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Em comemoração do 62.º aniversário da República Popular da China foi organizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em colaboração com o Departamento dos Assuntos Sociais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, no dia 28 de Setembro, à noite, no auditório do Edifício Administração Pública, a Sessão de Apresentação da Realidade Nacional para funcionários da administração pública, que conseguiu reunir mais de 100 responsáveis de 25 associações de trabalhadores da administração pública.
A sessão foi dirigida pela Professora Ma Xingguang do Instituto de Administração de Guangdong. O tema abordado pela Professora foi "O Percurso de renascimento da nação chinesa", fazendo um balanço do trajecto da nação chinesa que, mesmo perante muitos obstáculos, nunca desistiu de envidar esforços para sair da escuridão e alcançar a glória. A apresentação teve início nos tempos gloriosos e tenebrosos da história da nação chinesa e prosseguiu até às grandes lutas e combates dos chineses na protecção da pátria nos tempos modernos, abrangendo os três grandes movimentos do Partido Comunista da China para impulsionar o renascimento da nação e os 4 desafios para continuar o impulso do renascimento da nação, explicando claramente como o Partido Comunista da China tem liderado o povo chinês para a concretização do renascimento da nação chinesa. A Professora referiu que a China está a enfrentar mudanças e desafios, por isso, continua a precisar do esforço conjunto do Partido e de todos os chineses para melhor contribuir ao desenvolvimento do país.
Após a apresentação, os funcionários tiveram um intercâmbio com a Professora sobre o conteúdo concreto do renascimento da nação chinesa. Responsáveis das associações referiram que a apresentação da Professora foi muito clara, sendo muito favorável para que os participantes compreendam melhor o renascimento da nação chinesa, nomeadamente no que toca à história moderna.
O Subdirector do SAFP, Kou Peng Kuan e o Subchefe do Departamento dos Assuntos Sociais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Li Weihua, assistiram a esta sessão. Antes do início da sessão o Subdirector, Kou Peng Kuan, ofereceu lembranças à Professora Ma Xingguang e tirou uma fotografia com ela e com Li Weihua.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 03 de Outubro do corrente ano, de novo caso de infecção colectiva de gripe em alunos do ensino secundário, docentes e trabalhadores da secretaria da escola.
A infecção colectiva de gripe recai na Escola Estrela do Mar, situada na Rua do Padre de António, cumulativamente 17 docentes do ensino secundário e trabalhadores da secretaria da escola apresentaram sintomas do trato respiratório, tais como febre, tosse, corrimento nasal, infecção da garganta, entre outros. A par disso, em 4 alunos da turma "I" do 8º ano de escolaridade apareceram sintomas ligeiros do trato respiratório como febre baixa, corrimento nasal e infecção da garganta, entre outros e nas restantes turmas não se registaram quaisquer casos de infecção colectiva. Parte dos doentes não tinha sido submetida à vacina antigripal para o Inverno 2010-2011. A maior parte dos doentes recorreu às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal e não havendo qualquer caso grave ou hospitalizado. Dentro dos quais, a amostra do trato respiratório de um docente após ter sido submetido a teste rápido de gripe foi confirmado a gripe A. Os Serviços de Saúde vão organizar a recolha das amostras do trato respiratório dos trabalhadores e alunos desta escola para realizar as análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde solicitaram à escola em causa o reforço das medidas de controlo da infecção, designadamente, a limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde mantêm o sistema de vigilância sobre a situação gripal da escola e da sociedade, e adoptam as medidas de acordo com o desenvolvimento da situação, bem como recomendam aos cidadãos em geral para prestarem atenção à higiene pessoal e ambiental, e em particular, aos quais podem eventualmente ocorrer com maior probabilidade complicações após a infecção da gripe, tais como idosos, crianças, doentes com doenças crónicas e indivíduos com contacto frequente com pessoas de alto risco, que devem recorrer com a maior brevidade possível à administração da vacina. Desde 15 de Setembro de 2011, os Serviços de Saúde fornecem gratuitamente ao grupo de pessoas de alto risco a vacina sazonal 2011-2012 que contém os vírus de gripe que se prevêem venham a ser epidémicos no próximo Inverno.
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A obra de prolongamento dos troços sul e norte da Avenida do General Castelo Branco está na fase de execução, prevê-se que possa concluída em finais de Outubro ou em princípios de Novembro. Naquela altura, os veículos poderão chegar às Portas do Cerco, através desta Avenida e depois passar pela Rua Marginal do Canal das Hortas ou Avenida do Comendador Ho Yin, de modo a facilitar mais o trânsito e atenuar também a pressão a situação do trânsito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa. A par disso, poderá articular com as obras de prolongamento da Rua de Lei Pou Ch'ôn e da Estrada do Canal dos Patos, por forma a elevar de forma dramática a capacidade da rede viária da zona noroeste de Macau, a fim de satisfazer as exigências do trânsito causadas pelo Complexo de Habitação Pública da Ilha Verde e Plano de Reordenamento Urbanístico da Zona da Ilha Verde, no sentido de elevar a qualidade da vida desta zona. Prestar mais atenção na arborização, ajustar o projecto por forma de proteger as árvores
A obra de prolongamento da Avenida do General Castelo Branco é um dos trabalhos mais relevantes na optimização da rede viária da zona noroeste de Macau, toda a obra compreende a execução de um acesso viário de aproximadamente 200m de comprimento e cerca de 28m de largura, com 5 faixas de rodagem em ambos os sentidos de circulação, que perfazem uma largura total de aproximadamente 20m, e ainda a execução dos passeios laterais, que perfazem uma largura total de cerca de 8m. Além de pavimentação do passeio e da via de circulação e a fim de evitar a reescavação da via, serão realizadas em simultâneo a obra de reformulação da rede de drenagem e do ambiente envolvente, bem como a obra de substituição das infra-estruturas da CEM e CTM.
A obra do primeiro troço foi iniciada em 4 de Junho, compreendido entre a Avenida do Conselheiro Borja e a Rua Central de T'oi Sán, com um comprimento de aproximadamente 110m. Actualmente, a maior parte da obra fica concluída e os trabalhos remanescentes serão realizados em simultâneo com a obra do segundo troço. Durante a execução da obra, será adoptar várias medidas, nomeadamente a instalação de painel transparente para garantir a separação entre o passeio e o local da obra, em que somente após a instalação do painel transparente é que se poderá avançar com os trabalhos de escavação, e na realização dos trabalhos de escavação lhe será ainda exigido a pulverização do pavimento com água, por forma a minimizar ao máximo no seu conjunto o impacto aos moradores e comerciantes vizinhos.
Por outro lado, de acordo com o projecto definido deve mudar as árvores localizadas na faixa de separador, contudo, tendo em conta a protecção do ambiente está cada vez mais importante na sociedade, veio a DSSOPT alterar ligeiramente o projecto de execução da obra, no sentido de manter a maioria das árvores. A par disso, será marcar alguns lugares de estacionamento para os motociclos na zona de arborização situada no lado do Edf. Iat Lai, a fim de facilitar os cidadãos. Criar mais lugares de estacionamento, por forma a atenuar a pressão do estacionamento
Relativamente à obra do segundo troço, foi já iniciada em 10 de Agosto, compreendido entre a Rua Central de T'oi Sán e a Rua de Lei Pou Ch'ôn, com um comprimento de aproximadamente 90m. No leste do troço será reservado um terreno não aproveitado para a construção de um parque de estacionamento, por forma a atenuar a pressão do estacionamento. Segunda a estimativa, a obra deste troço ficará concluída em finais de Outubro. Após o prolongamento dos troços sul e norte da Avenida do General Castelo Branco, não só facilitar os veículos mas também facilitar os peões entre os Bairros de Toi San, Fai Chi Kei e Ilha Verde com o pavimento largo.
Após o prolongamento do trânsito da Avenida do General Castelo Branco, consiste uma via importante da rede viária da zona noroeste de Macau e na sequência do início da obra de construção do complexo da habitação pública do Lote 3, o desenvolvimento desta zona entrará na alta velocidade, permitindo assim a interligação com as demais zonas, por forma a elevar a qualidade de habitação, o ambiente do comércio, o trânsito e a qualidade do nível do ambiente, a fim de melhorar a qualidade da vida dos cidadãos. A par disso, virá a Administração optimizar de forma gradual a rede viária desta zona, nomeadamente as obras de prolongamento da Rua de Lei Pou Ch'ôn e da Estrada do Canal dos Patos, de modo a articular com o Plano de Reordenamento Urbanístico da Zona da Ilha Verde.
A par disso, veio ainda ultimamente a Administração proceder ao prolongamento de várias vias, que tiveram um impacto positivo na melhoria do trânsito desta zona e no ambiente comercial, nomeadamente a Rua Central de T'oi Sán, a Rua do Capão e a Rua da Harmonia.
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O Governo da RAEM está a acompanhar o acidente de um autocarro de turismo que ocorreu ontem (dia 1 de Outubro) na auto-estrada do distrito de Xingshan da cidade Yichang da Província Hubei, através da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, que entrou em contacto com as respectivas entidades do governo da Província de Hubei. O Governo da cidade de Yichang confirmou que, uma cidadã de Macau, de 31 anos de idade, residente na China Continental, de apelido Yang, morreu no acidente. A Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim está a enviar pessoal para o local do acidente com o objectivo de conhecer a situação e prestar a ajuda necessária. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo já iniciou o acompanhamento e accionou os mecanismos necessários, não tendo, contudo, recebido qualquer pedido de ajuda até ao momento. Caso um cidadão de Macau necessite de ajuda, deverá contactar o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo através da Hotline 853-2833 3000.
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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado hoje (dia 2) em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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A equipa Panda Fireworks Group Co., Ltd, do Interior da China, venceu o 23º Concurso Internacional do Fogo de Artifício de Macau (CIFAM), que hoje fechou o pano. Em segundo lugar ficou a equipa Tamaya Kitahara Fireworks Co., Ltd., do Japão, e em terceiro a Brezac Artifices, de França. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, os subdirectores da DST, Maria Helena de Senna Fernandes e Manuel Pires, entre outros convidados, participaram na cerimónia de entrega de prémios aos vencedores, decorrida no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. Durante a cerimónia de entrega de prémios, teve lugar um espectáculo tradicional de "Música de Nanping", do vale de Jiujiagou, em Sichuan, parte da Lista Nacional de Património Cultural Intangível. Os primeiros classificados levam para casa um prémio pecuniário de US$8,000, a equipa que ficou em segundo lugar recebe um prémio de US$4,000 dólares e os terceiros arrecadaram um prémio de US$2,500. Para o 23o CIFAM, a organização convidou uma vez mais equipas pirotécnicas com resultados alcançados a nível internacional, provenientes de dez países e regiões. Este ano, as dez equipas participantes vieram de (por ordem de actuação): Canadá; Coreia do Sul; Japão; Inglaterra; Áustria; Taiwan, China; Filipinas; Portugal; França e Interior da China. De entre as quais, a equipa pirotécnica do Canadá foi uma estreia no Concurso. O director da DST referiu durante a cerimónia que, "entre as dez equipas participantes, nove já estiveram no Concurso anteriormente, algumas são antigas vencedoras, detentoras de um talento unanimemente reconhecido. Acredito os espectáculos de fogo de artifício apresentados foram muito coloridos e vão deixar boas memórias aos visitantes e residentes." Para assinalar o 62o aniversário da República Popular da China e maior empatia com o público, a organização guardou a exibição da companhia do Interior da China, Panda Fireworks Group, para o encerramento do CIFAM. Multidões de residentes e visitantes saíram à rua para apreciar as exibições de fogo de artifício no feriado do Dia Nacional da China, em vários locais de Macau e na Taipa, animando a cidade. Este ano, a DST e a CTM voltaram a cooperar na realização de um Jogo SMS para aumentar a participação dos residentes no CIFAM. Organizado pela DST, o Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau conta 23 anos de história, e é um dos eventos do género mais famosos no mundo. O concurso é um dos principais cartazes turísticos da cidade e um dos festivais mais populares entre residentes e visitantes, dando vida à cidade nos fins-de-semana e feriados em que há exibições. Para ajudar à festa, a DST e a União Geral das Associações dos Moradores organizaram mais uma edição do Arraial do Fogo de Artifício, com comes e bebes e espectáculos culturais na zona ribeirinha junto à Torre de Macau
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O contrato de prestação de serviços para operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau terminou em 30 de Setembro do corrente ano. A partir do dia 1 de Outubro, a nova operadora assume a operação e manutenção desta infra-estrutura e, conforme o plano do Governo da RAEM, está a ser promovida a respectiva obra de expansão e modernização, nomeadamente o melhoramento do sistema de desodorização, com vista a satisfazer as solicitações dos habitantes. Após adjudicada a prestação de serviços de modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e a nova firma de operação e manutenção reuniram-se em várias sessões, ainda antes da transferência, para discutir os trabalhos preparatórios, nomeadamente a transição dos trabalhadores. Vários funcionários foram destacados para examinar o funcionamento dos equipamentos e instalações. Por seu lado, a nova operadora destacou agentes para conhecerem melhor o funcionamento da ETAR da Península de Macau. Para se certificar de que a nova operadora possui mão-de-obra suficiente para assegurar o funcionamento regular desta ETAR, a DSPA já solicitou a esta firma a entrega do respectivo plano de recursos humanos. No dia da transferência, a DSPA destacou, para a ETAR da Península de Macau, funcionários a fim de fiscalizar todo o procedimento de transferência. Serão também disponibilizados outros funcionários para fiscalizar as funções exercidas pela nova firma de operação e manutenção, com vista a assegurar o funcionamento eficaz das instalações. A ETAR da Península de Macau entrou em operação em 1995 e assume o tratamento das águas residuais e a incineração das lamas produzidas nas estações de tratamento das águas residuais da RAEM. Os gases de escape resultantes do processo de tratamento são processados por um sistema de purificação. Por outro lado, o Governo da RAEM prevê que a obra de modernização e expansão da ETAR possa ser realizada no 4.° trimestre deste ano. Esta obra engloba o aumento da capacidade total de tratamento das águas residuais, de 144 000 m3/dia para 184 000 m3/dia; a elevação da qualidade das águas tratadas; assim como o melhoramento do sistema de desodorização que será promovido com carácter prioritário. Enquanto a obra não é concluída, a DSPA está a tomar medidas de curto prazo para melhorar a qualidade do ambiente circundante, nomeadamente:
1. Aumento do número de desodorizadores para mitigar a questão do cheiro;
2. A DSPA solicitou a uma entidade independente (terceira) a verificação e análise da qualidade do ar na zona em causa. Quando for conhecido o respectivo relatório, será definido o trabalho de acompanhamento, seguindo sempre o princípio de assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes;
3. Estudo de viabilidade sobre a instalação de um sistema de monitorização permanente à volta da estação;
4. Exigir da nova operadora uma boa gestão da ETAR da Península de Macau e o controlo do mau cheiro;
5. Reforço das vistorias à ETAR. Por outro lado, no que toca às queixas apresentadas relativas ao mau cheiro na zona envolvente à ETAR de Macau, a DSPA compreende as preocupações dos habitantes. Após conhecidas estas queixas, foi, de imediato, efectuado o acompanhamento e foram destacados funcionários para se deslocarem ao local para conhecer a situação in loco, e esclarecer sobre o funcionamento da ETAR de Macau e respectiva monitorização. Tem-se mantido a comunicação com os cidadãos da zona, com vista a conhecer a sua preocupação e solicitação para se efectuar um acompanhamento contínuo. Através do contacto face-a-face, poderá ser reforçada a comunicação e o entendimento com os cidadãos, estabelecendo um meio de comunicação directa e interactiva com vista a encontrar a melhor solução para resolver a situação. A DSPA continuará a manter a comunicação com os habitantes da zona da ETAR e a adoptar diferentes medidas para o melhoramento contínuo da qualidade do ambiente. Enquanto entidade de supervisão das ETARs, a DSPA continuará a exigir às operadoras que exerçam cabalmente as suas funções. Serão destacados funcionários para vistoriarem estas infra-estruturas, assim como para procederem à recolha de amostras e análise das águas, para além de se realizarem periodicamente reuniões de trabalho com as operadoras das ETARs, no sentido de assegurar o funcionamento eficaz das infra-estruturas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou que a par do acompanhamento e do apoio ao desenvolvimento do país, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) investe, igualmente, esforços em prol da estabilidade e do progresso local, na promoção da qualidade de vida dos cidadãos e na construção de uma sociedade harmoniosa. O Governo da RAEM realizou hoje (dia 1) uma recepção solene para celebrar o 62º Aniversário da Implantação da República Popular da China. Estiveram presentes na recepção o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Bai Zhijian, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Hu Zhengyue, o comandante de Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhu Qingsheng, o presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, bem como cerca de mil convidados de vários sectores da sociedade. Ao proferir o seu discurso Chui Sai On disse que a China actualmente ocupa a segunda posição, a nível mundial, em termos de produto interno bruto, não só porque tem vindo a apresentar uma estrutura industrial optimizada como também por ter estabelecido um modelo preliminar para as relações de interligação e interacção entre as zonas Este, Centro e Oeste. Afirmou que a China de hoje dá a maior atenção e desenvolve em grande escala acções vocacionadas para o bem-estar social e o seu rendimento per capita tem vindo a aumentar de forma substancial. Referiu ainda que a sua "pujança global", o nível de vida do povo e o estatuto internacional que detém ascenderam a um novo patamar, e o processo de reforma e abertura e de modernização conhecem novos avanços.
Chui Sai On revelou que, a economia mundial registou este ano factores de instabilidade económica, situação encarada com grande serenidade pela China que de, forma empenhada, implementou uma estratégia de expansão da procura interna, mantendo um desenvolvimento estável e acelerado, ao nível socio-económico, um grande dinamismo em todos os aspectos e contribuiu assinalavelmente para a recuperação da economia mundial. O mesmo responsável referiu que este ano marca o início da implementação do 12.° Plano Quinquenal, e todo o País está empenhado no impulso da reforma e da abertura, na edificação conjunta de uma sociedade harmoniosa, abundante e de conforto, na aceleração da mudança do modelo de desenvolvimento da economia, na concretização de um desenvolvimento assente em valores científicos, na promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com o fim último da garantia da partilha dos frutos do desenvolvimento por todo o Povo. São igualmente motivo de orgulho o sucesso do lançamento do módulo "Tiangong – 1", os êxitos alcançados, uma vez mais, pela tecnologia aeroespacial nacional e o seu constante reforço, acrescentou.
O Chefe do Executivo disse também que desde o estabelecimento da RAEM, sempre houve um grande apoio do Governo Central na política "um País, dois sistemas". Hoje as oportunidades que Macau tem, oferecidas pelo desenvolvimento do País, são derivadas da constante intensificação da relação económico-comercial entre Macau e o Interior da China. Chui Sai On explicou também que, há um empenho direccionado em promover as vantagens da indústria, do turismo, da economia e do comércio, a consolidação do papel de Macau como "plataforma de serviços nas áreas económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa" e a expansão do desenvolvimento, em conjugação de esforços com as pequenas e médias empresas do Interior da China. O mesmo afirmou que o Governo da RAEM irá impulsionar a conclusão, dentro do prazo previsto, dos projectos de reconstrução da província de Sichuan financiados por Macau e intensificará a cooperação com o Interior da China no desenvolvimento do ensino, cultura e outras causas sociais. Além disso afirmou que ao longo deste ano, Macau foi palco de uma série de actividades comemorativas destinadas a assinalar o Centenário da Revolução Xinhai. Estas actividades permitiram recordar os méritos do Senhor Sun Yat-Sen e de outras personalidades, aprofundado, assim, o amor pela Pátria e por Macau, solidificando as forças para levar avante o processo da reunificação pacífica do País e do renascimento da nação chinesa, considerou.
O dirigente da RAEM disse ainda que, influenciada pela constante subida da inflação no exterior, a sociedade da RAEM também se ressente da pressão inflacionista que vem afectando gravemente a população, em especial as camadas mais vulneráveis. Neste sentido o Governo está particularmente atento ao problema, e na sequência de um estudo aprofundado realizado pelos serviços competentes, lançou, em tempo oportuno, um conjunto de medidas para o combater, nomeadamente o aumento da transparência dos preços dos produtos, o apoio e incentivo aos vários sectores para abertura de novas fontes de fornecimento de mercadorias, o reforço do apoio aos três grupos sociais em situação vulnerável, o ajustamento das rendas das habitações sociais, o reforço do banco alimentar, a concessão de um apoio pecuniário de uma única vez. O Governo irá manter-se atento à evolução futura da inflação, com vista à adopção oportuna de medidas adequadas, acrescentou.
O mesmo responsável sublinhou que, a transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer além de ser a via indispensável ao impulsionamento do desenvolvimento sustentável da Região, é também uma importante estratégia de concretização às linhas gerais do 12.° Plano Quinquenal do País. Por um lado, o Governo da RAEM, pretende promover a elevação da qualidade das indústrias pilar, nomeadamente a turística, por outro lado, irá ser reforçada a articulação das indústrias a vários níveis e domínios. As autoridades demonstraram também estar empenhados na optimização dos serviços conexos, nomeadamente alfandegários, de tráfego e de segurança, e na promoção da interacção dos benefícios mútuos do turismo regional. Com a assinatura do Acordo Quadro da Cooperação de Guangdong-Macau, e com a recente aprovação pelo Governo Central de políticas inovadoras para a exploração da Ilha de Hengqin, estão criadas as condições mais favoráveis ao desenvolvimento sócio-económico sustentável de Guangdong-Macau, à construção de um ambiente de vida de alta qualidade em Guangdong – Hong Kong – Macau, bem como à transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer e o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, e, assim, abertas novas oportunidades e espaços de desenvolvimento para os residentes e empresas locais, reforçou o mesmo responsável. Por fim, Chui Sai On, em representação do Governo da RAEM, agradeceu ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, por todo o apoio proporcionado ao longo destes anos, em prol da acção governativa do Governo da RAEM.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (01 de Outubro) que existe espaço para aperfeiçoar a administração das finanças públicas e o governo tenciona acelerar o ritmo de trabalhos para o efeito, depois de consultar a Assembleia Legislativa. Francis Tam sublinhou que, nos últimos anos, o Executivo tem comunicado interactivamente com a Assembleia Legislativa sobre a matéria em apreço tendo esta apresentado várias sugestões, depois de várias reuniões e debate no seio da sua comissão especializada de avaliação, criada para o efeito. A administração das finanças públicas encontra-se actualmente em fase de aperfeiçoamento a diversos níveis, acrescentou o mesmo responsável. O secretário recordou que o governo tem cumprido e seguido a Lei, em termos da administração das finanças públicas que, nos últimos anos, tem sido alvo de diversas alterações incluindo, entre outras, a criação do regime de reserva financeira e a necessária e correspondente revisão da contabilidade. Ao ser questionado sobre à regulamentação do Jogo, Francis Tam sublinhou que o governo continua a regular o sector através do controlo do número de mesas de jogo, entendendo que, relativamente à sua distribuição, a percentagem de projectos não ligados ao jogo constitui um importante factor de ponderação.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, disse hoje (1 de Outubro) que, relativamente ao elenco da Assembleia Legislativa, o governo não tem, por enquanto, nenhuma proposta concreta e continuará a ouvir e analisar opiniões dos diversos sectores da sociedade, acrescentando que uma eventual proposta só será apresentada depois de se conseguir um consenso. Na recepção por ocasião da celebração do Dia Nacional, Florinda Chan foi questionada pela comunicação social sobre a constituição da Assembleia Legislativa e afirmou que depois do implemento da Lei Básica no território, as eleições para o Chefe do Executivo e a Assembleia Legislativa seguem os anexos I e II da Lei Básica. E, sublinhou que o governo vai continuar a auscultar e analisar as diferentes opiniões das mais diversas camadas da população e só apresentará uma proposta concreta se apurar que o assunto reúne consenso no seio da sociedade.
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