Notícias

Em uníssono com a União Postal Universal, que celebra o Dia Mundial dos Correios no dia 9 de Outubro, as Administrações Postais realizam também várias actividades relacionadas com o evento. Os Correios de Macau informam que, no dia 9 de Outubro de 2011, haverá um Posto de Correios Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao "Dia Mundial dos Correios – UPU", a funcionar na Loja de Filatelia da Sede e no Museu das Comunicações, com o seguinte horário: Loja de Filatelia da Sede: 9,00 às 17,30 horas Loja do
Museu das Comunicações: 9,30 às 17,30 horas No dia do Posto será distribuído ao público um envelope comemorativo e postos à venda produtos filatélicos dos Correios de Macau, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
…

A Organização Mundial de Saúde calendariza anualmente o dia 10 de Outubro como o Dia Mundial da Saúde Mental e, nesse dia, realizam-se em todo o mundo actividades de promoção para chamar a atenção especial à saúde mental e aos transtornos mentais. Em 2011, o tema do Dia Mundial da Saúde Mental é "Não há saúde sem saúde mental". A fim de dar apoio à promoção do "Dia Mundial da Saúde Mental 2011", os Serviços de Saúde e a Comissão da Cidade Saudável de Macau, com a colaboração do Instituto de Acção Social, Instituto do Desporto, Comissão de Saúde Mental, Caritas de Macau, Associação Richmond Fellowship de Macau, Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau e Associação de Psiquiatria de Macau, organizarão uma série de actividades para o "Dia Mundial da Saúde Mental 2011", incluindo a cerimónia de activação das actividades do Dia Mundial da Saúde Mental, um jantar e a partilha de experiências entre as associações cívicas, os doentes e suas famílias, workshops, seminários profissionais, concurso de redacção e palestras, entre outras, que têm por objectivo melhorar e sensibilizar a comunidade e o público em geral sobre a saúde mental, no intuito de transformar Macau numa cidade sã em que toda a população usufrua de saúde e harmonia. Através da realização anual de uma série de actividades de promoção do "Dia Mundial da Saúde Mental", a Comissão de Saúde Mental tem como objecto fortalecer a solidariedade dos sectores locais relacionados com a prestação de serviço de saúde mental e criar um ambiente saudável com harmonia e carinho, conjuntamente pelos serviços públicos e organizações cívicas. A saúde da sociedade e da família está estreitamente relacionada com a saúde física e mental duma pessoa. Saúde é um desejo de muitas pessoas e o bem mais valioso de toda a gente. Este ano, as actividades de promoção do Dia Mundial da Saúde Mental adoptam como slogan a expressão "Cuide bem da sua saúde física e mental e contribua para a saúde colectiva" com o objectivo de chamar a atenção do público em geral e dos diversos sectores na sociedade sobre a importância da saúde mental. As actividades do "Dia Mundial da Saúde Mental 2011" incluem : a cerimónia de activação do "Dia Mundial da Saúde Mental 2011" a realizar no dia 8 de Outubro, das 14H30 às 18H00, na Praça da Amizade de Macau; o "Seminário Médico sobre Psiquiatria" a realizar no dia 10 de Outubro, das 10H00 às 17H30, no 4º. piso do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau que se destina a promover a comunicação de informações e estabelecer uma boa relação de colaboração com as regiões vizinhas, bem como melhorar o nível de diagnóstico e tratamento. Às 19H00 do mesmo dia e no mesmo local, terá lugar um jantar e a partilha de experiências entre as associações cívicas, os doentes e suas famílias. Para além disso, no período de 1 de Agosto a 31 de Setembro, foi realizado o concurso de redacção com o tema "Cuidar em conjunto a saúde física e mental" que tem por objectivo encorajar os cidadãos de Macau a preocuparem-se mais com as pessoas que sofrem ou sofriam de doença mental, ajudando-as a reintegrarem-se na sociedade e usufruirem do carinho do público em geral. Em 14 e 15 de Outubro, terá lugar no Edifício da Clínica de Psiquiatria na Taipa um workshop intitulado "Meditação – Workshop sobre alívio de pressão", no qual será ensinada a prática de meditação e vipassana para ajustar os sentimentos internos, no sentido de conseguir os efeitos de reduzir a pressão e gerir a depressão. Na noite do dia 15 de Outubro, das 20H00 às 21H30, será realizado o seminário "A procura da felicidade" no Centro de Saúde da Areia Preta. Em 22 de Outubro, das 09H00 às 13H00, terá lugar no Instituto de Enfermagem Kiang Wu a palestra "Identificação e Intervenção dos Jovens com Perturbação Emocional e Psíquica" que tem por objectivo aumentar o conhecimento das pessoas que têm contactos frequentes com os adolescentes sobre os problemas mentais, por forma que as mesmas possam intervir ou recorrer aos profissionais o mais cedo possível, no sentido de reduzir a gravidade do problema. No mesmo dia, das 10H00 às 18H00, no Centro I Lok da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, realizar-se-á o workshop "Encontro de Alegria – Workshop de Artes", com o desejo de que através de diferentes meios (nomeadamente, arte de arranjos florais e bateria africana) sejam transmitidos aos cidadãos os métodos de ter vida positiva e alegre.
…

De acordo com o nº 2 do artigo 30º do texto integral da "Lei do Recenseamento Eleitoral", aprovada pela Lei nº 12/2000 republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 390/2008, com a nova redacção dada pela Lei nº 9/2008, avisam-se que a pessoa colectiva reconhecida como pertencente a determinado sector que não procederam ao envio até ao último dia útil do mês de Setembro, o relatório final anual à respectiva entidade competente. A devida lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual, que a partir da data da publicação do presente anúncio, a lista nominativa é fixada na entrada do Conselho Permanente de Concertação Social, sito na Travessa de 1º de Maio, Edifício "Advance Plaza", nº 32, r/c "G". Durante o período de 5 dias após a publicitação da referida lista, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para a entidade competente, com fundamento em erro ou omissão. Para esclarecimento de dúvidas, contacte a Secretaria deste Conselho pelos telefones nos 2871 2751 ou 2871 1822.
…

* Vide em anexo.
…

Desde o início da semana dourada do 1 de Outubro até à data, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) selou cinco fracções autónomas, suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo sido identificados no local um explorador, um angariador de hóspedes e um controlador suspeitos. Para o período da semana dourada, a DST está a reforçar as inspecções nos locais turísticos mais visitados e postos fronteiriços. Ao mesmo tempo, prosseguem as actividades de combate à prestação ilegal de alojamento. Os balcões de informação turística da DST mantêm-se abertos no horário normal. A linha aberta para o turismo 2833 3000 está em funcionamento 24 horas. A DST, em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram o sistema de troca de informações turísticas da semana dourada do 1 de Outubro, em funcionamento desde 30 de Setembro até 8 de Outubro. Por outro lado, a DST divulgou antes da semana dourada do Dia Nacional da República Popular da China a tabela de preços praticados pelos hotéis e pensões de diferentes categorias durante este período, para facilitar a consulta dos residentes e visitantes. A DST divulgou, a partir do dia 24 de Setembro na sua página electrónica, a tabela dos preços praticados pelos hotéis e pensões entre 26 de Setembro e 9 de Outubro.
…

A Cerimónia de Reconhecimento aos Dadores Regulares de Sangue de 2011 realizar-se-á no dia 7 de Outubro próximo, às 18h30, no 4.º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. A cerimónia contará com a presença do Exmo. Senhor. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, dos dirigentes dos Serviços de Saúde, do Director dos Serviços de Educação e Juventude e do Director dos Serviços de Administração e Função Pública que vão proceder à entrega de prémios aos dadores regulares de sangue e às escolas, organizações, entidades governamentais e associações que colaboraram na realização de diversas actividades de doação de sangue com êxito, de forma a manifestar-lhes o profundo respeito e o agradecimento sincero do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Convidar-se-ão os dadores que tenham doado sangue por 5 vezes ou num número de vezes múltiplo de 5, durante o ano de 2010, havendo, no total, 1.503 dadores qualificados para participarem neste evento. Serão premiados, pelos convidados supracitados, os dadores que tinham doado sangue a partir de 30 vezes e em múltiplos de 10 até 80 vezes, as 20 escolas, organizações, entidades e associações que realizaram as actividades de doação de sangue, bem como os 2 dadores "aposentados" (pessoas que deixaram de serem dadores por determinadas limitações). Para além da Cerimónia de Reconhecimento, está previsto um espectáculo de dança, magia e canção ("The Voice": Alfred Hui e Stephanie Ho), bem como realizar-se-á o sorteio de prémios. Solicita-se a presença pontual dos dadores que receberam o convite, devendo o mesmo ser apresentado na Cerimónia referida.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (dia 4) um encontro na Sede do Governo, com o vice presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Zheng Wantong, durante o qual os dois responsáveis trocaram impressões sobre impulsionar o desenvolvimento sócio-economico de Macau. Ambos os dirigentes concordaram igualmente dar prioridade à formação de quadros qualificados numa fase posterior de crescimento da RAEM.
De igual modo, Zheng Wantong destacou o progresso, a estabilidade social e as condições de vida da população do território, ao longo dos anos, sob a liderança do actual e do anterior Chefe do Executivo, considerando que tal comprova a orientação íntegra do princípio de "Um país, dois sistemas" e a capacidade dos compatriotas de Macau em administrar e contribuir bem o território. Afirmou também considerar correcto o posicionamento que Macau tem vindo a desenvolver na qualidade de Centro Mundial de Turismo e Lazer e acredita que possa ser alcançada a diversificação da económica local e desenvolvidas as indústrias culturais e recreativas. Zheng Wantong, que se encontra em Macau para assistir às actividades do Festival Cultural e Turístico da Deusa A-Ma, considera este evento importante na promoção do desenvolvimento das relações amistosas entre os dois lados do Estreito.
Por sua vez, Chui Sai On salientou o grande apoio do Governo Central em especial pelo desenvolvimento estável da RAEM. O responsável do governo tem vindo a promover activamente o incremento da diversificação adequada da economia, dando atenção especial à cooperação regional, tal como à cooperação entre Guangdong e Macau, através da Ilha da Montanha e de Nansha, na concretização do desenvolvimento sustentável. Estiveram também presentes no encontro o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung.
…

A SIDA constitui uma doença transmissível de declaração obrigatória em Macau, em que todos os laboratórios privados e entidades médicas são obrigados a declarar os respectivos casos. Desde Janeiro e até ao fim de Junho de 2011, os Serviços de Saúde foram notificados de 11 casos de infecção por VIH. Considerando que Macau é uma cidade internacional com os sectores desenvolvidos de turismo, jogos e diversões, não se evita a existência de trabalhadores sexuais que se dedicam à indústria do entretenimento, no entanto, a morbilidade de infecção por VIH não regista uma tendência de alta em Macau e não há actualmente indícios que reflictam a tendência de crescimento, devido ao grande trabalho de prevenção e controlo da SIDA efectuado no Território. No que diz respeito ao aspecto de prevenção e controlo da SIDA, o Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde para além de prestar cuidados de saúde aos doentes com SIDA, mas também os enfermeiros e assistentes sociais proporcionam-lhes o apoio psicológico. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde dispõe de unidades exclusivas a fim de prestarem consulta e exame aos suspeitos de terem contraído a SIDA, sendo gratuitos todos estes serviços destinados aos residentes de Macau. Eles também podem obter os serviços referidos, a título gratuito, prestados por um médico assistente nos Centros de Saúde. A par disso, todos os indivíduos podem pedir para se submeterem ao exame anti-VIH junto dos médicos de hospitais e clínicas não governamentais. Aliás, o serviço de confirmação do resultado após o exame anti-VIH é prestado gratuitamente pelo Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde a todas as entidades médicas não governamentais de Macau. Os serviços de consulta e exame sobre a SIDA são prestados, a título gratuito, pela Divisão de Tratamento e Reinserção Social. Para além dos serviços supracitados proporcionados pelas entidades governamentais, o governo tem atribuído o apoio financeiro a algumas organizações não governamentais, por exemplo, a Comissão de Luta Contra a SIDA, tem subsidiado a Clínica dos Operários, Associação para os Cuidados da SIDA em Macau（Macao AIDS Care Association）e a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes, para efeitos de prestarem gratuitamente os serviços de consulta e exame sobre a SIDA destinados a diferentes grupos etários. Por outro lado, quaisquer indivíduos (incluindo residentes locais e não locais) têm acesso, de modo gratuito, aos serviços da Linha aberta para consulta e entrevista de aconselhamento sobre a SIDA prestados pela Associação para os Cuidados da SIDA em Macau. O que importa mencionar é que os doentes com SIDA têm uma tendência para negar os seus comportamentos de risco que não são geralmente aceites pela maioria da sociedade, sendo este fenómeno comum a outras partes do Mundo. Quando há a discriminação social, a privacidade e a confidencialidade não podem ser asseguradas, e não é possível em tempo útil criar uma relação de confiança entre os doentes e os conselheiros, pelo que os infectados têm uma tendência a esconder as suas vias de transmissão de facto. O Governo da RAEM tem envidado esforços para promover políticas e trabalho de não discriminação e prestar cuidados aos doentes, sob a forma de serviços de consulta e apoio a anónimos, com objectivo de proporcionar um ambiente e serviço reconfortantes aos doentes para que os mesmos possam apresentar as informações respeitantes às vias de transmissão de forma honesta. A não discriminação e cuidados de doentes com SIDA requerem a participação conjunta de todos os indivíduos provenientes de diversos sectores da sociedade. O verdadeiro conhecimento da SIDA e da sua via de transmissão, compreensão e aceitação de vida e situação de trabalhadores sexuais, homossexuais e infectados por VIH, podem diminuir nas pessoas a hostilidade, medo e discriminação contra os trabalhadores sexuais e homossexuais, bem como a disseminação da SIDA existente na sociedade. Em todo o mundo, não há uma região ou país em que possa ser eliminada completamente a discriminação, mas este é o caminho a prosseguir nesse esforço. Refira-se que, após a infecção por VIH, o período assintomático pode durar muito tempo, sendo que nalguns casos de infectados não serão detectados de imediato. Após a notificação oficial de casos de infecção por VIH, os Serviços de Saúde vão verificar os dados obtidos mediante várias vias, e um dos métodos é examinar as amostras de sangue a anónimos. Paralelamente, a Comissão de Luta Contra a SIDA tem-se dedicado a estimular os indivíduos que praticam sempre comportamento de alto risco para serem submetidos periodicamente ao teste de despistagem do VIH/SIDA e consulta (uma vez por três meses). É de salientar que todos os casos referidos são obrigados a serem confirmados pelos laboratórios designados após exame sanguíneo. Todos os laboratórios privados e organizações médicas têm de transferir as amostras de sangue suspeitas aos laboratórios designados para efeitos de confirmação, por conseguinte, todos os casos suspeitos serão com certeza notificados através dos laboratórios designados. Para além de se adoptar várias medidas em Macau no âmbito da prevenção e controlo contra a SIDA, o Governo da RAEM aproveita o mecanismo regional de colaboração para estabelecer uma estreita relação de cooperação com as regiões vizinhas, tais como a província de Guangdong e Hong Kong. Desde o ano de 2005, Macau e as cidades do Delta do Rio de Pérolas organizaram e estabeleceram em conjunto HIV/AIDS Cyber-delta Net, a fim de promoverem os intercâmbios técnicos e académicos entre as diversas organizações de prevenção e controlo da SIDA nas cidades do Delta do Rio de Pérolas, estreitando-se a colaboração na área de epidemiologia, vigilância e estudo da SIDA, mediante os mecanismos de colaboração e as reuniões periódicas. A partir de 2009, a Comissão iniciou o programa de "entrada e saída sadia e segura, e educação preventiva para os viajantes transfronteiriços" em colaboração com a Fundação de Hong Kong para a Sida（Hong Kong AIDS Foundation）, com vista a proceder às palestras e consultas de saúde aos trabalhadores transfronteiriços e colocados fora de Macau, incluindo a consulta e educação sobre as doenças sexuais e a prevenção da SIDA. A Comissão atribui periodicamente aos viajantes e trabalhadores transfronteiriços no Porto Interior (uma vez por semestre), Portas do Cerco, Três Candeeiros e Almeida Ribeiro (uma vez por mês) os preservativos e informações de divulgação respeitantes à SIDA. Desde o início do programa e até à presente data, mais de 10 mil indivíduos transfronteiriços foram contactados. Para além disso, o Governo da RAEM tem sempre colaborado com os Serviços e Entidades de Saúde e do Centro de Prevenção e Controlo de Doença da Cidade de Zhuhai, com objectivo de desenvolver conjuntamente os serviços externos e divulgar a educação para a saúde aos viajantes transfronteiriços e consumidores de estabelecimentos de diversões da Cidade de Zhuhai. A par disso, o Governo da RAEM participa também nas reuniões, cursos de formação e actividades de intercâmbios organizados pela Organização Mundial de Saúde e outras organizações internacionais, a fim de partilharem as informações mais actualizadas acerca da epidemiologia da SIDA, e discutirem em conjunto as respectivas estratégias de colaboração e as medidas adequadas de prevenção e controlo contra a SIDA.
…

Para comemorar o 25º Aniversário do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), o Instituto Cultural (IC), com o apoio da Teledifusão de Macau (TDM), preparou um documentário sobre o FIMM, através do qual os espectadores ficarão a saber mais sobre o nascimento e a história do Festival. O documentário, com a duração aproximada de uma hora, conta com os testemunhos do maestro e primeiro Director Artístico do FIMM, Adriano Jordão; do ex-Governador de Macau, Engº Carlos Melancia; do actual Director dos Serviços de Turismo de Macau e anterior Presidente do Secretariado Permanente do FIMM, Eng.º João Costa Antunes; do ex-Director Artístico do Festival, João Pereira Bastos; e do actual Director Artístico, Warren Mok. Os intervenientes relatam neste documentário as suas experiências no Festival, partilham memórias e expressam desejos para o futuro do FIMM. O documentário contém ainda excertos dos maiores sucessos e actuações memoráveis de artistas e grupos de renome, e visita os palcos do Festival, alguns dos quais se tornaram hoje Património Cultural da Humanidade. Através destes testemunhos, os espectadores ficarão a conhecer mais a fundo a história do Festival Internacional de Música de Macau, como nasceu, os desafios que enfrentou, como cresceu e se desenvolveu até hoje, e o que esperar de futuros edições. O documentário sobre o Festival Internacional de Música de Macau será transmitido pelo canal português da TDM no dia 6 de Outubro pelas 23:30 horas. Após a transmissão, o documentário poderá ser visto na página electrónica do FIMM, em www.icm.gov.mo/fimm/. A abertura da 25ª edição do Festival Internacional de Música de Macau terá lugar no dia 7 de Outubro, e muitos espectáculos estão já esgotados.
…

Foi publicada a lista definitiva do regime de poupança central para a dotação do ano 2011. A partir de Outubro, os residentes que preencham os requisitos, podem requerer o levantamento da verba na conta individual do regime de poupança central. No primeiro dia útil de Outubro, até às 5 de tarde, o FSS recebeu 2.051 requerimentos. Para evitar congestionamento e tratar com a maior rapidez possível, o FSS lembra que os cidadãos, principalmente os idosos, podem aproveitar os 80 postos de atendimento espalhados por Macau para entregar os requerimentos. Os participantes que tenham completado 65 anos de idade, bem como, os participantes que embora não tenham completado 65 anos de idade, estejam a receber a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano; os participantes que não tenham completado 65 anos de idade, por razões humanitárias ou em situações devidamente fundamentadas, ou estejam a assumir ou prevejam assumir despesas elevadas para tratamento médico devido a lesões corporais graves ou doença grave podem, igualmente, requerer o levantamento da verba. Os requerimentos, devidamente preenchidos, podem ser entregues pessoalmente ou por terceira pessoa no Centro Provisório de Prestação de Serviços do Regime de Poupança Central de 2011 situado na Rua de Sanches de Miranda n.o 7, ou num dos mais de 80 postos de atendimento, nomeadamente os Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte e das Ilhas do IACM, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Cáritas de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. O FSS enviou sucessivamente os impressos de levantamento de verba aos 40.292 participantes que preenchem os requisitos para levantar a verba da conta individual do regime de poupança central (o respectivo requerimento pode ser obtido (download no sítio electrónico do FSS), no primeiro dia útil (4 de Outubro) depois do feriado da implantação da República Popular da China, até às 5 horas de tarde, o FSS recebeu 2.051 requerimentos. Normalmente, no mês seguinte ao da entrega do requerimento, será atribuída a respectiva verba, o FSS irá notificar os participantes sobre a data de depósito de verba. Nos termos do respectivo regulamento, os participantes que preencham os requisitos de levantamento de verba, podem apenas levantar a mesma uma vez por ano. Caso os cidadãos queiram consultar os dados relativos ao saldo da conta individual do Regime de Poupança Central, podem telefonar para a linha aberta de 24 horas no.2823 0230 ou consultar o sítio electrónico do FSS www.fss.gov.mo. Para mais informações sobre o Regime de Poupança Central, podem também consultar o sítio electrónico do FSS ou telefonar para o no.2852 3333, dentro do horário de expediente.
…