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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On teve, hoje (13 de Julho), um encontro com Gao Hucheng, representante do Comércio Internacional da China e vice-Ministro do Comércio, na Sede do Governo, para troca de impressões sobre o implemento do comércio de serviços e promoção do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições.
Depois de dar as boas-vindas ao visitante, Chui Sai On agradeceu, em nome do governo da RAEM, a atenção e apoio do Ministério do Comércio ao longo dos tempos e a vários níveis, incluindo a recente assinatura do nono suplemento ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (vulgo CEPA), muito positivo para o desenvolvimento de actividades das pequenas e médias empresas em Hengqin (Ilha da Montanha), bem como o total cometimento para garantir o abastecimento estável de produtos alimentares afim de corresponder às necessidades do dia-a-dia da vida da população de Macau. E, as autoridades locais estão a desenvolver esforços e a trabalhar no sentido da concretização do objectivo de transformar a Região Administrativa Especial "num centro e numa plataforma" e tudo farão para garantir o maior sucesso da organização da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no próximo ano, em Macau, adiantou o principal responsável do território. Gao Hucheng, por seu lado, salientou que, anos depois de ter estado em Macau, foi com grande felicidade que no regresso ao território pode observar uma cidade com grandes transformações e um rápido desenvolvimento social e económico. E, adiantou que o Ministério do Comércio iniciará, brevemente, os trabalhos preparatórios da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, continuando a dar andamento a todo o processo relacionados com a criação do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, anunciada na última edição do Fórum. O mesmo responsável disse ainda saber bem da importância do nono suplemento ao CEPA para o desenvolvimento de Macau, especialmente no que se refere à abertura do comércio de serviços e dinamização da indústria MICE, assegurando que o Ministério dará o apoio necessário para o efeito, de acordo com a realidade do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições de Macau. No encontro, o Chefe do Executivo falou da reformulação e maior variedade do tecido industrial como aspectos muito positivos para o desenvolvimento e diversificação adequada da economia, assegurando, neste âmbito, o apoio do governo ao desenvolvimento da indústria de convenções e exposições a vários níveis, incluindo a licitação para projectos, formação dos quadros qualificados, estudos e criação de uma base de dados sobre o sector. E, agradeceu, mais uma vez, o apoio do Ministério do Comércio, fazendo votos da conjugação de esforços de todos, Ministério e autoridades competentes e sector locais, para impulsionar a cooperação e o desenvolvimento de tão importante segmento industrial, tanto no território como a nível nacional. O encontro contou ainda com a presença do subdirector da segunda Secretaria do Conselho de Estado, Wu Xiangren, o subchefe do Departamento de Economia do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Hu Jingyan, o subdirector do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau junto do Ministério do Comércio, Sun Tong, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, a Chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung.
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O secretário para os Transportes e as Obras Públicas, Lau Si Io, indicou hoje (13 de Julho) que o governo está a iniciar os trabalhos sobre a qualidade dos serviços de transportes públicos de autocarros, incluindo a criação de um mecanismo de avaliação, e, relativamente às deficiências registadas no processo de actualização de tarifas, o governo aprendeu com a experiência e irá rever a situação. No final da reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa, Lau Si Io, disse à comunicação social que compreende a atenção da população ao processo de ajustamento das tarifas de transportes públicos de autocarros, bem como à questão do aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, e, por isso, fez questão de hoje estar presente na reunião da comissão competente da Assembleia Legislativa para esclarecer, e explicar aos deputados e à população, sobre vários aspectos do assunto em apreço. O mesmo responsável reconheceu a existência de deficiências em termos de transparência e tratamento de informação, durante o processo de actualização das tarifas de serviços das companhias de autocarros, afirmando que o governo, com base na experiência, irá rever e melhorar os trabalhos futuros.
Embora a sociedade não esteja satisfeita com o novo serviço de transportes públicos de autocarros implementado a 1 de Agosto de 2011, de modo geral relativamente à integração de carreiras, resposta ao aumento do número passageiros e a mobilidade entre transportes públicos, tem apontado, contudo, algumas melhorias nos serviço das companhias em termos de "quantidade", acrescentou Lau Si Io.
O secretário indicou ainda que o ajustamento das tarifas de serviços das companhias de autocarros depende de um mecanismo de permite aumentar ou reduzir as mesmas.
Quanto à questão sobre a revisão de contratos entre o governo e as concessionárias, o mesmo responsável afirmou que tal poderá vir a acontecer, se for necessário e se estiverem reunidas as condições para o governo o fazer.
Por outro lado, relativamente à questão da reunião da Comissão ter decorrido à porta fechada, Lau Si Io referiu que, normalmente, é este o formato das reuniões entre responsáveis do governo e a Assembleia Legislativa e, por isso, ele respeita a prática habitual, tendo no entanto uma atitude flexível em relação à proposta da comunicação social sobre uma reunião aberta.
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Para dar resposta às necessidades identificadas pelo Governo da RAEM sobre o desenvolvimento saudável dos jovens, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e o Instituto do Desporto (ID) adoptaram as linhas de acção governativa que visam a prestação de um leque alargado de serviços para os jovens, assim, realizam-se, nos meses de Julho e Agosto, as Actividades de Férias de Verão - 2012. Para reforçar o conhecimento sobre estas actividades e a comunicação entre os Conselhos da Juventude e do Desporto, Mestre Cheong U, presidente de ambos os Conselhos e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, convidou os membros dos dois Conselhos para um almoço no passado dia 13, após o qual foi realizada uma visita a diversas destas actividades. As Actividades de Férias de Verão, organizadas, em conjunto, pela DSEJ e o ID, oferecem múltiplas actividades divertidas às crianças e jovens estudantes de Macau durante as férias de Verão, permitindo-lhes aproveitar melhor o seu tempo de lazer e adquirir novos conhecimentos e experiências em diversas áreas. Este ano foram disponibilizadas, no total, 344 actividades recreativas e desportivas, o que originou, na totalidade, 1472 classes com mais de 47000 vagas. As inscrições, abertas para mais de 36000 vagas, realizaram-se no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e tiveram uma taxa de inscrição de 93,9%, o que é bastante satisfatório. As inscrições para as restantes onze mil e tal vagas, onde estão incluídas as actividades criadas para indivíduos com necessidades de ensino especial, planos de trabalho e sessões de cinema, ficaram a cargo de diversas instituições e tiveram uma taxa de inscrição superior a 90%. Para racionalizar o uso dos recursos existentes, as poucas actividades que não reuniram o número de inscrições suficientes foram canceladas após o período de inscrição; no entanto, os participantes afectados puderam transferir-se para outras actividades com lugares disponíveis. Este ano, adicionaram-se, para enriquecer o conteúdo das actividades de Verão, diversas outras actividades recreativas e desportivas, como por exemplo campismo em Guizhou, curso de robótica inteligente, guache, Cicloturismo em Família Caminhos Verdes (Zhongshan), aikido e "rollerblading", o que permitiu aos jovens viverem novas experiências durante estas férias de Verão. As Actividades de Férias incluem vários programas capazes de inspirar o pensamento criativo dos participantes através da criação de diversos tipos de obras ou acessórios decorativos. Para além disso, o campismo e o acampamento de treino permitem aos estudantes sair da sala de aulas e participar em actividades ao ar livre, onde podem abraçar a natureza e ganhar experiência de vida, ampliando os horizontes e desenvolvendo as suas capacidades de independência, bem como reforçar a autoconfiança e o espírito de equipa. Por outro lado, as múltiplas actividades desportivas disponíveis beneficiam a aptidão física, permitindo que os jovens desenvolvam o seu potencial e criem o hábito do exercício físico regular. Desde o início das Actividades de Férias, no princípio de Julho até ao momento, todas as actividades têm vindo a decorrer de forma satisfatória. Com o fim das actividades, o que está previsto para o final de Agosto, espera-se e deseja-se que os estudantes estejam preparados para encarar o novo ano escolar com uma boa saúde física e psíquica. Durante a tarde do passado dia 13, as entidades organizadoras, das Actividades de Férias de Verão – 2012, programaram uma visita para os membros dos dois Conselhos a alguns locais onde estas se realizam: assim visitaram actividades recreativas como pintura a óleo, língua japonesa, argila de polímeros (cerâmica plástica), treino de autoconfiança e dança tradicional em linha, realizadas no Colégio Católico Estrela-do-Mar, bem como algumas actividades desportivas como o bowling, o squash, o ténis e tiro, realizadas no Centro de Bowling. Estas visitas serviram não só para os membros dos dois Conselhos aprofundarem os seus conhecimentos sobre a realização das actividades de férias, mas, também, para que as entidades organizadoras recolhessem importantes opiniões, que contribuirão, por certo, para no futuro melhorar os trabalhos nestas áreas.
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Nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, as pessoas com capacidade para se recensear e que não estejam recenseadas podem proceder às formalidades de inscrição durante todo o ano, podendo ainda os eleitores inscritos actualizar, em qualquer momento, os seus dados de acordo com a lei. Em quaisquer eleições, são utilizados os últimos cadernos de recenseamento cujo data do termo do período de exposição seja anterior à publicação das datas das respectivas eleições, sendo os cadernos de recenseamento expostos no mês de Janeiro de cada ano, pelo que, as pessoas que ainda não estejam inscritas se quiserem participar nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013 devem entregar o pedido de inscrição antes de 31 de Dezembro do corrente ano. Para incentivar os residentes com capacidade para se recensear e procederem às formalidades de inscrição de acordo com a lei, o SAFP vai colocar no próximo sábado (15 de Julho) um posto de recenseamento durante a "Cerimónia de abertura da Série de Actividades do Festival dos Moradores de Macau 2012", a fim de promover o recenseamento eleitoral e tratar das respectivas formalidades in loco dos residentes com capacidade. A "Cerimónia de abertura da Série de Actividades do Festival dos Moradores de Macau 2012" terá lugar na Praça do Tap Seac, durante a qual o SAFP vai instalar um posto de recenseamento eleitoral, para que os residentes com capacidade possam tratar das formalidades de recenseamento eleitoral in loco e em caso necessário efectuar a actualização dos dados dos residentes recenseados. Todos aqueles que se inscreveram no recenseamento ou fizeram actualização dos dados receberão uma pequena lembrança. O horário de funcionamento do posto de recenseamento é o seguinte: 15 de Julho de 2012 17:00-19:00 O SAFP tem estado empenhado na divulgação do trabalho de recenseamento eleitoral, e para que os jovens com capacidade tratem das formalidades de inscrição de acordo com a lei, para além do "serviço de marcação prévia para inscrição colectiva" prestado junto das associações e escolas, são instalados muitas vezes postos móveis de recenseamento nos grande eventos realizados pelas associações sem fins lucrativos. Actualmente, os pedidos de recenseamento eleitoral podem efectuar-se nos seguintes locais: balcão de recenseamento eleitoral situado no Edifício Administração Pública, R/C, Rua do Campo, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central dos "Três Candeeiros", Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta e Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas. O horário de funcionamento é o seguinte: segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, sem interrupção da hora de almoço. Além disso, as pessoas com capacidade para se recensear e que possuam certificado electrónico qualificado podem apresentar directamente o seu pedido através do website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo, podendo os eleitores inscritos consultar a sua situação através do mesmo website e actualizar os seus dados pessoais através da senha do recenseamento eleitoral atribuída no tratamento do pedido de recenseamento eleitoral ou da senha da conta do e-pass. Relativamente à marcação prévia para a inscrição colectiva, pode ser feita através do download do formulário "recenseamento eleitoral das pessoas singulares – marcação prévia para inscrição colectiva" no website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo e enviá-lo após o preenchimento através do fax n.º 89871017. As associações sem fins lucrativos que quiserem instalar um posto de recenseamento eleitoral nos seus eventos, podem apresentar o pedido por escrito junto do SAFP. Para quaisquer informações, queiram ligar para o n.º 89871704 durante o horário de expediente ou para a linha aberta para consulta de 24 horas n.º 88668866 (fora do horário de expediente, há gravação automática).
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O Conselho de Consumidores levou a cabo uma investigação específica no dia 9 de Julho, tendo recolhido os preços dos 8 champôs e géis de banho nos 32 locais de venda. O resultado da investigação mostra que ainda existe uma certa diferença de preços do mesmo champô entre distintos locais de venda, como ''Dove damage Therapy intensive Repair Shampoo/700ml'' encontra-se com uma taxa de diferença até 48,61% entre os seus preços máximo e mínimo ($59,00 e $39,70, respectivamente), a qual subiu cerca de 3% em comparação com a taxa registada na investigação realizada em Maio. Além disso, a taxa de diferença entre os preços máximo e mínimo de ''VS Sassoon Moisturizing Treatment Repair Shampoo/750ml'', que são de $79,00 e $55,00, ainda se mantém em 43,64%. No que toca aos géis de banho, os 4 produtos investigados ficam com uma taxa de diferença de preços evidentemente mais diminuída na presente investigação, como por exemplo, a taxa de diferença entre os preços máximo e mínimo de ''Dove Beauty Nourishing Body Wash/1000ml'' ($46,00 e $37,00) fixa-se em 24,32%, o que quer dizer que a taxa diminuiu 18% comparativamente à taxa registada em Maio(42,86%). O Conselho de Consumidores chama a atenção de consumidores ao facto de que é possível um produto ter preço diferente em lojas sitas em distintas zonas do Território apesar de serem pertencentes à mesma cadeia de supermercados. Para obter dados mais pormenorizados da presente investigação, pode visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Determinados Produtos'' na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) ou aceder à aplicação para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'', em que pode fazer comparação de preços entre diversos locais de venda, para poder fazer compras de forma mais esperta. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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Em Maio de 2012 chegaram a Macau 669.460 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, equivalentes a um acréscimo de 11,7%, em termos anuais. O número de visitantes da China Continental cresceu 4,9%, totalizando 465.923 indivíduos, dos quais 166.292 eram provenientes da província de Guangdong. Os visitantes de Taiwan, China (52.839), de Hong Kong (33.485) e da República da Coreia (24.941) aumentaram 63,2%, 28,0% e 18,5%, respectivamente. Nos cinco primeiros meses deste ano, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 3.420.786, subiu 30,0%, em termos anuais, o que representou 29,8% do total de visitantes, esta percentagem foi superior à registada no período homólogo de 2011 (23,8%), informam os Serviços de Estatística e Censos. No mês de referência 34.395 residentes de Macau viajaram para o exterior em excursão, tendo este número aumentado substancialmente 93,3%, em termos anuais. As principais preferências destes indivíduos foram: a China Continental (70,8% do total), salientando-se que 14.482 visitaram a província de Guangdong, e a República da Coreia (12,3%). Nos cinco primeiros meses de 2012 observou-se um crescimento de 47,1% no número de residentes (139.096) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao idêntico período de 2011. Viajaram individualmente para o exterior e recorreram a serviços prestados pelas agências de viagem 59.875 residentes de Macau em Maio do corrente ano, aumentaram 23,3%, face ao idêntico mês de 2011. Os seus destinos preferidos foram: a China Continental (45,8% do total); Hong Kong (23,4%) e Taiwan, China (18,0%). Nos cinco primeiros meses do corrente ano, 331.819 residentes deslocaram-se ao exterior desta maneira, ou seja, cresceram 48,1%, em relação ao período homólogo de 2011. Existiam 24.117 quartos disponíveis nos 97 hotéis e pensões no fim de Maio de 2012, que corresponderam a um crescimento de 12,1%, isto é, +2.599 quartos, comparativamente ao mês homólogo de 2011. Realça-se que os quartos dos hotéis de 5 estrelas representavam 61,1% do total de quartos disponíveis. Hospedaram-se no mês em análise 754.375 indivíduos em hotéis e pensões do Território, que subiram 9,4% face a Maio de 2011. Os hóspedes permaneceram em média 1,4 noites, equivalentes a uma diminuição de 0,11 noites. No mês supracitado, a taxa de ocupação média dos hotéis e das pensões foi de 78,1%, descendo 3,8 pontos percentuais, em relação ao mês homólogo do ano precedente, enquanto que a taxa de ocupação média dos hotéis atingiu 78,6%, realçando-se que a dos hotéis de 4 estrelas se situou em 81,3%. Nos cinco primeiros meses deste ano, alojaram-se 3.702.740 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, isto é, houve um crescimento de 12,7%, em termos anuais. A taxa de ocupação média destes estabelecimentos foi de 81,9%, a qual foi semelhante à taxa de ocupação média do idêntico período de 2011. De Janeiro a Maio de 2012, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 64,6% do total de turistas, esta percentagem foi superior à registada no idêntico período de 2011 (61,3%).
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O secretário para os Transportes e as Obras Públicas, Lau Si Io, indicou hoje (12 de Julho) que o governo está muito atento às opiniões da sociedade, relativamente ao aperfeiçoamento dos serviços das concessionárias de transportes públicos de autocarros, considerando-as como importante referência quando é preciso elevar a qualidade de serviços das companhias e proceder a ajustamento de tarifas.
No final de uma ocasião pública, Lau Si Io disse à comunicação social que os serviços competentes estão a analisar e estudar as deficiências do processo de actualização das tarifas de serviços das companhias de autocarros.
E, o ajustamento agora previsto fica suspenso por algum tempo, até à conclusão e melhoria de todo o processo, acrescentou. O mesmo responsável salientou que a participação da população é um elemento importante para a melhoria dos serviços em causa e que o governo vai acelerar o trabalho da criação do mecanismo de avaliação de serviços prestados pelas companhias de transportes de autocarros, acrescentou o secretário.
Lau Si Io referiu ainda que os representantes da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, estarão presentes, amanhã, na reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa, para esclarecimentos detalhados sobre a situação do ajustamento das tarifas e o sistema de avaliação da qualidade dos serviços de transportes públicos de autocarros para posterior divulgação ao público.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o governador da Província de Yunnan, Li Jiheng, trocaram impressões sobre o reforço da cooperação bilateral e melhor aproveitamento do papel de Macau como plataforma de serviços comerciais com os países de língua portuguesa, hoje (12 de Julho), durante um encontro realizado em Santa Sancha. Chu Sai On deu as boas-vindas a Li Jiheng, que se deslocou a Macau em visita para um conjunto de actividades promocionais de cooperação económica bilateral. E, salientou que a Região Administrativa Especial e Yunnan, uma das províncias mais importantes da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, têm já um boa base de relações de cooperação nas áreas do comércio, turismo e cultura, estando convicto de que a visita de Li Jiheng e a acção de promoção sobre o desenvolvimento da província vão contribuir para dar a conhecer melhor a realidade local e o incremento das relações bilaterais. Li Jiheng, por sua vez, disse que foi com o maior agrado que constatou o progresso e desenvolvimento de Macau, quase uma década volvida sobre a sua última visita a Macau, adiantando que o crescimento e modernização do território e tal transformação constituem prova do sucesso da política de "um país, dois sistemas" e do esforço de toda a Região Administrativa Especial. E, acrescentou que esta sua visita, à frente de uma delegação da província, teve como principal objectivo aproveitar o papel de plataforma de comércio e serviços de Macau para a exploração de novas oportunidades de comércio e investimento, além de inteirar-se sobre a dinâmica do sector local de convenções e exposições. Depois de uma breve apresentação sobre a realidade actual de Yunnan e as relações com Macau, designadamente na área do investimento e turismo, o dirigente provincial falou da complementaridade entre dois territórios com características muito próprias: a Região Administrativa Especial virada para um turismo mais moderno e a Província para a promoção da protecção ambiental e das suas culturas tradicionais e autóctones. O mesmo responsável lembrou que Yunnan dispõe já de um novo aeroporto que, certamente, contribuirá para mais cooperação e intercâmbio turístico e comercial com Macau. O Chefe do Executivo, por sua vez, disse acreditar que existe ainda muito espaço para prosseguir e intensificar a cooperação bilateral, com vantagens e benefícios mútuos, especialmente nos sectores das convenções e exposições, do turismo e dos serviços comerciais. Chui Sai On agradeceu ainda a intenção de Yunnan de aproveitar a plataforma de Macau com os países de língua portuguesa, sobretudo na área das exportações e re-exportação de produtos agrícolas. O vice-governador de Yunnan, Gu Chaoxi, o secretário-geral e sub-secretário geral do governo da província, Ding Shaoxiang e Cui Zhitao, a director do Gabinete para os Assuntos Externos, Zhou Hong, o chefe do Departamento de Comércio, Xiong Qinghua, o director do Gabinete da Cooperação Económica, Du Yong, o director do Departamento de Turismo, Yu Dingcheng, e, da parte de Macau, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung assistiram ao encontro.
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Apesar da Administração ter já reiterado em várias ocasiões que os novos casos de obras ilegais, de renovação, que representem perigo para a segurança pública ou que originem problemas higio-sanitárias serão prioritariamente tratados e que as suas acções de combate não se limitam apenas a obras ilegais, contudo houve ainda moradores que tentaram escapar dos olhos da lei, desrespeitando-a. Ao longo dos últimos dois anos verificou-se o aparecimento de novas obras ilegais nas várias fracções habitacionais do novo baixo edifício, localizado na Estrada de Coelho do Amaral, que vão desde a construção de gaiola metálica e pala até grandes estruturas no terraço. Após a Administração ter dado início ao tratamento conjunto das obras ilegais, muitos dos donos das obras ilegais manifestaram que irão proceder por iniciativa própria à sua demolição, contudo somente um dos donos das obras ilegais desrespeitou absolutamente a lei, executando varanda no local onde se encontrava a gaiola metálica cuja demolição foi ordenada pela Administração e todos os materiais de construção aplicados na sua construção procuraram imitar esteticamente o edifício, numa tentativa de camuflar o facto. Assim sendo, veio hoje (dia 12 de Julho) a Administração dar início à acção de demolição, ficando todas as despesas respeitantes à demolição ao encargo do infractor. Realização de obras ilegais em várias fracções habitacionais do novo edifício que serão conjuntamente tratadas Recebido em Junho de 2010 as queixas dos moradores de que foram realizadas obras ilegais no terraço e na fracção habitacional duplex do 4.º piso do Edifício Si Hou, sito na Estrada de Coelho do Amaral, veio então o pessoal da DSSOPT dirigir-se ao local para a sua averiguação e verificou-se que no terraço acima de uma das fracções habitacionais duplex do 4.º piso foi construído uma grande estrutura em suporte metálico e cobertura de plástico, e nesta mesma fracção habitacional foi instalado uma gaiola metálica, pelo que em Janeiro do ano passado foi publicado edital para embargar a obra e notificar os infractores sobre o início dos procedimentos respeitantes à audiência. E durante o prazo da realização da audiência, veio o infractor declarar à DSSOPT que a gaiola metálica foi construída por questões de segurança, na sequência do furto ocorrido na sua fracção habitacional em Novembro de 2010, discordando assim da sua demolição. A DSSOPT veio em Fevereiro do ano passado publicar o edital sobre a decisão final da Administração no sentido de ordenar o infractor para proceder por iniciativa própria no prazo definido a demolição da grande estrutura construída no terraço e da gaiola metálica.
Nas acções diárias de fiscalização em Junho do ano passado, veio o pessoal da DSSOPT verificar que na fachada exterior da aludida fracção habitacional foi construído uma nova pala metálica e na fachada exterior das fracções habitacionais do 1.º, 2.º e 3.º piso foram construídos gradeamento metálico, simulando gaiola metálica ou varanda. Devido a gravidade cada vez maior da situação da obra ilegal do edifício, por isso para refrear tanto quanto antes esta situação e evitar a continuação do seu agravamento, veio a DSSOPT decidir em adoptar várias medidas traduzidas no tratamento conjunto das novas obras ilegais que surgiram praticamente no mesmo período neste novo edifício, notificação e demolição conjunta, por forma a acelerar assim o seu tratamento. A DSSOPT veio de imediato publicar edital em Julho do ano passado e Fevereiro do corrente ano para ordenar o infractor para proceder à demolição das obras ilegais dentro do prazo fixado. A maioria dos donos das obras ilegais manifestou estar disposta em cooperar neste sentido, contudo somente um veio desafiar publicamente a Administração Depois da Administração ter dado início aos respectivos procedimentos, a maioria dos donos das obras ilegais manifestou estar disposta em cooperar neste sentido, tendo procedido por iniciativa própria a sua demolição e reposição conforme o projecto aprovado. Contudo o dono da obra ilegal do 4.º piso veio menosprezar as ordens da Administração, desafiando publicamente a Administração, pensando em manter a gaiola metálica para prevenção de furto. Comparativamente com as informações constantes no processo, a gaiola metálica já existia antes de Junho de 2010, pelo que esta já existia quando o furto ocorreu em Novembro deste mesmo ano, o que mostra que a gaiola metálica não tem função de prevenção de furto.
Até hoje o dono da obra da fracção habitacional do 4.º piso apenas procedeu a demolição da grande estrutura executada no terraço, sem proceder a demolição da pala e da gaiola metálica, mas tendo pelo contrário com base na estrutura da gaiola metálica substituído o gradeamento metálico em frente da gaiola metálica por estrutura metálica e de vidro, no sentido de transformá-lo ilegalmente assim numa varanda. Os materiais de construção aplicados são semelhantes aos materiais de construção aplicados na reentrância da fachada, sendo esteticamente difícil de se verificar, numa tentativa de ludibriar a Administração. As despesas de demolição e as respectivas multas ficarão ao encargo do infractor Tendo em conta o termo do prazo fixado para a demolição por iniciativa própria do dono da obra ilegal, sem ter verificado o cumprimento por parte do infractor das ordens da Administração, veio então hoje o Grupo de Trabalho para a Demolição e Desocupação de Obras Ilegais decidir em proceder à sua demolição. Atendendo que o local da obra ilegal se encontra na reentrância da fachada desta fracção habitacional e que apesar da reentrância da fachada ser parte comum dos condóminos e não num espaço privado, contudo em cumprimento da legislação e em salvaguarda dos direitos e interesses básicos dos moradores, o pessoal da demolição não irá entrar na reentrância da fachada através da aludida fracção habitacional, mas sim instalar andaime no local onde reúna as condições para o efeito junto do edifício, executando perifericamente assim um acesso ao local para proceder à sua demolição, cuja despesas de demolição e multas ficaram ao encargo do infractor.
A Administração frisa que nunca baixará os braços no combate contra as obras ilegais, que serão tratados segundo a ordem de prioridade, sendo prioritariamente tratado os novos casos ou de renovação, que constituam perigo à estrutura do edifício, cuja própria obra ilegal tenha perigo, que origine entupimento de esgoto ou infiltração de água, que provoque problemas higio-sanitários e que ponha em causa a segurança contra incêndio, cujas obras ilegais incluem construções clandestinas no terraço, gaiola metálica e pala.
A Administração compreende as necessidades da população em termos de segurança domiciliária e de protecção contra furto, pelo que foi então ultimamente implementado as Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos nos Edifícios para facilitar os cidadãos do seu cumprimento e sua execução, para que estejam claramente cientes como proceder a instalação legal de equipamentos de segurança e de prevenção contra furto.
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Em harmonia com o Plano de Urbanização de Seac Pai Van, será construído pela Administração nas principais intersecções viárias da Zona de Seac Pai Van 4 passagens superiores para peões, equipadas de instalações que permitam eliminar as barreiras arquitectónicas, nomeadamente escadas rolantes e elevadores, de modo a permitir assim uma travessia pedonal mais fácil e segura. Na sequência das passagens superiores para peões A, C e D que foram já ultimamente lançadas a concurso público e que terão em breve início, foi hoje (dia 12 de Julho) realizado o acto público de abertura das propostas da Empreita de Construção da Passagem Superior para Peões B. Dentre o total de 14 propostas recebidas, 13 propostas foram admitidas para a fase posterior e 1 proposta foi admitida condicionalmente, por falta de entrega de documentos. O preço proposto varia entre cerca de 33 milhões de patacas a 38 milhões de patacas e o prazo proposto de execução mais longo foi de 360 dias. Segundo as estimativas, as obras poderão ter início no 2.º semestre do corrente ano e poderá criar cerca de 60 postos de trabalho. A passagem superior para peões B com a forma de U, atravessa as variantes RD3 e RD4, tem cerca de 35m de comprimento, 3.05m de largura, um pé-direito livre mínimo de 5,6m e dispões ainda de 4 acessos que ligam os Lotes CN4, CN5 e CN6. À semelhança das passagens superiores A, C e D, a estrutura principal da passagem superior para peões B é de aço e em termos concepcionais contemplará características singulares da antiga pedreira existente no local e com acabamento de vidro com efeito marmorizado. A par disso, a passagem superior para peões será equipada de escadas convencionais e instalações que permitam eliminar as barreiras arquitectónicas, nomeadamente escadas rolantes, elevadores e piso com diferenciação táctil, no sentido de criar um sistema pedonal livre de barreiras arquitectónicas e fazer face à necessidade de deslocação dos peões. E no gradeamento da passagem superior para peões será instalado suporte para vaso, de modo a criar assim um ambiente verde. E na parede da caixa do elevador serão aplicados vidro LOW-E com revestimento de baixa emissividade e o vidro da caixa do elevador será forrado com isolamento térmico de plástico para a economia de energia. A cobertura da passagem superior para peões será feita de vidro desenhado de auto-limpeza, de modo a que quando a luz passar pela gravura artística abstracta a imagem reflectida no acesso da passagem superior para peões permitirá aumentar a estética visual. Acto público de abertura das propostas da Empreita de Construção da Passagem Superior para Peões B - 1.ª Fase da Urbanização de Seac Pai Van.
(vide em anexo)
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