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Os Serviços de Saúde alertam as unidades privadas de saúde que 31 de Agosto de 2011 é o último dia de utilização dos vales de saúde do ano 2010. Os médicos não podem recusar a aceitação de vales de saúde válidos. Em caso de infracção, a autoridade considera a rescisão do acordo com a unidade infractora. O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde visa subsidiar as despesas médicas dos residentes, apoiar o funcionamento das unidades privadas de saúde, utilizando suficientemente os recursos médicos comunitários e promovendo o desenvolvimento diversificado dos serviços médicos. Relativamente à questão apresentada ultimamente por um residente sobre um centro médico que por motivo de "fecho de contas", recusou a aceitação dos vales de saúde do ano de 2010, a autoridade está muito atenta a este assunto e de imediato contactou com esse centro para se inteirar do assunto, salientando as respectivas disposições. Para além de apelos verbais, a autoridade também fiscaliza a situação de recolha dos vales de saúde da unidade e, em caso de ocorrer qualquer infracção, a autoridade considera a rescisão do acordo com a unidade infractora. A autoridade salienta que a data limite de liquidação dos vales de saúde do ano de 2010 é de 30 de Setembro de 2011, pelo que as unidades de saúde dispõem de tempo suficiente para proceder aos respectivos procedimentos, não devendo recusar a aceitação dos vales por este motivo.
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O acto público de abertura das propostas da "Construção das Fundações do Parque de Materiais e Oficinas da 1ª Fase do Metro Ligeiro-C380" teve lugar hoje às 9:30 na sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. Apresentaram-se ao concurso 16 concorrentes com propostas cujos preços variavam entre 293.576.742,00 patacas e 697.000.000,00 patacas, 10 das quais foram admitidas, 4 admitidas condicionalmente e 2 não foram admitidas. Prevê-se que a respectiva obra tenha o seu início antes do final do presente ano, com o prazo máximo de execução de 380 dias. A obra da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficinas é considerada capaz de criar 100 vagas de emprego para trabalhadores locais. A Comissão de Abertura das Propostas deu início ao respectivo processo, no qual foram apresentados 16 concorrentes. Os 14 concorrentes admitidos e admitidos condicionalmente submeteram propostas com prazos de execução que se situavam entre 371 dias e 380 dias. O Parque de Materiais e Oficinas de Metro Ligeiro encontra-se localizado num aterro novo situado na parte leste do Cotai, ocupando uma área cerca de 13000 metros quadrados. No futuro terreno para o Parque de Materiais e Oficinas será construído um edifício operacional (centro de controlo operacional), parque de materiais, oficina, trilho para ensaios do comboio, bem como as contruções acessórias necessárias para a supervisão e o funcionamento do Sistema de Metro Ligeiro. Sendo o Parque de Materiais e Oficinas uma das instalações civis mais importantes do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, e tendo em consideração a sua grande envergadura e a escassez do prazo fixado para a sua execução, o lançamento do concurso para a construção das fundações do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro, em separado da obra de construção das superstruturas, ajudará a elevar a eficácia de todas as obras de construção do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro no seu conjunto, anticipando assim a conclusão da obra em seis meses. Ademais, a separação dos concursos permitirá uma maior participação dos empreiteiros locais nas obras relativas ao Metro Ligeiro, fazendo assim os técnicos locais conhecerem, bem como melhorando as técnicas respeitantes à construção de transportes rodoviários. O concurso público para a obra de construção civil do traçado e das estações do segmento do centro da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro será também lançado durante este ano. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes tem determinado com rigor a obrigatoriedade de adopção de métodos amigos do ambiente para a execução de trabalhos nas obras de construção civil de Metro Ligeiro. Com efeito, nesta obra de construção das fundações do Parque de Materiais e Oficinas ficou determinado que não é permitido o uso de torresmo nem de bate estacas, no sentido de reduzir eficazmente o ruído da obra e a poluição atmosférica, entre outros problemas.
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O Gabinete do Chefe do Executivo realizou esta tarde (30 de Agosto) uma palestra para os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, no sentido de dar a conhecer a actual situação e desenvolvimento do País e assim servir de referência na promoção do desenvolvimento sustentável de Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On esteve presente na palestra, e assistiu à apresentação sobre o conceito de desenvolvimento científico e as experiências da sua aplicação. Entretanto, Chui Sai On teve ainda, durante a manhã, um encontro com o sub-director Academia Chinesa das Ciências Sociais, Wang Weiguang para analisar a realização futura de pesquisas em diferentes áreas. A palestra presidida pelo chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, contou igualmente com o director do Instituto para assuntos dos Estados Unidos e do Centro de Estudo para Hong Kong, Macau e Taiwan da Academia Chinesa das Ciências Sociais, Huang Ping, que a convite do Gabinete, fez uma intervenção temática sobre a concretização do conceito de desenvolvimento científico e via de desenvolvimento sustentável com característica chinesas O doutor Huang Ping é um académico de renome na China interior, responsável pelos projectos do Fundo Estatal de Ciências Sociais (State Social Science Fund), e vários projectos importantes da Academia Chinesa das Ciências Sociais, para além de vários estudos subsidiados pelos Estados Unidos, União Europeia, Banco Mundial e Banco Asiático de Desenvolvimento. No encontro, o mesmo apresentou ainda em pormenor o contexto e conceito de desenvolvimento científico e as experiências da sua aplicação, bem como a prática e perspectivas ao longo do período do 12º plano quinquenal. Os membros da comissão participaram activamente na ocasião depois serem apresentados os trabalhos. No encontro realizado esta manhã com o sub-director Academia Chinesa das Ciências Sociais, Chui Sai On agradeceu a sua deslocação a Macau e a palestra realizada sobre a situação e o desenvolvimento do País, bem como a cooperação com o governo da RAEM na realização de uma série de trabalhos dedicados ao desenvolvimento sócio-económico do território. Por sua vez, Wang Weiguang disse que a Academia Chinesa das Ciências Sociais promove de forma pragmática a cooperação com o governo da RAEM, no sentido de contribuir para a prosperidade e desenvolvimento de Macau. Estiveram ainda presentes no encontro, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung.
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O Grupo do Tema da Academia Chinesa das Ciências Sociais está em Macau para efectuar a 1ª fase de pesquisa sobre o tema de "Construir Macau como o Centro de Turismo e de Lazer a Nível Mundial. Durante a sua estadia, o Grupo vai realizar várias sessões com mais de 70 entidades governamentais, instituições, representantes das associações para ouvir opiniões e sugestões sobre o tema de construir Macau como o Centro de Turismo e de Lazer como referência importante nos trabalhos de estudo. Com a assinatura e a implementação do 12º Plano Quinquenal ,das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas", e do "Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau", ficou bem definido o posicionamento de desenvolver Macau como Centro de Turismo e de Lazer a Nível Mundial, e constitui o rumo do desenvolvimento futuro de Macau. A convite do Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On, a Academia Chinesa das Ciências Sociais criou o Grupo do Tema composto essencialmente pelo Instituto das Finanças, Comércio e Economia para proceder à pesquisa do importante tema sobre "Construir Macau como o Centro de Turismo e de Lazer a Nível Mundial". O Grupo chefiado por Shi Dan, Sub-directora e investigadora do Instituto das Finanças, Comércio e Economia, num total de 18 membros, veio a Macau no dia passado 28 de Agosto ao dia 4 de Setembro proceder à pesquisa da 1ª fase. O Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On recebeu o Grupo no dia passado 29 de Agosto. O Dr. Chui Sai On afirmou que o Governo da RAEM tem muita consideração a este trabalho de pesquisa, e esperou que os membros do Grupo possam aproveitar as experiências e vantagens da Academia Chinesa das Ciências Sociais nos domínios da teoria, de consulta de políticas e entre outros, procurando proporcionar ao Governo da RAEM um relatório de estudo que corresponda à realidade local. Por sua vez, o Grupo de Pesquisa espera que através desta pesquisa, possa reunir a sabedoria de todos os sectores sociais de Macau tanto nos aspectos do plano de turismo, diversificação adequada da economia, sistema de suporte ao turismo como nos da integração cultural, cooperação regional entre Guandong, Hong Kong e Macau. Nos últimos dias, o Grupo efectuou várias sessões respectivamente com as entidades governamentais nos domínios de economia, finanças, dos assuntos sociais e de cultura, das obras públicas e transportes, e os representantes dos respectivos sectores, associações, instituições do ensino superior, trocando opiniões com os presentes sobre as bases, perspectivas e problemas do tema de desenvolver Macau como o "Centro de Turismo e de Lazer a Nível Mundial". No período da pesquisa, o Grupo vai visitar os pontos turísticos classificados como património cultural mundial e as instalações de turismo e de divertimento, de modo a conhecer melhor a situação social e a cultura de Macau.
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Ainda sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e na sequência da primeira ronda de visitas feitas em Julho passado, a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês (adiante designada por Guarnição em Macau) prosseguiu, no dia 29 de Agosto, visitas aos Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Bombeiros (CB), Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) e Gabinete Coordenador de Segurança (GCSeg), com a seguinte agenda: Na manhã do dia 29 de Agosto, a delegação da Guarnição em Macau, composta por onze elementos, sob a liderança do Comissário Político, Xu Jinlin, deslocou-se ao Gabinete Coordenador de Segurança, onde foi recebida pelo Coordenador do Gabinete, Cheang Seng Chio. Após os cumprimentos de boas-vindas, a delegação foi guiada até ao Centro de Operações de Protecção Civil, no qual a delegação inteirou-se do funcionamento deste Centro em situações de calamidade natural ou de incidente. Em seguida, a delegação visitou a Escola Superior das FSM. Após o briefing dos trabalhos de formação de pessoal das FSM, seguiu-se uma visita acompanhada pelo Director da Escola, Hoi Sio Iong, às instalações da escola. Na parte da tarde do mesmo dia, a comitiva rumou ao Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros. Após a sessão de boas-vindas, a delegação teve um encontro com o Comandante do CB, Ma Io Weng, seguindo-se uma visita às instalações e um briefing sobre material diverso. Finalmente, a delegação deslocou-se aos Serviços de Alfândega, onde foi recebida pela Subdirectora-geral, Lai Man Wa. Durante o encontro, as duas partes trocaram impressões acerca da gestão e supervisão do funcionamento desse organismo. Os responsáveis dos quatro organismos policiais acreditam que com esta ronda de visitas possa melhorar a comunicação e o intercâmbio de informações entre as partes, reforçando a cooperação entre a Guarnição em Macau e os organismos policiais da RAEM.
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Hoje (dia 30), a coordenadora do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água, Sra. Wong Soi Man, afirmou que, o governo da RAEM dispõe, desde há anos, de medidas eficazes de detecção regular e mecanismos de contingência, no sentido de garantir, em vários aspectos, a segurança no abastecimento de água a Macau. De acordo com os testes realizados pelo Laboratório do IACM, a qualidade da água canalizada de Macau mantém-se estável e satisfaz os parâmetros de segurança. No lançamento do «Relatório sobre a água em Macau 2010/2011», a mesma responsável declarou que, no que concerne às medidas regulares, com vista a garantir a segurança na qualidade de água de Macau, a qualidade de água bruta fornecida a Macau é monitorizada 24 horas por dia, por parte de Zhuhai e de Macau, é garantido que a qualidade de água satisfaça os parâmetros da segurança. O governo da RAEM realiza periodicamente "reuniões regulares sobre a qualidade de água potável e de água bruta de Macau", no sentido de efectuar uma avaliação sobre os dados da monitorização de qualidade de água e da segurança de água. Ao abrigo do Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais, o nível do cromo contido na água canalizada é um alvo de detecção regular. Na detecção rotineira da qualidade de água, a cargo do IACM, é detectado especialmente o nível do metal cromo contido na água canalizada. Quanto ao mecanismo de contingência, o organismo hídrico do interior da China dispõe, ao longo das margens do Rio das Pérolas, vigia com rigor a qualidade de água. Logo que seja detectada uma anormalidade, o governo da RAEM é imediatamente informado. A Capitania dos Portos mantém contacto estreito com o organismo gestor da Região do Rio e está muito atenta à qualidade de água fornecida a Macau. Em caso de detectada uma anormalidade, será accionado o mecanismo de contingência eficaz, juntamente com os serviços competentes, para garantir a segurança no abastecimento de água a Macau bem como a qualidade da água canalizada.
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No segundo trimestre de 2011 o PIB registou um crescimento real de 24,0%, em termos anuais, estimulado, principalmente, pela exportação de serviços, pelo investimento e pela despesa em consumo privado. Observou-se, designadamente, que a exportação de serviços do jogo cresceu 39,0%, a despesa total de visitantes (excepto a despesa no jogo) aumentou 5,9%, o investimento expandiu-se 23,1% e a despesa em consumo privado subiu 11,3%, porém, a exportação de mercadorias desceu 8,2%. O deflator implícito do PIB no segundo trimestre deste ano, que reflecte a evolução do preço global, aumentou 6,0%, em relação ao idêntico trimestre do ano transacto. No primeiro semestre de 2011 o PIB cresceu 22,9%, em termos reais, apesar do crescimento económico do primeiro trimestre ter sido revisto para cima, passando de 21,5% para 21,6%, informam os Serviços de Estatística e Censos. No trimestre de referência a despesa em consumo privado elevou-se 11,3%, esta percentagem foi menor que a assinalada no primeiro trimestre (13,0%), dado que: o número de empregados e seus rendimentos continuaram a aumentar e a taxa de desemprego se manteve num nível baixo. A despesa de consumo final das famílias realizada no território subiu 7,6% e a realizada no exterior expandiu-se 21,3%, nomeadamente, a despesa efectuada no Interior da China alcançou 1,66 mil milhões de Patacas. A despesa de consumo final do Governo aumentou 8,1% (esta percentagem foi superior a -1,2%, registada no primeiro trimestre), como consequência dos acréscimos de 7,2% na remuneração dos empregados e de 10,2% nas compras líquidas de bens e serviços. A formação bruta de capital fixo (FBCF), que reflecte o investimento global, expandiu-se 23,1%, percentagem esta inferior à do primeiro trimestre (30,8%). O investimento realizado pelo sector privado subiu 24,4%, uma vez que o investimento em construção e em equipamento se dilatou 28,7% e 13,8%, respectivamente. Refira-se também que o investimento realizado pelo sector público cresceu 7,3%, designadamente, o investimento em construção ascendeu 20,7%, embora o investimento em equipamento tenha decrescido 53,2%. A exportação de mercadorias tem baixado persistentemente, de -7,0%, no primeiro trimestre, para -8,2%, no segundo trimestre. Por seu turno, a importação de mercadorias elevou-se 26,4%, foi superior aos 22,4% registados no primeiro trimestre, devido à ampliação do consumo privado, da despesa de visitantes e do investimento. Na vertente do comércio de serviços, sublinha-se que o número de visitantes e a despesa por eles efectuada aumentaram, incentivando o acréscimo substancial da exportação de serviços (33,0%), no segundo trimestre deste ano, ao passo que no primeiro trimestre a percentagem foi 30,0%. A exportação de serviços do jogo, a despesa total de visitantes e a importação de serviços ascenderam 39,0%, 5,9% e 36,1%, respectivamente, sendo que a última foi menor do que a registada no primeiro trimestre (38,4%).
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Os Correios de Macau avisam que os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes), anteriormente afectados pela passagem do furacão "Irene", retomaram a normalidade. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Devido à passagem do furacão "Irene" pelos Estados Unidos da América, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para aquele país, especialmente para a zona Este, estão sujeitos a atrasos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (30 de Agosto), um encontro com os membros da direcção e do Conselho de Fiscalização da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau, para auscultar opiniões sobre assuntos sociais e a integração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na cooperação regional. No encontro, que se realizou na Sede do Governo, Chui Sai On afirmou que os membros da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau, têm contribuído muito para o serviço social, em prol da estabilidade e desenvolvimento de Macau. Entretanto, o Chefe do Executivo aceitou o convite da referida Associação para participar na cerimónia de tomada de posse da nova direcção, a realizar no dia 7 do próximo mês. Na mesma ocasião, sublinhou-se que, desde o estabelecimento da RAEM, Macau tem-se desenvolvido de forma estável, e que o 12º plano quinquenal do País e as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas definem claramente o estatuto de Macau no desenvolvimento da cooperação regional e exploração, com Zhuhai, a Ilha de Montanha (Hengqin), e a zona de Nansha, em Cantão, aproveitando esta oportunidade para alcançar a diversificação económica adequada. Chui Sai On, afirmou que as opiniões dos representantes de todos sectores sociais, incluindo da Associação, sobre as políticas do governo e assuntos sociais, podem ajudar o governo a recolher ideias e a conhecer bem a situação da sociedade e seu desenvolvimento, tornando-se muito positivo para a governação. Entretanto, o presidente da referida Associação, Ng Fok, apresentou ao Chefe do Executivo, a nova direcção daquela entidade. Por sua vez, o presidente da direcção Wong Fong Wa, relatou os trabalhos da mesma, nos últimos três anos, nomeadamente o apoio à construção do País e de Macau, princípio basilar da Associação, afirmando que no futuro, a mesma continuará a dar a atenção aos assuntos sociais e apresentar propostas e opiniões úteis sobre assuntos de destaque do País e de Macau. Estiveram ainda presentes no encontro, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Kou Chin Hung.
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