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Serviços de Correio para França

Devido aos fortes nevões que afectam a França, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes e encomendas), de Macau para as áreas abaixo indicadas, estão sujeitos a atrasos, até novas informações. Prefixos de Códigos Postais
06, 09, 13, 14, 26, 27, 28, 31, 41, 45, 50, 53, 61, 72, 76, 78, 83 Agradecemos a sua melhor compreensão.


Serviços de Correio para a Bósnia – Herzegovina

Devido aos fortes nevões que afectam a Bósnia - Herzegovina, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes e encomendas), de Macau para Bósnia - Herzegovina, estão sujeitos a atrasos até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.


Foi concluído o tratamento das opiniões recolhidas na primeira fase de auscultação sobre o desenvolvimento do sistema político O Chefe do Executivo já apresentou relatório ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional

Após a interpretação adoptada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, em 31 de Dezembro de 2011, sobre o artigo 7.º do Anexo I e o artigo 3.º do Anexo II da Lei Básica de Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau promoveu o trabalho de auscultação de opiniões pelo período de um mês (de 1 a 31 de Janeiro de 2012), tendo-se concentrado em ouvir opiniões de todas as partes sobre se "haverá necessidade de rever a metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014? E, se for necessário alterar tais metodologias, quais serão os princípios a defender com firmeza? E como será feita a revisão?" Até 31 de Janeiro, o Governo recolheu um total de 2692opiniões e sugestões escritas, incluindo: 1441 por correio electrónico, 210 intervenções empalestras, 332 por fax, 285 por correios, 17 por telefone e 407 por entrega pessoal, dos quais 66 declararam não pretender publicitar as suas opiniões. Presentemente, o Governo já concluiu o trabalho de tratamento e de análises das referidas opiniões.
A maioria das aludidas opiniões reconhece ser necessário alterar adequadamente a metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014. A maior parte das opiniões reconhece que o desenvolvimento do sistema político deve defender com firmeza os seguintes princípios: As Autoridades Centrais detêm o poder decisório sobre o desenvolvimento do sistema político; manter a constituição da Assembleia Legislativa que é composta por deputados eleitos por sufrágio directo, indirecto e nomeados, e manter o regime fundamental em que o Chefe do Executivo é eleito por uma Comissão Eleitoral amplamente representativa e nomeado pelo Governo Popular Central; corresponder às situações reais de Macau e ser favorável a uma participação equilibrada por todos os sectores sociais.
Sobre a questão "como será feita a revisão", estão representadas opiniões diversas em relação à metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa e à metodologia para a escolha do Chefe do Executivo.
No que respeita à alteração da Metodologia para a Constituição da Assembleia Legislativa em 2013:
A maioria das opiniões entende que devem aumentar adequadamente, em números iguais, os assentos de deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto, mantendo-se inalterável o número de deputados nomeados, tendo como objectivo a admissão de individualidades das mais amplas camadas possíveis, através de uma participação equilibrada, fazendo com que as eleições revelem plenamente a vontade da população e representem os interesses de todos os sectores. Igualmente se criam condições para a cultivação de políticos, dando uma plataforma para as individualidades que pretendam dedicar-se ao serviço de assuntos públicos, elevando ainda mais o civismo e a capacidade política dos cidadãos e, finalmente, para consolidar a base do desenvolvimento do próprio sistema político. Relativamente à forma de aumento, registaram-se visões diferentes, incluindo a dimensão do aumento, em números iguais, de assentos de deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto, assim como a forma de actualização de assentos a aumentar em relação a deputados eleitos por sufrágio indirecto, em termos de distribuição de sectores, entre outras. Registaram-se ainda outras opiniões, entendendo não ser necessário alterar o número de deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto, assim como o de nomeados, para a constituição da quinta Assembleia Legislativa em 2013; ou apenas aumentar o número de deputados eleitos por sufrágio directo, não devendo aumentar o número de deputados eleitos por sufrágio indirecto; ou, no caso de aumentar o número de deputados eleitos por sufrágio directo, deve reduzir, em simultâneo, o número de deputados não eleitos por sufrágio directo, fazendo com que o número de assentos de deputados eleitos por sufrágio directo atinja metade do número total dos deputados e, subsequentemente, a transição gradual de todos os deputados da Assembleia Legislativa serem eleitos por sufrágio directo. Além do mais, entendem ainda que, no caso de aumentar o número de deputados eleitos por sufrágio indirecto, se deve, em simultâneo, actualizar adequadamente a delimitação dos sectores e aperfeiçoar as formas de eleição do sufrágio indirecto. Relativamente à alteração da Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo em 2014:
A maioria das opiniões entende que deve aumentar adequadamente o número de membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, reflectindo ainda mais a ampla representatividade da Comissão Eleitoral e elevando, deste modo, as bases da opinião pública sobre a eleição do Chefe do Executivo. No que respeita ao número de membros a aumentar, as opiniões foram divergentes. Igualmente também se registaram opiniões diversas sobre a distribuição de assentos e a delimitação de sectores, no caso de aumentar o número de membros da Comissão Eleitoral, nas quais defendem, sobretudo, atribuir mais oportunidades aos jovens, devendo, da mesma forma, ter mais atenção às individualidades dos sectores dos profissionais, do trabalho e dos serviços sociais, entre outros. Outras opiniões entendem que, na eleição do Chefe do Executivo em 2014, deverá alterar a Comissão Eleitoral para a Comissão de Propositura, cabendo a esta apresentar a devida propositura para que os residentes permanentes da RAEM possam efectuar a eleição por sufrágo universal. O Chefe do Executivo, tendo em conta o estatuído na Lei Básica e o disposto na interpretação adoptada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, consultou plenamente as opiniões predominantes dos sectores sociais e da população em geral, tendo apresentado, a 8 de Fevereiro, um relatório ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, no qual reconheceu que a alteração adequada da metodologia para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e da metodologia para a escolha do Chefe do Executivo em 2014, terá de ser procedida sempre dentro do enquadramento da Lei Básica e de acordo com as situações reais da Região Administrativa Especial de Macau. As opiniões recolhidas pelo Governo da RAEM foram anexadas ao relatório, tendo todas elas sido submetidas ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.


Notificação de casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar

Hoje (dia 9 de Fevereiro), os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
A escola reportada é a Escola Choi Nong Chi Tai, localizada no Istmo de Ferreira do Amaral, 9 alunos do primeiro ano do ensino secundário apresentaram sintomas gripais do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maior parte dos alunos afectados não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos das análises laboratoriais. Além disso, a mesma entidade de saúde solicitou à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Os Serviços de Saúde apelam às pessoas que ainda não se vacinaram que se submetam o mais brevemente à vacina para terem capacidade de resistência suficiente antes da sua chegada. Entretanto, para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.


Divulgação das informações de salinidade terminar-se-á na próxima segunda-feira

Ultimamente, as estações de bombagem de Zhuhai tiveram captado sucessivamente água doce para abastecer o reservatório. Na sequência da chegada do período de chuva, a ameaça de maré salgada no Inverno passado e nesta Primavera tem sido resolvida de forma visível. O Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água (doravante designado por Grupo) terminará na próxima segunda-feira (dia 13) a divulgação das informações sobre a salinidade de água canalizada ao público por meios electrónicos. No entanto, os cidadãos podem navegar por site do Laboratório do IACM e do Grupo (www.marine.gov.mo/waterconservation) para obter as informações diárias de salinidade da água canalizada. Durante a época de maré salgada no Inverno passado e nesta Primavera, a média do índice da salinidade de água canalizada de Macau foi de 37 miligramas por litro, e o índice mais alto da salinidade foi de 63 miligramas por litro, correspondendo ao índice verde (baixo). Desde o meado de Setembro do ano passado até hoje, a estação de bombagem de Zhu Zhou Tou e a estação de bombagem de Ping Gang em Zhuhai abasteceram um total de 100 milhões de metros cúbicos de água a Zhuhai. Com a entrada de funcionamento do reservatório de Zhuyin, foi garantida a segurança no abastecimento de água a Macau até 2020. Sob o grande apoio dado pelo Governo Central e o apoio financeiro do governo de Macau, a construção do Complexo Hidráulico de Datengxia foi aprovada por National Development and Reform Commission. A referida construção iniciou-se já no fim do ano passado. A construção do Complexo Hidráulico de Datengxia é considerada pelo Ministério de Recursos Hídricos como uma obra importante, sendo tão importante para garantir a segurança no abastecimento de água do Delta do Rio das Pérolas a longo prazo.


Estatísticas Monetárias e Financeiras – Dezembro 2011

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou um declínio em Dezembro de 2011. Os depósitos bancários diminuíram, mas, com o aumento nos empréstimos, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um crescimento. Massa Monetária
O aumento na circulação monetária de 2,8% e nos depósitos à ordem diminuíram 9,3%, conduziram que o agregado monetário M1 decresceu 7,4% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram diminuição de 0,4%, implicando um decrescimento no agregado monetário M2 de 1,3%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP297,7 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Dezembro de 2010, a variação homóloga do M1 registaram acréscimos de 4,4% e M2 de 22,5%. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 26,0%, cresceu levemente 0,9 pp em relação ao Novembro de 2011 e decresceu 2,0 pp ao Dezembro de 2010, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 54,6%, diminuiu 0,5 pp em relação ao Novembro de 2011 e 0,1 pp em relação ao Dezembro de 2010. Depósitos
Os depósitos de residentes relativamente ao mês anterior, diminuíram 1,4% atingindo MOP291,6 mil milhões. Os depósitos em MOP ascenderam 2,1% e os depósitos em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) descenderam 2,2% e 3,5%, respectivamente. Os depósitos de não residentes diminuíram 1,4% atingindo MOP92,9 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 13,3%, equivale a MOP29,6 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou decrescimento de 0,5%, atingindo MOP414,0 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 22,4% e 45,4%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado elevaram-se 1,9%, atingindo MOP167,7 mil milhões, enquanto que MOP42,3 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP112,2 mil milhões, "os pesos" alcançandos 25,2% e 66,9%, respectivamente. Na análise no quarto trimestre de 2011 com o trimestre anterior, no crédito pelo uso económico, os empréstimos bancários aumentaram 76,7%, 12,9% e 7,3% em "Jogos", "Indústrias Transformadoras", e "Instituições Financeiras não Monetárias". O sector em "Electricidade, Gás e Água" e "Restaurantes, Hoteis e Similares" registaram decrescimento de 12,5% e 7,5%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior elevaram 1,6% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP154,3 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,7% ou seja, MOP11 mil milhões e 33,2%, ou MOP51,2 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os depósitos de residentes diminuíram e os empréstimos internos ao sector privado aumentaram, o rácio empréstimo/depósitos de residentes registou aumento de 1,1 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 52,2%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes elevaram-se 1,7 pp, atingindo 77,8%. Para mais informações, contactar:
Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel. 83952532 Fax: 28353042)


Dezessete empresas concorreram ao Concurso Público para a “Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa”

O acto público de abertura das propostas da "Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa" teve lugar hoje (dia 8 de Fevereiro) às 9:30 na sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Apresentaram-se ao concurso 17 concorrentes com propostas cujos preços variavam entre 363.722.955,00 patacas e 629.000.000,00 patacas, 16 das quais foram admitidas, 1 admitida condicionalmente, sendo o prazo máximo para a execução da obra de 849 dias. O local de execução da "Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa" encontra-se localizado na Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa, situada na aproximidade do Jockey Clube de Macau. Tendo em conta as condições do segmento já referido, a Estrada Governador Albano de Oliveira, para além de ser instalada as estações do Metro Ligeiro, terá o centro modal de transportes integrados que liga estreitamente às estações do Metro Ligeiro, no sentido de criar aos cidadãos um bom ambiente de correspondência entre o Metro Ligeiro, o autocarro e o táxi, alargando a cobertura do sistema de transporte público e aptimizando o ambiente pedonal da zona. O centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa tem a ligação com as estações do Metro Ligeiro e dispõe de jardim, intalações comunitárias, praça verde bem como o parque de estacionamento para os autocarros turísticos, com vista a intensificar a ligação, conveniência e segurança entre o centro modal de transportes, as estações do Metro Ligeiro e as zonas residenciais envolventes. Uma vez que considerando que a construção da obra se debruça principalmente sobre a da escavação e das fundações subterrâneas, entre outras tecnologias bem dominadas e conhecidas pelo sector local, o presente programa de concurso e as regras de avaliação servem-se de referência dos critérios de obras gerais do Governo. O projecto atraiu totalmente 17 empresas concorrentes, prevendo-se que a obra poderá criar cerca de 200 vagas para os trabalhadores locais. A concepção, localização e construção do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa atendem aos interesses da elevação de qualidade da vida da população, pelo que evida-se todos os esforços para criar o centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira como um ponto importante de efectuar o interface de ligação com os transportes públicos que servem para a Taipa no intuito de facilitar a mobilidade dos cidadãos mediante o serviço de correspondência dos diversos meios de transporte no centro modal. O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vai continuar a manter os mecanismos de comunicação e coordenação com os respectivos serviços das áreas de obras públicas, permite deste modo publicar, em oportuno, ao público a disposição da alteração provisória de transportes no arruamento adjacente ao âmbito de execução da obra, o planeamento das carreiras e o ajustamento da localização das estações dos transportes públicos.


Notificação de casos de infecção colectiva de gripe em mais um estabelecimento escolar

Hoje (Dia 8 de Fevereiro) os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
A escola reportada é o Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal), localizado na Travessa dos Bombeiros, 7 alunos da turma K3C do Jardim de Infância apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. Todos os alunos não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes. Além disso, a mesma entidade de saúde solicitou à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Na turma K2D da Escola Choi Nong Chi Tai onde foram verificados casos de infeccção colectiva de gripe no dia 7 de Fevereiro não se detectou qualquer novo caso hoje e o resultado de análise laboratorial preliminar revela vírus gripal do tipo B.
A vacina contra a gripe do corrente inverno produz um fraco efeito na gripe B, sendo mais eficaz na gripe H1N1 e H3N2. Os Serviços de Saúde já alargaram os destinatários da vacinação anti-gripal gratuita a todos os residentes. Visto que o período de pico de influenza está a aproximar-se em Macau, os Serviços de Saúde apelam às pessoas que ainda não se vacinaram que se submetam o mais brevemente à vacina para terem capacidade de resistência suficiente antes da sua chegada.
Relativamente aos cidadãos que pretendem vacinar-se podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau ou à Clínica dos Operários de Macau mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Macau e Boletim Individual de Vacinações. A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28 700 800.
Para além disso, a mesma entidade vem sensibilizar os cidadãos que para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, recomenda-se a adopção das seguintes medidas de prevenção:
1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto;
2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos;
3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos;
4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental;
5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara;
6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.


Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus

Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa creche.
O caso de infecção colectiva por enterovírus recai na turma F da Creche São João (Obra das Mães), sita na Avenida de Horta e Costa, tendo sido infectadas 5 crianças, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintoma anormal do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde procederam à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e a creche em causa já tomou as medidas de controlo e infecção, tais como, limpeza e desinfecção em geral.
Os Serviços de Saúde apelam aos pais, alunos e pessoal das instituições educativas e lares para adoptarem as seguintes medidas preventivas: Medidas pessoais:  Lavar as mãos: Antes de contactar a boca, o nariz e os olhos com as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;  Cortesia: Cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando tossir e espirrar, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;  Diminuir os contactos: Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;  Aumentar a resistência: Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto e descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar para aumentar a imunidade;  Recorrer de imediato ao médico: Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, recorrer imediatamente a consulta médica, especialmente com ocorrência de sintomas graves. Medidas a aplicarem pelos estabelecimentos de ensino ou lares :
 Higiene ambiental: Manter uma renovação de ar suficiente em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar os locais com os quais as crianças frequentemente têm contacto, tais como as mesas, as cadeiras, os brinquedos e as paredes até à altura de 1 metro etc.;  Os doentes devem suspender a ida às aulas e a frequência de creches: Prestar atenção à situação dos elementos do pessoal e das crianças, quando aparecerem com sintomas de febre e doença da mão, pé e boca ou herpangina, devem suspender a ida às aulas e ao trabalho;  Notificação oportuna: Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre as crianças e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2853 3525, fax: 2853 3524) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


Governo analisa relatório da Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública

A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, disse, hoje (8 de Fevereiro), que a Comissão de Deliberação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública vai entregar um relatório sobre a actualização das remunerações dos funcionários, o qual será ainda analisado pormenorizadamente pelo governo e será apresentada uma proposta ao Conselho Executivo e à Assembleia Legislativa, o mais rápido possível. Florinda Chan esteve, hoje, presente na cerimónia de inauguração do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos e ao ser questionada pela comunicação social sobre o eventual aumento de salários dos funcionários, ainda no primeiro semestre do corrente ano, afirmou estar optimista, mas acrescentou que o governo, ainda não decidiu sobre a retroactividade, uma vez que a decisão será tomada apenas após uma análise pormenorizada do referido relatório e está dependente da situação apresentada. Relativamente ao relatório sobre o desenvolvimento do sistema político, a secretária disse que os respectivos trabalhos estão a decorrer dentro do planeado, revelando que a Direcção dos Serviços de Adminstração e Função Pública, a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça já concluíram o processamento e a análise das opiniões recolhidas. Em tempo oportuno, o governo irá proceder à devida divulgação, acrescentou. Adiantou ainda que o desenvolvimento do sistema político tem de seguir obrigatoriamente a Lei Básica e a interpretação do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, assim como, os respectivos trabalhos terão de ser realizados, passo a passo, sem ultrapassar o quadro da Lei Básica.