Notícias

Hoje, 3 de Setembro de 2011 (sábado), teve lugar na sede da Direcção dos Serviços para os assuntos Laborais (DSAL) a cerimónia de abertura do "Curso de Formação para Estagiários a Inspectores da DSAL". Este curso, com duração de um ano, é co-organizado pela DSAL, Centro de Formação Jurídica e Judiciária e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. O Director da DSAL, Dr. Shuen Ka Hung, espera que após o ingresso destes novos inspectores a DSAL consiga aumentar, no âmbito de fiscalização de trabalho, a eficácia de trabalho e melhor acompanhar as necessidades do desenvolvimento da sociedade. As aulas do Curso de Formação de Estágiários a Inspectores da DSAL, com a duração de 12 meses, iniciarão no próximo dia 5 de Setembro de 2011. Os 43 formandos deste curso, após a frequência de 6 meses de formação teórica, necessitam ainda de participar numa formação prática de 6 meses na DSAL, a fim de proporcionar aos formandos um melhor domínio dos conhecimentos e técnicas leccionadas pelos formadores e de os pôr em prática durante a formação; após a formação e avaliação, os estagiários são providos nas vagas segundo a ordem da classifcação final obtida, sendo os primeiros 29 classificados providos formalmente a inspectores da DSAL. A respectiva classificação é válida por 2 anos, permitindo preencher imediatamente os lugares que venham a vagar, estabilizando a equipa de inspectores. Na sequência do desenvolvimento económico e dos sectores da actividade de Macau, os processos de conflito laboral têm vindo a aumentar, para atenuar a pressão de trabalho dos inspectores efectivos e elevar a qualidade e eficácia dos respectivos trabalhos, assim, a DSAL promoveu o Curso de Formação para Estágiários a Inspectores, a fim de formar novos inspectores com conhecimentos e técnicas profissionais para responder às necessidades da sociedade, prestando melhores serviços aos cidadãos. Os inspectores da DSAL executam o seu trabalho em conformidade com os regulamentos legais da inspecção de trabalho, nomeadamente, concertação de conflitos laborais, investigação de acidentes de trabalho, visitas inpectivas ao local de trabalho, reivindicação de crédito concedido de segurança social e combate ao trabalho ilegal, etc. Por isso, no presente curso de formação, não só lecciona legislações no âmbito de trabalho, como também outros conhecimentos sobre o Direito, procedimentos e funcionamento de processos, e outras disciplinas práticas. Ao mesmo tempo, para fortalecer a formação linguística, neste curso de formação, além de ensinar a redigir documentos administrativos em chinês e português, terá também mais uma nova disciplina de inglês relacionada com o trabalho, permitindo a estes inspectores estagiários, no momento de forem providos, dotarem de melhores condições para executar, com maior eficácia, as suas funções e de uma melhor coordenação na resolução de conflitos laborais.
…

Na manhã do dia 2 de Setembro, realizou-se a cerimónia de inauguração da "Exposição de Artesanato 2011 do EPM", organizada pelo Estabelecimento Prisional de Macau e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social, presidida pela Chefe do Executivo, interina, Florinda Chan; Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, Director do Estabelecimento Prisonal de Macau, Lee Kam Cheong; Presidente Substituto do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lo Weng Tak; Presidente Substituta do Instituto de Acção Social, Wong Yim Mui; Director dos Serviços Prisionais da Província de Guangdong, U Pou Chong; Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Kuok Sio Lai; Subdirector dos Serviços Correccionais de Hong Kong, Iao Chi Chio; e Chefe do Departamento de Reinserção Social da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ip Sio Mei. A presente Exposição anual visa atrair a atenção e apoio comunitários em relação aos reclusos. Neste ano, o tema escolhido para o evento "TRAÇAR O PROJECTO" significa que o estabelecimento prisional organiza e programa cursos de formação, apoiando os reclusos a terem orientações claras em termos laborais e confiança após a libertação, através da participação em cursos planeados dentro da instituição. Das cerca de 2.500 obras, com 300 variedades, patentes nesta exposição constam: ornamentos em plasticina, bordados, artigos de concha, bambú esculpido, pintura a óleo, pintura de 3D, vestuário, mobiliário, biscoitos, etc.. Cada obra exposta reflecta o esforço de aprendizagem do recluso durante a reclusão, demonstrando confiança e o desejo de retribuição à sociedade. Todas as receitas provenientes desta Exposição são revertidas a favor do "Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau", para fins de apoio financeiro à realização de actividades dirigidas à reinserção social dos reclusos. Durante o evento, foi também realizada a cerimónia de atribuição de prémios do Concurso de design de T-Shirt "Apoio à Reabilitação dos Reclusos", organizado pelo Estabelecimento Prisional de Macau, em colaboração com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. Conforme as obras premidas, foi confeccionado vestuário para ser usado pelo Grupo de Dança do Colégio de Santa Rosa de Lima – Secção Inglesa, durante a apresentação. As obras encontram-se expostas ao público na zona de exposição. Todos os participantes do concurso, através das suas obras, com toda a dedicação e ilimitada criatividade, transmitem a mensagem de atenção e receptividade aos reclusos, bem como o apoio na reabilitação dos mesmos. A Exposição está patente ao público até o dia 7 de Setembro, com duração de 6 dias, na Sala de Exposições do Fórum de Macau, das 9H00 às 18H00, sendo a entrada gratuita. Agradece-se a comparência de todos os cidadãos e a compra de artesafactos, prestando deste modo atenção e apoio à reabilitação dos reclusos.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu hoje (3 de Setembro) que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continua bastante atento à inflação e, se necessário, consoante a taxa de aumento, poderá lançar medidas graduais de combate ao problema. Chui Sai On falou à comunicação social, no regresso, esta tarde, ao território, depois de terminado o programa de visita a Xinjiang, afirmando que será dada continuidade à série de trabalhos já anunciados, com uma especial atenção no que diz respeito à situação da inflação. O mesmo responsável reiterou que se se mantiver a tendência de subida da taxa de inflação, o governo reforçará os meios para tentar garantir a estabilização de preços dos produtos, procura de novas fontes de origem, e uma maior transparência de preços. E, sublinhou que as camadas mais desfavorecidas da população são uma prioridade para o governo, tentando reduzir o impacto da subida de preços na sua qualidade de vida com disposições consideradas eficazes para o efeito, a introduzir passo a passo de acordo com os valores da taxa de inflação. Entretanto, sobre os três dias de programa em Xinjiang, o responsável máximo da RAEM disse que esteve presente na primeira edição da Expo China-Eurasia e Fórum para o Desenvolvimento Económico e Cooperação China-Eurasia, onde fez uma apresentação referente ao desenvolvimento de Macau e os trabalhos no futuro. Chui Sai On referiu ainda que teve encontros com os dirigentes de Xinjiang e que as duas partes esperam, com as bases das relações já existentes, reforçar a cooperação nas áreas, entre outras, da cultura, do turismo e da educação e, particularmente, da formação turística.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na "China (Guangdong) International Tourism Expo", para fortalecimento de relações com membros da indústria turística do Interior da China e internacionais e divulgação do posicionamento de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Organizada pela Administração Nacional do Turismo da China e o Governo Popular da Província de Guangdong, a "China (Guangdong) International Tourism Expo" teve hoje (2) início e decorre nos próximos quatro dias em Guangzhou, no "Poly World Trade Center Expo". O director da DST, João Manuel Costa Antunes, a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, em conjunto com mais de uma dezena de operadores turísticos de Macau participam na feira. O Director João Manuel Costa Antunes, na qualidade de Presidente-eleito da "Pacific Asia Travel Association" (PATA) presidiu à cerimónia de abertura da Expo, em conjunto com o Governador da Província de Guangdong, Huang Huahua, o Vice-Presidente da Administração Nacional de Turismo da China (CNTA), Du Jiang, o Vice-Presidente do "World Travel and Tourism Council" (WTTC), Jean-Claude Baumgarten, entre outros. O stand de Macau é dedicado ao tema "Sentir Macau", tendo o Centro Histórico de Macau classificado pela UNESCO como cenário, para divulgar as características do turismo de Macau fruto do intercâmbio entre a China e o Ocidente. O stand funciona também como plataforma de contactos entre operadores turísticos de Macau e parceiros, e distribuição de material turístico informativo. Para aproveitar a realização da feira, a DST aderiu ao sistema interactivo multimédia "GOQO" (uma plataforma promocional de divulgação de informação), que permite aos utilizadores do sistema ter acesso às mais recentes informações sobre o turismo de Macau de uma forma facilitada, e está a distribuir CDs do sistema durante a feira. Ao mesmo tempo, para uma maior promoção do turismo multi-destinos Guangdong, Hong Kong e Macau, a DST, em conjunto com a Administração Provincial do Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board - HKTB), participam na feira com um stand conjunto. Através da participação no certame, a DST pretende apresentar as últimas novidades do desenvolvimento de Macau aos operadores turísticos e consumidores do Interior da China, e promover Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. Ao mesmo tempo, atrair visitantes para Macau, para sentirem em primeira-mão as características únicas de Macau fruto de intercâmbio das culturas chinesas e ocidental. A "China (Guangdong) International Tourism Expo", anteriormente designada "Guangdong International Tourism Exhibition", viu o seu estatuto e dimensão ampliados para a edição deste ano, após aprovação da Administração Nacional do Turismo da China e do Governo Popular Provincial de Guangdong, para dar mais um passo em frente com vista à concretização das recomendações do Governo Central para acelerar o desenvolvimento do turismo no Interior da China. O certame vai já na sexta edição. A DST participa no evento desde a primeira edição. Este ano, a feira conta com uma área total de exposição de 70,000 metros quadrados e 3,000 stands.
…

Os responsáveis da Administração do Turismo da Província de Guangdong, da Comissão para o Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board - HKTB) e da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reuniram hoje (2) em Guangzhou para discussões sobre a redacção de um "Plano para o Desenvolvimento do Turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau" e plano de promoção conjunta das três regiões. O director da Administração do Turismo da Província de Guangdong, Yang Rongsen, o comissário para o Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Philip Yung, o director-executivo do HKTB, Anthony Lau, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, e chefias das entidades participantes, discutiram sobre os progressos na redacção de um "Plano de Desenvolvimento do Turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau" e sobre o sistema e formato de cooperação de alto nível entre as entidades de turismo das três regiões. A directora do Gabinete de Hong Kong e Macau da Administração Nacional do Turismo da China, Xu Huifang realizou uma intervenção durante o encontro. Guangdong, Hong Kong e Macau têm uma base sólida de cooperação ao nível do turismo. As três regiões têm movido esforços e desenvolvido um trabalho importante de aprofundamento da cooperação em várias áreas, tendo realizado promoções conjuntas do turismo multi-destinos da região em mercados de longa-distância. Durante a reunião foi abordada a extensão da cooperação a outras áreas do turismo sob o formato existente, além da promoção, considerando os desafios que o sector enfrenta, para incluir também análise de estatísticas, troca de informações sobre a gestão do sector, entre outros. No encontro foi feito o balanço das actividades promocionais das três regiões em 2010 e 2011, e discutido o plano de trabalho promocional de Guangdong, Hong Kong e Macau para 2012. A adopção pelo Governo Central das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas" e do "Plano do Desenvolvimento Geral da Ilha da Montanha", elevaram o nível e a profundidade da cooperação regional, trazendo novas oportunidades e desafios para o desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas. O plano para o desenvolvimento do turismo de Guangdong, Hong Kong e Macau é uma importante concretização das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas" , do "Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Hong Kong" e do "Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau", que permitirá à indústria turística das três regiões obter um maior desenvolvimento.
…

O Conselho de Consumidores anuncia a estabilidade dos preços do papel higiénico para o consumidor, segundo dados de inquérito sobre produtos à venda no mercado retalhista. Assim, a maioria das marcas não apresenta alterações significativas nos preços, com apenas algumas marcas particulares a registarem uma subida ligeira e outras uma diminuição de 10.5% no preço médio. O Conselho de Consumidores constata assim, segundo os dados recolhidos da amostragem, que o preço de papéis higiénicos tem-se mantido desde Maio do ano corrente. No dia 30 de Agosto, o Conselho de Consumidores conferiu os preços de 13 marcas de papel higiénico à venda em 25 retalhistas. Com base nas análises de dados apurados, os preços de seis marcas de papéis higiénicos não sofreram alteração e a maioria regista uma diminuição, enquanto duas amostras da mesma marca ("C&S") revelam uma redução de mais de 10% no preço médio, comparativamente a período homólogo do mês passado. Quanto à variação do preço mais alto de uma mesma marca comercializada entre diversos retalhistas, regista um crescimento ligeiro em relação à constatação passada (28% do anterior e 35.23% no presente). Deste modo, o Conselho de Consumidores apurou que o preço médio do papel higiénico tem-se mantido estável desde Maio do corrente ano. Para mais informações, os consumidores podem aceder à página electrónica do C.C. (www.consumer.gov.mo), usando o "Cesto" da "Estação das Informações de Preços de Produtos à venda nos supermercados" e da "Estação das Informações de Preços dos Determinados Produtos" para fazerem comparações dos preços de diversos produtos. A constatação de dados dos preços do papel higiénico já está disponível no sítio do Conselho dos Consumidores para informação e consulta dos interessados. Telefone para as consultas: 89889315
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje (01 de Setembro) que Macau e Xinjiang têm desenvolvido, em diferentes níveis, uma cooperação sólida nas áreas da educação, cultura, turismo e comércio, e acrescentou que através da visita em curso, espera incrementar o intercâmbio e a cooperação bilateral na área da cultura. O responsável máximo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) esteve, esta manhã, na cerimónia de abertura da 1ª edição da Expo China-Eurasia e Fórum para o Desenvolvimento Económico e Cooperação China-Eurasia, onde proferiu um discurso, bem como visitou os vários pavilhões que fazem parte do certame. No final da tarde, Chui Sai On teve um encontro com o secretário do Comité Provincial do PCC de Xinjiang, Zhang Chunxian e com o presidente da Região Autónoma de Xinjiang Uygur, Nuer Baikeli. Na ocasião, Zhang Chunxian começou por dar as boas-vindas à comitiva e relembrou que nos últimos 11 anos, Xinjiang e Macau têm consolidado a cooperação iniciada prioritariamente nas áreas da educação e cultura, no entanto, salientou que a próxima fase irá fortalecer a interacção na área do turismo e outras. Entretanto para abrir novos mercados em Xinjiang, o mesmo sugeriu que Macau venha a desempenhar o papel de plataforma, não só para atrair capital local e proveniente de diversas partes do mundo, como também para promover o intercâmbio e cooperação entre a Europa e Xinjiang, através da ligação à União Europeia. O Chefe do Executivo agradeceu a hospitalidade de Zhang Chunxian e referiu estar entusiasmado por ver o sucesso da organização da Expo China-Eurasia, afirmando que o Governo da RAEM irá participar activamente na próxima edição. Relativamente à sugestão de Zhang Chunxian quanto a uma cooperação bilateral na próxima fase, o Chefe do Executivo disse que quando regressar ao território irá estudar o assunto através das bases de cooperação já existentes. Na mesma ocasião, Chui Sai On aproveitou para convidar Zhang Chunxian a visitar a RAEM. No final do encontro, o Chefe do Executivo e comitiva estiveram presentes num jantar oferecido pelo presidente Nuer Baikeli.
…

Como primeiro dia de aulas do ano novo lectivo, a PSP providenciou agentes de trânsito para o controle e regularização do trânsito nas vias mais movimentadas da cidade, bem como irá reforçar o policiamento nas primeiras duas semanas do mês, para garantir a ordem rodoviária durante as horas de entradas e saídas de escolas. Hoje como dia do início das aulas, registou-se trânsito normal, e verificou-se ordem no trânsito de veículos e peões, pelo que resultou eficácia nas medidas que foram implementadas para o efeito. Esta Polícia estará permanentemente atenta pela fiscalização rodoviária, e tomará as medidas adequadas de acordo com as situações, garantindo a ordem do trânsito durante o período de início das aulas do ano novo lectivo. E, entretanto, também se registou ordem na passagem fronteiriça de estudantes nas Portas do Cerco. Aproveita-se a oportunidade para aconselhar os cidadãos e condutores, para saírem de casa mais cedo nas horas de entradas ao serviço e de escolas, tomarem atenção de placas de sinalização e de notícias sobre o trânsito. Pais que levam filhos à escola, devem fazer uso de paragens para cargas e descargas estabelecidas junto de escolas, bem como obedecer às ordens de agentes do trânsito, evitando congestionamentos na subida e descida de passageiros, influenciando os restantes utentes da via pública.
…

Conforme as normas do Regulamento do Imposto Profissional, a Direcção dos Serviços de Finanças já enviou por via postal aos Srs. Contribuintes a notificação de fixação de rendimento do Imposto Profissional (M/16) do exercício de 2010, tendo, ainda, mandado publicar para o efeito, um edital nos jornais diários. Com o objectivo de facilitar o conhecimento antecipado aos Srs. Contribuintes se já foi ou não enviada, por registo postal, a notificação de fixação de rendimento do Imposto Profissional relativo ao exercício de 2010, a DSF tomou, adicionalmente, a medida temporária de disponibilizar, até ao dia 15 de Setembro do corrente ano, na sua página electrónica, um sistema de consulta. Os contribuintes podem, assim, consultar o registo de envio em causa através da página electrónica da DSF (http://www.dsf.gov.mo), inserindo o n.° de contribuinte e o código de verificação. O referido sistema temporário apenas serve para consultar a situação do envio das notificações de fixação de rendimento referentes ao exercício de 2010, não incluindo os dados pessoais ou fiscais do próprio contribuinte. Caso o contribuinte necessite de quaisquer informações do seu processo fiscal, deve solicitar, por escrito, a certidão respectiva, junto da Repartição de Finanças de Macau. Caso subsistam dúvidas, agradece-se seja contactado o Núcleo do Imposto Profissional da Repartição de Finanças de Macau, pelo telefone n.º 8599 0333.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje (1 de Setembro) que as disposições administrativas do governo da RAEM estão em sintonia com a estratégia nacional de garantir que Xinjiang é uma das portas principais para o mundo e com os objectivos da Expo China-Eurasia. E, que tal contribui para uma melhor cooperação com Xinjiang representando, ainda, para Macau, uma séria de novas plataformas e um grande potencial para a participação no desenvolvimento do Oeste da China, em conjunto com a Ásia central e ocidental e a Europa. Chui Sai On esteve presente e discursou, esta manhã, no Fórum de Cooperação e Económica e Exposição China-Europa-Ásia. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) afirmou, na ocasião, que esta Expo visa contribuir para a promoção de trocas comerciais mais profundas entre a China e países vizinhos e a criação de condições e introdução de novos elementos e forças motoras para revitalização da cooperação na "Rota da Seda", bem como um maior desenvolvimento de Xinjiang. O mesmo responsável salientou que o progresso económico e social de Xinjiang é reconhecido em todo o mundo e tem contribuído para elevar a qualidade de vida da sua população, comprovando a determinação do governo central em continuar a promover a estabilidade e progresso da região autónoma. E, adiantou que "o novo desenvolvimento emergente de Xinjiang é importante não só para a prosperidade e crescimento da sociedade, mas também para a expansão da cooperação económica e comercial entre a China e outros países na Ásia central, ocidental e meridional e na Europa, além da promoção da harmonia, estabilidade e desenvolvimento comum do Oeste da China. Estamos atentos e sempre prontos para dar todo o nosso apoio ao desenvolvimento e progresso de Xinjiang." Chui Sai On referiu algumas das acções do governo da Região Administrativa Especial já em curso, incluindo o implemento activo do 12º plano quinquenal, das linhas gerais do plano de reforma e desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas e o Acordo-Quadro de cooperação Macau-Guangdong, assim como o reforço da eficácia do CEPA (acordo de estreitamento da relações económicas e comerciais entre a China continental e Macau) e respectivos protocolos suplementares, para estabelecer Macau como um centro de lazer e destino de viagens de nível mundial, bem como uma plataforma de serviços para a cooperação económica e negócios entre a China e o Países de Língua Portuguesa. E, sublinhou que as disposições administrativas da RAEM estão em sintonia com a estratégia nacional para garantir que Xinjiang é uma das portas principais para o mundo, assim como os objectivos da Expo China-Ásia-Europa. Progresso conjunto é o desejo de todos com o implemento da política nacional de interacção regional e cooperação entre o Oeste, Centro e Este do país, adiantou. O mesmo responsável anunciou que, neste âmbito, o governo da RAEM vai pôr em prática as seguintes medidas relacionadas com Xinjiang: Primeiro, reforçar a cooperação na área do turismo e da educação, com base nas excelentes relações de trabalho já existentes, e apoiar o desenvolvimento da indústria do turismo de Xinjiang, com a promoção dos seus abundantes recursos aproveitando a nossa rede internacional de turismo. Segundo, fomentar cabalmente a nossa função como plataforma de serviços, promovendo a colaboração em matéria de comércio e negócios entre Xinjiang e outras regiões ocidentais do país e os países lusófonos. E, providenciar serviços mediadores de excelência e únicos, encorajando os seus empresários e os de Macau ao desenvolvimento conjunto dos seus mercados lusófonos. Terceiro, continuar a aprofundar o intercâmbio e cooperação na área da cultura e da educação, para uma relação ainda mais harmoniosa entre Xinjiang e Macau. Antes do fórum, Li Keqiang, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC e vice-primeiro-ministro, e Chui Sai On, Chefe do Executivo da RAEM, estiveram presentes na cerimónia da inauguração da Expo China-Eurasia.
…