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No ano lectivo de 2010/2011 existiam em Macau 10 instituições de ensino superior e 106 escolas de ensino infantil, primário e secundário (que inclui o ensino técnico-profissional), das últimas 77 estavam integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita. O ensino especial foi ministrado em 8 escolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de alunos do ensino superior no final do ano lectivo de 2010/2011 era 24.156, cresceu 8,4% face a 2009/2010, 69,8% dos quais eram residentes. Por seu turno, o ensino infantil, primário e secundário foi frequentado por 71.832. Os alunos do ensino primário (23.833) e secundário (37.101) menos 6,4% e 3,2%, respectivamente, em relação ao ano lectivo anterior; devido ao contínuo aumento de nado-vivos, os alunos do ensino infantil (10.898) cresceram 9,8%. No final do ano lectivo em análise o ensino especial tinha 558 alunos, houve um acréscimo de 8,3%, em comparação com o ano lectivo 2009/2010. No ano lectivo de 2010/2011, houve 5.804 finalistas no ensino superior, a maioria frequentou cursos de ciências empresariais (38,8%) e 21,8% cursos de serviços pessoais. Houve 5.485 finalistas no 12º ano de escolaridade. O número de docentes das instituições de ensino superior atingiu 2.088, além destes os dos ensinos infantil, primário e secundário corresponderam a 4.977 e os dos ensino especial a 111. A relação docente/discente foi de: 1 para 11,6 no ensino superior; 1 para 14,4 nos ensinos infantil, primário e secundário e 1 para 5,0 no ensino especial. Ressalta-se que no ano lectivo de 2011/2012 se matricularam 27.346 alunos no ensino superior e 70.479 alunos nos ensinos infantil, primário e secundário.
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Perante os vários casos de acidentes de viação registados recentemente com a Sociedade de Transportes Colectivos Reolian, S.A., a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego mostra-se muito preocupada e ordenou à referida companhia de autocarros que tomasse medidas efectivas para a melhoria, reforçando a formação dos condutores e elevando a segurança de circulação; a partir de amanhã (dia 6), a DSAT vai fazer fiscalização específica à companhia de autocarros em causa, com vista a salvaguardar a segurança de funcionamento dos serviços dos autocarros públicos. A DSAT tem vindo a empenhar-se em instar as três companhias de autocarros a fazer bem o seu trabalho em termos da frequência de partida dos autocarros, segurança de circulação e cortesia na prestação dos serviços, no sentido de elevar gradualmente a qualidade dos serviços dos autocarros da RAEM. A respeito dos acidentes de viação ocorridos com autocarros, a DSAT tem vindo a demonstrar uma grande preocupação e a manter, de forma contínua, uma comunicação estreita com as três companhias de autocarros. É de referir que, para a DSAT, não é aceitável o facto de ocorrerem recentemente acidentes de viação com os autocarros da Reolian, pelo que realizou, hoje (dia 5) uma reunião de urgência com o corpo gerente da empresa. Durante a reunião, a DSAT repreendeu severamente a companhia de autocarros em questão, obrigando-a a identificar as causas dos problemas desde a entrada em actividade e ordenou-lhe que fossem adoptadas medidas apropriadas para introduzir melhorias efectivas; por outro lado, deixou bem claro que o Governo atribui grande importância à segurança de circulação dos autocarros, devendo assegurar-se um ambiente seguro para os passageiros durante a prestação dos serviços. Em simultâneo, a DSAT obrigou a Reolian a melhorar os aspectos que respeitam à qualidade da exploração, reforçando a formação no sentido de elevar a segurança de condução dos autocarros, assim como reiterou a sua preocupação para com cada um dos acidentes, assegurando que todos os casos considerados imputáveis serão tratados de forma séria e justa nos termos das cláusulas contratuais e em conformidade com o correspondente regulamento. De acordo com as estatísticas disponíveis, a Reolian dispõe de 431 condutores, dos quais quatro trabalham a tempo parcial. A par disso, os condutores contratados pelas três companhias de autocarros obtiveram, antes da sua contratação, a carta de condução de veículos pesados e concluíram a formação profissional proporcionada pelas respectivas companhias de autocarros no que respeita à manobra dos veículos, estágios dos itinerários, atitude de serviço e operação dos equipamentos básicos dos autocarros. Sobre os serviços dos autocarros da RAEM, a DSAT vai continuar a fazer os trabalhos de fiscalização das frequências de partida, condução segura e grau de satisfação dos passageiros com vista a elevar gradualmente o nível dos serviços dos autocarros.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (5 de Março), em Pequim, um encontro com o secretário do Comité do PCC de Guangdong, Wang Yang, e o governador da província, Zhu Xiaodan, durante o qual trocou opiniões sobre o implemento do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. Esta manhã, depois de assistir à abertura da quinta sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional, Chui Sai On reuniu-se, à tarde, no Hotel Capital, com Wang Yang. Wang Yang disse que a cooperação bilateral registou, no ano passado, resultados bastante evidentes e uma forte consolidação de bases de trabalho, graças ao facto de o Governo Central ter integrado a cooperação Guangdong-Macau no 12º plano quinquenal e à assinatura do Acordo-Quadro. Entre os projectos promovidos com sucesso, destaca-se a exploração da Ilha da Montanha (Hengqin), incluindo a activação do Parque Industrial da Medicina Tradicional Chinesa e a construção do novo campus da Universidade de Macau e de equipamentos fronteiriços, bem como o estabelecimento das infraestruturas de trânsito transfronteiriço para a ponte Hong Kong, Zhuhai e Macau, entre outros, acrescentou. Chui Sai On, por sua vez, referiu que desde a assinatura, no ano passado, do referido Acordo-Quadro de Cooperação, uma série de trabalhos progrediu de forma ordenada, assinalando-se avanços graduais na gestão das fronteiras e da cooperação na Ilha da Montanha, contribuindo assim para uma maior evolução da cooperação regional, nomeadamente com a criação do Parque Industrial da Cooperação Guangdong-Macau, incluindo o Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, a zona de indústrias criativas, as bases de formação educativa, além do desenvolvimento do turismo, entre os vários projectos que estão a ser implementados. O mesmo responsável disse acreditar que, com o forte apoio de Guangdong, as obras de construção do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, deverão estar concluídas no final do corrente ano. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, que esteve também presente no encontro, falou à comunicação social afirmando que relativamente ao Parque Industrial da Cooperação Guangdong-Macau, Wang Yang disse, durante a reunião, esperar poder aproveitar o papel da Região Administrativa Especial como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, para atrair mais oportunidades de negócio com o universo lusófono. Alexis Tam disse ainda que o secretário do comité provincial do PCC mencionou também o desenvolvimento de Nansha, considerando que este poderá tornar-se num novo projecto e plataforma no âmbito da cooperação bilateral, tendo em conta as suas potencialidades como uma área de grande dimensão, particularmente no que diz respeito ao turismo, podendo Guangdong, Hong Kong e Macau abordar em conjunto a viabilidade de viagens individuais em barcos de recreio, definindo formas de gestão para as facilidades de circulação transfronteiriça das respectivas embarcações. O Chefe do Executivo considerou a sugestão bastante viável, podendo corresponder ao desenvolvimento de Macau como um centro internacional de turismo e lazer. O mesmo responsável revelou que no encontro falou-se também sobre a questão alfandegária entre Guangdong e Macau. Face ao fluxo sempre crescente de pessoas entre os dois territórios, ambas as partes chegaram a consenso de, em conjunto, abordar a viabilidade de constituição de novos canais, sem existir ainda, todavia, qualquer proposta concreta. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, a secretária-geral do Conselho do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, e a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, estiveram presentes na ocasião. Da parte de Guangdong, o vice-governador, Zhao Yufang, o secretário-geral e vice-secretário-geral do governo provincial, Tang Hao e Chen Zhiying, e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Governo de Guangdong, Liao Jingshan, contam-se entre as pessoas que assistiram, também, ao enconto.
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Desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 3 de Março, os agentes de fiscalização e agentes para as inspecções procederam a inspecções, incluindo 47 851 estabelecimentos com proibição de fumo, tendo sido acusados pela infracção da lei "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo" 1 002 indivíduos. Resumindo a inspecção no mês de Fevereiro, 668 pessoas foram acusadas, significando 2,4 vezes o número dos acusados no mês de Janeiro, no qual 283 foram pessoas acusadas. Os Serviços de Saúde afirmaram que o aumento da acusação significava a continuação da execução rigorosa da lei em apreço pelas várias entidades competentes.
Resumindo as inspecções realizadas nestes cerca de dois meses (a partir do dia 1 de Janeiro até ao dia 3 de Março), a acusação mais frequente ocorreu nos seguintes 3 tipos dos estabelecimentos: os cibercafés representaram 11,1%; as passagens superiores e inferiores para peões, 10,8%; os parques, 10,8%. Entre as pessoas acusadas, cerca de 96% são do sexo masculino e 4% do sexo feminino. Os acusados com a idade de 45 a 59 anos representaram 33,5%; com a idade de 16 a 29, 28,8%; com a idade de 30 a 44, 27,6%. Cerca de 50% das acusações foram emitidas na zona de Areia Preta. Relativamente ao período da acusação, 51,3% dos casos de acusação ocorreram das 12:00 às 18:00 horas. Em 80 casos houve necessidade de recorrer ao apoio da polícia, representando 8,0% do número total de acusações. Também se registou um caso de ataque violento ao agente de fiscalização. Os motivos fundamentais que necessitaram de apoio da polícia foram a falta de documento comprovativo de identificação, representando 41,3%, a seguir, foram respectivamente a recusa de apresentação do documento comprovativo de identificação (28,8%) e a recusa de colaboração com os agentes de fiscalização (13,8%).
Relativamente ao pagamento de multa, cerca de 70% dos infractores já pagaram a sua multa. Dos infractores, 57,7% são residentes locais; 39,1, são viajantes; 2,1%, trabalhadores estrangeiros.
Relativamente ao atendimento da linha aberta para a prevenção e controlo do tabagismo, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 1 683 chamadas, das quais 942 foram casos de esclarecimento; 701 de reclamações e 194 de apresentação de opiniões. 93,8% das reclamações foram de queixa do consumo de tabaco nos locais de proibição de fumo, sendo os locais de ocorrência de queixa mais frequentes no Tap Seac, 37,0%; na Areia Preta, 25,3%; Fai Chi Kei, 16,6%. Todas as reclamações foram acompanhadas, representando 21,1% dos casos de acusação emitida nos estabelecimentos alvos de queixa. Os Serviços de Saúde indicaram que, perante a reclamação telefónica contra o consumo de tabaco em determinado estabelecimento, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo não envia imediatamente o seu pessoal ao estabelecimento em causa, porque o consumo de tabaco é um acto de infracção no instante, mas o pessoal deste gabinete regista o nome de estabelecimento em causa, para proceder ao acompanhamento pelos agentes de fiscalização, quer dizer, reforça a inspecção deste estabelecimento alvo de reclamação. Ao abrigo do disposto no artigo 7.o da Lei n.o 5/2011 (Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo), sempre que se verifique o consumo de tabaco no interior de um estabelecimento, o gestor do estabelecimento deve determinar ao fumador que se abstenha de fumar e caso este não cumpra, chamar as entidades competentes.
Os Serviços de Saúde salientaram que durante cerca de dois meses de excecução da lei em apreço, apenas ocorreu um caso de ataque violento ao agente de fiscalização por um acusado, sendo um caso particular que não abala a decisão dos agentes de fiscalização na execução da lei. Por outro lado, as autoridades vão proceder ao apuramento da responsabilidade legal de infracção e fornecerão, com todo o vigor, o apoio necessário aos agentes de fiscalização, com vista a assegurar a continuação da prevenção e controlo do tabagismo e a aplicação eficaz da lei em apreço.
Por sua vez, a equipa de agentes de fiscalização apresentou a sua proposta para melhorar o trabalho e para evitar o conflito ocorrido de acordo com a experiência obtida na execução da lei, incluindo a área do reforço da divulgação, aumento de sinalização mais clara nos locais com maior incidência de queixas, organização de actos de acordo com a classificação dos vários riscos, bem como durante o acto de acusação, o esclarecimento mais claro associado à técnica de diálogo com os infractores, permitindo-lhes que conheçam o processo de acusação e as consequências da infracção da lei.
Após a entrada em vigor da lei da prevenção e controlo do tabagismo, verificou-se que apareceram muitos fumadores a fumar em frente das caixas de lixo instaladas na rua. Os Serviços de Saúde indicaram que de acordo com as normas previstas nesta lei, a rua é um dos locais permitidos para o consumo de tabaco. No entanto, as autoridades continuarão a adoptar os vários tipos de métodos de divulgação e promoção da educação para a saúde, com vista ao reforço de conhecimentos sobre os malefícios do tabaco, permitindo que os fumadores possam tomar activamente a decisão da abstenção de tabaco.
Por sua vez, as autoridades podem limitar a reentrada dos viajantes acusados, os quais ainda não pagaram a sua multa, nos termos do "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", consagrada pela Lei n.o 5/2011, a qual também foi estabelecida ao abrigo dos dispostos na alínea b) do número 4 do artigo 18.o do Capítulo 3 do "Regime geral das infracções administrativas e o respectivo procedimento" consagrado pelo Decreto-Lei n.o 52/99/M.
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A Escola é um estabelecimento propício à ocorrência das doenças transmissíveis, e com o intuito de serem tomadas as medidas de detecção precoce e controlo atempado de surtos e propagação de doenças transmissíveis a nível escolar e comunitário, os Serviços de Saúde desenvolveram a partir do ano de 2005, o Programa de " Vigilância das doenças transmissíveis ocorridas em escolas", tendo participado até ao momento 74 escolas e estabelecimentos escolares. Com vista a elogiar a participação das escolas, os Serviços de Saúde realizaram no dia 29 de Fevereiro a Cerimónia de entrega de prémios e conclusão anual do Programa de " Vigilância das doenças transmissíveis ocorridas em escolas" que teve lugar no Centro de Prevenção e Controlo de Doenças. No discurso, o representante dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chong, sublinhou os objectivos e a importância do Programa e manifestou agradecimento pela participação activa e apoio prestado pelas escolas participantes. Durante a cerimónia, o representante dos Serviços de Saúde reportou ainda o resumo das doenças transmissíveis ocorridas nas escolas no período de 2010 a 2011, esclareceu as orientações de tratamento das doenças pela infecção colectiva nas escolas, entregando os troféus às escolas que atingiram o objectivo do Programa, de maneira a manifestar o elogio e agradecimento. E os participantes das escolas proferiram palavras com entusiasmo e apresentaram várias sugestões. Os participantes naquele dia incluem a Chefe Subst.ª da Divisão de Apoios Sócio-Educativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Sra. Chiang Ka U, a Dra. Leong Iek Hou dos Serviços de Saúde e mais de 70 representantes das diversas escolas. Os participantes procederam a intercâmbio, sendo a atmosfera eutusiástica.
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Na sociedade actual, diferentes informações inundam os meios de comunicação e a internet, havendo ainda a considerar a influência dos amigos nas redes sociais, sendo fácil os jovens com pensamento imaturo assumirem valores errados referentes à sexualidade e comportamentos desviantes. Por isso, existe a tendência de serem cada vez mais jovens as pessoas com comportamentos de alto risco, com a consequente propagação das doenças sexualmente transmissíveis por sexo inseguro e da SIDA. Para o efeito, os Serviços de Saúde têm-se esforçado em promover a educação da saúde sexual, e têm desenvolvido várias actividades sobre a prevenção da SIDA entre o grupo de jovens. No ano passado, os Serviços de Saúde, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude convidaram o Teatro de Lavradores, uma associação a tempo integral, profissional e sem fins lucrativos para elaborar uma peça de teatro sobre educação sexual, aplicando a forma do "Teatro-Fórum (Forum Theatre)", com base na amizade através da internet, convivência entre dois sexos, respeito do corpo de outrem e comportamento responsável, a fim de orientar e inspirar os estudantes sobre a importância do sexo seguro, bem como de valores sexuais correctos. Depois da representação da peça, os docentes ou elementos das escolas dirigiram a discussão, permitindo que os estudantes pensassem no desempenho das personagens e respectivos problemas. Este ano, o teatro supracitado vai ser realizado em todas as escolas secundárias de Macau a partir de Abril, sendo os destinatários os estudantes do 2.º ano ou superior do curso secundário geral. Para informações detalhadas, as escolas interessadas podem ligar para os telefones n.º 85041472 ou 85041528, dentro do horário de expediente. Com o intuito de permitir uma boa preparação para os docentes e orientadores das escolas dirigirem a discussão do teatro, os Serviços de Saúde convidaram no meio de Fevereiro o Director Executivo, Sr. Lei Chon Kit do Teatro de Lavradores, bem como a Sra. Chan Mei Sim do Hong Kong Academy for Performing Arts, com mestrado em teatro e educação, para efeitos de organizarem ao pessoal que se encontra à frente das escolas, dez workshops acerca de "ensino criativo e conhecimento básico do Teatro-Fórum". Na ocasião, os docentes e elementos da escola concentraram-se totalmente nos jogos e discussões de teatro, manifestando que o conteúdo é útil, activo e criativo, não obstando ao domínio das técnicas sobre a criação das atmosferas activas e sinceras mediante a forma de teatro. É estimulante permitir aos seus estudantes discutir com uma atitude correcta a saúde sexual e outros temas de ordem moral, visando estabelecer uma capacidade de auto-reflexão e julgamento independente. A par disso, os Serviços de Saúde realizaram no dia 26 de Fevereiro um Workshop "Internet, amigos - peritos em comunicação", destinado aos jovens com idade compreendida entre os 15 e 22 anos, tendo convidado o Chefe do projecto de promoção da saúde sexual na internet entre os jovens de "AIDS Concern" de Hong Kong, como orador. Esta sessão permitiu que os participantes conheçam preliminarmente o mundo da internet, pensem em atitudes sexuais e autovalores, bem como aprendam as técnicas de comunicação com os amigos na internet, para efeitos de transmitir no futuro mensagens correctas referentes a doença sexual e comportamento sexual seguro com os amigos da internet.
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Hoje (dia 5 de Março) os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
O estabelecimento escolar reportado é o Colégio Dom Bosco Yuet Wah, localizado na Estrada de Ferreira do Amaral, onde 5 alunos da Turma P2C da secção chinesa e 5 alunos da Turma C1B da secção inglesa apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde recolheram amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, assim como solicitaram à referida escola a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800. Para além disso, a mesma entidade vem sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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A fim de elevar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional do sector da construção e aumentar a fiscalização de modo a diminuir os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) reuniu-se hoje (5 de Março) com agentes de segurança do trabalho das obras de Macau, tendo-os alertado sobre a sua responsabilidade em assegurar a fiscalização naquela área. Participaram na reunião a Chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, o Chefe de Divisão, Ng Peng Chi, a Chefe de Divisão, Ting Lai Kuan, e 39 responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho de 32 obras de construção de Macau. Durante a reunião, a DSAL manifestou que, para além de ter aumentado as visitas inspectivas a diversas obras de construção de Macau, também passará a inspeccionar propositadamente determinadas obras, para fiscalizar vários aspectos, como a segurança na operação de aparelhos elevatórios, riscos eléctricos, andaimes, trabalho em altura, etc…, fará sensibilização e executará rigorosamente a lei, autuando imediatamente os empreiteiros das obras que, após decorrido o prazo, não repararam as irregularidades ou os empreiteiros das obras onde existem riscos relativamente altos, emitindo ainda, se necessário, ordens de suspensão de obras até que a situação seja reparada. A DSAL também apelou aos agentes de segurança do trabalho para, como inspectores da linha da frente da segurança e saúde ocupacional das obras, assumirem a responsabilidade de apoiar os empreiteiros no aumento de conhecimentos e do nível de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores, fazerem um bom trabalho de fiscalização e gestão de assuntos naquela área, reforçarem as suas visitas inspectivas e estarem sempre atentos à segurança e saúde dos trabalhadores das obras, a fim de assegurarem que os mesmos trabalham num ambiente seguro e ainda, para articularem com o trabalho de supervisão destes Serviços. A DSAL solicitou ainda aos agentes de segurança do trabalho para assegurarem que as obras estão em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional previstas no "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", aprovado pelo Decreto-Lei nº 44/91/M, devendo os mesmos estarem atentos aos trabalhos que envolvem riscos altos, principalmente o trabalho em altura, operações com aparelhos elevatórios, andaimes, riscos eléctricos, entre outros. Além disso, antes da realização de obras devem fazer a avaliação de riscos, e durante as obras devem supervisionar os trabalhadores, assegurando que estes trabalham de acordo com as orientações de segurança no trabalho, sendo que, se verificarem qualquer situação perigosa que possa ferir gravemente o trabalhador devem parar de imediato esse trabalho e adoptar logo as devidas medidas de melhoria. Por outro lado, durante o convívio matinal diário sobre a segurança, devem alertar os trabalhadores para estarem atentos aos assuntos de segurança durante o trabalho daquele dia. Tendo em conta que os últimos acidentes de trabalho graves ocorreram na parte da tarde, pouco antes da hora de saída do serviço, aqueles agentes devem urgir para os trabalhadores se manterem sempre atentos e não se desconcentrarem, causando acidentes, só por estarem com pressa para sair do serviço. Durante a reunião, muitos responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho manifestaram a sua preocupação sobre os acidentes de trabalho ocorridos ultimamente, tendo apresentado opiniões profissionais para melhoria desses problemas e tendo-se comprometido a articularem com as medidas de controlo da DSAL, elevando os níveis de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho, a fim de garantir a vida dos trabalhadores da construção. Além disso, para o aumento dos conhecimentos de segurança e saúde ocupacional, a DSAL distribuiu aos agentes de segurança do trabalho, folhetos de segurança no trabalho, cartazes e livretes sobre o Acordo de Segurança Saúde Ocupacional, solicitando a sua afixação e colocação em locais visíveis das obras de construção, a fim de alertar os trabalhadores para os assuntos de segurança. Apelou também àqueles agentes para efectuarem diligências para que os trabalhadores participem nos cursos de formação organizados pela DSAL para a obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil e noutros cursos de segurança e saúde ocupacional, bem como no plano promocional de sapatos de segurança. A DSAL também incentivou o sector da construção a participar activamente no "Prémio de Segurança na Construção Civil", cujas inscrições se encontram abertas, de modo que trabalhadores, empregadores e o Governo elevem conjuntamente o nível de segurança e saúde ocupacional nas obras de construção.
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O Regulamento Administrativo n.º 7/2012, sobre a organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social (GCS), foi publicado, hoje (5 de Março), em Boletim Oficial, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
E, simultaneamente, é revogada a lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social, aprovada pelo decreto-lei n.º 24/94/M de 9 de Maio, em vigor há 17 anos. O governo elaborou documento legal em causa, tendo em consideração a realidade resultante do desenvolvimento da sociedade e das tecnologias de informação, a necessidade de corresponder às políticas do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), designadamente de transparência na acção governativa, e o reforço dos contactos entre o governo, a população e os órgãos de comunicação social, para maior protecção do interesse público e do direito à informação.
Com a entrada em vigor do novo Regulamento Administrativo, a alteração da actual estrutura do GCS, composta por um departamento, duas divisões e um sector, é alterada para dois departamentos e cinco divisões: o Departamento de Informação, o Departamento de Estudos e Promoção, a Divisão de Informática e Arquivo, a Divisão Administrativa e Financeira. O Departamento de Informação compreende a Divisão de Apoio à Comunicação Social e Departamento de Estudos e Promoção compreende a Divisão de Promoção e a Divisão de Publicações.
O aperfeiçoamento da estrutura do GCS é positivo para elevar a qualidade do pessoal e a gestão dos recursos humanos; aperfeiçoar o sistema de produção e difusão de informação e notícias oficiais; elevar o nome internacional de Macau com a divulgação de informação sobre os diversos sectores da RAEM e organização de actividades de promoção externa; promover acções de cooperação e intercâmbio com órgãos de comunicação social no exterior; fortalecer as relações de cooperação e ligação com o exterior, particularmente com a China continental, Hong Kong e outras regiões vizinhas.
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O Instituto de Acção Social (IAS), em colaboração com vários serviços públicos e organizações não-governamentais, vai organizar um "Programa de actividades dedicadas ao Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais 2012", durante os meses de Março e Abril, para sensibilizar os trabalhadores sociais a darem maior importância ao seu próprio bem-estar, físico e psicológico, a envidarem esforços para aumentar o seu profissionalismo e a maximizar o poder da sua intervenção para criar uma sociedade mais harmoniosa. As Nações Unidas definiram como Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais a terceira terça-feira do mês de Março de cada ano. O objectivo deste dia é contribuir para aumentar o reconhecimento público dos trabalhadores sociais, realçar o importante papel que desempenham na sociedade e melhorar a sua imagem profissional. Hoje em dia, todos os países marcam esta data especial com actividades variadas, que reflectem as particularidades de cada região, durante os meses de Março e Abril. Para se juntar às celebrações desta data, o IAS, numa organização conjunta com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a colaboração de diversos serviços públicos e organizações não-governamentais, vai organizar um "Programa de actividades dedicadas ao Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais 2012", subordinado ao tema "Uma Sociedade Harmoniosa Começa em Casa", durante os meses de Março e Abril. O objectivo é sensibilizar os trabalhadores sociais para darem maior importância ao seu próprio bem-estar, físico e psicológico e a salvaguardar e aperfeiçoar o seu profissionalismo, dois ingredientes essenciais para garantir uma vida familiar saudável e a construção uma sociedade harmoniosa. O programa consta de quatro partes, nomeadamente um teste de aptidão física e outro de avaliação dedicado aos trabalhadores sociais, uma excursão "Ao Encontro da Natureza" e uma "Noite de Sete Estrelas", que reunirá os trabalhadores sociais (as estrelas) num jantar e excursão de barco. Além disso, o concurso de fotografia "Procurando o Amor" é destinado aos cidadãos de Macau, para mais informações sobre estas actividades e respectivo boletim de inscrição é favor visitar a página na internet Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais de Macau (www.ias.gov.mo/eacas), cujo conteúdo pode ser consultado ou descarregado.
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