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As actividades de consulta de opiniões do público acerca do Documento de Consulta intitulado "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)", com a duração de dois meses, terminaram no dia 6 de Novembro corrente. Durante o período de auscultações de opiniões com diversas actividades desenvolvidas por diferentes formas, tais como, sessões de apresentação, seminários e debate em grupos para questões focadas, entre outras, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou o referido planeamento ambiental junto de numerosas instituições, associações e residentes divididos em grupos etários, ao mesmo tempo que recorreu a vários meios para recolher opiniões sobre o planeamento ambiental junto dos sectores sociais. Do resumo do resultado da recolha inicial de opiniões, concluí-se que a qualidade do ar, a deposição e o tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de resíduos recuperáveis são as questões mais preocupantes para os residentes, os quais esperam que o Governo mobilize toda a sociedade para uma execução mais eficiente dos objectivos e acções definidos pelo respectivo documento de consulta. As actividades de consulta de opiniões sobre o Planeamento acima referido iniciaram-se a 7 de Setembro e terminaram em 6 de Novembro do corrente ano. Durante este período, a DSPA realizou, por fases, exposições itinerantes que permitiram aos residentes que vivem em diferentes bairros e zonas tomarem conhecimento, de diferentes formas, sobre a estruturação e pontos essenciais do planeamento ambiental e da grande determinação do Governo na criação e execução do planeamento ambiental. A DSPA organizou várias sessões de recolha de opiniões e sugestões e de apresentação exclusivamente destinadas aos residentes de diferentes bairros, assim como às personalidades dos sectores profissionais trocando impressões. Além disso, tendo em consideração a exequibilidade e a sustentabilidade do planeamento ambiental, a necessidade de obter a compreensão e a participação das gerações mais jovens, foi concebida sessão de apresentação exclusiva para estudantes e jovens, para se conhecer, de perto, a sua visão ambiental. Tendo por objectivo maximizar a eficiência das actividades de consulta de opiniões, contando com apoios das associações e instituições locais, a DSPA efectuou visitas a fim de trocar impressões com as associações e cidadãos, designadamente: a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação das Escolas Católicas de Macau e a Associação de Educação de Macau, entre outras, comunicando directamente com as suas direcções e membros sobre o planeamento ambiental e problemas ambientais existentes. Por outro lado, a DSPA proporcionou, em diferentes bairros, workshops e encontros de partilha de experiências sobre a matéria com associações e comunidades de diferentes naturezas, tais como a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação de Juventude de Macau, a Associação Comercial de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, que fizeram debates aprofundados de modo interactivo, divididos em grupos, sobre os três principais temas do planeamento. Além disso, a DSPA organizou uma sessão de apresentação exclusiva para os serviços públicos da Administração, por forma a ouvir opiniões das diversas partes. Tirando os modelos convencionais de consulta de opiniões, como por exemplo a realização de sessão de apresentação, considerando o entusiasmo e a determinação na protecção ambiental dos jovens, a DSPA decidiu introduzir na presente consulta de opinião do público um novo modelo de solicitação, convidando alunos de duas escolas ecológicas a participarem na promoção do planeamento ambiental, e durante a qual se explicou ao público os pontos essenciais do documento de consulta do planeamento ambiental. Esperamos que os alunos, através das actividades promocionais, tenham obtido maiores conhecimentos quer sobre o planeamento ambiental, quer sobre as actividades ambientais pormenorizadas, para que influenciem, ao mesmo tempo, com o seu entusiasmo ambiental, outros colegas da escola e até cidadãos, para que todos participem nos projectos de planeamento ambiental visando a construção de um futuro de baixo carbono de Macau. Tendo por objectivo alargar o âmbito de consulta de opiniões e proceder à avaliação profissional da eficiência da presente consulta de pareceres ambientais, a DSPA fez questão de solicitar a uma instituição de investigação independente a avaliação, recolha e estudo sobre as informações contidas nos inquéritos, recolhidas durante as actividades de consulta de opiniões e sugestões. Entretanto, já antes da realização da consulta de opiniões do público, a referida instituição de investigação encarregada tinha feito um inquérito, por via telefónica, a um total de mais de 500 cidadãos, a fim de tomar conhecimento do nível de preocupação sobre o planeamento ambiental e temas relacionadas com a preservação ambiental das camadas sociais. Além disso, foram realizadas 4 reuniões com os grupos para as questões focadas, apurando-se, da melhor forma, comentários e sugestões dos cidadãos sobre o presente documento de consulta. Segundo o resultado do resumo inicial das investigações revelado, a maior parte dos participantes manifestou nas reuniões a sua satisfação com o documento de consulta do planeamento ambiental, confirmando que o teor constante do planeamento ambiental do Governo tem uma cobertura integral, e desejando que o Governo concretize, efectivamente, o planeamento e as actividades propostas pelo documento de consulta. As questões sobre a qualidade atmosférica, a deposição e o tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de resíduos recuperáveis constituem os temas mais preocupantes para o público. No momento presente, a DSPA está a proceder à análise, contabilização e organização das opiniões e sugestões recolhidas, cujo relatório do resumo será divulgado oportunamente, no sentido de permitir ao público tomar conhecimento atempadamente das respectivas informações e do resultado das actividades de consulta de opiniões do público sobre o "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)". Futuramente, a DSPA irá auscultar e recolher constantemente opiniões e sugestões ambientais de toda a comunidade, no intuito de qualificar o documento de consulta. O "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)", devidamente definido, servirá como a base de estipulação do primeiro planeamento ambiental de Macau visando o melhoramento gradual das actividades ambientais desenvolvidas, assim como ao estímulo da execução dos projectos ambientais durante os dez anos futuros de Macau.
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A segunda fase de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas tem sido muito bem acolhida pelos vários sectores sociais. A exposição do anteprojecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, no Centro de Ciência, já foi visitada por mais 3,000 e mais de 20 entidades e associações que fizeram marcação prévia. Para o grupo de trabalho para o planeamento urbanístico dos novos aterros é gratificante a visita das variadas entidades e organismos mediante marcação prévia. Para mais informações os interessados podem contactar a Sra. Lei ou Sra. Wong através do telefone para 28757305 durante as horas de expediente. O grupo de trabalho introduziu um dispositivo publicitário denominado "caixa do futuro" para ser objecto de exposição em vários locais, na expectativa de atrair a atenção da população, através de um meio publicitário diferente, tomando a iniciativa para ficar a conhecer o conteúdo da auscultação pública. Para aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre o anteprojecto do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, na presente fase de auscultação pública tem lugar uma exposição no Centro de Ciência, a qual é dividida por várias áreas, área principal, área da Zona A, área da Zona B e área das Zonas C, D e E, para além da área de interacção multimédia e área para apresentação de sugestões. A exposição mostra uma maqueta de toda a RAEM e os anteprojectos das seis novas zonas urbanas, em conjugação com a exposição de desenhos e textos. Durante o período de exposição e a fase de auscultação a entrada do público é livre e existe serviço de visita guiada no local. Até ao momento, o número acumulado de visitantes já atingiu as 3,000 pessoas e mais de 20 entidades e organismos. O dispositivo denominado "caixa do futuro", que será colocado de forma itinerante, na Praça de Amizade, Largo do S. Domingos, Feira do Carmo da Taipa, Jardim da Areia Preta e Praça do Tap Seac irá servir para promover ainda mais os vários projectos. O grupo de trabalho espera que através destes diferentes meios publicitários se desperte a atenção dos cidadãos, incentivando-os para conhecerem melhor a segunda fase de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas. A segunda fase de auscultação pública prolongar-se-á por dois meses. Durante este período serão realizadas várias sessões de auscultação pública, workshops, colóquios e seminários. Ao mesmo tempo, também terão lugar várias sessões especiais para diferentes associações, grupos profissionais e camadas socialmente mais fragilizadas, no sentido de recolher opiniões dos diferentes sectores e dos cidadãos dos diferentes estratos sociais, para assim se tentar congregar um consenso social.
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Com o intuito de rever e aperfeiçoar o sistema tarifário e a fixação dos preços da electricidade actualmente em vigor, o Governo da RAEM lança uma consulta pública sobre o "Sistema Tarifário de Electricidade e Fixação dos Preços da Electricidade", com a duração de dois meses, a decorrer entre o dia 21 do corrente e 20 de Janeiro de próximo ano, a fim de recolher, de forma alargada, as opiniões de todos os sectores da sociedade, bem como dos cidadãos. O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), responsável pelos trabalhos respeitantes à presente consulta pública, realizou, hoje de manhã, uma conferência de imprensa no Centro de Ciência de Macau, tendo o Coordenador do GDSE, Arnaldo Santos, o Coordenador-adjunto, Lou Sam Cheong, o Técnico Superior Assessor, Cheong Chan Leong e os Técnicos Superiores, Lio In Kuan e Pang Chi Iong, estado presentes para a apresentação da organização da Consulta e dos conteúdos concretos do Texto de Consulta do "Sistema Tarifário de Electricidade e Fixação dos Preços da Electricidade". Deseja-se que, durante o período de consulta, surjam debates amplos sobre os conteúdos do Texto de Consulta, provenientes de todos os sectores da sociedade e dos cidadãos, que ajudem o Governo a reunir diferentes opiniões, para uma formulação mais perfeita do novo sistema tarifário de electricidade e fixação dos preços da electricidade, que congregue o maior número de benefícios para os cidadãos e para o desenvolvimento favorável e global da sociedade. Na perspectiva de a população poder apresentar as suas opiniões e propor sugestões valiosas sobre os conteúdos do sistema tarifário de electricidade e dos preços da electricidade, o GDSE servindo-se do apoio de uma empresa de consultadoria, efectuou estudos e análises prolongados, tendo tomado como referência as experiências de outras regiões e conjugado as mesmas com a situação real de Macau, para a elaboração, específica, do Texto de Consulta do "Sistema Tarifário de Electricidade e Fixação dos Preços da Electricidade". Do Texto de Consulta constam dois Programas concretos sobre o sistema tarifário de electricidade e fixação dos preços de electricidade, ambos para apreciação do público. O Sistema Tarifário de Electricidade de Macau, actualmente em vigor, integra 4 categorias de utentes: Grupo A (residências e pequenas e médias empresas), Grupo B (utentes comerciais e industriais), Grupo C (grandes utentes comerciais e industriais e muito grandes utentes). Nos dois Programas propostos para o sistema tarifário de electricidade, apresentados no Texto de Consulta, a estrutura é basicamente mantida, com os Grupos A, B e C, sendo adicionado o Grupo D (utentes de alta tensão). Na nova fixação dos preços da electricidade, os grandes consumidores comerciais e industriais assistirão os consumidores domésticos e as pequenas e médias empresas, com a introdução do conceito de "pagar mais quem consome mais", com o objectivo de promover a eficiência energética e de ajudar as famílias em geral e as pequenas e médias empresas a reduzir a pressão causada pelas tarifas de electricidade. A O Programa 1 propõe que os utentes domésticos e pequenas e médias empresas continuem a pertencer ao mesmo grupo - Grupo A; as suas tarifas de electricidade descem, uniformemente, cerca de 5%; os utentes beneficiados ultrapassam os 220 mil, representando mais de 99% do número total de clientes de electricidade em Macau. O Programa 2 propõe a introdução de tarifas progressivas, de três níveis, no Grupo A, a fim de atender às famílias com baixos rendimentos e encorajar os utentes a conservar energia. Ver tabela abaixo:
(* vide em anexo) Paralelamente, o Programa 2 contempla ainda a isenção do encargo de potência da maior parte dos utentes domésticos, reduzindo ainda mais os encargos tarifários dos utentes que consomem menos. Exceptuando o Grupo A, as alterações às tarifas de electricidade para os outros utentes comerciais e industriais dos grupos B, C e D são iguais nos Programas 1 e 2. Através do aumento da diferença entre as tarifas de horas cheias e de horas de vazio, ou seja, do aumento das tarifas de electricidade nas horas de ponta, reforça-se a função de alavancagem de preço, encorajando a utilização da electricidade nas horas de vazio. As tarifas de electricidade destes utentes aumentam, em média, cerca de 5%; o número de utentes afectados não chega a 500. Os dois programas foram elaborados de acordo com os princípios básicos da reforma do sistema tarifário e da fixação dos preços da electricidade do Governo, em que se inclui: primeiro, não se pode aumentar as tarifas de electricidade do Grupo A - utentes residenciais e pequenas e médias empresas; segundo, aumenta, a diferença entre as tarifas de horas cheias e de horas de vazio para os outros grupos comerciais e industriais, que não pertencem ao Grupo A. Cada um dos dois Programas possui vantagens e desvantagens. O objectivo de apresentação dos dois Programas foi o de possibilitar ao público exprimir, de acordo com a sua situação particular, as suas opiniões para discussão, na expectativa de poder recolher mais sugestões e formar consenso, através da discussão e convergência de ideias para poder estabelecer, em conjunto, um novo sistema tarifário e novos preços da electricidade, que reúnam benefícios para a maioria da população, com tarifas de electricidade razoáveis, promotores da eficiência e conservação energética, que ofereça um serviço de alta qualidade no fornecimento de energia eléctrica e favorecedor da segurança e estabilidade do fornecimento de electricidade. Além disso, no programa 2, o Governo propõe a introdução de um sistema das tarifas de electricidade progressivas, de três níveis, esperando, através dele, não só atender melhor às famílias com baixos rendimentos, mas também estimular os residentes a conservar a energia. Segundo cálculos preliminares, no Programa 2, as tarifas de aproximadamente 70% das residências serão reduzidas pelo menos 10% e sensivelmente 20%, serão reduzidas pelo menos 20%. São expectativas do Governo conseguir concretizar efectivamente os objectivos de aliviar e reduzir os encargos dos cidadãos, relativamente às tarifas de electricidade. A consulta pública sobre o "Sistema Tarifário de Electricidade e Fixação dos Preços da Electricidade" irá ser realizada entre 21 de Novembro e 20 de Janeiro do próximo ano. O texto de consulta do "Sistema Tarifário de Electricidade e Fixação dos Preços da Electricidade" poderá ser solicitado no Centro de Informações ao Público ou no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, ou ainda poderá ser descarregada a versão electrónica na página electrónica do GDSE: http://www.gdse.gov.mo, durante o período de consulta. Todos os residentes são por isso convidados a dar a conhecer, activamente, as suas opiniões, durante o período de consulta. Para informações mais detalhadas, pode ser consultada a página especial criada no website do GDSE, onde os residentes também podem usar a calculadora disponível, para calcular e fazer a comparação entre as novas tarifas e as tarifas antigas.
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Information from the Statistics and Census Service (DSEC) indicated that the population of Macao was estimated at 560,100 as at 30 September 2011, an increase of 2,000 from end-June. There were 1,473 live births in the third quarter of 2011, up by 8.9% quarter-to-quarter. Gender ratio of the newborn was 107.2, with 762 male babies. Number of mortality cases totalled 471, up by 15.7% quarter-to-quarter; major underlying causes of death were Neoplasms and Diseases of the Circulatory System. A total of 1,011 cases of Notifiable diseases were reported in this quarter, consisting mainly of Enterovirus Infection (369 cases), Influenza (236 cases) and Tuberculosis of lung (86 cases). In addition, 847 cases of marriage registration were recorded, up by 8.7% over the second quarter of 2011. In the third quarter of 2011, there were 1,719 Chinese immigrants with One-way Exit Permit moving to Macao, an increase of 185 quarter-to-quarter; meanwhile, 382 illegal immigrants were repatriated. Moreover, a total of 851 individuals were authorized to reside in Macao, up by 230 quarter-to-quarter. Total number of non-resident workers stood at 89,896 at the end of the third quarter, up by 4,623 quarter-to-quarter.
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Tendo a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos previsto uma queda significativa da temperatura nos próximos dias, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem atenção ao uso de roupas adequadas contra o frio e a diversas medidas de saúde, sobretudo, aos idosos, doentes crónicos e indivíduos ou entidades responsáveis pelos cuidados das crianças, idosos e doentes crónicos, com vista a proteger a sua saúde, mediante as medidas adequadas de prevenção e cuidados. Durante o período do Outono e Inverno, a taxa de morbidade de algumas doenças aumenta, incluindo a infecção do trato respiratório, a infecção por rotavírus e a infecção por norovírus. Caso a temperatura baixe, o número dos casos de hipotermia será mais relevante. O norovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e Inverno, sendo facilmente contagiosas. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente, nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água, contaminados por esse vírus; o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes; o contacto com os objectos contaminados; ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são idênticos, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, sem complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde indicam que, presentemente, Macau se encontra na época de pico de infecção por norovírus e por rotavírus e recomendam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do Sector de Restauração ou o pessoal de enfermagem, se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia, não devem apresentar-se no local de trabalho, devem recorrer à consulta médica e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal, evitando a propagação da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela os excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar destes, deve de imediato susbtituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todas as instituições infantis, creches, escolas, lares e outras entidades similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone n.o 2856 1122), para o seu eventual e atempado acompanhamento. O Outono e Inverno são as estações do ano nas quais ocorre frequentemente a infecção do trato respiratório superior que é causada sempre pelo vírus sincicial respiratório, rinovírus, adenovírus e vírus gripal. Os sintomas da maioria das infecções do trato respiratório superior são ligeiros, mas a infecção pode ocasionar infecção bacteriana, asma e sintomas agravados da doença pulmonar obstrutiva crónica e, até mesmo, produzir doenças graves como pneumonia. Entre os vírus da infecção do trato respiratório superior, o vírus gripal é o que se propaga mais rapidamente e apresenta os sintomas mais graves. O período de pico de propagação da gripe em Macau ocorre anualmente, em geral, entre os meses de Janeiro e Março. Os Serviços de Saúde estão a proceder à vacinação contra a gripe sazonal para o Inverno de 2011/2012, a título gratuito, aos indivíduos de alto risco como os residentes de Macau com idade inferior a dezoitos anos, com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doenças crónicas e trabalhadores dos lares, escolas primárias, escolas secundárias e jardins infantis. Normalmente, a vacina antigripal só produz efeitos de protecção pelo menos três semanas depois da sua administração. A época de pico da gripe vai chegar em breve, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes para se vacinarem o mais rapidamente possível. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se consultar a página electrónica dos S.S. (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a Linha Verde 28 700 800. Para além disso, dado que este ano o tempo frio começou mais cedo nas regiões da América do Norte, os Serviços de Saúde apelam aos idosos, doentes crónicos, bem como aos indivíduos e entidades responsáveis pelos cuidados dos mesmos, para aplicarem com antecedência as precauções a ter no Inverno contra o frio, a fim de evitar a hipotermia dos idosos e doentes crónicos em caso de queda brusca de temperatura.
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É lançado hoje (dia 9) o Concurso Público para a "Empreitada de Construção do Segmento Fronteiriço da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro – C370". A Empreitada de Construção do Segmento Fronteiriço da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro engloba a construção do viaduto rodoviário e as estações do Metro Ligeiro entre o fim da Avenida da Nave Desportiva e a Estrada de Pac On. Prevê-se que a empreitada poderá criar cerca de 250 de oportunidades de emprego para os trabalhadores locais. O local de execução da obra da "Empreitada de Construção do Segmento Fronteiriço da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro – C370" situa-se no viaduto rodoviário do Metro Ligeiro entre o fim da Avenida da Nave Desportiva, a área de desenvolvimento do Norte da Estrada de Pac On e a rotunda provisória dirigida para o Edifício dos Serviços da Migração, bem como a construção das três estações do Metro Ligeiro, nomeadamente, na Universidade da Tecnologia e Ciência de Macau, no Aeroporto Internacional de Macau e no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, sendo o prazo máximo para a execução da obra de 1044 dias de calendário. O Gabinete para as Infra.estruturas de Transportes (GIT) tem criado condições, incentivando o sector local a participar na construção do Sistema de Metro Ligeiro sob a premissa de garantir a qualidade do projecto, a segurança da população e a eficiência da empreitada. Tendo em conta o Metro Ligeiro consistente do projecto de alta tecnologia e elevada complexidade, abrangendo várias especialidades técnicas, após a consideração plena da competência técnica e experiência do sector local, bem como a tecnologia de execução e a exigência de qualidade, no presente programa de concurso, o GIT já efectuou o equilíbrio nos critérios de avaliação, relativamente à experiência em engenharia do "Projecto local" e do "Projecto do Exterior (viadutos ferroviários ou rodoviários)", bem como da construção de "Trabalhos de Estruturas Superiores em Betão" e "Viaduto pré-esforçado" empreitados e executados pelos concorrentes, por forma a criar mais condições para o sector local participar, promovendo o desenvolvimento do sector a longo prazo. É lançado o Concurso Público para a "Empreitada de Construção do Segmento Fronteiriço da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro – C370" a partir de 9 de Novembro de 2011, sendo o prazo para a entrega das propostas até o dia 11 de Janeiro de 2012.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou uma descida ligeira em Setembro de 2011. Os empréstimos não residentes diminuíram, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou uma descida contínua. Massa Monetária
O aumento na circulação monetária e nos depósitos à ordem de 2,3% e 7,1%, respectivamente, conduziram que o agregado monetário M1 elevou 6,3% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram descidas de 1,1%, implicando um decrescimento ligeiro no agregado monetário M2 de 0,2%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP278,6 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Setembro de 2010, a variação homóloga do M1 registaram acréscimos de 6,2% e M2 de 17,6%. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 25,5%, decresceu 0,2 pp em relação ao Agosto de 2011 e 3,0 pp ao Setembro de 2010, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 53,0%, diminuiu 0,4 pp em relação ao Agosto de 2011 e 1,6 pp em relação ao Setembro de 2010. Depósitos
Os depósitos de residentes relativamente ao mês anterior, diminuíram 0,2% atingindo MOP272,4 mil milhões. Os depósitos em MOP e em HKD descenderam 1,1% e 0,9%, respectivamente, e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) ascenderam 2,6%. Os depósitos de não residentes aumentaram 1,5% atingindo MOP94,7 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 4,6%, equivale a MOP24,2 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 0,5%, atingindo MOP391,3 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 21,2% e 43,9%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado elevaram-se 2,4%, atingindo MOP164,9 mil milhões, enquanto que MOP41,3 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP108,2 mil milhões, "os pesos" alcançandos 25,1% e 65,6%, respectivamente. Na análise no terceiro trimestre de 2011 com o segundo trimestre de 2011 de crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 19,2%, 17,3% e 6,7% em "Construção e Obras Públicas", "Comércio por Grosso e a Retalho", e "Transporte, Armazens e Comunicações". O sector em "Restaurantes, Hoteis e Similares" e "Indústrias Transformadoras" registaram decrescimento de 9,4% e 8,0%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior diminuíram-se 3,8% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP147,8 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,3% ou seja, MOP0,4 mil milhões e 34,0%, ou MOP50,2 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado aumentaram e os depósitos de residentes diminuíram, o rácio empréstimo/depósitos de residentes registou aumento de 1,2 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 55,6%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes decresceu-se ligeiramente de 0,9 pp, atingindo 79,9%.
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Dado que a Lei n.o 5/2011 "Regime de prevenção e controlo do tabagismo" entrará em vigor, no dia 1 de Janeiro de 2012, os Serviços de Saúde manifestam que há necessidade de procederem a ajustamentos à sua estrutura orgânica, criando uma subunidade responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação relativa à prevenção e controlo do tabagismo. Para o efeito, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou o projecto do Regulamento Administrativo "Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde". O projecto propõe a criação, no subsistema de cuidados de saúde generalizados, do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo com as seguintes competências: propor, de acordo com as recomendações emitidas pelos organismos internacionais, os princípios orientadores da política de prevenção do tabagismo; coordenar as operações conjuntas de controlo do tabagismo; apoiar as entidades responsáveis pelos locais onde é proibido fumar no sentido de garantir o cumprimento da legislação relativa à prevenção e controlo do tabagismo; garantir, dentro do quadro legal e regulamentar, o controlo da qualidade dos produtos do tabaco destinados ao consumo público; promover campanhas de informação e educação para a saúde relativamente aos malefícios decorrentes do consumo do tabaco e à importância da cessação tabágica; divulgar, junto dos consumidores, os ingredientes utilizados no fabrico dos produtos do tabaco e respectivas quantidades; propor e promover medidas de prevenção e controlo do tabagismo, bem como avaliar o impacto resultante da sua execução; elaborar o relatório de acompanhamento e avaliação do consumo do tabaco; assegurar os procedimentos decorrentes da aplicação do regime sancionatório nos termos da legislação relativa à prevenção e controlo do tabagismo; fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à prevenção e controlo do tabagismo.
Para além disso, o projecto também regula que o Chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo é equiparado a chefe de divisão. A par disso, os Serviços de Saúde recrutarão 40 inspectores sanitários que exercerão funções especificamente no âmbito das competências deste Gabinete, quer dizer, um grupo de 70 trabalhadores, composto por estes 40 inspectores sanitários e outros 30 inspectores sanitários, procederá à execução e divulgação da lei em apreço na defesa da saúde pública e prevenção e controlo do tabagismo.
Os Serviços de Saúde salientam que perante a entrada em vigor da lei supracitada, a execução da lei é muito importante, no entanto, não é fácil atingir o alvo de "criação de uma nova era de Macau sem fumo" só com o esforço dos serviços competentes para a execução da lei. Sem a criação, com sucesso, de um ambiente e uma atmosfera da cultura sem tabaco na sociedade e sem a participação dos vários sectores e das associações cívicas, tal não é possível. A estratégia de prevenção e controlo do tabagismo conta com a colaboração mútua, a execução da lei, a divulgação e educação para a saúde, com vista a concentrar o consenso da sociedade. Por outro lado, também é essencial a coordenação e colaboração entre as entidades competentes, e a confiança e decisão do Governo da Região Administrativa Especial de Macau quanto à concretização da lei em apreço.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) atribui licença a uma nova pensão na cidade, elevando o número de estabelecimentos desta categoria para 32. Segundo a DST, o projecto surge em sintonia com as Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM, de apoio a investidores na abertura de construção de hotéis económicos e pensões em Macau, para possibilitar uma maior diversificação das opções de alojamento, satisfazendo diferentes necessidades dos visitantes. Localizada no centro da cidade, num prédio autónomo de seis andares autónomo, a nova pensão, denominada Pensão Renascença, tem a classificação de duas estrelas, 40 quartos e um restaurante de comida chinesa. Macau conta actualmente 32 pensões, com um total de 616 quartos. O director da DST, João Manuel Costa Antunes, assinalou que, "estamos sempre atentos às necessidades dos visitantes. O Governo da RAEM presta todo o apoio aos investidores para operarem diferentes categorias de hotéis e pensões, e a DST também facilita o processo de licenciamento. É nosso desejo que, no futuro, Macau tenha uma maior variedade de opções de alojamento para os visitantes, concretizando gradualmente a diversificação do mercado."
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, ontem (7 de Novembro), um encontro com os presidentes da direcção da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, Cheang Kuok Keong, e da Associação de História, Macau, Chan Su Weng, respectivamente, durante o qual trocaram opiniões sobre as indústrias criativas e culturais, protecção do património histórico local. Chui Sai On lembrou que Macau possui mais de 400 anos de coexistência histórica e cultural dos mundos oriental e ocidental, sublinhando que o governo tem dado sempre bastante importância aos valores universais no âmbito da conservação e respeito pelo património mundial. Prometeu que se vai continuar o trabalho de protecção ao património histórico, reiterando que se tem sensibilizado e reforçado os conhecimentos da população nesta matéria. Na mesma ocasião, recordou que, ao longo deste ano, vários sectores da sociedade têm vindo a organizar uma variedade de eventos alusivos à Revolução de 1911 e a Sun Yat Sen, acontecimento de grande significado histórico e educativo. Por sua vez, o presidente da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, Cheang Kuok Keong, e o da Associação de História, Macau, Chan Su Weng, fizeram uma breve apresentação, respectivamente, sobre assuntos relacionados com o património local e sobre o ponto de situação de um edifício que se situa na Rua das Estalagens número 80, que poderá ter valor histórico. Ambos os intervenientes deram opiniões sobre o reforço do apoio do governo ao desenvolvimento das indústrias criativas e culturais, à protecção da cultura local e às acções filantrópicas na área da cultura.
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