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A exposição com o tema de "Segurança dos Alimentos"estava marcada para os dias 28 de Julho a 1 de Agosto. Contudo, devido às previsões do tempo, ela foi adiada para os próximos dias 4 a 8 de Agosto, a qual se organiza no Jardim da Cidade das Flores. Para mais informações, liga ao Conselho de Consumidores telefone nº 89889315.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai prolongar a partir de 1 e Agosto o horário de abertura do Museu do Vinho e do Museu do Grande Prémio até às 21:00, oferecendo aos visitantes mais tempo para descobrirem os museus e o rico património da cidade. O prolongamento do horário de abertura ao público dos museus permite alargar o leque de oferta de produtos turísticos da cidade, sendo positivo para aumentar o número de visitantes e o seu tempo de estadia em Macau, em sintonia com a estratégia de transformar Macau num "Centro Mundial de Turismo e Lazer". O horário de abertura do Museu do Vinho e do Museu do Grande Prémio, ambos sob a tutela da DST, será prolongado três horas a partir de 1 de Agosto, passando a encerrar às 21:00. Até aqui, os museus funcionavam das 10:00 às 18:00. O novo horário de abertura vigora até 31 de Dezembro próximo. O dia de descanso continua a ser às terças-feiras. Por outro lado, a entrada gratuita nos dois museus, lançada a 1 de Setembro de 2009, continua em vigor até ao final do ano. A medida de isenção de entrada nos museus deu bons resultados ao nível do número de visitantes, quer individuais quer em grupo. Ao longo de 2010, os dois museus receberam 120.143, e no primeiro semestre de 2011, os museus já foram visitados por 70.494 pessoas. A DST reforçou o pessoal que presta serviço nos museus para dar apoio nas três horas de serviço adicionais, aos sábados, domingos e feriados, e visitas guiadas, de forma a assegurar a qualidade do serviço de atendimento ao público nas alturas de maior número de visitantes.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem impulsionado activamente o conhecimento sobre a prevenção de acidentes de trabalho em várias empresas e junto de trabalhadores dos diversos sectores de Macau, através de visitas inspectivas, sensibilização, divulgação e promoção. De acordo com o "Relatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais de 2010" da DSAL, houve uma diminuição no número de vítimas de acidentes de trabalho face a 2009, o que mostra uma melhoria gradual na prevenção de acidentes de trabalho, devido à cooperação entre as partes laboral, patronal e o governo. A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável e a prevenção de acidentes de trabalho continuam a ser os objectivos do esforço tripartido.
Em 2010, a DSAL, a pensar no sector da construção civil, organizou diversos cursos de formação sobre segurança e saúde ocupacional e actividades de divulgação. Os cursos de formação foram, nomeadamente, cursos de formação para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil, Curso por Módulos de Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado), Curso de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária e Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil, enquanto as actividades de divulgação se centraram, designadamente, no Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária, nos planos promocionais para Calçado de Segurança, nos planos promocionais para Caixa de Primeiros Socorros, no Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil e no Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional.
O "Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil", é um reconhecimento e um prémio do bom desempenho na área de segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros e subempreiteiros de obras de construção civil e do pessoal de gestão de segurança de obras de construção civil. Em 2010, concorreram a este prémio 26 empresas, abrangendo 12 obras de construção civil e 42 pessoas ligadas à gestão de segurança. Após a avaliação, foram premiadas 24 empresas e 23 indivíduos. Por outro lado, o "Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional", que até agora já foi assinado por 80 entidades, das quais 53 são do sector da construção civil, também é um reconhecimento para as empresas que implementam a segurança e saúde ocupacional autonomamente.
O "Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária" e os planos promocionais para "Calçado de Segurança" e para "Caixa de Primeiros Socorros" foram realizados especificamente com o objectivo de promover a divulgação sobre prevenção de acidentes de trabalho, designadamente, queda de pessoas, lesões nos pés e lesões leves, tendo a DSAL oferecido, gratuitamente, aos empregadores das pequenas e médias empresas e empreiteiros, os referidos equipamentos, reforçando o apoio na utilização de equipamentos de segurança e saúde ocupacional nas pequenas e médias empresas, para elevação do nível de segurança no trabalho nos respectivos sectores. Ao mesmo tempo, através de anúncios na rádio e na televisão, a DSAL também tem divulgado, com sucesso, conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional para as pequenas e médias empresas e para o público. Até agora, foram oferecidos 50 conjuntos de dispositivos portáteis de ancoragem temporária, 71 caixas de primeiros socorros a empresas do sector da construção civil e 732 conjuntos de calçado de segurança a trabalhadores residentes do sector da construção civil que preenchem os requisitos para a oferta.
Relativamente à sensibilização sobre segurança e saúde ocupacional no sector da construção civil, entre 2005 e 2010, a DSAL, em cooperação com as instituições de ensino superior, realizou o "Curso de Encarregado de Segurança na Construção Civil", tendo formado 359 indivíduos e emitido 348 certificados de aprovação, conferindo a qualificação de encarregado de segurança na construção civil. Para relembrar aos trabalhadores do sector da construção civil as regras sobre segurança na construção civil, entre 2002 e 2010, realizaram-se cursos de formação para obtenção do "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil", onde participaram 75 053 formandos, tendo sido emitido o "Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil" a 65 680 indivíduos. Em 2007, foi implementado o "Curso de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária", gratuito para as pequenas e médias empresas e empreiteiros de Macau, tendo em 2010, participado 279 formandos e sido emitidos 272 certificados de aprovação. No que se refere aos "Cursos por Módulos de Segurança e Saúde Ocupacional (com certificado)", desde a sua implementação, em 2006, até 2010, contaram com a participação de 5 897 indivíduos, tendo sido emitidos 5 552 certificados.
No que diz respeito às visitas inspectivas, e seguindo a regra de "Orientação de sensibilização" primeiro e aplicação de "Sanção" depois, a DSAL, no ano transacto, efectuou 6 844 vistas de segurança e saúde ocupacional regulares a 2 023 estaleiros ou a locais de obras de construção civil, tendo prestado 2 519 sugestões de melhoramento. Estas visitas foram realizadas juntamente com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e por vezes em cooperação com outras direcções de serviços públicos. Relativamente a obras públicas, a DSAL envia cópia do relatório das visitas para os Serviços Públicos relacionados, a fim de promover o melhoramento da actuação dos referidos empreiteiros.
Quanto a alguns trabalhos de alto risco, como por exemplo, escavação manual de cofragens ou trabalhos relativos a técnicas de utilização de andaimes suspensos nas fachadas de edifícios, a DSAL pede aos empreiteiros para entregarem o projecto sobre segurança do trabalho antes de iniciarem as obras, sendo que, estas só podem ter início após a avaliação e autorização da DSAL. Relativamente a situações incorrectas encontradas nos estaleiros e nos locais de obras de construção civil, a DSAL tem prestado sugestões de melhoramento aos empreiteiros, sendo-lhes dado um período de tempo para reparação das infracções, após o que, esta Direcção de Serviços levanta um auto aos referidos empreiteiros; por outro lado, se o estaleiro de obras de construção civil continuar a manter a situação de alto risco, a DSAL imite imediatamente ordem de suspensão de obras, para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, devendo os empreiteiros entregar o referido projecto de melhoramento, podendo os trabalhos recomeçar somente após a obtenção da autorização da DSAL. Em relação à consulta de informações dos diversos Serviços Públicos, sobre dados e informações dos concorrentes a obras públicas, a DSAL introduziu o "Regime de classificação da gestão de segurança dos empreiteiros", que serve como plataforma de sistema informativo, para facilitar e simplificar os referidos procedimentos administrativos, onde é prestada informação aos utilizadores sobre a classificação do desempenho e o número de processos relativos a infracções cometidas pelos empreiteiros, a fim de, impulsionar o trabalho contínuo de segurança e saúde ocupacional no respectivo sector.
No seguimento do "Relatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais de 2010" da DSAL, o número de vítimas de acidentes de trabalho no sector da construção civil, diminuiu de 556 indivíduos em 2009 para 344 em 2010, o que demonstra que a cooperação entre as partes laboral, patronal e o governo, tem produzido eficácia na prevenção de acidentes de trabalho, sendo que, a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável e a prevenção de acidentes de trabalho continuam a ser os objectivos do esforço tripartido. Por isso, a DSAL vai sucessivamente, divulgar o conhecimento sobre a segurança e saúde ocupacional, e, realizar formação relativa, para os empregadores e trabalhadores, reforçando as visitas de segurança e saúde ocupacional aos estaleiros de obras de construção civil. Os empregadores devem reforçar a fiscalização e a gestão de segurança nos estaleiros de obras, cumprindo o dever de garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores, enquanto os trabalhadores devem reforçar o conhecimento da sua segurança pessoal e da dos outros, cumprindo as orientações dos seus empregadores e dos serviços públicos no âmbito da segurança e saúde ocupacional. A segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de construção civil terão um grande sucesso com a cooperação interactiva entre as partes laboral, patronal e o governo.
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O Instituto Cultural inaugura, dia 29 de Julho, a Exposição "Reconstrução da Civilização - Escultura Contemporânea Chinesa", pelas 18:30 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, sito na Avenida da Praia Grande. Esta exposição conta com a participação de seis artistas do Interior da china, incluindo Qu Guangci, Jing Xiang, Wenling Chen, Hui Cao, Li Hong Jun, Wei Li, e dois artistas de Macau, Wong Ka Long e Konstantin Bessmertny. Os oito artistas participantes expressam as suas próprias opiniões sobre a sociedade e a civilização através de diversos estilos criativos. As obras expostas não são meramente uma expressão de sentimentos ou criações abstracta, mas sim uma demonstração intencional ou não intencional de certas ideologias ou juízos de valor sobre a sociedade contemporânea, uma demonstração pública da produção consciente de cultura e da reconstrução inconsciente da civilização. Esta exposição reúne as diversas perspectivas destes artistas sobre a composição da civilização. Simultaneamente, demonstra o status quo da sociedade e investiga as relações entre a arte e a reconstrução da civilização. Trata-se de uma mostra dos frutos da escultura contemporânea da China e de Macau e uma oportunidade destes artistas estudarem em conjunto as possibilidades da criação escultórica. A Exposição "Reconstrução da Civilização - Escultura Contemporânea Chinesa" estará patente ao público até ao próximo dia 18 de Setembro, diariamente das 10:00 às 19:00 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, sito na Avenida da Praia Grande. A entrada é livre.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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2011 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO Até ao dia 10 Imposto do Selo － Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.º22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, de 27 de Junho, republicada pelo DCE n.º218/2001 em 29 de Outubro de 2001, e art.º16.º n.º2 da Lei n.º14/2010) Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º12.º da Lei n.º19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º15.º da Lei n.º14/2010, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial － Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.º94.º, n.º1 da Lei n.º19/78/M, de 12 de Agosto)
(Conforme o art.º18.º da Lei n.º14/2010, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do exercício de 2010 pelo valor fixo de $3 500,00) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º17.º, n.º2 e art.º21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado hoje (dia 28) em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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De acordo com a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, prevê-se que o calor continue intenso, que provavelmente atingirá os 34.o C. Assim, o Centro de Protecção Contra o Calor do Instituto de Acção Social, sito na Rua do Asilo da Ilha Verde, estará aberto ao público a partir das 12h00 até 17h00, do dia 28 do corrente mês. Neste Centro estão disponíveis para os utentes, massas instantâneas (*não incluindo arroz com acompanhamento-vegetais, etc), bolachas e água potável. Para mais informações, ligar para 2822 5744 ou 2851 2512. Solicita-se aos trabalhadores das instituições de serviços de apoio que estejam atentos à situação de saúde dos idosos, dos doentes crónicos (incluindo pacientes que padecem de doença cardíaca e de hipertensão) bem como dos indivíduos em estado débil, tomando medidas de protecção do calor e prestando atenção às necessidades dos idosos nos domicílios. Apela-se, também, aos cidadãos que tenham bastante atenção para as pessoas idosas que se encontram na própria casa e em casas vizinhas, ajudando-as no sentido de as proteger do calor intenso, de modo a evitar-se que a sua saúde seja afectada pelas altas temperaturas.
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A Administração Nacional do Turismo da China (CNTA) e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizaram hoje em Pequim a reunião anual de trabalho de turismo 2011. O encontro foi designado ao tema da reordenação conjunta do mercado de turismo e união de esforços para impulsionar a cooperação no sector. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da CNTA, Du Jiang, e o director da DST, João Manuel Costa Antunes. Durante a reunião, os dois lados fizeram um balanço do trabalho conjunto realizado em 2010 e elaboraram em conjunto o documento "Pontos fundamentais para as agências de turismo organizadoras e receptoras de grupos de cidadão do Interior da China com destino a Macau", tendo ficado decidido que este será divulgado e entrará em vigor em Agosto. O documento define claramente as responsabilidades e deveres das agências de viagem organizadoras do Interior da China e das agências receptoras de Macau que, se implementado com sucesso, terá um efeito muito positivo para o desenvolvimento saudável do turismo do Interior da China para Macau. Os dois lados consideram que, actualmente, tanto o Interior da China como Macau estão numa fase crucial de melhoramento da estrutura económica e elevação da qualidade do sector, e a cooperação turística entre os dois lados tem uma base sólida e ampla para expansão. No espírito do 12º Plano Quinquenal, a CNTA vai continuar a estimular a cooperação na área do turismo entre Guangdong, Hong Kong e Macau, e apoiar Macau na sua transformação num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Os dois lados vão continuer a aprofundar a cooperação ao nível das promoções conjuntas no exterior, divulgar o turismo multi-destinos, criar a marca de turismo "Guandgong, Hong Kong e Macau", e trabalhar em conjunto para o diálogo e desenvolvimento do turismo entre o Interior da China e Macau. Participaram também no encontro, o subdirector da DST, Manuel Pires, e vários responsáveis da CNTA. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
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Tendo por objectivo apoiar o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa (MTC) em Macau, incluindo o registo de profissionais e de produtos farmacêuticos da MTC, a implementação das "boas práticas de fabrico" na MTC, e o desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa de Macau, bem como no intuito de aumentar a capacidade dos administradores da MTC do território, ampliar o seu campo de visão internacional e elevar a notoriedade da RAEM a nível internacional, o Governo da RAEM assinará o plano de cooperação no âmbito da medicina tradicional com a Organização Mundial de Saúde, no dia 28 de Julho de 2011. O Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Dr. Chui Sai On e a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dra. Margaret Chan são os representantes para efeitos da assinatura do plano de cooperação. Todo o plano de cooperação tem uma duração de 4 anos a contar do dia 2 de Setembro de 2011 e terminará no dia 31 de Dezembro de 2015. O plano divide-se em três partes que abrange a realização de acções de formação inter-regionais, a elaboração de documentos técnicos relativos aos estudos clínicos da medicina tradicional e a realização de acções de formação locais. Relativamente a acções de formação inter-regionais, o Governo da RAEM e a OMS organizarão em conjunto 8 acções de formação no prazo de 4 anos. Cada acção durará de 3 a 4 dias e os peritos da OMS prestarão formação a 45 formandos e observadores provenientes de diferentes paises e regiões (incluindo os do Continente Chinês, da RAEM e da RAEHK) sobre temas, tais como a definição das políticas e regulamentos da medicina tradicional, o registo e licenciamento dos profissionais e das actividades da medicina tradicional, educação do consumidor e investigação clínica da medicina tradicional. No que respeita aos documentos técnicos relativos aos estudos clínicos da medicina tradicional, o Governo da RAEM elaborará documentos das técnicas de investigação clínica do âmbito da medicina tradicional em conjunto com os peritos da OMS, para servir como materiais de referência para os seus estados membros. Quanto à formação no território de Macau, as partes organizarão 8 acções de formação no prazo de 4 anos, a serem desenvolvidas pelos peritos da OMS para 100 profissionais da medicina tradicional e funcionários públicos da área de saúde da RAEM, por forma a reforçar a capacidade técnica dos profissionais desta área e dos funcionários do Governo da RAEM responsáveis pela gestão da medicina tradicional. O conteúdo da formação abrange o regime de registo e licenciamento dos profissionais e das actividades da medicina tradicional, as boas práticas de fabrico e distribuição de medicamentos, educação do consumidor, definição das políticas e regulamentos da medicina tradicional chinesa, bem como estudos clínicos e vigilância da segurança da medicina tradicional chinesa. O orçamento total do plano de cooperação é cerca de 24 milhões patacas que são financiadas totalmente pelo Governo da RAEM, e a OMS vai apresentar anualmente um relatório técnico junto do Governo da RAEM, bem como as demonstrações financeiras das receitas e despesas em causa.
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