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Com a abertura em breve do ano lectivo, virá a Administração no intuito de minimizar na medida dos possíveis o impacto ao trânsito devido a obra de reordenamento da rede de drenagem da Avenida de Horta e Costa introduzir alterações no plano de trabalhos e implementar condicionamentos de trânsito, bem como reabrir a partir das 15:00 horas de hoje (dia 30 de Agosto) o troço da Avenida de Horta e Costa situado em frente da Escola Secundária Pui Cheng e criar em frente deste uma zona provisória para tomada e largada de passageiros, no sentido de aumentar a fluidez do trânsito na abertura do ano lectivo. A par disso, serão envidados esforços no sentido de concluir os trabalhos no cruzamento da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida antes da primeira segunda-feira após a abertura do ano lectivo. A Administração agradece o apoio e a compreensão desde sempre prestados pela população, contudo atendendo que se encontra ainda em curso a execução dos trabalhos em vários troços da Avenida de Horta e Costa, por isso apela-se aos estudantes e encarregados de educação para saírem mais cedo de casa no período de abertura do ano lectivo e bem planearem antecipadamente o trajecto para a escola, de modo a fazer assim face ao eventual aparecimento da situação de congestionamento de trânsito. Criação de zona provisória para tomada e largada de passageiros em frente da Escola Secundária Pui Cheng Com a abertura do ano lectivo de várias escolas em princípios de Setembro, verificar-se-á segundo as estimativas um novo aumento da circulação pedonal e rodoviária na Avenida de Horta e Costa. Apesar do apoio prestado pela população e pelos comerciantes, graças ao qual presentemente foi já concluído mais de metade da obra de reordenamento da rede de drenagem da Avenida de Horta e Costa, restam apenas por concluir somente os trabalhos do 7.º troço, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua de Francisco Xavier Pereira, e do 10.º troço, compreendido entre a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e a Avenida de Sidónio Pais, bem como do 8.º troço, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral, cujos trabalhos não tiveram ainda início. Contudo, considerando ser inevitável que os trabalhos dos demais troços tenham algum impacto no trânsito em virtude da abertura do ano lectivo, por isso da avaliação realizada pela Administração quanto ao andamento da obra e da situação do trânsito com a implementação da título experimental dos diversos condicionamento de trânsito, decidiu-se então introduzir algumas alterações no plano de trabalho destes troços.
Dentre estes, ultrapassadas as dificuldades advindas das condições climatéricas adversas e os problemas deparados durante a execução dos trabalhos referentes ao 9.º troço, compreendido entre a Rua do Almirante Costa Cabral e a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, procurar-se-á concluir estes trabalhos até finais do corrente mês e reabri-la em seguida a partir das 15:00 horas de hoje. A par disso, no troço da Avenida de Horta e Costa, em frente da Escola Secundária Pui Cheng, será criado uma zona provisória para tomada e largada de passageiros, no sentido de aumentar a fluidez do trânsito na abertura do ano lectivo, sendo ainda na altura acrescido sinalização para alertar aos condutores sobre a criação desta zona provisória para tomada e largada de passageiros. Envidar-se-á esforços no sentido de reabrir o cruzamento na primeira segunda-feira após a abertura do ano lectivo E no intuito de reabrir tanto quanto antes de todo o cruzamento com a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, de modo a aumentar assim a fluidez do trânsito deste, teve ultimamente início a execução dos trabalhos referentes ao 10.º troço, compreendido entre a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e a Avenida de Sidónio Pais, no sentido de acelerar assim a execução destes trabalhos para que possam estar concluídos antes da entrada do ano lectivo, pelo que procurar-se-á então na medida dos possíveis concluir estes trabalhos antes da primeira segunda-feira depois da abertura do ano lectivo, ou seja até 5 de Setembro. E ainda não obstante a este facto, face ao grande impacto ao trânsito em virtude da execução dos trabalhos no cruzamento formado com a Rua de Francisco Xavier Pereira, a Administração está a planear introduzir algumas alterações especiais no plano de trabalhos do 7.º troço, no sentido de exigir ao empreiteiro para primeiro concluir os trabalhos do cruzamento com a Rua de Manuel de Arriaga, evitando assim a realização dos trabalhos no cruzamento formado com a Rua de Francisco Xavier Pereira na abertura do ano lectivo e que poderá afectar a deslocação dos estudantes e encarregados de educação. E no que refere ao viaduto localizado junto da Avenida de Horta e Costa, foi já esta ultimamente reaberta ao trânsito para se permitir assim desviar parte do trânsito da Avenida de Horta e Costa. A DSSOPT e a DSAT estão extremamente atentas quanto a situação de trânsito da Avenida de Horta e Costa na abertura do ano lectivo, tendo já dado a conhecer a direcção das escolas vizinhas as informações sobre o plano de trabalho e os condicionamentos de trânsito na abertura do ano lectivo, e ainda solicitado apoio à direcção da escola para divulgar estas informações aos estudantes e aos encarregados de educação. A par disso, ambos os serviços já exigiram ao empreiteiro a realização da boa gestão da obra e a optimização da instalação da sinalização de trânsito, bem como o reforço do diálogo com o CPSP e o DSEJ, em que serão destacados mais auxiliares de trânsito e agentes de trânsito para manter a ordem de trânsito. A fim de minimizar o impacto apela-se aos cidadãos para saírem mais cedo de casa no primeiro dia da abertura do ano lectivo Estando a DSSOPT e a DSAT bastante atentos quanto a situação de trânsito da Avenida de Horta e Costa na abertura do ano lectivo, vieram já antecipadamente alertar a direcção das escolas vizinhas sobre o plano de trabalhos e os condicionamentos de trânsito para transmitirem estas informações aos estudantes e encarregados de educação. E ambos vieram já instigar o empreiteiro para bem gerir a obra e optimizar a instalação da sinalização de trânsito nas suas imediações, bem como reforçar os canais de diálogo com o CPSP e a DSEJ no sentido de destacar mais auxiliares e trânsito e agentes e trânsito para manter a ordem do trânsito do local. A DSSOPT e a DSAT agradece o apoio e a compreensão deste sempre prestados pela população durante a execução da obra e apela aos estudantes e encarregados de educação para saírem mais cedo, planearem previamente o traçado para a escola, por forma a que possam estar melhor preparados face ao eventual congestionamento daí advindo com a abertura do ano lectivo.
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A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (CFD) tem vindo a desempenhar as suas tarefas sob o princípio "servir melhor o cidadão" desde a sua criação no ano 2005 até presente, esforçando-se, por elevar o nível de serviço e melhorar a qualidade de serviço. Desde 1 de Setembro do corrente ano, a secretaria da CFD que situa no Edifício "Macau World Trade Centre", 10.o andar "A/B" da Avenida da Amizade n.o 918 vai prestar serviço sem interrupção na hora de almoço a título experimental, no sentido de satisfazer as necessidades dos cidadãos. Além disso, a CFD irá também incrementar o serviço de gravação do som, que a partir de 1 de Setembro, os cidadãos poderão, em caso de necessidade,, telefonar à CFD fora da hora expediente de serviço, mediante o n.o 82995310. Para além de dois novos serviços mencionados, os cidadãos poderão pedir apoio à CFD através de deslocação pessoal, meio correio, por fax (n.o 82995300) ou ainda de correio electrónico (cfd@fsm.gov.mo)
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A comitiva dos Serviços de Saúde de 3 elementos entre os quais se contavam o Director, Dr. Lei Chin Ion, e o Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Dr. Choi Peng Cheong, deslocou-se a Pequim para visitar o Vice-Minístro de Saúde e Director da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wong Guo Qiang, e o Subdirector da Administração Nacional de Alimentos e Medicamentos, Dr. Wu Zhen, respectivamente, bem como participaram no 2º. Congresso Nacional da Associação Hospitalar Chinesa. A Associação Hospitalar Chinesa, no seu 2º. Congresso Nacional, convidou o Secretário para os Assuntos Sociais de Cultura, Dr. Cheong U, e o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, para serem consultores da Associação. Na ocasião, o Dr. Lei Chin Ion, na qualidade de representante, recebeu o certificado de provimento como consultor atribuído pela Associação e apresentou a sua congratulação ao Vice-Ministro de Saúde, Dr. Huang Jiefu, por ser eleito Director da Associação Hospitalar Chinesa, tendo afirmado que estava convencido de que, chefiada pelo Vice-Ministro Dr. Huang Jiefu, as actividades da referida Associação se desenvolverão com sucesso e contribuirão significativamente para o sector de saúde do país. Durante a sua estadia em Pequim, o Dr. Lei Chin Ion e a sua comitiva visitaram o Vice-Ministro de Saúde e Director da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wong Guo Qiang, e durante o encontro, o Dr. Lei Chin Ion afirmou que a medicina tradicional chinesa desempenha um papel importante no sistema de saúde de Macau. Sob o apoio do Governo Central, Guangdong e Macau construíram conjuntamente o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha de Hengqin, na expectativa de que, através da cooperação em projectos de alto nível, sejam criadas marcas de qualidade e seja explorado o mercado internacional. O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, sublinhou que no caminho de desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, Macau necessita da orientação da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa em relação à formação pré-registo e educação contínua de profissionais, definição dos critérios e cooperação a nível de investigação no âmbito de medicina tradicional chinesa, desejando que ambas as partes optimizem constantemente o mecanismo e os projectos de cooperação actuais, por forma a impulsionar o desenvolvimento saudável e contínuo da indústria de medicina tradicional chinesa. O Vice-Ministro Dr. Wong Guo Qiang manifestou que, quanto à cooperação Guangdong-Macau na construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, Macau deve necessariamente realizar bem os trabalhos de posicionamento e exercer as suas próprias vantagens características e, a este projecto, a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa prestará certamente todo o apoio.
Os representantes dos Serviços de Saúde visitaram também o subdirector da Administração Nacional de Alimentos e Medicamentos, Dr. Wu Zhen, e o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion apresentou-lhe os trabalhos relativos à administração de medicamentos realizados em Macau nos últimos anos; para além disso, informou-o que no passado dia 28 de Julho, o Governo da RAEM e a Organização Mundial de Saúde tinha assinado um plano de cooperação na área de medicina tradicional no sentido de formar profissionais da medicina tradicional chinesa. Perante as oportunidades e os desafios, Macau continua a carecer do apoio da Administração Nacional de Alimentos e Medicamentos. O sudirector Dr. Wu Zhen frisou que prestará todo o apoio para os trabalhos de desenvolvimento da medicina tradicional chinesa em Macau e exprimiu o seu desejo de que as partes, tal como no passado, continuam a explorar e aprofundar os intercâmbios e as cooperações em todos os aspectos na administração de medicamentos, tendo também sugerido estudar em conjunto a possibilidade de realização de seminários em relação à administração de medicamentos por forma a reforçar a relação de cooperação.
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Com o intuito de recolher as opiniões e sugestões de todos os trabalhadores da TRANSMAC （Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.) sobre o projecto optimizado, ou seja, "Projecto de segurança de reforma para os trabalhadores"` (adiante se designa por Projecto) foram organizadas respectivamente nos dias 24 e 26 de Agosto três sessões para o efeito. Participaram nestas três sessões num total de 390 trabalhadores (1ª sessão: 98 pessoas; 2ª sessão: 112 pessoas; 3ª sessão: 180 pessoas), o que corresponde a 65% do valor total dos trabalhadores da TRANSMAC. Durante estas sessões os trabalhadores apresentaram activamente as suas opiniões, contribuindo para formular conjuntamente um plano de reforma que satisfaça os seus próprios interesses. Após uma síntese destas opiniões, a DSAL já transmitiu preliminarmente os dados à TRANSMAC. A opinião que prevaleceu entende que: 60 anos de idade ou 25 de anos de serviço sejam os requisitos para a reforma, podendo receber a respectiva pensão; o limite de idade para requerer a reforma, nos casos de doença, deve ser eliminado; 30 dias para o aviso prévio; durante um ano podem requerer 2 vezes; chegado a consenso, o projecto deverá entrar em vigor no prazo de um ano.
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Tendo verificado, nos últimos dias, anúncios das empresas publicados nos jornais sobre o recrutamento, com prejuízo próprio relativo aos valores praticados no mercado laboral, neste sentido, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aprecia que as empresas recorrem a benefícios mais vantajosos para recrutar trabalhadores, no entanto, a DSAL tem a obrigação de apelar, de boa fé, aos empregadores e trabalhadores de todos os sectores de Macau sobre o cumprimento das respectivas normas previstas na Lei das Relações de Trabalho.
Nos termos dos artigos 4.º e 14.º da Lei das Relações de Trabalho, as condições de trabalho celebradas pelo empregador e trabalhador para além de não poderem ser menos favoráveis do que as condições e garantias essenciais previstas na mesma lei, ainda, se as duas partes já acordaram o montante da remuneração de base, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador o montante conforme o acordo.
Nos termos do artigo 10.º e do n.º 5 do artigo 59.º da Lei das Relações de Trabalho, no caso de haver mudança de modelo de serviço e o empregador pretender diminuir a remuneração de base acordada, nos termos da lei, o mesmo deve obter o consentimento por escrito do trabalhador. Para além da celebração do acordo de diminuição da remuneração de base entre as duas partes, a referida diminuição só produz efeito após comunicação à DSAL efectuada pelo empregador no prazo de 10 dias, ou por outras palavras, se o trabalhador não aceitar a diminuição da remuneração de base, o empregador é obrigado a continuar a pagar a remuneração de base inicialmente acordada com o trabalhador.
Por outro lado, nos termos do n.º 6 do artigo 70.º da Lei das Relações de Trabalho, mesmo que o empregador tenha a concordância do trabalhador na diminuição da remuneração de base, no caso de resolução do contrato sem justa causa por iniciativa do empregador antes de decorridos 2 anos desde a comunicação à DSAL, a indemnização por despedimento e o aviso prévio pagos pelo empregador ao trabalhador devem se calculados com base no montante da remuneração de base auferida pelo trabalhador antes da celebração do referido acordo.
Apela-se ainda que, se o empregador infringir as disposições legais sobre o pagamento da remuneração de base e das respectivas garantias, de acordo com o artigo 85.º da Lei das Relações de Trabalho, o acto do empregador constitui uma contravenção punida com multa. Por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção, o empregador pode ser punido com multa até 50 000 patacas (ou seja, a referida multa é calculada por cada trabalhador envolvido).
Para finalizar, na assinatura de qualquer documento, o trabalhador deve ter conhecimento claro sobre a sua própria vontade. O trabalhador não deve assinar qualquer acordo contra a sua própria vontade. Para quaisquer informações sobre a diminuição da remuneração de base, o trabalhador deve comparecer de imediato na DSAL para a consulta ou pedir apoio, a fim de proteger os seus direitos e interesses.
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A entidade fabricante do comboio de Metro Ligeiro de Macau concluiu os projectos dos dois tipos de comboio de Metro Ligeiro. Entre os dias 3 e 25 de Setembro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) vai lançar a votação dos projectos, permitindo os cidadãos exercer o direito de voto para escolher o tipo de comboio preferido. Durante o período de votação, será exposta as maquetas do comboio e a ideia do projecto na Praça do Tap Siac, no sentido de proporcionar conhecimentos profundos sobre os projectos dos dois tipos de comboios aos cidadãos. A conferência de imprensa realizada hoje (dia 29 de Agosto) pelas 16 horas, nas instalações do GIT, contou com a presença do Coordenador do GIT, Lei Chan Tong, o Chefe funcional do GIT, Ng Keng Chung, Director Comercial da Mitsubishi Heavy Industries, Ltd, Yoshitaka Kaneko, e o Director de Engenharia da Mitsubishi Heavy Industries, Ltd, Leung Tin Chi. Durante a ocasião foram apresentados os projectos dos comboios e os pormenores sobre a "Votação e Exposição do Projecto sobre o Aspecto do Comboio do Metro Ligeiro de Macau", a realizar em breve. Os projectos dos dois tipos de comboios consistem no posicionamento urbano e no rumo de desenvolvimento de Macau, incluindo: "OCEAN CRUISER" baseado na concepção de local turístico com frente marítima, e "URBAN QUARTZ" baseado no conceito da futura metrópole. O Coordenador, Lei Chan Tong referiu que: o Sistema de Metro Ligeiro é uma importante propriedade de todos os cidadãos de Macau, e espera que através desta actividade, os cidadãos possam seleccionar o projecto de comboio de Metro Ligeiro que pertence à população de Macau, tornando o Sistema de Metro Ligeiro mais característico de Macau. No sentido de proporcionar aos cidadãos conhecimentos mais claros sobre os projectos dos dois tipos de comboios, bem como seleccionar o projecto preferido, entre os dias 3 a 25 de Setembro, o GIT irá organizar uma exposição de grande dimensão na Praça do Tap Siac, que será exposta as ideias de projecto dos dois tipos de comboios, bem como as respectivas maquetas à escala 1:10. Por outro lado, na exposição serão apresentadas ainda, as informações do Sistema de Metro Ligeiro com rodas de borracha e as características básicas do comboio de Metro Ligeiro de Macau, para que os cidadãos possam conhecer de forma mais pormenorizada sobre o Sistema de Metro Ligeiro. Todos os sábados e domingos durante o período de exposição, das 16 horas às 18 horas, os funcionários do GIT estarão presentes para responder às perguntas dos cidadãos. Para além de participar na exposição ao ar livre, os cidadãos poderão consultar a breve apresentação sobre o projecto do comboio e proceder à votação online através do acesso à página electrónica (www.git.gov.mo/votos). Além disso, os cidadãos poderão ainda dirigir-se ao local da exposição, ao GIT, ao Posto de Atendimento e Informação Central, Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço, Posto de Atendimento e Informação de Toi San, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, todos subordinados ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, para obter os boletins de voto, e depois de devidamente preenchidos serão remetidos nas caixas de votos colocadas nos locais acima indicados. Os cidadãos que participem na votação, estarão inscritos, automaticamente, no sorteio. O GIT espera que os cidadãos de Macau participem activamente na "Votação e Exposição do Projecto sobre o Aspecto do Comboio do Metro Ligeiro de Macau", no sentido de seleccionar, em conjunto, o comboio de Metro Ligeiro que pertence à população de Macau.
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À medida que a inflação se vem agravando, realiza-se pelo Governo da RAEM o pagamento de uma só vez um apoio pecuniário aos residentes de Macau com o objectivo de lhes aliviar a pressão provocada pela mesma. O regulamento administrativo correspondente já foi publicado no Boletim Oficial e produz efeitos em 30 de Agosto de 2011. Todos aqueles que no dia 30 de Junho de 2011 fossem titulares do BIR da RAEM, válido ou renovável, terão direito a receber um valor de três mil patacas, no caso dos residentes permanentes, ou de mil e oitocentas patacas, no caso dos residentes não permanentes. Em adequação a essa iniciativa, foi criado pelo Governo da RAEM o Centro para o Pagamento do Apoio Pecuniário destinado ao tratamento das consultas e respostas aos pedidos de esclarecimento, bem como à resolução das questões colocadas pelos residentes acerca da matéria. O Centro entra hoje (dia 30 de Agosto de 2011) em funcionamento na Avenida da Praia Grande, n.º 762-804, Edifício "China Plaza", 1º andar, loja AJ. O horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, excepto aos feriados, das 9H00 às 18H00, sem interrupção à hora de almoço, com o serviço da linha telefónica de informações número 2822 5000 e do fax número 2822 3000. A página na Internet respeitante ao apoio pecuniário (www.ap.gov.mo) providencia informações recentemente divulgadas, podendo o público efectuar consultas sobre a situação do pagamento. Os residentes que não tiverem recebido o cheque no prazo de 10 dias a contar da data prevista, podem proceder à consulta ou reemissão do cheque junto do Centro conforme a data indicada na calendarização. A morada de correspondência para o envio do cheque via correio é a mesma utilizada no Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico de 2011. Os residentes podem efectuar a alteração da morada através do sítio na Internet da Direcção dos Serviços de Identificação (www.dsi.gov.mo) ou do Centro para o Pagamento do Apoio pecuniário, podendo remeter directamente a declaração de alteração à morada para os Serviços de Identificação. A calendarização do pagamento do apoio pecuniário é a seguinte:
(vide em anexo)
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No dia 30 de Agosto entra em vigor a Lei n.º 9/2011― "Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade", aprovada em exame na especialidade pela Assembleia Legislativa e publicada no dia 29 de Agosto no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Em conformidade com a referida lei, as formalidades a que obedece o pedido de atribuição do subsídio de invalidez, o montante do subsídio, o período de atribuição e as regras para a realização da prova de vida por parte do beneficiário são determinados através do despacho do Chefe do Executivo, a publicar a curto prazo no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O Instituto de Acção Social (IAS) iniciará, após a publicação do referido despacho do Chefe do Executivo, a recepção dos pedidos de atribuição do subsídio de invalidez, recorrendo a uma série de acções de promoção, através de conferência de imprensa, jornais, rádio, publicidade na TV, etc. para divulgar a forma de requerimento de atribuição do referido subsídio. Além disso, o IAS apela aos residentes que pretendem requerer o subsídio de invalidez e que preenchem os respectivos requisitos para aguardarem algum tempo, não sendo necessário ficarem excessivamente preocupados com o respectivo assunto antes da recepção de pedidos para atribuição do subsídio acima mencionado.
De harmonia com a referida lei, às pessoas que reúnam os requisitos para pedido de atribuição do subsídio de invalidez e que apresentem, até ao dia 31 de Dezembro de 2011, o respectivo pedido, no caso desse pedido vir a ser deferido, podem ser atribuídas uma ou duas prestações extraordinárias relativas aos anos de 2009 e 2010, desde que tenham sido, num daqueles anos ou em ambos, portadores de deficiência e residentes permanentes da RAEM. É de salientar que a referida lei determina que o beneficiário do subsídio de invalidez deve ser residente permanente da RAEM que possui o Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência ou que foi avaliado como indivíduo com os requisitos para atribuição do referido Cartão. Contudo, a referida lei também determina que as formalidades para pedido do subsídio de invalidez podem ser tratadas, desde que o residente tenha apresentado ao IAS o pedido de atribuição do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência. Por isso, para os cerca de 7000 residentes que, antes da entrada em vigor desta lei, apresentaram ao IAS o pedido de atribuição do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência, e que aguardam a realização da avaliação ou que já receberam o referido Cartão, o IAS, depois de o mencionado despacho do Chefe do Executivo ser publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, enviará, através dos correios, para os endereços dos referidos residentes, os folhetos sobre o pedido de atribuição do subsídio de invalidez e do subsídio de invalidez retroactivo (ano de 2009 e/ou 2010) bem como os respectivos formulários de pedido, para efeitos de referência e facilitação da apresentação de pedidos. A par disso, o IAS recebe o pedido apresentado por terceiro autorizado pelo requerente, ou o pedido, juntamente com os formulários de pedido, enviado através dos correios. Para outros pormenores relativos ao requerimento de atribuição do subsídio de invalidez, o IAS, após a publicação do referido despacho do Chefe do Executivo, procederá à explicação junto do público.
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De acordo com a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, prevê-se que o calor continue intenso, que atingirá os 34.o C. Assim, o Centro de Protecção Contra o Calor do Instituto de Acção Social, sito na Rua do Asilo da Ilha Verde, estará aberto ao público entre os dias 29 e 31 do corrente mês, a partir das 12h00 até 18h00. Neste Centro estão disponíveis para os utentes, massas instantâneas, bolachas e água potável. Para mais informações, ligar para 28225744 ou 28512512.
Solicita-se aos trabalhadores das instituições de serviços de apoio que estejam atentos à situação de saúde dos idosos, dos doentes crónicos (incluindo pacientes que padecem de doença cardíaca e de hipertensão) bem como dos indivíduos em estado débil, tomando medidas de protecção do calor e prestando atenção às necessidades dos idosos nos domicílios. Apela-se, também, aos cidadãos que tenham bastante atenção para as pessoas idosas que se encontram na própria casa e em casas vizinhas, ajudando-as no sentido de as proteger do calor intenso, de modo a evitar-se que a sua saúde seja afectada pelas altas temperaturas.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Maio e Julho de 2011 foi de 2,7%, igual à do período transacto (Abril a Junho de 2011), e a taxa de subemprego situou-se em 1,1%, desceu 0,1 ponto percentual face ao período anterior (Abril a Junho de 2011). No período de Maio a Julho de 2011 a população activa totalizou 340 milhares de pessoas e a taxa de actividade correspondeu a 71,8%, daquelas 331 milhares eram empregadas, porém, em comparação com o período precedente (Abril a Junho de 2011), houve uma subida de cerca de 2.200 pessoas. Analisando por ramos de actividade, verificou-se que a população empregada pelos hotéis e pelo comércio a retalho cresceu, mas a empregada nas actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas diminuiu. A população desempregada situou-se, no período de referência, nos 9 milhares de indivíduos, sendo semelhante à observada no período passado (Abril a Junho de 2011). Consequentemente, o peso dos desempregados à procura do primeiro emprego fixou-se nos 12,3% dado que os licenciados recentemente entraram no mercado laboral, ou seja, aumentou 4,9 pontos percentuais em relação ao período anterior (Abril a Junho de 2011). As taxas de desemprego e de subemprego desceram 0,2 e 0,7 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com o período de Maio a Julho de 2010, enquanto que a taxa de actividade subiu 0,3 pontos percentuais.
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