Notícias

Com o objectivo de dar grande importância e atenção aos estudantes das instituições de ensino superior, apoiá-los na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá implementar, no ano lectivo 2011/2012, o Projecto "Subsídio para aquisição de material escolar aos estudantes de ensino superior" através do qual atribuirá duas mil patacas aos estudantes de ensino superior, que sejam titulares de Bilhete de Indentidade de Residente da RAEM e, que frequentem os cursos de doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato, ou, cursos de Diploma ou de Associado com a duração de dois ou mais anos , em instituições de ensino superior da RAEM ou do exterior. O respectivo registo está aberto a partir de hoje e até 30 de Abril de 2012. Após a conclusão do registo, ao estudante poderá ser atribuído duas mil patacas. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados irá ser de cerca de 33 mil e que a respectiva despesa rondará os 66 milhões de patacas. Simplificar procedimentos no registo O registo pode ser efectuado através da Internet. Para a conclusão do registo, os estudantes que reúnam os requisitos para o pedido de atribuição de subsídio, apenas preenchem o boletim e apresentam os documentos comprovativos de frequência de curso superior através da página electrónica do GAES （www.gaes.gov.mo）. Para além disso, os estudantes podem ainda dirigir-se pessoalmente ao balcão da recepção do GAES, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, ou ao Centro de Serviços da RAEM, na Rua Nova da Areia Preta N.º 52, para obter o boletim de registo ou apresentar os documentos. Para simplificar os respectivos procedimentos, estão dispensados de apresentar a declaração de frequência do curso os estudantes que se encontrem nas situações seguintes: os estudantes inscritos em instituição de ensino superior da RAEM ou do exterior, que beneficiem de bolsas de mérito, bolsas de estudo ou bolsas-empréstimo, concedidas por quaisquer entidades públicas da RAEM; os estudantes que frequentam os cursos autorizados pelo Governo da RAEM e ministrados pelas instituições de ensino superior sediadas fora de Macau e em colaboração com as entidades de Macau. Pode ser consultado a qualquer momento o resultado de registo e a situação de atribuíção do subsídio referido Após a apresentação dos documentos exigidos, o subsídio será atribuído ao estudante, por transferência bancária, num prazo de 60 dias. Os estudantes que efectuaram o registo poderão também consultar as respectivas páginas electrónicas, mediante a inserção do código de acesso obtido no registo, para saber o resultado ou a situação de atribuíção do subsídio. Para além disso, o GAES irá informar, por e-mail, os estudantes registados com as notícias sobre a atribuição do referido subsídio. Mais informações, podem ser obtidas através do website do GAES ou por telefone com sistema de resposta de voz interactiva （Tel: 28571111）.
…

Para conhecer a situação actual dos jovens viciados na Internet em Macau e investigar as respectivas razões, o Instituto de Acção Social (IAS) está a desenvolver um "Estudo sobre as Razões e o Vício dos Jovens de Macau pela Internet", com a finalidade de avaliar a situação global dos jovens viciados na Internet e recolher os dados de referência, com vista a elaborar propostas de serviços correspondentes. Encarregado do planeamento e da execução desta investigação, o ERS e-Research Lab realiza, a partir do dia 6 do corrente mês, entrevistas telefónicas, de forma aleatória, destinadas aos residentes locais com idades entre os 10 e os 18 anos de idade e seus pais/encarregados de educação. Os dados recolhidos do inquérito, de valor referencial importante, serão usados na análise do comportamento dos jovens na utilização da Internet e das razões que levam à dependência, com vista a elaborar propostas de serviços adequados. Assim, o IAS apela aos residentes seleccionados para cooperarem na investigação. As informações fornecidas destinam-se apenas para fins de estudo e de análise, sem possibilidade de revelação ao público. Para qualquer dúvida sobre o inquérito, queira telefonar, no horário de expediente da Função Pública, à Divisão de Infância e Juventude do IAS, através do n.° de telefone 83997770.
…

No sentido de facilitar os cidadão de diferentes zonas a tratar de formalidades administrativas e, tendo em conta a política do Governo da RAEM visando facilitar e beneficiar a vida da população através do aperfeiçoamento da rede de serviços ao público, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) instalou, em 3 de Janeiro de 2012, balcões de atendimento na zona J do 1.° andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.° 52, que prestam, na fase inicial, os seguintes 10 serviços ao público: 1) Pedido de emissão de licenças industriais; 2) Pedido de registo de caldeiras e reservatórios sob pressão; 3) Pedido de licença para o exercício de actividade transitária; 4) Pedido do título de registo de estabelecimento para depositar combustíveis; 5) Pedido de registo de armazéns para depositar mercadorias sujeitas a imposto de consumo; 6) Pedido de registo das lojas francas; 7) Produtos sujeitos a impostos (pedido de isenção e restituição de imposto de consumo); 8) Plano de apoio a pequenas e médias empresas; 9) Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas; e 10) Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico. O horário de funcionamento do Centro de Serviços da RAEM é o seguinte: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 (funciona durante as horas de almoço). Para mais informações, poderão os interessados aceder à página electrónica da DSE: www.economia.gov.mo, ou ligar 8296 9209.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (4 de Fevereiro), que o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau impulsionou a cooperação bilateral, designadamente, a exploração da Ilha da Montanha (Hengqin), desenvolvimento conjunto de indústrias, ligação dos projectos de infra-estruturas, ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, entre outras infra-estruturas de carácter transfronteiriço, com progresso concreto, permitindo assim, que a cooperação entre numa nova era. Ao discursar na recepção de Primavera, organizada pelas autoridades da província de Guangdong, Chui Sai On afirmou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai continuar a aplicar as Linhas Gerais do Plano da Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, de forma a desenvolver as potencialidades de complementaridade mútua e beneficiar em conjunto da prosperidade gerada pelo desenvolvimento. Sublinhou que vai continuar-se a implementar o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau para garantir o sucesso das obras de construção do novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (Hengqin). Acrescentou que se vai promover, de forma pragmática, a construção conjunta do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau na Ilha da Montanha (Hengqin). Disse que o governo está empenhado em criar mais facilidades nos procedimentos alfandegários, como em promover as ligações entre as diferentes infra-estruturas, elevar o êxito da cooperação no âmbito do comércio e do sector terciário, reforçar as directrizes de cooperação de novas indústrias e ainda explorar novos meios de colaboração nos serviços sociais e públicos. Frisou que se vai intensificar o intercâmbio nas áreas da educação cultural, protecção ambiental, abastecimento de energias, segurança alimentar, entre outras. O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para reiterar que as relações Guangdong-Macau são reforçadas continuamente, contribuindo para a RAEM criar o centro internacional de turismo e lazer, o que poderá melhorar, cada vez mais, os benefícios à população e a estabilidade na sociedade em geral. Referiu que o governo vai aproveitar, ao máximo as novas oportunidades criadas pelo novo auge na cooperação entre estes dois territórios, no sentido de impulsionar a diversificação económica de Macau e elevar o nível de qualidade de vida da população. Adiantou que, na sequência do estreitamento das relações bilaterais, a população deste dois territórios vai poder partilhar as vantagens geradas por esta cooperação. Por último, Chui Sai On agradeceu ao governo provincial e população de Guangdong que deu sempre atenção e apoio ao desenvolvimento da RAEM.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On teve um encontro, esta manhã (dia 4 de Fevereiro), em Santa Sancha, com o governador de Guangdong, Zhu Xiaodan e outros dirigentes desta província, onde foram trocadas impressões sobre a promoção e o aceleramento da cooperação entre os dois territórios.
Em primeiro lugar, o Chefe do Executivo endereçou as boas vindas ao governador de Guangdong e manifestou, em nome do governo da RAEM, cumprimentos e felicitações por ocasião da Festa de Primavera. Chui Sai On relembrou que desde a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, a cooperação bilateral tem aumentado bastante mostrando-se convicto de que, este ano, irá ter lugar trabalhos mais concretos e pormenorizados, nomeadamente para promover a cooperação e a exploração da Ilha da Hengqin (Ilha de Montanha) e Nansha. Adiantou que o governo da RAEM criou a sociedade "Macau Investimento e Desenvolvimento S.A." para estimular a participação das empresas de Macau na exploração da Ilha de Hengqin. O mesmo responsável disse ainda que todos os sectores de Macau estão a demonstrar muito interesse pelo desenvolvimento desta Ilha vizinha e as oportunidades de emprego apresentadas, como também, as cooperações bilaterais, com o forte apoio de Guangdong, vão ser continuamente reforçadas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento diversificado das indústrias e o aumento das oportunidades para os residentes.
Zhu Xiaodan também manifestou, aos compatriotas de Macau, em nome do governo de Guangdong, cumprimentos e felicitações pela Festa de Primavera. Indicou ainda que o âmbito e a perspectiva da cooperação entre os dois territórios são abrangentes e com o apoio do Governo Central a construção da nova zona na Ilha de Hengqin irá ser acelerada, assim como, a implementação de várias medidas pioneiras em Hong Kong e em Macau no âmbito do acordo CEPA. Entretanto, a província de Guangdong irá ainda aproveitar melhor o papel de Macau, como plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, para explorar e alargar o mercado na Europa e nos países lusófonos, acrescentou. No encontro estiveram ainda presentes as seguintes personalidades, de Guangdong: o sub-director do comité permanente da Assembleia Popular da Província, Chen Jixin, a vice-governadora da província de Guangdong, Zhao Yufang, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política de Guangdong, Tang Bingquan, o secretário-geral do governo provincial, Tang Hao, o vice-secretário geral do Governo de Guangdong, Li Chunhong e o vice-secretário geral do governo provincial e director do gabinete provincial para assuntos de Hong Kong e Macau, Tan Juntie. De Macau o Chefe do Executivo fez-se acompanhar pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung, a assessora do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Winnie Leong, entre outras.
…

Recentemente foi concluída a construção de dois novos observatórios das aves. Hoje, estes observatórios entram em funcionamento e permitem aos cidadãos observar os animais e as plantas das zonas mais de perto. No futuro, estes observatórios estarão abertos condicionalmente, para que as actividades dos seres vivos não sejam perturbadas por factores externos. As escolas e associações poderão apresentar requisição para efectuar a visita, elevando a função de educação ambiental das zonas. Para comemorar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, no dia 2 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), hoje (4 de Fevereiro), realizou uma cerimónia de abertura dos dois observatórios das aves, presidida pelo convocador do 1.° grupo de trabalho do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Man Io, e o subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong. No primeiro dia de funcionamento, cerca de 60 estudantes foram convidados para fazer uma visita e prestaram apoio, pintando a vedação da zona. Os Observatórios das Aves 1 e 2 situam-se no dique sul da Zona Ecológica I, no Cotai, junto à Ponte Flor de Lótus. Com uma capacidade total de 45 visitantes, os dois observatórios poderão satisfazer as necessidades básicas de educação ambiental para uma turma de alunos. Foram instalados auxiliares ópticos, que se encontram disponíveis para os visitantes, sendo disponibilizados guias para a visita ecológica de modo que os visitantes possam observar as aves, plantas e os aspectos da Natureza e elevar o nível de conhecimento sobre a ecologia. Até final do ano transacto, nas Zonas Ecológicas foi possível encontrar mais de 130 espécies de aves, que ali se alimentam e nidificam, designadamente o colhereiro-de-cara-preta. Em 2011, verificou-se, no máximo, a presença de 53 colhereiros-de-cara-preta nas Zonas Ecológicas, no Cotai, o que prova um número total de espécimes semelhante em relação ao registado no ano de 2010. O subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, no seu discurso, sublinhou que a inauguração dos observatórios permite aos interessados observar as aves e que a Zona Ecológica I, anteriormente uma área fechada, passa a ser uma zona condicionalmente aberta, com vista a desenvolver a função de educação ambiental da zona. Para que as actividades dos seres vivos não sejam perturbadas, numa fase inicial, as zonas estão abertas para escolas e associações, mediante marcação prévia. Os observatórios das aves desempenham a função como um dos centros de educação ambiental de Macau. A DSPA continuará a empenhar esforços para desenvolver as funções das zonas ecológicas e dos observatórios das aves, organizando diversas actividades, com vista a elevar o nível destas instalações. Por outro lado, está a proceder-se à remodelação de um trilho de estudo. Num dos lados do trilho serão plantadas mais de 60 espécies de plantas, das quais algumas estão classificadas como espécies raras em Macau. Concluída a cerimónia de abertura, vários guias de visita conduziram os convidados e estudantes para fazer uma visita aos observatórios das aves, falando sobre as aves, plantas e as zonas húmidas. Os visitantes usaram os auxiliares ópticos para observar aves. No local do evento, estão a ser exibidas 38 fotografias de aves, pela Macau Aves Society. As escolas e associações interessadas podem descarregar os formulários da marcação prévia de visita na página electrónica da DSPA www.dspa.gov.mo. Os formulários, devidamente preenchidos, poderão ser submetidos à DSPA, pessoalmente (Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau), através do e-mail info@dspa.gov.mo ou do telefax 2872 5129. Para esclarecimentos ou informações pode o interessado contactar a DSPA (tel. n.º 2872 5134).
…

A Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3, entrou na fase das fundações com a cravação de estacas. Neste momento, estão a ser desenvolvidos os trabalhos de fundação por estacas e construção da parede de contenção periférica da cave. Tendo em vista a assegurar a necessidade dos moradores em realizarem rituais quotidianos no Pagode Tou Tei, o Governo da RAEM já preparou a concessão do terreno e vai fornecer, a título gratuito, o serviço de construção e de mudança de instalação. A empreitada de construção de Habitação Pública da Ilha Verde, no Lote 3, iniciada em 16 de Setembro de 2011, ficará concluída até 31 de Dezembro de 2012. Actualmente, acontece que parte do Pagode está dentro do limite do terreno de construção, que para além de afectar os trabalhos de fundações e de construção da parede de contenção periférica na cave, também vai afectar os crentes nas cerimónias religiosas. Portanto, este Gabinete encarregou o empreiteiro construir um pagode provisório num outro local, perto do Lote 3 do Bairro da Ilha Verde, tendo a obra iniciada em 1 de Fevereiro de 2012, com prazo de execução de 30 dias. Após a conclusão da construção do pagode provisório, vai se dar a mudança de instalação da presente Pagode para a instalação provisória, assegurando assim a continuidade do culto dos moradores. A Empreitada de Construção de Habitação Pública da Ilha Verde, no Lote 3, irá ter os edifícios com 34 pisos de altura, que irão fornecer um total de 770 fracções de modelos T1 (um quarto e uma sala), T2 (dois quartos e uma sala) e T3 (três quartos e uma sala), e ainda um parque de estacionamento público, que irá fornecer cerca de 200 lugares de estacionamento para automóveis e cerca de 200 lugares para motociclos, contribuindo para aliviar as necessidades de estacionamento daquele bairro.
…

Em 2011 o Conselho de Consumidores recebeu 6850 casos, incluindo 1689 reclamações, 4987 consultas e 174 sugestões dadas pelos consumidores. Dentro de cerca de 1700 reclamações recebidas pelo Conselho, as queixas relacionadas com serviços de telecomunicações ocupa um lugar de destaque, com 261 casos recebidos, dos quais cerca de metade está ligada com os serviços de telemóvel. Observa-se que, dentro das reclamações relativas aos referidos serviços, 60% dos casos são conflito de preços, incluindo a cobrança de roaming e de tráfego de dados a partir de telemóvel. Há casos em que os consumidores se queixam de que os operadores de redes de telecomunicações lhes cobram nova tarifa sem os terem avisado depois de o seu contrato de oferta ter expirado. O Conselho de Consumidores já reflectiu aos operadores o referido fenómeno, tendo exigido que listassem com mais clareza e esclaracessem aos consumidores as cláusulas e o conteúdo do seu plano de serviço, para além de reforçar o serviço de aviso sobre a expiração do contrato. As queixas referentes ao equipamento de telecomunicações ficam no segundo lugar, num total de 158 casos que principamente têm a ver com a qualidade de telemóveis, o seu preço e os serviços pós-venda, com 98 casos registrados, que aumentam 7% em comparação com o ano de 2010. Também se nota um acréscimo de 70% em relação às reclamações acerca do equipamento fotográfico. Em 2011 ocorreram problemas como a onda de compra de sal alimentar e a falta de leite em pó no mercado, o que leva a que as queixas sobre comida e bedida ganhem o terceiro lugar, com 149 casos recebidos, que aumentam 45% em comparação com o ano de 2010. Dos casos recebidos em 2011, observa-se um acréscimo notável no número de reclamações sobre a indústria turística, os serviços de cuidados pessoais e higiene, o sector de diversões, os medicamentos ocidental e chinês e os serviços de restauração, sendo aumento de 70 a 100% comparativamente ao ano de 2010. Quanto à compra colectiva na Internet, o Conselho de Consumidores só recebeu no total 9 reclamações, todas relacionadas com Dragão Gigante Transportes Marítimos, S.A. que entrou de repente em falência. O CC acrescenta que em 2010 houve cerca de 1400 queixas e cerca de 1200 de consultas em relação com transportes públicos devido suspensão de operações da companhia aérea VIVA Macau. Sem contar os referidos números, o número das reclamações relacionadas com transportes públicos não varia muito durante dois anos, enquanto as consultas e suguestões por parte dos consumidores estão gradualmente a aumentar. Existem cerca de 380 reclamações sobre o consumo de turistas, ocupando uma parcela de 22% do total dos casos recebidos pelo CC em 2011, com as seguintes matérias principais: equipamento de telecomunicações, relógios, comida e bebidas, equipamento fotográfico, roupas e artigos de couro, que são no total de 206 casos. Disponível no seguinte site: http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou hoje em Hong Kong um almoço para celebrar o Ano do Dragão como forma de agradecimento aos operadores turísticos, parceiros da indústria e comunicação social da Região Administrativa Especial vizinha, pelo apoio dado à indústria turística de Macau. O director da DST, João Manuel Costa Antunes, chefiou uma delegação da DST ao evento, que contou com mais de 200 convidados, incluindo o comissário para o Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Philip Yung, o director do Centro de Intercâmbio de Turismo da Ásia, Xu Hui Fang, a directora-executiva da Administração do Turismo de Hong Kong (Hong Kong Tourism Board – HKTB), Daisy Lam, e o presidente do Conselho da Indústria de Turismo de Hong Kong, Michael Wu. Na abertura do almoço, decorrido no Hotel Conrad, João Manuel Costa Antunes apresentou os votos de bom Ano Novo Lunar e o agradecimento da DST aos profissionais de turismo e órgãos de comunicação social de Hong Kong presentes pelo trabalho realizado com Macau em 2011 - um ano positivo para a indústria turística da cidade. No ano passado, o número de visitantes atingiu os 28 milhões, representando um aumento de 12,2 por cento em relação a 2010. Hong Kong é o segundo maior mercado de visitantes para Macau. Mais de 7.5 milhões de residentes de Hong Kong visitaram Macau no ano passado. Para o Ano do Dragão, a DST vai continuar a mover esforços com vista a posicionar Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer. A DST prosseguirá com a promoção de produtos de turismo diversificados sob o tema "Momentos Memoráveis – Sentir Macau". O trabalho de melhoramento da legislação e gestão do sector para estabelecer uma imagem de turismo de qualidade da cidade, a par com a consolidação da diversidade da oferta turística de forma a criar uma atmosfera favorável para o desenvolvimento do turismo de lazer, também vão continuar. Em linha com a estratégia promocional da DST, a representação da DST em Hong Kong planeia organizar este ano actividades promocionais direccionadas a diferentes segmentos de mercado alvo, a divulgar produtos turísticos, realizar almoços e visitas de familiarização temáticas, seminários, "roadshows", encontros de operadores turísticos, entre outros, com vista a fortalecer a comunicação e colaboração com os parceiros da indústria e imprensa.
…

O Conselho de Consumidores(C.C.) publica o relatório da investigação sobre os preços do óleo alimentar de Janeiro de 2012, no qual, em comparação com a investigação homóloga realizada há 2 meses, se nota uma subida ou descida ligeira de preços em relação aos 23 óleos alimentares investigados, dentro dos quais apenas 5 óleos mantêm um preço estável. O preço de ''Vecorn 100% Pure Corn Oil/3.5L'' sofreu a subida mais elevada, enquanto se registra mais de um dobro da diferença entre o preço mais elevado e o mais baixo de ''Lion & Globe Pure Olive Oil/500ml'', sendo a maior diferença de preços detectada nessa investigação. O C.C. recolheu preços de 23 produtos de óleo alimentar em 22 locais de venda a retalho no dia 31 de Janeiro. A investigação mostra que mais de metade dos óleos alimentares fica agora mais cara, incluindo especialmente: ''Vecorn 100% Pure Corn Oil/3.5L'', com a subida mais elevada de 45% e a mais ligeira de 6% em 4 locais de venda, ''Mazola Corn Oil/3.5L'' cujo preço aumentou mais de 10% em 5 retalhistas e os produtos da marca Lion & Globe com aumento de 1 a 10% no preço. Por outro lado, o preço dos produtos agora mais baratos caíu aproximadamente 1 a 15%. A investigação reflecte ainda que se encontra, geralmente, uma diferença de 10 a 30% nos preços do mesmo produto vendido em distintos locais, porém, há algumas marcas que têm preços muito diferenciados, como ''Lion & Globe Pure Olive Oil/500ml'' com mais de um dobro da diferença entre o preço mais elevado e o mais baixo. ''Tripod Brand Top Quality Corn Oil/2L'', no entanto, só tem uma diferença inferior a 5% entre os preços mais elevado e mais baixo, ao mesmo tempo que há 3 produtos com menos de 10% da diferença. O Conselho de Consumidores aconselha que os cidadãos consultem o relatório de investigação de preços dos produtos à venda nos supermercados antes de irem às compras, de modo a reduzir a despesa necessária da vida quotidiana. Já está disponível o relatório da nova investigação sobre os preços do óleo alimentar na página electrónica do C.C. (www.consumer.gov.mo) para consumidores consultarem e fazerem comparação de preços. Disponível no seguinte site: http://www.consumer.gov.mo/c/ccnews.asp
…