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Novidade do grupo de trabalho interdepartamental do Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van: Tendo em conta a preocupação manifestada pela sociedade com o Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van, o governo da RAEM decidiu prorrogar os trabalhos da consulta, incluindo a realização de sessões de esclarecimento públicas, definindo um período de três meses para a consulta pública, para se continuar a ouvir as opiniões dos cidadãos.
No Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2011 apresenta-se claramente que se irá desenvolver o projecto da Praça do Lago Sai Van, e propõe-se, após a optimização das respectivas instalações, adoptar como local de experiência e mediante concurso público o nível inferior da Praça do Lago Sai Van. A apresentação deste projecto teve como intenção dar a conhecer mais aprofundadamente à população de Macau os detalhes e os objectivos do Governo para que lhes fosse possível manisfestarem as suas opiniões relativas a este local destinado a projectos relacionados com a singularidade gastronómica do território, venda de artigos tradicionais locais e feiras nocturnas. No final do ano passado, realizou-se uma consulta pública do referido projecto durante um mês, e, posteriormente, foram dados a conhecer os pontos ajustados com base nas opiniões recolhidas.
Recentemente a população demonstrou grande preocupação com o Projecto do Complexo Turístico da Praça do Lago Sai Van, tendo expressado activamente as suas opiniões. Por isso, o governo da RAEM vai continuar a ouvir as opiniões da sociedade sobre o referido Projecto, com base no espírito de uma política científica. A preparação da consulta irá ser tornada pública em breve.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On considera que a aprovação do Conselho de Estado sobre o plano de desenvolvimento da nova zona de Nansha, em Cantão, cria condições favoráveis para acelerar a cooperação da RAEM com a cidade de Cantão e Nansha. Chui Sai On teve recentamente, em Nansha, um encontro com o presidente do município de Cantão, Chen Jianhua, em que ambos fizeram um balanço sobre a cooperação bilateral e as perspectivas para o futuro. O máximo responsável da RAEM relembrou que desde a promulgação e a concretização das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas" e do "Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau", sob o enquadramento da cooperação entre Guangdong e Macau, a cooperação entre Cantão e Macau tem sido reforçada. O plano de desenvolvimento da nova zona de Nansha, aprovado no mês passado pelo Conselho de Estado injecta novo dinamismo para o desenvolvimento de Nansha, para além de criar condições favoráveis para o incremento da cooperação entre RAEM e Cantão e RAEM e Nansha. E, adiantou que a dimensão de Macau é pequena, com espaço limitado para desenvolvimento, por isso, só pode concretizar a diversificação adequada de economia e o desenvolvimento sustentável através da cooperação regional, para ultrapassar as limitações. Nansha é rica em terrenos e dispõe de uma rede de transportes facilitada e grande potencialidades de desenvolvimento. Chui Sai On fez votos de poder colaborar com Cantão para o desenvolvimento conjunto da zona Nansha, afirmando que o grupo de trabalho sobre a cooperação Cantão-Macau continuará a manter contactos estreitos, para promoção conjunta do plano pioneiro de criação de uma área de demonstração global em Nansha, no âmbito do CEPA, do desenvolvimento do sector de turismo, através de um porto cais para cruzeiros, a constituição de bases de formação turística e o progresso do sector das indústrias culturais e criativas, entre outros planos prioritários de cooperação. E, acrescentou que o governo da RAEM vai desenvolver o papel de plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa para promover Nansha no exterior, juntamente com a cidade de Cantão. O líder do município de Cantão, Chen Jianhua, por seu turno, falou sobre o desenvolvimento mais actual da cidade e salientou que o plano de desenvolvimento da nova zona de Nansha é significativo para aprofundar a cooperação da RAEM com Guangdong e com Cantão, garantindo que envidará todos os esforços para a sua concretização que apoia firmemente o desenvolvimento de Nansha em conjunto com Macau, aproveitando o papel do território como plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa para ajudar Nansha a explorar o mercado internacional. Ding Hongdou, secretário do Comité de Nansha do Partido Comunista e Liu Baochun, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da cidade de Cantão, estiveram, também, presentes no encontro.
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Na sequência da investigação ultimamente realizada pelo CCAC quanto ao caso de corrupção efectuada pelo técnico da DSSOPT no desempenho das suas funções, veio ultimamente a DSSOPT em reacção contra a corrupção solicitar por iniciativa própria ao CCAC a realização no passado dia 9 de Novembro da Conferência Jurídica sobre a Prevenção e Repressão, que contou com a participação da direcção, chefia e técnicos da DSSOPT, GDI e GIT. No discurso proferido pelo Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, foi reiterado que espera-se que através desta conferência seja reforçada a conscientização da conduta ética e da prevenção contra a corrupção. A par disso, a DSSOPT virá progressivamente melhorar os procedimentos relativos a abertura de concurso público, avaliação das propostas e fiscalização das obras, no colmatar as lacunas na lei e optimizar as actuais directivas de prevenção de corrupção e do mecanismo de fiscalização. Na sessão o assessor do CCAC Wu Ka Wai e chefe da promoção, Leong Mei Meng fizeram a apresentação sobre os aspectos a ter em conta na avaliação das propostas, adjudicação dos trabalhos, regime de impedimento, aplicação de materiais, contacto com o pessoal da obra e vistoria da obra no âmbito das empreitadas de obras públicas, tendo ainda frisado que a empresa de fiscalização executa as suas funções em representação da Administração, pelo que o pessoal do conselho de administração da empresa de fiscalização deve à semelhança dos funcionários públicos cumprir o dever de integridade legalmente definido. E durante o tempo reservado para Q&A a direcção, chefia e os técnicos dos serviços de obras públicas apresentaram dinamicamente as suas questões, ouviram as explicações, trocaram as suas opiniões com os oradores e analisaram alguns casos exemplificativos, de modo a que possam mais profundamente melhor conhecer a importância do cumprimento das normas de integridade, tratar das situações de forma mais clara e detalhada, evitando assim infracção à legislação devido a mal interpretação da lei. Apesar da Administração ter verificado com base no presente mecanismo que houve infracção das condutas de ética e ter por iniciativa própria contactado com o CCAC para um melhor acompanhamento e investigação do caso, contudo a DSSOPT irá procurar prudentemente reagir contra a corrupção, reforçar a conscientização da conduta ética e de integridade e promover acções de sensibilização relativas às normas de integridade. A par disso, em prol dum balanço e revisão mais prudente dos actuais procedimentos, de modo melhor optimizar as directivas de prevenção contra a corrupção e do mecanismo de fiscalização das empreitadas de obras públicas, procurar-se-á na medida dos possíveis adoptar medidas que visem rigorosamente evitar este tipo de infracções. Nesta conferência estiveram sobretudo presentes cerca de uma centena de elementos da direcção e chefia dos serviços de obras públicas, nomeadamente o Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, o Vice-coordenador do GDI, Chao Wai Man, o Chefe do Departamento de Edificações Públicas, Wong Chiu Man, o Chefe do Departamento de Infra-estruturas, Kuok Chi Cheong, o Chefe da Divisão de Projectos e Obras, Lau Koc Kun, Chefe da Divisão Conservação e Reparação, Loi Seong San, Chefe da Divisão de Hidráulica e Saneamento, U Weng Lon, e Chefe da Divisão de Geotécnica e Vias de Comunicação, Lok Wai Choi, todos das DSSOPT.
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Este ano, os organizadores do "Desfile por Macau, Cidade Latina", de forma a promoverem uma atmosfera festiva em toda a cidade, criaram especialmente para a ocasião a animada mascote 'Viva', a qual conduzirá a multidão pelos bairros da cidade num ambiente de "Paz, Amor e Integração Cultural", passando por inúmeras actuações magníficas e participando nesta festa carnavalesca, reforçando assim as celebrações da Transferência da Administração de Macau para a China. Prosseguindo a colaboração estabelecida entre o Festival Internacional de Música de Macau e a organização humanitária internacional sem fins lucrativos ORBIS, o Instituto Cultural (IC) volta a colaborar com esta entidade na venda da mascote 'Viva', revertendo a totalidade das receitas para a ORBIS, nomeadamente para a "Campanha de Cuidado com a Visão 2012", a qual irá contribuir para devolver a luz a invisuais no mundo inteiro. O Desfile encoraja ainda a criatividade e convida todos os cidadãos a participar. O IC irá distribuir modelos em cartão da mascote 'Viva' pelos estabelecimentos comerciais ao longo da rota do Desfile para que estes a possam enfeitar e criar obras únicas, dispondo-as nas suas montras, divulgando assim a mascote nos bairros da cidade e junto da população. Os estabelecimentos de outros bairros podem igualmente participar nesta actividade, bastando para isso levantar junto do IC um modelo da mascote. Os estabelecimentos participantes podem ainda inscrever-se nos concursos "O Melhor Viva" e "Prémios de Criatividade". Mais detalhes sobre estes concursos serão anunciados pela Organização numa data futura.
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Este ano, o "Desfile por Macau, Cidade Latina" preparou uma série de actividades promocionais através de diversos canais, aproximando-se ainda mais dos cidadãos. Através da aplicação para telefones móveis "Desfile por Macau, Cidade Latina", os utilizadores, após instalarem e activarem a aplicação, podem aceder a informações detalhadas sobre o evento. A aplicação permite ainda aos utilizadores participar na competição '10 Fun Gosto' com as suas fotografias, a qual oferece a possibilidade de ganhar prémios de edição limitada. O Instituto Cultural organiza ainda, em conjunto com a Sociedade Fotográfica de Macau, o Concurso de Fotografia "Desfile por Macau, Cidade Latina", oferecendo uma plataforma de intercâmbio aos apreciadores desta arte. O concurso compreende as categorias de estudante e público em geral, estando aberto à participação de residentes de vários grupos etários. O IC disponibiliza ainda ecrãs ao ar livre, para transmissão ao vivo do Desfile, no Largo de S. Domingos, na Rotunda de Carlos da Maia, no Jardim da Areia Preta, na Avenida do Infante D. Henrique e na Travessa de S. Paulo (junto ao Centro de Actividades Turísticas e Culturais), das 16:00 às 19:00 horas, permitindo assim aos residentes e visitantes que não tenham possibilidade de se juntar ao Desfile partilharem igualmente desta ocasião festiva. O Desfile será ainda transmitindo ao vivo pelo canal chinês da TDM – Teledifusão de Macau S.A e pela TDM HD. Os melhores momentos do Desfile serão transmitidos no programa "Scoop", do canal televisivo de Hong Kong TVB, o qual irá ainda emitir um programa especial dedicado ao Desfile, com a duração de uma hora, no dia 22 de Dezembro, pelas 22:30 horas.
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Em comemoração do 13.o aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o Instituto Cultural (IC) organiza, mais uma vez, o "Desfile por Macau, Cidade Latina", a ter lugar no dia 20 de Dezembro. Subordinado ao tema "Paz, Amor e Integração Cultural" e com o novo slogan "Uma Celebração Anual para toda a Cidade - VIVA", o evento irá atrair ainda mais cidadãos e visitantes que, assim, poderão experimentar, em primeira mão, a atmosfera multicultural da cidade. O plano para este ano foi apresentado pelo IC numa conferência de imprensa que teve lugar no dia 12 de Novembro, no Centro de Actividades Turísticas, na qual estiveram presentes o Presidente do IC, Dr. Ung Vai Meng, o Presidente do Conselho de Administração da Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre a Ásia-Pacífico e a América Latina, Gary Ngai Mei Cheong, o Chefe do Departamento de Acção Cultural do IC, Kent Ieong Chi Kin, o Chefe da Divisão de Projectos Especiais do IC, Boyce Lam Chon Keong, bem como representantes de grupos locais que irão participar no Desfile.
O "Desfile por Macau, Cidade Latina" tomou a cidade de assalto no dia 20 de Dezembro de 2011, tendo sido visto por milhões de pessoas, entre participantes e espectadores das transmissões televisivas ao vivo e programas especiais em diferido. O evento é organizado pelo IC, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, os Serviços de Turismo, os Serviços de Educação e Juventude, o Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, os Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Acção Social e a Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre a Ásia-Pacífico e a América Latina. O IC recebeu também o apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Sam Pa Mun, da Associação dos Moradores de Soi Ho Cheok, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, da Casa de Portugal em Macau, da Associação das Águias Voadoras de Macau, da Associação dos Escuteiros de Macau, da Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau, da Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau, da Associação Geral de Voluntários de Macau, da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e do Clube da Obra Social do Banco da China, Sucursal em Macau. A TDM – Teledifusão de Macau S.A. fará a transmissão televisiva ao vivo. 100 Bailarinos iniciam as festividades; "Paz, Amor e Integração Cultural" na final no Tap Seac
A cerimónia de abertura terá lugar nas Ruínas de S. Paulo (Largo da Companhia de Jesus) pelas 16:00 horas, onde sinos, vozes e o 'VIVA' proclamarão a alegre interacção entre as culturas oriental e ocidental, abrindo a porta a 100 bailarinos que darão graciosamente início às celebrações. Extraordinários artistas estrangeiros dos quatro cantos do mundo e centenas de talentosos artistas locais levam o público a fazer uma colorida e deslumbrante viagem.
Este ano, a rota do Desfile sofreu algumas alterações. Após o início nas Ruínas de S. Paulo, o mesmo segue pelo Largo de Santo António, Largo da Companhia, Rua de D. Belchior Carneiro, Rua dos Artilheiros, Rua de Sanches de Miranda, Calçada da Igreja de S. Lázaro, Albergue da Santa Casa da Misericórdia, Rua de S. Roque, Rua Nova de S. Lázaro, Largo de S. Lázaro, Rua do Volong, Rua do Tap Seac, Rua de Afonso de Albuquerque, terminando numa grandiosa actuação conjunta de todos os artistas na Praça do Tap Seac, pelas 18:00 horas. O público pode juntar-se ao Desfile em qualquer ponto da sua rota e, assim, fazer parte desta atmosfera festiva.
Artistas e grupos de mais de vinte países participam neste evento, nomeadamente de Portugal, Espanha, França, Itália, Argentina, Brasil, México, Perú, Chile, Colômbia, entre outros. O programa do Desfile inclui actuações da Association Colombie Côte d'Azur, dos franceses Les Chimères, do Ballet Folclórico del Estado de México, dos peruanos Qhapaq Negrole Chanta A La, dos Sbandieratori Principi D'Acaja de Itália, Diabolo Dance Theatre de Taipé, entre outros, que irão surpreender o público com coloridas e hipnotizantes actuações. O Desfile conta ainda com a participação de 40 grupos locais. No total, participarão no evento, entre artistas, grupos e todo o pessoal dos bastidores, cerca de 2000 pessoas, as quais irão contribuir para apresentar uma festa cultural colorida e chamativa. União das culturas Oriental e Ocidental; Mascote Gigante do 'VIVA' na Praça do Tap Seac
Destacam-se várias actuações na rota do Desfile, permitindo ao público juntar-se a esta atmosfera alegre a qualquer momento. A sossegada Rua de S. Paulo será transformada num Parque de Marionetas para miúdos e graúdos; no Largo de Santo António, um Espectáculo de Magia hipnotizará o público com magnificas ilusões; o Salão Musical, no Largo da Companhia, oferece loucos e coloridos penteados ao som da música; danças de Bollywood irão invadir a Rua de D. Belchior Carneiro, dando a conhecer costumes da exótica Índia; a Rua Sanches de Miranda recebe uma impressionante dança por Artistas em Andas; o Espectáculo Colorido em São Lázaro irá fazer brilhar o charme das culturas oriental e ocidental, reunindo os tambores portugueses dos Tumbala, danças chinesas de Dunhuang e sons do guqin enquanto artistas dão azo à sua criatividade com tintas e pincéis; para terminar, um gigantone italiano dá as boas-vindas ao público e aos artistas na cerimónia de encerramento intitulada "Paz, Amor e Integração Cultural", onde o Desfile se despede com um espectáculo multimédia. Este gigantone permanecerá na Praça do Tap Seac entre os dias 21 e 26 de Dezembro. Instalações e Informações De modo a divulgar o evento e criar uma atmosfera festiva por toda a cidade, o Desfile será transmitido no próprio dia, em directo, pelo canal chinês da TDM – Teledifusão de Macau. O IC disponibiliza ainda ecrãs ao ar livre para transmissão ao vivo do Desfile das 16:00 às 19:00 horas, no Largo de S. Domingos, na Rotunda de Carlos da Maia, no Jardim da Areia Preta, na Avenida do Infante D. Henrique e na Travessa de S. Paulo. A Organização realiza ainda uma série de actividades associadas, como um concurso de fotografia (em duas categorias, estudantes e público em geral) e uma experiência interactiva através de uma aplicação para telefones móveis, entre outros. Este ano, foram recrutados cerca de 500 voluntários, os quais passarão previamente por uma formação teórica e trabalho de campo, preparando-se assim da melhor maneira para o dia do Desfile. A Organização irá providenciar um posto de emergência e um centro de serviços (para souvenirs e informações) e sanitários ao longo da rota do Desfile. As ruas que se encontram na rota do Desfile serão temporariamente encerradas ao trânsito no dia do evento, recomendando-se ao público que, para facilidade de acesso e de modo a contribuir para a protecção do ambiente, se desloque a pé ou utilize os transportes públicos para os locais do Desfile. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica do Desfile, em www.icm.gov.mo/macaoparade ou à página do Facebook www.facebook.com/macaoparade.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o resultado da investigação específica sobre os preços dos produtos enlatados, o qual mostra que, os preços da maior parte dos 11 enlatados investigados se mantêm estáveis, ao mesmo tempo, entre distintos locais de comércio a retalho, nota-se uma taxa de diferença de preços do mesmo produto situada entre 20% e 30%. A maior taxa de diferença de preços registada na presente investigação fixa-se em aproximadamente 50%. O Conselho de Consumidores levou a cabo a referida investigação no dia 8 de Novembro, tendo recolhido os preços dos 11 enlatados em 20 locais de venda tais como supermercados e mercearias. Os dados da recolha de preços mostram que, em comparação com a investigação realizada em Setembro, os preços dos 6 produtos investigados se mantêm inalterados, o que representa uma estabilidade acerca dos preços deste tipo de produto. ''Narcissus Brand Spiced Pork Cubes/142g'' encontra-se com a maior diferença de preços registada nesta investigação, uma vez que o preço do mesmo produto varia entre MOP$13,0 e MOP$19,9, o que constitui uma diferença de preços até 53,08%. ''Swanson Clear Chicken Broth/250ml'', por seu turno, tem uma taxa de diferença de preços até 44,4% entre o seu preço mais baixo, MOP$4,5, e o mais elevado, MOP$6,5. A investigação reflecte que a diferença de preços dos enlatados, de modo geral, oscila entre 20% e 30% entre distintos locais de venda, enquanto a taxa de diferença de preços mais baixa fica aproximadamente em 7%. Nesta investigação nota-se que o preço de ''Tulip Pork Luncheon Meat/340g'' sofreu uma mudança grande, visto que já não se encontra vendido em saldo nos dois supermercados SanMiu como na investigação anterior e assim o preço subiu 28,5%. O Conselho de Consumdiores sugere que os consumidores consultem mais os dados da presente investigação, de modo a fazerem compras de forma mais prática. Os consumidores agora podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' na página electrónica do Conselho de Consumidores para fazer directamente comparações dos preços de produtos entre distintos locais de venda. O relatório da presente investigação também se encontra disponibilizado para consultar na aplicação informática deste Conselho para Android e iPhone, designada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Setembro de 2012, atingiram 98.195 milhões de dólares, um aumento de 11.768 milhões de dólares e um acréscimo de 14%, face ao mesmo período de 2011 (86.427 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa somaram 70.303 milhões de dólares, um aumento de 22% face ao mesmo período de 2011, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 30.466 milhões de dólares, um aumento de 6%, face ao mesmo período de 2011. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Setembro de 2012 atingiram 11.901 milhões de dólares, um acréscimo de 1.520 milhões de dólares e uma subida de 15%, face ao mês anterior (10.381 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa em Setembro somaram 7.843 milhões de dólares, um aumento de 3% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 4.058 milhões de dólares, um aumento de 12%, face ao mês anterior.
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A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa submete à consulta pública a proposta de lei intitulada «Lei de Salvaguarda do Património Cultural», em exame na especialidade nesta Comissão, a partir do dia 13 de Novembro e até ao dia 31 de Dezembro do corrente, podendo todos os interessados fazer chegar à Assembleia Legislativa as suas observações e as suas sugestões por escrito através de carta dirigida ao Presidente da 3.ª Comissão Permanente, de correio electrónico - info@al.gov.mo - ou de telefax (28973753).
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O seminário de tema "Combate ao tráfico de pessoas: Exploração laboral" organizado em conjunto pela Comissão e Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas e pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública teve lugar a partir do dia 12 de Novembro e durante 2 dias no auditório do Serviço de Migração do CPSP. Neste evento tem convidado especialistas dos organismos de migração a nível internacional para compartilhar as experiências acerca da exploração laboral no tráfico de pessoas a nível mundial e territorial, bem como as suas experiências de tratamento dos organismos de migração internacionais contra a exploração laboral, cujo o seu destinatário se concentra ao pessoal de linha de frente dos Serviços da Polícia Unitários, dos Serviços de Alfândega, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, do Instituto de Acção Social e dos Serviços de Saúde. Sendo ainda convidado as demais organizações para a sua participação, que se incluem o Centro do Bom Pastor, Caritas Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau. Mediante este evento, poderá o pessoal de melhor compreender a definição e a tendência da exploração laboral no tráfico de pessoas, de tratar os respectivos casos com mais eficácia e de prestar apoio atempado às vítimas do tráfico de pessoas.
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