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O programa oficial das comemorações do 62º aniversário da implantação da República Popular da China, na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), abriu, hoje (1 de Outubro), formalmente, com a cerimónia solene do içar das bandeiras. A cerimónia decorreu pelas 08h00, na praça de Lótus Dourado, e deu início a uma série de actividades para assinalar o Dia Nacional. Depois de o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, passarem em revista as forças de segurança perfiladas, incluindo operacionais do Corpo e banda da PSP, do Corpo de Bombeiros e Serviços de Alfândega, agentes da PSP transportaram e içaram a bandeira ao som do Hino Nacional. Entre os convidados presentes na cerimónia contavam-se Bai Zhijian, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Hu Zhengyue, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Zhu Qingsheng, Comandante da Guarnição do ELP em Macau, Lau Cheok Va, presidente da Assembleia Legislativa, Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, além de membros dos Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis dos serviços públicos, representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e na CCPPC e outras personalidades dos diversos quadrantes da sociedade, num total de mais de 300 pessoas. O Chefe Executivo deu depois início à prova denominada "Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha", organizada pelo Instituto de Desporto, que este ano contou com mais de 15 mil participantes. Entretanto, para além de uma recepção oficial organizada pelo Governo da RAEM, vários serviços públicos prepararam também uma série de actividades. Às 14h00, na Nave Desportiva dos Jogos da Àsia Oriental, um "Sarau Desportivo e Cultural do Governo da RAEM – Espectáculo Dinâmico de Grandes Estrelas", evento organizado pelo Governo da RAEM com a colaboração do Instituto do Desporto. As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o Espectáculo de Acrobacia "Mundo de Fantasia da Cultura Chu", às 20h00, no Fórum, realizado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, para além da exibição das equipas da França e da China, às 21h00 e 22h00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau, no âmbito do 23° Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo.
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Com a conclusão dos trabalhos respeitantes ao 7.º troço da Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem da Avenida de Horta e Costa, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua de Francisco Xavier Pereira, terá então lugar a total abertura deste troço ao trânsito rodoviário a partir das 09:00 horas de amanhã (dia 2 de Outubro) e restituição do seu anterior sentido de circulação. Contudo encontrando-se ainda em curso os trabalho do 8.º troço da Avenida de Horta e Costa, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral, e no cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto da sucursal do Banco da China, acredita-se que virá ainda ter algum impacto no trânsito envolvente, por isso a DSSOPT e a DSAT virá continuar a reforçar os canais de diálogo e de coordenação de modo a que esteja concluído até meados do corrente mês os trabalhos do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, de forma a minimizar assim na medida dos possíveis do impacto ao trânsito.
Com a conclusão em breve dos trabalhos do 7.º troço, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua de Francisco Xavier Pereira, será primeiro aberto ao trânsito o subtroço 7A e 7B, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua de Manuel de Arriaga, e o cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto do Centro Comercial Pereira Plaza, cujos trabalhos foram já ultimamente concluídos e reaberto ao trânsito, se encontram em curso apenas os trabalhos do subtroço 7C, compreendido entre a Rua de Manuel de Arriaga e a Rua de Francisco Xavier Pereira, que poderá ser em breve concluídos, pelo que na altura será então restituído o anterior sentido de circulação rodoviária do 7.º troço, o que permitirá melhor desviar o trânsito desta zona.
A par disso, a fim de reduzir ainda mais o prazo de execução da obra, será dado início à execução dos trabalhos do 8.º troço da Avenida de Horta e Costa, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral, e do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto da sucursal do Banco da China. Porém devido a execução destes trabalhos, será inevitável que tenha algum impacto no trânsito envolvente, em particular no cruzamento formado entre a Avenida de Horta e Costa e a Rua de Francisco Xavier Pereira, pelo que a DSSOPT e a DSAT irão reforçar os canais de diálogo e de coordenação, estarem bastante atentos à evolução das circunstâncias e bem avaliar a situação de trânsito do local, vindo assim devidamente introduzir os respectivos condicionamentos de trânsito. E ainda não obstante a este facto, será ainda exigido ao empreiteiro para bem realizar os respectivos trabalhos e ter em conta ao andamento da obra, no sentido de concluir até meados do corrente mês os trabalhos de todo o cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, de modo a fazer assim face às necessidades dos cidadãos em termos de deslocação, permitindo então por conseguinte ainda no corrente ano a abertura provisória de toda a Avenida de Horta e Costa, minimizando assim ao máximo o impacto da execução da obra ao trânsito envolvente.
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Para o Dia Nacional da implantação da República Popular da China no dia 1 de Outubro, o Conselho de Consumidores reuniu-se no passado dia 27 de setembro com a Direção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Turismo, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Polícia Judiciária, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Serviços de Alfândega e com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a fim de assegurar a implantação de medidas de protecção dos consumidores. Segundo o Conselho de Consumidores, o mesmo irá reunir-se regularmente com os Serviços supracitados, a fim de se debruçarem sobre a problemática das "armadilhas para turistas", prejudicial para a imagem de Macau, sendo que cada Serviço irá realizar reuniões de trabalho com vista a assegurar a defesa dos direitos dos consumidores. Para além de estarem a ser divulgados avisos sobre empresas com práticas fraudulentas, a problemática das "armadilhas para turistas" está a ser ultrapassada de forma visivelmente mais eficaz do que em anos anteriores, através de um esforço combinado entre os vários Serviços no sentido de suprimir agressivamente as ilegalidades. Os representantes dos vários Serviços lançaram recentemente o debate no seio da comunicação social ligada ao turismo de Macau. No final da reunião, foi aprovada unanimemente a decisão de reforçar o contacto, comunicação e cooperação entre os Serviços, e especialmente de cada autoridade competente atentar no cumprimento devido das leis de proteção dos direitos dos visitantes de Macau.
O Conselho de Consumidores reportou ainda sobre casos recentes, incluindo a inspeção de lojas de venda de telemóveis e de equipamento fotográfico, com vista a determinar se se verificam infrações. Juntamente com a Associação dos Comerciantes de Telemóveis de Macau, o Conselho disponibilizou na sua página eletrónica uma tabela de preços de referência de telemóveis, tornando assim o comércio dos mesmos mais transparente e restringindo ao mesmo tempo práticas comerciais fraudulentas.
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Na sequência da verificação em Maio do corrente ano a inclinação do Edf. Meng Heng e tendo em conta a preocupação dos moradores dos edifícios vizinhos, veio a Administração realizar em Junho a monitorização conjunta aos 4 edifícios situados ao lado do Edf. Meng Heng, nomeadamente o Edf. Fai Mun Kok, Edf. Son Chui, Edf. Son Cheng e Edf. Hang Fat, sendo os edifícios Fai Mun Kok e Son Chui não verificados qualquer anomalia, e o Edf. Hang Fai também não verificou qualquer anomalia mas faltou de reparação e manutenção, por isso a Administração já solicitou aos condóminos para proceder a reparação do edifício. E relativamente ao Edf. Son Cheng, foi verificado inclinação para o lado da Avenida do Conselheiro Borja. Esta situação já perdurou há bastante tempo, por isso, verificou-se que a inclinação do edifício actualmente verificada não é recente. E no intuito de dominar mais dados pormenores, veio a DSSOPT encomendar em Agosto ao LECM a instalação de equipamentos para monitorização na fachada do Edf. Son Cheng. A par disso, veio recentemente com o LECM a instalação de equipamentos para monitorização no interior e tardoz do Edf. Son Cheng, de modo a monitorizar de forma estreita a situação do edifício, assim com recolher os dados mais pormenores e precisos. Os trabalhos referentes à recolha dos dados serão realizados por uma vez em cada duas semanas, com duração de 6 meses. E os trabalhos de instalação obtiveram a colaboração dos condóminos e ficaram concluídos no mesmo dia. Por outro lado, a DSSOPT foi convidado por sua iniciativa os condóminos para realizar um reunião em breve, por forma a explicar os resultados de monitorização aos condóminos, bem como os assuntos que devem acompanhados no futuro.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, activaram o sistema de troca de informações turísticas para a semana dourada, em preparação para os feriados do 1 de Outubro, Dia Nacional da República Popular da China. Vários departamentos do governo de Macau e operadores turísticos realizaram os trabalhos preparativos necessários para receber os visitantes do Interior da China e assegurar uma boa estadia destes na cidade durante a semana dourada pelo 1 de Outubro, este ano com sete dias. O sistema de troca de informações turísticas para a semana dourada do 1 de Outubro entre a DST e a Administração do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Fujian, funciona entre 30 de Setembro e 8 de Outubro. Por meio deste sistema, o lado de Macau enviará às duas administrações de turismo informações como o número de visitantes que entrou em Macau no dia anterior, incluindo os provenientes do Interior da China; os preços médios dos quartos de hotel de três a cinco estrelas, ocupação hoteleira, a par com preços médios e ocupação prevista para os cinco dias seguintes; os preço médios dos quartos dos hotéis de duas estrelas e das pensões e preços médios previstos para os cinco dias seguintes. É esperado um grande número de visitantes durante as mini-férias da semana dourada. As várias entidades do governo envolvidas realizaram os preparativos necessários, há uma activa cooperação interdepartamental e apoio das várias entidades da hospitalidade, para assegurar o bom acolhimento dos visitantes. A DST alertou as agências de viagem, os guias turísticos, hotéis, pensões, restaurantes e associações turísticas para realizar os trabalhos de prevenção contra incêndios, para assegurar a higiene, segurança alimentar, e respeitarem os regulamentos respeitantes à realização de actividades em estabelecimentos hoteleiros. As agências de viagem também foram alertadas para cumprirem o estipulado na lei, assegurarem a qualidade dos serviços prestados, de forma a preservarem a boa imagem de Macau como cidade de turismo. No período da semana dourada, a DST vai aumentar o número de inspectores nos principais pontos turísticos e postos fronteiriços, ao mesmo tempo, vão prosseguir os combates à prestação ilegal de alojamento. Os balcões de informação da DST mantêm-se em funcionamento durante os feriados. A linha aberta para o turismo 28333000 está em funcionamento 24 horas, com atendimento personalizado, para responder às necessidades dos visitantes. A DST já solicitou à Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego para monitorizar o fluxo de visitantes, de forma a ajustar a prestação do serviço público de autocarros. Para realizar os trabalhos preparativos de acolhimento para a semana dourada de 1 de Outubro, o subdirector da DST, Manuel Pires, reuniu recentemente, em Macau, com o subdirector da Administração Provincial do Turismo de Guangdong, Mei Qijie, para discutir sobre formas específicas de cooperação para assegurar a qualidade dos serviços de turismo e cooperação durante a semana dourada de 1 de Outubro. Desde o lançamento do sistema de troca de informações turísticas durante as semanas douradas entre Guangdong e Macau, em Outubro de 2003, os dois lados já realizaram 19 reuniões de trabalho. Incluindo Outubro deste ano, esta é a 21a vez que é accionado o sistema de troca de informações turísticas. A partir de 2006, também foi estabelecido um sistema de troca de informações turísticas durante as semanas douradas com a província de Fujian.
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Uma delegação de professores e estudantes da universidade da província de Gansu chegará no início do mês de Outubro do corrente ano, para uma visita de intercâmbio de cinco dias a convite do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. A delegação composta por 49 elementos é chefiada pelo Vice-Reitor Jing Tao da Universidade de Lanzhou.
Durante a estada em Macau, além de visitar as instituições de ensino superior de Macau, os membros da delegação também irão participar na formação para os professores e os estudantes entre as duas partes, apreciar os espectáculos artísticos e culturais de Macau, assistir ao seminário subordinado ao tema "Intercâmbio das culturas orientais e ocidentais em Macau". Através destes acções, visa reforçar o intercâmbio académico entre as duas partes, estabelecer relações de amizade entre os professores e estudantes, permitir aos professores e estudantes da universidade de Gansu conhecer melhor o desenvolvimento de Macau nas áreas educativas, culturais e artísticas. A actividade é organizada pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e executada pela Associação para a Promoção da União da Nação Chinesa. O Gabinete pretende reforçar de forma contínua contactos com as unidades educativas do Interior da China, através desta iniciativa de intercâmbio, aprofundar os conhecimentos dos professores e estudantes entre as duas partes relativos à educação, sociedade, história, cultura e economia, promovendo ainda a partilha dos recursos e a cooperação académica entre as instituições de ensino superior.
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Em finais de Setembro do corrente ano, o Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou nas suas instalações um seminário sobre o apoio ao emprego para o sector hoteleiro, destinado a indivíduos de meia-idade interessados em integrarem-se naquele sector, permitindo-lhes aprofundar os seus conhecimentos sobre o mesmo. O Seminário compreendeu o seguinte conteúdo: informações sobre o emprego, situação geral do sector hoteleiro, técnicas de entrevistas, sessão de interacção e de perguntas e respostas, entre outros. Durante o seminário, os funcionários da DSAL analisaram e debateram as perspectivas daquele sector e as suas características, tendo também feito a apresentação breve dos postos de trabalho mais frequentes do nível básico, permitindo aos participantes obterem um conhecimento mais profundo sobre os diversos postos. A DSAL espera que este seminário proporcione uma melhor preparação aos candidatos a emprego que tenham interesse no desenvolvimento daquele sector. Para que a população tenha acesso a informações actualizadas sobre diversos sectores de actividade, a DSAL continuará a realizar regularmente seminários temáticos para diferentes sectores, permitindo que os candidatos a emprego tenham sempre as informações mais recentes, para encontrarem melhores saídas para a sua carreira profissional.
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Os dias 1 a 3 de Outubro próximos são os feriados comemorativos da Implantação da República Popular da China e a tolerância de ponto aprovada pelo Chefe do Executivo, e o dia 5 de Outubro é feriado oficial do Dia de Finados, pelo que os Serviços Públicos se encontrarão encerrados. Os Serviços de Saúde manterão os serviços de cuidados de saúde adequados, anunciando assim a seguinte programação dos mesmos: Vide em anexo!
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Iniciou-se hoje (dia 30 de Setembro) as obras para a construção de 770 fracções de habitação pública no lote 3 do Bairro da Ilha Verde, sendo marcado o início de todas as obras dos projectos de 19 mil habitações públicas. Até agora, foram concluídas mais de 3 800 fracções de habitação pública, e estão a ser construídas mais de 15 000 fracções, para um total de 19 260 fracções. O Governo da RAEM introduzirá medidas eficazes para acelerar a construção dos projectos de habitação pública. Em resposta ao andamento e conclusão de construção, o Instituto de Habitação (IH) organizará a atribuição de habitação aos agregados familiares, que reúnem os requisitos, conforme a ordem. Hoje, realizou-se a "Cerimónia do início de obras de habitação pública no lote 3 do Bairro da Ilha Verde" pelo IH e Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Esta cerimónia foi presidida pelo presidente do IH, Tam Kuong Man, directora substituta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Chan Pou Ha, coordenador-adjunto do GDI, Chau Vai Man, vice-presidente do Conselho para os Assunto de Habitação Pública, Leong Keng Seng, gerente geral da Top Builders International, Limitada, Tang Hon Cheong e administrador-geral da Empresa Construtora Mei Cheong, Limitada, Wong Chong Fat. 770 fracções de habitação pública fornecidas O projecto de habitação pública no lote 3 do Bairro da Ilha Verde ocupa uma área de cerca de 4 608 m2, com 34 pisos, incluindo habitação, parque de estacionamento público, instalações sociais, compreendendo dois blocos assentes sobre um pódio, de onde construirá 770 fracções habitacionais com 128 fracções de T1 (16,6%), 516 fracções de T2 (67%) e 126 fracções de T3 (16,4%). Do rés-do-chão ao piso 3 são construídas as instalações sociais e pódio com um jardim, sendo construído o parque de estacionamento público, com 3 pisos em cave para dar 250 lugares de veículos particulares e 250 lugares para motociclos. O prazo de execução de obras deste projecto é até 31 de Dezembro de 2012. No intuito de responder ao conceito de protecção ambiental, "Conservação Energética, Vida Verde,"foram acrescentados os elementos de protecção ambiental na concepção da nova construção de habitação pública: o uso de acabamentos com cores claras nas fachadas de construção para reduzir o calor de radiação solar; aproveitamento de ventilação e luz naturais nas escadas, corredores e casas de banho para reduzir o consumo de energia com ventilação mecânica e iluminação artificial. Sobre a utilização dos equipamentos de conservação energética e de protecção ambiental, são adaptados as lâmpadas de conservação energética, os materiais sanitários e torneiras economizadores de água etc., prevendo-se poder poupar 25% a 30% de electricidade e 30% a 40% de água. Início de todas as obras de 19 mil habitações públicas Devido ao início de obras de habitação pública no lote 3 do Bairro da Ilha Verde, é marcado o início de todas as obras dos projectos de 19 mil habitações públicas. Até agora, foram concluídas 3 843 fracções de habitação pública, e estão a ser construídas 15 417 fracções, para um total de 19 260 fracções. O Governo da RAEM introduzirá medidas eficazes, por exemplo trabalho extraordinário, aumento dos recursos humanos, adaptação da nova técnica etc., para acelerar a construção dos projectos de habitação pública e lutar pela conclusão no final de 2012. Em resposta ao andamento e conclusão de construção, o IH organizará a atribuição de habitação aos agregados familiares, que reúnem os requisitos, conforme a ordem. Além dos projectos de 19 mil habitações públicas (base de 19 mil habitações públicas), ainda tem terreno de reserva na RAEM, onde se pode construir cerca de 6 300 fracções de habitação pública, nas quais 3 850 fracções já estão planeadas para a construção, o concurso destas será concluído para o próximo ano, e posteriormente será iniciada a construção, pelo que, estas mais 19 260 fracções (projectos de 19 mil habitações públicas) totalizando 23 110 fracções de habitação pública. O Governo reservará terras nos novos aterros, de modo a construir habitações públicas no futuro e assegurar a oferta contínua de habitação pública.
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No mês de Agosto de 2011 o valor exportado total foi de 546 milhões de Patacas, baixou ligeiramente 0,2%, dos quais -17,8% correspondem à diminuição do valor dos produtos têxteis e vestuário exportados, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que a exportação doméstica atingiu 202 milhões de Patacas, crescendo 3,2%, porém a reexportação cifrou-se em 344 milhões de Patacas, ou seja, desceu 2,1%. O valor importado total manteve uma tendência ascendente. No mês em análise, o valor de importação total correspondeu a 5,72 mil milhões de Patacas, subiu, significativamente, 51,5%, em comparação com o de Agosto do ano anterior. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 5,17 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado total dos oito primeiros meses de 2011 fixou-se nos 4,53 mil milhões de Patacas, reduzindo-se 5,4%, comparativamente com o mesmo período do ano transacto. O fluxo da reexportação desceu 8,0%, em relação ao fluxo de Janeiro a Agosto de 2010. O valor importado total cifrou-se nos 39,02 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 39,8%. Consequentemente, nos oito primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial atingiu os 34,48 mil milhões de Patacas, elevando-se 49,2%, relativamente ao idêntico período de 2010. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação atenuou-se 11,6%, ou seja, menos 5,6 pontos percentuais face à verificada no período homólogo do ano precedente. De Janeiro a Agosto do corrente ano observou-se que os valores exportados para Hong Kong, China Continental e Estados Unidos da América equivaleram a 1,94 mil milhões, 740 milhões e 393 milhões de Patacas, respectivamente, isto é, baixaram 6,4%; 2,4% e 30,3%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010. Exportaram-se 956 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, o valor reduziu-se 13,8%, em relação ao período homólogo de 2010. Por um lado, exportaram-se 208 milhões de Patacas de artigos de joalharia e 185 milhões de Patacas de relógios e aparelhos semelhantes que diminuíram 65,2% e 33,7%, respectivamente. Por outro lado, exportou-se 420 milhões de Patacas de tabaco e bebidas alcoólicas que cresceu 72,0%, face ao mesmo período de 2010. Durante os oito primeiros meses deste ano importaram-se 11,99 e 9,73 mil milhões de Patacas de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 37,6% e 59,8%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2010. Refira-se que se importou 23,50 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que subiram 42,1%, face ao período homólogo de 2010, designadamente: 5,54; 3,73 e 2,03 mil milhões de Patacas de alimentos e bebidas, de joalharia em ouro e de malas e carteiras, respectivamente, que se expandiram 37,1%; 83,5% e 119,3%, respectivamente. Importou-se 7,13 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um aumento homólogo de 71,5%. De Janeiro a Agosto de 2011 o valor total do comércio externo de mercadorias equivaleu a 43,55 mil milhões de Patacas, ascendeu a 33,2%, face aos 32,70 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2010.
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