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A delegação do Hong Kong Labour Department fez, há dias uma visita de estudo e intercâmbio à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais de Macau. A delegação era composta por 6 membros, nomeadamente pelo Commissioner for Labour, W. H. Cheuk, Deputy Commissioner (Occupational Safety and Health), D. Leung, Assistant Commissioner (Employees' Rights and Benefits), E. Ip, Chief Occupational Safety Officer (Operations), C. L. Li. Foi realizada uma reunião entre os membros da delegação e a DSAL, nomeadamente, o Director, Shuen Ka Hung, a Subdirectora Noémia Lameiras, o Subdirector Chan Keng Leong e as chefias de diversos departamentos destes Serviços. Na reunião fez-se intercâmbio e discussão de assuntos na área do trabalho e da concertação social, partilhando experiências neste domínio. O pessoal da DSAL acompanhou os membros da delegação aos Lotes 5 e 6 das Obras da Venetian Macau S.A., para compreenderem melhor a situação dos trabalhadores de Hong Kong em Macau, tendo estes membros tido oportunidade de conversar com os TNR's da construção oriundos de Hong Kong. Além disso, a delegação teve uma reunião com os representantes das partes empregadora e trabalhadora da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social, onde foram discutidas questões sobre as relações laborais num ambiente harmonioso.
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O director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, o subdirector, Dr.Cheang Seng Ip, a subdirectora, Dra. Ho Ioc San e o director subst.º do C.H.C.S.J., Dr. Ng Hou realizaram, nos dias 8 e 9 de Novembro, uma reunião consultiva para a recolha de opiniões com os representantes das 59 associações médicas, incluindo os médicos de medicina ocidental, médicos dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, laboratoristas, enfermeiros, terapeutas, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assim como médicos adjuntos. No início da reunião, os representantes dos Serviços de Saúde fizeram uma apresentação breve sobre o andamento das obras constantes do《Projecto de Melhoramento das Infra- Estruturas do Sistema de Saúde ─ Planeamento a dez anos 》, incluindo o aperfeiçoamento das instalações médicas em 3 direcções, concretamente, as obras de ampliação e reconstrução, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e a rede dos cuidados de saúde primários. Na ocasião, também foram abordados os problemas sobre o fornecimento de medicamentos e o seguro de saúde, tendo ouvido as opiniões sobre a criação e o regulamento do Conselho dos Profissionais de Saúde. Segundo o director dos S.S., o regulamento do Conselho dos Profissionais está a aguardar o parecer do serviço jurídico, e será apresentado em breve ao Conselho Executivo, esperando-se que o mesmo possa ser aprovado no Conselho no início do ano 2012. Depois da aprovação do regulamento, os Serviços de Saúde vão organizar o mais rápido possível o Conselho dos Profissionais de Saúde, o qual é composto pelos profissionais de saúde de 7 áreas, incluindo médicos de medicina ocidental, médicos dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, técnicos superiores de saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, assim como os representantes de outras áreas não médicas. A autoridade de saúde também referiu que compete ao Conselho dos Profissionais de Saúde avaliar e apreciar a qualificação dos profissionais de saúde e regulamentar o código deontológico e das orientações no exercício profissional dos serviços na área de saúde. Para além disso, os profissionais de saúde que vierem para Macau a fim de exercer a sua actividade profissional só serão reconhecidos depois de exame uniforme. Para os actuais profissionais de saúde em serviço, será estabelecido um sistema transitório, regulando-se que os profissionais de saúde só podem renovar o licenciamento depois da formação contínua anual. Os S.S. salientaram que actualmente, é o serviço de licenciamento que se responsabiliza pela avaliação e apreciação da qualificação de profissionais de saúde mediante documentos, sendo o sistema eficaz, e no futuro, caberá ao Conselho de Profissionais de Saúde uniformizar e regulamentar as qualificações dos profissionais de saúde, o que vai assegurar mais a saúde da população.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) tem participado de forma empenhada nos grandes eventos, através da instalação do posto de recenseamento eleitoral, a fim de divulgar junto dos cidadãos informações sobre o recenseamento eleitoral e as respectivas eleições, e assegurar aos residentes permanentes a inscrição no recenseamento eleitoral desde que satisfaçam os requisitos necessários ou a actualização dos respectivos dados. No último fim-de-semana, o SAFP através de uma tenda assegurou a inscrição no recenseamento eleitoral durante a 42.ª edição do Bazar da Caridade das Caritas, tendo 138 residentes inscritos "in loco" uma vez que satisfaziam os requisitos necessários e foram actualizados os dados de 137 residentes recenseados. Foram organizados vários tipos de jogos, tais como: o jogo de perguntas e respostas "venha rodar para o teu futuro", o jogo emocionante "um passo em frente" e o jogo da sabedoria, e houve uma grande participação dos residentes nos jogos. Para promover o recenseamento eleitoral aos indivíduos que satisfaçam os requisitos necessários, o SAFP tem desenvolvido os trabalhos de divulgação sobre o recenseamento eleitoral, para além da prestação do serviço de inscrição com marcação prévia para os grupos organizados, o SAFP instala tendas para o recenseamento eleitoral durante a realização de grandes eventos organizados por associações não lucrativas. O SAFP apela a todas as escolas ou associações que reúnem as condições para efectuarem a respectiva inscrição através da marcação prévia para os grupos organizados e qualquer associação não lucrativa que pretende instalar tenda para o recenseamento eleitoral nos seus eventos organizados, pode entrar em contacto com a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral do SAFP (telefone n.º: 89871704). Para mais informações sobre o recenseamento eleitoral é favor contactar a Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, durante o horário de funcionamento, ou contactar-nos através da linha directa de consulta durante 24 horas n.º: 88668866 (dispõe do serviço de gravação telefónica fora do horário de funcionamento). Podendo, ainda, consultar a página electrónica do recenseamento eleitoral do SAFP: www.re.gov.mo.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresenta, no dia 15 de Novembro, pelas 15h00, na Assembleia Legislativa (AL), o Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2012, seguida de conferência de imprensa na Sede do Governo, pelas 17h00, onde responderá às questões da comunicação social relacionadas com as linhas de acção governativa para o próximo ano. E na quarta-feira (dia 16 de Novembro), entre as 15h00 e as 18h00, o Chefe do Executivo estará presente na reunião plenária da AL para responder às questões dos deputados. A apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2012, a conferência de imprensa e a reunião plenária têm transmissão em directo e integral pela TDM (Televisão e Rádio). A sessão poderá ser visionada atráves do Portal do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (http://www.gov.mo), do website do Gabinete do Chefe do Executivo (http://www.gce.gov.mo), do website do Gabinete de Comunicação Social (http://www.gcs.gov.mo) ou da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo), onde se poderão obter, também, cópias do relatório nas versões chinesa e portuguesa. O debate das linhas de acção sectoriais, com a presença dos respectivos secretários e directores da tutela (das 15:00 às 20h00), pode ser visionado através dos portais http://www.al.gov.mo e http://www.gov.mo, ou da TDM (Televisão e Rádio), de acordo com o seguinte calendário: • Secretária para a Administração e Justiça - 22 e 23 de Novembro; • Secretário para a Economia e Finanças - 24 e 25 de Novembro; • Secretário para a Segurança – 28 e 29 de Novembro; • Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura - 1 e 2 de Dezembro; • Secretário para os Transportes e Obras Públicas - 5 e 6 de Dezembro. A partir da tarde do dia 15, o público poderá obter cópias do relatório e folhetos da síntese das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2012, nas versões chinesa e portuguesa, nos seguintes locais: Serviços de Apoio da Sede do Governo da RAEM, Gabinete de Comunicação Social, Imprensa Oficial, Centro de Informações ao Público, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Biblioteca Central e Direcção dos Serviços de Correios. E para facilitar a população na obtenção dos folhetos de síntese da LAG, vai haver um maior número de locais de distribuição, através das redes do IACM, IAS, DSEJ e das associações e escolas.
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O sector do jogo apresentou um comportamento satisfatório no ano 2010, em virtude do aumento substancial do número de visitantes. Este sector obteve receitas de 190,67 mil milhões e efectuou despesas de 91,27 mil milhões de Patacas, as quais se elevaram significativamente 57% e 44%, face a 2009, respectivamente. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, foi de 113,34 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma subida de 58%, em termos anuais. A formação bruta de capital fixo situou-se nos 1,10 mil milhões de Patacas e decresceu notavelmente 63%, devido à conclusão sucessiva de instalações de turismo e do jogo em 2009, informam os Serviços de Estatística e Censos. As receitas totais deste sector alcançaram 190,67 mil milhões de Patacas em 2010, das quais 190,62 mil milhões de Patacas eram receitas do jogo e de serviços relacionados (como por exemplo: comidas e bebidas, câmbio de moeda). Em contrapartida, os juros recebidos foram de 50,55 milhões de Patacas, traduzindo uma redução acentuada de 71%, relativamente ao ano 2009. As despesas totais deste sector perfizeram 91,27 mil milhões de Patacas. Salienta-se que as compras de mercadorias, comissões pagas e despesas relativas a ofertas aos clientes corresponderam a 65,44 mil milhões de Patacas (72% do total), tendo-se expandido 66%, face a 2009. As despesas de exploração cifraram-se nos 11,89 mil milhões de Patacas, ou seja, subiram 15% e as despesas com pessoal situaram-se nos 10,71 mil milhões de Patacas, tendo crescido 4%, em relação a 2009.
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O Gabinete do Porta-voz do Governo realizou, hoje (dia 10), em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), uma conferência de imprensa para apresentar os trabalhos mais recentes relativamente à diversificação dos canais de importação de produtos alimentares para Macau. O Porta-voz do Governo, Alexis Tam, afirmou que o Governo da RAEM está atento ao nível da qualidade de vida da população e com o intuito de garantir a qualidade de vida da população perante a subida contínua dos preços dos produtos alimentares, procura adoptar medidas de combate à inflação. Assim, o IACM, a DSE, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) e o Conselho de Consumidores (CC) levaram a cabo várias medidas para ajudar os comerciantes de Macau a diversificar os seus canais de abastecimento de mercadorias, assim como o nível de inspecção dos preços de produtos e garantia de fornecimento de mercadorias. De acordo com os responsáveis governamentais, há comerciantes locais que já conseguiram aproveitar as medidas implementadas pelo Governo, assinando contratos com novos fornecedores de forma a importar produtos alimentares para Macau. O Director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, salientou que, no que diz respeito à estabilização dos preços dos produtos agrícolas secundários, como o óleo alimentar e os cereais, o Governo da RAEM tem-se empenhado na criação de diversos canais de importação. Nesse sentido, o Governo da RAEM apoiou, por diversas vezes, o sector a visitar diferentes cidades do Interior do País, assim como o Vietnam, Taiwan, Tailândia e Malásia, de forma a explorar novos canais de importação de alguns produtos e irá organizar, a curto prazo, uma visita à Província de Hainão e a outras regiões, de forma a dar a conhecer novas oportunidades de negócios ao sector. Estas medidas têm tido resultados positivos na medida em que o volume do arroz importado do Vietnam aumentou 10,4% no período entre Janeiro e Setembro deste ano, representando um aumento de 65,7% quando comparado com o período homólogo do ano anterior. O IACM e a DSE enviaram também, em Setembro, uma delegação ao distrito de Nansha para avaliar "in loco" vários produtos alimentares, o que levou a que vários comerciantes de Macau começassem a importar produtos dessa zona, nomeadamente a Associação de Comerciantes de Legumes por Grosso de Macau, que tem vindo a negociar a entrada de legumes produzidos nesse distrito. Por outro lado, a Administração Geral de Supervisão, Inspecção de Qualidade e Quarentena de Estado da República Popular da China, confirmou ao IACM que vai apoiar os sectores de Macau a negociar e a alargar as fontes de importação, exigindo aos organismos de Inspecção e Quarentena locais que, respeitada a segurança, intensifiquem a promoção e o cumprimento das orientações previstas nos regulamentos administrativos por parte das empresas interessadas em exportar alimentos para Macau, entre outras medidas. Quanto à divulgação das informações dos preços dos produtos alimentares, foi criada pela Direcção dos Serviços de Economia, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Estatística e Censos e Conselho de Consumidores a página electrónica "Preço de Produtos Alimentares Específicos", destinada a disponibilizar aos cidadãos informações acerca dos preços. O Conselho de Consumidores inclui também, no seu website, as páginas electrónicas "Estação das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados" e "Estação das Informações de Preços dos Produtos Determinados", para ajudar os consumidores a fazer uma escolha mais informada.
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A Comissão do Grande Prémio de Macau realizou, hoje (10 de Novembro), com os Serviços para os Assuntos de Tráfego e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, uma conferência de imprensa para apresentar uma série de medidas provisórias a aplicar durante o 58º Grande Prémio de Macau, para garantir o sucesso do evento e a fluidez do trânsito. A coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau, Davina Chu, disse, na ocasião, que, com o objectivo de minimizar os inconvenientes aos residentes e condutores, este ano, algumas obras de repavimentação do circuito do Grande Prémio decorreram durante os fins-de-semana e à noite. Relativamente aos portões de barreiras metálicas, instalaram-se cerca de cem portões nos acessos às vias públicas, e em zonas cruciais passam de oito para dez metros, nomeadamente à saída do Terminal Marítimo do Porto Exterior, no acesso à Rua do Terminal Marítimo, no acesso à Avenida Dr. Sun Yat-sen, no acesso à Rua de Malaca, em frente ao Hotel Sands, à entrada da Alameda Dr. Carlos D´Assumpção e à saída do túnel de Ferreira do Amaral. A mesma responsável referiu que, na edição anterior concluiu-se que as barreiras de protecção de pneus e a plataforma destinada aos fotógrafos, instalados na curva do Hotel Lisboa, influenciaram o trânsito no túnel da Rotunda Ferreira do Amaral, assim, para garantir uma maior fluidez do trânsito em direcção à Avenida da Amizade, este ano, a estrutura da plataforma será amovível, permitindo que durante os quatro dias de Grande Prémio seja possível transportar a mesma para perto do jardim adjacente. Revelou ainda que para facilitar a entrada e saída de pessoas que habitam na zona perto do Circuito da Guia, pela primeira vez, a Comissão do Grande Prémio vai ter à disposição dos residentes da zona transporte, ao final da manhã.
No que diz respeito aos espectadores com necessidades especiais, nomeadamente em cadeira de rodas, este ano, reforçaram-se as rampas, facilitando as entradas e saídas, na zona da assistência. Entretanto, o subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Chiang Ngoc Vai, acrescentou, na mesma ocasião, que durante os quatro dias de corridas, algumas principais vias da península de Macau serão encerradas ao trânsito, levando a que este se vá concentrar, no sentido da zona do norte para as zonas central e do sul, principalmente na Avenida Coronel Mesquita, na Avenida Ouvidor Arriaga, na Rua Francisco Xavier Pereira e na Avenida Sidónio Pais, prevendo-se que nas referidas avenidas surjam situações de algum congestionamento, em que a população necessitará de gastar muito mais tempo no transporte.
Por isso, o mesmo responsável apelou aos cidadãos para darem mais atenção às referidas disposições de trânsito durante o Grande Prémio de Macau, antecipar a partida para os locais que se pretendem deslocar, conformar as indicações de trânsito dadas pelas autoridades presentes no local, a fim de evitar atrasos.
Chiang Ngoc Vai revelou ainda que, concluída a execução da obra principal do reordenamento da rede de drenagem da Avenida de Horta e Costa, esta será aberta provisoriamente ao trânsito rodoviário, a partir do próximo domingo (13 de Novembro), para fazer face ás necessidades dos cidadãos em termos de deslocação e a fim aliviar a pressão do trânsito antes e depois da realização do Grande Prémio de Macau. No entanto, sublinhou que o sentido de circulação em toda esta artéria viária será apenas no sentido da Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida em direcção ao Mercado Municipal Almirante Lacerda. Por isso, chama a atenção dos condutores que, durante a abertura provisória ao trânsito, será somente permitida a circulação de autocarros e táxis (incluindo veículos que se dirigir para os auto-silos) na faixa rodoviária da Avenida de Horta e Costa, junto do Mercado Municipal Almirante Lacerda e esclareceu que os demais veículos, em geral, devem circular pela outra faixa rodoviária desta artéria viária, ou seja, junto à Escola Pui Cheng.
Ainda durante a conferência de imprensa, o chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Mui San Meng, lembrou que entre os dias 17 e 20 de Novembro, as autoridades vão proceder à remoção de veículos que se encontrem estacionados na área da pista, a partir das 04h00 de cada dia, apelando à população e condutores para não estacionarem os veículos ao longo do circuito. Adiantou que durante a realização das provas, o Departamento de Trânsito vai destacar mais 60 agentes de trânsito espalhados pelo circuito e várias vias principais da cidade para ajudarem na coordenação do trânsito.
No final, o mesmo responsável apelou à população e condutores para ter mais compreensão e seguir as disposições especiais de trânsito e indicações dos agentes.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai divulgar a tabela de preços de quarto de hotel e pensões fornecida pelos operadores para facilitar a consulta de residentes e visitantes que queiram reservar quartos durante o Grande Prémio de Macau (GPM). A partir do dia 15 de Novembro estará disponível na página electrónica da DST a tabela de preços, fornecida pelos estabelecimentos hoteleiros e pensões aquando da renovação da licença em Outubro passado. Durante os feriados deste ano do 1 de Maio, Dia do Trabalhador, e 1 de Outubro, Dia da República Popular da China, a DST divulgou antecipadamente a tabela de preços de quartos de hotel e pensões reportados pelos estabelecimentos. Devido à boa recepção da medida, a DST renova a iniciativa para o GPM, de forma a permitir uma maior transparência e ajudar os consumidores fazer uma escolha mais informada. A DST já informou o Conselho de Consumidores de Macau e agências de viagem sobre a medida. Os interessados em consultar informações sobre os estabelecimentos hoteleiros e tabela de preços podem fazê-lo em www.macautourism.gov.mo. Para apresentação de queixas, contactar a Linha Aberta para o Turismo 28333000. Os queixosos devem fornecer a data de "check-in" e "check-out", o nome do estabelecimento hoteleiro, categoria do quarto e/ou número do quarto, a referência da reserva e comprovativo de pagamento, para facilitar as averiguações. A DST informa que, caso os hóspedes efectuem a reserva directamente junto dos estabelecimentos hoteleiros de Macau, o preço não pode ultrapassar o limite divulgado na tabela, mas se as reservas forem feitas por outros meios, nomeadamente através de agências de viagem no exterior ou de serviços de reserva on-line, a tabela disponível "online" serve apenas como referência. De acordo com a actual legislação, os estabelecimentos hoteleiros licenciados em Macau são obrigados a informar a DST sobre mudanças na tabela de preços. Os estabelecimentos hoteleiros não devem cobrar preços mais elevados do que os assinalados na tabela registada sob pena de, após recepção de queixas, a DST averiguar os casos.
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A página electrónica oficial do Gabinete do Chefe do Executivo entrou hoje em funcionamento (www.gce.gov.mo). Na mensagem de boas–vindas, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, diz que a sociedade em que vivemos exige mais informação, mais esclarecimento, mais participação mas também mais proximidade. Esta página é mais um meio de dar resposta a essa necessidade. A página, elaborada nas duas línguas oficiais, Chinês (chinês tradicional e simplificado) e Português, reúne um conjunto de informações relativas ao Chefe do Executivo, ao seu gabinete e à sede do governo, contendo toda a informação do Chefe do Executivo desde que iniciou funções como terceiro Chefe do Executivo até ao dia de hoje. Assim, estará à disposição da população as notícias, as Linhas de Acção Governativas, discursos e fotografias , para além de outras informações relativas ao Gabinete do Chefe do Executivo. A página do Gabinete do Chefe do Executivo contém ainda um correio electrónico para envio de sugestões e opiniões, onde os cidadãos podem, através de email, enviar opiniões e sugestões ao Governo relativamente à melhoria dos serviços públicos, assim como ao impulso do desenvolvimento de Macau, e que serão, na medida do possível, consideradas na elaboração das políticas públicas. Esta página irá transmitir em directo a apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativas (LAG) para o ano 2012 pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no dia 15 deste mês, pelas 15H00, na Assembleia Legislativa, assim como a conferência de imprensa que decorrerá de seguida. O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo, Alexis Tam, disse que a criação da página electrónica oficial do Gabinete do Chefe do Executivo é mais um passo na construção de um governo mais transparente que põe em prática os princípios da acção governativa do Chefe do Executivo. O objectivo principal da criação da página é fornecer informações oficiais relativas ao Chefe do Executivo e prestar um melhor serviço público, procurando, através da Internet, alargar a comunicação com a sociedade, sobretudo com mais jovens, no sentido de os incentivar a dar mais atenção aos assuntos públicos e ao desenvolvimento da sociedade. A página electrónica oficial do Gabinete do Chefe do Executivo (www.gce.gov.mo/mobile) está adaptada para ser consultada através de computadores, tablets ou smartphones.
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Para divulgar os conceitos de integridade e honestidade junto dos jovens e incutir nos mesmos valores correctos, o Comissariado contra a Corrupção organizará, em colaboração com cinco associações de juventude, a saber, o Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Comissão da Juventude da União Geral das Associações dos Operários, a Associação de Juventude de Fu Lun de Macau, a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau e a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, uma actividade de sensibilização e espectáculo de variedades ao ar livre, sob o tema Nova Era de "Integridade", que terá lugar no dia 12 de Novembro de 2011 (Sábado), no Jardim Municipal do Mercado Iao Hon. A cerimónia de inauguração iniciar-se-á às 15h30. A partir das 14 horas haverá tendas de jogos educativos. Do programa constam um espectáculo de música de jazz moderna, as interpretações de cantores, incluindo Tat Dik, Long Sai Kit e Ma Man Lei, e uma peça de teatro sobre o tema, apresentada pela Little Mountain Arts Association, divulgando aos jovens, de forma divertida e interactiva, as mensagens de integridade, honestidade e justiça. A par disso, haverá ainda jogos de perguntas e respostas intercalados no espectáculo. Serão bem vindos todos os cidadãos que desejem apreciar as representações e participar nos jogos.
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