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Devido à greve dos trabalhadores de transportes aéreos em Itália, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes e encomendas), de Macau para Itália, estão sujeitos a atrasos até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulga as seguintes informações com base nos resultados do Inquérito ao Emprego: a taxa de desemprego entre Outubro e Dezembro de 2011 foi de 2,1%, isto é, baixou 0,2 pontos percentuais, face ao período anterior (Setembro a Novembro de 2011) e a taxa de subemprego também desceu 0,2 pontos percentuais, situando-se em 0,9%. No período de Outubro a Dezembro de 2011, a população activa era composta por 347 milhares de pessoas e a taxa de actividade correspondeu a 72,9%, subiu 0,4 pontos percentuais em relação ao período transacto (Setembro a Novembro de 2011). A população empregada atingiu 340 milhares de indivíduos, aumentaram significativamente 3.300 pessoas comparativamente ao período precedente (Setembro a Novembro de 2011). Analisando por ramos de actividade, verificou-se que nas lotarias e outros jogos de aposta e nos hotéis e similares a população empregada cresceu, mas diminuiu nos restaurantes e similares e no comércio a retalho. A população desempregada atingiu 7,4 milhares de indivíduos, tendo-se reduzido 600 pessoas, face ao período passado (Setembro a Novembro de 2011). O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 12,4% do total da população desempregada, ou seja, decresceu 2,9 pontos percentuais em relação ao período anterior (Setembro a Novembro de 2011). No quarto trimestre de 2011 a população activa aumentou 2.900 indivíduos em comparação com o terceiro trimestre do mesmo ano. Realça-se que se observou um crescimento de 4.400 pessoas na população empregada, no entanto, verificou-se um decréscimo de 600 indivíduos na população subempregada e de 1.500 na população desempregada. Durante o quarto trimestre de 2011, a taxa de desemprego desceu 0,5 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre de 2011 (2,6%) e a taxa de desemprego dos residentes correspondeu a 2,7%, ou seja, menos 0,6 pontos percentuais, comparativamente ao trimestre antecedente. Por seu turno, a mediana do rendimento mensal da população empregada global cifrou-se nas 10.000 Patacas no quarto trimestre de 2011, manteve o nível registado no trimestre anterior, porém a mediana do rendimento mensal dos residentes empregados situou-se nas 12.000 Patacas, isto é, cresceu 1.000 Patacas, face ao terceiro trimestre de 2011. Em 2011 a taxa de desemprego foi de 2,5% e a taxa de desemprego dos residentes situou-se em 3,2%, ambas as taxas caíram 0,3 pontos percentuais, face ao ano de 2010.
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Já terminou-se no mês passado, a entrega das obras do concurso de selos personalizados para "Celebração dos 60 Anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos" que foi organizado pelas Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e Direcção dos Serviços de Correios e colaborado pelas Macau Artist Society e Associação de Designers de Macau. Despois de avaliação pela comissão de análise das obras resultaram como os seguintes: Primeiro Classificado Chen Ya Sin, Segundo Clasasificado Loi Iat Kei e Terceiro Classificado Lao Kuong Seng. O objectivo da realização deste concurso é para celebração dos 60 Anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e através do concurso oferecem aos cidadãos a oportunidade de compartilhar com os seus familiares e amigos de todos os lados do mundo o fruto de desenvolvimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
A comissão de análise das obras do referido concurso são os seguintes representantes: A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísico;
A Direcção dos Serviços de Correios;
A Macau Artist Society e
A Associação de Designers de Macau As obras do primeiro classificado vão elaboradas para os selos personalizados da "Celebração dos 60 Anos da Fundação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos".
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário foi notificado de 7 casos de hipotermia durante os 4.º dia e 7.º dia do Ano Novo Lunar. Todos os doentes são adultos e o seu estado é estável, não havendo a registar nenhuma situação grave após tratamento. De acordo com a previsão meteorológica, nos próximos dias, a temperatura de Macau vai descer significativamente e os Serviços de Saúde apelam aos residentes, especialmente aos idosos e às pessoas portadoras de doenças crónicas, para se prevenirem contra a hipotermia, os quais devem prestar particular atenção ao uso de roupas adequadas contra o frio, bem como apelam aos indivíduos ou às entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes com doenças crónicas que devem aplicar as medidas adequadas de prevenção e cuidados, com vista a proteger a saúde destes grupos. A hipotermia ocorre quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35.ºC ou 95.ºF (confirmada pelo termómetro rectal ou termómetro auricular). Em geral, o principal motivo da hipotermia é a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio ambiental, verificando-se nos meses entre Novembro e Março do ano seguinte, e acontecendo sobretudo nas zonas de clima mais suave quando a temperatura desce abruptamente, sendo as suas principais vítimas, do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, e que vivem em circunstâncias de exclusão social. Os outros factores de risco incluem as doenças crónicas, traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água. A hipotermia pode provocar complicações, tais como, inibição do sistema nervoso central, arritmia, insuficiência renal, e, nos casos mais graves, levar a vítima a uma situação de crise fatal.
Para a prevenção da hipotermia, os Serviços de Saúde apelam aos idosos e aos portadores de doenças crónicas e aos profissionais e instituições responsáveis pelos seus cuidados que devem adoptar as seguintes medidas de prevenção e cuidados contra à hipotermia e mortalidade adicional no Inverno: 1. Roupa adequada Use roupa suficiente para se proteger do frio, sendo aconselhável o uso da roupa de tecido suave, leve, confortável, permeável e quente; não use roupas demasiado grossas e justas para evitar que a circulação sanguínea seja impedida ou incomodada no seu próprio movimento; caso o idoso sofra de incontinência, é recomendável a mudança com frequência de fraldas e calçado molhado; assegure que a cabeça, o pescoço, mãos e pés estão bem protegidos do frio. 2. Protecção do frio em casa Mantenha a casa quente e com boa ventilação; verifique que as portas, janelas e paredes estão em boas condições, por forma a evitar a entrada de vento frio; seja cuidadoso com os aquecedores, assegurando que a casa tenha boa ventilação e que os aquecedores fiquem distantes da porta de entrada, do corredor ou artigos altamente inflamáveis; para as pessoas com degeneração da sensação térmica, tais como, diabetes, indivíduos com problemas na coluna, etc., não é recomendável o uso de saco de água quente ou artigos similares para aquecer. 3. Alimentação contra o frio Consuma bebidas e alimentos quentes de alto teor calórico e facilmente digeridos, tais como, leite quente, sopa quente, canja, massa, arroz, etc.; ingira diariamente água suficiente; adopte uma alimentação equilibrada, evitando comidas de alto teor de gordura e colesterol; evite consumo de álcool em excesso. 4. Movimento adequado Mantenha-se no interior ou em lugar com sol. Saia com roupa quente adequada. Evite permanecer no ambiente frio ou no ambiente com vento frio a soprar. Mantenha o exercício físico adequado. 5. Medidas de prevenção e cuidados Tome medicamentos segundo a prescrição médica; esteja atento ao estado de saúde e dirija-se rapidamente ao médico quando se sentir mal. Em caso de emergência, deve recorrer ao sistema e às instalações de apoio social e serviços, para efeitos de pedido de assistência. 6. Atenção ao tempo Preste atenção especial às alterações climatéricas, sobretudo à descida brusca de temperatura num curto período de tempo, para prevenir a hipotermia. A DSMG dispõe de uma linha de 24 horas, com o número de 1311, para a prestação de informações sobre o estado do tempo. 7. Mais calor com mais consideração Deve considerar e apoiar os idosos em casa e os idosos conhecidos à sua volta, exortando e lembrando-lhes para tomarem as medidas adequadas contra o frio. Telefone frequentemente aos idosos isolados ou doentes ou visite-os, actos de solidariedade desse tipo podem contribuir para que os mesmos se sintam mais quentes. Em caso de apresentar hipotermia ou outros sintomas, tais como, queda contínua da temperatura corporal, rigidez muscular, bradicardia, teosofia mórbida e coma, os idosos em causa devem ser enviados para tratamento hospitalar o mais rapidamente possível, ou recorrer à via telefónica n.os 999 (linha aberta) ou 28572222 (Corpo dos Bombeiros), indicando a situação do doente (hipotermia), idade, sexo, sintomas (confusão, consciente, coma), o endereço, com vista à rápida chegada de ambulância e aos preparativos adequados a serem feitos pela unidade de saúde.
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Com o intuito de aperfeiçoar a gestão das farmácias em Macau, bem como divulgar o diploma relativo aos assuntos farmacêuticos, reforçando a comunicação mútua entre o governo e o sector, os Serviços de Saúde vão organizar nos dias 15 e 16 de Fevereiro, duas palestras e uma sessão de intercâmbio. O conteúdo inclui a análise e o intercâmbio dos problemas frequentes que se encontram no funcionamento normal da farmácia, bem como a promoção do conhecimento dos respectivos regulamentos e decreto-lei em vigor. As informações mais pormenorizadas das sessões são as seguintes: Destinatários: farmacêuticos, ajudantes técnicos de farmácia, proprietários de farmácia e profissionais
Local: Auditório que se situa no rés-do-chão do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde
Horário:
Primeira sessão 15 de Fevereiro (quarta-feira) de 2012, das 13:30 às 15:00 horas (almoço simples das 12:30 às 13:30 horas)
Segunda sessão 16 de Fevereiro (quinta-feira) de 2012, das 18:30 às 20:00 horas (almoço simples das 17:30 às 18:30 horas) Todos os interessados podem entregar a sua inscrição com o nome, a farmácia a que pertencem e a sessão em que participam, através do fax n.º 28524016, ou ligar à Sra. Lei mediante o telefone n.º 85983522 no horário de expediente, a partir de hoje até ao próximo dia 10 de Fevereiro de 2012, para efeitos de inscrição.
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Com o intuito de reforçar os conhecimentos do público sobre os direitos e deveres das relações de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai continuar a realizar uma "sessão de esclarecimento sobre os direitos e deveres das relações de trabalho" no dia 9 de Fevereiro (quinta-feira), das 19:00 até 21:00, no 2.o andar da sede da DSAL (Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n°s 221-279, Edifício "Advance Plaza"). A participação do cidadão será bem vinda para a presente sessão em cantonense. Os interessados podem efectuar a marcação até 7 de Fevereiro, nas horas de expediente, contactando a Sra. Ho através do telefone 83999851 ou por fax nº 28717526 ou correio electrónico: dsalgte@dsal.gov.mo. A Lei das relações de trabalho entrou em vigor há mais de três anos, os conhecimentos das partes patronal e laboral sobre os seus próprios direitos e deveres têm vindo a elevar-se. Com o objectivo de desenvolver continuamente o trabalho de sensibilização da respectiva Lei, de forma mais aprofundada e optimizada, a DSAL continuará a realizar regularmente diversos tipos de acções de promoção para o efeito. Desde a entrada em vigor da Lei das relações de trabalho e até à presente data, a DSAL realizou várias sessões de esclarecimento sobre os direitos e deveres das relações de trabalho destinados ao público e às associações, esperando que essas sessões, através de esclarecimento detalhado e de interacção de perguntas e respostas, possam ter contribuído para desvanecer as dúvidas do público sobre a respectiva Lei.
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Uma delegação composta por seis elementos do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) deslocou-se à cidade de Cantão para conhecer o Sistema de Metro Automático para Passageiros (APM) da Zona Nova de Zhujiang, no sentido de reforçar o diálogo com a China Continental, bem como aprender com as experiências da cidade no Interior da China na construção de transporte ferroviário e na gestão de operação. O GIT e o pessoal da Guangzhou Metro Corporation efectuaram o colóquio e o intercâmbio de tecnologia, em que ambas partes expressaram a intenção de cooperação futura nos domínios de cooperação de tecnologia e de estágio de formação, esperando que o projecto da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau possa ser promovido com sucesso.
Os seis responsáveis do GIT, nomeadamente o coordenador, Lei Chan Tong, os assessores técnicos, Lam Soi Hoi, Wang Wen Sheng, Peng Jin Shui, a chefia functional, Ng Keng Chung e o técnico superior, Wong Hoi Weng, visitaram-se, em meados do mês passado, ao Sistema de APM da Zona Nova de Zhujiang de Cantão e reuniram-se com o gerente-geral, Ding Jianlong, o vice-gerente-geral, Liu Guangwu e os outros representantes dos departamentos da Guangzhou Metro Corporation para trocar as opiniões sobre o sistema de transporte automático; durante a ocasião, os representantes do GIT procederam-se à inspecção in loco relativa aos itinerários, ora em operação, ao centro de controle e ao parque de materiais e oficinas do Sistema de APM da Zona Nova de Zhujiang, com vista a dar conhecimento sobre o sistema de operação e manutenção dia-a-dia e o circuito de trabalhos, o tratamento da emergência e outras medidas viáveis, que servirão de referência para o desenvolvimento do Sistema de Metro Ligeiro futuro de Macau.
O Sistema de APM da Zona Nova de Zhujiang de Cantão começado pelo Sul, junto ao Pagode de Chigang do distrito de Haizhu, atravessando o norte, onde se encontra a rota principal de Zhujiang, chegando a Hai Xin Sha, à Praça da Zona Nova de Zhujiang e à estação de Lin He Xi, com o comprimento total de 3.94km, é instalado nove estações subterrâneas e um centro subterrâneo para a reparação dos automóveis, incluindo o centro de controle. O comboio adopta um sistema automático do direccionamento com preus de borracha, com a velocidade máxima de 60km/h, tendo semelhança com o modelo do Sistema de Metro Ligeiro automático sem condutor com preus de borracha adoptado a utilizar em Macau.
Com a presente inspecção e visita, podem dar um maior conhecimento sobre o sistema de transporte semelhante ao modelo do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, que envolve a construção, o modelo de operação e as preocupações necessárias e principais, bem como as respectivas resuloções. Para além disso, com base na cooperação de estreitamento amigável entre Cantão e Macau, as partes vão promover e aprofundar de forma rápida a relação de cooperação, permite deste modo executar diligentemente os trabalhos de manutenção e de construção da obra do Metro Ligeiro de Macau.
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Na manhã do dia 28, uma reclusa africana, portadora do vírus HIV, suspeita-se por descontrole emocional, atacou uma guarda prisional. Por fim, a reclusa foi reprimida mediante a utilização do gás pimenta. A situação da reclusa em causa encontra-se controlada e sem grande problema. Durante a operação, a guarda vietnamita com as mãos protegidas por luvas anti-perfurantes, ficou com a palma da mão mordida. Após as análises preliminares, não foram verificados danos nas respectivas luvas. Por razões de segurança, o EPM enviou a referida guarda ao C.H.C.S.J. para exames médicos. Não se elimina a possibilidade de transferir o caso ao Ministério Público para eventual procedimento criminal. Após informado do incidente, o Secretário para Segurança manifestou preocupação quanto à guarda ferida, dando grande atenção ao caso. Simultaneamente, o Secretário ordenou ao EPM que tratasse o caso com maior brevidade possível. A referida reclusa, de nacionalidade africana, com cerca 23 anos de idade, foi condenada a pena de 6 anos de prisão, em 2008, pelo crime de tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Segundo consta no processo individual, a reclusa tem frequentemente entrado em conflito com as companheiras de cela, com registo de 11 infracções disciplinares. O incidente teve origem quando a reclusa foi punida com um castigo de internamento em cela disciplinar, por infracção das normas penitenciárias. Devido às questões emocionais da reclusa durante a permanência na cela disciplinar, e para evitar eventuais comportamentos de automutilação, foram retirados todos os objectos que possam ferir o seu próprio corpo. Para além da falta de colaboração da reclusa, esta demonstrou subitamente descontrole emocional, atacando as guardas in loco. Ao verificar a situação, a comandante do local da ocorrência, ordenou a utilização do gás pimenta para a reprimir. Durante a operação, a guarda vietnamita com as mãos protegidas por luvas anti-perfurantes, ficou com a palma da mão mordida. Após as análises preliminares, não foram verificados danos nas respectivas luvas. Por razões de segurança, o EPM enviou a referida guarda ao hospital para exames médicos. Os técnicos sociais do EPM foram chamados de imediato para prestar apoio à reclusa em causa. Não se elimina a possibilidade de transferir o caso ao Ministério Público para eventual procedimento criminal. A fim de assegurar a segurança do pessoal de guardas prisionais durante a execução de tarefas, especialmente, em situações que envolvem reclusos com doenças altamente contagiosas, o EPM tem vindo a adquirir equipamentos de segurança, a elaborar instruções de trabalho e a organizar formação e treino aos guardas. Apesar do treino, este incidente foi o primeiro que o EPM enfrentou por ataque directo de uma reclusa com HIV. E, durante a operação, para além de seguirem as instruções, as guardas estavam protegidas por equipamento de segurança, como: capacete anti-motim, máscara, vestidos de protecção, escudo, luvas anti-perfurantes, etc. Relativamente ao presente incidente, o EPM efectuou registos pormenorizados sobre a ocorrência, e a partir desta experiência serão passíveis de revisões as respectivas instruções e formação.
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Tendo em conta que, durante o período de festividades, o ambiente das obras de construção pode sofrer alterações devido ao tempo ou a outros factores, e para que, após o retorno ao trabalho, os trabalhadores deste sector não diminuam o seu grau de alerta e não se esqueçam dos seus conhecimentos de segurança sobre os perigos nas obras, conduzindo a actos ou condições perigosas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais apela aos empreiteiros e aos empregadores para que, quando voltarem ao trabalho após o período de festividades, aumentem o seu grau de alerta, examinando e adoptando, nos termos do "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", aprovado pelo Decreto-Lei no. 44/91/M, medidas de segurança suficientes nos locais de trabalho, devendo, nomeadamente, designar pessoal qualificado para examinar os aparelhos elevatórios, acessórios para levantar cargas, andaimes, plataformas de trabalho e obras de escavação, assegurando que os trabalhadores retomam o trabalho em condições de segurança. Medidas de segurança a tomar nas obras de construção após o período de festividades: Locais/Equipamentos: Retomar o trabalho somente após inspecção ao local de trabalho, assegurando que o ambiente desse local se encontra seguro. Aparelhos elevatórios: Assegurar que os aparelhos elevatórios são examinados por pessoal qualificado, independentemente do tipo de aparelho, e registar o resultado do exame no Formulário 2 - "Relatório dos resultados semanais de inspecção aos aparelhos elevatórios" – certificando que são utilizados somente em condições de segurança. Acessórios para levantar cargas: Assegurar que os dispositivos e acessórios para levantamento de cargas, nomeadamente as lingas de corrente, lingas de cabo ou de corda e ganchos, foram examinados por pessoal qualificado e que este confirmou que aqueles não se encontram danificados. Andaimes/plataformas de trabalho: Assegurar que são utilizados somente após exame conduzido por pessoal qualificado e confirmação pelo mesmo de que se encontram bem fixos e em estado de utilização segura. Obras de escavação: Dar atenção à situação de escavação de trincheiras e assegurar a segurança dos trabalhadores e do público, prevenindo a derrocada, devendo o pessoal qualificado fazer os exames necessários e registar o resultado no Formulário 12 – "Relatório dos resultados após averiguações efectuadas semanalmente". Sistema de fornecimento temporário de energia eléctrica: Retomar o trabalho somente após inspecção por pessoal qualificado, assegurando que se encontra em estado de utilização segura. Ferramentas eléctricas: Assegurar que todos os dispositivos e equipamento de segurança, por exemplo, protecções, botões de emergência, etc... foram examinados e se encontram em funcionamento normal e seguro. Equipamento para trabalhos de corte a oxiacetileno: Assegurar que o equipamento se encontra montado adequadamente e não danificado. Produtos químicos: Examinar os recipientes para armazenamento de produtos químicos, assegurando designadamente a impossibilidade da sua libertação ou a sua mudança de estado.
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Os gases de escape provenientes dos veículos motorizados são uma das principais fontes de poluição atmosférica em Macau. Os poluentes por estes gerados incluem partículas, óxidos de azoto, monóxido de carbono, hidrocarbonetos, etc. As partículas provêm principalmente dos gases de escape dos veículos com motor propulsionado a diesel e possuem, muitas vezes, substâncias cancerígenas que podem afectar directamente a saúde dos habitantes. O fumo negro emitido por este tipo de veículos gera muitas queixas. Segundo as estatísticas na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), nos últimos anos as queixas relativas aos gases de escape dos veículos ocupam, em média, 5% a 10% da totalidade anual de queixas sobre poluição atmosférica. A esta percentagem segue-se as queixas relativas ao fumo oleoso e cheiro provenientes de estabelecimento de comidas, os gases poluentes provenientes de oficinas e fábricas, as poeiras provenientes das obras de construção e as emissões de equipamento de ar condicionado, pertencendo à 5.ª categoria das principais queixas sobre poluição atmosférica. A emissão de gases de escape dos automóveis novos aquando da sua importação, também exerce certa pressão na qualidade do ar em Macau. Assim, e de forma a estar em coordenação com o estatuto de desenvolvimento atribuído a esta cidade como "Centro Mundial de Turismo e Lazer" e a melhorar a qualidade do ar, foi proposta a elaboração de um projecto para o regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, com vista a efectuar a respectiva gestão e, assim, o controlo da poluição a partir da fonte, evitando a importação de veículos altamente poluidores, reduzindo a poluição externa. No final de 2010, a DSPA enviou um texto para recolha de comentários relativo ao Projecto do Regulamento Administrativo «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», a vários serviços públicos congéneres (Serviços de Alfândega, Capitania dos Portos, Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços de Finanças, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego), aos quais solicitando a apresentação de opiniões e sugestões. Para o mesmo projecto, a DSPA também trocou ideias com o sector relacionado, com vista a melhorar o conteúdo do diploma. Durante a elaboração do projecto de diploma, foi feita a referência às normas aplicadas em vários países e regiões. Os modelos dos automóveis comercializados em Macau são, de modo geral, semelhantes aos que são comercializados em Hong Kong, onde aos automóveis importados aplicam-se as normas de emissão da União Europeia, dos Estados Unidos da América e do Japão, que são consideradas "normas-moda" a nível internacional. Considerando que as referidas regiões são os principais pontos de origem dos automóveis novos importados para Macau e à tendência de aumento de número de veículos importados da China Continental, nomeadamente, de veículos de uso comercial propulsionados a diesel, foi proposto que os automóveis e os motores novos, aquando da sua importação, devem obedecer uma das normas de emissões vigentes na China Continental, na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Japão. As "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)" exigem de Guangdong, Hong Kong e de Macau uma concretização gradual de melhores e uniformizados parâmetros nacionais de emissão de poluentes por combustíveis dos veículos, semelhantes aos aplicados noutras regiões do País. Por sua vez, Guangzhou, Shenzhen e Hong Kong já tiveram legislação, sendo estabelecidas normas para que os automóveis e motores novos respeitem à norma EURO IV ou normas semelhantes. Nesse contexto, foi proposto que fossem adoptadas na RAEM normas de emissão de gases dos automóveis e motores novos, aquando da sua importação, dando especial ênfase à aplicação da norma EURO IV. O melhoramento da qualidade do ar é um dos dois assuntos prioritários (o outro é a melhoria do tratamento de resíduos) das linhas de acção governativa no âmbito de protecção ambiental para o ano de 2012. No que toca ao controlo de emissão dos gases de escape dos veículos, a DSPA continuará a implementar uma série de medidas, estando a efectuar trabalhos, em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, nomeadamente um estudo relativo às normas de emissões e ao sistema e método de inspecção dos veículos em circulação, tendo em vista melhorar o controlo da emissão dos gases de escape dos veículos motorizados, de forma mais abrangente e sistemática. A emissão dos gases de escape dos veículos motorizados está estreitamente relacionada com a qualidade dos combustíveis. Em coordenação com a implementação efectiva do futuro regulamento administrativo «Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação», a DSPA irá efectuar a consulta sobre as normas dos combustíveis para veículos (nomeadamente, gasolina sem chumbo e gasóleo), com vista a reduzir as emissões e a poluição causadas por veículos. Quanto à promoção do uso de eco-veículos, o Governo da RAEM irá acelerar a promoção do uso de autocarros públicos mais ecológicos. Além disso, os serviços públicos vão ser alvo deste projecto, a título experimental e, prevê-se que, num período de cinco anos, os veículos ligeiros mais antigos dos serviços públicos possam ser gradualmente substituídos por outros mais ecológicos e que respeitem as normas de emissões.
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