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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, acompanhado por personalidades da sociedade, visitou, hoje (1 de Novembro), algumas fracções do Edifício do Lago e instalações públicas, na Taipa, e disse que o governo está a tentar construir mais instalações sociais nos complexos de habitação pública para que possam beneficiar moradores e também os residentes nas imediações.
Terminada a visita ao Edifício do Lago, o secretário fez um pequeno balanço à comunicação social. Lau Si Io disse compreender que a sociedade esteja expectante quanto à data de emissão de licenção de utilização, à questão de trânsito e à existência de instalações sociais suficientes para darem resposta ao número elevado de moradores do referido complexo habitacional. Acrescentou que, através desta visita, tentou-se apresentar aos membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e do Conselho Consultivo de Trânsito e ainda a personalidades dos bairros comunitários das Ilhas a situação do edifício como das respectivas instalações sociais. Revelou que o Edifício do Lago, na Taipa, vai servir de referência para o planeamento das instalações sociais no complexo de habitação pública de Seac Pai Van, cuja dimensão é ainda maior.
Entretanto, instado a comentar o caso descoberto pelo CCAC sobre corrupção passiva de um funcionário da DSSOPT, o secretário afirmou estar decepcionado e que não vai tolerar a repetição de casos do género. Explicou que o referido caso foi detectado pelos próprios serviços da tutela das Obras Públicas, através de um mecanismo interno de fiscalização, sendo depois entregue aos serviços competentes e, posteriormente, investigado e descoberto pelo CCAC. Adiantou ter sido realizado, ontem, um encontro com os responsáveis pelas Obras Públicas, tendo ordenado a revisão dos procedimentos para colmatar as lacunas existentes e, assim, melhorar as directrizes contra a corrupção e o mecanismo de fiscalização, para além de reforço da sensibilização e consciencialização de integridade e medidas de fiscalização.
Questionado sobre o acompanhamento das obras públicas envolvidas no caso, o mesmo responsável referiu que proceder-se-á de acordo com a decisão dos tribunais e serão tomadas medidas preventivas sempre que possível.
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Com o intuito de auscultar as opiniões de vários sectores sociais sobre o enquadramento da futura política demográfica, o Governo da RAEM vai efectuar uma consulta pública de 3 de Novembro de 2012 a 3 de Fevereiro de 2013. O Gabinete do Porta-voz do Governo, juntamente com o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, realizou, hoje (dia 1), uma conferência de imprensa sobre o início da consulta pública relativamente ao Enquadramento da Política Demográfica de Macau, apresentando os trabalhos já realizados e sujeitos a esta consulta. A conferência foi presidida pelo Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, e estiveram presentes o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Dr. Lao Pun Lap, o investigador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, Tong Kai Chung e o técnico superior assessor do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo Un Kin Chong. O Porta-voz do Governo, Doutor Alexis Tam, referiu que logo após a criação do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, pediu ao Gabinete para levar a cabo um estudo especial sobre a política demográfica de Macau, tendo dado várias instruções relativamente à política demográfica de Macau, que deve ser definida em prol dos interesses e do bem-estar dos cidadãos, deve ajudar a elevar a qualidade da população local, optimizar a estrutura demográfica de Macau, bem como promover o desenvolvimento sustentável da sociedade e economia de Macau. O Gabinete de Estudo das Políticas do Governo procedeu, durante quase dois anos, juntamente com vários especialistas, a um estudo aprofundado sobre a política demográfica de Macau, e apresentou o texto relativo ao "Enquadramento da Política Demográfica de Macau" que irá iniciar o processo de consulta pública por um período de três meses. Desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau,
política demográfica-tarefa importante e durdoura Actualmente, Macau está a empenhar-se, com afinco, no seu desenvolvimento como centro internacional de turismo e lazer, e de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, e no desenvolvimento da diversificação adequada da sua economia. Com um crescimento acelerado, Macau tem de enfrentar e ultrapassar, tanto na sociedade como na economia, assuntos e desafios respeitantes à política demográfica, dos quais se sublinham a elevação acelerada da qualificação profissional da população, tendência de envelhecimento, baixa natalidade e escassez de mão-de-obra, entre outros. As características acima mencionadas, nomeadamente factores incertos, derivados da futura mudança da dimensão populacional, vão condicionar os passos futuros da sociedade do Território. Com o intuito de solucionar os referidos problemas da demografia, Macau necessita de um conjunto de políticas demográficas correspondentes ao bem-estar da população e ao desenvolvimento social, de modo a promover o seu desenvolvimento sustentável no futuro. Para isso, e no pressuposto do desenvolvimento sustentável da sociedade, o Governo da RAEM, no texto da consulta que se vai efectuar, faz previsão à futura dimensão populacional e apresentou sugestões sobre os principais assuntos a serem resolvidos, incluindo a elevação da qualificação da população, resposta ao envelhecimento e optimização da política de importação de mão-de-obra. O Governo a REAM espera poder planear, antecipadamente, com esta consulta pública e o subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da situação demográfica, procurando que a política demográfica possa dar uma forte garantia ao desenvolvimento sustentável de Macau. A política demográfica necessita da participação pública, procurando chegar a um consenso social "A população qualificada permite-nos construir, em conjunto, o futuro" é o slogan desta consulta, representando o ponto fulcral do Enquadramento da Política Demográfica. No texto são apresentadas três partes importantes do Enquadramento da Política Demográfica, como a elevação da qualificação da população, resposta ao envelhecimento, importação de mão-de-obra, entre outras, e nove questões importantes para a consulta, com vista a esclarecer o público para conhecer e reflectir sobre o rumo do futuro desenvolvimento da política demográfica de Macau. Sendo o estudo sobre a política demográfica uma prioridade na aplicação do conceito de governação eficiente do 3º Governo que envolve vários domínios da sociedade e economia, o Governo da RAEM espera recolher, nesta consulta, todas as opiniões e sugestões de vários sectores sociais, procurando o consenso social possível, contribuindo, em conjunto, para a eleboração da política demográfica de Macau. São bem-vindas ,nas suas diversas formas e meios, todas as opiniões apresentadas pelos cidadãos No período de consulta, os cidadãos poderão obter o texto da consulta sobre o Enquadramento da Política Demográfica nos centros de informações ao público, em todos os centros de prestação de serviços ao público do IACM, Centros de Saúde dos Serviços de Saúde, e bibliotecas do Instituto Cultural, assim como no website da consulta sobre o Enquadramento da Política Demográfica emhttp://www.ppmacau.gov.mo. De 3 de Novembro de 2012 a 3 de Fevereiro de 2013, os cidadão poderão apresentar também opiniões ou sugestões, através do telefone nº: 28990109, fax: 28823426, e-mail: info@ppmacau.gov.mo, website ou por correio: Caixa Postal no.1201. O Governo vai também realizar sessões da recolha de opiniões para apresentar o trabalho desta consulta, e recolher, directamente, dos cidadãos sobre as opiniões e sugestões ao texto de consulta.
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, foi hoje (dia 1 de Novembro) acompanhado pelos representantes de várias associações civis numa visita à Habitação Económica do Edf. do Lago, situado na Taipa, para ouvir a apresentação quanto ao andamento da sua construção e dos seus equipamentos de apoio. O dirigente desta tutela sublinhou que nos primórdios da sua concepção teve-se sobretudo em conta as funções deste como pequeno núcleo comunitário, pelo que na sua construção foi prevista a execução de vários equipamentos comunitários, bem como a beneficiação da rede viária e do percurso pedonal circundante, por forma a que seus serviços e as suas funções possam cobrir toda a zona, no intuito de aumentar então por conseguinte a vitalidade de toda a zona e elevar a qualidade de vida dos moradores desta zona. O Edf. do Lago dispõe de função como pequeno núcleo comunitário O Edf. do Lago, situado na Taipa, composto por 6 blocos, poderá proporcionar 2.703 fogos de habitação económica e será apetrechado de equipamentos de apoio, nomeadamente zona verde, acessos viários, instalações de saúde, de educação, lúdicas e desportivas e sociais. Além disso este consiste ainda no primeiro grande empreendimento habitacional construído inteiramente por capitais da Administração da RAEM.
Com a entrada em breve da construção do Edf. do Lago na recta final, para permitir à sociedade directamente conhecer o ponto de situação deste edifício, o SOPT veio hoje, juntamente com uma delegação formada por cerca de 50 membros do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública e do Conselho Consultivo de Trânsito e representantes das associações civis da Taipa, visitar a Habitação Económica do Edf. do Lago e suas instalações, incluindo o modal de transportes públicos, fogos habitacionais, zona de lazer, mercado de venda de produtos secos, creche, centro de serviços familiares e comunitários, centro de gestão predial e centro de saúde. Introdução de vitalidade comunitária na habitação pública Segundo Lau Si Io o plano de construção de 19.000 fogos de habitação pública está a ser concretizado de forma programada e os procedimentos de prévia atribuição estão a ser bem realizados. Considerando a grande dimensão que este complexo de habitação pública representa, teve-se em consideração nos primórdios da sua concepção a sua função de pequeno núcleo comunitário e o firmamento do princípio de aproveitamento racional e concentrado dos seus terrenos, que além de dispor de diversos equipamentos sociais e de serviço para os moradores desta habitação pública, abarca ainda equipamentos que servem os moradores desta zona que visem introduzir a vitalidade comunitária e elevar a qualidade de vida dos moradores da Taipa.
O Edf. do Lago além de compreender fogos habitacionais, dispõe ainda de auto-silo, modal de transportes públicos, zona de lazer, mercado para venda de produtos secos, creche e centro de multi-serviços, de modo a responder as necessidades dos cidadãos em matéria de vestuário, alimentação, habitação e transporte. Segundo o SOPT, a lógica configuracional das instalações do Edf. do Lago é de pequeno núcleo comunitário e os serviços a serem prestados à população compreende a camada idosa, adulta, jovem e infantil, pelo que o seu papel é vital para a zona. Assim sendo foi criado pela Administração um grupo de trabalho interdepartamental para o estreitamento dos canais de diálogo e para acompanhamento da obra, assim como acelerar a apreciação do projecto, de modo a que possa servir com a maior brevidade possível os cidadãos. Actualmente os serviços competentes aceleraram a realização dos trabalhos de remodelação interior, para que os serviços possam entrar em funcionamento a partir de princípios do próximo ano. Entrada em funcionamento do modal de transportes públicos em finais do ano E ainda não obstante a este facto, veio já a Administração proceder ao ordenamento viário das imediações do Edf. do Lago, nos quais compreende a execução dos 3 acessos viários provisórios de ligação, que segundo as expectativas poderão ser totalmente abertos ao público em finais deste ano. Além disso a passagem superior para peões de ligação do Edf. do Lago ao Jardim do Lago será igualmente aberta ao público, de modo a facilitar a deslocação dos cidadãos. E no futuro está em projecto a optimização do percurso pedonal com ligação até o Miradouro da Taipa Grande que terá como ponto de partida o Jardim do Lago, em que a travessia da Estrada Governador Nobre de Carvalho será assegurada por meio de passagem superior para peões até as Casas-Museu da Taipa, criando assim um percurso pedonal paisagístico absolutamente novo.
Para facilitar a deslocação dos cidadãos, haverá serviços de autocarros com ligação directa a todas as zonas de Macau, e a DSAT introduzirá ajustamentos no itinerário de 9 carreiras no sentido de passarem junto do Edifício do Lago ou na nova paragem de autocarro "Jardim do Lago" a ser acrescida em frente do Edf. do Lago, no sentido de criar assim um serviço rápido de autocarro de ligação ponto a ponto entre o Edf. do Lago e a Praça de Ferreira do Amaral. Além disso no futuro será ainda criado um projecto-piloto para o itinerário dos serviços de autocarros eléctricos de circulação entre o Edifício do Lago e a Estrada do Istmo. E segundo as estimativas o modal de transportes públicos do Edf. do Lago entrará em funcionamento em finais deste ano. A par disso, o auto-silo público do Edf. do Lago, com capacidade para o estacionamento de cerca de 2.000 veículos ligeiros e motociclos, será aberto ao público também em finais do corrente ano. Vários equipamentos comunitários entrarão sucessivamente em funcionamento a partir de princípios do próximo ano Actualmente os serviços competentes estão a realizar as obras de remodelação interior dos equipamentos sociais, de modo a que possam tanto quanto antes entrar em funcionamento. Dentre estes, o centro de multi-serviços da DSEJ será equipado de espaços para diferentes tipos de actividade, nomeadamente zona de leitura, sala de reuniões polivalente e sala de música / dança, estando actualmente em curso a realização das obras de remodelação interior, em que segundo as estimativas poderá entrar em funcionamento em princípios do próximo ano. A creche sob gestão do IAS terá a capacidade para 349 crianças, em que em finais do corrente ano será realizado a 1.ª fase de inscrição e de sorteio. E o centro de multi-serviços familiares e comunitários se destinará sobretudo a prestação de serviços de assistência, serviços de apoio às famílias, educação da vida familiar e actividade de desenvolvimento familiar, actividades culturais, lúdicas e desportivas, serviços familiares de base comunitária, rede de apoio comunitário e acções de sensibilização sobre a educação e serviços comunitários, que também segundo as estimativas entrarão em funcionamento em princípios do próximo ano.
No que toca ao mercado de venda de produtos secos, com uma área bruta de construção de cerca de 1.800 m2, o IACM já procedeu a adjudicação destes serviços, estando no momento em curso a execução das obras de remodelação interior, em que após a entrada do seu funcionamento serão colocados à venda os vários tipos de produtos alimentares e do quotidiano, que entrará em funcionamento em princípios do próximo ano. E o Centro de Saúde do SS além de dispor de serviços de saúde para adultos, serviços de saúde pré-natal e serviços de saúde no âmbito do planeamento familiar, pediatria e triagem, será ainda acrescido os serviços de medicina chinesa, serviços de medicina dentária, fisioterapia e fisioterapia laboral, sala de radiografia, centro de tratamento de toxicodependentes (metadona), serviço de aconselhamento sobre SIDA e serviço de tuberculosos sob observação directa, que segundo as expectativas entrará em funcionamento em finais do próximo ano.
E em prol do aumento da qualidade da gestão predial, o IH irá acrescentar no Edf. do Lago um centro de gestão predial, no sentido de auxiliar os moradores deste edifícios e os condóminos desta zona a constituir o órgão administrativo do condomínio e tratar das questões pertinentes à gestão predial. Este centro será ainda equipado de várias salas de reunião para a convocação de assembleia dos condóminos e realização de palestras, no sentido de fazer face às aspirações sociais. O IH irá permitir de forma faseada que os agregados familiares se mudem para o Edf. do Lago O IH praticamente já concluiu os procedimentos referentes à prévia atribuição dos fogos habitacionais do Edf. do Lago e segundo as expectativas os agregados familiares poderão mudar-se a partir de meados de Dezembro. Face ao extenso universo de agregados familiares, o IH irá permitir de forma faseada que os agregados familiares se mudem para o Edf. do Lago, assim como realizará uma série de sessões de esclarecimento sobre a gestão predial, no sentido de sensibilizar ao agregados familiares sobre a gestão predial e elevar a qualidade dos serviços de gestão predial.
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Ultimamente, o Grupo de Comunicação das Comunidades das Ilhas do Metro Ligeiro realizaou uma reunião mensal, na qual os responsáveis do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) apresentaram as informações relativas à obra lançada, em breve, na Avenida Wai Long e os condicionamentos provisórios de trânstto. Os membros do Grupo desejam que os empreiteiros procedam diligentemente à segurança rodoviária e à respectiva gestão dos troços onde se encontra a execução da obra, a par da instalação suficiente das indicações de avisos para que os utentes da via vária dêem o conhecimento no que respeito às alterações do pavimento, o qual visa a diminuição dos incidentes. Face à expansão progressiva do âmbito de execução da obra do Metro Ligeiro nos Segmentos da Taipa, o âmbito da execução alargou-se gradualmente até às artérias viárias do centro da Taipa e do Cotai. Na reunião mensal, que foi organizada pelo Grupo de Comunicação das Comunidades das Ilhas do Metro Ligeiro, o responsável do GIT apresentou junto dos membros do Grupo a situação anterior da obra do Metro Ligeiro na Taipa. Desde o mês de Novembro, a Avenida Wai Long localizada à frente do Aeroporto Internacional de Macau ecnontrar-se-á necessariamente os trabalhos de pré-perfuração, pelo que será ocupada alguma faixa de rodagem a curto prazo, por outro lado, os responsáveis do GIT e da DSAT demonstraram as disposções provisórias de trânsito no encontro. Os membros do Grupo referiram que as unidades responsáveis pela execução da obra devem proceder bem às medidas de segurança e colocar as indicações de avisos suficientes para mais frente ainda que a vedação é executada no tempo curto, permitindo, assim, os utentes da via viária darem conhecimento sobre as alterações da sua frente; para além disso, é necessário prestar atenção à visibilidade de instalações para a travessia e aos dispositivos luminosos no proximidade do local de execução da obra com vista à utilização dos peões perante uma situação segura; após a conclusão da obra, obriga-se a recuperação do pavimento de modo a evitar os incidents. A par disso, os responsáveis do Governo efectuaram, na reunião, a apresentação sobre a detecção de tubagens na Estrada Governador Albano de Oliveira, próxima da Rotunda do Estádio, durante a sua realização, é necessária a ocupação temporária dalguma via de circulação. O GIT frisou que não só é prosseguido o princípio de vedação a título experimental definido, como também são acompanhados a situação da implementação das medidas temporárias e o seu impacto, e os dois serviços continuam a reforçar o diálogo e contacto com os grupos, ascultando as opiniões de todos em prol da optimização das disposições. A presente reunião mensal contou com a presença do assessor técnico do GIT, Chou Wai Tak, do técnico superior da Divisão de Coordenação do Departamento de Gestão de Tráfego da DSAT, Choi Man Cheng, da coordenadora da Delegação das Ilhas da Federação das Associações dos Operários, Leong Meng Ian, do coordenador-adjunto da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores, Cheang Iok e do coordenador-adjunto da Comissão dos Trabalhos Comunitários da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores, Iun Ioc Va.
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É de conhecimento geral que será lançado, nos próximos tempos, o pacote de acesso a indústrias e políticas preferenciais referente à Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha).
Em função dos respectivos progressos, será instalada, em breve, a Comissão de Apreciação dos Projectos de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin, para dar início aos trabalhos relacionados. A referida Comissão de Apreciação será responsável pelo estudo e apreciação de todos os planos de investimento, recomendando os projectos elegíveis ao Governo da RAEM. Até à data, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem recebido um total de 40 cartas de intenção das entidades interessadas no investimento na Ilha de Hengqin, principalmente nos sectores da medicina tradicional chinesa, cultura criativa, turismo, educação, restauração, hotelaria, entretenimento, convenções e exposições, venda a retalho geral, serviços sociais, entre outros. No seguimento da publicação do referido pacote de acesso a indústrias e políticas preferenciais, o IPIM irá realizar em Macau, juntamente com o Conselho de Gestão do Novo Distrito de Hengqin, uma sessão de promoção comercial conjunta e apresentações.Os investidores interessados em participar no desenvolvimento do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin são convidados a apresentar ao IPIM, num determinado prazo, os seus planos de investimento e informações relativas. A Comissão de Apreciação dos Projectos de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin será responsável pela apreciação de todos os planos de investimento e recomendação dos mais elegíveis. Os investidores elegíveis devem ser residentes de Macau ou empresas constituídas em Macau, sendo privilegiados os projectos favoráveis à diversificação adequada da economia de Macau, com força económica e dimensão de grande envergadura e capazes de motivar a participação conjunta das Pequenas e Médias Empresas de Macau.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior de Macau introduz, este ano, pela primeira vez, o Programa de Estágios para Estudantes do Ensino Superior de Macau, intitulado "Um Futuro Brilhante", que se destina a colocar os estudantes em diversas empresas e instituições a estagiarem. É objectivo do Programa consciencializar e auxiliar os estudantes a tomarem contacto prático com as diferentes especialidades, proporcionando-lhes, assim, a oportunidade de aplicarem os seus conhecimentos, num ambiente real de trabalho, satisfazendo as suas necessidades de prática, e de expandirem as suas relações interpessoais, ajudando-os a acumular experiência social, preparando-os, deste modo, para no futuro integrarem a sociedade. O Programa de Estágios para Estudantes do Ensino Superior de Macau, "Um Futuro Brilhante" faz parte duma série de projectos que, na sua primeira fase, irá implementar, nas Férias do Natal de 2012, o Programa de Estágios para Estudantes do Ensino Superior de Macau, destinado a residentes de Macau que se encontram, inscritos, no ano lectivo 2012/2013, no 3º ano ou superior, de cursos de bacharelato em instituições do ensino superior em ou fora de Macau. O Programa, organizado pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior de Macau, é realizado pela Associação Geral Internacional dos Jovens Empresários Macau, China, e apoiado por 11 empresas, oferecendo cerca de 30 vagas para estágio. Os estudantes seleccionados serão colocados em empresas de construção civil, empresas de Tecnologia e Informática, empresas de recursos humanos, agências de exposições, agências de publicidade, hotéis, bancos e empresas de jogos por um período de duas a três semanas, para que possam, pessoalmente, conhecer o funcionamento destas instituições e a cultura das empresas, o que lhes irá facilitar um melhor planeamento da sua carreira profissional futura. Para mais detalhes, visite o nosso website em http://studentblog.gaes.gov.mo. Os interessados poderão entrar no referido website e propor as suas candidaturas a partir de hoje até ao dia 18 de Novembro. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, por favor, contacte com a Sra. Ng, através do telefone 8396-9370.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o relatório da investigação sobre os preços do leite em pó, o qual mostra que existem vários níveis de diferença de preços em relação às 8 marcas de leite em pó, enquanto a maior taxa de diferença de preços desses produtos chega até cerca de 50%. Aliás, o preço de um leite em pó de origem japonesa subiu mais de 10% em vários locais de comércio a retalho.
Este Conselho, no dia 31 de Outubro, levou a cabo a investigação supracitada no dia 31 de Outubro, tendo recolhido os preços das 8 marcas do leite em pó em 28 locais de venda tais como farmácias e supermercados. Os produtos investigados são principalmente o leite em pó para recém-nascidos. O resultado da investigação mostra que a taxa de diferença de preços em relação aos referidos alimentos varia entre 1,8% e 49%, sendo ''Snow Brand Smart Baby1/900g'' o produto que tem a maior diferença de preços, uma vez que o preço do mesmo aumentou mais de 10% em vários locais de venda em comparação com o preço registado em Agosto. Quanto aos restantes produtos investigados, por seu turno, os preços dos mesmos mantêm-se estáveis.
Os consumidores agora podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Produtos dos Determinados Produtos'' na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) para fazer directamente comparações sobre os preços de produtos entre diferentes locais de venda. O relatório da investigação específica sobre os preços do leite em pó também se acha disponível para consultar na aplicação informática deste Conselho para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''
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O Conselho de Consumidores realizará mais uma vez o Bazar de Sensibilização sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau no dia 4 de Novembro (domingo), das 14:00 às 16:00, desta vez no Jardim Luís de Camões. Será bem-vinda a participação dos cidadãos.
A fim de divulgar os serviços do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o Conselho de Consumidores levou a cabo vários tipos de actividades promocionais sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem, incluindo o Bazar de Sensibilização realizado em Outubro no espaço ao ar livre junto ao Jardim Cidade das Flores da Taipa, o qual contou com uma participação activa dos cidadãos.
O Bazar decorrerá mais uma vez no dia 4 de Novembro (domingo), das 14:00 às 16:00, podendo-se encontrar lá as tendas de jogos, perguntas e respostas com prémio e serviços de consulta sobre os direitos e interesses do consumidor. Ao mesmo tempo também se pode achar uma exposição sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e os serviços e desenvolvimento do Centro, a qual durará no dia 4 de Novembro, das 14:00 às 22:00, e no dia seguinte, 5 de Novembro, das 6:00 às 16:00. Será bem-vinda a participação de todos os residentes.
O Conselho de Consumidores vai continuar a realizar a exposição específica sobre o Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. Quaisquer associações ou escolas interessadas em realizar a referida exposição nas suas instalações podem contactar este Conselho. Telefone deste Conselho：8988-9315
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Novembro, nas operações do CPSP e da DSAL:
Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 533 locais (12 locais transferidos pela DSAL) e foram encontrados no total de 20 trabalhadores ilegais. Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 29 locais, nos quais foram encontrados 8 trabalhadores ilegais. E, não há quaisquer operações de combate conjuntas do CPSP e da DSAL efectuadas. As operações de fiscalização acima referidas, foram concentradas nas obras de construção civil, residências, estabelecimentos comerciais e industriais, etc.
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Para assegurar a qualidade do ar e controlar a emissão de gases de escape por veículos, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) continua a proceder à fiscalização do teor de enxofre no gasóleo para veículos, comercializado na Região Administrativa Especial de Macau, com vista a garantir que este se encontra rigorosamente em conformidade com o estipulado nos termos da Ordem Executiva n.º 4/2006, de 23 de Janeiro de 2006. No dia 12 de Setembro de 2012, a DSPA recolheu vinte amostras de gasóleo para veículos, comercializado nas bombas de combustíveis na RAEM e no Depósito de Combustíveis de Ká-Hó, para serem analisadas num laboratório especializado. Dos resultados obtidos verificou-se que o teor de enxofre nas vinte amostras recolhidas se situava entre 0,001% e 0,0018%, em peso, não ultrapassando, portanto, 0,005%, em peso, pelo que os valores estão de acordo com o estipulado na Ordem Executiva n.º 4/2006. A DSPA continuará a proceder à recolha de amostras não periódica para analisar o teor de enxofre no gasóleo para veículos, comercializado na RAEM, para fiscalização e assim, assegurar eficazmente a qualidade do ar, entre outras formas.
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