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Visita do Chefe do Executivo à obra do novo campus da Universidade de Macau em Hengqin (Tradução do GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, acompanhado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, deslocou-se à Ilha da Montanha (Hengqin), para observar o progresso da construção do novo campus da Universidade de Macau. O mesmo responsável sublinhou a importância da obra para a Região Administrativa Especial de Macau com votos de que possa ficar concluída no devido tempo, com toda a garantia de qualidade e segurança. Chui Sai On e comitiva visitaram, esta manhã, as instalações do centro de comando de projecto de construção do campus e o local da obra do túnel subaquático, para observar o andamento dos trabalhos no terreno. Lau Si Io deu a conhecer os pormenores do plano de trabalhos, localização do novo campus e construção de instalações complementares, bem como as dificuldades técnicas da obra do túnel subaquático. O Chefe do Executivo ficou assim a saber que as estruturas principais já estão concluídas acreditando que os trabalhos globais em curso, de forma ordenada, poderão terminar nos finais do corrente ano. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o chefe do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, o coordenador e coordenador adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chan Hon Kit e Chau Vai Man, respectivamente, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung, e os assessoros do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Kok Kei e Tang Wai Lin, acompanharam Chui Sai On na deslocação. O Comité Permanente da 11ª. Assembleia Popular Nacional da República Popular da China aprovou, em 27 de Junho de 2009, durante a sua nona reunião, a proposta relativa à delegação da jurisdição na RAEM sobre a área do novo campus da UM, na ilha da Montanha (Hengqin). E, por ocasião do 10º aniversário da RAEM, no dia 20 de Dezembro de 2009, o Presidente Hu Jintao presidiu à cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (Hengqin), reflectindo assim o apoio e a atenção do Governo Central ao desenvolvimento sustentável e formarão de quadros qualificados de Macau. O projecto em questão é o primeiro no âmbito do desenvolvimento conjunto da Ilha da Montanha por Guangdong e Macau, através de métodos pioneiros e de um novo sistema de cooperação, prevendo-se que fique concluído até final do corrente ano.


DST promove turismo de negócios na Austrália

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a par com uma dezena de operadores turísticos locais, participou na "Asia-Pacific Incentives & Meetings Expo 2012" (AIME), decorrida 21 e 22 de Fevereiro em Melbourne, na Austrália, para divulgar Macau como destino de turismo de negócios e atrair a realização de mais eventos de turismo de incentivos para a cidade. O certame decorreu no Centro de Convenções e Exposições de Melbourne e é uma das principais feiras de turismo de convenções e incentivos da região Ásia-Pacífico. A DST participou na AIME com um stand de 120 metros quadrados, dedicado ao tema do novo slogan e campanha promocional "Momentos Memoráveis – Sentir Macau", para divulgar junto de operadores turísticos de várias partes do mundo as novidades da oferta de turismo de negócios de Macau, incluindo informações sobre locais para realização de actividades de turismo de negócios, hotéis, atracções turísticas, restaurantes, eventos e o Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos, lançado recentemente pela DST. Para além da DST, o expositor de Macau acolheu também representantes do Westin Resort Macau, Wynn Macau, Hotel Grand Emperor, Able Tours Macau, Centro de Exposições e Convenções da Doca dos Pescadores, Coastal International Exhibition (Macau), DOC DMC Macau, Macau Expo Group, Off Site Conexos – Conferências (Macau) e da Powerhouse Convention & Exhibition. No dia da abertura do certame, a DST acolheu no seu stand um cocktail-recepção que contou com a participação de cerca de 60 operadores turísticos e imprensa. Este ano, a AIME atraiu perto de 800 expositores. Por outro lado, o certame contou com a presença de mais de 500 "hosted buyers", um aumento de 15 porcento em relação à edição anterior, sendo que, metade participam no evento pela primeira vez.


Resultados do Inquérito do Volume de Negócios ao Comércio a Retalho referente ao 4º Trimestre de 2011

O total de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho referente ao quarto trimestre de 2011 atingiu o montante de 12,55 mil milhões de Patacas, cresceu notoriamente 44%, comparativamente ao trimestre homólogo de 2010. Em termos de negócios realizados no período em referência destacam-se os relógios e joalharia, com 3,81 mil milhões de Patacas (30% do total), seguindo-se as mercadorias de armazéns e quinquilharias (15%), os artigos de couro (11%), o vestuário para adultos (9%), assim como os automóveis (7%), informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor do comércio a retalho no quarto trimestre de 2011 aumentou 15% em relação aos 10,95 mil milhões de Patacas revistos do terceiro trimestre. Realça-se que os acréscimos mais significativos ocorreram nas vendas de: relógios e joalharia (+24%); vestuário para adultos (+19%); artigos de couro (+16%) e mercadorias de armazéns e quinquilharias (+16%). O volume de negócios do ano 2011 atingiu o montante de 43,34 mil milhões de Patacas, crescendo substancialmente 42%, face aos 30,59 mil milhões de Patacas observados no ano 2010. Assinala-se que as subidas anuais mais significativas se verificaram nas vendas de relógios e joalharia (+58%) e de artigos de couro (+54%). No trimestre de referência, o índice do volume de vendas do comércio a retalho subiu 30%, relativamente ao idêntico trimestre de 2010, depois de eliminados os factores que influenciam os preços. Salienta-se que o volume de venda de artigos de comunicação se elevou consideravelmente 62%. Verificaram-se ainda aumentos nas vendas de relógios e joalharia (+44%), artigos de couro (+37%), automóveis (+35%), mercadorias de farmácia (+34%) e mercadorias de armazéns e quinquilharias (+34%). Em 2011 o volume de vendas do comércio a retalho cresceu 28% face ao ano 2010, tendo-se observado uma expensão de 60% no volume de venda de artigos de comunicação. No quarto trimestre do ano 2011 o volume de vendas do comércio a retalho aumentou 11%, face ao terceiro trimestre do mesmo ano. Os acréscimos mais notáveis ocorreram nos volumes de vendas de: relógios e joalharia (+18%); artigos de couro (+15%) e vestuário para adultos (+14%). Em contrapartida, o volume de venda dos combustíveis para veículos a motor diminuiu 2%, em termos trimestrais. Verificou-se no quarto trimestre de 2011, que cerca de 80% dos responsáveis de estabelecimentos do comércio a retalho eram da opinião de que o volume de vendas se manteve ou aumentou relativamente ao terceiro trimestre do mesmo ano, a percentagem de responsáveis que expressaram esta opinião aumentou 12 pontos percentuais, em relação ao trimestre anterior. Por seu turno, 20% foram de opinião de que o volume de vendas caiu. Ainda no trimestre em causa, 13% dos estabelecimentos desceram os preços das suas mercadorias, ao passo que 63% e 24% os mantiveram e aumentaram, respectivamente. Cerca de 70% dos estabelecimentos apresentaram no trimestre de referência, um nível de existências normal em relação ao trimestre homólogo de 2010, enquanto que 12% dos estabelecimentos indicaram que o nível de existências foi baixo. Relativamente ao quarto trimestre de 2011, cerca de 65% dos responsáveis de estabelecimentos do comércio a retalho, prevêem vir a obter no primeiro trimestre de 2012, estabilizações ou aumentos no volume de vendas, assim como 35% e 12% destes responsáveis antevêem alcançar descidas no volume e nos preços de venda, respectivamente. Por seu turno, 21% e 67% dos responsáveis de estabelecimentos do comércio a retalho previam vir a obter no próximo trimestre, aumentos e estabilizações nos preços de venda, respectivamente.


Atendimento ao Público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Março de 2012

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.


Conclusão hoje o último andar da Obra de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira Procurará concluir as respectivas obras até 3.º trimestre de 2012

A Administração está a acelerar a concretização da construção de 19.000 fracções de habitação pública, e dentro desta perspectiva, após mais de um ano de execução, foi concluído hoje (dia 22 de Fevereiro) o último andar da obra de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira, procurará concluir as respectivas obras até 3.º trimestre de 2012, em que permitirá proporcionar aproximadamente 350 fracções de habitação pública e cerca de 350 lugares de estacionamento. Todas as obras de estrutura serão tanto quanto antes concluídas em finais de Fevereiro
A obra de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira foi dado início em 4.º trimestre de 2010. O prazo de execução para as obras de estrutura foi prolongado devido ao ajustamento do comprimento de estacas por meio de perfuração, contudo, não houve qualquer impacto no andamento da toda a obra. E na sequência da conclusão ultimamente da parte de estrutura do edifício, veio então o empreiteiro realizar hoje os trabalhos de betonagem da cobertura, em seguida o início das obras respeitantes à construção das paredes e reservatório da cobertura, estando prevista a sua conclusão em finais de Fevereiro ou em princípios de Março. No intuito de acelerar o andamento das obras, além de realizar as obras de estrutura, foram realizadas em simultâneo os trabalhos respeitantes às obras de remodelação na parte interior deste edifício, nomeadamente, a construção das paredes divisórias, assentamento das redes da energia eléctrica, do abastecimento de águas e da drenagem de águas residuais. E em seguida serão realizadas as obras de pavimentação da via pública e do passeio pedonal, assim como o arranjo paisagístico, toda a obra de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira procurará concluir até 3.º trimestre de 2012. A par disso, foi utilizada nas obras de fundação a técnica de cravação de estacas por meio de perfuração, a DSSOPT veio também contratar o LECM a instalação dos instrumentos para monitorizar o andamento da obra durante o período de execução, de forma a minimizar o impacto aos cidadãos na sua vizinhança. Proporcionará aproximadamente 350 fracções habitacionais após a conclusão
A habitação pública, situada na Rua de Francisco Xavier Pereira, que compreende um terreno com uma área de aproximadamente 32.200m2, consiste na construção de um edifício de 32 pisos, afecto à finalidade mista (habitação e comércio) e estacionamento. A parte destinada a habitação terá num total de 29 pisos e permitirá proporcionar num total de 346 fracções habitacionais do tipo T2. A entrada e a saída da parte habitacional, comercial e dos parques de estacionamento para motociclos e veículos ligeiros serão feitas pelo r/c, sendo o 1.º e 2.º piso destinados a parque de estacionamento para veículos ligeiros e o 3.º piso destinado a jardim de cobertura da parte residencial e espaço descoberto e coberto para a realização de actividades, por forma a proporcionar assim aos moradores espaço para lazer e realização de actividades, sendo a partir do 4.º piso destinado a habitação. Concluída a sua construção, o parque de estacionamento terá a capacidade para o estacionamento de aproximadamente 210 motociclos e 140 veículos ligeiros. A par disso tendo em conta a entrada e saída do estacionamento, o acesso de entrada e saída dos motociclos será diferente dos veículos ligeiros, sendo a entrada e saída dos motociclos feito pelo acesso a leste do edifício e a entrada e saída dos veículos ligeiros feito pelo acesso a oeste do edifício, sendo ainda previsto uma longa faixa para a entrada dos veículos ligeiros. Esta solução visa sobretudo separar na medida dos possíveis o trânsito de motociclos do trânsito de veículos ligeiros, no sentido de evitar assim que os veículos em espera para entrar no estacionamento venham constituir pressão para o trânsito rodoviário da Rua de Francisco Xavier Pereira.


Estatísticas Relativas aos Empréstimos Hipotecários 4º Trimestre de 2011

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, no quarto trimestre de 2011, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados e os novos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias diminuíram relativamente ao trimestre anterior. Registaram-se diferentes aumentos no saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação e dos empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
No quarto trimestre de 2011, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau desceram 27,7% trimestralmente, atingindo MOP4,6 mil milhões. Destes, 91,0% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes e descenderam 31,5% e aumentaram 65,6% aos não-residentes. Comparados com o quarto trimestre de 2010, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau desceram 55,6%. Os novos empréstimos hipotecários para habitação enquanto que as colaterais eram em unidades não-completas (empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção) atingiu aos MOP124 milhões, ou decresceu 49,9% no trimestre anterior. Destes, foram concedidos aos residentes locais. Em base anual, estes empréstimos hipotecários diminuíram fortemente 90,5%. Com o crescimento no trimestre anterior, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados diminuíram trimestralmente para 24,9%, atingindo MOP10,5 mil milhões. Destes, 93,5% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aos residentes diminuíram 27,9% e aos não-residentes aumentaram 85,2%. Em base anual, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados aumentaram 39,1%. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Dezembro de 2011, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP76,2 mil milhões, um acréscimo de 2,6% desde Setembro de 2011, ou 24,5% desde o ano anterior. Destes empréstimos, 91,8% foram concedidos aos residentes. Relativamente ao Setembro de 2011, os empréstimos hipotecários para habitação aos residentes cresceram 2,4% e aos não-residentes de 4,2%. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aumentou 6,5% desde final de Setembro de 2011 ou 28,1% desde final de Dezembro de 2010, atingindo MOP62,7 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 91,0% destes empréstimos. Relativamente ao Setembro de 2011, os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes aumentaram 7,8% e diminuíram 5,0% aos não-residentes. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Dezembro de 2011, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação foi de 0,09%, cresceu 0,03 ponto percentual relativamente ao trimestre anterior, ou decresceu 0,01 pp no período homólogo. O rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida diminuíu 0,01 pp desde final de Setembro de 2011 ou 0,07 pp trimestralmente para 0,10%. Para a prestação de quaisquer informações, agradecemos que contactem: Gabinete de Estudos e Estatísticas Autoridade Monetária de Macau Tel: 83952532 Fax: 28353042


Os representantes dos Serviços de Saúde realizaram em Guangzhou um encontro sobre a colaboração na área de saúde com os serviços de saúde locais

A comitiva dos Serviços de Saúde de 8 elementos entre os quais se contavam o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a Subdirectora, Dra. Ho Ioc San, o Médico Adjunto da Direcção, Dr. Ng Hou, o Chefe do Gabinete de Coordenação Técnica, Dr. Chou Kuok Hei, o Presidente da Direcção dos Internatos Médicos, Dr. Chau Chi Hong e o membro da Direcção dos Internatos Médicos e Chefe de Pediatria, Dra. Ieong Kin Mui, realizou intercâmbio de colaboração e visitas aos Serviços de Saúde de Guangzhou, Colégio de Medicina de Guangzhou e ao Primeiro Hospital afiliado do Colégio de Medicina de Guangzhou. Durante o encontro de intercâmbio, o Director Dr. Lei Chin Ion apresentou a situação de Macau na área da saúde à subdirectora dos Serviços de Saúde de Guangzhou, Dra. Chen Yini, subdirectores Dr. Tang Xiaoping e Dr. Hu Bingjie, chefe do Gabinete, Dr. Ma Jianfen, subchefe do Departamento de Controlo de Doenças, Dr. Xiao Qiyun, e chefe do gabinete para Resposta de Emergência, Dr. Zeng Guang, tendo os representantes dos Serviços de Saúde de Guangzhou feito apresentações detalhadas sobre a situação geral da saúde no local. As duas partes trocaram opiniões sobre as questões de interesse comum, sobretudo, a colaboração para a realização de formação dos médicos de medicina chinesa e pessoal profissional de dispensa de medicamentos chineses, o estudo científico sobre as doenças do tracto respiratório, reformulação da plataforma de intercâmbio das informações de saúde e nomeação mútua de pessoal para o estudo de intercâmbio. Durante a sua estadia, os representantes dos Serviços de Saúde tiveram encontros designadamente com o subdirector do Colégio de Medicina de Guangzhou, Dr. Chang Qing, o adjunto do director, Dr. Luo Jiandong, o chefe da Divisão de Assuntos Médicos, Dr. Yao Hong, subchefe do Gabinete para os Assuntos Exteriores, Dr. Su Guangwu. Na ocasião do encontro, o Director Dr. Lei Chin Ion referiu que com o desenvolvimento rápido da sociedade de Macau nos recentes anos, o sistema de saúde enfrenta grande pressão e desafios, tais como a formação de pessoal de saúde suficiente para atender às necessidades no futuro e a resolução dos problemas relativos a carência de pessoal especializado. O Colégio de Medicina de Guangzhou pode ser um centro de base para a formação de pessoal profissional e a aprendizagem contínua dos médicos complementares de Macau, o que pode reforçar a equipa de estudo de ambas as partes para o estudo de alguns projectos médicos importantes, sendo bem-vindo o intercâmbio em Macau dos médicos de medicina geral de Guangzhou para apresentação de experiências. O Colégio de Medicina de Guangzhou disse que vai dar todo o apoio ao desenvolvimento da saúde de Macau e reforçar a colaboração bilateral. Mais tarde, a comitiva dos Serviços de Saúde visitou o Primeiro Hospital afiliado do Colégio de Medicina de Guangzhou, trocou com o director do Primeiro Hospital Dr. He Jianxing, e o subdirector Dr. Liu Yupin opiniões sobre o aprofundamento da colaboração, abordando nomeadamente a colaboração para a realização do estudo sobre cancro do pulmão e oncologia, assim como a colaboração no tratamento das doenças crónicas e na formação e recrutamento do pessoal especializado carentes em Macau. O Dr. Lei Chin Ion salientou que com a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau, espera que possa aumentar de modo contínuo o intercâmbio técnico de pessoal de saúde, a fim de elevar sucessivamente o nível profissional do pessoal de saúde de Macau.


Mais oitos estabelecimentos escolares e centros de formação profissional com casos de infecção colectiva de gripe

Hoje (dia 21 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de vários casos de infecção colectiva de gripe em oito estabelecimentos escolares. As escolas reportadas são o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (5 alunos da turma P2B da escola primária) sito na Estrada da Vitória, o Centro Pou Choi da Associação de Reabilitação "Fu Hong" de Macau (que é um centro de formação profissional destinado a deficiência intelectual de grau ligeiro a moderado, foram verificados 8 alunos com infecção) sito no Fai Chi Kei, a Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong (6 alunos da turma K1B) sita na Rua de Seng Tou na Taipa, a Escola Nossa Senhora de Fátima (5 alunos da turma P2 King da escola primária) sita na Rua da Missão de Fátima em Toi San, a Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau (16 alunos das turmas K1E e K2A) sita na Rua de Tai Lin na Taipa, a Escola São Paulo (10 alunos das turmas K3F e P3C), o Centro de Desenvolvimento Infantil (7 alunos) e o Colégio do Sagrado Coração de Jesus – Secção Inglesa (15 alunos das turmas P2B,P3A eP3B) sito na Avenida do Ouvidor Arriaga, onde os alunos doentes apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse e corrimento nasal. Todos os alunos infectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal. Destes, um dos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong e um dos alunos da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau estão a ser sujeitos a tratamento hospitalar em virtude de infecção na área inferior dos dois pulmões e gastroenterite respectivamente. Os dois não têm febre e não apareceram com complicações. A maior parte dos alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos das análises laboratoriais, assim como solicitaram às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde afirmam que para prevenir a gripe, tinham enviado antes da Festividade da Primavera as orientações a todas as escolas e creches de Macau através da DSEJ e IAS, solicitando a estas entidades para reforçarem a higiene ambiental, educarem os alunos para prestarem atenção à higiene individual, cumprirem rigorosamente a norma que os alunos doentes não podem ir à escola e caso ocorra a infecção informarem imediatamente os Serviços de Saúde. Até ao presente momento, os Serviços de Saúde e a DSEJ têm mantido um bom contacto, e o mecanismo de notificação também tem funcionado bem. A situação de infecção colectiva de gripe do corrente ano ocorrida em estabelecimentos escolares é mais prolongada do que a do ano passado, é provável que o vírus da gripe surgido anteriormente em Macau tenha sido o vírus da gripe A, enquanto o vírus da gripe ocorrido actualmente é o vírus da gripe B, não tendo a maior parte das crianças resistência a este tipo de vírus. Parte das crianças não vacinadas é mais fácil ser afectada e apresentar sintomas graves, o que constitui a causa de ocorrência de vários casos de infecção colectiva. Os Serviços de Saúde apelam aos não vacinados para se submeterem o mais breve possível à vacina antigripal.
Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 da tarde de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.


Primeira palestra do GCS para recolha de opiniões sobre revisão das leis de imprensa e radiodifusão

O Gabinete de Comunicação Social (GCS) realizou hoje (21 de Fevereiro), às 11h00, no Auditório, a primeira de duas palestras destinadas aos profissionais do sector da comunicação social para promover a troca de opiniões entre o governo e o sector e dentro do sector de comunicação social sobre a revisão das leis de imprensa e da radiodifusão.
Victor Chan, director do GCS, salientou na ocasião que o governo não tem qualquer posição predefinida sobre a revisão legislativa em causa e que a criação, ou não, de uma entidade auto-fiscalizadora será uma decisão do sector, assim como as respectivas competências e funcionamento, bem como do regime de credenciação profissional são matérias que devem ser definidas pelo próprio sector. A intenção do governo é criar uma plataforma de diálogo para aperfeiçoar a legislação e garantir os direitos de liberdade de imprensa e de expressão, disse.
O encontro de hoje, que se prolongou por mais de uma hora, contou com a presença de 34 profissionais de 18 órgãos de comunicação social, 13 dos quais usaram da palavra na ocasião e três entregaram opiniões escritas. Os participantes falaram principalmente sobre a necessidade e o princípio e objectivo da revisão das leis, como dar mais um passo e reforçar a liberdade de imprensa e de edição, a necessidade de criar uma entidade auto-fiscalizadora (tais como Conselhos de Imprensa e de Radiodifusão) e sua composição, competências e funcionamento, bem como de um regime de credenciação profissional e melhoramento do sistema de apoio financeiro ao sector de comunicação social.
Victor Chan relembrou que o Governo iniciou, em Março do ano de 2010, os trabalhos sobre a revisão da "Lei de Imprensa" e da "Lei de Radiodifusão", e para recolher um largo espectro de opiniões do sector de comunicação social e da sociedade em geral, é essencial desenvolver a recolha, consulta e estudo de opiniões de forma abrangente, objectiva e científica. Disse que o Gabinete de Comunicação Social concluiu, no final do ano de 2010 e de 2011, respectivamente, o estudo documental orientador e a sondagem deliberativa para a revisão da "Lei de Imprensa" e "Lei Radiodifusão", estando agora uma equipa a analisar os dados da sondagem para a elaboração de um relatório, cujo conteúdo será divulgado e, segundo o contrato, entregue ao GCS no final de Agosto do corrente ano, acrescentou. Por outro lado, o mesmo director recordou que o Gabinete de Comunicação Social tem mantido contactos com o sector por várias vias, para recolher opiniões e sugestões sobre a revisão das duas leis, incluindo cinco sessões de apresentação sobre o andamento periódico dos trabalhos desde Junho de 2010 e um total de 23 encontros com representantes de 36 associações e órgãos de comunicação social para troca de opiniões sobre a matéria, desde 13 de Dezembro do ano passado. No fim da palestra, Victor Chan agradeceu a participação dos profissionais do sector presentes na ocasião e prometeu que o GCS continuará a analisar e organizar as opiniões e sugestões já recolhidas para divulgação ao público juntamente com as que foram apresentadas nos encontros com as associações e órgãos de comunicação social. O mesmo responsável salientou que o governo dá elevada importância às opiniões apresentadas pelo sector da comunicação social sobre a revisão das duas leis acrescentando que as opiniões dos profissionais deste sector serão sempre bem-vindas e podem ser entregues pessoalmente no Gabinete ou enviadas, até 31 de Março próximo, por correio electrónico: media@gcs.gov.mo ou fax ( 2857 4449). O GCS vai organizar, amanhã à tarde, pelas 15h00, a segunda palestra para a troca de opiniões entre o Governo e o sector e dentro do sector sobre a revisão das legislações.


Lau Si Io: metro ligeiro pode ser resolução a longo prazo do problema do trânsito de Macau

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse hoje (21) que o arranque oficial da obra de construção dos segmentos do metro ligeiro tem significado especial para Macau acreditando que a referida infra-estrutura, depois de terminada, possa contribuir para a resolução a longo prazo do problema cada vez mais grave do trânsito em Macau, e promoção da cooperação e interligações com a província vizinha de Guangdong. Ao ser questionado após a cerimónia do lançamento da primeira pedra da empreitada da construção do segmento do Centro da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, Lau Si Io relembrou que o governo local apresentou em 2002 a ideia de construção de metro ligeiro e, depois de análise, estudo, consulta pública, planeamento e desenho ao longo dos últimos dez anos, começando hoje as obras de construção do primeiro troço viário de tão grande emprendimento. Lau Si Io apontou que com o desenvolver das obras da construção do metro ligeiro, os serviços competentes vão tomar medidas flexíveis para minimizar os impactos da obra, e à criação das Divisão de Coordenação das Relações Comunitárias perto dos locais da obra para que os cidadãos possam reflectir as opiniões e a Administração dar respostas as mesma de forma acelerada e directa. E, por outro lado, as autoridades vão divulgar, através a comunicação social, a situação de trânsito para que os cidadãos possam dominar as informações e preparar-se para a sua mobilidade. Lau Si Io disse acreditar que as obras do metro ligeiro afectam a curto prazo a circulação nas ruas e o trânsito , e esta infra-estrutura poderá melhorar, após a sua conclusão, o problema de trânsito. Lau Si Io acrescentou que no projecto do metro ligeiro implica necessariamente, novas técnicas e tecnologias mais avançadas e, consequentemente muitos técnicos de manutenção no futuro, garantindo que os serviços competentes vão desenvolver esforços para a formação de talentos locais e concretização gradual de gestão desta infra-estrutura. Interpelado sobre o eventual aumento do orçamento do projecto de metro ligeiro, Lau Si Io disse que o actual orçamento é o mesmo divulgado recentemente e em caso de alteração no processo da construção de metro ligeiro, os serviços competentes vão comunicar de imediato ao públcio. E, relativamente à disputa sobre o traçado do metro ligeiro, o secretário salientou que o governo tem sempre em consideração o interesse público e as exigências das diferentes partes.