. O respectivo despacho do Chefe do Executivo entrou em vigor também no dia 8 de Março de 2012. (Se 1%, 5% ou 10% de automóveis ligeiros que consomem gasolina (como combustível para motores) forem substituídos por automóveis ecológicos ligeiros a gasolina, estima-se que as emissões de hidrocarbonetos e de óxidos de nitrogénio poderão baixar 1%, 5% ou 10%, e 1%, 4% ou 9%, respectivamente.) O Governo da RAEM irá acelerar também a elaboração das políticas relativas à eliminação e melhoramento da recolha e deposição dos veículos motorizados em circulação e altamente poluidores, nomeadamente os motociclos e ciclomotores de combustão interna a dois tempos e os veículos velhos ou obsoletos, com motor propulsionado a gasóleo. Este ano, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF) realizar-se-á de 29 a 31 de Março no The Venetian Macao-Resort-Hotel. A exibição profissional e vários fóruns nele integrados visam criar uma plataforma de intercâmbio e cooperação entre Macau, a China Continental, os Países Lusófonos e a comunidade internacional, sendo um ponto focal de intercâmbio para a indústria verde na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, com vista a convocar a sociedade para acompanhar as matérias relativas à protecção do ambiente. Para mais informações, é favor contactar a secretaria do MIECF através do telefone +853 8798 9675, ou do e-mail para: miecf@koelnmesse.com.hk, ou visitar a página electrónica www.macaomiecf.com.
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