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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) referiu que no processo de construção civil do Sistema de Metro Ligeiro, o Governo tem criado condições ao sector local para a participação na respectiva obra, baseando-se na premissa de garantir a qualidade do projecto, a eficiência da empreitada e a segurança da execução da obra, promovendo a cooperação com empresas de construção de transporte ferroviário estrangeiras de modo a elevar a competência que contribui para o desenvolvimento do sector a longo prazo. Relativamente às opiniões sobre o concurso público para a obra da construção civil do Sistema de Metro Ligeiro manifestadas por algumas associações, o GIT indica que a obra em causa é diferente das de engenharia civil em geral, uma vez que o Sistema de Metro Ligeiro consiste num projecto de alta tecnologia e elevada complexidade, implicando várias especialidades técnicas, sendo que o método de construção dos viadutos a adoptar nunca foi utilizada em Macau; ademais, o local de execução da empreitada situa-se em zonas de alta densidade populacional, com segmentos do traçado no centro da cidade, o que restringe as condições de execução, por conseguinte, o GIT tem considerado a asseguração de segurança da população, durante a execução, como um nó importante, exigindo altos requisitos de segurança na execução e no controlo de qualidade da obra. Pelo que, o Governo contratou consultores técnicos oriundos da China Continental, Portugal, Hong Kong e Singapura, que trabalham em coordenação com a empresa de consultadoria do projecto de nível internacional, por forma a executar diligentemente os trabalhos de construção e fiscalização; por outro lado, foram feitas visitas a entidades para as construções e transportes de vários locais tendo como referência a experiência do exterior, bem como integrando as situações reais e próprias de Macau no sentido de desenvolver as directrizes de construção do projecto do Metro Ligeiro. Na construção do projecto, o Governo rege-se por assegurar a qualidade da obra, a segurança da população e o prazo para a execução para a eficiência. No processo de execução, o Governo dialoga frequentemente com as associações do sector da construção civil, auscultando as opiniões com vista a criar condições ao sector local para a participação na obra. Em Maio do corrente ano, o GIT efectuou uma"Sessão de Apresentação sobre as Obras de Construção do Sistema de Metro Ligeiro, apresentando ao sector as obras de construção do Sistema de Metro Ligeiro, incluindo a exigência das tecnologias de execução dos viadutos e das fundações, tendo também consultado as opiniões sobre a estratégia de contratação do projecto. O Governo tem adoptado diversas formas de aquisição de acordo com as diversas naturezas dos projectos, tendo em conta os requisitos técnicos de área ferroviária e a participação local, abrangendo o projecto global do Metro Ligeiro dividido em oito segmentos que implicam no total onze empreitadas, e ainda dois centros modais de transportes que serão, por sua vez, repartidos, no mínimo, em três empreitadas. Para a concepção e a construção de cada segmento foram lançados concursos, de forma independente, a envergadura da obra dos segmentos detalhada, entre outros. Para a elaboração dos projectos, ora em curso, de execução das obras de construção civil, O GIT realizou consultas a empresas locais para a apresentação de propostas, sendo a maioria dos adjudicatários empresas locais, o que reflecte o nível de participação local. No processo de concurso das empreitadas de construção civil tem-se procedido ao lançamento de concursos públicos de acordo com a legislação vigente, aplicando-se um modelo desenvolvido pelo Governo após a realização de consulta das opiniões recolhidas do sector da construção civil, ajustado em conformidade com as especificidades próprias e a complexidade técnica. Durante o processo, a Administração tem reunido com as associações com vista a auscultar as opiniões, integrando as tecnologias e as necessidades reais para a respectiva consideração. No concurso público das obras da construção civil já lançado, o GIT ajustou sucessivamente os critérios de avaliação depois de auscultar as opiniões do sector de modo a criar condições, incentivando o sector de construção local e do exterior a participarem conjuntamente na obra relativa ao projecto do Metro Ligeiro. Através da cooperação, poderão aprender respectivamente com as experiências de construção local e obras ferroviárias no sentido de alcançar a elevação das tecnologias e a criação de um ambiente favorável para que ambas beneficiem de uma cooperação empenhada nesta área. O GIT reitera que o projecto do Metro Ligeiro, sendo um projecto de grande envergadura do investimento das infra-estruturas da RAEM, obriga-se a atender aos interesses da população. Sob a premissa de garantir a qualidade da obra, a segurança da população e o prazo para a execução, o governo estabelecerá uma plataforma para a participação dos sectores locais e no futuro será mantida a cooperação com a respectiva unidade no exterior, fortalecendo a base técnica do projecto e a capacidade da fiscalização. As opiniões apresentadas por algumas associações que a Administração vai estudar activamente a sua viabilidade, desejando que os sectores sociais continuem a reflectir a situação ao Governo com vista a efectuar bem, conjuntamente, o projecto da construção de Macau.
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Havia 1.178 estabelecimentos em 2010 que se dedicavam a actividades de construção, isto é, menos 115 unidades face ao ano anterior e neles trabalhavam 15.284 pessoas, ou seja, diminuíram 18,4%. O valor das obras construídas fixou-se nos 22,27 mil milhões de Patacas, o qual baixou 28,0%, relativamente a 2009. No ano de análise, o valor acresentado bruto que reflecte o contributo do sector da construção na economia, o consumo intermédio e o custo de mão-de-obra foram de 3,83 mil milhões, 18,65 mil milhões e 2,76 mil milhões de Patacas, respectivamente, decresceram 28,4%, 27,7% e 18,8%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2010 realizaram-se 1.757 projectos de construção, 1.295 dos quais pertenciam à construção privada, ou seja, construíram-se mais 21,2% e 48,2%, respectivamente, face a 2009. Realça-se que 957 construções se destinaram à habitação, isto é, mais 78,9% que no ano 2009, devido sobretudo ao Plano de Apoio Financeiro para a Reparação das Instalações Comuns de Edifícios, que foi responsável por 833 obras, as quais aumentaram, substancialmente, 95,5%. Por seu turno, os restantes 462 projectos de construção eram públicos e caíram 19,8% em relação a 2009, apesar das obras de habitação pública (42) terem subido 7,7%. O valor de obras da construção do sector privado em 2010 fixou-se nos 17,84 mil milhões de Patacas, tendo caído 32,3%, face ao ano anterior. O valor de construção das instalações de turismo e de jogo e, dos hotéis cifrou-se nos 13,31 mil milhões de Patacas, reduziu-se 36,0%, relativamente a 2009. Destaca-se que o valor de construção destinada à habitação foi de 3,04 mil milhões de Patacas e baixou 26,0%. O valor das obras de construção pública atingiu 4,44 mil milhões de Patacas, caíu ligeiramente 3,3%. De entre estas obras realça-se que o valor da construção de habitação pública correspondeu a 1,47 mil milhões de Patacas e o das infra-estruturas se cifrou nos 1,71 mil milhões de Patacas, tendo crescido 15,1% e 12,4%, respectivamente, face a 2009. O Inquérito à Construção incide sobre todos os estabelecimentos que têm licença para operar em actividades de construção, no período de referência.
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A Autoridade da Aviação Civil da RAEM (AACM) promove, a partir de hoje (2 de Novembro de 2011, um "Workshop" sobre modelos de construção e avaliação de pavimentos aeroportuários, em que durante três dias, autoridades aeronáuticas e aeroportuárias dos Estados Unidos da América e da Ásia, organizações internacionais e especialistas na prestação de serviços trocarão experiências e conhecimentos com o objetivo de enriquecer mutuamente o conhecimento técnico nesta área. A tecnologia relativa às pistas aeroportuárias está em constante evolução e para assegurar que as autoridades aeronáuticas e aeroportuárias dispõem dos mais recentes aperfeiçoamentos no que respeita aos modelos e traçados das pistas e respetivas técnicas de construção, a AACM e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) em estreita colaboração promovem, em Macau, o "Regional Workshop on Airport Pavements – Design and Evaluation" com o objetivo de proporcionar aos participantes a troca de experiências através do debate e análise de casos concretos que permitam o aprofundar do estudo dos problemas ligados aos pavimentos de um aeródromo. O workshop tem lugar nas instalações do Centro de Ciência de Macau, de 2 a 4 de Novembro de 2011. A Federal Aviation Administration (FAA) dos Estados Unidos da América é o principal interveniente. Durante os três dias de trabalhos, os participantes terão Ca oportunidade de debater o projeto de pavimento de um aeródromo, construção, manutenção e conservação, caraterísticas de desgaste da superfície das pistas, uniformidade e rugosidade, classificação da capacidade de carga do pavimento, principais iniciativas no campo da investigação relativas às conseqüências de aeronaves mais pesadas, limitações de caráter ambiental, novas técnicas e software ligado à construção e avaliação, entre outros assuntos. A FAA apresentará como exemplos para modelos de estudo e debate, os casos dos problemas de construção do aeroporto de Trindade e Tobago e os sistemas de medição e avaliação do John F. Kennedy International Airport. O workshop incluirá, ainda, as apresentações de outros países ou administrações: Hong Kong e República da Coréia apresentarão a gestão do pavimento do Hong Kong International Airport e Incheon International Airport, respetivamente. O Japão apresentará o relatório sobre os danos sofridos no Sendai Airport e respetivo pavimento em consequência do tsunami; Myanmar apresentará os problemas ligados ao modelo de construção e manutenção do seu aeroporto e Macau apresentará o acompanhamento da avaliação da capacidade estrutural do pavimento do Aeroporto Internacional de Macau. Os participantes, mais de 70, são originários de 14 países ou administrações: Bangladesh, China, Hong Kong SAR, Macao SAR, Japão, Myammar, Nepal, Paquistão, Filipinas, República da Coréia, República Democrática e Popular da Coréia, Sri Lanka, Tailândia e Estados Unidos da América, e incluem igualmente a ICAO e a sua delegação "Cooperative Operational Safety and Continuing Airworthiness Programme - South Asia", além de duas empresas especializadas na prestação de serviços de avaliação e teste de pavimentos de aeródromos. Os participantes da RAEM integram ainda o Laboratório de Engenharia Civil de Macau, a CAM – Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, Lda e Administraçào de Aeroportos, Lda. No sentido da integração de Macau na Região do Delta do rio das Pérolas, o aeroporto Internacional de Macau estará sujeito a expansão gradual de modo a que a capacidade possa responder cabalmente à procura de transporte aéreo na área envolvente. Essa expansão incluirá os trabalhos de aterro da área marítima entre os dois taxyways e a extensão da área de segurança em ambos os topos da pista de aterragem. O Presidente da AACM, Chan Weng Hong referiu: "O workshop é promovido nesta ocasião, como oportunidade de dotar os participantes de Macau com as mais modernas tendências de desenvolvimento nos projetos e estudo das pistas dum aeródromo e aperceber a forma como outros estados e administrações enfrentam os desafios ligados com os respetivos problemas de construção."
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, indicou, hoje (2 de Novembro), que o Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Processo de Concessão de Sepulturas, está a acelerar o trabalho, acompanhar e analisar as situações mencionadas no "relatório de investigação sobre a atribuição de dez sepulturas perpétuas pela ex-Câmara Municipal de Macau Provisória" do CCAC, bem como avaliar a necessidade de rever ou aperfeiçoar o processo de avaliação, e das próprias legislações vigentes. Florinda Chan revelou à comunicação social, numa ocasião pública, que segundo as instruções do Chefe do Executivo, no dia seguinte ao da publicitação do relatório de investigação, foi criado, por despacho assinado por ela própria, o Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Processo de Concessão de Sepulturas, que é constituído pelo presidente e pelos vice-presidentes do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, e por assessores do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, ao qual caberá apresentar sugestões e medidas adequadas para o aperfeiçoamento do processo de concessão de sepulturas, bem como um relatório ao Chefe do Executivo, no prazo de 90 dias. A mesma responsável frisou que a competência do Grupo de Trabalho não é realizar qualquer investigação, uma vez que nos termos do artigo 59.º da Lei Básica, o CCAC funciona como órgão independente, livre de qualquer interferência. Assim sendo, o relatório elaborado pelo CCAC depois de uma longa investigação, merece o devido respeito por parte de qualquer entidade pública ou privada. Salientou ainda que o relatório do CCAC apontou nitidamente que não houve abuso de poder por parte da Secretária para a Administração e Justiça, no processo de concessão de campas, nem existência de situações de impedimento a que estava sujeita. Acrescentou que o relatório refere ainda que ao tratar dum pedido de sepultura apresentada por um cidadão, o IACM não cumpriu todas as disposições do Código do Procedimento Administrativo, situação esta que vai ser revista pelo Grupo de Trabalho. Quanto às dúvidas sobre o extravio de alguns dos documentos relativos ao pedido de campas, Florinda Chan sublinhou que face a uma reclamação apresentada por um cidadão, o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, solicitou no ano de 2010 ao IACM , ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo o envio dos documentos em causa e a devida informação, os quais foram entregues, originais e cópia, conforme a listagem, tendo sido, mais tarde, os mesmos devolvidos pelo GSAJ ao IACM. Reiterou que não houve qualquer extravio de documentos.
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O Posto de Urgência das Ilhas do Centro Hospitalar Conde de São Januário entrou em funcionamento oficialmente no dia 1 de Novembro de 2011, pelas 9:00 horas e, até às 17:00 do primeiro dia de funcionamento, inscreveram-se 25 utentes, dos quais 15 são do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idade variando entre os 2 anos e 9 meses e os 89 anos. Os tratamentos prestados a todos estes utentes foram concluídos dentro das instalações do Posto de Urgência das Ilhas e nenhum caso precisou de ser trasferido para o Centro Hospitalar Conde de São Januário.
O Posto de Urgência adopta o modo de funcionamento praticado pelo Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, dispondo de sala de reanimação, sala de traumatologia, sala de observações, sala de espera, posto de triagem, farmácia, sala de espera de isolamento e consultórios, entre outros. A sala de observações tem 10 camas, duas das quais são para as crianças; a sala de espera e um consultório são destinados aos utentes com febre e com doenças transmissíveis, a farmácia dispõe do serviço de dispensa de medicamentos para uso a curto prazo. O Posto possui outros equipamentos de socorro, nomeadamente ventilador, desfibrilador e monitor de sinais vitais. Os utentes podem apanhar os autocarros n.os 26, 36, AP1, MT1, MT2, MT4 e N2, descer na paragem da Rotunda do Aeroporto / M.U.S.T. Hospital Universitário, e andar uma curta distância para chegar ao Posto. A par disso, a partir do dia 1 de Novembro de 2011, o Centro de Saúde da Taipa suspende o serviço de urgência nocturno, das 20:00 às 8:30 horas do dia seguinte. O novo horário de serviço deste centro de saúde é de segunda-feira a sexta-feira, das 8:30 às 20:00 horas, mas aos sábados e domingos é das 9:00 às 13:00 horas, e proporciona apenas cuidados de enfermagem.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reconhece o contributo da equipa de funcionários públicos para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que a maioria cumpre integramente as suas funções e tem-se empenhado em coordenar com os objectivos traçados pelo governo nas linhas de acção governativa, equipa muito importante para governo. Com o objectivo de construir um governo íntegro e tomar de decisões de forma científica, Chui Sai On iniciou, hoje (1 de Novembro), encontros com representantes Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e da Associação de Profissionais da Função Pública de Macau (APFPM), respectivamente, onde ouviu as respectivas opiniões e sugestões para a definição das linhas de acção governativa para o ano de 2012. Na ocasião, foram abordados ainda temas relativamente à coordenação 12º Plano Quinquenal, às Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, desenvolvimento conjunto da Ilha da Montanha (Hengqin), ajustamentos salarial e de regalias dos funcionários públicos, execução do regime de recrutamento central, aperfeiçoamento do regime jurídico da função pública, formação, garantias de aposentação, revisão da Lei de Imprensa e ainda sobre o empreendedorismo dos jovens, entre outras matérias. Chui Sai On agradeceu às duas associações as opiniões e sugestões apresentadas, as quais servirão de referência aquando da definição das linhas de acção governativa, acrescentando que o governo mostra-se disponível para que seja criado um mecanismo de ajustamento salarial dos funcionários públicos. Apelou às associações para apresentarem as suas propostas, que serão estudadas, de forma a alcançar consenso. Os encontros contaram com a presença do presidente e do vice-presidente da ATFPM, Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, respectivamente, e o vice-presidente da Assembleia-geral da APFPM, Tou Veng Keong, o presidente Kung Sai Hoi e ainda o presidente do Conselho Fiscal, Iao Chio Kei, e a chefe do Gabinete substituta do Chefe do Executivo, O Lam.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (1 de Novembro) em Santa Sancha, um encontro com uma delegação de Cantão que integra o secretário do Comité Provincial de Cantão do Partido Comunista, Zhang Guanggning, e o presidente daquele município, Wan Qingliang, no qual abordaram o reforço da cooperação e trocaram impressões sobre a exploração conjunta da zona de Nansha. Zhang Guanggning e Wan Qingliang encontram-se em Macau, a convite do Chefe do Executivo da Região Administrativa de Macau (RAEM), para participar no seminário subordinado ao tema "Oportunidades de Novos Negócios em Cantão". Durante o encontro, Chui Sai On referiu que as relações de cooperação entre Cantão e Macau vêm de longa data, reiterando que o intercâmbio passou a ser mais estreito desde 2011, tendo assumido a cooperação em quatro áreas, designadamente: comércio, turismo, serviços e indústrias culturais; e de acordo com as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas aplicar conjuntamente o CEPA (vulgo acordo de parceria económica Macau-China) em zonas piloto de Nanshan. O mesmo responsável disse ainda que a referida zona vai, conforme as políticas nacionais, servir de complementaridade e trazer benefícios mútuos a Macau e a Cantão. Sublinhou que o governo vai empenhar-se em apoiar e colaborar com as empresas de locais, no sentido destas investirem e desenvolverem Nansha. Na mesma ocasião, Zhang Guanggning referiu que a Nansha, é uma das zonas de desenvolvimento mais importantes de Cantão e espera que se possa, com Macau, construir a referida zona. Disse desejar que as duas regiões intensifiquem o intercâmbio nas diversas áreas, nomeadamente: social, protecção ambiental. O encontro contou ainda com a presença do membro Comité Provincial de Cantão do Partido Comunista, Ling Weixian, e os vice-presidentes executivos de Cantão, Wu Yimin e Su Zequn, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, a chefe do Gabinete substituta do Chefe do Executivo, O Lam, e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung.
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Hoje (1), o Instituto de Habitação, adiante designado por IH, organizou a deslocação dos primeiros 60 agregados familiares seleccionados para a aquisição das fracções de habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade ao IH, foram recebidos 49 agregados familiares e foram vendidas 46 fracções de habitação económica, os preços de venda foram de cerca de 114 milhões a 167 milhões. O primeiro grupo dos agregados familiares escolheu as fracções, principalmente, em andares mais altos. Durante o funcionamento e os procedimentos da aquisição decorreram sem dificuldades. O IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções vendidas no website para serem consultadas pelo público. Deslocação ao IH para a aquisição das fracções de habitação económica em grupo A partir de hoje, o IH está a organizar, de forma ordenada, os agregados familiares seleccionados em grupo para dirigirem-se ao IH para a aquisição das fracções de habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade. Entre os primeiros 60 agregados familiares seleccionados, 49 agregados familiares foram registados e foram vendidas 46 fracções de habitação económica, sendo que 38 fracções são da tipologia T4 e 8 fracções são da tipologia T3, e 3 agregados familiares registados não escolheram nenhuma fracção; 1 agregado familiar desistiu da aquisição e escolheu mudar para o último lugar da lista geral; 1 agregado familiar foi suspenso no procedimento de escolha de fracção, pela alteração do número de elementos do agregado familiar, este agregado familiar necessita de declarar os dados, para serem apreciados e este ser classificado pelo IH, caso a pontuação seja igual, este agregado familiar pode escolher, de novo, a fracção; 1 agregado familiar não teve todos os documentos de identificação originais dos seus elementos e não voltou para a entrega destes documentos no mesmo dia, resultando numa mudança para o último lugar da lista geral; 11 agregados familiares ainda não foram registados, têm de ser mudados para o último lugar da lista geral. Durante o funcionamento e os procedimentos da aquisição decorreram sem dificuldades. Além disso, o IH irá fornecer a lista das linhas abertas dos bancos para tratamento dos empréstimos para aquisição de habitação económica, para referência aos adquirentes de habitação económica. Simultaneamente, o IH irá actualizar, em cada dia da escolha de fracção, as informações das fracções vendidas no website para serem consultadas pelo público. O IH apelou aos representantes de agregado familiar para terem atenção às horas indicadas no seu ofício para escolha de fracção. De acordo com a hora marcada, devem dirigir-se ao "balcão do registo do agregado familiar para aquisição de habitação económica" no átrio do IH, e apresentar os ofícios da escolha de fracção e os documentos de identificação. Após confirmação da identificação pelos trabalhadores, os representantes de agregado familiar deslocarão ao 5.º andar, o piso da recepção do processamento da aquisição de habitação económica. No piso da recepção, encontra-se instalada a zona de verificação, para serem verificados os agregados familiares seleccionados se tivessem os bilhetes de identificação (os bilhetes de identidade originais de todos os elementos) e existissem alterações dos elementos ou não. Após a verificação acima mencionada, o IH irá mostrar os vídeos sobre o fluxo da escolha e aquisição de fracção, as disposições da Lei da Habitação Económica e as observações para aquisição de habitação, na zona de áudio visual, aos agregados familiares que se encontram à espera. Na zona de espera, podem saber imediatamente a situação das fracções da habitação económica disponíveis para aquisição, através do monitor de televisão. Em seguida, irão encaminhar, de forma ordenada, os representantes de agregado familiar aos balcões da aquisição indicados para procederem à escolha de fracção. No momento da escolha de fracção, os agregados familiares seleccionados devem informar ao IH, o montante previsto para o pagamento da entrada inicial do valor de habitação, a fim de ser registado o respectivo montante no "termo do compromisso para aquisição". Após a escolha de fracção de habitação económica, os representantes de agregado familiar devem assinar um termo de compromisso para aquisição, estes devem tratar pessoalmente dos assuntos do crédito bancário. Após decorrido cerca de um mês, devem dirigir-se ao IH, de acordo a hora marcada, para a assinatura do contrato-promessa de compra e venda. Aqueles que não necessitam de crédito bancário, devem pagar o total do valor de habitação através de ordem de caixa e aqueles que necessitam de crédito bancário, no mesmo dia devem pagar a entrada inicial através de ordem de caixa, o restante valor é pago directamente pelo banco de crédito ao IH e de seguida, podem receber as chaves de fracção. Caso os agregados familiares não pretendam adquirir nenhuma das habitações económicas disponíveis no momento, estes podem ser mudados para o último lugar da lista geral, mas uma única vez. Por exemplo: um agregado familiar seleccionado pode escolher uma habitação económica de T2 na zona de Macau, este pode desistir da aquisição e escolher mudar para o último lugar da lista geral, mas caso seja seleccionado de novo para aquisição de habitação económica de T2 na zona de Taipa, este ainda não pretende escolher a fracção, então, e será excluído da lista geral de espera. Caso os representantes do agregado familiar não possam comparecer no IH nas horas indicadas para escolha de fracção, podem apresentar justificações por escrito ao IH, caso sejam admitidas, podem proceder à escolha de fracção de acordo com as horas marcadas de novo pelo IH; mas caso as justificações não sejam admitidas, aqueles que não compareceram, são mudados automaticamente para o último lugar da lista. As fracções modelos encontram-se abertas até dia 2 de Dezembro para visitas O IH, de acordo com o número das fracções disponíveis, a partir do dia 11 de Outubro, enviou ofícios aos agregados familiares seleccionados para a escolha de habitação e com os respectivos dados da venda do edifício, incluindo catálogo com descrições e preços das fracções. E são organizados em grupo para visitar as fracções modelos que encontram-se instalados nos pisos 3 ao 6 do Bloco I do Edifício de Alameda da Tranquilidade, 3.º piso - T1 (3.º C e 3.º F), 4.º piso – T2 (4.ºH e 4.ºG), 5.º piso – T3 (5.º A e 5.º I), 6.º piso – T4 (6.º B). O período de abertura é de 25 de Outubro a 2 de Dezembro, segunda a sexta feiras – 9H30 a 19H00 e sábado e domingo 9H30 a 18H00. O Edifício de Alameda da Tranquilidade, sito junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo, compreendido por 4 blocos de 26 pisos, num total de 880 fracções de habitação económica, incluindo 288 fracções de T1, 192 fracções de T2, 352 fracções de T3 e 48 fracções de T4. A cave do edifício está designada para parque do estacionamento público, do rés-do-chão ao 1.º piso estão instalados os escritórios e as instalações sociais, no rés-do-chão dispõe ainda zonas verdes, zonas para lazer, espaços desportivos e comerciais, a fim de aperfeiçoar as instalações de apoio e serviços sociais dentro da comunidade. No website do IH (www.ihm.gov.mo) encontram-se disponíveis as respectivas informações sobre a "Lei da Habitação Económica", incluindo os conteúdos e as perguntas e respostas da "Lei da Habitação Económica" e os pontos a observar dos agregados familiares existentes da lista de espera de habitação económica. Os actuais agregados familiares da lista de espera de habitação económica podem consultar as suas próprias ordens de espera no respectivo website.
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No dia 4 de Novembro a Universidade de Macau (UM) vai acolher uma Série de Palestras de Doutores honoris causa que integram a Série de Palestras do 30º. aniversário da UM. O orador será o Prof. Francisco J. Ayala, geneticista evolutivo e biólogo molecular de renome, e o seu tópico será "Ciência e Religião: Conflito ou Concerto?". No dia seguinte, a UM acolherá uma cerimónia para outorgar o Grau de Doutor honoris causa ao Prof. Ayala. Hoje em dia, muitos credos religiosos aceitam que a evolução biológica produziu a diversidade dos seres vivos no decurso de milhares de milhões de anos da história da Terra. Muitos produziram declarações observando que a evolução e os princípios das suas fés eram compatíveis. Cientistas e teólogos escreveram eloquentemente sobre o seu respeito e a sua admiração em relação à história do universo e da vida neste planeta, explicando que não viam qualquer conflito entre a sua fé em Deus e a evidência da evolução. Nesta controvérsia humana central, o Prof. Ayala mantém que a ciência e a religião deveriam ser encaradas como diferentes formas de compreender o mundo e que a evidência da evolução pode ser perfeitamente compatível com a fé religiosa. Na sua palestra, o Prof. Ayala discutirá as provas esmagadoras a favor da evolução biológica e avaliará as perspectivas alternativas oferecidas pelos advogados de vários tipos de creacionismo. Explorará também as muitas e fascinantes investigações que têm vindo a ser levadas a cabo. Aos educadores, estudantes, professores, líderes comunitários, legisladores, decisores políticos, e pais que procuram entender a base da ciência evolutiva, esta palestra constituirá uma oportunidade preciosa de ouvirem as percepções do Prof. Ayala e de discutirem algumas questões com ele. A palestra terá lugar às 17:00 no dia 4 de Novembro (quinta-feira) no Centro Cultural da UM. Será feita em inglês, com interpretação simultânea para mandarim. Para inscrição em linha, por favor visite o site https://isw.umac.mo/ayala/faces/index.jspx. Para mais informações, por favor ligue para os números 83974339 ou 83974332.
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A delegação do sector financeiro a Pequim e Xangai foi recebida, em Pequim, pelo Vice Primeiro-Ministro do Conselho do Estado, Sr. Dr. Wang Qishan, bem como foi efectuada visita ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, ao Banco Popular da China, à "China Banking Regulatory Commission (CBRC)" e à "China Insurance Regulatory Commission (CIRC)", entre outras. Por outro lado, durante a estadia em Xangai, a delegação foi recebida pelo Vice-Governador de Xangai, Sr. Dr. Tu Guangshao. No que toca à questão de reforço de cooperação financeira entre Xangai e Macau, foram trocadas impressões com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo de Xangai e o "Shanghai Financial Service Office". Com vista a um melhor cumprimento das funções do sector financeiro, em harmonia com as correspondentes políticas do Governo da RAEM, no sentido de concretizar, passo a passo, o objectivo de diversificação apropriada a nível económico, estimulando assim o desenvolvimento contínuo da economia global da RAEM, após a obtenção da concordância do Secretário para a Economia e Finanças, Sr. Dr. Tam Pak Un, a AMCM organizou, no período de 18 a 27 de Outubro, uma delegação composta por 26 membros, que efectuou visitas a Pequim e Xangai, no sentido de informar o governo central e os correspondentes órgãos da situação de Macau e apresentar propostas, que mereceram respostas positivas. As visitas destinaram-se, principalmente, à concretização de quatro objectivos. Em primeiro lugar, informar o Governo Central da situação de desenvolvimento mais actual de Macau, em termos económicos e financeiros; foram recebidas instruções dos dirigentes do Conselho do Estado. Em 20 de Outubro, pelas 15H00, a delegação foi recebida, simpaticamente, na zona de "Zi Guanɡɡe" de "Zhongnanhai", pelo Vice Primeiro Ministro do Conselho do Estado, Sr. Dr. Wang Qishan. Os membros receberam uma lição bastante frutuosa, por terem sido ouvidas as análises efectuadas pelo Vice Primeiro Ministro, sobre a situação actual da China e internacional. O Sr. Dr. Wang Qishan, Vice Primeiro-Ministro do Conselho do Estado, manifestou, no seu discurso, o seu carinho e formulou saudações a toda a população de Macau. Por outro lado, a mesma individualidade reconheceu a continuação da adopção por Macau de plataforma de prestação de serviços para o reforço da ligação entre a China e os países de língua portuguesa, como sua natureza. Os membros da delegação ouviram as instruções dadas pelo Vice Primeiro Ministro, sobre a forma de o sector financeiro da RAEM melhor fomentar apropriadamente o seu papel. Seguidamente, foi obtida uma resposta positiva do Banco Popular da China, no que concerne à questão do alargamento das operações em renminbis e à criação de vias para o investimento da reserva financeira. A primeira questão será uma iniciativa importante para a exploração por parte do sector das respectivas operações, satisfazendo pois a procura e as necessidades do mercado, enquanto que a segunda tem um significado fundamental para salvaguardar a estabilidade financeira global da RAEM e garantir os rendimentos dos investimentos. Adicionalmente, no que toca à criação de mais espaços para o mercado financeiro de Macau, a CBRC apresentou propostas muito precisas e viáveis, que estimularam as congéneres do sector bancário de Macau para, mediante diversas vias, prestarem assistências aos seus clientes na exploração da Ilha Heng Qin, promovendo, conjuntamente, o estabelecimento das infra-estruturas locais a nível económico. Quanto à questão do estímulo a Macau, como plataforma para a prestação de serviços, no fomento do seu papel de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, o qual mereceu o apoio fundamental do governo central e dos respectivos órgãos, foram dadas indicações para a melhor concretização dos trabalhos inerentes à prestação de serviços financeiros articulados com os países de língua portuguesa, esperando-se que, através da plataforma de Macau e com o apoio da mesma, as empresas do continente possam alargar os seus negócios ao exterior e introduzir mais oportunidades de trabalho, estimulando assim o desenvolvimento a nível económico, comercial e financeiro, em resultado da exploração de mais actividades reais. Por outro lado, no que concerne à intenção manifestada pelo sector segurador, de alagar o âmbito das actividades, a CIRC deu o seu apoio, sugerindo que se analisem, de forma profunda, as respectivas questões, mediante o mecanismo já estabelecido na reunião conjunta entre Guangdong, Shenzhen, Hong Kong e Macau. Durante a estadia em Xangai, a delegação foi recebida, simpaticamente, pelo Sr. Dr. Tu Guangshao, Vice Governador do Governo de Xangai. Foram abordados assuntos sobre o reforço do intercâmbio e cooperação a nível financeiro entre as duas regiões, bem como foi efectuada uma apresentação sobre a concepção de como transformar Xangai, em 2020, em Centro Financeiro Internacional. Por outro lado, com vista ao melhor reforço do intercâmbio e cooperação a nível financeiro entre Xangai e Macau, o Sr. Dr. Tu Guangshao propõe, a ambas a partes, a ponderação sobre o estabelecimento de um mecanismo de encontros regulares, a fim de possibilitar uma discussão sobre o estímulo para a implementação de uma cooperação efectiva, a nível financeiro, entre as duas regiões. No que diz respeito ao fomento do papel de Macau, como plataforma para cooperação a em termos comerciais, económicos e financeiros, para a ligação entre Xangai e os países de língua portuguesa, a mesma individualidade afirmou que irá estimular as instituições financeiras e empresas industriais e comerciais para que aproveitem mais o papel de Macau como plataforma de prestação de serviços económicos, comerciais e financeiros, tendo em atenção que o mesmo considerou que Macau dispõe de privilégios específicos. Por outro lado, no decurso das visitas a Pequim e a Xangai, a delegação foi recebida, calorosamente, pelas seguintes entidades, "Industrial and Commercial Bank of China", "Bank of China", "China Life Insurance", "Bank of Communication Co., Ltd." e "Xiamen International Bank", entre outras, enquanto que na estadia em Xangai, a delegação efectuou visitas à "Shanghai Stock Exchanges" e à "Shanghai Gold Exchange", bem como foram realizados encontros como a sede de Xangai do Banco Popular da China, bem como com o "Shanghai Office of CBRC", o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo de Xangai e o "Shanghai Financial Service Office", no sentido de trocar, de forma franca, impressões sobre o reforço da cooperação mutual. A delegação foi recebida pelo Sr. Dr. Wang Qishan, Vice Primeiro Ministro do Conselho do Estado, acompanhado pela Sra. Dra. Gao Yan, Subdirectora do Gabinete para a Ligação do Governo Central na RAEM. As mesmas individualidades efectuaram encontros com a delegação durante a sua estadia em Pequim e proferiram intervenções durante as visitas, bem como manifestaram o seu reconhecimento quanto aos resultados obtidos e formularam saudações. Por outro lado, foi sugerido à delegação que assegure as oportunidades, iniciando, com a maior brevidade, discussões na especialidade para implementação das referidas propostas, a fim de tentar implementar todas as medidas que mereçam o apoio do governo central. Tendo em atenção que esta delegação do sector financeiro de Macau a Pequim e Xangai, foi organizada com o apoio prestado pelo Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, o Chefe deste departamento, Sr. Dr. Wang Xin Dong, desempenhou funções de assessor convidado desta delegação. Contando ainda com a participação do Sr. Dr. Teng Lin Seng, como Presidente da delegação, bem como a do Sr. Dr. Ye Yixin, Presidente da Associação de Bancos de Macau e do Sr. Dr. Jiang Yidao, Presidente da Associação de Seguradoras de Macau, como vice-presidente da delegação. Em 28 de Outubro, a delegação concluiu a sua visita às duas áreas, regressou a Macau, via Xangai. O Sr. Dr. Teng Lin Seng, presidente da delegação e todos os membros ficaram satisfeitos pela obtenção de resultados frutuosos, pelo que irão, posteriormente, acompanhar os respectivos trabalhos de implementação.
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