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Concluiu-se com sucesso a Exposição do Projecto sobre o Exterior do Comboio de Metro Ligeiro de Macau, organizada pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), a qual atraiu a participação cerca de 28,000 cidadãos. O modelo de "OCEAN CRUISER" é mais pupular.
A actividade teve lugar entre os dias 3 e 25 de Setembro na Praça do Tap Siac, com a participação activa, a qual atraiu totalmente 27,915 cidadãos. Há 17,436 pessoas que perferem ao modelo A – "OCEAN CRUISER", ocupam os números superiores a 60% dos participantes, havendo 10,479 pessoas a optar pelo modelo B – "URBAN QUARTZ", o que demonstra que o conceito da concepção de "OCEAN CRUISER" é mais perferido pelos cidadãos de Macau. Baseado na concepção de local turístico com frente marítima, o comboio é concebido com um tema que procura expressar Macau como uma cidade com esse espírito, o exterior da carruagem azul pálido e azul escuro representa o mar, os desenhos ondulados a cor de laranja nas duas faces laterais do comboio simbolizam a luz do sol reflectida. Ao olhar para fora da carruagem através da janela larga e octogonal de vidro, os passageiros podem sentir estar a apreciar a paisagem maravilhosa como que dentro dum quarto do hotel resort. Além disso, o projecto das divisões do interior da carruagem e das colunas de corrimãos foi concebido com base na caravela, ao mesmo que a forma redonda e dinâmica dos corrimãos e dos corrimãos ligados até o chão exprimem uma imagem de ondulação na superfície da água. O GIT referiu que os trabalhos da concepção do interior da carruagem estão em pleno andamento, a equipa das especialistas técnicas vai ter em conta as condições, nomeadamente da segurança, da protecção contra incêndio, da manutenção e da durabilidade no sentido de assegurar que o comboio cumpra os critérios de segurança internacional e de Macau, fornecendo serviços de metro ligeiro confortáveis, convenientes e de alta eficiência. A Administração propõe expor a maqueta da carruagem à escala 1:1 na primeira metade do próximo ano que permite aos cidadãos experimentarem anteriormente as instalações do interior da carruagem. Dias atrás, o GIT procedeu ao sorteio por meio do computador, relativamente à presente actividade e são criados 5 prémios e 100 prémios de consolação, o sorteio cujos primeiros cinco premiados são os seguintes: Vide em anexo! Os cidadãos podem consultar a lista dos premiados que se encontra no website do GIT (www.git.gov.mo), serão notificados para receber o seu prémio quanto aos premiados.
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Na sequência da execução da 1.ª fase das obras de reordenamento viário do NAPE que tiveram primeiramente início nas férias escolares do ano transacto e que foram concluídas em Maio do corrente ano as obras, terá lugar a partir de amanhã (dia 14 de Outubro) a execução das obras referentes à 2.ª fase, que compreende as ramais envolventes da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, Rua de Cantão, Rua de Pequim, numa área de aproximadamente 10.000 m2, e com um o prazo de execução de 295 dias. Os trabalhos a serem executados serão semelhantes aos da 1.ª fase, compreendendo sobretudo a realização de trabalhos de beneficiação da situação de entivação do pavimento, substituição dos colectores e do pavimento e alteamento da zona pedonal central por forma a ter uma mesma cota que a do passeio sob a arcada, permitindo assim que as ramais se tornem em percursos pedonais polivalente que contempla o turismo, comércio e a vida da população, elevando por conseguinte a qualidade de vida dos cidadãos. E em conjugação com os princípios delineados na LAG de "servir bem os cidadãos", serão ainda executados pisos tácteis direccional, de modo a fazer de forma mais ampla face às necessidades dos cidadãos.
Atendendo que o NAPE consiste num importante ponto turístico de Macau, contemplado de várias unidades hoteleiras e equipamentos turísticos, sobretudo concentrados na zona compreendida entre a Avenida da Amizade e a Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, cujo desenvolvimento teve já lugar numa fase mais remota, por isso em virtude das diferenças do desenvolvimento destas zonas, que vieram por sua vez conduzir a divergência em termos de cota entre o passeio sob a arcada e a zona pedonal, acrescido ainda do facto dos aterros terem sido realizados há vários anos atrás, verificou-se então uma entivação normal de diferentes níveis, o que conduziu a variação de cota do pavimento. A DSSOPT acredita que a conclusão desta obra de reordenamento viário permitirá melhorar o ambiente pedonal desta zona e mesmo o ambiente comercial da PMEs, bem como permitirá atrair mais cidadãos e turistas ao local, coadjuvando assim para promoção da execução de mais percursos pedonais.
A DSSOPT veio a partir do ano transacto dividir a obra de reordenamento viário do NAPE em 3 fases, que inclui a beneficiação da situação de entivação do pavimento, repavimentação e alteramento do pavimento de modo a uniformizar a cota em relação aos acessos de entrada e saída dos edifícios vizinhos, assentamento de azulejo frequentemente aplicados em praças, que além do reforço da sua função de anti-derrapante, o pavimento da 2.ª e 3.ª fase nos remeterá para a concepção de um estilo que terá o formato de onda, sendo assim esteticamente mais belo. O acréscimo dos novos postes de iluminação característicos, não só permitirá melhorar a situação de iluminação, bem como permitirá dotar algum modernismo as ramais, sendo ainda utilizadas lâmpadas ecoeficientes que virão melhor obedecer às políticas energéticas. A par disso, será instalado em locais adequados nas ramais sinalização que permitirá indicar aos transeuntes os circuitos pedonais e os pontos turísticos vizinhos, e será ainda reconstruído os abrigos de chuva e acrescido colector de águas residuais.
Findo a obra de reordenamento, as ramais do NAPE se tornarão num percurso pedonal de alta qualidade de estilo uniforme, dotando-lhe uma imagem absolutamente nova, criando-se assim um ambiente pedonal mais amigo do ambiente, em prol da criação de um clima harmonioso, que por um lado facilite a deslocação da população, mas que também por outro permita atrair os turistas, melhorando significativamente assim o ambiente comercial desta zona. E nos percursos pedonais será acrescido piso táctil direccional, de modo a firmar o princípio de "bem servir os cidadãos" delineado na LAG.
Atendendo que terá início a partir de amanhã a execução da 2.ª fase das obras de reordenamento viário do NAPE, os trabalhos a ser realizados entre os percursos pedonais das ramais e dos passeios sob arcadas serão divididos em troços, no sentido de manter em certo aspecto a circulação pedonal do local, sendo ainda aplicadas as devidas medidas que visarão garantir a segurança dos transeuntes, incluindo a instalação de painéis transparentes nos passeios em que serão realizadas as obras e colocação de plataforma provisória para facilitar a circulação pedonal, e será ainda exigido ao empreiteiro a coordenação com as três concessionárias dos serviços de utilidade pública, de modo a que caso necessitem proceder a instalação de nova rede possam ser executados em simultâneo, evitando-se assim que em curto espaço de tempo seja novamente necessário proceder a uma nova escavação.
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Hoje (dia 13), Guangdong e Macau realizaram conjuntamente o "2011 Exercício contingente para a situação de emergência do fornecimento de água entre Guangdong e Macau", que se destina a testar as medidas aplicadas pelas duas partes para a segurança no fornecimento de água a Macau, no sentido de reforçar a coordenação entre as duas partes na resposta à emergência relacionada com o fornecimento de água, com o objectivo de aperfeiçoar o "Plano contingente para a segurança no fornecimento de água de Macau", e promover a cooperação diversificada entre as regiões de Guangdong e de Macau. Com vista a implementar o "Protocolo de Cooperação de Gestão de Emergência entre Guangdong e Macau", o "Subgrupo de trabalho interdepartamental especializado para realizar simulacros conjuntos" dependente do "Grupo de Acção Conjunta no Âmbito da Gestão de Emergência entre Guangdong e Macau" realiza anualmente um simulacro para diferente situação de emergência regional. O exercício interdepartamental deste ano é para responder à emergência no fornecimento de água. Da parte de Macau, o responsável é a Capitania dos Portos, da parte de Guangdong é o Departamento de Recursos Hídricos da Província Guangdong. Com o objectivo de planear e organizar este exercício contingente, foram realizadas ante várias reuniões e iniciou-se uma série de trabalhos de preparação.
O "2011 Exercício contingente para a situação de emergência do fornecimento de água entre Guangdong e Macau" simulou uma situação de peixes mortos na parta das águas do Reservatório de Zhu Xiang Dong que se responsabiliza pelo abastecimento de água a Macau. Na sequência desta emergência, o respectivo organismo do interior da China informou a situação imediatamente à CP e SAAM, bem como aplicou as medidas contingentes para cessar o abastecimento de água bruta do Reservatório de Zhu Xian Dong a Macau. Em simultânea, fizeram-se testes para verificar a qualidade de água bruta do reservatório.
Paralelamente às medidas contingentes aplicadas pela parte da China para garantir a segurança no abastecimento de água, aplicaram-se também as medidas de emergência na parte de Macau, nomeadamente, fechar a válvula da tubagem de água bruta que se liga às águas do reservatório de Zhu Xian Dong, substituir a tubagem original por outra tubagem de água bruta que se liga às águas do reservatório de Nanping, esgotar-se a água bruta de dentro da tubagem que talvez seja contaminada, retirar amostra da água bruta para proceder à avaliação da qualidade de água, etc.
Wong Soi Man, coordenadora da parte de Macau do Grupo especializado conjunto Guangdong-Macau para os assuntos do abastecimento de água potável, considerou que, o exercício realizado pelas duas partes atribuiu ao reforço da garantia da segurança no fornecimento de água, promovendo a cooperação diversificada entre Guangdong e Macau e atingindo a meta prevista. Acrescentou que, as duas partes mantiveram contactos estreitos durante o simularco, sendo informado cada processo quanto à aplicação das medidas de emergência, o que revela uma boa cooperação entre as duas partes face à situação de emergência na segurança no fornecimento de água. A mesma responsável afirmou que, vai ser revisada cada parte do exercício no sentido de melhorar o "Plano contingente para a segurança no fornecimento de água de Macau", a fim de cooperar com o mecanismo contingente do interior da China. Deste modo, assegura-se a colaboração efectiva entre duas partes no caso da ocorrência da situação de emergência relacionada com o fornecimento de água, garantindo a segurança no abastecimento de água a Macau. O exercício envolveu a participação dos vários organismos provenientes das duas partes. Da parte de Macau, incluindo, Capitania dos Portos, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Gabinete Coordenador de Segurança, Serviço de Saúde, Serviços de Alfândega, Gabinete de Comunicação Social, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Instituto de Acção Social e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, etc. Da parte de Guangdong, incluindo, Departamento de Recursos Hídricos da Província Guangdong, Departamento de Segurança Pública da Província e outros organismos competentes.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (13 de Outubro) que o crescimento económico da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi estável, no primeiro semestre, devendo atingir os dois dígitos até final do ano. O mesmo responsável lembrou que o território pode ser influenciado por certos factores exógenos de instabilidade e, por isso, o governo estará atento ao desenvolvimento económico no último trimestre. Francis Tam adiantou, quando interpelado pelos jornalistas, que Macau pertence ao grupo de territórios com economias de pequena dimensão viradas para o exterior e, por isso, muito sensíveis à situação externa. Assim, o governo vai continuar a acompanhar possíveis sinais de instabilidade e o eventual impacto sobre o território. Até finais do terceiro trimestre, os efeitos económicos exógenos foram diminutos no turismo local, que chegou a mesmo a atingir valores acima das previsões no período da "semana dourada", tanto no número de visitantes como no comércio retalhista e na indústria hoteleira, acrescentou. O secretário sublinhou que o governo está satisfeito com a situação do corrente ano e, assumindo uma posição de optimismo e de prudência em matéria de desenvolvimento, prevê que, no terceiro trimestre, se mantenha uma tendência de crescimento económico idêntica à do primeiro semestre. Quanto à questão sobre importação de empregadas domésticas da China Interior, o principal responsável da tutela assegurou que o Governo tem estado em contacto com os serviços competente do país e já apresentou uma proposta de viabilidade, cujo conteúdo está ainda em estudo.
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Agosto de 2011, atingiram 75.197 milhões de dólares, um aumento de 16.621 milhões de dólares e um acréscimo de 28%, face ao mesmo período de 2010 (58.576 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa somaram 49.849 milhões de dólares, um aumento de 25% face ao mesmo período de 2010, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 25.348 milhões de dólares, um aumento de 36%, face ao mesmo período de 2010. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Agosto de 2011 atingiram 12.206 milhões de dólares, um aumento de 1.457 milhões de dólares e um acréscimo de 14%, face ao mês anterior (10.749 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa em Agosto somaram 8.206 milhões de dólares, um aumento de 19% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 4.000 milhões de dólares, um aumento de 4%, face ao mês anterior.
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I. Princípios de cálculo para o preço de venda Na fixação do preço de venda das diversas fracções de habitação económica são tidos em consideração os factores da capacidade aquisitiva dos agregados familiares de habitação económica, da localização das fracções, do ano de construção, da orientação e localização das fracções na estrutura global do edifício, da área e tipologia, sem referência ao mercado. No cálculo dos encargos de amortização, uma família com 30% de 10 560 patacas (limite máximo do rendimento mensal de um agregado familiar de habitação social com dois elementos) pode suportar cerca de 680 mil patacas para aquisição de habitação, então, o valor por metro quadrado de uma fracção com área útil de 40 m2 é cerca de 17 143 patacas, quer dizer que o valor por pé quadrado da área de construção é de 1 256 patacas, com a percentagem útil de 78,94%. O valor mínimo por pé quadrado do Edifício de Alameda da Tranquilidade é de mais de 900 patacas. Quanto ao cálculo do valor por pé quadrado de habitação económica publicado anteriormente, existe um pequeno ajustamento com o valor por pé quadrado do Edifício de Alameda da Tranquilidade, por causa do ajustamento de dois itens de dados, que são os limites máximos do rendimento mensal do agregado familiar de habitação social com dois elementos, de 9 100 patacas foi aumentado para 10 560 patacas, pelo que, o valor de referência foi ajustado. II. Princípios de cálculo para o rácio bonificado No cálculo da compensação de habitação económica, o rácio bonificado é de 50% calculado pelo Governo, de acordo com os dados avaliados especialmente por três companhias de avaliação, os princípios rigorosos e conservadores com os factores do ambiente externo, por exemplo a evolução económica e a previsão do crescimento económico nas regiões vizinhas, bem como as medidas tomadas para a estabilidade dos preços de edifícios em Macau e nas regiões vizinhas. Esta forma de cálculo tem não só as análises científica e racional, tem como também a previsão da evolução do futuro ambiente económico, assim, os dados estão em conformidade com a situação actual da sociedade. Como o adquirente pode obter um rácio bonificado (um determinado desconto em relação ao preço de habitação) na aquisição de habitação económica, para resolver o seu problema habitacional, pelo que, a fracção só pode ser alienada livremente, depois de pagamento da compensação pelo adquirente ao IH, após decorrido o prazo de inalienabilidade. Na revenda de fracção, a compensação é calculada conforme o valor da fracção determinado pela avaliação fiscal (cobrança do imposto da SISA) da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e o rácio bonificado do Governo recebido pelo adquirente na aquisição de fracção. A compensação é calculada pela seguinte fórmula:
C = Vf x Rb
em que:
C: Compensação;
Vf: Valor da fracção determinado pela avaliação fiscal (cobrança do imposto da SISA) da DSF no momento do pagamento da compensação;
Rb: Rácio bonificado de fracção indicado no contrato-promessa de compra e venda. Por exemplo: uma pessoa comprou uma habitação económica no valor de 600 mil patacas, já com um rácio bonificado de 50%, ou seja, esta obteve uma bonificação de 50% dada pelo Governo, após decorrido 16 anos, o valor da fracção determinado pela avaliação fiscal da DSF é de 1,2 milhões de patacas, então, o proprietário da habitação económica deve restituir ao Governo uma compensação de 600 mil de patacas, de acordo com o rácio bonificado de 50%.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso confirmado de infecção de estreptococo suíno num ser humano. O doente é um homem de 60 anos de idade, residente de Hong Kong, aposentado e reside em Macau por um longo período de tempo. No dia 07 de Outubro último foi internado no Hospital Kiang Wu por apresentar os sintomas de dores de cabeça, tonturas e febre pelo período de três dias, e diagnosticado com meningite. Até 11 de Outubro último, a amostra recolhida de sangue e de líquido cefalorraquidiano do doente evidenciou o estreptococo suíno após ter feito o exame bacteriológico cultural. Os Serviços de Saúde procederam ao envio da amostra ao Centro Laboratorial de Saúde Pública dos Serviços de Saúde de Hong Kong para exames mais detalhados. Na sequência das averiguações realizadas, o doente não se deslocou ao mercado, nem teve contacto com os suínos, sem feridas cutâneas, ou contacto e manuseamento com a carne e vísceras de suíno e a família do doente não tem evidenciado quaisquer sintomas. O doente fuma, sem historial clínico de doenças crónicas e de acordo com os sintomas clínicos e as informações laboratoriais é considerado como um caso confirmado de estreptococo suíno e estando actualmente em estado satisfatório e não tendo qualquer complicação.
O estreptococo suíno pode existir eventualmente na amígdala do leitão, transmitida pelo contacto entre os narizes dos suínos ou transmissão aérea através das gotículas de saliva dos suínos, e ainda existem amplamente em mamíferos saudáveis. Se os seres humanos ou animais tiverem fraca imunidade e alteração do ambiente do exterior, pode causar o aparecimento de sintomas em seres humanos e animais. Tempo quente e húmido pode propiciar a proliferação do estreptococo, especialmente em Junho a Outubro. Raramente os seres humanos podem serem infectados através do contacto com bactéria dos suínos, em especial as secreções, excrementos ou carne. As vias de transmissão no corpo humano incluem as feridas ou as mucosas oral e nasal. O estreptococo suíno pode causar meningite e hemotosepse e em casos raros endocardite, artrite e broncopneumonia. Pese embora o tratamento adequado por antibióticos, a taxa de mortalidade é alta.
Para prevenir a infecção por estreptococo suíno, os Serviços de Saúde apelam os cidadãos para manterem a higiene pessoal e ambiental, apenas adquirem carnes ou vísceras de suínos inspeccionados, evitar ter contacto com os suínos doentes ou mortos de origem desconhecida ou carnes clandestinas. Em caso de necessidade de contacto com os suínos. carnes cruas ou vísceras de suínos, devem utilizar luvas, e lavar as mãos após o manuseamento dos suínos, carne crua e vísceras. Em caso de ferida, esta deve ser bem ligada. Em caso de quaisquer dúvidas sobre a infecção por estreptococo, os cidadãos devem de imediato recorrer ao médico, assim como informá-lo sobre o contacto com os suínos ou manipulação de carne suína. Os Serviços de Saúde salientam que a carne suína ou produtos derivados do suíno devidamente cozidos não causam a infecção por estreptococo suíno.
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A convite do Gabinete do Chefe do Executivo do Governo da RAEM e do Gabinete do Porta-voz do Governo da RAEM, o Dr. Honglei, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC irá deslocar-se a Macau para dar uma palestra, na qual irá explicar o funcionamento do sistema do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, assim como irá partilhar as suas experiências no âmbito da interacção com os meios de comunicação internacionais. A palestra irá ter lugar na próxima sexta-feira (dia 14) de manhã, no Centro de Conferências do Centro de Ciência de Macau. Para além dos coordenadores de imprensa e de relações públicas do Governo, irão participar directores e chefias de diversos serviços de administração, bem como assessores de vários gabinetes do Governo. O número total de participantes será aproximadamente 200 pessoas. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e o Porta-voz do Governo, Alexis Tam referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC foi o primeiro ministério do País a criar o sistema do porta-voz, o que tem contribuído significativamente para a promoção do entendimento mútuo e da confiança entre a China e os outros países do Mundo, assim como para ajudar a população chinesa a conhecer a situação ao nível internacional e a política externa do País. Ao mesmo tempo, o Ministério tem obtido também muitas experiências importantes na área de organização de conferências de imprensa. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo, Alexis Tam disse que espera que a realização desta palestra possa ajudar os respectivos colegas do Governo da RAEM a alargar a visão, elevar o nível de qualidade e aumentar a capacidade de trabalho, de forma a melhorar mais o trabalho de divulgação de informações do Governo, assim como a reforçar a comunicação com os cidadãos. Honglei é um diplomata com elevada experiência no trabalho diplomático e na comunicação do governo. Em 1991, logo depois de se graduar em língua e literatura inglesas da Universidade das Línguas Estrangeiras de Pequim, Honglei ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, trabalhando no Departamento de Imprensa. Nos anos seguintes, Honglei foi Adido na Embaixada da China na Holanda, Primeiro-Secretário no Consulado-Geral da China em São Francisco dos Estados Unidos, Chefe de Divisão e Conselheiro do Departamento de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Honglei começou a exercer as funções de subchefe do Departamento de Imprensa e porta-voz do Ministérios dos Negócios Estrangeiros desde 2010. A palestra conta com o grande apoio e colaboração do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, irá deslocar-se amanhã (dia 13) a Guangzhou para assistir à abertura da 110a Feira de Importação e Exportação da China (designada abreviadamente por Feira de Cantão). O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai ter um encontro com os dirigentes do Ministério do Comércio da China e participará num banquete oferecido por aquele Ministério. No dia 14 de manhã, o Chefe do Executivo vai assistir à abertura da 110a Feira de Cantão, regressando a Macau no mesmo dia. Acompanham o Chefe do Executivo o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, a Secretária-Geral do Conselho Executivo e Assessora do Chefe do Executivo, O Lam, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Cheong Chou Weng, o Assessor do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng, a Adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam Ka Wa e a Assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Leong Wai Leng. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Uma delegação oficial da RAEM visitou Portugal nos dias 25 a 30 de Setembro no âmbito do trabalho de revisão dos Estatutos da Universidade de Macau (UM). A delegação inclui Reitor da UM, Wei Zhao, os membros do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da UM, nomeadamente Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie, Sou Chio Fai e Iao Man Leng. Integraram a comitiva ainda o assessor jurídico do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Manuel Fernando Manaças Ferreira, o Vice-Reitor (investigação científica) da UM, Rui Martins e o Vice-Reitor (administração) da UM e Secretário do Grupo de Trabalho, Alex Lai. Esta visita teve como objectivos aprofundar o conhecimento sobre a evolução e reforma do sistema de ensino superior na Europa, especialmente em Portugal e o processo da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) daquele país, tendo sido abordados tópicos tais como a autonomia e natureza jurídica dos estabelecimentos de ensino superior, o regime da fundação universitária, os motivos da revisão daquele Regime e o seu impacto sobre o governo, autonomia e financiamento das instituições de ensino superior público. A equipa manteve encontros com o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, o ex-Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e os representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), tendo realizado reuniões com os dirigentes de sete estabelecimentos de ensino superior, nomeadamente Universidade de Porto, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa, Universidade da Beira, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e Universidade de Coimbra. "O Governo tem estado ciente da importância do ensino superior para o desenvolvimento económico e social do País, especialmente tendo em conta a tendência global de conferir mais autonomia às instituições públicas. Por isso, em 2005 convidámos a OECD a realizar uma avaliação geral do sistema de ensino superior em Portugal, sendo o modelo de governo um aspecto importante nessa avaliação", apresentou o ex-Secretário de Estado Manuel Heitor. O Secretário de Estado João Filipe Queiró fez notar que o novo regime, que tem como base a avaliação e as recomendações da OECD, entrou em vigor em 2007, conferindo mais autonomia às instituições de ensino superior, especialmente no que diz respeito à sua organização, competências, gestão financeira e de recursos humanos. De acordo com o mesmo dirigente, uma das alterações mais importantes introduzidas pela nova diploma é que a mesma permite às instituições de ensino superior público requer a sua transformação em fundações de direito privado. Desta forma, poderão alcançar um mais elevado nível de autonomia, designadamente nos seguintes três aspectos: a propriedade do património, um regime financeiro independente face ao Estado e um regime de pessoal diferente daquele da Administração Pública, informaram os representantes do CRUP. Duas universidades (a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro) realizaram a sua transformação em fundações, e uma outra (a Universidade do Minho) está no processo de requerimento. Porém, por cause da crise económica, algumas medidas de financiamento por parte do Estado não foram implementadas, razão pela qual algumas universidades decidiram, por enquanto, não optar por este regime. "Esta visita permitiu-nos ter melhor conhecimento sobre a reforma do ensino superior em Portugal, especialmente sobre as vantagens do seu regime da fundação universitária. No seu caminho de prossecução de maior flexibilização, modernização e autonomia, a UM precisa também de prestar atenção à evolução do sistema do ensino superior de Portugal, que está estreitamento ligado à origem e identidade da nossa Universidade", disse Anabela Ritchie. Para o Reitor da UM, o novo regime jurídico de ensino superior de Portugal será uma referência muito útil para a UM, uma vez que o mesmo foi estabelecido com base numa avaliação rigorosa realizada pela OECD, tendo igualmente em conta a experiência dos países europeus mais avançados tais como Alemanha, Suécia e Áustria. Para além disso, o regime da fundação universitária merecerá um estudo mais atencioso, porque actualmente a UM fica sujeita às restrições no exercício da sua autonomia precisamente por causa da sua natureza de pessoa colectiva de direito público. Sendo esse novo regime uma das possíveis soluções para as dificuldades de uma universidade pública na sua gestão financeira, patrimonial, administrativa e de pessoal, o Grupo de Trabalho irá realizar estudos mais detalhados sobre a sua viabilidade na UM, afirmou o responsável.
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