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O Conselho de Consumidores vai realizar uma festividade para celebrar o 15º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, que terá lugar das 15h às 17h, no dia 16 de Março (sábado), na "Zona de Lazer da Rua Quatro" do Bairro Iao Hon e contará com tendas de jogo, perguntas e respostas com prémios, serviços de consulta dos direitos dos consumidores, exposiçoes temáticas relativas ao Regulmanento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Os cidadàos são bem vindos para partcipar neste evento. O Conselho de Consumidores organizou uma série e sucessiva de actividades em Março que têm lugar nas diferentes zonas de Macau, com o intuito de divulgar o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e os serviços prestados pelo referido Centro. As actividades realizadas no Jardim de Vasco da Gama e no Largo de Camões (Taipa) foram aderidas vivamente pelos cidadãos. A adesão destas actividades permite aumentar os conhecimentos sobre o funcionamento do Centro de Arbitragem e os direitos dos consumidores. Nº de telefone de contacto do Conselho de Consumidores: 8988 9315.
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Dando continuidade ao reforço da comunicação com os serviços públicos e na sequência das especificações de dados contabilísticos electrónicos dispostas no Despacho do Comissário da Auditoria n.º 2/2012, o Comissariado da Auditoria realizou, nos dias 13 a 15 de Março, três workshops de auditoria financeira e três sessões de apresentação de um programa informático desenvolvido para verificar dados contabilísticos electrónicos, com vista a que os serviços públicos pudessem executar da melhor forma a apresentação das contas anuais, de acordo com as regras estabelecidas. Participaram nos trabalhos 240 representantes de 89 serviços públicos. O workshop procurou aprofundar o conhecimento por parte dos serviços sobre a finalidade e o significado da auditoria financeira, as disposições legais mais importantes apli¬cáveis às contas e, ainda, sobre as exigências técnicas geralmente aceites em auditoria financeira, para que pudessem conhecer melhor a actividade de auditoria e, consequentemente, prestar a colaboração desejada. O Programa de Verificação de Dados Electrónicos, desenvolvido em conjunto pelo Comissariado da Auditoria e pelo Gabinete de Auditoria Nacional, e o respectivo manual de utilização, já está disponível no sítio do Comissariado da Auditoria para ser descarregado e aplicado pelos serviços públicos desde início do corrente mês. O programa proporciona funções de verificação e de encapsulamento de dados contabilísticos, assegurando deste modo a conformidade dos mesmos com as especificações dispostas no despacho. As sessões de apresentação do programa, conduzidas por técnicos que participaram no seu desenvolvimento, serviram para explicar de modo preciso as operações de manuseamento e, ao mesmo tempo, para recolher as opiniões dos serviços utentes, com vista à eventual introdução de mais e melhores funciona¬lidades ao programa e à sua utilização correcta e eficaz pelos serviços públicos na preparação das respectivas contas anuais.
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No quarto trimestre de 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 8,5%, em termos reais, face ao idêntico trimestre de 2011, impulsionado principalmente pela exportação de serviços e pelo investimento. Destaca-se que a exportação de serviços no âmbito do jogo subiu 3,9%, a formação bruta de capital fixo elevou-se 21,8%, a despesa de consumo privado expandiu-se 7,2%, a despesa de consumo final do Governo cresceu 7,8% e a exportação de mercadorias ascendeu 17,4%, em relação ao trimestre homólogo de 2011, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2012 o PIB foi de 348,2 mil milhões de Patacas, tendo crescido 9,9% em termos reais e o PIB per capita cifrou-se em 611.930 Patacas (cerca de 76.588 dólares americanos). O crescimento económico foi impulsionado pela exportação de serviços e pela procura interna, nomeadamente, pela subida da exportação de serviços do jogo, 6,9% e da despesa de visitantes, 6,4%. Quanto à procura interna, a formação bruta de capital fixo ampliou-se 19,1%, devido ao acréscimo substancial do investimento público, a despesa de consumo privado aumentou 9,1%, a despesa de consumo final do Governo dilatou-se 6,9% e a exportação de mercadorias ascendeu, notoriamente, 23,2%. Os factores favoráveis que contribuíram para o crescimento económico são os seguintes:
 a receita bruta do jogo subiu 13,4%;
 a entrada de visitantes aumentou, tenuemente, 0,3% e a despesa de visitantes elevou-se 15%;
 os hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros cresceram 10,8%;
 o investimento público ampliou-se, significativamente, 54,8%;
 o volume de venda a retalho ascendeu 22%;
 o crescimento da mediana do rendimento do emprego de cada trimestre manteve-se entre 13,4% e 17,0%. Os acréscimos do segundo e terceiro trimestres do PIB foram revistos para 7,9% e 6,2%, respectivamente. O crescimento económico de 2011 foi revisto para 21,8%. Por seu turno, o deflator implícito do PIB, que mede a variação de preços global ascendeu 7,4% no quarto trimestre de 2012, relativamente ao período homólogo de 2011 e subiu 7,3% no ano de 2012, quando comparado com 2011. VIDE EM ANEXO!
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP132,6 mil milhões (USD16,60 mil milhões) no final de Fevereiro de 2013, tendo caído 3,2% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP137,0 mil milhões (USD17,15 mil milhões). Em comparação com os valores em Fevereiro de 2012, as reservas tiveram um acréscimo de MOP5,9 mil milhões, sendo equivalente a 4,7%. No final de Fevereiro de 2013, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 17 vezes em relação à circulação monetária, ou 135,8% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2013. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 97,36 em Fevereiro 2013, registaram aumentos de 0,44 pontos e de 0,73 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Fevereiro 2012. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Foi realizada na tarde do dia 14 de Março de 2013, a cerimónia de tomada de posse de 32 guardas instruendos que concluiram com aproveitamento o curso de formação e estágio. A cerimónia foi presidida pelo Director do Estabelecimento Prisional de Macau, na qual, os instruendos prestaram o compromisso de honra, ingressando na carreira do Corpo de Guardas Prisionais, assumindo as missões de prestar apoio à reinserção social dos reclusos, reduzir a taxa de reincidência, garantir a paz social e a segurança da população de Macau. O curso de formação dos guardas recém graduados teve início no ano passado, com a duração de 11 meses, nomeadamente, 2 meses formação básica, 6 meses de formação profissional e 3 meses de estágio profissional. Nas fases de formação básica e profissional, incluiram os cursos teóricos de conhecimento jurídico, linguístico e de gestão penitenciária, etc., bem como os treinos destinados às técnicas específicas exigidas pelas funções de que foram empossados. Por outro lado, o estágio profissional visa facilitar aos instruendos o conhecer das características dos diversos postos de trabalho na prisão, com trabalho prático, permitindo-lhes aplicar os conhecimentos adquiridos. O instruendo Lei Weng San foi considerado o melhor classificado na formação. Actualmente, encontram-se em fase de formação na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, 43 guardas instruendos. Encontra-se, também, em andamento simultâneo um processo de recrutamento de 59 guardas, projectando-se novo recrumento público, no quarto trimestre do corrente ano, com vista a preencher, mais brevemente, as remanescentes vagas de guardas existentes da carreira do Corpo de Guardas Prisionais e aliviar a pressão causada pela falta de recursos humanos na prisão. Além disso, o EPM irá promover, activamente, a abertura dos concursos de promoção internos, facultando oportunidades de promoção aos guardas, encorajando-os a elevar a qualidade profissional e o seu moral.
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De acordo com a informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, os produtos "Li Da Dai Dai Hua Jiao Nang", "Leisure 18 Slimming Coffee", "7 Days Slimming Coffee", "Brazilian 7 Days Slimming Coffee", "Beauty Secret Slimming Coffee", "Body Beauty 5 Days Slimming Coffee", "Leisure 18 Slimming Mango Juice", "Leisure 18 Slimming Orange Juice", "Authentic Leisure 18 Slimming Orange Juice", "Super Slim Orange Juice" e "Coffee Fashion Slimming"contêm as substâncias medicamentosas "sibutramina" e "fenolfaleina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, estes produtos. Os produtos foram detectados em Hongkong com substâncias medicamentosas ocidentais, e de acordo com o registo, os Serviços de Saúde de Macau não autorizaram a importação e a comercialização do referido produto no mercado de Macau. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair as doenças cardiovasculares, pelo que, consequentemente, foi proibido pelos Serviços de Saúde o uso de medicamentos com esta substância. A fenolfaleina, por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia, após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem e pararem de o consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone no. 6683 3329 ou, no horário de funcionamento, n.º 8598 3523.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (doravante designado por CHCSJ) realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no CHCSJ ou nos Centros de Saúde. O conteúdo das palestras a realizar em Abril de 2013 inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de pediatria, obstetrícia, medicina interna e pode ser consultado através da página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde e nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do telefone n.o 8390 6000, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 até às 20:00 horas nos dias úteis. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As inscrições estão limitadas ao preenchimento das vagas determinadas. São as seguintes as palestras temáticas a realizar no próximo mês de Abril: - As seguintes palestras temáticas na área de obstetrícia terão lugar na Sala de Colheita de Sangue do CHCSJ:
- A palestra "Técnica de respiração no parto" no dia 6, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas;
- A palestra "Como amamentar com sucesso" no dia 13, das 10:30 às 12:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas;
- A palestra "Conhecimento do parto" no dia 20, das 10:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 15:30 horas;
- A palestra "Anestesia epidural --- parto sem dor" no dia 27, das 14:30 às 15:30 horas. - As palestras temáticas de pediatria terão lugar na Consulta Externa de Pediatria do CHCSJ:
- A palestra "Conhecer a gripe " no dia 2, das 14:30 às 15:00 horas;
- A palestra "Conhecer a epilepsia" no dia 9, das 14:30 às 15:00 horas;
- A palestra "Prevenção da obstipação infantil" no dia 16, das 14:30 às 15:00 horas;
- A palestra "Cuidados do bebé com icterícia neonatal" no dia 30, das 14:30 às 15:00 horas; - As seguintes palestras temáticas terão lugar na Sala de Espera da Consulta Externa de Nefrologia, que se situa no 3.o andar do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ: - A palestra "Conhecer o nosso rim" no dia 2, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra "Devemos conhecer a alimentação do doente renal" nos dias 9 e 16, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra "Importância da pressão arterial e controlo de peso" nos dias 23 e 30, das 14:00 às 14:30 horas; - A palestra temática terá lugar na Sala de Espera de Medicina Interna, que se situa no 2º andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra "Cuidados domiciliários dos pacientes com apoplexia" no dia 10 das 14:00 às 15:00 horas. - A palestra temática terá lugar na Consulta Externa de Otorrinolaringologia, que se situa no 1º andar do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra "Tratamento para epistaxe" no dia 18 das 14:30 às 15:30 horas. - A palestra temática terá lugar na Consulta Externa de Psiquiatria, que se situa no rés-do-chão do Edifício das Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra "Por que é que pode sofrer de transtorno depressivo" no dia 17 das 15:00 às 16:00 horas. - As seguintes palestras temáticas terão lugar no Centro de Recursos para Doentes Oncológicos, junto ao parque de estacionamento do Edifício de Consultas Externas do CHCSJ:
- A palestra "Como lidar com a mudança de papel funcional" no dia 18, das 14:30 às 15:30 horas;
- A palestra "Cuidados com a prótese dentária" no dia 25, das 14:30 às 15:30 horas;
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Com vista a reforçar o intercâmbio e a cooperação com o sector de franquias do Sudeste da Ásia, a convite da ASEAN Retail-Chains & Franchise Federation (ARFT), a Vogal Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dra. Echo Chan, e representantes da entidade organizadora da Exposição de Franquia de Macau 2013 (2013MFE, na sigla inglesa), Macau Chain Stores & Franchise Association, e da entidade coordenadora do referido evento, Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, deslocaram-se a Kuala Lumpur, de 7 a 9 de Março do corrente ano, para participar no "ASEAN Franchise Expo & Symposium", no intuito de obter informações mais recentes sobre o desenvolvimento do sector de franquias e de marcas de qualidade da Malásia, bem como o respectivo modelo de gestão, e, ao mesmo tempo, fazer a promoção da 2013MFE, captando expositores e visitantes para o referido evento. Organizado conjuntamente pelo Ministério do Comércio Interno, Cooperação e Consumerismo da Malásia e pela ASEAN Retail-Chains & Franchise Federation, e com o apoio da Malaysia External Trade Development Corporation (MATRADE), realizou-se de 8 a 10 de Março, no Centro de Convenções de Kuala Lumpur, a primeira edição da ASEAN Franchise Expo & Symposium, tendo instalado no recinto 8 stands. Além das marcas da Malásia, estiveram também presentes as empresas de marca e associações comerciais daquele sector, provenientes da República Popular da China, Austrália, Japão, Singapura e Indonésia, além de outros países e regiões, envolvendo os sectores de restauração, venda a retalho, beleza, educação e tecnologia de informação. Presidiram à cerimónia de inauguração, o Ministro do Comércio Interno, Cooperação e Consumerismo da Malásia, Dato' Sri Ismail Sabri Bin Yaakob, e diversos representantes dos países e regiões membros da ASEAN, os quais visitaram posteriormente o Pavilhão de Macau, instalado no recinto pelo IPIM. Os visitantes aproveitaram a oportunidade para solicitar à Vogal Executiva do IPIM, Dra. Echo Chan, informações pormenorizadas sobre a 2013MFE, que se realiza em Macau, de 12 a 14 de Julho, bem como informações sobre o ambiente de investimento de Macau, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF) e a Feira Internacional de Macau (MIF). A entidade organizadora da ASEAN Franchise Expo & Symposium manifestou interesse de instalar um stand no recinto da 2013MFE, para proporcionar oportunidades aos seus membros no sentido de promoverem suas marcas e franquias, tendo parte dos expositores, nos ramos de restauração, produtos alimentares, tecnologia de informação, produtos de beleza e saúde, manifestado interesse em expandir negócios para o mercado do Interior da China através de Macau e da MFE. Além disso, a delegada do IPIM, bem como os representantes das entidades organizadora e coordenadora da 2013MFE estiveram presentes no jantar de intercâmbio e na cerimónia de entrega de prémios às empresas eminentes no sector de cadeia de lojas dos países membros da ASEAN, tendo aproveitado a oportunidade para trocar opiniões com os representantes das associações comerciais e empresas dos países da ASEAN sobre perspectivas de cooperação. Durante a estadia na Malásia, a delegação empresarial de Macau efectuou uma visita de cortesia à MATRADE, e tiveram encontros com os representantes da Malaysian Franchise Association (MFA) e da Malaysian Retailer-Chains Association. A Dra. Echo Chan, Vogal Executiva do IPIM, fez uma apresentação aos representantes das referidas organizações sobre a situação da cooperação económica e comercial entre Macau e Malásia, tendo também feito uma promoção de Macau, designadamente do seu ambiente de investimento e de negócios, perspectivas na exploração de negócios, tributação e políticas preferenciais no âmbito do CEPA. Ela incentivou as empresas da Malásia a deslocarem-se a Macau para visitas de estudo e participação nas feiras, tendo também referido a hipótese de as marcas da Malásia utilizarem a plataforma regional de serviços comerciais de Macau para entrar nos mercados do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa. O Vice-Presidente da Direcção da Macau Chain Stores & Franchise Association, Tim Sio, que integrava a delegação empresarial de Macau, disse que esperava encontrar mais parceiros adequados, de modo a reforçar a cooperação e o intercâmbio entre as empresas dos dois territórios. Por sua vez, o Vice-Presidente da Direcção da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Osborn Lo, fez também votos de que, através desta visita, possa obter uma noção mais completa sobre o sector de franquias e de cadeia de lojas da Malásia, reforçando por esta forma os contactos com as empresas dos países membros da ASEAN, visando uma cooperação mais abrangente no futuro. A Malaysian Franchise Asociation e a Malaysian Retailer-Chains Association organizaram, para os representantes do IPIM e das entidades organizadora e coordenadora da 2013MFE, visitas de estudo às instalações da Bonia, empresa de marca da Malásia no domínio de produtos de couro, à Tutti Frutti, afamada marca de produtos lácteos, e à Zell-V, marca afamada de produtos alimentares para cuidados de saúde, com vista a obter uma visão mais completa sobre o modelo de gestão das empresas de franquias e de cadeias de lojas.
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A convite da Ministra da Justiça da Áustria, Dra. Beatrix Karl, e com a coordenação do Cônsul Geral da Áustria para Hong Kong e Macau, Dr. Gerhard Alois Maynhardt, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan, visitou a Áustria entre os dias 10 e 13 do corrente mês. A Ministra da Justiça da Áustria, Dra. Beatrix Karl, chefiou uma delegação que visitou Macau em 2012. Desta vez, convidou a Secretária para a Administração e Justiça para a Áustria. As duas partes reconheceram o significado positivo deste encontro em promover a partilha de experiências, o intercâmbio e a comunicação, esperando que as relações possam ser reforçadas no futuro. O ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Viena da Áustria, Dr. Wolfgang Pöschl, acolheu animadamente a delegação chefiada pela Dra. Florinda Chan. Conjuntamente com o Dr. Peter Baumann, representante do presidente do Supremo Tribunal de Viena, e Dra. Wanke Czerwenka, presidente do Tribunal de Recurso, trocaram impressões com a delegação e apresentaram-lhes o sistema judiciário e o processo electrónico decorrido nos tribunais das várias instâncias, tendo feito um intercâmbio nomeadamente sobre a formação dos magistrados nos dois locais. A delegação visitou também o Palácio da Justiça da Áustria e o Tribunal e a instituição correccional recentemente construídos em Korneuburg. Quando era vice-presidente do Supremo Tribunal, o Dr. Wolfgang Pöschl chefiou em 2012 uma delegação composta por quase 40 juízes e advogados a Macau, que lhes deixaram impressões profundas. Com a coordenação do segundo presidente do Parlamento, Dr. Fritz Neugebauer, visitaram o histórico Parlamento austríaco para compreender a composição, o funcionamento e o processo legislativo do mesmo. Durante a estadia na Áustria, tiveram um encontro com a Dra. Brigitte Blaha, ex-Cônsul Geral da Áustria para Hong Kong e Macau, em que a Dra. Florinda Chan apresentou-lhe o desenvolvimento recente em Macau. Nesta visita à Áustria, acompanharam a Secretária para a Administração e Justiça a Dra. Maria Tchiang Van Kei, assessora do GSAJ, e Dra. Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se no dia 16 de Março a Pequim, para assistir à cerimónia de encerramento da primeira sessão da 12.ª Assembleia Popular Nacional, que se realiza no dia 17. Chui Sai On e a sua comitiva regressam a Macau no dia 19 de Março. Acompanham o Chefe do Executivo na visita o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a Secretária-Geral do Conselho Executivo, O Lam, o Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outros. Durante a ausência do Chefe do Executivo, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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