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A fim de responder às necessidades do público, desde o dia de 18 de Maio de 2011, o GRH tem publicdo os dados relativos aos TNRs no seu website, grantindo, de forma cada vez melhor, a transparência da importação de mão-de-obra. Após revisão dos dados previamente publicados, dando à natureza das actividades exercidas e ao âmbito de serviços, foi detectado a necessidade de rectificar os dados em termos do ramo de actividade económica, os quais incluem o ramo G (Comércio por grosso e a retalho), K (Actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas) e O (Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços), que seriam ajustados para o ramo H (Hotéis, restaurantes e similares). Os dados dos quadros entre o período de Janeiro a Maio de 2011 foram rectificados, os quais incluem os quadros "A1-Número de trabalhadores não residentes por ramo de actividade económica e por país/território de emissão de documento de identificação", "A2 - Número de trabalhadores não residentes e empresas/entidades por ramo de actividade económica", "A3 - Lista das empresas/entidades com trabalhadores não residentes ao serviço" e "B1 – Número de pedidos concluídos e trabalhadores não residentes solicitados e autorizados, por ramo de actividade económica" – nos quais os 3,735 até 5,889 trabalhadores não residentes deste período originalmente pertencentes às 10 empresas/entidades da categoria G, 22 da categoria K, 1 da categoria O, foram ajustados e listados na categoria H. Estes dados relativamente aos TNRs são publicados no website do GRH: www.grh.gov.mo. O GRH está constantemente atento à situação sócio-económica e à evolução do mercado laboral, tendo revisto atempadamente os dados publicados relativos aos TNRs, melhorando constantemente os relativos trabalhos para deixar o público conhecer, de forma cada vez mais clara e simples, os dados actuais do mercado laboral, a fim de ajudar os diferentes ramos de actividades a conhecer as informações mais actualizadas, equilibrando a necessidade de recursos humanos nos diferentes ramos de actividades.
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A fim de concretizar os princípios de "organizado pelo Governo, com participação do público e liderado por especialistas", a tutela da Área dos Transportes e Obras Públicas, em conjunto com o Instituto de Planeamento Urbano da China (que se responsabiliza pelo estudo do plano director das novas zonas urbanas), organizou hoje (24 de Julho) um seminário de discussão do projecto do plano director das novas zonas urbanas. Estiveram presentes 14 especialistas das diferentes áreas, provenientes do interior da China, dos Estados Unidos da América, de Hong Kong e deste Território. Durante o evento, foram apresentadas mais de oito dezenas de opiniões relativas ao projecto, objectivo e quadro conceptual do plano, considerando-se positivos os princípios de desenvolvimento de particularidades, de excelência geral e de baixo teor de carbono constantes no plano. A equipa de investigação vai analisar e estudar, de forma abrangente, as opiniões dos especialistas para aperfeiçoar o projecto do plano director das novas zonas urbanas, fazendo esforços para iniciar a segunda fase de auscultação pública no final de Outubro deste ano. Sob incumbência da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas, o Instituto de Planeamento Urbano da China iniciou em Outubro do ano passado o estudo do plano director das novas zonas urbanas de Macau. Ao mesmo tempo, convidou vários especialistas e académicos das áreas de planeamento urbano, trânsito e espaços subterrâneos, provenientes do interior da China, de Hong Kong, deste Território e do exterior para serem membros do painel de especialistas do projecto do plano director das novas zonas urbanas, aproveitando-se a ocasião do seminário que se realiza hoje (dia 24 de Julho) para atribuir o convite aos referidos especialistas. A equipa de investigação comparou e seleccionou, no seminário e workshop que tiveram lugar, respectivamente, em Janeiro e Abril deste ano, várias soluções de acordo com densidade populacional, estrutura funcional, utilização dos solos, serviços públicos e disposição das infra-estruturas das novas zonas urbanas. Para além desses eventos que contaram com a participação dos representantes das associações dos diversos sectores locais, o seminário de discussão que ora se realiza foi também uma ocasião que os especialistas aproveitaram para trocar ideias sobre várias matérias técnicas do projecto do plano director. Durante o seminário, apresentaram mais de oito dezenas de opiniões, entre as quais se destacam a rentabilização dos recursos de solos; apoio à diversificação moderada da estrutura industrial, reservando espaço para as indústrias criativas, de exposições e conferências e de logística; dinamização do papel de complementaridade, compensando a falta das instalações relativas à vida quotidiana da população dos bairros antigos, de forma a optimizar o ambiente habitacional dos bairros antigos; aperfeiçoamento do planeamento dos espaços subterrâneos; preocupação com o ambiente hídrico, hidrografia, fontes de energia e protecção ambiental, assim como sugestões de melhoria da gestão dos riscos ambientais e ecológicos, expandindo os espaços verdes. Também propuseram que os espaços públicos prioritizem o pragmatismo e não o design; economizar os terrenos, avaliar as instalações existentes e proceder à integração das instalações com condições, tais como o Terminal Marítimo do Porto Exterior; beneficiar o trânsito, a rede rodoviária e ligação do transporte por carril das novas zonas urbanas, assim como a articulação entre a Mega Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o canal de Shizimen de Zhuhai. Propuseram ainda que deve haver um controlo em termos de qualidade arquitectónica das principais construções das zonas importantes. Apresentaram-se também sugestões sobre a criação de um mecanismo de avaliação, para verificar se os planos correspondem à filosofia governativa, aperfeiçoamento do sistema de planeamento urbano e da respectiva legislação, e para se promover a participação da população para que o plano possa responder às suas expectativas. A equipa de investigação vai tomar como referência as opiniões, sugestões e os resultados dos estudos temáticos dos especialistas para aperfeiçoar o projecto do plano director e planeia iniciar o processo da segunda fase de auscultação pública no final de Outubro de 2011, no sentido de recolher as opiniões dos sectores sociais, fazendo esforços para entrar na fase de planeamento do projecto e realizar a terceira fase de auscultação pública em 2012, com vista a determinar o projecto final.
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Em relação à situação ocorrida hoje (24 de Julho)em Taipei com o vôo da Eva Air BR807 com destino a Macau, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), após ter tomado conhecimento da ocorrência do acidente, procedeu de modo a inteirar-se sobre a existência de residentes de Macao entre os afectados pelo incidente. De acordo com a informação obtida pelo GGCT, não houve residentes de Macao feridos durante o incidente. Até agora, GGCT não recebeu qualquer pedido de assistência de residentes de Macau. Se necessário, os residentes de Macau devem contactar a linha aberta para o turismo (853-28333000) para obter assistência.
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Nos dias de 20 e 21 de Julho, a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau continuou a sua visita em Angola e participou no 7º Encontro de Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Edição Angola 2011. O 7º Encontro de Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Edição Angola 2011 teve a sua inauguração no dia 20 de Julho. Estiveram presentes nesta cerimónia, representantes do Governo de Angola, o Vice-Presidente da República de Angola, o Ministro de Economia, a Ministra do Comércio, os representantes das câmaras de comércio de Angola, representantes dos empresários de Angola, Embaixadores dos Países de Língua Portuguesa em Angola, representantes das câmaras de comércio dos Países de Língua Portuguesa, representantes das empresas chinesas em Angola, representantes dos empresários chineses, empresários de Macau e a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, no total de mais de 600 pessoas. A Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau contou também com a participação da Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau (em representação do Governo da RAEM), Dra. Rita Santos, do Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau (em representação dos Países de Língua Portuguesa), Dr. Marcelo D' Almeida, da Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, da Coordenadora do Gabinete de Ligação e delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, dos Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício bem como do Assessor do Gabinete de Administração do Secretariado Permanente, funcionários do Gabinete de Apoio e um convidado especial, o Chefe de Divisão do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Wang Jiabao. O Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos presidiu a cerimónia da inauguração e proferiu um discurso temático. O Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, o Vice-Presidente da China Council for the Promotion of International Trade, Dr. Dong Songgen, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento e Macau, Dr. Jackson Chang e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Dr. António dos Santos, também fizeram uso da palavra na cerimónia. O Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos expressou que o Governo de Angola confere alta importância a intensificação da cooperação entre as empresas dos Países participantes no quadro do Fórum de Macau. Esperando a melhor promoção da transformação de tecnologia, informação e capital entre os Países participantes, aperfeiçoamento da competitividade dos produtos de Angola, expansão das exportações e criação de empregos. O Vice-Presidente ainda reiterou o seu alto apreço pelo papel de Macau como a plataforma para a cooperação económica e comercial. Esperando a colaboração conjunta entre o governo e as empresas dos Países participantes e o desenvolvimento comum, com vista a enfrentar os desafios iniciados por um momento de pós-crise financeira internacional para a economia de cada país. O Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, apresentou três recomendações no seu discurso, a primeira, intensificar o investimento e cooperação, concretizar o benefício mútuo e win-win, a segunda, expandir o comércio e aumentar exportações para a China e a terceira, aproveitar melhor a plataforma de Macau, realizar intercâmbios por diversas formas entre empresas. Por outro lado, a Delegação do Secretariado Permanente ainda participou nas sessões de apresentação sobre oportunidades de negócio e investimento nos Países participantes realizadas durante o Encontro, aproveitando esta oportunidade para desenvolver o papel de Macau como ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No dia 21 de Julho, de manhã, o Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos teve encontro com o Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi e os chefes das delegações. A Ministra do Comércio, Dra. Maria Idalina Valente, presidiu a cerimónia de encerramento do Encontro e proferiu discurso. O Vice-Presidente do Conselho das Associações Empresariais de Angola-CACE, Dr. José Severino, apresentou notas de agradecimento. O comunicado de imprensa do Encontro foi divulgado posteriormente. A Câmara de Comércio e Indústria de Angola e o Conselho das Associações Empresariais de Angola agradeceram o apoio dos organismos de promoção do comércio de vários países e a participação activa dos empresários e expressaram o profundo agradecimento ao apoio de logística para este Encontro e todos os serviços de tradução prestados pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau. A Ministra do Comércio, Dra. Maria Idalina Valente, frisou no seu discurso de encerramento, a concretização privilegiada das seis medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro do Conselho do Estado da China, Wen Jiabao, na Cerimónia de Abertura da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, recomendou a elaboração dos objectivos de cooperação e desenvolvimento a longo prazo de acordo com a realidade de cada país; a promoção privilegiada do modelo de empresa semi-estatal para ajudar a criação de relação de parcerias entre as empresas dos Países participantes; a criação de base de dado para informação económica e comercial dos Países participantes a fim de fomentar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. A Ministra ainda expressou que o Governo de Angola recentemente introduziu novas redacções na Lei de Investimento Exterior, simplificou os procedimentos administrativos, desejando a intensificação de cooperação nos âmbitos de agricultura, indústria agrícola, transformação de produtos agrícolas, infra-estruturas, construção civil, transporte e comércio exterior. Para terminar, a Ministra Maria Idalina Valente reiterou no seu discurso, o seu apreço pelo papel de plataforma desenvolvido pelo Fórum de Macau ao longo dos anos para consolidar a relação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Antes do final da Cerimónia de Encerramento, o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Dr. António dos Santos, em representação das partes, assinaram um Memorando de Entendimento que permitirá as duas partes estabelecer um mecanismo de comunicação, concretizar a ligação das respectivas páginas electrónicas bem como encorajar mutuamente as empresas para participarem nas feiras a nível internacional na China e em Angola. O Governo de Angola atribuiu grande importância à visita da delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau ao País, sendo a delegação recebida em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, Dr. Georges Chikoti, na parte da tarde do dia 21. Neste encontro, o Ministro das Relações Exteriores, Dr. Georges Chikoti, demonstrou grande apreço pelos trabalhos de acompanhamento desenvolvidos pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau após a realização da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, tendo demonstrado o apoio contínuo ao Secretariado Permanente. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, agradeceu ao Governo de Angola pelo grande apoio prestado aos trabalhos do Fórum de Macau, tendo aproveitado para apresentar brevemente os últimos trabalhos do Secretariado Permanente e o ponto de situação da concretização das seis novas medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro da China, Dr. Wen Jiabao. Por fim, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos, transmitiu os cumprimentos do Governo da RAEM ao Ministro das Relações Exteriores. Após o encontro, a Dra. Rita Santos e o Delegado de Angola trocaram impressões com a Secretária de Estado para a cooperação, Dra. Exalgina Gambôa, sobre o reforço da cooperação nas áreas económicas, comerciais e culturais. A Dra. Rita Santos referiu que o Governo da RAEM tinha celebrado sucessivamente Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com os Governos de Portugal, Moçambique e Cabo Verde, tendo solicitado que o Governo de Angola possa estudar brevemente e activamente a proposta da convenção submetida pelo Governo da RAEM à parte angolana com vista a concretizar a respectiva convenção com a maior celeridade e fornecer medidas facilitadoras de acções económicas e comerciais para empresas das partes, já que actualmente as empresas angolanas têm criado consecutivamente em Macau "joint-ventures". Em seguida, a delegação teve encontro com o Ministro da Economia de Angola, Dr. Abraão Gourgel, que participou na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau no ano passado em representação do Governo de Angola. O Ministro da Economia manifestou o seu grande apreço pela realização e organização da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau no ano transacto, fazendo votos para que os Países Participantes possam aproveitar os frutíferos resultados obtidos pela referida Conferência para fomentar a cooperação industrial e concretizar a diversificação económica. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, adiantou que o Fórum de Macau tinha desenvolvido, de forma dinâmica, os trabalhos de promoção, fazendo votos para que o Governo de Angola possa providenciar os materiais de grandes projectos e as informações económicas e comerciais com o objectivo de proceder à divulgação e promoção para o Governo e as empresas no interior da China. A Dra. Rita Santos transmitiu os cumprimentos do Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, ao Ministro da Economia, Dr. Abraão Gourgel, tendo endereçado os agradecimento pela participação da delegação chefiada pelo mesmo Ministro na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, fazendo votos para que o Ministério da Economia de Angola apoie e aproveite o papel de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A Secretária-Geral Adjunta aproveitou para apresentar o Décimo Segundo Plano Quinquenal anunciado pelo Governo da China no corrente ano em que o Governo da China irá apoiar plenamente a transformação de Macau num Centro de Turísmo e Lazer a nível mundial e acelerar a construção da plataforma de negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Além disso, a Dra. Rita Santos sublinhou que o Governo da RAEM iria desenvolver o seu maior esforço para intensificar a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contribuindo activamente para o desempenho do papel de Macau como plataforma de negócios. A delegação do Secretariado Permanente ainda visitou o projecto de requalificação da Baía de Luanda desenvolvido pela Empresa FINICAPITAL que solicitou o apoio do Secretariado Permanente na introdução de empresas chineses para participarem no desenvolvimento deste grande projecto. Finalmente, o Secretariado Permanente realizou reunião de trabalho com o Banco Atlântico de Angola que fez votos para que o Secretariado Permanente possa continuar a fornecer as informações dos Governos e mercados da China e de Macau às empresas angolanas.
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O Turismo Gabinete de Gestão de Crises (GGCT) está atento ao acidente envolvendo dois comboios de alta velocidade que ocorreu ontem(23 de julho) em Wenzhou na procíncia de Zhejiang,o GGCT continuará atento à situação e seus efeitos nos turistas de Macao. Até agora, GGCT não recebeu qualquer pedido de assistência de residentes de Macau. Se necessário, os residentes de Macau devem contactar a linha aberta para o turismo (853-28333000) para obter assistência.
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Após terem terminado as obras de terraplenagem da zona de estacionamento temporário para autocarros nas proximidades da Torre de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego irá agora organizar a ocupação do espaço pelos autocarros das três empresas concessionárias. A zona de estacionamento tem uma capacidade para mais de 300 veículos. A sua entrada em funcionamento contribuirá para reduzir o impacto na rotina diária dos cidadãos. Para se adaptar à exploração sob o novo modelo de serviços de autocarros, o Governo estabeleceu junto da Torre de Macau uma zona de estacionamento temporário com cerca de 30 mil metros quadrados, que pode, no total, recolher mais de três centenas de veículos. Com a terraplenagem e repavimentação do acesso, fica aperfeiçoado o ambiente rodoviário dentro e fora da zona de estacionamento temporário. Em conjunto com a zona de estacionamento temporário junto da Rua Marginal da Concórdia, no COTAI, tem-se capacidade para cerca de 400 veículos, facto que, para além de aliviar o problema do estacionamento destes autocarros durante a noite, pode reduzir o ruído produzido pela circulação dos mesmos durante a madrugada e durante o processo de limpeza durante a noite que seria susceptível de afectar o horário de descanso da população. Com a conclusão das duas zonas de estacionamento temporário para autocarros, a DSAT organiza agora a ocupação do espaço pelas três empresas concessionárias antes da entrada em funcionamento do novo modelo de serviços dos autocarros a 1 de Agosto. Para mais informações sobre o novo modelo de serviços dos autocarros, os cidadãos podem aceder à página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo ou telefonar para a linha aberta para os assuntos de tráfego 88666363.
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Sob o novo modelo de serviços dos autocarros, a Administração irá efectuar o pagamento dos custos em função do número de partidas efectivas dos veículos das operadoras de autocarros e obriga as mesmas a providenciar a partida de veículos consoante a situação real. Para controlar eficazmente a aplicação racional do erário público e estar a par do funcionamento dos autocarros, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego criou um sistema de gestão dos autocarros públicos. O sistema já está instalado, até à data, em 85% dos autocarros e será objecto de teste geral a partir da próxima terça-feira (dia 26), com vista a assegurar o seu funcionamento normal. Os serviços de autocarros públicos irão funcionar "de forma mercantil com orientação do Governo", a partir de 1 de Agosto. A Administração irá efectuar o pagamento de custos consoante o número de partidas efectivas dos veículos das operadoras de autocarros e obriga-as providenciar um número de partidas suficiente para dar resposta às necessidades reais no terreno. Para levar a bom termo a fiscalização e estar a par do funcionamento dos autocarros, a DSAT criou um sistema de gestão dos autocarros públicos. A empresa responsável pelo projecto, a China Telecom (Macau) Lda., tem procedido à sua instalação nos autocarros por grupos desde Junho e tem estado a preparar o teste por parte do pessoal das operadoras, para que fiquem informados sobre as operações e funcionamento do sistema, assim como ouvir as suas opiniões. De momento, o empreiteiro está a actualizar e a optimizar o sistema de software instalado nos autocarros, com vista a facilitar aos condutores a sua operação. O sistema de gestão dos autocarros públicos envolve mais de seis centenas de veículos de diferentes modelos. Sendo extremamente exigente para com a frequência de emissão dos dados, e tendo em conta a carga que o fornecedor dos serviços de telecomunicações suporta na transmissão dos mesmos, a tecnologia utilizada é complicada, torna-se, pois, necessário superar a integração de grande volume de hardware e software. Para que a fiscalização da cobrança de tarifas não seja afectada por um só sistema, para além do sistema de gestão dos autocarros públicos, a DSAT desenvolveu um conjunto de aplicações informáticas de verificação de dados baseada na tecnologia RFID. Através do dispositivo de RFID instalado em 150 paragens e do posicionamento dos autocarros, pode-se obter os elementos das partidas e chegadas, os quais, depois de serem objecto de análise operacional, contribuem para avaliar se os autocarros chegaram dentro do tempo previsto ou atrasados, se foram de turno adicional ou se fizeram rodeios, se os tipos de veículos partiram conforme o agendado e se a organização diária de circulação dos veículos é apropriada. Além disso, os dados obtidos podem servir como fundamentos científicos para a futura optimização das carreiras e organização da frequência de partida dos autocarros, com vista a consolidar a sua gestão. Por outro lado, este sistema pode ser utilizado como reserva. Quanto à fiscalização do processo de tratamento das tarifas dos autocarros, tendo em conta que as tarifas em dinheiro são depositadas diariamente na conta pública, depois da liquidação pelas operadoras e verificação pela Administração, a DSAT instalou, nos locais de recolha de tarifas das operadoras de autocarros, nos veículos de transporte de dinheiro e na caixa, equipamento de transmissão de vídeo que, através da transmissão por rede, liga com a webcam das operadoras de autocarros, permitindo ao pessoal de fiscalização vigiar o processo em tempo real no centro de controlo da DSAT. Para assegurar a estabilidade e a fluidez dos sinais de vídeo transmitidos a longa distância, a DSAT colocou uma rede de fibra óptica nos referidos locais fixos de fiscalização das tarifas, mantendo a qualidade do vídeo. No que se refere ao veículo de transporte de dinheiro, recorre à tecnologia de transmissão sem fios 3G, transmitindo em tempo real as imagens. Considerando a importância das imagens do tratamento das tarifas, os registos de vídeo serão armazenados por tecnologia de armazenamento em LAN, proporcionado um backup de dados de alta eficiência e seguro.
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O Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) tem-se dedicado à reinserção social dos reclusos. A partir de 1993, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), foram organizados na prisão, os Cursos de "Ensinos Primário e Secundário-Geral Recorrentes", com o objectivo de promover a formação académica dos reclusos, enriquecendo-lhes a vida prisional e promovendo as condições favoráveis para a sua reinserção social. Depois de frequentarem o curso e passarem nas provas, aos participantes serão atribuídos pela DSEJ certificados. No ano lectivo de 2010 – 2011, o número de participantes dos "ensinos primário e secundário-geral recorrentes", foi de 364, sendo 195 de Ensino Primário e 169 de Secundário Geral, registando-se um aumento de 85% em comparação com o ano lectivo anterior. A Cerimónia da conclusão dos Cursos dos Ensinos Recorrentes foi realizada na manhã do dia 18 de Julho no EPM. Por outro lado, o EPM estimula os reclusos que possuem maior grau de habilitações literárias, à frequência dos cursos por correspondência, indo ao encontro das necessidades da sociedade e dos próprios. Actualmente, existem 3 reclusos a frequentar cursos superiores. Para além dos referidos cursos educativos, estão instaladas na prisão, mais de 20 oficinas diferentes para a formação profissional, tais como: oficina de artesanato, padaria/pastelaria, tipografia, reparação auto, etc; E ainda, para responder ao desenvolvimento da sociedade, o EPM vem colaborando, desde já, com outras instituições para a organização de cursos profissionais mediante certificados, como por exemplo: curso de editor de revista, curso profissional de cosmética, curso de formação de comércio a retalho "Excelente", etc, para os reclusos adquirirem conhecimentos e técnicas na respectiva área, elevando as suas capacidades profissionais como preparação para a futura reinserção social. Por fim, a "Exposição de Artesanato dos Reclusos" que é anualmente organizada pelo EPM, mostra o fruto da aprendizagem dos reclusos, tornando-os mais próximos da população. Este ano, estarão patentes ao público no Forum de Macau, entre os dias 2 e 7 de Setembro, mais de mil obras de artesanato, incluindo: ornamento de plasticina, bordados, conchas esculpidas, bambús esculpidos em relevo, vestuário, mobiliário de madeira, biscoitos, etc. A entrada da exposição é gratuita e, solicita-se a participação de toda a população.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura esteve na Província de Sichuan, de 17 a 20 deste mês, onde visitou sete projectos financiados pela RAEM no âmbito do apoio à reconstrução pós terramoto das zonas afectadas. Mais de uma dezena de dirigentes associativos e representantes dos sectores da cultura, educação e reabilitação locais foram convidados a integrar a comitiva de Cheong U. Afirmaram que a deslocação lhes permitiu conhecer melhor os projectos, tendo demonstrado a sua aprovação relativamente à fiscalização que o Governo da RAEM tem assegurado ao andamento, à qualidade e à segurança das obras. Em Sichuan, a delegação da RAEM visitou projectos de um hospital, escola, centro de actividades desportivas, pavilhão cultural, ponte e outros, desenvolvidos nos Distrito de Danleng do Município de Meishan, Distrito de Jiajiang do Município de Leshan e do Distrito de Zhongjiang do Município de Deyang. À excepção da Escola Secundária Kaijiang neste último distrito, que já está erguida, os outros projectos estarão concluídos entre Outubro deste ano e meados do próximo ano, segundo o previsto (ver o mapa em anexo). No dia 19 decorreu a cerimónia de finalização das obras da Escola Secundária Kaijiang que, para além dos visitantes de Macau, contou com a presença do Vice-Governador Executivo de Sichuan, Wei Hong, acompanhado por funcionários responsáveis. Na cerimónia, simples mas solene e cheia de alegria, participaram 300 professores e alunos entusiasmados perante as novas instalações da sua escola. Acreditando que o novo complexo escolar lhes trará uma nova vida e novas esperanças, exprimiram agradecimentos aos compatriotas de Macau e prometeram estudar com afinco e envidar todos os esforços. Refira-se que os habitantes locais chamam a este estabelecimento de ensino "Escola Secundária Macau", porque todos sabem que o Governo da RAEM disponibilizou verbas para a sua construção. Isto não só confirma o profundo alcance da participação da RAEM na reconstrução, como espelha também a grande simpatia criada entre os povos de Macau e de Sichuan no desenvolvimento dos projectos de apoio. Nos locais que visitaram, os membros da delegação de Macau tiveram a apresentação de projectos e assistiram à realização de obras. Segundo eles, a grande diversidade dos projectos constantes do programa da visita permitiu-lhes conhecer in loco os resultados da participação da RAEM na reconstrução das zonas afectadas pós terramoto em Sichuan. Reconheceram que as duas partes, de Macau e de Sichuan, desenvolveram muito trabalho para garantir a qualidade e a segurança dos projectos, enquanto a fiscalização eficiente por parte do Governo da RAEM contribuiu para assegurar o andamento, a qualidade e a segurança das obras, assim como uma boa utilização dos dinheiros públicos. Até ao momento, os 102 projectos com apoio de Macau arrancaram todos plenamente e, deles, 25 estão concluídos. Segundo as previsões, os projectos concluídos totalizarão 98 até ao final deste ano e 4 estarão finalizados no próximo ano. O valor total destes 102 projectos ronda os 4,224 mil milhões de renminbi, o que corresponde a 4,966 mil milhões de patacas, atingindo os quase 5 mil milhões de patacas orçados para o plano de apoio. Desde Agosto de 2008 que elementos do mecanismo de coordenação do Governo da RAEM e especialistas em diversas áreas efectuaram mais de 40 visitas a Sichuan. De entre os participantes nesta deslocação a Sichuan, estiveram o Subdirector, Zhang Xiaoguang, e o Subchefe de Divisão, Liu Weining, do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, o Presidente do Conselho Executivo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Io Hong Meng, o Presidente do Conselho Executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chiang Chong Sek, a Presidente do Conselho Executivo da Associação das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng, o Secretário-Geral da Associação Comercial de Macau, Au Weng Chi, o Director da Escola Secundária Hou Kong, Iao Tun Ieong, o Director da Escola Secundária Pui Ching, Kou Kam Fai, o Presidente do Conselho Executivo da Associação de Escuteiros de Macau, Leong Sio Pui, a Presidente da Associação de Reabilitação Fu Hong, Maria Santos Ferreira, a Secretária – Geral da Associação de Surdos, Lau Sut Man, o Director da Publicação Longitude e Latitude, Iu Veng Ion, o Presidente da Associação de Jovens da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos, Chan Chan Hou, o Presidente da Federação da Juventude de Fukien, Wong Kin Lap, o Vice-Presidente da Assembleia da Associação de Estudantes Chong Wa, Iong Sio Hong, a Presidente do Conselho Executivo da Federação de Juventude, Kuong Iok Kao, o Presidente do Conselho Executivo da Associação de Nova Juventude Chinesa, Kou Ngon Seng, e a Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Jovens Oriundos de Jiangmen, Ha Chon Ieng. A delegação integrou ainda dirigentes dos serviços das áreas da saúde, educação e acção social, assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e elementos da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio a Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
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No próximo mês realizam-se em Macau os Censos, cuja periodicidade é decenal. Presentemente, todos os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) participam nesta operação censitária a fim de proceder à última fase dos trabalhos. A DSEC inicia em Julho a formação de trabalhadores dos censos, em articulação com as férias de alunos que estudam quer no território, quer no exterior, fornecendo-lhes conhecimentos específicos e necessários para os censos, nomeadamente, o conteúdo dos questionários, técnicas de entrevista de agregados familiares, bem como a forma como devem reagir perante casos específicos. Há alguns encarregados de educação de alunos que se preocupam com a segurança dos seus filhos enquanto agentes censitários. A DSEC tem prestado sempre atenção à segurança dos seus trabalhadores de campo e já dispunha de instruções pormenorizadas, sobre a segurança dos trabalhadores de campo e a adequada reacção dos mesmos perante situações de perigo. O âmbito estatístico dos censos abrange todo o território de Macau, pelo que a DSEC preparou uma série de medidas para garantir a segurança dos agentes de censos durante o período da recolha de informação. A DSEC refere que organizará a disposição estratégica das zonas onde o ambiente seja pouco movimentado e inseguro, designadamente, organizar a acção colectiva, bem como destacar uma equipa especial para ser usada sempre que necessário. Durante o período dos censos, organizar-se-ão as entrevistas que os agentes de censos, vão efectuar na mesma zona ou no mesmo edifício. Durante o período de recolha, o líder mantém o contacto com os agentes de censos, no sentido de assegurar a segurança deles. Por seu turno, cada agente de censos está munido de um apito e aparelhos de alarme, entre outros. Alguns agentes de censos também têm um spray contra cães, que podem utilizar em caso de necessidade. Por seu turno, a DSEC já obteve apoio da Polícia de Segurança Social (PSP), ou seja, a PSP vai intensificar a vigilância de cada zona de Macau durante o período da realização dos censos. A Associação de Gestão de Propriedade de Macau e o Centro de Recursos de Gestão dos Edifícios da União Geral das Associações dos Moradores de Macau comprometerem-se que vão envidar todos os esforços para apoiar na operação censitária e apoiam aos agentes de censos que executam os trabalhos nos edifícios. Os resultados dos Censos 2011 são importantes para o futuro planeamento de Macau. A DSEC apela a toda a população de Macau que apoie e colabore, permitindo assim que o trabalho da recolha de informação dos censos possa ser bem sucedido.
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