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Os Serviços de Saúde foram notificados, hoje (dia 22 de Maio), pela Organização Mundial de Saúde, da confirmação de 2 casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal quando viajarem no exterior, evitando contactos com os animais selvagens.
Em conformidade com as informações transmitidas, os novos casos confirmados ocorreram na Tunísia, tendo a irmã mais velha com 35 anos de idade e o irmão mais novo com 34 anos apresentado sintomas de gripe e sido confirmado laboratorialmente estarem infectados pelo novo tipo de coronavírus. O pai deles com 66 anos sofria de diabetes, e nos dias anteriores, deslocou-se à Arábia Saudita e ao Qatar, tendo surgido com uma infecção respiratória severa e aguda após o regresso à Tunísia, na sequência da qual resultou a sua morte. No entanto, o resultado do teste laboratorial do coronavírus foi negativo, tendo este caso sido classificado como caso provável de infecção pelo novo tipo de coronavírus. O Serviço de Saúde da Tunísia continua a proceder à investigação deste caso.
No Leste da Arábia Saudita está a ocorrer um surto de infecção colectiva pelo novo tipo de coronavírus. Até agora, foram registados acumulativamente 22 casos de infecção, dos quais resultaram 10 óbitos. Actualmente, há informações que a transmissão da doença de pelo menos 20 doentes teve relação com uma instituição médica, pelo que o Governo da Arábia Saudita ainda está a proceder à investigação. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus aumentou para 43 casos, a nível global. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos. Existem também casos reportados na Alemanha, França, Grã-Bretanha e Tunísia, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente, incluindo dois indivíduos que viajaram aos Emirados Árabes Unidos. Segundo as informações actuais, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia. Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Os Serviços de Saúde foram notificados ontem à noite (dia 21 de Maio) pela Urgência da Clínica Taipa do Hospital Kiang Wu, de um caso suspeito de intoxicação alimentar verificado em diversos visitantes da Malásia que recorreram à Urgência referida. Os Serviços de Saúde, após terem sido notificados, enviaram de imediato pessoal para o local da ocorrência no sentido de averiguarem o caso. Na sequência da averiguação empreendida, concluiu-se que o caso suspeito envolveu 16 visitantes de excursões da Malásia, dos quais 10 visitantes sentiram-se com má disposição. Após contacto e verificação pelos Serviços de Saúde, 2 homens e 5 mulheres, com idades compreendidas entre os 22 e os 28 anos, apareceram sucessivamente com sintomas de febre, diarreia e vómitos, entre outros, a partir da madrugada do dia 21 de Maio. O estado destes doentes é satisfatório, e não há casos graves e de internamento, tendo todos eles recebido alta depois do tratamento.
Em conformidade com as informações, depois de terem entrado em Macau no dia 18 de Maio, estes visitantes deslocaram-se de imediato a Zhuhai, e regressaram a Macau ao meio dia de 20 de Maio, tendo saído do Território hoje à tarde (dia 22 de Maio). Segundo os Serviços de Saúde, como os doentes em causa tomaram refeições, por várias vezes, em Zhuhai e Macau, ainda não pôde ser confirmado o número exacto de refeições, bem como a causa. Actualmente, os Serviços de Saúde procedem à recolha de amostras de alguns alimentos para efeitos de teste laboratorial.
Os Serviços de Saúde apelam aos consumidores que devem escolher estabelecimentos de comida com boa higiene e reputação. Em caso de dúvida e preocupação com a situação higiénica alimentar, devem suspender o consumo para a protecção da saúde, devendo prestar atenção à higiene alimentar individual, e lavar as mãos antes de tomar refeições e depois de usar instalações sanitárias.
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (22 de Maio) de um caso de infecção colectiva por enterovírus e confirmaram dois casos de infecção colectiva pelo enterovírus 71. O caso de infecção colectiva por enterovírus recaiu na Creche Santa Maria Mazzarello, em que tinha ocorrido uma infecção colectiva por enterovírus nos dias anteriores, tendo sido infectadas hoje, mais 4 crianças na turma 1D, as quais apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras para análise laboratorial e a creche em causa já tomou medidas de controlo da infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral. Em relação aos dois casos confirmados de infecção colectiva por enterovírus 71, as amostras eram provenientes da Creche "O Lago" onde surgiu um caso de infecção colectiva por doença de mãos, pés e boca. O novo caso ocorreu na Turma A grande, com 7 crianças infectadas que apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca, tendo as 3 amostras recolhidas confirmado a infecção por enterovírus 71; Quanto às restantes amostras eram provenientes da Turma para Bebés da Creche Fong Chong da Taipa, onde tinha ocorrido a infecção colectiva da doença de mãos, pés e boca, tendo sido infectadas cumulativamente 7 crianças, as quais apresentaram sintomas da doença de mãos, pés e boca, tendo as 4 amostras recolhidas confirmado a infecção por enterovírus 71. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira, tendo todas recorrido às entidades médicas para tratamento, não tendo as mesmas necessitado de internamento hospitalar, nem havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Os Serviços de Saúde solicitaram às referidas creches para reforçarem as medidas de controlo da infecção, como limpeza e desinfecção, e ordenaram, de acordo com a data do início de sintomas do novo caso, à Turma A grande da Creche "O Lago" para suspender provisoriamente as aulas, com vista a impedir a propagação da doença entre crianças. A referida creche necessita de proceder a limpeza e desinfecção do ambiental geral. A infecção por enterovírus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde sublinham que a maioria dos doentes infectados por enterovírus pode recuperar automaticamente. Contudo, uma parte muito reduzida dos infectados pode sofrer de complicações fatais. Assim, os Serviços apelam aos pais, creches e escolas para prestarem atenção à prevenção. Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e escolas, bem como ao pessoal dos lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas, no sentido de prevenir a infecção por enterovírus : Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca ou herpangina, recorrer de imediato à consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicar pelas escolas e lares :  Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença das mãos, pés e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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A Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan, realizou, hoje (dia 22), na Taipei 101 Tower, um banquete de aniversário e um colóquio sobre "a construção da uma cidade cultural e turística", no qual esteve presente o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Doutor Alexis Tam, e vários convidados de diversos sectores da sociedade de Taiwan. Desde a sua criação em meados de Maio de 2012, a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, tem envidado esforços para promover o intercâmbio entre as partes, designadamente nas áreas da economia, comércio, cultura, turismo e educação, tendo obtido resultados positivos. A Delegação já recebeu mais de cem associações vindas de diversas áreas profissionais de Macau e Taiwan, e ultrapassou a marca dos mil visitantes, conseguindo assim promover o progresso contínuo das relações entre Macau e Taiwan. Nas áreas da economia e comércio, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau estabeleceu, no início do mês passado e nas instalações da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, um espaço de exposição denominado "Macao Ideas – Taipei" com o objectivo de oferecer à população de Taiwan a possibilidade de apreciar, experimentar, conhecer e sentir os encantos dos produtos de Macau. Estiveram presentes cerca de cem convidados no banquete de aniversário da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, incluindo a subchefe da Divisão para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho para os Assuntos do Continente, Huang Xiuman, Subdirector da Civil Aeronautics Administration, Fang Zhiwen, Presidente do The Friends of Hong Kong and Macau Association, Zhang Wuyue, e a sua secretária geral, Zhang Shixian, Director do The Hong Kong Economic, Trade and Cultural Office (Taiwan), John Leung e o Presidente do Conselho de Administração da Associação Chinesa de Economia, Comércio, Investimento, Cultura e Educação dos Dois Lados do Estreito, Zhang Jingyu, entre outros. O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Doutor Alexis Tam, referiu, no banquete, que ficou contente pelo sucesso dos trabalhos desenvolvidos pela Delegação ao longo do ano, assim como com o progresso obtido na promoção do intercâmbio e cooperação entre Macau e Taiwan. O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo agradeceu também aos amigos dos diversos sectores da sociedade de Taiwan e à sociedade de Macau pelo apoio prestado nos trabalhos da Delegação, tendo afirmado ainda que o Governo da RAEM presta atenção e promove de forma activa, o desenvolvimento das relações amistosas entre Macau e Taiwan, tendo em vista a criação de mais benefícios e bem-estar para a população das duas partes. Por seu lado, a coordenadora da Delegação, Nadia Leong, frisou que a Delegação continuará a promover a cooperação e o intercâmbio entre as duas partes nas áreas da economia, cultura, educação, turismo, desporto, saúde e outros, assim como continuará a prestar serviços aos residentes de Macau que trabalham, estudam ou viajam em Taiwan. No colóquio, o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo salientou que, depois da criação da RAEM, os princípios de "um País, dois sistemas", "Macau governada pelas suas gentes" e alto grau de autonomia são concretizados em Macau. Com o apoio do Governo Central e com os esforços dos residentes de Macau, a economia de Macau tem vindo a avançar de forma constante, o bem-estar de residentes de Macau elevado de forma contínua e a sociedade de Macau torna-se cada vez mais estável e harmoniosa. O Governo da RAEM prioriza a cooperação regional, o desenvolvimento urbano, o turismo cultural e de alta qualidade, e dedica-se ao desenvolvimento dos sectores de exposição e conferência, de indústria de culturas criativas, e de educação, com a finalidade de transformar Macau num centro de turismo e lazer mundial, e realizar, passo a passo, um desenvolvimento económico diversificado apropriado. Na mesma ocasião, a directora da Direcção dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, fez uma apresentação sobre os últimos avanços no sector do turismo de Macau, bem como os esforços feitos para tornar Macau numa cidade cultural e turística de nível mundial. A Direcção de Serviços de Turismo de Macau vai instalar um "Espaço Macau" na feira internacional de turismo de Taipei, que se realiza de 24 a 27 de Maio, para promover os intercâmbios cultural e turístico entre Macau e Taiwan.
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O Governo da RAEM esteve atento às ocorrências provocadas pela chuva intensa na madrugada de hoje (22 de Maio de 2013) e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, convocou uma reunião urgente, para hoje à tarde, com os serviços da sua tutela e, considerando a intensidade da chuva e que a área envolvida foi grande, deu instruções aos serviços para resolverem seriamente os problemas causados, para utilizarem todos os recursos e envidarem esforços para retornar ao normal funcionamento da sociedade, bem como elevar a transparência e a rapidez na divulgação das informações ao público.
Na madrugada de hoje, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu o sinal de chuva intensa, tendo-se registado uma precipitação máxima de cerca de 323 milímetros num determinado período de tempo que provocou inundações em várias zonas de Macau, afectando a vida dos residentes e o comércio.
A reunião serviu também para avaliar e coordenar a posterior actuação dos serviços e melhorar os actuais mecanismos, tendo cada serviço relatado as medidas de emergência tomadas e os mecanismos de comunicação adoptados, fazendo-se o balanço de todos os trabalhos. O Secretário Lau Si Io referiu que, embora a previsão da chuva não foi feita totalmente certa, com os métodos científicos e a divulgação das informações, podendo reduzir o máximo dos prejuízos, assim os serviços Meteorológicos e os serviços de Telecomunicações necessitam de ter uma boa comunicação para a garantia e a breve implementação da eficiência de transmissão dos dados de fiscalização e a divulgação das informações. Paralelamente continuar a adoptar os mecanismos de comunicação e de contingência, mas os serviços necessitam de incrementar a consciência do perigo e de prever medidas de contingência, de rever o actual mecanismo e as medidas que devem ser tomadas, nomeadamente os equipamentos sociais estritamente relacionados com a vida dos cidadãos e os estaleiros de grande envergadura, procedendo a melhoramentos de acordo com a situação, e melhorar a divulgação de informações e as medidas de contingência para que estejamos bem preparados antes da chegada da época de tufões. O Secretário Lau Si Io deu instruções aos serviços da tutela para elevarem a transparência das informações, divulgando atempadamente ao público as novas situações, para utilizarem todos os recursos e envidarem esforços para retornar o mais rápido possível o normal funcionamento da sociedade, e melhorarem a coordenação entre os serviços na execução dos trabalhos posteriores, em curto tempo, reduzindo os prejuízos dos residentes.
Contudo, necessita de proceder a ampliação da planificação das redes de drenagem conforme o futuro desenvolvimento urbano.
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Face às chuvas torrenciais ocorridas ontem à noite, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) activou, de imediato, o mecanismo de contingência. Instalou, por isso, equipamentos de bombagem e escoamento à volta do local de obra do Metro Ligeiro, situada na Estrada Governador Albano de Oliveira, tendo em vista procurar ajudar a desviar a água estagnada.
Na sequência da chuva intensa que já tinha caído anteriormente, voltaram a ocorrer em Macau chuvas torrenciais ontem à noite. Foi registado o maior volume de chuva de 320 mm pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Após recebido o sinal de chuva intensa, o GIT activou imediatamente o mecanismo de contingência, sendo que as chefias deste órgão deslocaram-se à Estrada Governador Albano de Oliveira não só para acompanhar a situação do trânsito, mas também para rever a situação de escoamento na abertura do canal principal e da rede de canalizações complementar da obra. Apesar de terem verificado que a água de chuva fluía rapidamente nos canais, devido à forte chuvada durante o longo período, deu como consequência que a água estagnada não pudesse ser reduzida; Deste modo, o GIT deu instruções aos trabalhadores no local de obra para utilizarem várias bombas de água já preparadas anteriormente, ajudando, assim, a eliminar a água estagnada. Tendo a chuva diminuída um pouco hoje da manhã, a água estagnada nos arruamentos também se escoou gradualmente. Logo depois da chuva intensa ocorrida nos dias anteriores, o GIT tomou várias medidas de acompanhamento, tais como, vistoriou em conjunto com o empreiteiro e a entidade fiscalizadora, a situação dos locais de obra do traçado do Metro Ligeiro, assim como instou a entidade de construção civil de cada segmento a reforçar o trabalho de gestão do ambiente no local de obra, a examinar e a arrumar o interior do estaleiro do traçado do Metro Ligeiro e as ruas da envolvente. Por outro lado, o órgão responsável, acompanhado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, também tem estado a investigar nestes dias a situação de escoamento das caixas de visita, dos pontos de colecção de água, do canal principal e da rede de canalizações complementar da obra; tudo isto localizado na Estrada Governador Albano de Oliveira.
Encontraram-se sedimentos durante esse processo de investigação num troço do canal principal desta estrada, tais como resíduos de construção civil, que afectavam a velocidade de escoamento do mesmo. Para o efeito, o GIT instruiu imediatamente o empreiteiro para eliminar os resíduos nos canais e mandou acrescentar um ramo de canal provisório, de modo a poder acelerar a velocidade de escoamento dos canais. Presentemente, o canal principal continua a assumir o trabalho de escoamento, e relativamente ao novo ramo de canal provisório, prevê-se que a obra do mesmo possa ser concluída no início da próxima semana. Nesta altura vai ser possível elevar o volume de escoamento da drenagem presente.
O GIT também exigiu ao empreiteiro para continuar a acompanhar a situação de escoamento no local de obra e na sua envolvente e, por sua vez, acompanhar de perto a alteração do tempo, intensificar a comunicação com os serviços relacionados por forma a, em conjunto, poderem enfrentar a chuva intensa.
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O Instituto de Habitação (IH), a partir de hoje (dia 22), iniciou receber as candidaturas ao novo concurso de habitação social, sendo o prazo para apresentação de candidaturas de três meses, até a 21 de Agosto. Até 17H00 de hoje, o IH recebeu cerca de 30 boletins de candidatura. O IH, o Instituto de Acção Social (IAS), o Centro de Serviços da RAEM e as diversas associações distribuíram cerca de 3 300 boletins de candidatura, tendo decorrido de forma ordenada. Visto que a ordem de entrega não tem qualquer relevância, o IH apela aos residentes que não necessitam de obter e apresentar com urgência os boletins de candidatura. O primeiro dia do concurso de habitação social decorreu de forma ordenada Relativamente à nova abertura do concurso de habitação social, o IH procedeu aos trabalhos preparatórios para dar resposta ao eventual aumento de movimentação das pessoas e antecipou a distribuição dos boletins de candidatura aos residentes que estavam a espera no local, às 08H00, a maioria dos residentes depois de obterem os boletins de candidatura deixaram o local. Até hoje às 17H00, o IH recebeu cerca de 30 boletins de candidatura. O IH, o IAS, o Centro de Serviços da RAEM e as diversas associações distribuíram cerca de 3 300 boletins de candidatura. O IH recebeu cerca de 350 consultas de atendimento pessoal e cerca de 180 consultas por via telefónica, e tem decorrido de forma ordenada. O IH salienta que por factor da protecção ambiental, os residentes depois de obterem um boletim de candidatura, podem proceder fotocópias do respectivo boletim de acordo com as suas necessidades. Os requerentes, antes de preencherem os boletins de candidatura, devem ler com atenção as observações para o preenchimento do boletim de candidatura. O prazo de candidatura é de 3 meses, a ordem de entrega não tem qualquer relevância, e o tempo é instável recentemente em Macau, pelo que os residentes não necessitam de obter e apresentar com urgência as suas candidaturas. Tendo em consideração a organização da movimentação das pessoas, o parque de estacionamento do IH está organizado como entrada para o procedimento da candidatura e consulta de habitação económica e social (sem interrupção) e foram instalados novos balcões de atendimentos com mais funcionários para responder com rapidez à solicitação das pessoas. Simultaneamente, estão instalados ainda 2 balcões exclusivos para atendimento dos idosos, grávidas, deficientes e outros, para prestar apoios às pessoas com necessidades especiais. Os serviços gerais e outros assuntos são tratados na Recepção que fica no lado direito da porta principal do IH. As duas Recepções estão simultaneamente em funcionamento, a fim de satisfazer na medida possível as necessidades dos residentes. Os boletins de candidatura e os documentos necessários devem ser entregues, pessoalmente ou por terceira pessoa, junto do IH, no acto da entrega devem mostrar os originais dos documentos de identificação de todos os elementos do agregado familiar, só assim é que se obtém o número de candidatura. Não são aceites candidaturas entregues pela via postal. Para o presente concurso disponibilizam-se serviços de marcação prévia pela Internet e por via telefónica, a partir de hoje, os residentes podem proceder à marcação prévia para entrega dos boletins de candidatura de habitação social, através da página electrónica deste Instituto (www.ihm.gov.mo) ou da linha telefónica exclusiva (8296 9058 e 8296 9059), sendo apenas no balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM da Zona Norte. Durante o período de candidatura, os boletins de candidatura de habitação social podem ser obtidos em 90 locais, incluindo no IH, balcão de assuntos de habitação no Centro de Serviços da RAEM, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Caritas de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau, IAS e os cinco centros a ele subordinados, e ainda estão disponíveis na página electrónica do IH. Utilização do sistema de pontuação e ordenação para a atribuição de habitação social A habitação social, na modalidade de aluguer, em particular, destina-se a apoiar os residentes de Macau, em situação económica desfavorecida, na resolução das dificuldades habitacionais. De acordo com as respectivas disposições do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), a candidatura pode ser apresentada por agregado familiar ou individualmente. O representante do agregado familiar candidato deve ter idade mínima de 18 anos e ser portador do bilhete de identidade de residente permanente de Macau, bem como deve residir em Macau no mínimo há 7 anos. Os agregados familiares devem reunir as condições referentes ao limite máximo do rendimento mensal e ao limite do total do património (vide o mapa anexo). Com excepção dos cônjuges não residentes de Macau, os cônjuges dos elementos do agregado familiar devem constar no mesmo boletim de candidatura. Nenhum elemento do agregado familiar ou seu cônjuge pode ter ou ter tido, nos três anos anteriores à data da apresentação da candidatura, propriedades privadas; pode ser ou ter sido elemento do agregado familiar a quem tenha sido autorizada a aquisição de habitação económica, e a concessão de bonificação ao crédito para aquisição de habitação. O presidente do IH, a título excepcional, desde que devidamente justificado, pode autorizar a candidatura à habitação social, devendo os interessados apresentar requerimento com as informações e pormenores para apreciação do pedido. Findo o prazo de apresentação das candidaturas, o IH irá proceder, de forma uniforme, à apreciação e classificação das candidaturas, de seguida, publicará a lista provisória dos candidatos ao concurso de habitação social, bem como a lista dos excluídos. Visto que existe um período para a apresentação das reclamações, a lista definitiva de espera vai ser publicada após o tratamento das reclamações apresentadas. Os agregados familiares admitidos na lista geral de espera para atribuição de habitações sociais, não necessitam de apresentar a nova candidatura, mantendo-se o ordenamento na lista de espera existente. As candidaturas de habitação social são classificadas, principalmente, através de um sistema de pontuação que quantifica as condições socioeconómicas e habitacionais dos agregados familiares na altura da apresentação do boletim de candidatura, aos candidatos que reúnem os requisitos do sistema de pontuação, serão atribuídas as relativas pontuações (os candidatos com pontuações mais altas, são ordenados prioritariamente). No caso de mais de um candidato obter igual pontuação final é classificado em primeiro lugar o que apresentar menor rendimento mensal per capita e no caso de a igualdade persistir será prioritário o agregado familiar cujo representante tiver mais idade. Até ao dia 21 de Maio, foram recebidos 6 631 boletins de candidatura ao novo concurso de habitação económica, dos quais 1 582 candidaturas são apresentadas por agregado familiar e 5 049 são apresentadas individualmente.
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A DSRT recebeu a informação da CTM às 6H00, a 22 de Maio de 2013, notificando que devido à avaria no servidor de armazenamento, foram afectados algumas páginas electrónicas dos departamentos governamentais, o serviço de consulta/ valor acrescentado para o cartão pré-pago 177x, o serviço de correio electrónico, as mensagens de empresas, bem como o serviço "mobiweb". A CTM referiu que o problemas foi verificado às 3H30, e a CTM tomou de imediato o mecanismo de contingência conforme o processo fixado, tendo notificado os apoios globais do fornecedor e o pessoal técnico local de tal facto com vista a iniciar conjuntamente as obras de reparação. Depois da reparação urgente, os serviços acima referidos afectados recuperaram-se gradualmente a partir das 8H10 do mesmo dia. Além disso, sob o impacto resultante do aguaceiro, apareceram avaria em alguns serviços de linha dedicada, e neste momento, a maior parte dos serviços foi recuperada. Recebida a notificação, a DSRT, tendo em conta a importância de alguns serviços afectados, indicou imediatamente à CTM que tratasse disso o mais rapidamente possível, e exigiu à CTM que tomasse as medidas de contingência relevantes para assegurar a prestação de serviços importantes e tratasse, em condições preferenciais, os problemas com maior impacto. A DSRT continuará a supervisar o processo da reparação, e já exigiu à CTM que submetesse o relatório preliminar do incidente dentro de 24 horas, e ao mesmo tempo, constituiu-se o grupo de trabalho destinado para o incidente em causa para ir ao local da CTM onde se verificou a avaria com vista a proceder à investigação, instando a CTM a procurar a causa da avaria em questão com a maior rapidez possível, a fim de evitar a ocorrência do incidente com natureza semelhante.
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Na sequência da forte chuvada ocorrida no passado dia 8 de Maio, Macau foi novamente hoje (dia 22 de Maio) assolado ao longo de 9 horas por intensos aguaceiros, tendo a DSSOPT de imediato accionado o mecanismo de contingência e enviado o seu pessoal para um melhor conhecimento e estreito acompanhamento da situação resultante dos intensos aguaceiros. A DSSOPT enviou imediatamente pelas 2:00 horas da madrugada de hoje o seu pessoal para um melhor conhecimento da situação de inundação nos locais que estiveram no centro da atenção da população, nomeadamente Avenida de Horta e Costa, Bairro de San Kio e Estrada Governador Albano de Oliveira, zona de cota mais baixa.
O pessoal da DSSOPT se deslocou à Estrada Governador Albano Oliveira, no local onde está em curso as obras de execução da rede de drenagem da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, para um melhor conhecimento da situação. E o empreiteiro também enviou às 3:00 horas da madrugada de hoje o seu pessoal para um melhor conhecimento da situação de drenagem de água pluvial dentro da área do estaleiro de obra e junto dos acessos viários. Do averiguado, confirmou-se que a drenagem estava a funcionar normalmente, tendo o pessoal da DSSOPT e do empreiteiro prosseguido com a monitorização da situação no local, no sentido de poder prontamente implementar as respectivas medidas de contingência caso surjam aguaceiros ainda mais fortes que possam eventualmente conduzir a inundação das imediações no local onde está em curso a obra de drenagem da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, minimizando assim a situação de inundação e os impactos daí resultantes.
A Administração irá conjuntamente com a execução das obras de construção do sistema do metro ligeiro proceder à optimização do sistema de drenagem das imediações desde a Estrada Governador Albano de Oliveira até a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, de modo a reforçar assim a sua capacidade de drenagem. Considerando que se encontra em curso as obras de drenagem da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, por isso a DSSOPT veio já exigir ao empreiteiro para de imediato acrescentar mais bombas de água de modo a estar bem preparado para a chegada de eventuais aguaceiros ainda mais intensos, no intuito de garantir assim o normal funcionamento do actual sistema de drenagem durante a execução das aludidas obras de drenagem.
A par disso, a DSSOPT enviou ainda antes das 3:00 da madrugada de hoje o seu pessoal para um melhor conhecimento da situação de funcionamento durante a forte chuvada do sistema de drenagem da Avenida de Horta e Costa e para acompanhamento da questão, tendo-se verificado uma ligeira inundação no cruzamento da Rua de Pedro Coutinho que foi provocada pelo levantamento da tampa do sumidouro.
Tendo em conta a baixa cota das imediações do Edf. do Lago verificou-se o aparecimento de inundação em alguns dos acessos viários provisórios de cota mais baixa e junto da Estrada do Istmo, próximo do reservatório, também se verificou ligeiras inundações.
A DSSOPT recebeu várias queixas de deslizamento de terra localizadas sobretudo na Estrada de Cacilhas, na Estrada da Ponta da Cabrita, na Colina da Penha e em Ká Hó onde está a ser construído o Novo Estabelecimento Prisional de Macau, dentre os quais foi mais grave a situação na Estrada de Cacilhas e na Estrada da Ponta da Cabrita, que forçou o interdição do acesso viário para a limpeza do escombros resultantes do deslizamento de terra. E junto da colina onde está em curso a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Macau foi também interditado uma das faixas de rodagem para tratamento dos escombros.
Em Macau os taludes se encontram distribuídos nos terrenos públicos e particulares, sendo a reparação e estabilização dos taludes localizados nos terrenos públicos da responsabilidade da Administração, pelo que se prosseguirá a realização das obras nos taludes localizados nos terrenos públicos que necessitarem de uma imediata estabilização. A reparação e estabilização dos taludes localizados nos terrenos particulares são da responsabilidade dos seus proprietários. As informações sobre a titularidade dos terrenos onde os taludes se encontram, grau de risco de derrocada, altura e área do talude estão disponíveis para consulta dos cidadãos na Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes (http://slope.dssopt.gov.mo). Assim sendo os cidadãos poderão tanto quanto antes conhecer o seu risco de derrocada e a responsabilidade da sua reparação, permitindo assim por conseguinte a realização com a maior brevidade possível das obras de reparação e estabilização dos taludes.
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Foi publicado hoje (dia 22) no Boletim Oficial da RAEM o despacho sobre o orçamento das Eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa de 2013, no valor total de MOP 47,89 milhões, com um aumento de 17 milhões quando comparado com as últimas eleições. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) esclarece que como a envergadura das eleições deste ano é a maior de sempre, com o aumento do número de assembleias de voto, trabalhadores, equipamentos e despesas de propaganda, de modo que considera o aumento razoável para que se assegurar o sucesso das eleições. Para as eleições por sufrágio directo de 2013, houve um aumento de 30 mil novos eleitores quando comparado com as últimas eleições, atingindo 277 mil eleitores inscritos. Por outro lado, as eleições por sufrágio indirecto, com a eliminação do mecanismo de "candidato automaticamente eleito" será aumentado o número de colégios eleitorais, de 4 para 5, e ainda com o aumento significativo do número de votantes para cada pessoa colectiva eleitora, e por esse motivo, será aumentado, respectivamente, o número de assembleias de voto para o sufrágio directo e o sufrágio indirecto. Nas últimas duas edições, designadamente as eleições de 2009, a maior parte dos trabalhadores que desempenharam funções eleitorais tiveram de trabalhar quase durante 24 horas, e devido ao prolongado horário de trabalho e do cansaço excessivo, tiveram dificuldades em concluir com rapidez o apuramento preliminar (contagem dos votos) durante a noite. Desta forma, para assegurar o sucesso das eleições do corrente ano, adoptar-se-á o regime de trabalho por turnos para determinados tipos de trabalho, ou seja, serão instituídos dois turnos (diurno e nocturno) para os escrutinadores das assembleias de voto, exceptuando os trabalhadores do Centro de Coordenação das Eleições (Sede das Eleições) e os membros de mesa das assembleias de voto, prevendo-se que seja necessário mais de 3 000 trabalhadores para exercerem funções eleitorais no próximo Dia de Votação, enquanto que, nas últimas eleições, apenas mais de 2 000 trabalhadores exerceram o mesmo tipo de trabalho, e, por conseguinte, o orçamento das despesas com o pessoal das funções eleitorais, incluindo a CAEAL e incluindo os trabalhadores de apoio, irá ter um aumento superior a 70%, em comparação com as despesas efectuadas nas últimas eleições. Por outro lado, para facilitar a votação dos eleitores, nas eleições da 5.ª Assembleia Legislativa, adoptar-se-á o modelo de "distribuição electrónica de boletins de voto" utilizada nas últimas eleições, sendo ainda adoptados sistema informático mais aperfeiçoado e respectivos equipamentos de rede, bem como plano de actuação contra crises relativas ao funcionamento do sistema informático. Portanto, há um aumento nas despesas com a aquisição, aluguer de equipamento informático e de linha exclusiva para a rede informática e respectivos equipamentos, bem como um aumento nas despesas com a instalação do centro de linhas abertas para as eleições e com a adjudicação de serviço de apoio técnico durante o período das eleições, quando comparado com as mesmas despesas nas últimas eleições. Mais, devido à inflação e à subida de preço no mercado, prevê-se um aumento de 25% nas despesas com a publicidade e propaganda para as eleições do corrente ano e, um aumento para o dobro no orçamento para as obras relacionadas com as Assembleias de voto. As eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa em 2013 representam uma actividade política muito importante na concretização dos princípios de "um país, dois sistemas"e "alto grau de autonomia". Para garantir que o processo das eleições funcione da melhor maneira e o do direito de voto dos 227 mil eleitores de Macau seja exercido em local seguro e conveniente, a CAEAL considera que o orçamento para estas Eleições deve ser aumentado de forma adequada para diminuir e evitar os riscos de avarias no sistema de computador.
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