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O governo realizou, esta noite (3 de Abril), a nona sessão de consulta de opiniões sobre o desenvolvimento do sistema político na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), para auscultação de opiniões e sugestões dos representantes das associações de engenharia, ciência e tecnologia, desenho, bem como, órgãos consultivos da área dos transportes e das obras públicas. Os secretários para a Administração e Justiça e os Transportes e Obras Públicas, Florinda Chan e Lau Si Io, respectivamente, estiveram no encontro, realizado no Centro de Actividades Turísticas e presidido pelo director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu. A directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Chu Lam Lam, por sua vez, protagonizou uma breve introdução, sobre o conteúdo principal do documento de consulta em apreço, durante o encontro que contou, ainda, com a presença da chefe do Gabinete da secretária para Administração e Justiça, Cheong Chui Ling, do director dos Serviços de Justiça, Cheong Weng Chon e do assessor do Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Chio Heong Ieong. A nona sessão de consulta contabilizou 14 intervenções de uma audiência composta por 51 representantes das associações de engenharia, ciência e tecnologia, desenho, bem como as opiniões dos membros dos órgãos consultivos na área dos transportes e obras públicas. O governo lançou o documento de consulta sobre o desenvolvimento do sistema político, de acordo com a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) e a Lei Básica da RAEM e com base nas opiniões recolhidas na primeira fase de auscultação pública, sobre as questões relativas à metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa, em 2013, e à metodologia para a escolha do Chefe do Executivo, em 2014. Durante o período de consulta de 45 dias, ou seja, entre o dia 10 de Março último e 23 do corrente mês, o governo tem dez sessões de consulta programadas, três das quais destinadas ao público em geral. A décima sessão, a terceira destinada ao público em geral, está marcada para o próximo dia 15, a partir das 15h00, no Centro Cultural de Macau. Os interessados devem ficar atentos aos anúncios publicados nos jornais, na próxima semana, sobre os procedimentos de inscrição, para não perderem a oportunidade de comparticipar com sugestões e estratégias para o desenvolvimento do sistema político da RAEM. Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, os cidadãos podem ligar para os seguintes contactos 8987 1138 ou 8987 1139. O governo faz votos de que, até ao dia 23 do corrente mês, os cidadãos possam continuar, também, a manifestar as respectivas opiniões, via Internet ( www.cdm.gov.mo), por correio, dirigido aos Serviços de Administração e Função Pública, ou telefax (8987 0898 / 8987 0899), a fim de contribuir para o desenvolvimento do sistema político da RAEM.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem-se empenhado na colaboração com o desenvolvimento socioeconómico diversificado, realizando diversos cursos de formação específicos para diferentes níveis de indivíduos de Macau. Os "Cursos em Regime de Aprendizagem" são cursos de formação inicial compostos por teoria e prática, ministrados durante dois anos e destinados especialmente aos jovens. Através destes Cursos, os formandos, para além de adquirirem conhecimentos sobre técnicas profissionais de engenharia mecânica, ainda fazem um estágio nas empresas, o que permite interligar as técnicas profissionais adquiridas com as situações reais do mercado de trabalho e estabelecer um sólido alicerce de trabalho para os que pretendem integrar o sector técnico profissional. Tendo em conta o início das obras de construção da 1ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro, Macau irá ter grande procura de técnicos profissionais. Para aumentar o interesse e a confiança dos técnicos profissionais jovens para se integrarem naquele sector, a DSAL, em meados de Março, organizou especialmente para os formandos dos "Cursos em Regime de Aprendizagem", uma deslocação a Hong Kong, para visitarem a MTR Corporation Limited, dando-lhes oportunidade de conhecer o funcionamento do sistema de metro e as respectivas técnicas de controlo, e ao mesmo tempo apoiá-los no planeamento antecipado do seu futuro profissional. O grupo, com cerca de 20 pessoas, liderado pelo Chefe da Divisão Executiva de Formação do Departamento de Formação Profissional da DSAL, Dr. Lai Hung Kit, foi recebido pelos representantes da MTR Corporation Limited, Sr. Steven Cho, Head of Operations Training, Sr. Wong Muk Kwan, Manager-Operations Training, e Sr. Yu Hok Sum, Assistant Training Manager, que falaram sobre a MTR Corporation Limited, designadamente, a sua história, cultura, funcionamento, áreas de reparação e manutenção, e organizaram a visita dos formandos ao Centro de formação operacional na Sede, em Kowloon Bay, ao Centro de controlo do pátio ferroviário, ao Centro de controlo do metro da East Rail Line, no Edifício Fo Tan Railway e ao Metro com sistema de controlo automático da Disneyland Resort Line. Durante a visita ao Centro de formação operacional, os formandos aprenderam e experimentaram o controlo analógico do metro.
A MTR Corporation Limited possui uma vasta experiência sobre o funcionamento do sistema do metro e tem um sistema de formação primoroso. Devido ao bom desempenho da MTR Corporation Limited na área da formação, a DSAL irá continuar a organizar visitas de estudo similares e intensificar a cooperação e intercâmbio com aquela empresa, a fim de formar mais profissionais para o funcionamento e gestão do sistema de transportes de grande dimensão de Macau. Estão abertas as inscrições para os "Cursos em Regime de Aprendizagem", que serão ministrados durante dois anos, e incluem o Curso de Electrotecnia e Instalações, o Curso de Electrónica e Telecomunicações e o Curso de electromecânica de automóveis. São bem-vindas as inscrições dos indivíduos com o 9º ano de escolaridade ou nível superior e com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos. Para mais informações sobre aqueles Cursos, os interessados podem consultar a página da DSAL http://www.dsal.gov.mo/dfp_coursepage, e para esclarecer qualquer dúvida podem contactar o Departamento de Formação Profissional da DSAL, através dos telefones 2871 8595 / 8795 1906, durante as horas de expediente.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (2 de Abril), que Ainão e Macau podem fortalecer os laços de cooperação na área do turismo, estudando planos concretos, em consonância com o que foi definido, nas Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, de tornar Guangdong, Hong Kong e Macau como destino integrado de turismo regional de nível mundial. Depois de participar, esta manhã, em Ainão, na cerimónia de abertura da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2012, Chui Sai On regressou, durante a tarde, ao território. À chegada, em resposta à comunicação social no aeroporto, disse que o desenvolvimento do turismo é uma tendência internacional e, por isso, o facto de determinada zona desenvolver o seu turismo não significa que Macau venha a ser afectado. E, sublinhou que Ainão e Macau sempre mantiveram boas relações de cooperação e, durante a estada na ilha, teve um encontro com o secretário do Comité Provincial do Partido de Comunista da China, Luo Baoming, em que ambos defenderam que as entidades competentes homólogas dos dois lados devem avaliar planos de cooperação na área do turismo. Chui Sai On adiantou que vários factores, tais como as origens dos visitantes e aumento da proporção de pernoita dos visitantes, merecem ser avaliadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau. O mesmo responsável reiterou que o desenvolvimento de Macau como destino final de turismo é fruto do empenho de várias gerações e que, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial, o turismo local, tanto em termos de quantidade de visitantes, consumo, posição internacional e prestígio, registou um desenvolvimento notório, bem como, diversos prémios internacionais nos últimos cinco anos. No entanto, existe ainda grande espaço para progressão, tais como, por exêmplo, a prestação de serviços de maior qualidade e mais abrangentes, para diferentes visitantes. Entretanto, à questão colocada por um jornalista sobre a eventual deslocação à Assembleia Legislativa, o Chefe do Executivo confirmou que estará presente numa sessão plenária para responder às interpelações dos deputados ainda no corrente mês, mas em data ainda a ajustar com o presidente do hemiciclo.
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Os dias de 4 de Abril (4.a feira), 6 de Abril (6.a feira), 7 de Abril (Sábado) e 9 de Abril (2.a feira) são feriados oficiais e tolerância alusivos ao Dia de Cheng Ming (Dia de Finados), Dia da Morte de Cristo, Véspera da Ressurreição de Cristo e 1.º dia útil após a Véspera da Ressurreição de Cristo, respectivamente, pelo que os Serviços Públicos se encontrarão encerrados. Os Serviços de Saúde manterão os serviços de cuidados de saúde adequados, anunciando assim, a seguinte programação dos mesmos: Vide em anexo!
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A fim de evitar que os terrenos sejam ilegalmente ocupados e em prol da prossecução do interesse público, veio Grupo de Trabalho Interdepartamental realizar hoje (dia 2 de Abril) a primeira acção conjunta no corrente ano para reversão de um terreno que foi ilegalmente ocupado, com uma área de 3.800 m2, situado junto da campo de ténis do Parque de Hác Sá, que conjuntamente com as parcelas de terreno adjacentes ultimamente revertidas perfazem uma área global de 25.600 m2 (o correspondente a área do Jardim Central da Taipa), serão objecto de plano geral urbanístico e aproveitados segundo este.
De Março de 2009 para cá, o Grupo de Trabalho Interdepartamental veio mediante a realização de acções conjuntas reverter 37 terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, que perfazem uma área global de cerca de 177.000 m2. A Administração irá progressivamente realizar as acções de reversão dos terrenos ilegalmente ocupados e tratar com mão pesada os actos de ocupação ilegal de terrenos que lesem gravemente o interesse público, assim como virá refrear este tipo de actos através de medidas severas. A par disso, no que refere aos terrenos ultimamente revertidos, alguns dos casos entraram na fase de sancionatória de cobrança das despesas de despejo e de aplicação de multa. A Administração frisa que nunca permitirá actos de ocupação ilegal de terrenos e apela aos cidadãos para nunca tentarem. O terreno revertido será objecto de plano geral urbanístico e aproveitado segundo este O terreno hoje revertido pela Administração se encontra localizado em Coloane, na Povoação de Hác Sá, junto do Edifício Hellen Garden, adjacente ao campo de ténis do Parque de Hác Sá. Na sequência das acções quotidianas de fiscalização, veio a Administração verificar que foram realizadas escavações para a plantação de vegetação no aludido terreno, pelo que foi aberto o processo para acompanhamento deste assunto. E em Dezembro deste mesmo ano foi emitido o edital sobre a instrução do processo e audiência escrita dos interessados e ocupantes desconhecidos. Depois em Fevereiro do corrente ano foi emitido o edital para notificar os interessados quanto a decisão final da Administração e ordenar aos seus ocupantes para procederem dentro do prazo fixado a desocupação do terreno, demolição e remoção das construção nele edificadas, assim como a devolução do terreno à Administração da RAEM.
Porém dado que o ocupante nunca veio contactar com a Administração, nem proceder por iniciativa própria a desocupação e devolução do terreno, por isso veio o grupo de trabalho interdepartamental criado para o efeito decidir em avançar na manhã de hoje com a acção de despejo, reversão e vedação do terreno, que foi bem sucedida. A Administração veio mediante as acções de reversão de terreno realizadas nos últimos anos reverter com sucesso os terrenos que foram ilegalmente ocupados adjacentes ao dito terreno, que juntamente com as parcelas anteriormente revertidas pela Administração, perfazem uma área global de 25.600 m2. Todo o terreno será objecto de plano geral urbanístico e será devidamente aproveitado segundo este. Nunca será permitido a ocupação ilegal de terrenos Atendendo que os terrenos têm um papel fundamental no desenvolvimento sustentável de Macau, a Administração nunca permitirá a ocupação ilegal de terrenos e que sejam lesados os direitos dos cidadãos. A par disso, importa ainda frisar que a Administração irá por mão pesada nos actos de ocupação ilegal de terrenos sem aprovação da Administração, que danifiquem a colina, que obstruam os trabalhos de protecção florestal e que lesem gravemente o interesse público, assim como refrear este tipo de situações através da aplicação de medidas severas e prosseguir com as acções de reversão de terreno. Alguns dos terrenos revertidos serão destinados a protecção da manta vegetal da colina e outros em função das circunstâncias concretas serão destinados a construção de jardins e zonas de lazer, assim como infra-estruturas viárias e equipamentos comunitários. Cobrança aos ocupantes ilegais das despesas de despejo Desde a primeira acção de despejo realizada em Março de 2009 para cá, a Administração reverteu 37 terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, que perfazem uma área global de cerca de 177.500 m2. E nos termos da legislação em vigor, se os ocupantes ilegais não procederem dentro do prazo fixado a desocupação e devolução do terreno, sendo por fim necessário a Administração intervir na sua remoção ou despejo, será exigido ao ocupante o pagamento das respectivas despesas. E dentre os casos em que foi publicado edital, estas despesas variam entre MOP$ 700.000 a MOP$3.200.000. E mesmo que tenham procedido por iniciativa própria a desocupação do terreno, ser-lhes-á exigido a assumpção da responsabilidade legal e ser-lhes-á aplicado a respectiva multa.
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De acordo com a informação divulgada pelos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto designado "Fu Fang Chuan Ling Ding Chuan Jiao Nang" contém os ingredientes medicamentosos ocidentais prednisona, ibuprofeno, indometacina, diclofenaco, teofilina, trimetoprima, oxitetraciclina e clorofeniramina, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde de Macau não autorizaram a importação e a comercialização do referido produto no mercado de Macau. A prednisona é um esteróide e o seu uso a longo prazo pode causar reações adversas tais como rosto redondo, hipertensão, hiperglicemia e úlcera gástrica; o ibuprofeno, a indometacina e o diclofenaco são fármacos do grupo dos anti-inflamatórios não esteróides que podem provocar indisposição gastrointestinal, náuseas e úlcera gástrica; a teofilina é usada para o tratamento da asma e pode causar arritmia cardíaca irregular, indisposição gastrointestinal e tonturas; a trimetoprima e a oxitetraciclina são antibióticos sujeitos a receita médica; a clorofeniramina é usada para aliviar os sintomas de alergia, mas pode causar a letargia. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem, nem o consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer à linha no. 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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Verifica-se uma participação activa dos cidadãos no Jogo de Perguntas de Conhecimentos sobre o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, organizado pelo Conselho de Consumidores(CC) e pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça(DSAJ). As organizadoras esperam que, através do jogo, os participantes conheçam melhor o Regulamento do Centro de Arbitragem e os seus serviços e obtenham ao mesmo tempo a oportunidade de receber um prémio pecuniário de mil patacas. Ainda é bem-vinda a participação de todos os cidadãos. O CC cooperou com a DSAJ para a realização das actividades de promoção jurídica, tais como uma série de actividades promocionais sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Além de terem organizado o Bazar de Sensibilização no dia 15 de Março, estes dois serviços lançaram ao mesmo tempo o Jogo de Perguntas de Conhecimentos sobre o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Observa-se uma elevada participação dos cidadãos no jogo durante duas semanas após o início do mesmo, sendo registrado até agora mais de mil participantes que acertaram em todas as 20 perguntas selecionadas aleatoriamente no jogo. Os referidos participantes terão a oportunidade de ser sorteados para ganhar um prémio. O jogo terá 20 premiados, sendo atribuído a cada um um prémio pecuniário de mil patacas. As organizadoras revelam que o jogo mencionado terminará às 17:00 do dia 14 de Abril. Os cidadãos podem visitar as páginas electrónicas do CC(www.consumer.gov.mo) e da DSAJ(www.dsaj.gov.mo) para participar no jogo. O regulamento do jogo também está disponível nas referidas páginas electrónicas. As perguntas do jogo prendem-se com o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, os seus serviços e vantagens, a legislação vigente sobre a defesa dos direitos do consumidor, acrescentam as organizadoras. Através do jogo os participantes podem conhecer o funcionamento do Centro de Arbitragem e os direitos e interesses do consumidor, para além de poderem entrar no sorteio para ganhar um prémio pecuniário de mil patacas. O jogo terá 20 premiados e é bem-vinda a participação de todos os cidadãos. Telefone de consulta: 8988-9315.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (1 de Abril) sobre um caso suspeito de intoxicação alimentar, sendo vítima um agregado familiar de Macau. De acordo com as informações obtidas da pesquisa, ontem (31 de Março) os 7 elementos da família vitimada almoçaram e lancharam em ZhongShan, China e regressaram a Macau ao anoitecer. Posteriormente, 3 dos seus elementos do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 46 e os 65 anos, apresentaram sucessivamente sintomas de vómitos e febre na noite desse mesmo dia, tendo por isso recorrido ao hospital. Todas as doentes tiveram alta hospitalar após o respectivo tratamento, encontrando-se em estado estável. Segundo as informações obtidas até ao momento, suspeita-se que este caso de intoxicação tenha tido origem em ZhongShan, tratando-se, muito provavelmente, de um caso de intoxicação alimentar bacteriana. Os Serviços de Saúde apelam aos consumidores que, para assegurarem a saúde, devem escolher estabelecimentos de restauração bem conceituados e com boa higiene ambiental e caso tenham dúvidas sobre o estado de higiene alimentar, devem abster-se de ingerir os alimentos e prestar atenção à higiene alimentar pessoal, nomeadamente a lavagem de mãos antes e depois da refeição.
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Tendo por objectivo realizar a concepção da "Administração científica" estabelecida, reforçar a cooperação e actividades formativas de pessoal nas áreas de gestão e tecnologias relacionadas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (doravante designada por DSPA) e o Instituto de Ciências e Engenharia Ambiental da Universidade Tsinghua, Beijing, assinaram, dia atrás, a "Carta de Intenção de Cooperação sobre Estudos da Política e Tecnologias Ambientais e Formação da Capacidade de Desenvolvimento Ambiental". A cerimónia de assinatura teve lugar na sede da DSPA. Representando as respectivas entidades, o Director da DSPA Cheong Sio Kei e o Director do Instituto de Ciências e Engenharia Ambiental da Universidade Tsinghua, também Académico da Academia de Engenharias da China Hao Jiming assinaram a carta de intenção. A assinatura da carta de intenção de cooperação demonstrou a determinação das duas partes para consolidar os existentes laços de parceiros nas áreas relacionadas, nomeadamente sobre os estudos de gestão e ciências e tecnologias ambientais, e desenvolvimento e formação de capacidades profissionais ambientais, entre outras. As duas partes prometeram continuar a alargar, aprofundar e fortalecer as actividades, quer nos estudos sobre diversas áreas ambientais, quer na formação de pessoal, quer no intercâmbio e cooperação técnica, estabelecendo sustentamento tecnocientífico sólido para a execução da missão da preservação ambiental, estimulando por forma o desenvolvimento sustentável de Macau.
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O vice-primeiro-ministro, Li Keqiang, esteve, hoje (1 de Abril), em Ainão para assistir às actividades no âmbito da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2012, aproveitando a ocasião para tirar uma fotografia de grupo com as delegações oficiais e empresariais das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau. O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, foi uma das individualidades presentes na ocasião. Entretanto, o Chefe do Executivo esteve presente num jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo provincial de Ainão, e irá assistir, amanhã, dia 2 de Abril, à cerimónia de abertura da reunião anual do Fórum Boao da Ásia 2012.
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