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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Julho de 2011, atingiram 62.989 milhões de dólares, um aumento de 13.370 milhões de dólares e um acréscimo de 27%, face ao mesmo período de 2010 (49.619 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa somaram 41.639 milhões de dólares, um aumento de 23% face ao mesmo período de 2010, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 21.350 milhões de dólares, um aumento de 36%, face ao mesmo período de 2010. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Julho de 2011 atingiram 10.749 milhões de dólares, um aumento de 1.587 milhões de dólares e um acréscimo de 17%, face ao mês anterior (9.162 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa em Julho somaram 6.911 milhões de dólares, um aumento de 19% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 3.838 milhões de dólares, um aumento de 14%, face ao mês anterior.
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Tendo por objectivo colaborar com a execução das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020), promover a concretização do objectivo da criação conjunta de um círculo de excelente qualidade de vida, os governos da Província de Guangdong, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau compilaram juntos o "Planeamento Específico de Cooperação para a Construção de um Círculo de Excelente Qualidade de Vida" (adiante designado por "Planeamento Específico"). Em relação às propostas iniciais constantes do "Planeamento Específico", os três governos decidiram desencadear uma ronda de consultas públicas com a duração de três meses, respectivamente, a iniciar em 1 de Setembro e até 30 de Novembro do corrente ano. Visando dar a conhecer, efectivamente, às comunidades das três regiões as propostas iniciais do referido "Planeamento Específico", será realizada em Macau uma sessão de apresentação sobre o mesmo, a ter lugar no dia 24 de Setembro, às 15H00 horas, no auditório do Museu de Arte de Macau, durante a qual o grupo de redacção irá explicar ao público os pormenores das propostas. Aguardamos a participação da comunidade local para apresentar as suas preciosas sugestões e opiniões, por forma a contribuir, também, para a qualificação do resultado de estudos sobre a matéria. Em 2009, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau chegaram a um consenso sobre a elaboração conjunta do "Planeamento Específico", definiram, explicitamente, que viriam a fazer um projecto-piloto, sob a orientação do princípio "um País, dois sistemas", no enquadramento da cooperação regional e com espírito de consenso, para tornar em realidade um círculo de excelente qualidade de vida. O "Planeamento Específico", que é o primeiro planeamento específico regional estruturado e definido conjuntamente pelos governos das três regiões, tem o objectivo de estudar a direcção de cooperação, de longo alcance, da região do Grande Delta do Rio das Pérolas. Considerando que as cidades espalhadas à volta da região são, de facto, comunidades onde se vive e se desenvolve de forma interdependente, com destinos interligados, com o "Planeamento Específico" estruturado, poder-se-ão alcançar uma cooperação que ultrapasse as fronteiras administrativas e resolvam, de mãos dadas, os problemas de característica regional no decorrer de procedimento do desenvolvimento. As visões do "Planeamento Especifico" consistem em construir a Região numa grande área metropolitana ecológica, de classe mundial, habitável, com baixo teor de carbono e viável para o desenvolvimento sustentado. Ao mesmo tempo, em proporcionar às populações um ambiente de qualidade de vida que seja higiénico e limpo, confortável, de fácil acesso, com eficiência e humano e, também, favorecer a elevação da cabal competitividade e atracção da Região. Baseado na cooperação existente entre os três governos, o texto do "Planeamento Específico" para a auscultação da opinião do público compreende uma série de propostas primordiais sobre os 5 sectores com a cobertura do ambiente ecológico, do desenvolvimento com baixo nível de emissão de carbono, da cultura e vida social, do aproveitamento de terrenos e da estruturação de tráfego, abordando as principais cooperações nos seguintes aspectos: (i) Elevação da qualidade do ambiente ecológico: estruturar e construir regiões amigas do ambiente e com segurança ecológica, aperfeiçoar o ambiente atmosférico regional, consolidar o ecossistema, proteger e preservar os recursos ecológicos e melhorar o ambiente hídrico das áreas por onde corre o Rio das Pérolas; (ii) Aceleração da transformação do modelo de desenvolvimento económico rumo à sociedade com baixo teor de carbono: reforçar a cooperação regional da produção limpa, promover o desenvolvimento da indústria ambiental, apoiar o desenvolvimento de novas energias e energias renováveis e estimular e coordenar a cooperação entre o abastecimento de energias limpas e o desenvolvimento de infra-estruturas; (iii) Melhoria da prestação e gestão de serviços públicos e da vida da população: incentivar as cooperações transfronteiriças mais estreitas no intercâmbio cultural, na educação, nos benefícios sociais e na segurança alimentar; (iv) Reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços: promover o desenvolvimento coordenado de espaços transfronteiriços e a reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços no âmbito do Delta do Rio das Pérolas; e (v) Impulso do desenvolvimento de transporte amigo do ambiente e facilitação da passagem na fronteira: qualificar a estrutura de transportes regional, promover o desenvolvimento coordenado do sistema de transportes, proporcionar serviços de transportes trans-regional mais adequados e incentivar a poupança de energia e redução de emissão de gases poluentes de veículos motorizados. Para ouvir amplamente as opiniões e as sugestões das personalidades das três regiões sobre o "Planeamento Específico", o grupo de redacção deslocar-se-à a Macau para o intercâmbio e troca de opiniões e consultas, com os serviços públicos da Administração, especialistas e peritos. No dia 24 de Setembro, às 15H00 horas, no auditório do Museu de Arte de Macau, juntamente com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, completar-se-à o conteúdo do "Planeamento Especifico", recolhendo opiniões da população. Todos os interessados são bem-vindos e devem efectuar a marcação pelo telefonar número 28725134. A presente auscultação pública tem a duração de 3 meses. Para obter o texto ou extractos do "Planeamento Específico", é favor de fazer o seu download na página electrónica específica: http://www.gprd-qla.com. Solicita-se a apresentação de sugestões e opiniões dos cidadãos sobre o "Planeamento Específico" , até ao dia 30 de Novembro do corrente ano, ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas ou à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, via correio electrónico (info@dspa.gov.mo), ou fax (2872 5129) ou pelos serviços postais (endereço: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau.
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Até ao dia 10 Imposto do Selo － Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.º22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, de 27 de Junho, republicada pelo DCE n.º218/2001 em 29 de Outubro de 2001, e art.º16.º n.º2 da Lei n.º14/2010) Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º12.º da Lei n.º19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º15.º da Lei n.º14/2010, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar －Pagamento à boca do cofre da única e primeira prestação do Imposto Complementar. (art.º 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M, de 9 de Setembro) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º17.º, n.º2 e art.º21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Para assinalar a "Macau, Destinos Aéreos Directos – Expo Comercial e Cultural", os Correios de Macau informam que, de 02 a 04 de Setembro de 2011, haverá um Posto de Correio Temporário no Centro de Convenções e Exposições do Venetian e na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, com carimbo comemorativo alusivo a este evento. No dia do Posto serão postos à venda sobrescritos comemorativos desta exposição bem como produtos filatélicos dos Correios. Conheça e coleccione Selos de Macau! O referido Posto funcionará no Centro de Convenções e Exposições do Venetian – salão A, e na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, com os seguintes horários: 02/09 Centro de Convenções e Exposições do Venetian – Salão A : 10,00 às 17,00 horas
Loja de Filatelia da Sede dos Correios: 10,00 às 17,00 horas 03-04/09 Centro de Convenções e Exposições do Venetian – Salão A : 10,00 às 18,00 horas
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O Gabinete para as infra-estruturas de Transportes (GIT) anunciou os dados sobre a Avaliação Geral do Ambiente da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro. O GIT referiu que, no futuro, juntamente com os serviços competentes, vão proceder à fiscalização rigorosa dos trabalhos das diversas etapas no processo de construção civil do Sistema de Metro Ligeiro, com vista a garantir que o projecto corresponda aos diferentes requisitos exigidos no relatório. Em 2008, o GIT encarregou uma empresa de consultoria de Hong Kong, para realizar um estudo geral de avaliação ambiental sobre a implementação preliminar do traçado da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro e o respectivo sistema de circulação, e tendo em conta as necessidades reais do desenvolvimento social, com base no referido estudo, continuou a proceder aos estudos complementares sobre os impactos ambientais decorrentes das obras de construção dos segmentos subterrâneos e da localização do Parque de Materiais e Oficinas, no sentido de definir os critérios ambientais que precisam de ser seguidos nas diferentes fases de trabalhos do projecto do Metro Ligeiro. Tendo o GIT anunciado hoje (dia 31) os dados sobre a avaliação geral do ambiente. No relatório, foi avaliado o impacto potencial a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro nos âmbitos do ruído, atmosfera, qualidade da água, ecologia, impacto visual, património cultural, tratamento de resíduos e a poluição de luz, bem como apresentado as respectivas medidas de mitigação; para satisfazer os requisitos exigidos na legislação de Macau e os critérios de avaliação ambiental de Hong Kong, bem como reduzir ao máximo os impactos na população de Macau. Após a implementação das medidas de mitigação, o projecto cumpriu basicamente os requisitos exigidos nos critérios de avaliação ambiental. O GIT salientou que, o Governo coloca sempre em primeiro lugar a garantia da segurança de vida e do património dos cidadãos. No processo de implementação do projecto do Metro Ligeiro, a Administração irá juntamente com os serviços competentes, proceder à fiscalização rigorosa de cada projecto e dos trabalhos dos empreiteiros, no sentido de assegurar que o projecto satisfaça os diferentes requisitos e os critérios de segurança propostos no relatório, fornecendo serviços de metro ligeiro convenientes, confortáveis e amigos do ambiente, e elevando a qualidade de vida da população. Os cidadãos poderão carregar os dados sobre a Avaliação Geral do Ambiente da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro, no sítio do GIT: www.git.gov.mo.
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Recentemente, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de fasciite necrosante provocado pela infecção por vibrio vulnificus. O paciente é um homem de 55 anos com diabetes. O seu pé esquerdo foi ferido no início de Agosto e o paciente tinha ido trabalhar na praia apesar de não estar completamente recuperado, tendo o pé ferido mantido contacto com a água do mar. Em 22 de Agosto, quando o paciente recorreu ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, já estava em estado crítico e vários órgãos dele sofreram de insuficiência, sendo assim necessário transferi-lo para a Unidade de Cuidados Intensivos de imediato. O resultado da análise laboratorial da amostra da ferida mostrou que foi uma infecção por vibrio vulnificus. Actualmente, após ter sido submetido aos cuidados intensivos e à amputação, o estado do paciente apresenta melhoras. Segundo as informações dos Serviços de Saúde, o referido caso é o segundo caso de fasciite necrosante provocado pela infecção por vibrio vulnificus verificado em Macau no corrente ano. O outro caso ocorreu em Maio deste ano, e o paciente foi internado no Hospital Kiang Wu, também precisou de recorrer à amputação para salvar a vida. No ano de 2010, ocorreram 2 casos congéneres e os infectados eram pacientes crónicos, dos quais um morreu e o outro melhorou e teve alta. Fasciite necrosante é uma infecção bacteriana grave dos tecidos moles e da fáscia (uma camada de tecido que cobre o músculo) que pode ser causada por uma série de bactérias diferentes, incluindo estreptococos de grupo A, vibrio vulnificus, etc.. A fasciite necrosante pode destruir os tecidos do corpo e causar a morte entre 12 e 24 horas. Cerca de 20 a 30 por cento dos casos são fatais. Geralmente, a vibrio vulnificus desenvolve-se em água morna do mar. De acordo com o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças (CDC) dos EUA, a infecção por vibrio vulnificus é sazonal e mais de 85% dos casos ocorrem no período de Maio a Outubro. Água salgada morna pode aumentar o número de vibrio vulnificus existentes nos bivalves. A ferida e o trato digestivo são os principais meios de transmissão. Quando as feridas na pele e os tecidos moles estão expostos às bactérias na água do mar ou nos mariscos, correm o risco de serem infectados. Infecção também pode ocorrer pela ingestão de bivalves ou outros mariscos crus ou mal cozidos. As manifestações clínicas incluem dor forte na ferida, pele vermelha e inchada, necrose tecidual rápida. Se o paciente tiver outras doenças crónicas, em particular, doenças hepáticas e diabetes, pode sofrer de septicemia cujos sintomas incluem febre, calafrios, diminuição da pressão arterial, bolhas na pele e, nos casos graves podem resultar na morte, enquanto em pessoas saudáveis, pode causar diarreia, vómito e dor abdominal. Os Serviços de Saúde apelam os cidadãos para tomar as medidas preventivas de infecção por fasciite necrosante:
- Evitar exposição de feridas abertas ou pele solta à água do mar ou água salgada;
- Qualquer ferida deve ser cuidadosamente limpa e coberta;
- Usar luvas ao manusear os mariscos crus;
- Os mariscos, especialmente, bivalves tais como ostras, amêijoas, mexilhões devem ser bem cozidos;
- Quando cozinhar bivalves, os mesmos devem ser cozidos até que as conchas fiquem abertas; tratar os alimentos bem cozidos e os mariscos crus separadamente para evitar contaminação cruzada;
- Se apresentarem os sintomas de infecção, nomeadamente, pele vermelha e inchada, pus, deve recorrer de imediato ao médico.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou hoje (31 de Agosto), que o crescimento económico, na primeira metade deste ano, registou um aumento contínuo de cerca de 20 por cento, equanto que a previsão para a segunda metade do ano é de um aumento menor comparativamente com o ano anterior, uma vez que o período homólogo em 2010 registou um crescimento económico acelerado, no entanto, espera-se que os valores anuais ultrapassem os dez por cento. Francis Tam, à partida para Urumqi em Xinjiang, onde irá participar na 1ª edição da Expo China-Eurasia e Fórum para o Desenvolvimento Económico e Cooperação China-Eurasia, revelou à comunicação social que as principais indústrias e o turismo foram os factores que impulsionaram o crescimento económico, como também os investimentos públicos, assim o ambiente económico em geral continua a ser ideal. O mesmo responsável salientou ainda que após a liberalização da indústria do jogo, o rápido desenvolvimento económico de Macau tem vindo a demonstrar durabilidade. Nos últimos anos, os números do forte crescimento económico são consequência dos grandes investimentos, no início do desenvolvimento, das várias operadoras do jogo e das infra-estruturas na área do turismo, acrescentou o secretário, considerando que depois desta fase, a taxa de crescimento económico vai, naturalmente, alcançar um equilíbrio no mercado. Francis Tam salientou que os trabalhos do governo, na próxima fase, não têm como prioridade incentivar o crescimento económico, porque as reivindicações em geral da sociedade não pedem apenas um simples desenvolvimento económico, mas sim um que seja sustentável e saudável, bem como um equilíbrio entre o desenvolvimento social e económico, acção principal e orientação das políticas do governo durante um período no futuro. Face à questão dos recursos humanos na sequência do desenvolvimento económico, Francis Tam indicou que as políticas do governo são, indubitavelmente, a prioridade de emprego aos residentes locais, mas acrescentou que, actualmente, ainda há necessidade de importação de quadros qualificados e força laboral activa que escasseiam no território. Referiu que o governo e os diversos sectores da sociedade têm desenvolvido planos de formação, cooperação e intercâmbio de quadros qualificados importados para incrementar mais-valia nos trabalhadores locais e assim elevar o nível e a eficiência dos mesmos, para que possam desempenhar cargos numa categoria mais elevada ou desenvolver a sua carreira profissional, permitindo assim aos residentes locais partilhar mais dos frutos do desenvolvimento económico.
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A fim de comemorar o 100.º Aniversário da Revolução de 1911 (também conhecido por Revolução Xinhai), o Instituto Cultural irá realizar, a partir do mês de Setembro, uma série de actividades que incluem uma exposição temática de grande dimensão, um seminário, duas palestras, vários passeios por locais históricos relacionados com o Dr. Sun Yat Sen e dois espectáculos musicais. Pretende-se, com a realização destas actividades, aprofundar o conhecimento público sobre o Dr. Sun Yat Sen e a Revolução de 1911, demonstrar as relações íntimas entre Macau e a Revolução de 1911 e despertar o interesse público pela história e cultura de Macau. O Instituto Cultural realizou uma conferência de imprensa, ontem à tarde (31 de Agosto), no auditório do Museu de Macau. Os anfitriões foram o director do Museu de Macau, Chan Ieng Hin, o director da Orquestra Chinesa de Macau, Zhou You, e o director da Divisão de Projectos especiais, Lam Chon Keong. Convidado a discursar foi o vice-director do comité de trabalhos para a Comemoração do Centenário da Revolução de 1911, Chen Kin Ieng. Macau foi de onde o Dr. Sun Yat Sen partiu para o mundo e ainda um palco importante das suas actividades revolucionárias. A preservação do património cultural relacionado com o Dr. Sun Yat Sen e a Revolução de 1911 constitui uma marca da história de Macau. A Exposição "Pelo Povo – Sun Yat Sen e Macau" organizada pelo Museu de Macau, organismo dependente do Instituto Cultural, tem como pano de fundo a Revolução Xinhai e procura apresentar a forte ligação do Dr. Sun Yat Sen e da sua família com Macau através da exposição de relíquias culturais. Alguns destes objectos, propriedade de organizações culturais e de coleccionadores privados de Macau, Shenzhen, Guangzhou, Taipé e Hong Kong, são extremamente raros, valendo a pena serem vistos. A Exposição estará patente ao público no 3.º andar do Museu de Macau, no período compreendido entre 24 de Setembro e 11 de Dezembro do corrente ano e será precedida de uma cerimónia de inauguração solene. O Seminário Comemorativo do Centenário da Revolução de 1911, subordinado ao tema "Aliança entre Revolucionários", organizado pelo Arquivo Histórico de Macau, terá lugar no dia 24 de Setembro, no Auditório do Museu de Macau. O Seminário, com entrada livre, contará com a presença da Sr.ª Lily Sun, neta do Dr. Sun Yat Sen e de vários especialistas do Interior da China e das Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong e de Portugal. Com a apresentação de comunicações sobre a história da Revolução de 1911, o papel de Macau nos preparativos para a revolução e o impacto deste evento, serão certamente enriquecidas as informações disponíveis sobre o estudo das relações entre Macau e a Revolução de 1911. Além disso, serão ainda realizadas duas palestras temáticas por académicos locais, a saber, "A Comunidade Macaense e a Revolução de 1911" a proferir pelo Doutor Li Changsen (Professor no Instituto Politécnico de Macau) e "A Actividade Jornalística de Macau e a Revolução de 1911" a proferir pela Doutora Lam Iok Fong (Professora Auxiliar no Departamento de Comunicação da Universidade de Macau), nos dias 29 de Outubro e 12 de Novembro, pelas 15:00 horas, respectivamente. Ao promover a causa revolucionária em Macau, o Dr. Sun Yat Sen deixou vestígios das suas actividades em diversos locais. O Instituto Cultural, em colaboração com a Associação dos Embaixadores do Património de Macau, promove a realização de "Passeios por Locais Históricos Relacionados com o Dr. Sun Yat Sen" a fim de levar o público a visitar os mesmos. Entre 10 de Setembro e 29 de Outubro (ao Sábado), pelas 15:00 horas, haverá passeios realizados em cantonense, enquanto nos dias 24 de Setembro e 29 de Outubro os passeios serão em inglês. Através da visita in loco, o público poderá ficar a conhecer, sob perspectivas diversas, as histórias do Dr. Sun Yat Sen e a forte ligação entre o médico, a causa revolucionária e Macau. O itinerário dos passeios no mês de Setembro inclui locais como a Casa Memorial do Dr. Sun Yat Sen "Fundador da República da China", o Jardim Lou Lim Ioc, a Sala de Leitura Lok Kuan, um local de encontro da União Tong Meng Hui e o Hospital Kiang Wu; enquanto os de Outubro incluem o Largo do Lilau, a Casa do Mandarim, a Sede do antigo Jornal "Echo Macaense", a casa de encontros secretos do Partido da Revolução de Chong Hua, a Casa de Sun Mei, irmão mais velho de Sun Yat Sen, o Edifício sito na Rua de Estalagens n.º 80 e a Casa de Lou Kau. Aceitam-se desde já inscrições para os passeios e o boletim de inscrição pode ser obtido no panfleto do evento ou na página electrónica do Instituto Cultural. O Instituto Cultural dedicou também dois programas aos 100 Anos da Revolução de 1911 no XXV Festival Internacional de Música de Macau. Assim, na semana entre 9 e 16 de Outubro, haverá 10 apresentações do Musical Sol Nascente, o qual retrata a juventude rebelde de Sun Yat Sen, marcada pela sua entrega total à causa revolucionária e episódios de planeamento e desenvolvimento de actividades revolucionárias com os seus companheiros. O "Concerto Comemorativo da Revolução Xinhai", pela Orquestra Chinesa de Macau, terá lugar na noite de 15 de Outubro, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Sob a batuta do Maestro Pang Ka Pang, a Orquestra Chinesa de Macau irá interpretar quatro novas peças musicais especialmente encomendadas a quatro compositores chineses eminentes de música tradicional, as quais terão a sua estreia mundial neste concerto. Além das actividades acima referidas, a Revista de Cultura, editada pelo Instituto Cultural irá também dedicar dois números (80 e 81) à comemoração do Centenário da Revolução de 1911, a publicar nos 3.º e 4.º trimestres deste ano, que incluirão diversos trabalhos subordinados ao tema. Simultaneamente, serão produzidas diversas lembranças comemorativas do evento e postas à venda em diversos locais incluindo a Casa do Mandarim. Na conferência de imprensa, o vice-director do comité de trabalhos para a Comemoração do Centenário da Revolução de 1911, Chen Kin Ieng, anunciou que a 4 de Setembro teria lugar em Macau uma comemoração em grande escala do centenário.Para mais informações, é favor consultar o panfleto e a página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) ou ligar para o telefone n.º 8399 6699. Actividades comemorativas do 100.º Aniversário da Revolução de 1911
(* vide em anexo)
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A China Continental e os Estados Unidos da América tinham fixado novos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores. Assim, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) efectuou a alteração a algumas tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes anexas ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008 (Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação). Após feita a alteração, são aprovadas as tabelas de parâmetros em causa, por despacho do Chefe do Executivo, de 29 de Novembro de 2010, que entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2011. Segundo o Regulamento Administrativo n.º 1/2008 (Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação), a DSPA deve proceder à revisão das tabelas de parâmetros constantes do Anexo II, que podem ser alteradas sob proposta daquela direcção de serviços. Em Macau, os gases poluentes emitidos por motociclos e ciclomotores são uma das principais fontes móveis da poluição atmosférica e o número de motociclos e ciclomotores tem vindo a aumentar, por isso, a revisão do conteúdo do referido diploma tem determinados efeitos para o controlo de emissão de gases poluentes dos motociclos e ciclomotores. Tendo como referência os valores limite de emissão de poluentes aplicados na China Continental, nos Estados Unidos da América, no Japão, em Taiwan, e na União Europeia, os motociclos e ciclomotores novos, aquando da sua importação, segundo o referido diploma, têm que respeitar uma das normas de emissão de poluentes aplicadas nestes cinco países ou regiões. Considerando que a China Continental e os Estados Unidos da América tinham fixado novos limites, a DSPA procedeu, no ano transacto, à revisão de tabelas de parâmetros constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, que são aprovadas, por Despacho do Chefe do Executivo n.° 356/2010, de 29 de Novembro de 2010, que entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2011. Segundo o qual, foram alteradas a Tabela I (parâmetros aplicados na República Popular da China) e a Tabela II (parâmetros aplicados nos Estados Unidos da América), constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008. Em coordenação com as «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)», que "exigem a concretização gradual de melhores e uniformizados parâmetros nacionais de emissão de poluentes por combustíveis dos veículos e navios, semelhantes aos aplicados noutras regiões do País, com vista a melhorar a qualidade do ar na Região do Delta do Rio das Pérolas", a DSPA continuará a definir critérios semelhantes aos aplicados noutras regiões vizinhas e a reforçar a cooperação com os serviços congéneres e os sectores de transporte, com vista a melhorar a qualidade do ar nesta região. Além disso, serão promovidos o estudo e a elaboração de medidas de controlo de emissão de poluentes, relativos aos veículos já em circulação e aos veículos novos, aquando da sua importação.
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A fim de apresentar aos profissionais de saúde locais o sistema de vigilância de medicamentos de Macau e as formas de notificação das reacções adversas e problemas de qualidade de medicamentos, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde realizará 4 sessões de um seminário relativo à "Vigilância da Segurança e Qualidade de Medicamentos", no rés-do-chão do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, nas seguintes datas e horas: 1a. sessão 26 de Setembro (2a. feira) 18h30 – 19h30;
2a. sessão 27 de Setembro (3a. feira) 13h30 – 14h30;
3a. sessão 28 de Setembro (4a. feira) 13h30 – 14h30;
4a. sessão 29 de Setembro (5a. feira) 18h30 – 19h30. As primeiras 3 sessões são proferidas em cantonense e, a 4ª. sessão, em língua inglesa. O conteúdo abrange uma apresentação do sistema de vigilância de medicamentos de Macau e das formas de notificação das reacções adversas e problemas de qualidade de medicamentos, sendo também partilhadas informações de alguns casos. A estas sessões será bem-vinda a participação dos médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros que exercem actividades privadas em Macau. De acordo com o horário, em cada sessão, será oferecida uma refeição leve às 12:30 ou às 18:00 horas. Os interessados podem inscrever-se durante as horas de expediente através do telefone no 85983513 ou 85983517, a partir de hoje até 12 de Setembro. A participação é gratuita mas as inscrições não serão aceites quando esgotadas. A cada participante será atribuído um certificado de participação.
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