Notícias

Devido às inundações que afectam Nova Gales do Sul e Victoria, Austrália, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para as áreas com o código postal abaixo indicado, estão sujeitos a atrasos, até novas informações. Códigos Postais NSW:
Central West 2787 - 2880
Canberra 2575 - 2599, 2619 - 2639
Murray and Riverina 2640 - 2739
Victoria:
3741; 3685; 3683; 3747; 3707; 3637; 3677; 3678; 3669; 3666; 3672; 3631; 3634; 3636; 3677; 3644; 3638; 3631; 3608; 3633; 3570 Agradecemos a sua melhor compreensão.
…

Na manhã do dia 6 de Março, uma família com 4 elementos foi conduzida para o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário por uma ambulância do Corpo de Bombeiros por suspeita de intoxicação por inalação de gases. Ao chegarem ao Hospital, 2 das vítimas, do sexo feminino e com idade adulta, entraram em coma; outra das vítimas, do sexo masculino e com idade adulta e uma criança do sexo masculino estavam conscientes. Até às 17:00 horas, o estado dos dois doentes do sexo feminino é crítico e grave, respectivamente; a vítima do sexo masculino já teve alta do CHCSJ; mas a criança está em observação, sendo o seu estado normal.
De acordo com as informações apresentadas pela vítima do sexo masculino, o caso ocorreu numa das fracções autónomas do Edifício Kin Wa, localizado na Estrada Marginal da Areia Preta. Cerca das 9:00 horas, a família em apreço incluindo a vítima do sexo masculino, a sua sogra, a empregada doméstica e o filho da vítima do sexo masculino sentiram, de repente, um odor intenso na sala de estar, abriram a porta e as janelas, saindo de sala para o terraço para apanhar ar fresco. A seguir, após o desaparecimento do cheiro, voltaram para a sala e a empregada doméstica continuou a trabalhar na cozinha.
Passado um pouco, verificou-se que a empregada doméstica perdeu a consciência caindo no chão da cozinha. Então, a vítima do sexo masculino e a sua sogra aproximaram-se para levantá-la, mas ficaram, entretanto, inconscientes. Após a recuperação da consciência, a vítima do sexo masculino recorreu aos vizinhos para informar a polícia. Estas 4 pessoas afectadas foram conduzidas por uma ambulância do Corpo de Bombeiros ao CHCSJ. Nesta altura, a empregada doméstica perdeu temporariamente a respiração e os batimentos cardíacos e, após socorro urgente, foi internada na Unidade de Cuidados Intensivos e entrou em coma profundo, precisando de ventilador. O seu estado é crítico. Por sua vez, a sogra da vítima do sexo masculino entrou em coma ao chegar ao CHCSJ, e até agora ainda não recuperou a consciência completa, sendo o seu estado considerado grave. O rapaz afectado porque não entrou na cozinha, não foi intoxicado por inalação de gases e o seu estado é normal, estando embora em observação no CHCSJ. A vítima do sexo masculino após observação e tratamento médico teve alta.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, devido ao cheiro de sulfeto de hidrogénio em excesso no local em causa, este caso tem relação com os gases liberados de canais de irrigação. O quadro clínico dos afectados corresponde a intoxicação por sulfeto de hidrogénio, mas as razões exactas ainda estão por apurar.
O sulfeto de hidrogénio encontra-se no petróleo bruto, gases naturais, gases vulcânicos e termas. O sulfureto de hidrogénio também pode concentrar-se nos locais sem ventilação e com substâncias corrosivas, tais como, pântanos, esgotos, túneis, passagens inferiores para peões, poços e cavernas. O sulfeto de hidrogénio em pouca concentração não produz sintomas de intoxicação, mas com o aumento da sua concentração, as pessoas afectadas podem aparecer com os sintomas de irritação nos olhos e no tracto respiratório, tonturas, dores de cabeça, sonolência. Pelo contrário, a concentração elevada pode provocar a entrada em coma, a paragem de respiração e a morte num prazo muito curto. O sulfeto de hidrogénio é um gás associado com o cheiro de "ovos podres", mas em alta concentração, também é provável aparecer a fadiga do aparelho olfactivo.
Os Serviços de Saúde afirmam que para a prevenção da intoxicação por inalação de gases, os residentes têm de assegurar uma ventilação suficiente ao proceder à limpeza dos locais acima mencionados com uma grande quantidade de gases, sulfureto de hidrogénio e metano. Em caso da existência eventual de gases tóxicos em casa ou nos outros sítios, as pessoas devem imediatamente retirar-se. Em caso de verificação de intoxicação por inalação de gases, também devem recorrer ao Corpo de Bombeiros, quer dizer, sem qualquer protecção adequada de equipamento, não devem entrar no local cheio de gases desconhecidos para proceder a socorro.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse hoje (6 de Março), em Pequim, que durante um ano, desde a assinatura do acordo-quadro de cooperação Guangdong-Macau, as duas partes não pouparam esforços para a concretização dos trabalhos que lhe são inerentes. Esta manhã, o mesmo responsável reuniu-se com o director da Administração Estatal Oceânica, Liu Cigui e, à tarde, teve um encontro com a comunicação social, em que fez um balanço da deslocação à capital para a abertura da 11ª. Assembleia Popular Nacional (APN). O Chefe do Executivo referiu, na ocasião, que o relatório de trabalhos do Governo Central, ontem apresentado pelo primeiro-ministro, Weng Jiabao, menciona claramente a aceleração de trabalhos de exploração na Ilha da Montanha (Hengqin) e, especialmente, o caminho da diversificação da economia de Macau nessa direcção. A Região Administrativa Especial vai continuar a investir no desenvolvimento económico e melhoria de condições de vida da população para atingir a meta de uma economia devidamente diversificada e o desenvolvimento sustentável, garantiu. O mesmo responsável acrescentou que Guangdong e Macau definiram, em conformidade com as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e o acordo-quadro de cooperação bilateral, uma série de trabalhos, incluindo o lançamento de vários projectos na Ilha da Montanha (Zhuhai) e em Nansha (Cantão) que atestam bem o sucesso de um ano de cooperação. Entre os vários projectos, destacou o bom ritmo das obras de construção do novo campus da Universidade de Macau, que o governo acredita ser possível terminar antes de 20 de Dezembro, para a mudança integral no próximo ano. Quanto ao Parque Industrial Científico, durante os encontros ao mais alto nível de Guangdong e Macau, foi decidido criar um grupo de ligação permanente, com representantes de ambas as partes, a vice-governadora da província, Zhao Yufang, e o secretário para a Economia e Finaças, Francis Tam, respectivamente, a fim de avançar mais com o processo de atrair negócios, nomeadamente com a procura conjunta de investimentos, sobretudo em relação aos países de língua portuguesa, e a captação de investimento de marcas de renome mundial, para além dos planos de desenvolvimento de indústrias criativas e bases de formação e educação, disse o Chefe do Executivo. Chui Sai On adiantou que, em relação a Nansha, já foi criado o grupo Cantão-Macau, cujo representante da Região Administrativa Especial é também o secretário Francis Tam, o qual já chegou a consenso quanto à necessidade de impulsionar a cooperarão na área do turismo, incluindo o projecto de viagens individuais em barcos de recreio, no percurso Guangdong-Hong Kong-Macau, realçando, contudo, que as três partes têm de resolver questões daí resultantes, tais como a das licenças de navegação e inspecção de embarcações, padrões de segurança e gestão aduaneira, entre outras, relativamente às quais se espera chegar a consenso ainda no corrente ano. O grupo Cantão-Macau propôs ainda o estabelecimento de uma base de formação turística, sendo a parte de Macau a principal encarregada dos trabalhos de gestão, bem como a cooperação em matéria da medicina mais avançada e das indústrias criativas. Macau e Shenzhen têm já experiência prática de cooperação nesta área, informou o mesmo responsável. O mais alto dirigente da Região Administrativa Especial, disse ainda que, face à pressão crescente do movimento de pessoas no posto fronteiriço das Portas do Cerco, Guangdong e Macau já têm um acordo preliminar quanto a uma avaliação e viabilidade de constituição de mais canais de passagem nas fronteiras, que já mereceu o apoio do secretário-geral do comité provincial do PCC, Wang Yang. Por enquanto, os dois lados têm de fazer um estudo prévio e, quando tiverem resultados, remeterão o assunto à consideração do Governo Central, acreditando-se que, a concretizar-se, tal aumento trará benefícios para o desenvolvimento sustentável de Macau, adiantou. Em resposta à questão do desenvolvimento do sistema político, Chui Sai On disse que o relatório de trabalhos do país indicou claramente que o Governo Central apoia totalmente Macau para desenvolver a sua economia, melhorar as condições de vida dos cidadãos e promover a democracia. O Chefe do Executivo considera que, em matéria de democracia, as reivindicações da população e a necessidade de evolução neste campo, é um processo natural no desenvolvimento social. E, reiterou que o processo de desenvolvimento do sistema político da RAEM entrará brevemente numa nova fase de consulta pública e todas as opiniões, sugestões e reivindicações serão bem-vindas, sendo o impulsionamento do sistema político democrático processado em conformidade com o estipulado na Lei Básica e a decisão do Comité Permanente da APN. Por último, Chui Sai On disse estar, também, atento aos incidentes com autocarros, ocorridos recentemente em Macau.
…

Este ano, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF) realizar-se-á de 29 a 31 de Março no The Venetian Macao-Resort-Hotel. A exibição profissional e vários fóruns nele integrados visam criar uma plataforma de intercâmbio e cooperação entre Macau, a China Continental, os Países Lusófonos e a comunidade internacional, sendo um ponto focal de intercâmbio para a indústria verde na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, com vista a convocar a sociedade para acompanhar as matérias relativas à protecção do ambiente. Nos fóruns, funcionários governamentais, especialistas e académicos provenientes de vários países e regiões irão apresentar discursos, abordando as matérias mais discutidas e compartilhando as ideias, sendo altamente instrutivos e com valor de referência. O fórum sob o tema "O papel fundamental das técnicas de construção civil ambientalmente adequadas para o desenvolvimento sustentável", que decorrerá na manhã do dia 30, é considerado um assunto bem apropriado para o actual desenvolvimento de Macau, em coordenação com o planeamento para o futuro aterro urbano. Vários altos funcionários, especialistas e académicos oriundos da China Continental, Grã-Bretanha, Austrália e Alemanha irão abordar as novas técnicas de construção civil ambientalmente adequadas, a gestão dos resíduos e a economização de água neste tipo de construção, os materiais de construção civil amigos do ambiente e a apresentação de alguns casos de cidades mais ecológicas, com vista a promover junto aos sectores relacionados a transformação da cidade num ambiente de qualidade e para se obter uma melhor eficiência económica. O fórum será presidido pelo Rui Leão, representante da Associação dos Arquitectos de Macau, sendo convidados como oradores do evento Sr. Lin Xuefeng, vice-director de Sino-Singapore Tianjin Eco-City Administrative Committee, da Nova Zona Binhai da Cidade de Tianjin; Julian Bott, Presidente da empresa de arquitectura Cundall, Austrália; Professor Bernd Kröplin, da Faculdade de Engenharia da Universidade de Stuttgart, Alemanha; e um representante duma firma de arquitectura de renome, da Grã-Bretanha. No mesmo período será realizado um outro seminário "Financiamento e Investimento Verde/Gestão de Riscos", que junta especialistas e convidados dos sectores relacionados oriundos de vários países e regiões, tendo por objectivo abordar a eficiência energética e a energia renovável, assim como outras tecnologias utilizadas nos projectos ambientais no âmbito de financiamento e os instrumentos financeiros inovadores, entre outras matérias. O fórum será presidido pelo Milo Sjardin, Director da Bloomberg New Energy Finance (Ásia-Pacífico), Grã-Bretanha, sendo convidados como oradores do evento Pauline Chong, Directora Associada da Equipa de Projectos de Energia Limpa e de Financiamento das Exportações do Standard Chartered Bank em Singapura; Sean Kidney, co-fundador de The Climate Bonds Initiative; Doutor Tao Ren, do Fundo para a Eficiência Energética e Energias Renováveis, pertencente ao Grupo do Banco Europeu de Investimento, Luxemburgo; Jan Napiorkowski, Analista Superior de Riscos do Munich Reinsurance Company Hong Kong Branch,; YiZhong ge, Secretário-Geral Adjunto da China Association for Small & Medium Commercial Enterprises, entre outros. O seminário tem por objectivo discutir a importância do investimento e da cooperação regional, promover a eficiência energética e o uso efectivo de equipamentos de protecção ambiental, com vista a reduzir o custo de energia, elevando a segurança do abastecimento de energia, e transformando a cidade num local de baixo carbono. Além dos referidos temas, na parte da tarde do dia 30 serão realizados mais dois fóruns, subordinados aos temas "Políticas ambientais e desenvolvimento económico de baixo carbono" e "Oportunidades e cooperação em tecnologia e equipamentos da indústria verde". Espera-se que as matérias a abordar no fórum "Políticas ambientais e desenvolvimento económico de baixo carbono" possam servir como uma plataforma de intercâmbio das políticas ambientais destinadas às entidades participantes dos vários países e regiões, reforçando a capacidade da sociedade para impulsionar o desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. No fórum "Oportunidades e cooperação em tecnologia e equipamentos da indústria verde", os representantes da Associação para a Indústria Verde da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas irão abordar sobre como fortalecer a indústria verde tradicional acelerar o desenvolvimento da tecnologia da indústria estratégica e diversificada, assim como promover a transformação e modernização industrial e a forma eficaz para o desenvolvimento económico sustentável nesta região, entre outras matérias. Para mais informações, é favor contactar a secretaria do MIECF através do telefone +853 8798 9675, ou do e-mail para: miecf@koelnmesse.com.hk, ou visitar a página electrónica www.macaomiecf.com.
…

A "Taipei International Food Show" (ou "Food Taipei"), sob a organização do "Taiwan External Trade Development Council (TAITRA) ", terá lugar no Salão de Exposição Nangang do "Taipei World Trade Center (TWTC)" nos dias 27 a 30 de Junho de 2012. O "Food Taipei" constitui uma das feiras de alimentos mais importantes na Ásia, com 21 edições realizadas com sucesso, sendo também um grande evento annual para os operadores chineses da indústria de alimentos de todo o mundo. Com o mais elevado grau de internacionalização, o "Food Taipei" tornou-se num evento annual relevante para os operadores de géneros alimentícios da Ásia, tendo as edições anteriores atraído numerosos países para a participação como expositores, em pavilhões individuais. A última edição do "Food Taipei" contou com a participação dos respectivos operadores de 32 países, assim como o apoio e a participação das empresas taiwaneses de renome. O conteúdo da feira foi enriquecido e internacionalizado, tendo contribuíndo para um número mais elevado dos compradores estrangeiros e operadores regionais, permitindo ao "Food Taipei" consolidar as funções de venda e distribuição interna e externa, por forma a tornar-se numa excelente plataforma internacional para o comércio do géneros alimentícios na Região Asiática. O "Food Taipei 2012" terá por tema a comida saborosa de Verão, dando a conhecer o Verão manígfico e fresco da Cidade de Taipé, prevendo-se, no recinto, uma exibição diversificada das comidas e bebidas nutritivas e saborosas, de modo a promover, com perfeição, a nata dos alimentos saborosos de Taiwan. Os itens principais para a exposição, no corrente ano, incluem vegetais e frutas, alimentos agrícolas frescos, vinhos, café, chá, bebidas, carnes e lacticínios, alimentos de lazer, alimentos orgânicos, alimentos saudáveis, hortaliças, produtos marinhos, condimentos frescos, rebuçados e bolachas, comidas assadas e sorvetes. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) irá participar no "Food Taipei" ao convite da entidade organizadora, instalando o Pavilhão de Macau no recinto para apoiar as empresas macaenses na procura de oportunidades de negócios e exploração do mercado ultramarino, apresentando, ao mesmo tempo, o ambiente de negócios de Macau. As empresas locais interessadas podem requerer, por escrito, ao IPIM até ao dia 30 de Março (sexta-feira). As vagas para a exposição são limitadas pelo que quem primeiro chega, primeiro é servido. Para mais pormenores sobre a inscrição, por favor contacte com a Dra. Angela Fong, através do no. de Tel. 87989286 durante o horário de expediente, ou visite a página electrónica oficial da "Food Taipei" http://www.foodtaipei.com.tw/
…

No que diz respeito à avaria na rede da Companhia de Telecomunicações de Macau, adiante designada por CTM, ocorrida a 6 de Fevereiro, o relatório preliminar e o relatório final foram entregues pela empresa, respectivamente, em 7 de Fevereiro e em 28 de Fevereiro. Após a ocorrência do incidente, a Direcção dos Serviços de Telecomunicações de Macau, adiante designada por DSRT, iniciou imediatamente as averiguações com vista ao tratamento do incidente, convidando especialistas e catedráticos da Universidade de Macau para, em conjunto com pessoal da DSRT, constituir um grupo de trabalho para proceder à investigação e ao estudo e análise da questão em apreço. Tendo em conta que a CTM já entregou o relatório final, a DSRT está a acelerar a análise, bem como a comparação das informações decorrentes de reuniões, de conversas e de investigações efectuadas anteriormente pelo grupo de trabalho. Após o esclarecimento final com a CTM, prevê-se que a conclusão da averiguação do incidente e a respectiva proposta poderão ser levadas a cabo na segunda quinzena de Março, e, depois de ter obtido parecer jurídico, se se considerar que há lugar à aplicação de sanções, iniciar-se-á o respectivo procedimento legal. Concluído o referido procedimento legal, a DSRT prevê a divulgação ao público do resultado da averiguação e do resultado do tratamento final dentro do mês de Abril.
…

No ano lectivo de 2010/2011 existiam em Macau 10 instituições de ensino superior e 106 escolas de ensino infantil, primário e secundário (que inclui o ensino técnico-profissional), das últimas 77 estavam integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita. O ensino especial foi ministrado em 8 escolas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de alunos do ensino superior no final do ano lectivo de 2010/2011 era 24.156, cresceu 8,4% face a 2009/2010, 69,8% dos quais eram residentes. Por seu turno, o ensino infantil, primário e secundário foi frequentado por 71.832. Os alunos do ensino primário (23.833) e secundário (37.101) menos 6,4% e 3,2%, respectivamente, em relação ao ano lectivo anterior; devido ao contínuo aumento de nado-vivos, os alunos do ensino infantil (10.898) cresceram 9,8%. No final do ano lectivo em análise o ensino especial tinha 558 alunos, houve um acréscimo de 8,3%, em comparação com o ano lectivo 2009/2010. No ano lectivo de 2010/2011, houve 5.804 finalistas no ensino superior, a maioria frequentou cursos de ciências empresariais (38,8%) e 21,8% cursos de serviços pessoais. Houve 5.485 finalistas no 12º ano de escolaridade. O número de docentes das instituições de ensino superior atingiu 2.088, além destes os dos ensinos infantil, primário e secundário corresponderam a 4.977 e os dos ensino especial a 111. A relação docente/discente foi de: 1 para 11,6 no ensino superior; 1 para 14,4 nos ensinos infantil, primário e secundário e 1 para 5,0 no ensino especial. Ressalta-se que no ano lectivo de 2011/2012 se matricularam 27.346 alunos no ensino superior e 70.479 alunos nos ensinos infantil, primário e secundário.
…

Perante os vários casos de acidentes de viação registados recentemente com a Sociedade de Transportes Colectivos Reolian, S.A., a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego mostra-se muito preocupada e ordenou à referida companhia de autocarros que tomasse medidas efectivas para a melhoria, reforçando a formação dos condutores e elevando a segurança de circulação; a partir de amanhã (dia 6), a DSAT vai fazer fiscalização específica à companhia de autocarros em causa, com vista a salvaguardar a segurança de funcionamento dos serviços dos autocarros públicos. A DSAT tem vindo a empenhar-se em instar as três companhias de autocarros a fazer bem o seu trabalho em termos da frequência de partida dos autocarros, segurança de circulação e cortesia na prestação dos serviços, no sentido de elevar gradualmente a qualidade dos serviços dos autocarros da RAEM. A respeito dos acidentes de viação ocorridos com autocarros, a DSAT tem vindo a demonstrar uma grande preocupação e a manter, de forma contínua, uma comunicação estreita com as três companhias de autocarros. É de referir que, para a DSAT, não é aceitável o facto de ocorrerem recentemente acidentes de viação com os autocarros da Reolian, pelo que realizou, hoje (dia 5) uma reunião de urgência com o corpo gerente da empresa. Durante a reunião, a DSAT repreendeu severamente a companhia de autocarros em questão, obrigando-a a identificar as causas dos problemas desde a entrada em actividade e ordenou-lhe que fossem adoptadas medidas apropriadas para introduzir melhorias efectivas; por outro lado, deixou bem claro que o Governo atribui grande importância à segurança de circulação dos autocarros, devendo assegurar-se um ambiente seguro para os passageiros durante a prestação dos serviços. Em simultâneo, a DSAT obrigou a Reolian a melhorar os aspectos que respeitam à qualidade da exploração, reforçando a formação no sentido de elevar a segurança de condução dos autocarros, assim como reiterou a sua preocupação para com cada um dos acidentes, assegurando que todos os casos considerados imputáveis serão tratados de forma séria e justa nos termos das cláusulas contratuais e em conformidade com o correspondente regulamento. De acordo com as estatísticas disponíveis, a Reolian dispõe de 431 condutores, dos quais quatro trabalham a tempo parcial. A par disso, os condutores contratados pelas três companhias de autocarros obtiveram, antes da sua contratação, a carta de condução de veículos pesados e concluíram a formação profissional proporcionada pelas respectivas companhias de autocarros no que respeita à manobra dos veículos, estágios dos itinerários, atitude de serviço e operação dos equipamentos básicos dos autocarros. Sobre os serviços dos autocarros da RAEM, a DSAT vai continuar a fazer os trabalhos de fiscalização das frequências de partida, condução segura e grau de satisfação dos passageiros com vista a elevar gradualmente o nível dos serviços dos autocarros.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (5 de Março), em Pequim, um encontro com o secretário do Comité do PCC de Guangdong, Wang Yang, e o governador da província, Zhu Xiaodan, durante o qual trocou opiniões sobre o implemento do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. Esta manhã, depois de assistir à abertura da quinta sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional, Chui Sai On reuniu-se, à tarde, no Hotel Capital, com Wang Yang. Wang Yang disse que a cooperação bilateral registou, no ano passado, resultados bastante evidentes e uma forte consolidação de bases de trabalho, graças ao facto de o Governo Central ter integrado a cooperação Guangdong-Macau no 12º plano quinquenal e à assinatura do Acordo-Quadro. Entre os projectos promovidos com sucesso, destaca-se a exploração da Ilha da Montanha (Hengqin), incluindo a activação do Parque Industrial da Medicina Tradicional Chinesa e a construção do novo campus da Universidade de Macau e de equipamentos fronteiriços, bem como o estabelecimento das infraestruturas de trânsito transfronteiriço para a ponte Hong Kong, Zhuhai e Macau, entre outros, acrescentou. Chui Sai On, por sua vez, referiu que desde a assinatura, no ano passado, do referido Acordo-Quadro de Cooperação, uma série de trabalhos progrediu de forma ordenada, assinalando-se avanços graduais na gestão das fronteiras e da cooperação na Ilha da Montanha, contribuindo assim para uma maior evolução da cooperação regional, nomeadamente com a criação do Parque Industrial da Cooperação Guangdong-Macau, incluindo o Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, a zona de indústrias criativas, as bases de formação educativa, além do desenvolvimento do turismo, entre os vários projectos que estão a ser implementados. O mesmo responsável disse acreditar que, com o forte apoio de Guangdong, as obras de construção do novo campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, deverão estar concluídas no final do corrente ano. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, que esteve também presente no encontro, falou à comunicação social afirmando que relativamente ao Parque Industrial da Cooperação Guangdong-Macau, Wang Yang disse, durante a reunião, esperar poder aproveitar o papel da Região Administrativa Especial como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, para atrair mais oportunidades de negócio com o universo lusófono. Alexis Tam disse ainda que o secretário do comité provincial do PCC mencionou também o desenvolvimento de Nansha, considerando que este poderá tornar-se num novo projecto e plataforma no âmbito da cooperação bilateral, tendo em conta as suas potencialidades como uma área de grande dimensão, particularmente no que diz respeito ao turismo, podendo Guangdong, Hong Kong e Macau abordar em conjunto a viabilidade de viagens individuais em barcos de recreio, definindo formas de gestão para as facilidades de circulação transfronteiriça das respectivas embarcações. O Chefe do Executivo considerou a sugestão bastante viável, podendo corresponder ao desenvolvimento de Macau como um centro internacional de turismo e lazer. O mesmo responsável revelou que no encontro falou-se também sobre a questão alfandegária entre Guangdong e Macau. Face ao fluxo sempre crescente de pessoas entre os dois territórios, ambas as partes chegaram a consenso de, em conjunto, abordar a viabilidade de constituição de novos canais, sem existir ainda, todavia, qualquer proposta concreta. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, a secretária-geral do Conselho do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, e a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, estiveram presentes na ocasião. Da parte de Guangdong, o vice-governador, Zhao Yufang, o secretário-geral e vice-secretário-geral do governo provincial, Tang Hao e Chen Zhiying, e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Governo de Guangdong, Liao Jingshan, contam-se entre as pessoas que assistiram, também, ao enconto.
…

Desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 3 de Março, os agentes de fiscalização e agentes para as inspecções procederam a inspecções, incluindo 47 851 estabelecimentos com proibição de fumo, tendo sido acusados pela infracção da lei "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo" 1 002 indivíduos. Resumindo a inspecção no mês de Fevereiro, 668 pessoas foram acusadas, significando 2,4 vezes o número dos acusados no mês de Janeiro, no qual 283 foram pessoas acusadas. Os Serviços de Saúde afirmaram que o aumento da acusação significava a continuação da execução rigorosa da lei em apreço pelas várias entidades competentes.
Resumindo as inspecções realizadas nestes cerca de dois meses (a partir do dia 1 de Janeiro até ao dia 3 de Março), a acusação mais frequente ocorreu nos seguintes 3 tipos dos estabelecimentos: os cibercafés representaram 11,1%; as passagens superiores e inferiores para peões, 10,8%; os parques, 10,8%. Entre as pessoas acusadas, cerca de 96% são do sexo masculino e 4% do sexo feminino. Os acusados com a idade de 45 a 59 anos representaram 33,5%; com a idade de 16 a 29, 28,8%; com a idade de 30 a 44, 27,6%. Cerca de 50% das acusações foram emitidas na zona de Areia Preta. Relativamente ao período da acusação, 51,3% dos casos de acusação ocorreram das 12:00 às 18:00 horas. Em 80 casos houve necessidade de recorrer ao apoio da polícia, representando 8,0% do número total de acusações. Também se registou um caso de ataque violento ao agente de fiscalização. Os motivos fundamentais que necessitaram de apoio da polícia foram a falta de documento comprovativo de identificação, representando 41,3%, a seguir, foram respectivamente a recusa de apresentação do documento comprovativo de identificação (28,8%) e a recusa de colaboração com os agentes de fiscalização (13,8%).
Relativamente ao pagamento de multa, cerca de 70% dos infractores já pagaram a sua multa. Dos infractores, 57,7% são residentes locais; 39,1, são viajantes; 2,1%, trabalhadores estrangeiros.
Relativamente ao atendimento da linha aberta para a prevenção e controlo do tabagismo, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo atendeu um total de 1 683 chamadas, das quais 942 foram casos de esclarecimento; 701 de reclamações e 194 de apresentação de opiniões. 93,8% das reclamações foram de queixa do consumo de tabaco nos locais de proibição de fumo, sendo os locais de ocorrência de queixa mais frequentes no Tap Seac, 37,0%; na Areia Preta, 25,3%; Fai Chi Kei, 16,6%. Todas as reclamações foram acompanhadas, representando 21,1% dos casos de acusação emitida nos estabelecimentos alvos de queixa. Os Serviços de Saúde indicaram que, perante a reclamação telefónica contra o consumo de tabaco em determinado estabelecimento, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo não envia imediatamente o seu pessoal ao estabelecimento em causa, porque o consumo de tabaco é um acto de infracção no instante, mas o pessoal deste gabinete regista o nome de estabelecimento em causa, para proceder ao acompanhamento pelos agentes de fiscalização, quer dizer, reforça a inspecção deste estabelecimento alvo de reclamação. Ao abrigo do disposto no artigo 7.o da Lei n.o 5/2011 (Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo), sempre que se verifique o consumo de tabaco no interior de um estabelecimento, o gestor do estabelecimento deve determinar ao fumador que se abstenha de fumar e caso este não cumpra, chamar as entidades competentes.
Os Serviços de Saúde salientaram que durante cerca de dois meses de excecução da lei em apreço, apenas ocorreu um caso de ataque violento ao agente de fiscalização por um acusado, sendo um caso particular que não abala a decisão dos agentes de fiscalização na execução da lei. Por outro lado, as autoridades vão proceder ao apuramento da responsabilidade legal de infracção e fornecerão, com todo o vigor, o apoio necessário aos agentes de fiscalização, com vista a assegurar a continuação da prevenção e controlo do tabagismo e a aplicação eficaz da lei em apreço.
Por sua vez, a equipa de agentes de fiscalização apresentou a sua proposta para melhorar o trabalho e para evitar o conflito ocorrido de acordo com a experiência obtida na execução da lei, incluindo a área do reforço da divulgação, aumento de sinalização mais clara nos locais com maior incidência de queixas, organização de actos de acordo com a classificação dos vários riscos, bem como durante o acto de acusação, o esclarecimento mais claro associado à técnica de diálogo com os infractores, permitindo-lhes que conheçam o processo de acusação e as consequências da infracção da lei.
Após a entrada em vigor da lei da prevenção e controlo do tabagismo, verificou-se que apareceram muitos fumadores a fumar em frente das caixas de lixo instaladas na rua. Os Serviços de Saúde indicaram que de acordo com as normas previstas nesta lei, a rua é um dos locais permitidos para o consumo de tabaco. No entanto, as autoridades continuarão a adoptar os vários tipos de métodos de divulgação e promoção da educação para a saúde, com vista ao reforço de conhecimentos sobre os malefícios do tabaco, permitindo que os fumadores possam tomar activamente a decisão da abstenção de tabaco.
Por sua vez, as autoridades podem limitar a reentrada dos viajantes acusados, os quais ainda não pagaram a sua multa, nos termos do "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", consagrada pela Lei n.o 5/2011, a qual também foi estabelecida ao abrigo dos dispostos na alínea b) do número 4 do artigo 18.o do Capítulo 3 do "Regime geral das infracções administrativas e o respectivo procedimento" consagrado pelo Decreto-Lei n.o 52/99/M.
…