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Nos últimos dias, o Governo do Japão detectou que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, motivo pelo qual, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto da mesma na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas hoje (dia 4 de Abril) nos 11 locais junto das águas da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Por outro lado, Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, continuam a prestar no posto de exame médico de radioactividade instalado no aeroporto e no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Na semana passada (entre os dias 28 de Março e 3 de Abril), 32 indivíduos que chegaram a Macau depois de visitarem o Japão submeteram-se ao exame dos níveis de radioactividade, a título voluntário, cujo resultado foi normal, não tendo nenhum deles necessitado de exame médico. Quanto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, não há registo de residentes que tivessem realizado voluntariamente o exame médico de radioactividade, na última semana. No intuito de garantir a saúde do público, os Serviços de Saúde vão acompanhar atentamente a evolução da ocorrência de Fukushima, bem como das áreas contaminadas por radioactividade, continuando a prestar o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Em caso de quaisquer dúvidas, os residentes podem contactar a linha verde do Centro de Prevenção e Controlo da Doença através do telefone n.º 28-561-122 para efeitos de consulta.
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Durante o “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2011”, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, teve encontro com a Subchefe do Departamento de Cooperação Internacional e Subdirectora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Song Xiaozhi (em representação do Ministro da Protecção Ambiental, Zhou Shengxian); o antigo Secretário-Geral Adjunto da ONU e Director Executivo do Programa Ambiental da ONU (UNEP - United Nations Environment Programme), Klaus Toepfer, e o antigo Vice-Chanceler e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Joschka Fischer, trocando ideias sobre a protecção ambiental com os especialistas provenientes da China Continental e de outros países. Durante o encontro, os convidados manifestaram grande interesse sobre o estado do ambiente de Macau, partilharam as suas experiências na promoção e implementação das políticas e acções de protecção ambiental e apresentaram sugestões que melhor se adeqúem à situação desta cidade. Eles acharam que Macau encontra-se em rápido desenvolvimento económico e o meio ecológico está a enfrentar grandes desafios. O governo local precisa de ter determinação para implementar políticas de protecção ambiental e encorajar a população para colocar as respectivas acções em prática. No futuro, o desenvolvimento da protecção ambiental e da indústria verde em Macau continuará ter uma boa perspectiva e mais oportunidades. Acredita-se que o papel orientador desempenhado pelo governo poderá trazer vantagens na promoção da indústria verde para seguir o objectivo de transformar Macau numa cidade mais ecológica e de baixo carbono. O Secretário Lau Si Io sublinhou que o Governo da RAEM tem dado sempre importância à promoção das acções de protecção ambiental e tem-se empenhado nas acções de sensibilização para que a população possa desfrutar de um estilo de vida de baixo carbono. Nos últimos quatro anos, o MIECF tinha consolidado o seu papel de plataforma de intercâmbio, cuja dimensão tem sido aumentado cada vez mais, e foram convidados profissionais e especialistas locais e de outros países para trocar ideias sobre a protecção ambiental. O Governo da RAEM tem esperança de que o evento poderá reforçar a influência das acções de sensibilização para despertar a atenção da população sobre a importância de proteger o nosso ambiente. Lau Si Io adiantou que, no “12.° Plano Quinquenal” e no «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», assinado entre os governos da Província de Cantão e RAEM, foram expressamente apresentadas as exigências e os objectivos da protecção ambiental e da redução de emissões na China bem como assim a cooperação a promover a nível regional. Nesses contextos, as futuras políticas de protecção ambiental irão seguir ao rumo de desenvolvimento mais aprofundado e alargado, a nível regional. O Secretário Lau Si Io acredita que o esforço do Governo da RAEM e a estreita cooperação regional irão ter grande passo para o desenvolvimento das acções a favor do ambiente. Estiveram também no encontro elementos da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, nomeadamente o director Cheong Sio Kei, a subdirectora Vong Man Hung, a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, e o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam.
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De acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) multou mais quatro exploradores de prestação ilegal de alojamento em 200.000 patacas cada. Até à data, foram multados um total de 13 exploradores. Os restantes procedimentos sancionatórios contra infractores suspeitos encontram-se ainda em diferentes fases de instrução do processo. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, o grupo de trabalho inter-serviços selou um total de 119 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, não tendo, até ao presente, sido reaberta qualquer das fracções seladas. Os trabalhadores da DST continuam a manter a inspecção junto dessas fracções, de modo a assegurar que as mesmas se mantêm seladas, com suspensão do abastecimento de água e de electricidade. A quebra de selo e o reabastecimento de água e de electricidade sem a devida autorização, faz o infractor incorrer na prática de crime, e sempre que tal se verifique, a DST encaminhará os processos para as entidades judiciárias para o devido acompanhamento. Por outro lado, além da linha aberta 24 horas 2833 3000, a DST lançou um sistema online para participação de casos suspeitos de prestação ilegal de alojamento. A participação é feita através da página electrónica da DST (em www.macautourism.gov.mo, entrar em “Online Complaint Against Illegal Accommodation”). A DST apela aos interessados para introduzirem os dados pessoais para permitir posterior contacto, caso necessário. As informações pessoais fornecidas são confidenciais. Ao mesmo tempo, a DST solicita a prestação de informações o mais detalhadas e precisas possível, que forneçam pistas para tornar as acções mais eficazes.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 3 de Abril às 16:00 horas de 4 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1414 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 7/2011, é prorrogado, até 31 de Dezembro de 2011, o prazo da aplicação das medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, devendo os pedidos relativos ao 1.º trimestre ser apresentados entre 6 de Abril e 3 de Maio de 2011. As medidas provisórias, para o corrente ano, contemplam a actualização dos valores dos rendimentos globais do trabalho, designadamente para os trabalhadores que aufiram até 13 200 patacas/trimestre ou 4 400 patacas/mês. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com aquisição do estatuto de residente permanente da RAEM antes ou até 31 de Dezembro de 2010), com 40 anos completos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (antes ou até 31 de Dezembro de 2010), e que trabalhem, por conta de outrem, no mínimo, 152 horas em cada mês ou 128 horas mensais se exercem actividade nas indústrias têxteis, do vestuário e do couro, e aufiram um rendimento trimestral do trabalho inferior no total a 13 200 patacas. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, como o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, faltas dadas e férias gozadas etc., sendo assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio complementar, e os dados da conta bancária continuem inalterados, a entrega destes mesmos será dispensada. O mesmo impresso refere ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeito de obtenção do subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, haverá lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os cidadãos podem dirigir-se ao Edifício das Finanças, Centro de Atendimento Taipa e Centro de Serviços da RAEM. Os centros de serviços subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau, incluindo Centro de Serviços da Zona Norte, Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau, e centros de serviços subordinados à União Geral das Associação dos Moradores de Macau estão encarregados somente na distribuição destes impressos. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaborarão na recolha dos respectivos impressos. Além disso, o respectivo impresso poderá ainda ser descarregado através da página electrónica dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Em caso de dúvida, poderá telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças através do número 2833 6886.
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A fim de promover a resolução de litígios na área da administração predial que ocorram em Macau, e accompanhar a tendência do desenvolvimento da administração predial, o Governo hoje (dia 4) anunciou a criação do Centro de Arbitragem de Administração Predial (adiante designado por Centro de Arbitragem), através do despacho do Chefe do Executivo publicado no Boletim Oficial da RAEM, entrando em funcionamento 60 dias após a entrada em vigor do despacho. O Governo da RAEM espera que, através da conciliação e arbitragem, os residentes encontrem outra alterativa extrajudicial na resolução de litígios no âmbito da administração predial, de uma forma simples, rápida e gratuita, sem necessidade da constituição obrigatória de advogado. Em relação aos litígios emergentes da administração de condomínios, designadamente, a legalidade da comissão de administração, a tramitação de realização da assembleia geral do condomínio e a validade das deliberações, os litígios sobre os poderes de administração e os litígios em que esteja envolvida a natureza das partes comuns, podem ser apresentados por requerimento ao Centro de Arbitragem. A submissão de litígios ao Centro de Arbitragem depende da convenção das partes litigiosas; depois de aceite o requerimento, o Centro de Arbitragem enviará técnicos especializados para proceder à conciliação; tendo as partes chegado a um acordo conciliatório após a conciliação, irá ser submetido ao Conselho Arbitral para homologação; se as partes não conseguirem chegar a um acordo conciliatório, cabe ao Conselho Arbitral o respectivo julgamento e a decisão. De acordo com o respectivo despacho, o presidente, os membros e os seus suplentes do Conselho Arbitral são designados por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, cabendo ao Conselho Arbitral principalmente a homologação do acordo conciliatório ou o julgamento e a decisão dos litígios. O Centro de Arbitragem funciona no Instituto de Habitação, cabendo a este prestar àquele apoios técnicos e administrativos. As partes e todas as pessoas que, pelo exercício das suas funções, tenham contacto com o processo de arbitragem estão sujeitas ao dever de sigilo. As partes não são obrigados a constituir advogados e o respectivo processo é gratuito. Para mais pormenores sobre o Centro de Arbitragem de Administração Predial, queira contactar o Instituto de Habitação n.º telefónico: 2859-4875.
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Com base das informações desta constatação específica aos papeis higiénicos, o C.C. observou que o preço destes das diversas marcas aumentaram 15%. Nos vários tipos de papeis higiénicos, o preço dos papeis sanitários aumentaram obviamente. Dentro das 7 marcas dos papeis higiénicos, 5 destas teve um aumento de 10% a 20%. Além disso, os das mesmas marcas variam de loja para loja, registou o aumento de 1.5% a 22%. Em geral, os preços da maior parte dos papeis higiénicos em pacote não aumentaram, só houve uma marca registou um aumento de 20%. O C.C. afirmou que, a diferença da média dos preços entre as retalhistas registou cerca de 7.5% a 41% e ao mesmo tempo observou que as retalhistas erguem os preços numa forma múltipla. Por isso, o C.C. sugesta os consumidores que não compram tanto no mesmo tempo porque os preços modificaram sempre. O C.C. mencionou que continuaria a desenvolver trabalhos sobre a constatação dos diversos produtos domésticos e a respectiva constatação já foi publicada no website www.consumer.gov.mo. Para quaisquer informações poderá ligar ao no.de telefone 8988 9315.
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O exame da admissão do ano de 2011 para cursos de estudos pós-graduados das instituições de ensino superior do Interior da China realiza-se em Macau, na Escola Secundária Pui Ching (situada nº.7 da Avenida de Horta e Costa), nos dias 9 e 10 (sábado e domingo) do corrente mês, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30. Neste ano, o número total de candidatos para cursos de estudos pós-graduados das instituições de ensino superior do Interior da China é de 403, envolvendo 32 instituições de ensino superior e 88 aréas de especialidade. Após a conclusão deste exame, as provas serão transportadas para o Interior da China, em seguida, distribuída para as respectivas instituições de ensino superior. Em meados de Junho, os candidatos poderão ser notificados directamente o resultado de exame através dos departamentos de admissão de estudante das instituições de ensino superior. Para mais informações sobre o exame referido, por favor ligue para 83969345 /83969351 ou visite o site (http://www.gaes.gov.mo) do GAES.
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Ocorreu hoje (dia 3 de April) um acidente de viação perto da Avenida da República, que causoou ferimentos a vários turistas, dos quais 9 do sexo masculino e 6 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 27 e 67 anos. Os feridos foram submetidos a tratamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário, por apresentarem abrasões, fracturas e tonturas. Após tratamento, 13 feridos tiveram alta e os restantes dois feridos encontram-se ainda em observação por terem fractura e entorse no pescoço, sendo o seu estado satisfatório.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 03 de Abril às 10:00 horas de 04de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1344 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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