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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, visitou, hoje (23 de Fevereiro), duas entidades de apoio e acção social, que prestam serviços aos idosos e crianças com necessidades especiais, no âmbito da concretização da política de acção governativa de dar particular atenção às comunidades mais vulneráveis. Chui Sai On apontou que cuidar dos idosos é uma das responsabilidades do governo e que este deseja ver preservada e mantida a tradição de respeito e atenção pelos idosos e as camadas desfavorecidas da sociedade, aperfeiçoando os sistemas e investindo mais recursos e medidas de apoio aos serviços dirigidos para os conjuntos mais vulneráveis da população. O Chefe do Executivo, acompanhado pelo secretário para os Assuntos Sociais, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho do Executivo, O Lam, a chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui , o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan ,a directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai e o presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, deslocou-se esta tarde ao Centro de Cuidados Especiais"Rejuvenescer", da União Geral das Associações do Moradores de Macau (UGAMM), e ao Centro de Desenvolvimento Infantil "Kai Chi", da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, onde trocou cumprimentos com idosos e crianças bem como algumas lembranças alusivas à ocasião. O Chefe do Executivo e comitiva iniciaram o programa pelo Centro de Cuidados Especiais "Rejuvenescer", acompanhado por responsáveis do mesmo e da UGAMM, com visita guiada às salas de fisioterapia, terapia ocupacional e multi-funções, onde tiveram a oportunidade de observar algumas actividades diárias e cuidados médicos prestados, bem como de conversar animadamente com os utentes e assistir a um pequeno espectáculo de dança protagonizado pelos idosos. A delegação deslocou-se depois ao Centro de Desenvolvimento Infantil "Kai Chi", cujo responsável mostrou as instalações e os serviços prestados no local. Ao longo da visita, o Chefe do Executivo observou as instalações principais do Centro e conversou com os instrutores para se inteirar sobre alguns aspectos concretos e as maiores dificuldades dos alunos. Chui Sai On chegou, finalmente, ao Centro de Actividades Turísticas, para um encontro e troca de ideias com os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior e do Conselho de Acção Social, durante o qual ouviu opiniões dos presentes sobre as dificuldades, os problemas e os serviços de apoio às comunidades vulneráveis, bem como o balanço dos serviços actualmente disponíveis e eventuais medidas a tomar no futuro. Meios e formas de ajudar as comunidades mais carenciadas, a falta de recursos a nível de cuidados de enfermagem e pessoais, bem como sugestões sobre o desenvolvimento a longo prazo da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior foram alguns dos assuntos abordados na ocasião. O Chefe do Executivo respondeu que os idosos têm contribuído significativamente para o desenvolvimento económico de Macau e devem ser alvo do maior respeito, cuidados e atenção, reiterando que o governo é o principal responsável por atender às necessidades dos idosos do território, investir mais recursos e encontrar meios e vias diversificadas para arrancar com os serviços de apoio à terceira idade, consoante o grau de urgência e prioridade. Relativamente à carência de profissionais ligados aos serviços para idosos, Chui Sai On indicou que, a par do rápido desenvolvimento económico de Macau, tornou-se mais óbvia a falta de profissionais nesta área e o fosso alargado entre a procura e a oferta no mercado. Deste modo, o governo, além da sua determinação na formação de mais talentos nesta área, através diferentes serviços públicos e instituições, estudará a possibilidade de vinda de profissionais especializados do exterior, sob a premissa de não afectar o emprego dos residentes locais. O Chefe do Executivo indicou que os serviços competentes vão estudar e analisar a fundo as opiniões e sugestões agora apresentadas, para futura referência nas orientações da acção governativa de servir, o melhor possível, os idosos as comunidades mais desfavorecidas e todos os residentes da Região Administrativa Especial.
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Hoje (23 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
A escola reportada é o Colégio Diocesiano de São José (1) situado no Adre de S. Lázaro, onde 5 alunos da Turma K2A apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde recolheram amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, assim como solicitaram à referida escola a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Para além disso, relativamente às escolas onde ocorreram casos de infecção de gripe ontem, algumas reportaram novos casos hoje, nomeadamente a Escola de São José de Ká-Ó ( 1 aluno) e o Centro de Desenvolvimento Infantil (4 alunos).
Os Serviços de Saúde afirmam que para prevenir a gripe, tinham enviado antes da Festividade da Primavera as orientações a todas as escolas e creches de Macau através da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Instituto de Acção Social, solicitando a estas entidades para reforçarem a higiene ambiental, educarem os alunos para prestarem atenção à higiene individual, cumprirem rigorosamente a norma que os alunos doentes não podem ir à escola e caso ocorra a infecção informarem imediatamente os Serviços de Saúde. Até ao presente momento, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e os estabelecimentos escolares têm mantido um bom contacto, e o mecanismo de notificação também tem funcionado bem. A situação de infecção colectiva de gripe do corrente ano ocorrida em estabelecimentos escolares é mais prolongada do que a do ano passado, é provável que o vírus da gripe surgido anteriormente em Macau tenha sido o vírus da gripe A, enquanto o vírus da gripe ocorrido actualmente é o vírus da gripe B, não tendo a maior parte das crianças resistência a este tipo de vírus. Parte das crianças não vacinadas é mais fácil ser afectada e apresentar sintomas graves, o que constitui a causa de ocorrência de vários casos de infecção colectiva. Os Serviços de Saúde apelam aos não vacinados para se submeterem o mais breve possível à vacina antigripal. Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.
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Realizou-se na tarde do dia 23 de Fevereiro de 2012, a Cerimónia de Encerramento do 29. º Curso de Enfermagem de Emergência, organizado pelo Corpo de Bombeiros (CB), no Comando do CB , durante a qual, o 2.º Comandante do CB , chefe-mor adjunto, Iu Chong Hin presidiu a Cerimónia, o Chefe Auxiliar da Divisão dos Serviços de Incêndios de Hong Kong, Leung Shiu-hong desempenhou como convidado e entregaram prémios aos instruendos com bom desempenho. Após a formação de três meses na Escola de Bombeiros, os 51 elementos do CB que passaram o exame, sendo como tripulantes de ambulância com qualificação profissional de enfermagem de emergência pré-hospitalar. Desde a realização do respectivo curso até hoje, já foram formados mais de 640 pessoal com a mesma qualificação. O CB continuará a realizar cursos de natureza semelhante para que todos os bombeiros possam possuir, de forma gradual, as técnicas profissionais de emergência médica, a fim de satisfazer as necessidades inerentes ao desenvolvimento da sociedade. O conteúdo programático consiste nos conhecimentos sobre tratamento de choque, lesão, fractura, queimadura, bem como avaliação médica, ressuscitação cardiopulmonar, Desfibrilhador Automático Externo (AED) e outras técnicas profissionais de emergência médica . Os instruendos que concluíram a formação, têm capacidade de assistir os feridos de incidentes normais ou de contingência
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem vindo a realizar um trabalho em três frentes, por meio da adopção de novas medidas, impulso da cooperação regional e realização de acções educativas, para melhorar a qualidade dos serviços turísticos, impulsionar um desenvolvimento saudável do sector e solidificar a imagem de Macau como cidade de turismo. No ano passado, Macau recebeu mais de 28 milhões de visitantes, grande parte dos quais grupos turísticos do Interior da China, tornando-se inevitável a ocorrência de mal-entendidos e disputas. De forma a garantir uma melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados, a DST tem-se esforçado por aperfeiçoar a gestão do sector, e concretizar as diferentes tarefas conforme o previsto na legislação e regulamentos em vigor. A DST acompanhou e procurou solucionar as disputas turísticas que aconteceram recentemente, tendo averiguado os casos e verificado se houve infrações dos regulamentos por parte dos operadores turísticos, e se havia penalizações a aplicar. De referir que o processo de resolução das disputas é por vezes complicado, uma vez que os grupos turísticos envolvem a supervisão de entidades de diferentes regiões, os membros de uma só excursão são muitas vezes originários de diferentes cidades, e podendo envolver mais de uma agência de viagens intermediária. Por esta razão, a DST tem vindo a estreitar a cooperação regional e levar a cabo acções de divulgação, para melhorar o funcionamento do mercado, a qualidade dos serviços e sensibilização dos visitantes. Neste sentido, tem sido mantido um diálogo próximo com a Administração do Turismo da China e diferentes províncias e cidades do Interior da China. A DST e as autoridades do turismo do Interior da China têm levado a cabo troca de informações sobre o desenvolvimento da indústria turística e gestão do sector, assinado memorandos de entendimento, cooperado e realizado intercâmbios ao nível da promoção turística, gestão do sector, qualidade do turismo e formação, entre outros. Por outro lado, no dia 1 de Agosto de 2011, a Administração Nacional do Turismo da China e a DST lançaram em conjunto o documento "Pontos fundamentais para os contratos entre as agências de turismo organizadoras e receptoras de grupos de cidadãos do Interior da China com destino a Macau", onde são estipulados requisitos específicos a seguir pelas agências de turismo organizadoras do Interior da China e agências receptoras de Macau, com vista a diminuir a ocorrência de mal-entendidos e disputas, e proteger os direitos dos operadores e visitantes. A DST tem também impulsionado activamente a criação de plataformas de diálogo entre operadores turísticos locais e do Interior da China, nomeadamente de Shenzhen, uma vez que as excursões a Hong Kong e Macau são sobretudo organizadas por agências de viagem de Shenzhen. No início do ano, a DST promoveu a assinatura de um "Acordo de Cooperação para o Impulso de um Turismo de Qualidade e Confiança em Macau", entre operadores turísticos de Macau e Shenzhen, erguendo assim uma ponte entre os operadores dos dois lados, que através da cooperação amigável entre os operadores, visa assegurar a qualidade dos serviços, regular o mercado de Macau, impulsionando um desenvolvimento saudável do turismo na região. Ao mesmo tempo, a DST também tem levado a cabo acções de divulgação educativas, como foi o caso de um anúncio televisivo produzido para ser exibido no Interior da China, a alertar os visitantes para terem em atenção o conteúdo do contrato quando integram excursões, sobretudo no que se refere ao itinerário e actividades com pagamento extra. A DST incluiu ainda atendimento personalizado 24 horas na Linha Aberta para o Turismo 2833 3000 e os inspectores da DST trabalham por turnos para poder prestar apoio imediato aos visitantes em caso de solicitação. No ano passado, Macau recebeu mais de 124 mil excursões do Interior da China, que integraram acima dos três milhões de visitantes, e registaram-se um total de 89 casos de queixas e pedidos de ajuda de excursionistas. Desde a divulgação dos "Pontos fundamentais para os contratos entre as agências de turismo organizadoras e receptoras de grupos de cidadãos do Interior da China com destino a Macau", em 1 de Agosto de 2011, até 18 de Fevereiro passado, a DST recebeu 42 casos de queixas e pedidos de ajuda de excursionistas, sendo que, em 14 dos casos havia diferenças no conteúdo do contrato entre a agências de viagem do Interior da China e os visitantes, e o conteúdo do itinerário fornecido pela agência receptora de Macau. A DST considera que, a recepção de grupos turísticos e assinatura de acordos com as agências organizadoras é uma actividade do foro comercial, em que para além do papel do governo na adoptação de medidas efectivas e trabalho de divulgação, é imprescindível o apoio e cooperação dos operadores turísticos. Neste sentido, a DST apela aos operadores turísticos de Macau para respeitarem rigorosamente os "Pontos fundamentais para os contratos entre as agências de turismo organizadoras e receptoras do grupo dos cidadãos do Interior da China com destino a Macau", e terem em consideração a qualidade dos serviços prestados e honestidade entre a classe quando recebem grupos, para salvaguardar a imagem de Macau como cidade de turismo, e concretizar o objectivo de posicionar Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer.
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Os trabalhos de apreciação das propostas respeitantes ao Concurso Público para o Projecto de Concepção Arquitectónica do Novo Edifício da Capitania dos Portos e Optimização da Zona Envolvente foram concluídos, os resultados de adjudicação poderão ser consultados no portal electrónico da DSSOPT. Atendendo que o novo edifício da CP encontra-se localizado no Centro Histórico de Macau, as exigências dos projectos de concepção e de construção serão relativamente rigorosas, deve trabalhar em estreita coordenação com o IC e a CP, por isso, irá a DSSOPT procurar no 1.º trimestre do próximo ano o lançamento do concurso público para a obra de construção. Vencedor final é o adjudicatário
Com o intuito de incentivar a participação de forma dinâmica dos projectistas locais na promoção do desenvolvimento urbano de Macau, por forma a se valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas, veio a DSSOPT e a CP organizar em conjunto no ano transacto o Concurso Público para o Projecto de Concepção Arquitectónica do Novo Edifício da Capitania dos Portos e Optimização da Zona Envolvente. Entre os mais de 30 trabalhos apresentados, foram seleccionados 5 melhores trabalhos distinguidos, além de atribuir um prémio para estes melhores trabalhos distinguidos, dentre os quais foram ainda convidados para a fase seguinte de elaboração do projecto de arquitectura. A Comissão de Avaliação concluiu ultimamente a apreciação dos projectos, o contrato para a elaboração do projecto de concepção foi atribuído a concorrente n.º 20, Kam Fong Wa. E os respectivos resultados de adjudicação poderão ser consultados no portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo). Lançamento do concurso público para a obra de construção no 1.º trimestre do próximo ano
O adjudicatário deve concluir dentro dos 7 meses os trabalhos respeitantes à elaboração do estudo prévio, do projecto básico e do projecto de execução, todo da obra de construção do novo edifício da CP, a par disso, deve ainda elaborar o projecto de optimização respeitante à arborização e ao planeamento de tráfego. Atendendo que o novo edifício da CP encontra-se localizado no parque de estacionamento do Quartel dos Mouros, em que o mesmo Quartel é o ponto turístico no roteiro do Centro Histórico de Macau, por isso, as exigências dos projectos de concepção e de construção serão relativamente rigorosas, e na sua concepção deve-se ter em conta a harmonia entre o ambiente arquitectónico do Quartel dos Mouros e da zona envolvente. Nesta perspectiva, na elaboração do projecto deve trabalhar em estreita coordenação com o IC e a CP, a DSSOPT prevê-se que possa confirmar o projecto de arquitectura em finais do corrente ano e procurar-se-á lançar o concurso público para a obra de construção no 1.º trimestre do próximo ano. Estilo de concepção deve articular com a zona envolvente
O Quartel dos Mouros é uma construção com a arquitectura relevante no roteiro do Centro Histórico de Macau, encontra-se situado num local geográfico privilegiado e com um profundo valor histórico-cultural, a Administração espera que através da optimização desta zona, pode requalificar os ricos recursos turísticos nas suas imediações, a fim de realçar o valor histórico-cultural marítima do Quartel dos Mouros e a imagem de Macau como cidade ribeirinha. A par disso, a Administração espera ainda que através deste concurso público seja possível conhecer as ideologias dos cidadãos, por forma a se valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas, procurando assim tornar o novo edifício da CP e o seu espaço envolvente num importante ponto turístico no roteiro do Centro Histórico de Macau, em prol assim da concretização da estratégia de revitalização dos bairros antigos, da libertação de forma gradual o espaço do Quartel dos Mouros para o uso público e do firmamento do posicionamento urbano de Macau como Centro Mundial de Lazer e de Turismo. Nesta óptica, de acordo com as regras de concepção, nos trabalhos deve plenamente ser evidenciado a localização vantajosa do local e realçado a fusão comunitária e a função deste espaço como um ponto de ligação ao percurso do Centro Histórico de Macau, estendendo e realçando o valor histórico do Quartel dos Mouros, em respeito às suas características histórico-culturais, oferecendo o "antigo" e o "novo" numa paridade harmoniosa.
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O Conselho de Consumidores(CC) vai intesificando os trabalhos de investigação sobre preços de produtos em supermercados, iniciando, na primeira metade deste ano, novas contatações específicas em relação aos condimentos e aos produtos lácteos, de forma a responder às solicitações de consumidores e ficar sempre a par da mudança do mercado. A primeira investigação sobre os preços dos condimentos resume que os 13 temperos investigados têm preços diferentes em diversos locais de venda e existe mesmo uma variação de 20 a 30% nos preços da maoria dos produtos mencionados. Observa-se actualmente uma pressão de subida de preços dos alimentos quoditianos em Macau devido a factores externos. O Conselho de Consumidores, portanto, tem-se concentrado na melhoria dos trabalhos de recolha e divulgação de informações para que os consumidores consigam fazer comparações de preços de produtos com mais dados e reduzir as despesas quotidianas. O CC prevê alargar a investigação sobre os preços de produtos específicos de anteriormente 4 áreas para 6 áreas, além de que vai alterando oportunamente os respectivos trabalhos conforme as solicitações de consumidores e a mudança do mercado. As duas novas áreas da referida investigação referem-se aos condimentos e aos produtos lácteos, sendo os primeiros indispensáveis para a vida quotidiana do consumidor. Na primeira investigação específica acerca dos preços dos temperos levada a cabo pelo CC no dia 20 de Fevereiro, foram recolhidos em 22 locais de venda os preços de 13 condimentos, incluindo molho de soja, sal, açúcar, entre outros. A constatação reflecte uma variação de 20 a 30% nos preços da grande parte dos condimentos investigados, dos quais alguns se encontram com uma diferença superior a 50% nos preços. O CC indica que, como os temperos se vendem geralmente a um preço baixo entre uma a dezenas patacas, parece pequena a diferença de preços dos mesmos que é só de algumas patacas, no entanto, a percentagem de diferença pode mostrar a verdade. Como por exemplo, a maior diferença de preços de Tai Yang Hua Brand Table Salt/1lb é de 1,5 pataca, representando, porém, uma variação de 60%. Os consumidores podem visitar o Posto das Informações do Produtos Determinados na página electrónica do CC para consultar informações sobre a diferença e a comparação de preços. O relatório da constatação específica sobre os preços dos condimentos já está disponível para consulta na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Para qualquer consulta, queira contactar-nos pela linha aberta do CC: 89889315.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos disponibiliza informação sobre o tempo médio de permanência dos visitantes a partir de Janeiro de 2012, bem como os dados de 2011 para se poder estabelecer comparações com o intuito de facultar esse conhecimento aos diferentes estratos sociais do território. Em Janeiro de 2012, entraram em Macau 2.461.640 visitantes que aumentaram significamente 18,6%, em comparação com o idêntico mês de 2011, graças à festividade do Ano Novo Lunar. Chegaram a Macau 1.371.090 excursionistas, representando 55,7% do total de visitantes. Os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 0,9 dias, o qual foi mais curto (-0,2 dias) que o observado no idêntico mês de 2011. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,8 dias, o período médio de permanência dos excursionistas manteve-se nos 0,2 dias. O número de visitantes oriundos da China Continental foi de 1.494.877 indivíduos (60,7% do total), traduzindo um crescimento de 22,5% em comparação com Janeiro de 2011. Os visitantes eram provenientes, principalmente, da província de Guangdong (777.564); seguidos dos de Fujian (65.966) e dos de Zhejiang (51.549). Dos visitantes do Interior da China 847.993 eram excursionistas, correspondendo este número a um crescimento de 27,5% relativamente ao mês homólogo de 2011. Entraram 711.475 visitantes originários do Interior da China com visto individual, reflectindo uma ampliação substancial de 32,2% face aos registados no idêntico mês de 2011. Os visitantes da China Continental permaneceram em Macau por um período médio de 0,9 dias e os excursionistas hospedaram-se por um período médio de 0,2 dias. O número de visitantes de Hong Kong (638.032) e da República da Coreia (46.176) cresceu 20,5% e 9,6% respectivamente, porém, o de Taiwan, China (85.546) e o do Japão (31.669) reduziu-se 7,1% e 12,4%, respectivamente. Além disso, o número de visitantes das Américas (25.047), da Europa (21.575) e da Oceânia (15.185) aumentou 5,8%, 14,5% e 11,2%, respectivamente. O período médio de permanência dos visitantes de Hong Kong foi de 0,7 dias. A maioria dos visitantes entraram em Macau por via terrestre (1.360.648) elevaram-se 14,7%, em termos anuais, seguidos pelos que chegaram por via marítima (960.822) e aérea (140.170) que se ampliaram 25,0% e 15,6%, respectivamente, face ao mesmo período de 2011.
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A Divisão de Apoio Social à Função Pública do Departamento das Relações entre os Trabalhadores dos Serviços Públicos da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública tem desenvolvido activamente actividades sociais diversificadas. Para disponibilizar ainda mais a prestação de cuidados especiais do Governo aos aposentados da Administração Pública e trabalhadores da função pública carenciados, o SAFP e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, adiante designada por UGAMM, celebraram um acordo de cooperação para promover, a partir de 1 de Março do corrente ano, os serviços de Teleassistência "Pang On Tung" aos aposentados da Administração Pública, trabalhadores da função pública no activo e seus familiares carenciados. Os interessados podem apresentar, em primeiro lugar, o seu pedido ao Centro de Serviços de Teleassistência "Pang On Tung". No caso de os requerentes preencherem os requisitos para a atribuição do subsídio especial do Instituto de Acção Social, o referido centro de serviços vai apoiar os requerentes na apresentação do pedido ao IAS. Caso os respectivos requerentes não preencham os requisitos para a atribuição do subsídio especial ou o respectivo pedido não seja aprovado, mas, efectivamente, os requerentes precisem do apoio financeiro, o referido centro de serviços vai apoiar os requerentes na apresentação do pedido à Fundação de Caridade "Pang On Tung". A Divisão de Apoio Social à Função Pública irá disponibilizar metade do apoio financeiro aprovado com a UGAMM. Caso o pedido não tenha sido autorizado pela fundação acima mencionada, o referido centro de serviços irá transferir o respectivo caso para a Divisão de Apoio Social à Função Pública. A DASFP irá avaliar se as condições de auxílio aos requerentes estão satisfeitas e conceder o respectivo apoio financeiro, de acordo com o respectivo critério de apreciação. Os Serviços de Teleassistência "Pang On Tung" de Macau, destinados principalmente a idosos isolados, casais idosos, deficientes, doentes crónicos e indivíduos com necessidades especiais, entraram em funcionamento oficialmente no dia 23 de Março de 2009. Os referidos serviços incluem o contacto regular por telefone com os idosos isolados, a fim de lhes lembrar a toma de medicamentos pontualmente, a quantidade de roupa que devem vestir de acordo com as condições atmosféricas ou a ingestão de mais água, entre outros. Entretanto, os utentes dos Serviços de Teleassistência "Pang On Tung" podem comunicar também directamente com o centro para se informarem sobre as condições meteorológicas ou conversar à vontade com os assistentes sociais deste centro, no sentido de aliviar as emoções negativas e prevenir o surgimento de depressões ou de outros problemas mentais causados por pressão emocional de longo prazo. Para mais informações, os trabalhadores da função pública interessados podem telefonar para a DASFP do SAFP (Tel. n.º: 28355206) ou a UGAMM (Tel. n.º: 28992222).
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Em 30 de Janeiro de 2012, foi publicado o Regulamento Administrativo n.º 1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», que tem por objectivo efectuar o controlo da poluição a partir da fonte, evitar a importação e a circulação de veículos altamente poluidores em Macau, com vista a reduzir a poluição externa e, assim, melhorar a qualidade do ar. Devido à entrada em vigor deste diploma, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizaram, em conjunto, uma sessão de esclarecimento em 14 de Fevereiro de 2012, dando a conhecer ao sector dos transportes o conteúdo do Regulamento Administrativo «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação». A emissão de gases de escape dos veículos motorizados é uma das principais fontes poluidoras do ar. As «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)» exigem de Guangdong, Hong Kong e de Macau uma concretização gradual de melhores e uniformizados parâmetros nacionais de emissão de poluentes por combustíveis dos veículos e navios, semelhantes aos aplicados noutras regiões do País. Assim, e de forma a estar em coordenação com o estatuto de desenvolvimento atribuído a esta cidade como "Centro Mundial de Turismo e Lazer" e a assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes, o Governo da RAEM está a implementar uma série de medidas para o controlo da emissão de gases de escape dos veículos, nomeadamente, a publicação do Regulamento Administrativo n.º 1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», que entrará em vigor 30 dias após a data da sua publicação (1 de Março de 2012). Segundo o regulamento administrativo, os automóveis novos com motor de propulsão devem obedecer a qualquer uma das normas de emissões de gases de escape aplicadas na República Popular da China, União Europeia, Estados Unidos da América e no Japão. Estes veículos devem estar equipados com um sistema de diagnóstico a bordo, cuja estrutura deve preencher qualquer uma das especificações aplicadas nos referidos países. São permitidas a comercialização e a atribuição de matrículas aos veículos importados após a entrada em vigor deste regulamento administrativo, desde que os mesmos tenham sido confirmados pela DSAT como estando em conformidade com os tipos aprovados por cumprirem os requisitos. São proibidas, a partir de 1 de Setembro de 2013, a comercialização e a atribuição de matrículas aos veículos importados antes da entrada em vigor deste regulamento administrativo e que, segundo a disposição transitória, não cumpram os requisitos constantes deste diploma. Visando concretizar as linhas de acção governativa, com destaque na governação transparente, assim como reforçar a comunicação com os sectores relacionados, em 14 de Fevereiro, a DSPA e a DSAT realizaram, em conjunto, uma sessão de esclarecimento relativo ao Regulamento Administrativo n.°1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», sendo convidados as associações e o sector relacionados com os veículos motorizados para a referida sessão. A sessão foi presidida pelo chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental da DSPA, Ip Kuong Lam, e pelo chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores da DSAT, Luis Correia Gageiro. Durante o evento, os representantes dos serviços competentes responderam às questões e opiniões apresentadas acerca da apreciação dos veículos, apresentação de documentos, motores de propulsão importados, disposição transitória, entre outras matérias. O melhoramento da qualidade do ar é um dos dois assuntos prioritários (o outro é a melhoria do tratamento de resíduos) das linhas de acção governativa no âmbito de protecção ambiental para o ano de 2012. No que toca ao controlo de emissão dos gases de escape dos veículos, a DSPA continuará a implementar uma série de medidas, estando a efectuar trabalhos, em colaboração com a DSAT, nomeadamente um estudo relativo às normas de emissões e ao sistema e método de inspecção dos veículos em circulação, tendo em vista melhorar o controlo da emissão dos gases de escape dos veículos motorizados, de forma mais abrangente e sistemática. A emissão dos gases de escape dos veículos motorizados está estreitamente relacionada com a qualidade dos combustíveis. Em coordenação com a implementação efectiva do Regulamento Administrativo n.° 1/2012 «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», a DSPA está a efectuar a consulta sobre as «Normas relativas à gasolina sem chumbo e diesel leve para veículos», com vista a reduzir as emissões e a poluição causadas por veículos. Quanto à promoção do uso de eco-veículos, o Governo da RAEM irá acelerar a promoção do uso de autocarros públicos mais ecológicos. Além disso, os serviços públicos vão ser alvo deste projecto a título experimental, podendo os automóveis ligeiros mais antigos ser gradualmente substituídos por outros mais ecológicos e que respeitem as normas de emissões.
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Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constatam-se que, a proporção das actividades internacional do sector bancário de Macau decresceu ligeiramente durante o quarto trimestre de 2011. Na quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu no final de Setembro com 86,1% para 84,8%. Ao mesmo tempo, as responsabilidades externas no passivo total do sistema bancário diminuíram ligeiramente no final de Setembro de 80,3% para 79,7%. A moeda estrangeira é a unidade principal nas transações relacionadas com a pataca. No final de Dezembro de 2011 a pataca ocupava, respectivamente, uma quota de apenas 0,4% e 3,1%, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong e outras moedas estrangeiras, com "peso" de 42,5% e 57,1%, respectivamente, o total do activo financeiro internacional, assim como a quota do total do passivo financeiro internacional de 44,3% e 52,5%, respectivamente. Aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais No final de Dezembro de 2011, o total das aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais atingiu MOP557,2 mil milhões (USD69,6 mil milhões), o que representou um ligeiro crescimento relativamente ao trimestre anterior de 3,6% e um aumento de 20,1% em relação ao ano anterior, sendo de assinalar o acréscimo de 16,7% e de 31,9%, respectivamente, das disponibilidades sobre o exterior e dos activos em moeda externa, correspondendo a MOP422,3 mil milhões e a MOP134,9 mil milhões. Os empréstimos e depósitos no exterior constituíram o principal componente dos activos internacionais, aumentaram 16,6% em relação ao ano anterior atingindo-se MOP392,7 mil milhões. Entre este total, os empréstimos para os devedores estrangeiros não-bancários registaram aumento de 33,9% anualmente. Responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau O total das responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP523,8 mil milhões (USD65,4 mil milhões), registando uma subida desde Setembro de 2011, de 4,4% e de 23,3% em relação ao final de Dezembro de 2010. As responsabilidades perante o exterior e as responsabilidades internas em moeda externa atingindo MOP279,6 mil milhões e MOP244,2 mil milhões, respectivamente, comparando com as do ano anterior, registaram acréscimo de 22,4% e de 24,5%. Os depósitos em moedas externas possuindo pelos residentes nos bancos locais sendo a maior componente no total das responsabilidades internacionais. Esses depósitos aumentaram 26,3% para MOP231,2 mil milhões desde MOP183,1 mil milhões em final de Dezembro de 2010. Por outro lado, a responsabilidade interbancárias estrangeiras cresceram 24,5%. As áreas de activo e passivo sobre o exterior do sector bancário de Macau A actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de Dezembro de 2011 as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Macau nos créditos sobre Hong Kong e o interior da China eram de 38,4% e 18,1%, respectivamente; em relação a Portugal e Reino Unido, esses créditos eram de 12,9% e 3,9%, respectivamente, no total de activo exterior. Quando ao passivo sobre o exterior, registaram-se quotas de 41,7% e 20,3% para Hong Kong e o interior da China, respectivamente, no que respeita ao passivo sobre Portugal e França, as suas quotas eram de 7,5% e 5,7% do total de passivo sobre o exterior. As estatísticas da actividade internacional do sector bancário de Macau são elaboradas de acordo com os métodos indicados pelo "Bank for International Settlements", a fim de assegurar a participação da RAEM no projecto de "Estatísticas regionais da actividade bancária internacional" da referida entidade. Para quaisquer informações, contacte: Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel: 83952532 Fax: 28353042)
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