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Dar Continuidade às indústrias tradicionais de Macau, Sentir a atracção dos produtos fabricados em Macau Marca local “M in M” irá estabelecer um balcão de lembranças no “Macao Ideas”

A Indústria de Manufactura em Macau possui um longo historial, e com base nas suas técnicas especializadas, produtos de qualidade e gestão avançada, muitas marcas internacionais têm utilizado a sua produção em OEM (Original Equipment Manufacturer), de mdo que a indústria de manufactura de Macau é bastante apreciada pela UE e EUA. A Associação Industrial de Macau tem apoiado diversas empresas de Macau na construção de marcas locais, ou "MinM", nomeadamente na promoção no exterior para se tornarem em marcas de renome internacional. O "Macao Ideas" do IPIM, constitui o primeiro Centro de Exposição de Produtos de Macau e está localizado no rés do chão do Centro de Actividades Turísticas. O objectivo do Centro é oferecer uma plataforma de promoção da popularidade dos produtos fabricados em Macau. A fim de apoiar o desenvolvimento das marcas locais, no "Macao Ideas" encontra-se instalada uma área destinada a venda de produtos "MinM". A Associação Industrial de Macau tem vindo a promover um conjunto de produtos fabricados em Macau com a marca "MinM", e a participar em diversas exposições locais e do exterior para a sua promoção, permitindo aos participantes o sentimento da atracção dos produtos fabricados em Macau. Acerca de "Macao Ideas" Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta 10:00 a.m. - 6:00 p.m.
Sábado e Domingo 2:00 p.m. - 6:00 p.m.
Fechado às Terças-feiras e Feriados Endereço: Rua Luis Gonzaga Gomes, r/c do Centro das Actividades Turísticas, ZAPE, Macau Telefone: 853 2870 0620
Fax: 853 2870 0621
Email: macaoideas@ipim.gov.mo
Página Internet: http://macaoideas.ipim.gov.mo


Hong Lei, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC desloca-se a Macau para dar palestra

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Républica Popular da China, Hong Lei deslocou-se hoje a Macau para dar uma palestra sobre o sistema de porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que foi presidida, em conjunto, pelo chefe de Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo, Alexis Tam. Directores e chefias de diversos serviços da administração, assessores de vários gabinetes do Governo, bem como coordenadores de imprensa e de relações públicas do Governo participaram na palestra. O número total de participantes foi de aproximadamente 200 pessoas. Na palestra, Hong Lei apresentou a história da constituição do sistema de porta-voz e do mecanismo de comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros até à actualidade, salientando que este desempenha um papel importante de abertura da China ao Mundo. Assim, o objectivo do trabalho do porta-voz é permitir que o Mundo conheça a realidade da China no âmbito da sua política externa, que está centrada na defesa da paz, na procura da colaboração e desenvolvimento conjunto, e num princípio de autonomia, independente e pacífico, de forma a conseguir o entendimento e apoio à política externa da China. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros referiu que com o aumento gradual das potencialidades da China, o Mundo está cada vez mais atento à sua posição e atitude perante as questões mais importantes a nível internacional, levando assim o Ministério dos Negócios Estrangeiros a dar mais atenção à divulgação de informações diárias, à defesa da soberania nacional, à segurança e integração territorial, assim como ao reforço da promoção do entendimento e confiança mútua entre a China e outros países do Mundo. Devido ao aumento do número de cidadãos chineses no estrangeiro, o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a crescer para além do seu trabalho de comunicação, de forma a melhor servir o povo chinês. Hong Lei partilhou ainda as suas experiências de trabalho com os participantes na palestra e salientou que, nos trabalhos de comunicação do governo, é preciso ter uma noção profunda de responsabilidade, assim como dominar profundamente as políticas e divulgar as informações de forma exacta e precisa. Ao mesmo tempo, é também necessário estabelecer e desenvolver relações de trabalho com os orgãos de comunicação social centrados na cooperação. O chefe de Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo da RAEM, Alexis Tam, fez uma apresentação resumida sobre os trabalhos do sistema de porta-voz do Governo de Macau e frisou que desde a sua implementação no início do ano passado, o sistema de porta-voz entrou numa fase de estabilidade funcional, contando com o apoio dos residentes e dos orgãos de comunicação social locais, e beneficiando da atenção e ajuda do Departamento de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito da comunicação, o Governo da RAEM irá continuar a realizar formações internas, assim como reforçar o conceito de serviço público dos seus funcionários e aumentar a qualidade do trabalho de divulgação de informação do governo. Por último, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo da RAEM, Alexis Tam, manifestou o seu agradecimento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM pelo seu apoio. O Chefe do Departamento de Estudos Políticos do Comissariado, Zhang Wuzhuan e os seus colegas também participaram na palestra.


Os Serviços de Saúde convidaram o Comissariado contra a Corrupção para realizar duas sessões de trabalho relativas ao regime jurídico de aquisição de bens e serviços

A fim de elevar a consciência de integridade dos trabalhadores e aprofundar os seus conhecimentos sobre os Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços, os Serviços de Saúde convidaram o Comissariado contra a Corrupção para o seu pessoal efectuar duas sessões de trabalho relativas ao regime jurídico de aquisição de bens e serviços, as quais tiveram lugar nos últimos dias no Edifício da Administração destes Serviços, estando presente neste evento, o Assessor do Gabinete do citado Comissariado, Dr. Vu Ka Vai. Durante a sessão, os representantes do Comissariado contra a Corrupção esclareceram os aspectos legais dos diplomas aplicáveis e as considerações relacionadas com o regime de aquisição de bens e serviços. Os participantes foram divididos em 4 grupos, procedendo à análise e ao debate dos casos concretos, e através do esclarecimento sobre os pontos essenciais a observarem nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, permitiu-se que os participantes pudessem proceder justa e legalmente perante os casos concretos. Neste evento, participaram 54 trabalhadores dos Serviços de Saúde que expressaram com entusiasmo as suas opiniões, permitindo-lhes uma compreensão mais aprofundada sobre os procedimentos de aquisição de bens e serviços, contribuindo, por um lado, para a melhoria dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da aquisição de bens e serviços, e por outro, fortalecendo efectivamente a consciência dos trabalhadores contra os actos de corrupção. No encerramento de sessão, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, ofereceu uma lembrança ao Assessor do Gabinete do Comissariado contra a Corrupção, Dr. Vu Ka Va.


DSAL divulga informações sobre colocação profissional no 3º trimestre de 2011

De acordo com as informações do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais(DSAL), no 3.º trimestre de 2011 inscreveram-se 2 662 candidatos nos pedidos de emprego naquele departamento, o que correspondeu a um decréscimo de 805 candidatos face ao 2.ºtrimestre (-23%). As principais razões apresentadas pelos candidatos foram o "despedimento" e o "termo do contrato", representando cerca de 43% do total de candidatos inscritos, seguindo-se a "mudança de ambiente de trabalho" com 32%, os que "procuram o 1.º emprego" com 13%, os que "acabaram de chegar a Macau" com 7%, enquanto as "outras razões" representaram 5%. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verificou-se que a maioria tinha "45 a 59 anos", representando 46% do total de candidatos inscritos no 3.º trimestre. Os candidatos com "25 a 44 anos" significaram 28%, enquanto os com "menos de 25 anos" representaram 20% e aqueles com "60 ou mais anos" ocuparam 6%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o "ensino secundário" ocuparam a 1.ª posição, com 49%, enquanto os candidatos com o "ensino primário ou nível inferior", que representaram 28%. Os candidatos com "bacharelato e licenciatura" representaram 22% e os que possuem "mestrado e doutoramento" abrangeram 1%. Relativamente às inscrições para pedido de emprego, verificou-se que as cinco profissões mais procuradas no 3.º trimestre pelos candidatos inscritos foram: "empregado administrativo", "segurança/porteiro de prédios", "trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção", "empregado de limpeza" e "vendedor", sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 8 405, MOP 7 729, MOP 9 844, MOP 6 407 e MOP 7 517, respectivamente; enquanto que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP 7 097, MOP 6 356, MOP 7 733, MOP 5 863 e MOP 6 260, respectivamente.. Constatou-se que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para as cinco profissões atrás referidas foi mais baixo do que o pretendido pelos candidatos, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários de "trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção" (-27%) e "segurança/porteiro de prédios"(-22%). Quanto às ofertas de emprego, as cinco profissões que no 3.º trimestre tiveram maior número de ofertas foram: "empregado de mesa", "empregado de limpeza", "cozinheiro", "electromecânicos e electrotécnicos", sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 6 441, MOP 5 863, MOP 7 513, MOP 11 310 e MOP 13 588 respectivamente; enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 7 060, MOP 6 407, MOP 10 463, MOP 12 850 e MOP 14 887. Constatou-se que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para as cinco profissões atrás mencionadas ficou inferior ao do pretendido pelos candidatos, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários de "cozinheiro" (-28%) e de "electromecânicos e electrotécnicos" (-12%). Os residentes de Macau ou empresas são bem vindos a utilizar o serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego, prestado gratuitamente pela DSAL. Para mais informações, podem consultar a página electrónica http://www.dsal.gov.mo ou telefonar para o n.º 83999801 para pedir informações. O serviço de colocação profissional prestado pela DSAL é um serviço gratuito e facultativo, pelo que os dados acima fornecidos não reflectem totalmente a situação do mercado de emprego de Macau.


Anúncio dos resultados do sorteio dos agregados familiares colaborantes dos Censos 2011

A recolha de informação dos Censos 2011 concluiu-se de forma satisfatória. Após o preenchimento completo dos questionários, os agregados familiares foram incluídos automaticamente no "Sorteio dos agregados familiares colaborantes" como forma de agradecimento do apoio e da colaboração que prestaram. A cerimónia deste sorteio realizada no dia 14 de Outubro foi presidida, pelo Dr. Ieong Meng Chao, director substituto da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), pela Drª. Cheng I Wan, subdirectora e pelas chefias das subunidades destes serviços. Foram sorteados os 53 agregados familiares que passamos a citar: O primeiro agregado familiar premiado, tem o número de referência 041510579 e irá obter o cupão de aparelhos eléctricos com o valor de 30.000 Patacas, o segundo agregado familiar premiado, tem o número de referência 111533064 e irá obter o cupão de aparelhos eléctricos com o valor de 20.000 Patacas, o terceiro agregado familiar premiado, tem o número de referência 125541760 e irá obter o cupão de aparelhos eléctricos com o valor de 10.000 Patacas. Os restantes cinquenta agregados familiares premiados irão obter cada um, o cupão de compras de supermercado com o valor de 1.000 Patacas e os seus números de referência são: 023541943, 024210867, 024531416, 025130602, 025140593, 032540229, 034131518, 034231551, 035510395, 040011329, 041210497, 041220127, 041220382, 042130395, 042220092, 042430960, 043131605, 044130019, 044220174, 044221459, 044421585, 044520881, 045210101, 045331809, 045431544, 051240309, 052120158, 053521914, 054341417, 063321320, 063441497, 064130860, 064440766, 071221888, 072310642, 074120997, 083221151, 084540096, 091140909, 091141055, 093420554, 094440124, 095141467, 101330166, 103331673, 110021203, 124130081, 125420664, 131250973 e 133431527. Os nossos serviços notificarão pessoalmente todos os premiados e colocarão a lista no website dos Censos: censos.dsec.gov.mo. Os prémios dos três primeiros classificados serão atribuídos pela DSEC no jantar – buffet – comemorativo do Dia das Estatísticas Oficiais de Macau que terá lugar no dia 21 de Outubro. Os restantes cinquenta agregados familiares premiados devem munir-se do ofício da DSEC, do bilhete de identidade, assim como dum documento onde conste o endereço da unidade de alojamento e o nome do premiado (por exemplo: factura de água, de electricidade, de telefone) e dirigir-se, pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no 17º andar do Edif. "Dynasty Plaza" na Alameda Dr. Carlos d' Assumpção No. 411-417, para levantar o seu prémio, durante o período de 24 de Outubro a 30 de Dezembro de 2011. Presentemente, a DSEC procede à fase posterior do trabalho dos Censos 2011, designadamente, à verificação dos dados, ao tratamento e à compilação de resultados. Os resultados preliminares serão difundidos em Dezembro do corrente ano e os resultados pormenorizados serão publicados em Abril de 2012, juntamente com o lançamento do "Sistema Geográfico de Informação dos Censos 2011". No quarto trimestre de 2012 serão divulgadas as projecções da população de Macau para o período de 2011 a 2036.


Os anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas serão objectos de auscultação no final do mês A exposição dos anteprojectos terá lugar no Centro de Ciência de Macau

Estando basicamente concluído os trabalhos de elaboração dos anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início à 2.ª fase de auscultação pública para ouvir, de forma mais abrangente, as opiniões da sociedade. Esta etapa irá durar dois meses e será efectuada através de sessões de auscultação pública, workshops e seminários. Ao mesmo passo, irá realizar uma exposição dos anteprojectos no Centro de Ciência de Macau, fazendo uma apresentação do conteúdo dos anteprojectos por meio de painéis, maquetas e vídeo clips. De momento, procede-se aos trabalhos preparativos da fase inicial da exposição. Para concretizar o "planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo" bem como o "esforço conjunto de cooperação, organização meticulosa, reforço da gestão e avanço disciplinado", exigências previstas no documento do Governo Central que dá autorização para o aterro, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas criou um grupo de trabalho inter-serviços para coordenação geral, comunicação e promoção dos respectivos trabalhos e concluiu em 2010 a 1.ª fase de auscultação pública do planeamento urbanístico das novas aterros. No mesmo ano, incumbiu o Instituto de Planeamento Urbano da China de dar início à elaboração do "Plano Director das Novas Zonas Urbanas de Macau" com participação de especialistas do Interior da China. Para incentivar a participação pública e discussão entre os especialistas, foram realizados respectivamente em Janeiro, Abril e Julho colóquios, workshops e seminários de discussão, que contaram com a presença de um grupo de especialistas e académicos do exterior e interior da China e de mais de uma centena de representantes das associações de camadas sociais básicas, associações profissionais, associações da juventude, associações de protecção ambiental, assim como das associações culturais e de conservação da natureza e membros do grupo de trabalho inter-serviços, com vista a abordar as diferentes questões do plano director das novas zonas urbanas na procura de um consenso. Depois da análise, em conjugação com a realidade da RAEM, a equipa de investigação desenvolveu o estudo do plano director das novas zonas urbanas, sob diferentes vertentes e a partir do posicionamento funcional, sistema de espaços verdes, sistema rodoviário, sistema de trânsito, sistema de paisagem e principais infra-estruturas das diversas zonas. Sendo, porém, extremamente vasto o âmbito que o plano director das novas zonas urbanas abrange, não é uma mera questão técnica do planeamento, mas implica o juízo do valor social, pelo que a equipa de investigação apresentou anteprojectos diferentes para comparação, no sentido de inspirar a reflexão da sociedade, para encontrar conjuntamente as soluções possíveis e procurar um consenso. Para ouvir de forma ampla as opiniões da sociedade, a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas vai dar início nos finais de Outubro à 2.ª fase de auscultação pública e realizar uma série de actividades promocionais e de divulgação, incluindo várias sessões de auscultação pública, workshops e seminários, para além da exposição dos anteprojectos que terá lugar no Centro de Ciência de Macau. A exposição faz uma apresentação dos anteprojectos, através de painéis, maquetas e vídeo clips. No local haverá serviços de visita guiada e recolha de opiniões através de um inquérito por entrevista pessoal que estará a cargo de uma entidade terceira. A equipa de investigação irá basear-se nas opiniões e sugestões dos cidadãos recolhidas durante a 2.ª fase de auscultação pública para elaborar no próximo ano o projecto do plano e iniciar a 3.ª fase de auscultação pública.


Índice de Preços Turísticos (IPT) referente ao 3º Trimestre de 2011

O Índice de Preços Turísticos (IPT) no terceiro trimestre de 2011 foi de 116,62, registou um crescimento de 16,70%, em termos anuais. Nos índices de preços das secções "alojamento", "bens diversos", "restauração" e "produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco" verificaram-se os acréscimos mais significativos de 47,41%; 26,83%; 13,82% e 12,70%, respectivamente, devido à subida de preços dos quartos de hotel, dos produtos alimentares, dos serviços de restauração e dos artigos de joalharia em ouro, informam os Serviços de Estatística e Censos. No terceiro trimestre do corrente ano, o índice em análise cresceu 4,80%, quando comparado com o segundo trimestre de 2011, provocando assim uma subida de 10,90% no índice de preços da secção "bens diversos", em virtude do aumento de preços da joalharia. Os preços dos serviços da restauração também se expandiram 7,60% comparativamente ao trimestre anterior. A variação do índice médio de preços turísticos dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, foi de +13,60%, tendo sido observadas ascensões consideráveis nos índices das secções "alojamento" (+31,44%) e "bens diversos" (+21,57%). Por seu turno, nos primeiro três trimestres de 2011, o IPT registou um acréscimo de 14,24%, em comparação com o mesmo período de 2010. As subidas mais notáveis ocorreram nos índices de preços das secções "alojamento" (+35,97%) e "bens diversos" (+21,75%). O IPT com o período base de Outubro/2009 a Setembro/2010 reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes entrados em Macau. As secções de bens e serviços seleccionadas com base na estrutura de consumo dos visitantes incluem: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais e ainda bens diversos.


Excursões e Ocupação Hoteleira referentes a Agosto de 2011

Em Agosto de 2011, observou-se o maior número de visitantes já mais registado, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, entraram 713.383 indivíduos que aumentaram, significativamente, 49,4%, em relação ao idêntico mês de 2010. O número de visitantes da China Continental (513.094 indivíduos), de Taiwan, China (53.358), de Hong Kong (33.356) e da República da Coreia (30.532), expandiu-se substancialmente, 46,6%; 124,2%; 28,8% e 113,6%, respectivamente. Em contrapartida, os visitantes do Japão (20.169) diminuíram 16,2%. Nos primeiros oito meses deste ano 4.509.362 visitantes chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, ou seja, +12,7%, em comparação com o período homólogo de 2010, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência, 25.846 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, este número diminuiu 16,8%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (64,3% do total); a Tailândia (8,6%) e a Malásia (6,0%). Nos primeiros oito meses de 2011 observou-se que 161.635 residentes viajaram para o exterior em excursão, isto é, -3,1%, relativamente ao idêntico período de 2010. Por seu turno, 67.077 residentes de Macau viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem, tendo aumentado 33,1%, face ao idêntico período de 2010. Os destinos preferidos por estes indivíduos foram: a China Continental (49,6% do total); Hong Kong (19,9%) e Taiwan, China (15,0%). Nos primeiros oito meses deste ano 402.226 residentes deslocaram-se ao exterior desta forma, ou seja, aumentaram 26,6%, em relação ao período homólogo de 2010. Existiam 22.151 quartos disponíveis nos hotéis e pensões no fim de Agosto do corrente ano, que corresponderam a um crescimento de 12,1%, isto é, +2.384 quartos, comparativamente ao idêntico mês de 2010. Os hotéis de 5 estrelas representavam 63,4% do total. Registaram-se 809.120 hóspedes nos hotéis e pensões do Território em Agosto de 2011, ou seja, mais 16,3%, relativamente ao mês homólogo de 2010. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, que representaram 53,9% e 21,8% do total, respectivamente. Os hóspedes permaneceram em média 1,4 noites equivalentes a uma descida de 0,05 noites, face à de Agosto de 2010. No mês em análise, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 88,3%, expandiu-se 6,0 pontos percentuais, em termos anuais. A taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 88,9%, no mês em análise, designadamente, a dos hotéis de 4 estrelas situou-se nos 92,8%. Nos primeiros oito meses deste ano, alojaram-se 5.593.738 hóspedes nos hotéis e pensões, isto é, mais 8,6% do que no período homólogo de 2010. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos alcançou os 83,7%, a qual se expandiu 4,4 pontos percentuais, em relação ao período homólogo de 2010. O número de hóspedes dos hotéis e das pensões nos primeiros oito meses de 2011 representou 61,1% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no mesmo período de 2010 (60,2%).


Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Setembro 2011

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP246,8 biliões (USD30,75 biliões) no final de Setembro de 2011, tendo aumentado 3,3% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP238,9 biliões (USD29,75 biliões). Em comparação com os valores em Setembro de 2010, as reservas tiveram um acréscimo de MOP77,2 biliões, sendo equivalente a 45,5%. No final de Setembro de 2011, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 44 vezes em relação à circulação monetária, ou 344,7% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Agosto de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 87,32 em Setembro 2011, registaram aumentos de 0,98 pontos e diminuições de 3,18 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Setembro 2010. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)


Resposta dada pela Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança(CFD) relativa à alegada perseguição policial após a apresentação de uma queixa à CFD

Tendo em conta a recente denúncia de um deputado de que um cidadão foi vítima de perseguição por parte da Polícia depois de ter apresentado uma queixa à CFD, e que tal acto é bastante grave, a CFD presta a sua maior atenção ao caso e efectuou, sem hesitação, as diligências necessárias. Após averiguação cuidada da matéria objecto da denúncia, apurou-se que, desde a sua constituição, a CFD apenas registou um caso semelhante, em que um cidadão apresentou duas queixas em 23 e 26 de Agosto do corrente ano, a 1ª contra a aplicação injusta da lei por parte dos agentes policiais e a 2ª relativa à perseguição que estava a ser alvo pela Polícia depois de ter dirigido queixa à Comissão. Está a CFD convicta que é este caso o denunciado por aquele deputado. Segundo o teor do relatório que o CPSP remeteu a pedidos de esclarecimento formulados pela CFD em 24 e 29 do Agosto, respectivamente, e analisados os demais dados recolhidos por esta Comissão, verificou-se que a queixosa tinha sido várias vezes autuada nos termos do Regulamento Geral dos Espaços Públicos por ter abandonado nos locais públicos panfletos do serviço de massagem pornográfico, e conduzida pelo agente em serviço à esquadra para efeito de investigação. A CFD não detectou, até ao momento, indícios que revelem a violação da lei ou qualquer irregularidade no referido caso por parte dos agentes policiais. Apesar de ter sido autuada, a interessada não deixou de praticar o respectivo acto, face ao qual a Polícia teve que manter o acompanhamento necessário. Assim sendo, não está comprovada a questão de perseguição pela Polícia depois da queixosa ter apresentado queixas à CFD.
É de reiterar que, enquanto órgão de controlo externo do sistema das forças, a CFD tem cumprido desde sempre as suas atribuições que a lei lhe confere, orientando-se por critérios de legalidade, justiça, imparcialidade e objectividade, esforçando-se na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e na elevação da qualidade dos serviços policiais. Aconselha-se aos cidadãos para se deslocarem directamente à CFD para fazer participação e fornercerem informações de que têm conhecimento. A CFD lamenta que a denúncia é infundada e veio ao público sem o correspondente suporte da veracidade dos factos.
Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança
13 de Outubro de 2011