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Notícias
Serviços de Saúde realizaram a Cerimónia de entrega de prémios e conclusão anual do Programa de “ Vigilância das doenças transmissíveis ocorridas em escolas”
A Escola é um estabelecimento propício à ocorrência das doenças transmissíveis, e com o intuito de serem tomadas as medidas de detecção precoce e controlo atempado de surtos e propagação de doenças transmissíveis a nível escolar e comunitário, os Serviços de Saúde desenvolveram a partir do ano de 2005, o Programa de " Vigilância das doenças transmissíveis ocorridas em escolas", tendo participado até ao momento 74 escolas e estabelecimentos escolares. Com vista a elogiar a participação das escolas, os Serviços de Saúde realizaram no dia 29 de Fevereiro a Cerimónia de entrega de prémios e conclusão anual do Programa de " Vigilância das doenças transmissíveis ocorridas em escolas" que teve lugar no Centro de Prevenção e Controlo de Doenças. No discurso, o representante dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chong, sublinhou os objectivos e a importância do Programa e manifestou agradecimento pela participação activa e apoio prestado pelas escolas participantes. Durante a cerimónia, o representante dos Serviços de Saúde reportou ainda o resumo das doenças transmissíveis ocorridas nas escolas no período de 2010 a 2011, esclareceu as orientações de tratamento das doenças pela infecção colectiva nas escolas, entregando os troféus às escolas que atingiram o objectivo do Programa, de maneira a manifestar o elogio e agradecimento. E os participantes das escolas proferiram palavras com entusiasmo e apresentaram várias sugestões. Os participantes naquele dia incluem a Chefe Subst.ª da Divisão de Apoios Sócio-Educativo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Sra. Chiang Ka U, a Dra. Leong Iek Hou dos Serviços de Saúde e mais de 70 representantes das diversas escolas. Os participantes procederam a intercâmbio, sendo a atmosfera eutusiástica.
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Serviços de Saúde prestam atenção à saúde sexual dos jovens
Na sociedade actual, diferentes informações inundam os meios de comunicação e a internet, havendo ainda a considerar a influência dos amigos nas redes sociais, sendo fácil os jovens com pensamento imaturo assumirem valores errados referentes à sexualidade e comportamentos desviantes. Por isso, existe a tendência de serem cada vez mais jovens as pessoas com comportamentos de alto risco, com a consequente propagação das doenças sexualmente transmissíveis por sexo inseguro e da SIDA. Para o efeito, os Serviços de Saúde têm-se esforçado em promover a educação da saúde sexual, e têm desenvolvido várias actividades sobre a prevenção da SIDA entre o grupo de jovens. No ano passado, os Serviços de Saúde, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude convidaram o Teatro de Lavradores, uma associação a tempo integral, profissional e sem fins lucrativos para elaborar uma peça de teatro sobre educação sexual, aplicando a forma do "Teatro-Fórum (Forum Theatre)", com base na amizade através da internet, convivência entre dois sexos, respeito do corpo de outrem e comportamento responsável, a fim de orientar e inspirar os estudantes sobre a importância do sexo seguro, bem como de valores sexuais correctos. Depois da representação da peça, os docentes ou elementos das escolas dirigiram a discussão, permitindo que os estudantes pensassem no desempenho das personagens e respectivos problemas. Este ano, o teatro supracitado vai ser realizado em todas as escolas secundárias de Macau a partir de Abril, sendo os destinatários os estudantes do 2.º ano ou superior do curso secundário geral. Para informações detalhadas, as escolas interessadas podem ligar para os telefones n.º 85041472 ou 85041528, dentro do horário de expediente. Com o intuito de permitir uma boa preparação para os docentes e orientadores das escolas dirigirem a discussão do teatro, os Serviços de Saúde convidaram no meio de Fevereiro o Director Executivo, Sr. Lei Chon Kit do Teatro de Lavradores, bem como a Sra. Chan Mei Sim do Hong Kong Academy for Performing Arts, com mestrado em teatro e educação, para efeitos de organizarem ao pessoal que se encontra à frente das escolas, dez workshops acerca de "ensino criativo e conhecimento básico do Teatro-Fórum". Na ocasião, os docentes e elementos da escola concentraram-se totalmente nos jogos e discussões de teatro, manifestando que o conteúdo é útil, activo e criativo, não obstando ao domínio das técnicas sobre a criação das atmosferas activas e sinceras mediante a forma de teatro. É estimulante permitir aos seus estudantes discutir com uma atitude correcta a saúde sexual e outros temas de ordem moral, visando estabelecer uma capacidade de auto-reflexão e julgamento independente. A par disso, os Serviços de Saúde realizaram no dia 26 de Fevereiro um Workshop "Internet, amigos - peritos em comunicação", destinado aos jovens com idade compreendida entre os 15 e 22 anos, tendo convidado o Chefe do projecto de promoção da saúde sexual na internet entre os jovens de "AIDS Concern" de Hong Kong, como orador. Esta sessão permitiu que os participantes conheçam preliminarmente o mundo da internet, pensem em atitudes sexuais e autovalores, bem como aprendam as técnicas de comunicação com os amigos na internet, para efeitos de transmitir no futuro mensagens correctas referentes a doença sexual e comportamento sexual seguro com os amigos da internet.
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Notificação de um caso de infecção colectiva de gripe em um estabelecimento escolar
Hoje (dia 5 de Março) os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
O estabelecimento escolar reportado é o Colégio Dom Bosco Yuet Wah, localizado na Estrada de Ferreira do Amaral, onde 5 alunos da Turma P2C da secção chinesa e 5 alunos da Turma C1B da secção inglesa apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde recolheram amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, assim como solicitaram à referida escola a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Para facilitar a vacinação antigripal das crianças, os Centros de Saúde dos Serviços de Saúde prolongaram o horário de vacinação antigripal, passando a funcionar desde as 8H30 da manhã até às 18H00 de segunda-feira a sexta-feira, sem interrupção do almoço. Os residentes que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Consulta Externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e à Clinica dos Operários mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Residente de Macau e Registo individual de vacinação contra a gripe sazonal (ou o cartão de utente dos Serviços de Saúde). A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800. Para além disso, a mesma entidade vem sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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A DSAL realizou uma reunião sobre segurança e saúde ocupacional para agentes de segurança do trabalho da construção civil

A fim de elevar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional do sector da construção e aumentar a fiscalização de modo a diminuir os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) reuniu-se hoje (5 de Março) com agentes de segurança do trabalho das obras de Macau, tendo-os alertado sobre a sua responsabilidade em assegurar a fiscalização naquela área. Participaram na reunião a Chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, o Chefe de Divisão, Ng Peng Chi, a Chefe de Divisão, Ting Lai Kuan, e 39 responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho de 32 obras de construção de Macau. Durante a reunião, a DSAL manifestou que, para além de ter aumentado as visitas inspectivas a diversas obras de construção de Macau, também passará a inspeccionar propositadamente determinadas obras, para fiscalizar vários aspectos, como a segurança na operação de aparelhos elevatórios, riscos eléctricos, andaimes, trabalho em altura, etc…, fará sensibilização e executará rigorosamente a lei, autuando imediatamente os empreiteiros das obras que, após decorrido o prazo, não repararam as irregularidades ou os empreiteiros das obras onde existem riscos relativamente altos, emitindo ainda, se necessário, ordens de suspensão de obras até que a situação seja reparada. A DSAL também apelou aos agentes de segurança do trabalho para, como inspectores da linha da frente da segurança e saúde ocupacional das obras, assumirem a responsabilidade de apoiar os empreiteiros no aumento de conhecimentos e do nível de segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores, fazerem um bom trabalho de fiscalização e gestão de assuntos naquela área, reforçarem as suas visitas inspectivas e estarem sempre atentos à segurança e saúde dos trabalhadores das obras, a fim de assegurarem que os mesmos trabalham num ambiente seguro e ainda, para articularem com o trabalho de supervisão destes Serviços. A DSAL solicitou ainda aos agentes de segurança do trabalho para assegurarem que as obras estão em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional previstas no "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", aprovado pelo Decreto-Lei nº 44/91/M, devendo os mesmos estarem atentos aos trabalhos que envolvem riscos altos, principalmente o trabalho em altura, operações com aparelhos elevatórios, andaimes, riscos eléctricos, entre outros. Além disso, antes da realização de obras devem fazer a avaliação de riscos, e durante as obras devem supervisionar os trabalhadores, assegurando que estes trabalham de acordo com as orientações de segurança no trabalho, sendo que, se verificarem qualquer situação perigosa que possa ferir gravemente o trabalhador devem parar de imediato esse trabalho e adoptar logo as devidas medidas de melhoria. Por outro lado, durante o convívio matinal diário sobre a segurança, devem alertar os trabalhadores para estarem atentos aos assuntos de segurança durante o trabalho daquele dia. Tendo em conta que os últimos acidentes de trabalho graves ocorreram na parte da tarde, pouco antes da hora de saída do serviço, aqueles agentes devem urgir para os trabalhadores se manterem sempre atentos e não se desconcentrarem, causando acidentes, só por estarem com pressa para sair do serviço. Durante a reunião, muitos responsáveis das obras de construção e agentes de segurança do trabalho manifestaram a sua preocupação sobre os acidentes de trabalho ocorridos ultimamente, tendo apresentado opiniões profissionais para melhoria desses problemas e tendo-se comprometido a articularem com as medidas de controlo da DSAL, elevando os níveis de segurança e saúde ocupacional nos locais de trabalho, a fim de garantir a vida dos trabalhadores da construção. Além disso, para o aumento dos conhecimentos de segurança e saúde ocupacional, a DSAL distribuiu aos agentes de segurança do trabalho, folhetos de segurança no trabalho, cartazes e livretes sobre o Acordo de Segurança Saúde Ocupacional, solicitando a sua afixação e colocação em locais visíveis das obras de construção, a fim de alertar os trabalhadores para os assuntos de segurança. Apelou também àqueles agentes para efectuarem diligências para que os trabalhadores participem nos cursos de formação organizados pela DSAL para a obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil e noutros cursos de segurança e saúde ocupacional, bem como no plano promocional de sapatos de segurança. A DSAL também incentivou o sector da construção a participar activamente no "Prémio de Segurança na Construção Civil", cujas inscrições se encontram abertas, de modo que trabalhadores, empregadores e o Governo elevem conjuntamente o nível de segurança e saúde ocupacional nas obras de construção.
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Organização e funcionamento do GCS publicada em BO
O Regulamento Administrativo n.º 7/2012, sobre a organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social (GCS), foi publicado, hoje (5 de Março), em Boletim Oficial, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
E, simultaneamente, é revogada a lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social, aprovada pelo decreto-lei n.º 24/94/M de 9 de Maio, em vigor há 17 anos. O governo elaborou documento legal em causa, tendo em consideração a realidade resultante do desenvolvimento da sociedade e das tecnologias de informação, a necessidade de corresponder às políticas do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), designadamente de transparência na acção governativa, e o reforço dos contactos entre o governo, a população e os órgãos de comunicação social, para maior protecção do interesse público e do direito à informação.
Com a entrada em vigor do novo Regulamento Administrativo, a alteração da actual estrutura do GCS, composta por um departamento, duas divisões e um sector, é alterada para dois departamentos e cinco divisões: o Departamento de Informação, o Departamento de Estudos e Promoção, a Divisão de Informática e Arquivo, a Divisão Administrativa e Financeira. O Departamento de Informação compreende a Divisão de Apoio à Comunicação Social e Departamento de Estudos e Promoção compreende a Divisão de Promoção e a Divisão de Publicações.
O aperfeiçoamento da estrutura do GCS é positivo para elevar a qualidade do pessoal e a gestão dos recursos humanos; aperfeiçoar o sistema de produção e difusão de informação e notícias oficiais; elevar o nome internacional de Macau com a divulgação de informação sobre os diversos sectores da RAEM e organização de actividades de promoção externa; promover acções de cooperação e intercâmbio com órgãos de comunicação social no exterior; fortalecer as relações de cooperação e ligação com o exterior, particularmente com a China continental, Hong Kong e outras regiões vizinhas.
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Programa de actividades dedicado ao Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais 2012, a lançar em breve
O Instituto de Acção Social (IAS), em colaboração com vários serviços públicos e organizações não-governamentais, vai organizar um "Programa de actividades dedicadas ao Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais 2012", durante os meses de Março e Abril, para sensibilizar os trabalhadores sociais a darem maior importância ao seu próprio bem-estar, físico e psicológico, a envidarem esforços para aumentar o seu profissionalismo e a maximizar o poder da sua intervenção para criar uma sociedade mais harmoniosa. As Nações Unidas definiram como Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais a terceira terça-feira do mês de Março de cada ano. O objectivo deste dia é contribuir para aumentar o reconhecimento público dos trabalhadores sociais, realçar o importante papel que desempenham na sociedade e melhorar a sua imagem profissional. Hoje em dia, todos os países marcam esta data especial com actividades variadas, que reflectem as particularidades de cada região, durante os meses de Março e Abril. Para se juntar às celebrações desta data, o IAS, numa organização conjunta com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a colaboração de diversos serviços públicos e organizações não-governamentais, vai organizar um "Programa de actividades dedicadas ao Dia Mundial dos Trabalhadores Sociais 2012", subordinado ao tema "Uma Sociedade Harmoniosa Começa em Casa", durante os meses de Março e Abril. O objectivo é sensibilizar os trabalhadores sociais para darem maior importância ao seu próprio bem-estar, físico e psicológico e a salvaguardar e aperfeiçoar o seu profissionalismo, dois ingredientes essenciais para garantir uma vida familiar saudável e a construção uma sociedade harmoniosa. O programa consta de quatro partes, nomeadamente um teste de aptidão física e outro de avaliação dedicado aos trabalhadores sociais, uma excursão "Ao Encontro da Natureza" e uma "Noite de Sete Estrelas", que reunirá os trabalhadores sociais (as estrelas) num jantar e excursão de barco. Além disso, o concurso de fotografia "Procurando o Amor" é destinado aos cidadãos de Macau, para mais informações sobre estas actividades e respectivo boletim de inscrição é favor visitar a página na internet Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais de Macau (www.ias.gov.mo/eacas), cujo conteúdo pode ser consultado ou descarregado.
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Intercâmbio e Visita de Estudo ao Reino Unido de Elementos do Sector de Convenções e Exposições de Macau
Com o intuito de promover um ambiente propício ao crescimento saudável do sector de convenções e exposições de Macau, bem como apoiar a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições na ponderação da formulação do planeamento e política para o desenvolvimento destas actividades, o presidente da Comissão, Francis Tam, igualmente Secretário para a Economia e Finanças, liderou, entre 21 e 29 de Fevereiro de 2012, uma delegação, composta por 42 elementos da Comissão e representantes do referido sector, que se deslocou às cidades de Londres e Edimburgo, no Reino Unido, conhecidas como cidades de convenções e exposições, para visitar, entre outras, a 75ª The International Hotel and Catering Exhibition (conhecida por Hotelympia que é famosa no âmbito deste sector). O Reino Unido, um dos países de renome internacional com maior número de expositores, possui elevado grau de internacionalização em diversas áreas: planeamento para o desenvolvimento do sector, gestão de locais de exposição e organização de eventos, sendo importante ponto de referência e de aprendizagem. O Governo da RAEM tem organizado visitas de estudo dos operadores locias do sector a regiões estrangeiras famosas na organização de convenções e exposições, decidiu, desta vez, visitar o Reino Unido, por forma a tirar partido das respectivas políticas aplicadas e recorrer às experiências de êxito ali realizadas, contribuindo para alargar os horizontes dos empresários locais e o intercâmbio entre os operadores locais e os seus homólogos externos, bem como o desenvolvimento do sector em causa. No decurso da visita ao Reino Unido, a delegação da RAEM foi calorosamente acolhida por representantes de alto nível do Fresh Montgomery, entidade organizadora do Hotelympia, que fizeram uma apresentação sobre informações relacionadas com a presente edição do Hotelympia, feira onde se exibiram equipamentos e artigos para hotelaria e restauração, sendo considerada, pelos expositores, visitantes e compradores tanto do Reino Unido, como mundiais, como uma plataforma importante para o desenvolvimento de novas iniciativas, e divulgação e exibição de novos produtos. Esta feira, que se realiza duas vezes por ano, iniciou-se, este ano, no dia 26 de Fevereiro e teve a duração de cinco dias, no pavilhão ExCel, em Londres. A iniciativa desta edição incluiu diversas zonas de exposições: alimentação e bebidas (food & drink), equipamentos (equipment), casas de banho e spa (bathroom & spa), interiores e tecnologia (interiors & tecnology), como apresentar uma mesa (tabletop) e vinhos (wine+), entre outras. A feira atraiu mais de 600 expositores e alguns milhares de visitantes. A delegação de Macau visitou também centros de convenções e exposições em Edimburgo e Glasgow, realizando-se uma palestra da Associação dos Organizadores de Eventos, durante a qual os representantes da Associação falaram sobre a evolução do sector de convenções e exposições do país e o papel desempenhado por esta organização como administrador do sector. As duas partes trocaram impressões sobre o posicionamento do desenvolvimento do sector e a sua estratégia.
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Governo atento à situação relacionada com projecto de habitação pública na Tamagnini Barbosa
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou hoje (4 de Março), antes da partida para a sessão de abertura da Assembleia Popular Nacional na capital, que o governo está atento à ocorrência recente, relacionada com obras da empreitada de habitação pública na Rua Central de Toi San (Bairro Tamagnini Barbosa), cujo relatório lhe foi entregue ainda esta manhã, sublinhando que as estruturas e segurança de edifícios adjacentes são questões prioritárias e fundamentais durante qualquer processo de construção de habitação pública e que as autoridades cumprirão sempre com as suas responsabilidades, desenvolvendo esforços para aperfeiçoamento de todos os trabalhos. No entanto, os interessados devem manifestar as suas opiniões de forma legal e racional. O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas e o Instituto de Habitação têm como norma encetar contactos regulares com os moradores com vista a criar uma via interactiva para divulgação de informação sobre a fiscalização das obras em curso e resposta atempada às preocupações dos cidadãos, acrescentou, reiterando que as autoridades competentes garantirão, como sempre o têm feito, a segurança das estruturas. O Chefe do Executivo disse ainda ter conhecimento, através das notícias, da entrega de uma queixa ao CCAC sobre o projecto de habitação pública de Seac Pai Van e, estar convicto, de que o organismo em questão irá desenvolver as investigações necessárias e independentes, bem como proceder em conformidade com as normas estabelecidas. O projecto em causa destaca-se, pela sua grande envergadura, como componente importante no quadro do plano de urbanização da zona. As entidades competentes já desenvolveram grande volume de trabalhos e espera-se que as obras possam estar terminadas no prazo previsto, destacou. Chui Sai On concluiu que os serviços competentes poderão, se necessário, prestar esclarecimentos sobre o processo de desenvolvimento e as condições de concessão de terrenos, para melhor informação do público, acreditando que tal não influirá nas investigações independentes do CCAC.
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Comissário da Auditoria participou na 12.ª Assembleia Geral da Organização Asiática das Instituições Superiores de Auditoria, realizada na Índia

O Comissário da Auditoria, Ho Veng On, como membro da delegação da China, chefiada pelo Vice-Auditor Geral do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN) Dong Dasheng, participou na 12.ª Assembleia Geral da Organização Asiática das Instituições Superiores de Auditoria (ASOSAI), que decorreu entre 27 de Fevereiro e 3 de Março, na cidade de Jaipur, Índia. O GAN é um dos principais membros da ASOSAI e com mais tempo servido no respectivo Conselho Directivo.
A ASOSAI, fundada em 1979, conta actualmente com 45 membros, que, em conjunto, formam a Assembleia Geral, com plenos poderes para definir as políticas e os regulamentos da organização e para eleger o presidente, os membros do Conselho Directivo e os membros da Comissão de Auditoria da mesma. A Assembleia Geral realiza-se de 3 em 3 anos, tendo a China exercido a presidência nos triénios de 1991-1993 e 2006-2009. Actualmente, a China é membro do Conselho Directivo e do Grupo de Trabalho para a Auditoria Ambiental da ASOSAI.
Nesta 12.ª Assembleia Geral, a direcção e as diversas comissões da ASOSAI debateram e apresentaram relatórios sobre a gestão financeira e as actividades de formação da organização, bem como sobre os resultados da cooperação com a Organização Europeia das Instituições Superiores de Auditoria e com a Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI). A Assembleia Geral ouviu ainda o relatório do Comité de Normas Profissionais da INTOSAI, a cargo do GAN, e o relatório de actividades do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da ASOSAI.
Na apresentação do relatório do Comité de Normas Profissionais, Dong Dasheng discorreu sobre o contributo dado pelas instituições de auditoria da Ásia, na sequência da "Declaração da África do Sul" (2011), para o desenvolvimento e harmonização dos critérios profissionais internacionais. Dong Dasheng apresentou ainda propostas com vista a garantir a manutenção do desenvolvimento coordenado, da divulgação e da implementação das normas profissionais no âmbito das insti¬tuições de auditoria asiáticas. No âmbito do relatório de actividades do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental, os representantes da China partilharam com os delegados de outros países experiências na promoção da auditoria ambiental e fizeram o ponto de situação dos trabalhos trans-regionais no âmbito das florestas, desenvolvidos no ano passado. O Grupo expressou ainda a expectativa de poder realizar, no próximo ano, um seminário internacional de auditoria ambiental dedicado à exploração florestal e aos recursos hídricos da zona asiática, o qual poderá também contribuir para reforçar a ligação entre todos os membros da ASOSAI nos trabalhos de auditoria ambiental. A Comissão de Auditoria de Informática e a Comissão Admi¬nistrativa e Financeira da ASOSAI apresentaram também os seus relatórios de activi¬dades.
Antes do encerramento da Assembleia Geral, procedeu-se à eleição dos membros do próximo mandato do Conselho Directivo. O GAN recolheu a confir¬mação de 38 das 42 instituições-membros votantes, pelo que será acompanhado no novo mandato pelo Bangladesh, Filipinas, Rússia, Tailândia e Arábia Saudita. Por outro lado, a Turquia e a Jordânia foram eleitos membros da Comissão de Auditoria. A Assembleia Geral aprovou ainda, por unanimidade, que a próxima reunião plenária será na Malásia.
Como delegado do Gabinete de Auditoria Nacional, Ho Veng On participou em todos os trabalhos da Assembleia Geral e teve ocasiões para trocar opiniões e impressões com o Vice-Auditor Geral Nacional Dong Dasheng, com o Director do Comissariado de Auditoria de Hong Kong Tang Kuok-Bun e com os dirigentes das outras instituições de auditoria participantes. Ho Veng On afirmava que a partici¬pação na assembleia geral constituía um grande benefício para Macau, pois, para além de poder tomar conhecimento das mais recentes técnicas de auditoria dos outros países, podia também aprender com as experiências dos responsáveis de todas as instituições ¬¬membros da ASOSAI, o que seria um grande contributo para promover o desenvolvimento científico dos trabalhos do Comissariado da Auditoria de Macau (CA). Ho Veng On agradeceu ao GAN pelo seu apoio continuado às actividades internacionais e aos trabalhos de formação do CA. Ho Veng On e Dong Dasheng trocaram ainda pontos de vista sobre a nova fase da cooperação (iniciada em Outubro do ano passado com o Protocolo de Cooperação para a Elaboração do Programa Informático de Auditoria in loco, assinado entre a Direcção dos Serviços de Auditoria do CA e o Centro de Tecnologia Informática do GAN) com vista a ampliar o âmbito de cobertura da auditoria apoiada em tecnologias de informação e comunicação e intensificar a informatização da auditoria de contas realizada pelo CA. Ho Veng On agradeceu também ao seu homólogo de Hong Kong pela realização, em breve e no CA, de uma sessão dedicada à auditoria a obras.
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Chefe do Executivo parte para sessão de abertura da XI APN
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu hoje (4 de Março) com destino a Pequim para assistir, amanhã, à abertura da quinta sessão da 11.ª Assembleia Popular Nacional (APN). À partida no aeroporto, disse à comunicação social que, durante a estada na capital, tem programados encontros com autoridades da província de Guangdong, designadamente o secretário do comité local do PCC, Wang Yang, e o governador, Zhu Xiaodan, para negociações sobre a cooperação bilateral, nomeadamente nos projectos da Ilha da Montanha (Hengqin) e de Nansha, assim como com responsáveis da Administração Estatal Oceânica e da Universidade de Tsinghua. Em resposta à questão de um jornalista sobre o desenvolvimento do sistema político, o Chefe do Executivo agradeceu a decisão do Comité Permanente da APN, após recepção do relatório da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e destacou que os trabalhos seguintes deverão seguir rigorosamente com o estipulado na Lei Básica e a decisão do Comité Permanente (CP). E, recordou que, ainda na semana passada, responsáveis do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Qiao Xiaoyang, vice-secretário-geral, e Li Fei, vice-director da Comissão dos Trabalhos Legislativos, acompanhados pelo subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, estiveram em Macau, para falar sobre o conteúdo da decisão do CP e uma série de princípios normativos, afirmando que segue-se agora o estudo para a revisão devida sobre a matéria, no âmbito do quadro legal. O mesmo responsável anunciou, também, que os trabalhos de consulta pública começarão brevemente e a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, divulgará toda a informação necessária sobre o processo e respectivos procedimentos, via comunicação social, adiantando que, com base na experiência da primeira fase dos trabalhos de auscultação, espera-se que um leque mais vasto da população possa expressar os seus anseios e opiniões, na próxima etapa.
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