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Com o intuito de elevar o reconhecimento da qualificação profissional de mão-de-obra de Macau e de assegurar que o nível de técnicas e a qualidade de serviço dos trabalhadores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementa, de acordo com as necessidades do desenvolvimento sócio-económico, gradualmente teste de qualificação profissional para os diversos sectores. A DSAL estabeleceu a qualificação profissional do modelo "1 teste 2 certificados" para que os residentes possam, através de um único exame realizado em Macau, obter o certificado de qualificação profissional da China e o certificado de técnica profissional de Macau, a fim de proporcionar aos residentes de Macau condições benéficas para o emprego ou de criação de empresa no interior da China, aumentando a sua competitividade de emprego. Considerando o sucesso da aplicação do modelo "1 teste 2 certificados", a DSAL está a estudar em utilizar o sector da gestão de instalações para servir de projecto piloto para implementar do modelo "1 teste 3 certificados", ou seja, os cidadãos de Macau apenas têm que passar um teste para obter certificados reconhecidos em Macau, no Interior da China e também a nível internacional, impulsionando o nível da qualidade da avaliação de técnicas em Macau para o nível internacional e elevar a competitividade geral de Macau. A longo prazo, na sequência do desenvolvimento sócio-económico, especialmente, o impulsionamento activo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na intensificação da cooperação regional, foram estabelecidas gradualmente, as relações de parceria mais estreitas de cooperação entre Macau, interior da China e outras regiões, o que trazem continuamente novas oportunidades e reforços para o desenvolvimento económico. Neste âmbito de complementaridade de benefícios e vantagens mútuas inter-regionais, a interacção e o intercâmbio vão ser cada vez mais frequente, assim sendo, o reconhecimento bilateral ou multilateral das técnicas profissionais ou pessoal com qualificação são as tendências do desenvolvimento. Quer o modelo de "1 teste 2 certificados", quer o modelo "1 teste 3 certificados" promovidos pela DSAL, são somente destinados aos residentes de Macau. Os não residentes não preenchem os requisitos de inscrição destes dois modelos, por isso, não lhes é possível obter o certificado de qualificação profissional, nem o direito de emprego em Macau. De acordo com as disposições legais de Macau, os trabalhadores não residentes são somente para complementar a falta ou a insuficiência de recursos humanos locais, quando um empregador pretende contratar trabalhador não residente para trabalhar em Macau, tem que requerer ao Governo da RAEM, ou seja, a contratação só pode ser realizada após a obtenção da respectiva autorização administrativa. Por isso, os estrangeiros portadores de certificado de técnica profissional, qualificação profissional ou licença de quaisquer países ou regiões, não têm o direito de trabalharem em Macau. Assim, futuramente, quando Macau e outras regiões chegarem a acordo sobre o reconhecimento mútuo de qualificação de técnicas profissionais ou de técnicos profissionais, os residentes de Macau continuarão a ter absolutamente o direito de prioridade no acesso ao emprego. Por outro lado, tendo em consideração que ainda existem dúvidas quanto à natureza e conteúdo do "regime de certificação de técnicas profissionais" e do "regime da posse do cartão para desempenho de funções", a DSAL reitera que o "regime de certificação de técnicas profissionais" é baseado no princípio de participação voluntária, tem como objectivo possibilitar aos participantes, através de testes de avaliação profissional, obter uma certificação de que possui conhecimentos teóricos profissionais e nível de técnicas práticas numa determinada actividade profissional, incentivando a mão-de-obra a continuar a aperfeiçoar e a acumular experiências, obtendo através de exame qualificação profissional de nível mais avançado, a fim de serem promovidos nos seus postos de trabalho. Trata-se de um regime de aperfeiçoamento, de carácter voluntário, que promove a mobilidade para cargos mais altos. Quanto ao "regime da posse do cartão para desempenho de funções" é um regime de carácter obrigatório, em que a RAEM visa concretizar para controlar o acesso dos trabalhadores aos locais de trabalho dos sectores de actividades em que envolvam maiores responsabilidades, nomeadamente, a vida e segurança, tratamento de patrimónios significativos, actividades essas que são mais colectivas na sociedade e que afectem o interesse público. Simplificando, os trabalhadores só podem desempenhar estas funções após ter obtido o respectivo certificado e estão sujeitos ao cumprimento da respectiva legislação que os regulamenta, que tem como objectivo assegurar a qualidade de serviços prestados por estes prestadores. Como o "regime de certificação de técnicas profissionais" oferece aos trabalhadores dos sectores a classificação da avaliação de qualificação de técnicas profissionais, por isso, a respectiva classificação poderá ser considerada como um requisito da posse do cartão para desempenho de funções. A DSAL sublinha que, no âmbito da promoção de emprego dos residentes de Macau, o Governo da RAEM tem vindo a envidar esforços para a optimização da qualidade dos recursos humanos de Macau, contribuindo para formar pessoal qualificado para os diversos sectores e, ao mesmo tempo, executa de forma rigorosa a "Lei de Bases da Política do Emprego e dos Direitos Laborais" e a "Lei da Contratação dos Trabalhadores Não Residentes", não permitindo, de forma alguma, que o direito de prioridade de acesso ao emprego dos trabalhadores residentes de Macau seja prejudicado.
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São nomeados definitivamente pelo Chefe do Executivo por ordem executiva no. 61/2011, publicada no Boletim Oficial da RAEM no. 36, I série, de 5 de Setembro de 2011, os seguintes delegados do Procurador do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau, mediante indigitação do Procurador:
Leong Weng Si; Cheong Kuok Chi; Sio In Ha; Cheang Weng In e Sam Kim Kuong.
A referida ordem executiva entra em vigor no dia 8 de Setembro de 2011. A cerimónia da tomada de posse terá lugar na sede do Ministério Público (segundo andar) e será presidida pelo Chefe do Executivo.
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Por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, publicado no Boletim Oficial da RAEM, o prazo de candidatura ao Plano de Apoio à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética tem início no dia 12 do corrente mês. Visando dar a conhecer às associações e empresas locais sobre o funcionamento e os procedimentos de candidatura, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) visitou várias associações para apresentar o objectivo do estabelecimento do Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética (FPACE), e auscultar as opiniões, com vista a melhorar o respectivo funcionamento. Por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2011, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.° 36, I Série, e nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2011 (Plano de Apoio à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), o prazo de candidatura ao referido Plano de Apoio tem início no dia 12 de Setembro de 2011 e termo em 31 de Dezembro de 2012. Após reavaliação da situação, o termo do prazo de candidatura pode ser prorrogado por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Visando dar a conhecer às associações e empresas locais sobre o funcionamento e os procedimentos de candidatura, a DSPA visitou várias associações, nomeadamente, União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Comercial de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação dos Proprietários dos Veículos de Aluguer para Turismo de Macau, Associação Geral dos Comerciantes de Trânsito e de Transporte de Macau, Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau e Associação Geral dos Proprietários de Táxis de Macau. A DSPA reconhece o esforço e o contributo dados pelas associações e empresas locais na promoção de protecção ambiental ao longo dos anos. Estas tomaram iniciativas para colocar em prática as acções de protecção ambiental, aplicando medidas a favor do ambiente, tendo em consideração as diferentes necessidades dos sectores profissionais ou serviços comunitários, desempenhando o papel propulsor e dando o apoio à promoção das acções de acordo com as políticas da DSPA, empenhando esforços no desenvolvimento da protecção ambiental de Macau.
A criação do FPACE tem por objectivo conceder apoio financeiro às empresas e associações de Macau para a aquisição ou substituição de produtos e equipamentos de protecção ambiental e de poupança de energia, de forma a aumentar a sua capacidade em termos de protecção ambiental, na esperança de divulgar informações ambientais junto da sociedade para que a população coloque em prática as acções de protecção ambiental na vida quotidiana, com vista a transformar Macau numa cidade mais ecológica. Por seu lado, as associações afirmaram a importância do estabelecimento do FPACE que, por um lado, permite proporcionar, com base nos recursos disponíveis, o apoio às empresas e associações para instalar equipamentos de protecção ambiental, no sentido de melhorar o exercício de actividades comerciais, baixando o custo. Por outro lado, o FPACE visa elevar a eco-eficiência, mitigando a poluição provocada no ambiente. Durante o encontro, os participantes colocaram questões que possam surgir na sua área, apresentando sugestões sobre o funcionamento e o rumo de desenvolvimento do FPACE, de forma a aperfeiçoar o exercício do Fundo. A partir do dia 12 do corrente mês, as empresas e associações interessadas poderão entregar o pedido, juntamente com todos os documentos necessários, na DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau. Para mais informações poderão consultar o respectivo panfleto ou visitar a página electrónica do FPACE (www.fpace.gov.mo), ou contactar-nos através do telefone n.° 28725134, do telefax n.° 28725129 ou por e-mail: info@fpace.gov.mo.
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Sob proposta da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 5 de Setembro de 2011 no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, I Série, a Ordem Executiva n.º 60/2011, para nomear definitivamente Seng Ioi Man, Chan Chi Weng, Io Weng San e Shen Li para os cargos de juízes dos Tribunais de Primeira Instância, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2011. A cerimónia de prestação do juramento e de tomada de posse dos quatro novos juízes, que terá lugar no dia 8 de Setembro de 2011 pelas 12H00 no Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, será presidida e testemunhada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, com a presença do Chefe do Executivo e do presidente da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz.
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Com a entrada em breve na recta final dos trabalhos do 7.º troço da Avenida de Horta e Costa, terá início pelas 10:00 do próximo sábado (dia 10 de Setembro) a execução dos trabalhos do cruzamento formado pela Avenida de Horta e Costa e pela Rua de Francisco Xavier Pereira, sendo ainda em simultâneo invertido o sentido de circulação do troço da Rua de Francisco Xavier Pereira, compreendido entre a Rua de Fernão Mendes Pinto e a Avenida de Horta e Costa, junto da sucursal do Banco da China, ou seja o trânsito da Avenida de Fernão Mendes Pinto passará a seguir em direcção da Avenida de Horta e Costa, de modo a manter-se assim a circulação do trânsito rodoviário do Bairro de San Kio. Segundo as estimativas todos os trabalhos do 7.º troço poderão estar concluídos até a 2.ª metade do corrente mês, pelo que após a conclusão dos trabalhos do 7.º troço restará apenas os trabalhos respeitantes ao 8.º troço, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral. Envidar-se-ão esforços para a conclusão dos trabalhos do 7.º troço até a 2.ª metade do corrente mês A propósito do 7.º troço, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua de Francisco Xavier Pereira, foi este dividido em 3 subtroços (A, B e C), tendo-se já concluído os trabalhos do subtroço 7A, compreendido entre a Estrada de Coelho do Amaral e a Rua da Madre Terezina, estando actualmente em curso os trabalhos do subtroço 7B, compreendido entre a Rua da Madre Terezina e a Rua de Manuel de Arriaga, e do subtroço 7C, compreendido entre a Rua de Manuel de Arriaga e a Rua de Francisco Xavier Pereira.
Tendo em conta ao grande volume de trânsito nos cruzamentos da Rua de Manuel de Arriaga e da Rua de Francisco Xavier Pereira, que se encontram no âmbito dos trabalhos do 7.º troço, virá a Administração exigir ao empreiteiro para somente arrancar a execução dos trabalhos junto do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira somente após a conclusão dos trabalhos junto do cruzamento da Rua da Manuel de Arriaga, de modo a minimizar assim na medida dos possíveis o seu impacto ao trânsito e evitar a realização no período de abertura do ano lectivo dos trabalhos relativos ao cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, que virá em certo modo afectar a deslocação dos estudantes e encarregados de educação.
Com a conclusão e a reabertura prevista para esta semana dos trabalhos de todo o cruzamento da Rua de Manuel de Arriaga, acrescido ainda da absoluta reabertura do trânsito do cruzamento da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, será então possível aumentar a fluidez do trânsito circundante, pelo que da avaliação e da implementação a título experimental dos respectivos condicionamentos de trânsito realizadas pela DSSOPT e pela DSAT, foi então decidido dar início a partir das 10:00 horas do próximo sábado a execução dos trabalhos do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira junto do Centro Comercial Pereira Plaza, com o prazo de execução de aproximadamente 17 dias, estimando-se que toda a obra do 7.º troço poderá estar concluída até a 2.ª metade do corrente mês. Inversão do sentido de circulação em alguns troços da Rua de Francisco Xavier Pereira Em harmonia com a execução dos trabalhos do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto do Centro Comercial Pereira Plaza, a par da entrada e saída de veículos dos parque de estacionamento, a partir das 10:00 horas do próximo sábado (dia 10 de Setembro) será interditado o trânsito do troço da Rua de Francisco Xavier Pereira, compreendido entre a Rua de Fernão Mendes Pinto e a Avenida de Horta e Costa, junto do Centro Comercial Pereira Plaza e será também invertido o sentido de circulação junto da Sucursal do Banco da China, ou seja o trânsito da Avenida de Fernão Mendes Pinto passará a seguir em direcção da Avenida de Horta e Costa, e o trânsito da Rua de Francisco Xavier Pereira, ou seja o trânsito da Avenida do Ouvidor Arriaga somente poderá virar à direita em direcção da Avenida de Horta e Costa.
A par da entrada e saída dos veículos do parque de estacionamento, dos lugares de estacionamento reservado para deficientes e da zona para tomada e largada de passageiros, bem como da circulação de motociclos, será interditado o trânsito do troço da Rua de Pedro Coutinho, compreendido entre a Rua de Fernão Mendes Pinto e a Avenida de Horta e Costa, e será ainda criado uma zona para tomada e largada de passageiros e para carregamento e descarregamento de mercadoria nos lugares de estacionamento com parquímetros localizados na Rua de Pedro Coutinho, junto do Edf. Millennium Court.
E após a conclusão dos trabalhos do cruzamento da Rua de Francisco Xavier Pereira, junto da sucursal do Banco da China, será dado início à execução das obras do 8.º troço, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral. Aumento do grau de dificuldade da obra em virtude da realização dos trabalhos de forma faseada e dos trabalhos de reformulação dos colectores Considerando ser a Avenida de Horta e Costa uma das principais artérias nevrológicas de Macau, por isso tendo em conta ao impacto eventualmente causado ao trânsito em virtude da realização da obra de reordenamento do sistema de drenagem desta via veio a Administração em especial realizar estes trabalhos de forma faseada, no sentido de manter a fluidez do trânsito durante a realização desta obra. Assim sendo, sendo somente possível proceder a interdição do trânsito num dos cruzamentos e para salvaguardar que não seja afectado o funcionamento da rede de drenagem actualmente existente, por isso na execução de forma faseada da obra foi necessário a realização de vários trabalhos de reformulação dos colectores de água residual, ou seja procurou-se primeiro proceder a canalização da água residual dos colectores actualmente existentes para os colectores provisórios, aguardando que após a conclusão da execução dos colectores de água residual seja novamente canalizado para os novos colectores de água residual, e assim repetitivamente, o que aumentou o prazo de execução e o grau de dificuldade da obra.
Porém, com a compreensão e o apoio da população, a obra foi realizada sem obstáculos, pelo que de momento foi já concluído metade da obra. E com a conclusão dos trabalhos do 7.º troços, se encontra ainda em execução os trabalhos referentes do 10.º troço, compreendido entre a Avenida do Conselheiro Ferreira e Almeida e a Avenida de Sidónio Pais, e ainda por executar os trabalhos relativos do 8.º troço, compreendido entre a Rua de Francisco Xavier Pereira e a Rua do Almirante Costa Cabral.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem organizado diversos tipos de actividades promocionais, sendo propostas formas de deslocação "Deslocar-se a pé"; "Optar pelos transportes públicos"; "Partilhar o veículo com a família, os amigos ou colegas"; "Desligar o motor quando parar o carro"; e "Periodicamente, não utilizar o carro por um dia", com vista a cultivar na população o hábito de escolher uma forma de deslocação mais ecológica.
Para comemorar o Dia Mundial sem Carros, a 22 de Setembro, será realizada uma actividade designada por "Dia Mundial sem Carros 2011: Cicloturismo - Macau a Zhuhai", no dia 17 de Setembro (sábado). A participação da população será bem vinda. Os habitantes de Macau e de Zhuhai, irão percorrer numa viagem colectiva na ciclovia em Zhuhai para desfrutar da alegria do "Passeio Ecológico". Esta actividade é organizada pela DSPA e pelos serviços homólogos de Zhuhai. Visando aprofundar a cooperação entre as duas cidades, no âmbito de protecção ambiental, a DSPA e os serviços homólogos de Zhuhai organizaram, sob a coordenação feita pelo grupo de trabalho de cooperação ambiental Macau-Zhuhai, a actividade "Dia Mundial sem Carros 2011: Cicloturismo - Macau a Zhuhai". Esta actividade manifesta, por um lado, a estreita relação cooperativa entre estas cidades na promoção das acções de sensibilização e educação ambiental, visando reforçar o conhecimento dos cidadãos das duas cidades sobre a protecção dos recursos ecoturísticos, dando-lhes estímulos para escolher uma forma de deslocação mais ecológica. Esta viagem de bicicleta permitirá aos ciclistas amadores, ao praticar o exercício nas vias florestadas de Zhuhai, desempenham o papel propulsor, manifestando o seu apoio à promoção do "Passeio Ecológico", com vista a incutir nos habitantes as ideias de ter uma deslocação a favor do ambiente, mais saudável, e de baixo carbono. Por outro lado, permite os cidadãos das duas cidades praticarem o eco-turismo para desfrutar da alegria do "Passeio Ecológico". A actividade foi organizada sob a colaboração de várias associações de ciclismo, nomeadamente, a Associação de Ciclismo de Macau e a Associação de Ciclismo de Zhuhai (Zhuhai Bicycling Sport Association). De acordo com o «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», a Província de Guangdong e Macau estão a empenhar esforços para transformar esta região numa reserva natural com recursos ecoturísticos, construindo um corredor ecológico transfronteiriço na Zona do Estuário do Rio das Pérolas. O percurso total tem cerca de 20 quilómetros, percorrendo pela ciclovia de Zhuhai, que entrou em funcionamento no ano transacto. A actividade começará no dia 17 de Setembro (sábado), às 09H00. Os participantes de Macau deverão encontrar-se junto das Portas do Cerco, seguindo-se de bicicleta a partida para Zhuhai, percorrendo Lovers Road até à Yeli Island, onde se reúnem com os representantes de Zhuhai a fim de todos participarem na actividade "Dia Mundial sem Carros 2011: Cicloturismo - Macau a Zhuhai", organizada pelas autoridades das duas cidades. Em seguida, os representantes das duas cidades irão viajar a bela ilha Yeli Island. Após o almoço, os cicloturistas partirão de Xiangzhou de regresso a Macau. Prevê-se que a actividade possa ser encerrada às 14H00. Podem participar os residentes de Macau, com 15 anos de idade (a participação dos menores de 18 anos carece de uma declaração de autorização dos pais/encarregados de educação). A ficha de inscrição deve ser entregue, juntamente com cópia do BIR de Macau, cópia do visto válido ou do salvo-conduto para viagem à China, 2 fotografias recentes tipo passe e a caução para o empréstimo da matrícula da bicicleta, equivalente a MOP$10.00 (que será reembolsada no fim do evento). Os interessados poderão inscrever-se junto da Associação de Ciclismo de Macau, sito na Avenida de Venceslau de Morais, Keck Seng Industrial Centre, Bloco 3, 2.º andar, Letras R e S, Macau, a partir de 7 de Setembro (quarta-feira), das 09:00 às 17:00. A actividade conta com 100 vagas disponíveis (inscrição no máximo de 4 vagas por pessoa, terminando o processo quando se esgotam as vagas). Mais informações poderão ser consultadas, através dos telefones n.os 2872 5134 e 2848 2182, ou na página electrónica da DSPA www.dspa.gov.mo.
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Terá lugar amanhã (dia 7) a Conferência Académica das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito 2011 – "Edificação das Competências de Gestão na Área de Administração", organizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, pela Universidade de Macau, pela Universidade Shih Hsin de Taiwan e pela Associação do Estudo de Administração Pública Inter-regional de Macau, a qual vai contar com a participação de vários académicos de renome vindos das quatro regiões dos dois lados do estreito, sendo bem vinda a participação dos trabalhadores dos serviços públicos. A cerimónia de abertura que terá lugar na parte da manhã (dia 7) na Biblioteca da Universidade de Macau será presidida pela Dr.ª Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça e contará com as intervenções temáticas dos cinco famosos académicos vindos das quatro regiões dos dois lados do estreito, com os seguintes temas: "Anti-corrupção no princípio de Um País, dois Sistemas: exemplos de Hong Kong e Macau" do Professor Chou Keng Kun do Departamento de Política e Administração Pública da Universidade Chinesa de Hong Kong; "Reestruturação do sistema burocrático moderno: retrospectivas e perspectivas sobre a reforma do regime de oficiais públicos da China" do Professor Zhu Qianwei da Faculdade de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da Universidade de Fudan; "Desenvolvimento e perspectivas do sistema de admissão de funcionários públicos da China" da Professora Liang Yuping do Gabinete de Estudo de Gestão de Funcionários Públicos do Instituto de Investigação de Assuntos Pessoais da China; "Sistema de estudos orientados para resultados: gestão de desempenho e aprendizagem organizacional" do Professor Xu Renhui e da Assistente Cai Xinfang da Universidade Shih Hsin de Taiwan; "Análise sobre a situação do sistema do funcionalismo público de Macau" do Professor Lau Pak Long do Centro de Investigação de Ciências Sociais sobre a China Contemporânea da Universidade de Macau. Além das intervenções temáticas, serão realizadas durante a tarde de amanhã (dia 7) oito sessões de debate em grupo em que se abordam vários temas, a saber: "Governo íntegro e políticas públicas", "Administração pública da China", "Administração pública de Macau", "Gestão pessoal", "Ética administrativa", "Cooperação regional", entre outros. Foram convidadas para a participação nos debates dezenas académicos e especialistas das famosas instituições académicas e de investigação das quatro regiões dos dois lados do estreito, de entre os quais, a Directora Liu Yaping, a Professora Chen Ruilian e o Professor Xu Wenjun do Departamento de Gestão Administrativa da Faculdade de Administração da Universidade Nacional Sun Yat-Sen; o Professor Zuo Gaoshan da Universidade de Zhongnan; o Director do Instituto de Estudo de Assuntos Pessoais da Província de Fujian, Dr. Zheng Hengyu; o Director da Faculdade de Gestão Governamental da Universidade de Nanjing, Dr. Zhang Fengyang; o Chefe da Faculdade de Auditoria da Universidade de Nanjing, Dr. Hu Ningsheng; o Professor Hu Yuanzi, redactor superior da Revista Xinhuawenzhai; o Chefe de Divisão do Departamento de Concursos e Admissão da Administração dos Trabalhadores do Estado, Dr. Wu Mengsheng; o Doutor Lin Jian do Jornal Académico da Universidade Popular da China; o Professor Liao Junsong da Universidade Nacioal Chi Nan de Taiwan; o Professor Zhang Shixian da Universidade Nacional de Taipe, assim como académicos e trabalhadores dos serviços públicos de Macau. Segundo as informações dadas pelas entidades organizadoras, já se inscreveram para participar nas sessões de debate em grupo os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM e os representantes das associações representativas dos mesmos, que podem aproveitar essa oportunidade para abordar temas quentes e importantes na área de administração pública moderna conjuntamente com os académicos, inspirando-se nas ideias por estes apresentadas de modo a contribuir para a elevação constante das competências de gestão do Governo da RAEM na área de administração.
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A 58ª edição do Grande Prémio de Macau vai alcançar novos recordes, quer em qualidade e quantidade do programa de corridas e de parceiros. Com três títulos da FIA em disputa, mais dois marcos históricos para comemorar, o programa desportivo nunca foi tão forte. As empresas foram rápidas a reconhecer os benefícios de associação ao evento que, todos os anos, alcança milhões de telespectadores e uma cobertura noticiosa à escala mundial. Pela primeira vez, na história do Grande Prémio as sete corridas atraíram patrocínios de título. O maior parceiro, este ano, é a Sociedade de Jogos de Macau, S.A. (SJM), apoiante de longa data, que veio a ser o patrocinador oficial do 58º Grande Prémio de Macau. A SJM é também o patrocinador do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, que este ano conta com a Taça Intercontinental de F3 da FIA e as etapas finais do novo Troféu Internacional de Fórmula 3 e ainda o patrocinador com as duas corridas finais do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCC). Para além da época final do WTCC da FIA, pelo sétimo ano consecutivo no lendário circuito de estrada, o ano de 2011 marca também a 40ª edição da Corrida da Guia. O prestigiado campeonato da FIA passou a integrar o programa de corridas de Macau em 2005, mas o evento manteve sempre o título de Corrida da Guia, com a SJM a apoiá-lo ao longo dos anos. O Grande Prémio de Motos de Macau, grande favorito dos fãs de duas rodas no mundo inteiro, tem, este ano, o City of Dreams como patrocinador de título. A comemorar a sua 45ª edição, esta prova emocionante vê a nata de corredores de estrada e especialistas de enduro a raspar nas paredes do Circuito da Guia a uma velocidade alucinante. Com as corridas de carros desportivos a ganharem um exército, cada vez maior e mais entusiasta, de fãs em todo o mundo, a Taça GT Macau conquistou, muito rapidamente, uma legião de apoiantes desde da sua estreia em 2008. Em reconhecimento da subida do seu estatuto no programa de corridas do Grande Prémio de Macau, assim como à grande emoção que traz à pista, a Empresa de Desenvolvimento Predial Vitoria, S. A., sob o estandarte Star River. Windsor Arch, assinou como patrocinador de título da Taça GT Macau. A Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e o Hotel Fortuna, grandes apoiantes do Grande Prémio, regressam este ano no evento. A Taça de Carros de Turismo de Macau – CTM atrai o que há de melhor de pilotos regionais a correrem em carros de Super Produção, enquanto a Corrida de Interport MAC/HKG assiste à batalha entre os adversários das duas Regiões Administrativas Especiais no implacável Circuito da Guia. A corrida Macau Road Sport Challenge, prova que registou um número recorde de momentos de grande emoção e suspense, está de volta este ano, pela primeira vez, com o patrocínio do Suncity Group. Yokohama, parceiro de longa data do Grande Prémio, é novamente o fornecedor oficial de pneus para a Fórmula 3 e também o Campeonato do Mundo de carros de Turismo da FIA. A V.W.M. Motors Limited regressa, pelo segundo ano, como fornecedora oficial de carros Rescue e Safety, proporcionando uma equipa de socorro e oficiais peritos, com veículos VW de grande qualidade. Encontram-se abertas as inscrições para a acreditação da comunicação social para a edição deste grande evento de desporto motorizado, que se realiza este ano. Os interessados devem aceder à página oficial do Grande Prémio de Macau www.macau.grandprix.gov.mo. Informa-se, ainda, que o prazo para as inscrições termina a 21 do próximo mês de Outubro.
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Tendo por objectivo corresponder às necessidades de desenvolvimento do planeamento da protecção ambiental dos dez anos futuros, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), concluiu a elaboração do documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" baseando-se na recolha de opiniões sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)"(1.ª fase), no ano transacto, e na conclusão do planeamento geral e estudos sobre os planeamentos específicos (2.ª fase). A recolha de opiniões às diversas camadas sociais está prevista para decorrer durante 2 meses, de 7 de Setembro a 6 de Novembro do corrente ano e durante este período, a DSPA irá comunicar com os sectores e associações relacionadas e com os cidadãos, mediante exposições itinerantes e sessões de esclarecimento ao público, em várias localidades de Macau. Sendo todos bem-vindos às actividades. Auscultação, integração e adaptação de opiniões do público No âmbito da série de planeamentos de protecção do ambiente, desencadeados desde 22 de Abril de 2010, com o ponto de partida no lançamento do Texto de Recolha de Opiniões sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)", tem-se apresentado o quadro estratégico e com efeitos instrutivos. Durante o período de consulta com a duração de um mês e meio, a DSPA recebeu um total de 612 opiniões e sugestões da comunidade nas sessões de apresentação, via correio electrónico, serviços postais, nos quais se abordam 22 temas tais como: poupança de recursos, recolha selectiva de resíduos recuperáveis, passeio ecológico, promoção de eco-veículos, sensibilização e educação ambiental, arborização e preservação ecológica, controlo de poluição atmosférica e emissão de fumos negros e cheiros poluentes de estabelecimentos de restauração e bebidas e poluição luminosa, entre outros. A DSPA, integrou as opiniões recolhidas e compilou a colectânea de opiniões recolhidas sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)". Estudos científicos, avaliação profissional e elaboração de planeamentos Ainda, na 2.ª fase do projecto, a DSPA solicitou ao Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, um estudo sobre o planeamento geral e os planeamentos específicos relativos à atmosfera, água, ecologia, ruídos, iluminação, resíduos, radiações e gestão ambiental, entre outros. Ao longo do ano transacto, contando com os apoios de diversos sectores sociais, foram concluídos a monitorização complementar, a análise in loco, o inquérito, as visitas profissionais, avaliação sobre situação actual referentes aos planeamentos específicos. Além disso, a equipa de estudo utilizou métodos de avaliação e quantificação aprofundados, para a previsão e avaliação de futuros cenários, com vista a um planeamento mais adequado, com base na capacidade de carga ambiental e em decisões informadas, e para que as políticas e os planos de acção ambientais apresentados para o presente planeamento possam ser cabalmente fundamentados e os que melhor se adeqúem à situação de Macau. Maior visão ecológica e baixo teor de carbono e estruturação de Objectivos de 3 fases Juntando os dados do texto de recolha de opiniões sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (1.ª fase) com os do estudo sobre o planeamento geral e os planeamentos específicos (2.ª fase), o presente documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)", em coordenação com as políticas e planeamento local em diferentes áreas e os programas-quadro de planeamento regional, com base em três aspectos "Primazia dos cidadãos", "Cidade em geral" e "Coordenação regional", enriqueceu o conteúdo relativo à visão de "transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida ecológica". No texto, no âmbito de planeamento da RAEM, foram propostos os objectivos a ser concretizados em três fases: a curto, médio e longo prazos, com os quais se promove a elevação da qualidade do ambiente, à procura do modelo de desenvolvimento económico de baixos níveis de poluição, de emissão, de carbono e amigo do ambiente e a constituição de um ecossistema harmonioso, saudável e equilibrado. Gestão de 3 áreas eco-funcionais e optimização da estrutura urbana Para ter uma optimização da estrutura urbana, o presente planeamento ambiental apresentou um conceito sobre a "Gestão de áreas eco-funcionais", sendo Macau dividida em três áreas eco-funcionais: Área de protecção ambiental mais rigorosa, Área de exploração sob orientação ambiental e Área restrita pela optimização ambiental, e também correspondentes soluções de gestão de acordo com as características das áreas eco-funcionais para o controlo da intensidade do desenvolvimento de cada área. Está prevista a implementação, gradual, de critérios de qualidade de elementos do ambiente de atmosfera, ruído e água, na esperança de implementar medidas de protecção do ambiente no desenvolvimento urbano, alcançando o equilíbrio entre a construção urbana e a protecção do ambiente. Integração de 3 principais temas de planeamento e criação de um futuro ecológico de baixo teor de carbono Baseando-se nos conceitos de servir o cidadão, recolher e adoptar amplamente ideais, tomar decisões científicas e construir conjuntamente uma vida ecológica com baixo nível de carbono, as seis principais estratégias, lançadas no "Quadro Geral do Planeamento conceptual", foram associadas com os seguintes três principais temas: "Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo", "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos" e "Integração regional para a construção de um círculo mais ecológico e de qualidade". Ainda no âmbito dos 3 temas principais, foram propostos os seguintes 11 indicadores verdes a serem aplicados: - Taxa-meta da qualidade do ar;
- Taxa do tratamento centralizado de águas residuais domésticos urbanos; - Volume médio de ruído reduzido (em zonas); - Taxa de recolha centralizada de resíduos electrónicos e eléctricos;
- Consumo de energia por unidade de PIB; - Taxa de recolha de resíduos; - Taxa de reutilização de águas recuperadas; - Taxa de utilização de energia limpa; - Indicador para a avaliação geral da qualidade das águas costeiras; - Taxa de área arborizada; e - Taxa de reciclagem de resíduos especiais e perigosos. Execução faseada de 15 áreas mais focadas Combinando com a previsão de poluição e de emissão e avaliação da capacidade de carga ambiental concretizadas, foram propostas acções sobre as seguintes quinze áreas mais focadas, a ser adoptadas de acordo com a prioridade e a ordem:
- Melhoramento da qualidade atmosférica;
- Elevação da qualidade do ambiente hídrico;
- Tratamento e deposição de resíduos sólidos;
- Controlo da poluição sonora;
- Conservação de ecossistemas e do ambiente;
- Prevenção e controlo da poluição luminosa;
- Radiações e protecção do ambiente;
- Promoção de conservação energética;
- Reciclagem de resíduos;
- Reutilização de recursos hídricos;
- Redução de emissões e de poluição das empresas;
- Criação de um sistema de produção e consumo de baixo carbono;
- Optimização das áreas eco-funcionais;
- Cooperação ambiental no Delta do Rio das Pérolas;
- Criação conjunta de cidades e bairros de baixo carbono. As quinze áreas acima referidas representam as soluções e a programação e calendarização de impulso dos planeamentos ambientais focados em Macau para no futuro. É desejo de todos que os trabalhos ambientais pormenorizados previstos para os próximos dez anos sejam, efectivamente, programados e estruturados de modo sistemático, pragmático, e concretizados com prudência e conforme a ordem agendada. Exposições itinerantes, sessões de esclarecimento e inquérito no período de auscultação Os cidadãos interessados podem obter o texto do Documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" na sede da DSPA, ou fazer download na sua página electrónica: www.dspa.gov.mo. Ao longo do período de auscultação, a DSPA irá realizar sessões de esclarecimento em diversos locais, designadamente: na Rotunda de Carlos da Maia, em Macau, no dia 11 de Setembro e no Parque Jardim da Cidade das Flores, na Taipa, no dia 8 de Outubro, respectivamente, para além de sessões de debate com as associações, as instituições profissionais, os sectores relacionados e os estudantes. Por outro lado, a DSPA solicitou instituições científicas para proceder de modo independente à pesquisa de opiniões. Está previsto um inquérito junto da comunidade de todos os meios sociais, a saber: analisar e acompanhar as opiniões apresentadas, os grupos para questões focadas, recolher as opiniões e as sugestões apresentadas por diversas vias, nomeadamente, imprensa e redes da Internet, efectuar inquéritos in loco nas sessões de esclarecimento, recolher opiniões e analisar dados, entre outros, a fim de recolher e integrar opiniões da comunidade acerca do documento de consulta. A DSPA solicita a população em geral apresentar as opiniões e as sugestões sobre o presente documento de consulta até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, via telefónica para o número 2872 5134, via fax para o número 2872 5129, pelo correio electrónico para: envplanning@dspa.gov.mo, ou pelos serviços postais a enviar para: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau. De facto, as actividades a desenvolver no âmbito da consulta de opiniões acerca do documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" trata-se de um plano essencial para a definição das linhas gerais e programas de protecção ambiental do futuro de Macau. A DSPA conta com a total participação dos cidadãos no projecto, dando as suas opiniões pessoais para a elaboração conjunta do primeiro planeamento da protecção ambiental de Macau contribuindo à visão de "transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida ecológica" por apresentar as vossas próprias opiniões! Texto complementar (1) Sessão de recolha de opiniões públicas sobre o documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (2) Exposições itinerantes sobre o documento de consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (* vide em anexo)
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O Comissariado da Auditoria (CA) acaba de realizar uma acção de formação subordinada ao tema "Auditoria de resultados". A convite do CA, o Subdirector Geral do Departamento de Auditoria do Sector Público Administrativo do Gabinete de Auditoria Nacional (GAN), Chang Li, e a Directora de divisão Yu Li deslocaram-se a Macau para uma sessão de apresentação, na qual partilharam experiências com os técnicos de auditoria do CA conjugando as teorias das auditorias de resultados e casos práticos. A auditoria de resultados procura verificar o grau de economia, a eficiência e a eficácia dos actos do governo pela instituição de auditoria. Relativamente à tradicional auditoria financeira das receitas e despesas, a auditoria de resultados preocupa-se mais em promover os "sujeitos a auditoria" de reforçar a gestão e de elevar a eficácia. A acção de formação sobre a "auditoria de resultados", que decorreu nos dias 5 e 6 do corrente mês, foi realizada com grande apoio do GAN. Os formadores discorreram sobre os temas de evolução da auditoria financeira para auditoria de resultados e a sua eficácia, as principais tarefas para desenvolver e aperfeiçoar a auditoria de resultados, bem como partilhar as experiências obtidas na implementação da auditoria de resultados congregando com outros tipos de auditorias no Interior da China. Sob a atenciosa orientação de Chang Li e de Yu Li dada aos mais de 20 formandos, trocaram opiniões sobre a prática e as metodologias de auditoria de resultados. Os vinte anos de experiências acumuladas pelo GAN no domínio de auditoria de resultados, indo ao encontro do objectivo da acção de formação que era permitir o pessoal de auditoria conhecer as experiências inovadoras da auditoria de resultados dos congéneres do Interior da China, nomeadamente, as etapas do plano de trabalho e da recolha de provas, incentivá-los em inteirar-se das mais recentes tendências de desenvolvimento da auditoria de resultados internacional e no Interior da China e consolidar a qualidade dos relatórios de resultados. Durante a estadia em Macau, Chang Li e Yu Li foram recebidos pelo Comissário Ho Veng On, tendo ambas as partes trocado opiniões sobre as experiências de gestão dos projectos realizadas através de auditoria financeira e de auditoria de resultados. Na ocasião, Ho Veng On manifestou ainda sinceros agradecimentos ao GAN pelo seu grande apoio aos trabalhos de formação do CA da RAEM, nomeadamente, pela oferta de valiosas oportuni¬dades de formação, que tem sido eficaz para o desenvolvimento do CA. No intercâmbio, ambas as partes concordaram com a importância da formação de pessoal para o desenvolvimento do CA, a necessidade de tempo e de um plano a longo prazo para optimizar a estrutura profissional da equipa de auditoria. O pessoal de auditoria necessita de renovar oportunamente os conhe-cimentos e elevar o nível de competências técnicas, pois, os trabalhos de auditoria exigem prudência e grande responsabilidades. O CA vai continuar a empenhar-se na manutenção das relações estreitas com o Gabinete de Auditoria Nacional e vai também prosseguir na realização de acções de formação conducentes ao incremento da eficácia e eficiência dos trabalhos de auditoria.
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