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O CCAC descobriu um caso suspeito de simulação de compra e venda de imóveis para o preenchimento dos requisitos necessários para requerer o direito de fixação de residência por investimento, em que estão envolvidos 4 suspeitos e 2 pedidos de fixação de residência de investidores, de que terão beneficiado agregados familiares, num total de 12 elementos. O CCAC recebeu uma denúncia relacionada com a autorização de pedidos de fixação de residência em Macau e sua renovação periódica com base na simulação da compra e venda de imóveis ocorrida em 2005 e com o alegado envolvimento de funcionários públicos. Na sequência da análise e obtenção de provas, o CCAC tomou as devidas diligências em 7 de Fevereiro do corrente ano no sentido de encaminhar para as suas instalações as duas partes nas referidas transacções simuladas e demais pessoas envolvidas. Após investigações, ficou comprovado que os arguidos têm procedido à simulação da alienação de imóveis, neste caso, de duas fracções localizadas na Ilha da Taipa, tendo transmitido a propriedade das mesmas, sem que o comprador tivesse efectivamente procedido a qualquer pagamento. Apesar da transmissão da propriedade, o vendedor manteve-se no direito de dispor e usufruir dos imóveis, comprometendo-se os compradores, requerentes da fixação de residência em Macau, a devolver o direito de propriedade ao actual vendedor após a obtenção da permissão de residência permanente em Macau. Para além disso, o comprador tentou, através da falsificação de documentos, obter o direito à residência em Macau. Durante o período de investigação, tanto o comprador como o vendedor, reconheceram ter praticado actos de falsificação e ocultado os mesmos do Governo da RAEM. Os 4 arguidos (2 de apelido Cheang e 2 de apelido Vong) terão alegadamente praticado o crime de falsificação de documento de especial valor (artigo 245.º do Código Penal) e o crime de burla (alínea a) do n.º 4 do artigo 211.º do Código Penal). O caso foi hoje, 14 de Fevereiro, encaminhado para o Ministério Público. O CCAC vai acompanhar o caso, averiguando, em particular, se está envolvido no caso algum trabalhador da função pública. Em simultâneo, o caso foi comunicado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o respectivo tratamento, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/95/M (que regula a fixação de residência por investimento).
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Devido à greve dos trabalhadores do sector público em Israel, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para Israel, estão sujeitos a atrasos até novas informações.
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Devido às inundações que afectam a Austrália, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para Nova Gales do Sul e Queensland, especialmente para as áreas com os códigos postais a seguir indicados, estão sujeitos a atrasos, até novas informações.
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Atento sempre à mudança de preços de todos os produtos para a vida quotidiana da população, o Conselho de Consumidores tem efectuado trabalhos a longo prazo ou projectos independentes, actualizando constantemente os dados sobre a referida matéria. Nos últimos dias, muitos cidadãos reflectem por diversos meios que se encontra um aumento notável em relação à comida oferecida em estabelecimentos de comida, portanto esperam que as autoridades competentes possam dar atenção à situação. Tendo começado a repectiva investigação no fim do ano anterior, por amostragem aleatória, o Conselho foi recolher o preço do chá com leite para levar (take-away) a 35 estabelecimentos de comida dispersos em todas as zonas de Macau respectivamente em Dezembro de 2011 e em Fevereiro de 2012. A investigação mostra que, dentro dos 35 estabelecimentos de comida investigados, 18 não têm alterado o preço do chá com leite desde há dois meses, ao paralelo que 13 acrescentaram 1 pataca e 4 subiram 50 avos, o que representa um aumento de 5 a 12%. O Conselho de Consumidores afirma que, como se encontra em Macau um mercado económico livre, as empresas têm direito a fixar livremente o preço de produtos e serviços que pretendam oferecer, porém, de acordo com o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, os estabelecimentos hoteleiros e os de comida devem ''comunicar à entidade licenciadora a tabela dos preços que se propõe praticar'', o que também se aplica no caso de alteração das tabelas. Cafés, geladarias e casas de chá encontram-se constantes na lista de estabelecimentos de comida regulados pelo referido Decreto-Lei. Os investigadores do Conselho foram pessoalmente a estabelecimentos de comida comprar chá com leite para levar, tendo verificado que o preço cobrado por alguns estabelecimentos de comida se diferenciava do preço indicado na sua ementa, segundo revela o Conselho de Consumidores. O Conselho indica ainda que, embora os estabelecimentos possam fixar os preços livremente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 16/96/M, devem actualizar a tabela de preços e submetê-la à entidade licenciadora sempre que ajustarem os preços ou cobrarem qualquer taxa adicional. Aliás, os consumidores também têm direito a considerar os preços indicados na ementa fornecida por estabelecimentos de comida como preços exactos para consumo, senão podem fazer reclamações ao Conselho de Consumidores e à entidade licenciadora.
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O secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, garantiu, hoje (dia 14 de Fevereiro), que vão ser articulados os dispositivos policiais nos sectores de maior incidência criminal e nas zonas turísticas para combate ao aumento de delitos de furto, roubo, extorsão e usura do âmbito do Grupo de Crimes Contra o Património. Cheong Kuok Va revelou, por ocasião da apresentação do balanço anual da actividade delituosa na Região Administrativa Especial, que vão ser realizadas acções de sensibilização junto dos cidadãos e turistas para prevenção e combate à criminalidade e reforço da ligação policial junto das comunidades, na sequência de que alguns furtos ocorreram devido ao descuido dos cidadãos. Adiantou que serão recrutados mais agentes policiais para corresponder ao desenvolvimento, concluídas obras de infra-estruturas devido ao aumento contínuo de turistas. O mesmo responsável disse que a actividade delituosa geral do ano de 2011, contabilizou um total de 12.512 processos crimes pelas diferentes polícias, o que representa um aumento de 7,4 por cento (+864) casos, quando comparado com os números de 2010. E que a Criminalidade Violenta do ano de 2011 teve um crescimento de 18,5 por cento quando comparado com os valores registados em 2010, com destaque para o Furto que teve um aumento de 770 casos e o crime de Extorsão que aumentou 69,4 por cento (+25 casos). Na mesma ocasião, referiu que os delitos mais frequentes foram os Crimes Contra o Património e os Crimes Contra a Pessoa preenchendo em 56,6 por cento e 19,4 por cento do quadro de crimes registados em Macau. Segundo a classificação pelos cinco grupos de crimes previstos no código penal os mesmos apresentaram diferentes níveis de alterações, adiantou. Cheong Kuoc Va acrescentou que os Crimes Contra a Pessoa, em 2011, totalizaram 2.428 delitos, representando uma diminuição de 1,7 por cento, com particular incidência na redução do crime de ofensas simples à integridade física em 6,7 por cento, ou seja 1.704 casos. Recordou que, em sentido contrário, se registou um aumento de 16,9 por cento do crime de Ameaças, que totalizou os 207 casos. Entretanto, os crimes de injúria e de ofensa grave à integridade física tiveram, respectivamente, um aumento significativo de 41 casos e 12 casos. Relativamente a Crimes Contra o Património, o secretário disse que durante o período em apreço, totalizou 7.080 delitos, o que representa um aumento de 16,2 por cento em relação ao ano de 2010. No total dos crimes de furtos em geral teve-se um crescimento de 20,1 por cento, onde estão incluídos o aumento de 48,5 por cento do delito de furto por carteirista, o aumento de 51,2 por cento do delito de furto em residência por Arrombamento/Escalonamento/Chaves Falsas e o aumento de 22,9 por cento do delito de furto de uso de moto/ciclomotor. No diz respeito aos Crimes Contra a Vida em Sociedade, o mesmo responsável disse ter havido um somatório anual de 670 delitos o que representa uma redução ligeira de 1,4 por cento em relação ao ano de 2010, destacando-se a redução de 10,6 por cento de delitos de Passagem de moeda falsa e a diminuição de 1,8 por cento de delitos de Falsificação de documentos. Entretanto, em sentido contrário, houve um aumento nos crimes de uso de documento de identificação alheio e de Fogo posto, respectivamente, de 17,5 por cento e de 20,6 por cento. Cheong Kuoc Va explicou que ainda, sobre os Crimes Contra o Território, terem sido registados um total de 955 delitos, com destaque para os crimes de desobediência e de falsa declaração que tiveram respectivamente aumento de 14 por cento e de 7,8 por cento em relação a 2010. Para Crimes não Classificados em Outra Parte, o secretário acrescentou que, no ano em apreço, houve um somatório anual de 1.379 delitos, isto é uma redução de 11,3 por cento, devido essencialmente à redução de 22,6 por cento no crime de Aliciamento, Auxílio, Acolhimento e Emprego de imigrante ilegal, que totalizou em 500 casos e à redução de 18,6 por cento no crime de consumo de droga, que se totalizou em 201 casos. Cheong Kuok Va acrescentou que, em 2011, foram detidas em acções policiais e presentes ao Ministério Público 4.031 pessoas, representando um aumento de 35 pessoas em relação ao ano de 2010. Na Delinquência Juvenil foram registados no ano em apreço 100 infracções penais cometidas por jovens menores o que traduz a diminuição de dois casos face a 2010, e o número de jovens envolvidos naqueles delitos foram 142, o que representa uma redução de 55 menores em relação ao número registado no ano anterior, avançou o secretário. Entretanto, o número de imigrantes ilegais e de pessoas que se constituíram em excesso de permanência em 2011 totalizou-se em 33.781 pessoas, o que representa um crescimento de 10,5 por cento, distribuídas pelas seguintes situações: Entrada ilegal proveniente da China Continental: 1.266 pessoas, - 36 pessoas; Excesso permanência de titulares Visto Individual: 4.256 pessoas, + 112 pessoas; Excesso permanência de titulares doutros documentos do iRPC: 25.252 p., + 3.598 p. E Excesso permanência de estrangeiros: 3.007 pessoas, -457 pessoas.
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Com vista a fomentar o desenvolvimento do sector de convenções e exposições de Macau e a cooperação neste sector entre o Interior da China e Macau, no Suplemento VII ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau, refere-se à facilitação, aos agentes envolvidos do Interior da China, do processamento de documentos e vistos para efeitos de entrada e saída de Macau, a fim de facilitar a participação das empresas e participantes, do Interior da China, em convenções e exposições a realizar em Macau. A "Lista de convenções e exposições que beneficiam de facilitação, a participantes nestes eventos realizados em Macau, do processamento de vistos para efeitos de entrada e saída de Macau, para o ano de 2012", apresentada pelo Governo da RAEM, foi confirmada pelo Ministério do Comércio da RPC. A lista e outras informações detalhadas são disponíveis na página "Facilitação a participantes do Interior da China em convenções e exposições", da coluna "CEPA", no sítio da Internet da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) (www.economia.gov.mo). Todos são bem-vindos ao nosso sítio. As associações ou entidades organizadoras de convenções e exposições, que pretendam beneficiar das medidas de facilitação, podem apresentar à DSE, entre 1 de Julho e 31 de Agosto, as informações relativas à organização de convenções e exposições em Macau no ano seguinte. Caso se verifiquem alterações dos eventos, há lugar à apresentação de pedido de alteração, pelas associações ou entidades em causa, junto da mesma Direcção de Serviços, entre 1 de Fevereiro e 31 de Março daquele ano. As respectivas associações já foram notificadas de tal facto. Foram, simultaneamente, divulgadas, ao público, a implementação específica do projecto e as respectivas medidas para a recolha de informações sobre lista de eventos. Dado que o prazo de alteração para este ano começou a correr no dia 1 de Fevereiro, e o termo deste fixa-se em 31 de Março, portanto as associações ou entidades organizadoras interessadas devem entregar nesta Direcção de Serviços os eventuais pedidos até ao limite do prazo fixado. As informações sobre os procedimentos para o pedido e os formulários de pedido podem ser obtidos a partir da página electrónica da DSE (www.economia.gov.mo), ou, pessoalmente, no Centro de Atendimento da DSE, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 2º andar, Macau. Para mais informações, por favor, contacte a Sra. Vivian Lei (Tel: 8597 2159) ou Sra. Aileen Chong (Tel: 8597 2650), do Departamento de Desenvolvimento de Convenções e Exposições e das Actividades Económicas da DSE.
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Ao meio-dia de 13 de Fevereiro de 2012, verificou-se uma falha no sistema de abastecimento de energia eléctrica da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau, o que provocou uma paragem no funcionamento desta infra-estrutura. Após feita a reparação emergente, o sistema já se encontra em funcionamento durante a noite. Concluída a análise preliminar, julga-se que o incidente na ETAR deveu-se a uma avaria no sistema de abastecimento de energia eléctrica. Conhecendo a situação, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) destacou de imediato pessoal para acompanhar o incidente, tendo sido efectuada uma reparação de emergência em conjunto com a operadora da ETAR e com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM). A estação retomou o seu funcionamento regular durante a noite. A DSPA está bastante atenta à situação, destacando pessoal, reforçando a vistoria, acompanhando o eventual impacto no ambiente circundante e mantendo a estreita comunicação com os serviços congéneres, com vista a responder rapidamente às eventuais circunstâncias. Por seu lado, ordenou já que a operadora da ETAR da Península de Macau submeta o relatório no que a este incidente diz respeito, tendo em vista analisar a origem que motivou o incidente, para fazer uma revisão posterior. A DSPA continuará a acompanhar a situação, efectuando a monitorização das águas das zonas adjacentes, com vista a assegurar a qualidade do ambiente e o funcionamento regular da ETAR da Península de Macau.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa pela primeira vez este ano na Exposição de Turismo da Ásia do Sul (South Asia Travel and Tourism Exchange - SATTE) para promover Macau, criar contactos com operadores turísticos locais e alargar o mercado de visitantes da Índia. Este ano na sua 19ª edição, a SATTE decorre entre 10 e 12 de Fevereiro em Nova Delhi, e nos dias 15 e 16 de Fevereiro terá lugar em Mumbai. A representação da DST na Índia e operadores turísticos de Macau participam no evento, a decorrer nos dois principais mercados de "outbound" da Índia. A SATTE é uma das feiras de turismo mais antecipadas na Ásia do Sul, que tem vindo a crescer ao longo dos anos, e é hoje um dos principais fóruns na região para contactos entre operadores turísticos. Macau participa na feira com um stand dedicado ao tema Momentos Memoráveis – Sentir Macau, que divulga os últimos desenvolvimentos de Macau, infra-estruturas e atracções turísticas da cidade, incluindo O Centro Histórico de Macau. Durante o certame, a DST pretende criar contactos com operadores turísticos de cidades mais pequenas da Índia, para expandir o mercado de visitantes no país. A oferta turística de Macau tem vindo a diversificar-se, com produtos para idades e perfis de visitantes distintos. Neste sentido, a DST lançou o Plano de Apoio ao Turismo de Incentivos, para prosseguir com o apoio ao impulso do desenvolvimento do turismo de negócios, ajudando a atrair diferentes tipos de visitantes. O mercado de visitantes da Índia é prioritário para Macau, e a DST tem movido esforços para atrair mais indianos a visitar a cidade. Nos últimos anos, o número de indianos que vem a Macau tem crescido continuamente. Em 2011, Macau recebeu perto de 170 mil visitantes da Índia. O número de visitantes indianos que ficaram hospedados em hotéis da cidade foi significativo, com mais de 70 por cento a pernoitarem na cidade.
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Em Dezembro de 2011 chegaram a Macau 794.636 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, aumentaram significativamente 51,5% em relação ao idêntico mês de 2010. O número de visitantes da China Continental (574.427 indivíduos), de Taiwan, China (48.071) e de Hong Kong (40.203), expandiu-se 57,7%; 135,8% e 13,8%, respectivamente. Em 2011, 7.307.438 visitantes chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, ou seja, +27,2%, em comparação com o ano 2010, informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência, 24.119 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, este número diminuiu 12,9%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (69,9% do total); Taiwan, China (6,6%) e a República da Coreia (6,0%). Em 2011, observou-se que 242.997 residentes viajaram para o exterior em excursão, isto é, -3,8%, relativamente a 2010. Por seu turno, 64.167 residentes de Macau viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem, tendo aumentado substancialmente 40,4%, face ao ano 2010. Os destinos preferidos por estes indivíduos foram: a China Continental (52,9% do total); Hong Kong (18,0%) e Taiwan, China (16,0%). Em 2011, 648.739 residentes deslocaram-se ao exterior desta forma, ou seja, cresceram 29,7%, em relação a 2010. Existiam 22.356 quartos disponíveis nos hotéis e pensões no fim de Dezembro de 2011, que corresponderam a um crescimento de 11,3%, isto é, +2.265 quartos, comparativamente ao mês homólogo de 2010. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representavam 63,5% do total. No período em análise hospedaram-se 820.163 indivíduos em hotéis e pensões do Território, que simbolizam o número mais elevado de hóspedes, estes aumentaram 12,7% face a Dezembro de 2010. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental e Hong Kong, que representaram 54,9% e 17,8% do total, respectivamente. Os hóspedes permaneceram em média 1,5 noites, equivalentes a um aumento de 0,05 noites, face à de Dezembro de 2010. No mês supra citado, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 89,7%, dilatou-se 2,0 pontos percentuais, em termos anuais. A taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 90,3%, no mês em causa, designadamente, a dos hotéis de 4 estrelas e de 5 estrelas situou-se nos 93,6% e 90,2%, respectivamente. Em 2011, alojaram-se 8.612.127 hóspedes nos hotéis e pensões, isto é, verificou-se uma subida de 11,0%, face ao ano de 2010. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos situou-se nos 84,1%, a qual se ampliou 4,3 pontos percentuais, em termos anuais. O número de hóspedes dos hotéis e das pensões em 2011 representou 62,3% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no ano 2010 (61,1%).
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) financiou a construção do "Sistema de banda larga sem fios – WiFi GO", cuja entrada em funcionamento já ultrapassou, até ao momento, um ano, e proporciona o serviço do acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios aos cidadãos e turistas de Macau em instalações públicas, nos serviços do Governo, nos portos principais e locais turísticos. Até ao mês do Janeiro de 2012, nas localizações em que se encontra instalado o serviço "WiFi GO", registaram-se mais de um milhão e quinhentos mil acessos à Internet com a utilização do serviço "WiFi GO", continuando o número de utilizadores a aumentar constantemente. Com vista a possibilitar o gozo deste serviço do acesso gratuito à Internet sem fios por mais cidadãos e turistas, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (adiante designada por DSRT) continua a ampliar e melhorar o sistema da rede, através de 30 novos pontos de acesso, que entrarão formalmente em funcionamento em 16 de Fevereiro de 2012 e serão instalados em vários locais, incluindo as principais atracções culturais do património mundial de Macau, hospital e outros jardins, centros de actividades, bem como serviços do Governo, totalizando, assim, 113 pontos do serviço do acesso gratuito à Internet de banda larga sem fios "WiFi GO". A DSRT, além de melhorar continuamente a configuração da rede do sistema "WiFi GO", também estudará em conjunto com os outros Serviços e associações o reforço das aplicações na plataforma do serviço "WiFi GO", esperando proporcionar aos cidadãos e turistas mais informações e serviços diversificados através desta plataforma. Para informações pormenorizadas acerca do serviço "WiFi GO" e os respectivos pontos de acesso mais actualizados, pode ser consultada a página electrónica www.wifi.gov.mo. Em caso de dúvida e parecer relativo ao serviço "WiFi GO", é favor ligar para a linha aberta do serviço através do número 2828 3883 ou enviar correio electrónico para enquiry@wifi.gov.mo.
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