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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (17 de Março) um encontro com o secretário-geral do Comité Provincial de Jiangsu, Luo Zhijun, e afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) quer fortalecer efectivamente a cooperação com Jiangsu nas áreas da economia, turismo e indústria terciária. Chui Sai On e comitiva oficial chegaram esta tarde, em voo fretado, à cidade de Nanquim, para uma visita de três dias e, ao início da noite, teve um encontro com o secretário-geral do Comité Provincial de Jiangsu do PCC, Luo Zhijun. Este responsável falou das sólidas, longas e duradouras relações entre Nanquim e Macau, especialmente nas áreas da cultura e turismo, e lembrou que o desenvolvimento daquela cidade da província de Jiangsu, nos últimos anos, passou da indústria manufactora para a terciária. E, acrescentou, que o governo municipal considera, também, o sector do turismo e trabalhos de formação profissional nesta área da maior importância dando todo o seu apoio às acções promocionais da “Semana Macau” e “Macau Dinâmico”. O Chefe do Executivo da RAEM, por sua vez, lembrou que ainda no ano passado referira a necessidade de reforçar a cooperação entre Macau e Jiangsu nos sectores do turismo e de serviços, adiantando estar grato por poder assistir, em menos de um ano, à realização das acções promocionais da “Semana Macau” e “Macau Dinâmico” em Nanquim. Chui Sai On fez votos de continuação e fortificação dos laços das relações fraternas bilaterais, graças a uma boa base de cooperação existente entre os dois territórios, e prometeu que o governo da Região Administrativa Especial tudo fará para apoiar a organização de acções promocionais de Jiangsu, para dar a conhecer melhor os produtos da província à população e visitantes de Macau. Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo reiterou a grande importância do 12º plano quinquenal do país que clarificou a posição da RAEM de se tornar um centro internacional de turismo e lazer, um projecto impossível de realizar sem o apoio das províncias e regiões da China interior. No encontro estiveram também presentes os seguintes elementos da delegação da RAEM: os secretários para a Economia e Finanças, Francis Tam e para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director dos Serviços de Turismo, Costa Antunes, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, Cheong Chou Weng, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung. Depois do encontro, Chui Sai On e comitiva testemunharam ainda a cerimónia de assinatura do memorando de cooperação entre os Serviços de Turismo de Macau e congéneres da província de Jiangsu, seguida do jantar oferecido pelo secretário-geral do comité provincial do PCC de Jiangsu, Luo Zhijun.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou hoje (17 de Março) que a saúde pública é matéria de grande importância e atenção para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o governo tudo fará, sem poupar esforços, para salvaguarda da mesma em caso de necessidade por qualquer eventual impacto do incidente nuclear pós-sismo numa central do Japão. Chui Sai On disse hoje (17 de Março), ao início da tarde, antes da partida para Nanquim, que o governo está a acompanhar de perto, e com a maior atenção, a evolução dos acontecimentos no Japão após o sismo da passada sexta-feira e consequente incidente nuclear, sublinhando que a situação de Macau é segura, de um modo geral, neste momento. O mesmo responsável lembrou ainda que, esta manhã, ele próprio presidiu a uma reunião de trabalho com responsáveis de várias tutelas, dando instruções para a programação de trabalhos a vários serviços. Quanto à circulação de diversas informações e boatos, Chui Sai On assegurou a maior transparência do governo na divulgação de informação, e lembrou que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos providenciam dados considerados úteis e pertinentes, pelo menos duas vezes por dia, através do Gabinete de Comunicação Social, para dar a conhecer a informação mais actualizada da situação do território ao público. E, anunciou que o governo decidiu activar os meios e equipamentos de rastreio de níveis de radiação, que se encontram instalados no Aeroporto Intenacional de Macau, para testes a visitantes e residentes locais vindos do Japão. Relativamente à corrida ao sal nas lojas em Macau, o Chefe do Executivo lançou mais um apelo à calma, pedindo a toda a população para não ligar a rumores e evitar o pânico, uma vez que os Serviços de Economia, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e Conselho dos Consumidores já confirmaram que o aprovisionamento de sal é suficiente, com uma oferta estável do produto no mercado. Quanto às perguntas sobre o programa da visita a Nanquim, Chui Sai On disse que estará presente na cerimónia de assinatura de um memorando de cooperação entre Jiangsu e Macau na área do turismo, bem como nas acções promocionais da “Semana de Macau” e “Macau Dinâmico”. E, face aos laços de cooperação que sempre uniram Macau e Jiangsu, que espera, com esta visita, poder contribuir para o reforço das relações de cooperação bilateral e promoção dos produtos, artigos e turismo de Macau em Jiangsu.
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A corrida à compra de sal em Macau, gerada por rumores na sequência do perigo radioactivo no Japão, foi objecto de actuação por parte do Grupo de Coordenação para a Segurança Alimentar. A Direcção dos Serviços de Economia e o Conselho de Consumidores realizaram, prontamente, uma inspecção conjunta, tendo verificado que o abastecimento de sal para consumo no mercado local se encontra estabilizado. Em paralelo, o Conselho de Consumidores está também atento aos preços do sal, instando o respectivo sector profissional e os retalhistas para que não aumentem os preços, para além de apelar aos cidadãos para que mantenham a calma, não acreditando em boatos. A par disso, a Direcção dos Serviços de Saúde esclareceu que não se justifica utilizar qualquer produto alimentar ou medicamentos que contenham iodo para este efeito.
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Em relação ao acidente da central nuclear de Fukushima, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem monitorizado permanentamente o valor de Radiação Ambiental em Macau e até ao momento não tenham registados níveis anormais. A Organização Meteorológica Mundial já iniciou o Mecanismo de Emergência Ambiental. De acordo com a previsão do dia 17 dos Centros Meteorológicos de Beijing e Tóquio (Regional Specialized Meteorological Center), preveêm-se que nos próximos dois dias, as regiões que estão sob a influência da radiação são as regiões de Leste do Japão e do setentrional do Oceano Pacífico. Portanto, Macau não vai ser directamente influenciado pelas radiações e Macau encontra-se em zona segurança. De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 16 de Março às 16:00 horas de 17 de Março), na Estação de Taipa Grande destes Serviços, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1309 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. Além disso, a partir deste acidente, os registos de raios “Gamma” de Macau estão a níveis normal e não se registaram níveis anormais. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar no dia 28 de Março (segunda-feira), das 15:00 às 18:00, no 2.o andar do Edifício “Advance Plaza”, nos 221-279, da Avenida Dr. Francisco Vieira Machado uma sessão de esclarecimento sobre os Direitos e Deveres das Relações de Trabalho. Os cidadãos serão bem-vindos a participar nesta acção. Para efeitos de inscrição ou marcação prévia, contacte a Sra Ho, antes do dia 25 de Março, nas horas de expediente através do telefone n.o 83999851, ou fax 28717526, ou correio electrónico: dsalgte@dsal.gov.mo. Após a vigência da Lei das Relações de Trabalho e da Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, a DSAL, com o intuito de divulgar estas leis junto do público, tem vindo a organizar uma série de acções de promoção direccionadas às empresas, aos diversos sectores sociais e aos cidadãos com vista a passarem a compreender os direitos e deveres inerentes às relações de trabalho, daí consciencializando-os no cumprimento da lei, elevando o nível cívico e a sensibilização dos mesmos. Para dar continuidade aos trabalhos de promoção e divulgação destas leis e, com o objectivo de esclarecer as empresas recém formadas e aos indivíduos que integraram recentemente no mercado de trabalho sobre o conteúdo das mesmas, a DSAL organizará trimestralmente sessões de esclarecimentos dedicados a este tema. Todos os interessados, empresas ou cidadãos, são bem-vindos a participar nestas acções. A sessão do dia 28 do corrente mês, em língua chinesa, terá lugar no 2.o andar da sede da DSAL, para efeitos de inscrição ou marcação prévia contacte a Sra Ho, antes do dia 25 de Março, nas horas de expediente através do telefone n.o 83999851, ou fax 28717526, ou correio electrónico: dsalgte@dsal.gov.mo. A par disso, caso alguma instituição ou associação queira organizar alguma sessão de esclarecimento dedicado especificadamente a este tema a determinados elementos do seu sector de actividade (destinada a mais de 60 pessoas) pode, através da forma acima mencionada, contactar directamente a DSAL.
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No período de 7 a 11 de Março do corrente ano, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, efectuou uma visita a Pequim, tendo visitado as Embaixadas dos Países de Língua Portuguesa em Pequim, nomedamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, assim como várias entidades locais, entre as quais o Ministério da Educação da China, o Ministério da Agricultura da China, o Banco do Desenvolvimento da China, o Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, o Centro para a Promoção dos Fluxos Comerciais do Ministério do Comércio da China, a Câmara de Comércio das Importações e Exportações dos Géneros Alimentícios, Produtos Nativos e Produtos de Origem Animal da China, a Câmara de Comércio das Importações e Exportações dos Produtos Electro-Mecânicos da China, a Associação de Engenharia Internacional da China, entre outras. Durante essas visitas, o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, expressou em nome do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, agradecimentos pelo contínuo apoio prestado pelas entidades visitadas ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau, e apresentou os principais trabalhos do Fórum de Macau e do Secretariado Permanente, divulgando o papel de Macau como plataforma de ligação na área de negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa e aproveitando para trocar impressões com todas as partes envolvidas no âmbito da implementação dos trabalhos de acompanhamento da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau e do Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial com vista a estabelecer um mecanismo de trabalho. Os Embaixadores dos Países de Língua Portuguesa expressaram o seu pleno apoio aos trabalhos desenvolvidos pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau, promovendo a cooperação concreta entre os empresários da China e os Países de Língua Portuguesa utilizando Macau como plataforma de ligação. Todas as entidades chinesas atribuíram uma grande importância ao papel de plataforma desempenhado por Macau e pelo Fórum de Macau, desejando aproveitar as suas próprias vantagens através do estabelecimento de um mecanismo viável de trabalho permanente para reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações com o objectivo de intensificar a cooperação diversificada e aprofundada nas áreas do comércio, do investimento, da agricultura e das pescas, da indústria de convenções, da área financeira, da segurança alimentar e da empreitada de construção no interior da China, Macau e dos Países de Língua Portuguesa. A delegação do Secretariado Permanente contou também com a participação do Secretário-Geral Adjunto em representação dos Países de Língua Portuguesa, Dr. Manuel Amante da Rosa, da Secretária-Geral Adjunta em representação do Governo da RAEM e Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Rita Santos, da Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, da Coordenadora do Gabinete de Ligação e delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro e dos Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Francisco Mendes e de Timor- Leste, Dr. Cornélio Ferreira.
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O Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde de 2010 está a ser implementado há mais de meio ano, desde a sua concretização em Agosto do ano passado. De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, até ao dia 15 do corrente mês, cerca de 380 mil pessoas imprimiram os Vales de Saúde, tendo sido recolhidas mais de 1 milhão e 500 mil unidades dos Vales de Saúde, sendo a taxa de utilização de 40%, situação semelhante à do ano passado. Para além disso, 638 unidades privadas de saúde aderiram ao referido programa, com 1005 médicos no total, representando 73.73% do número de médicos qualificados. Os Serviços de Saúde salientam que a inspecção de rotina periódica ajuda a regulamentação gradual e o aperfeiçoamento do modelo de exploração e gestão das unidades privadas de saúde. No 3º trimestre, vai ser reforçada a cobrança de despesas, permitindo aos cidadãos a obtenção de cuidados de saúde rápidos e com qualidade. Com o intuito de inspeccionar e prevenir o comportamento de abuso de uso dos Vales de Saúde, foi desenvolvida a inspecção de rotina periódica a todas as unidades privadas de saúde que aderiram ao programa. Actualmente foram concluídas as inspecções de rotina dos 1º e 2º semestres, registando-se 261 inspecções preliminares e repetidas, e os resultados obtidos são considerados bons. Em resposta às orientações e regulamentos elaborados pelos Serviços de Saúde, o sector em causa tem melhorado as condições higiénicas dos estabelecimentos onde exercem a actividade, as fichas clínicas e o registo de prescrição médica. Em comparação com o ano de 2009, registou-se uma diminuição óbvia dos casos de infracção e apenas algumas unidades estão na lista de vigilância, necessitando de acompanhamento pelo serviço competente; para além disso, foi efectuada uma inspecção no local da farmácia de medicina tradicional chinesa suspeita de aceitar Vales de Saúde para a compra de Ginseng e mariscos secos. Até ao momento, foi cancelada a adesão à Convenção de dois mestres de medicina chinesa destacados em farmácias de medicina chinesa por violação comprovada. A observação do Acordo de Adesão ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde de 2010 e das disposições contidas no Decreto-Lei no. 84/90/M que regula as actividades privadas de prestação de cuidados de saúde, a conservação de forma adequada das fichas clínicas e o registo de prescrição médica de todos os utentes, garantindo também o interesse próprio, são meios importantes de vigilância do sector sobre os serviços prestados. Face à situação de aumento das despesas de consulta médica ou da cobrança de despesas extraordinárias aos utentes que paguem as despesas mediante Vales de Saúde, no 3º trimestre, as inspecções vão reforçar a vigilância às unidades privadas de saúde que fazem lucro com os Vales de Saúde, ignorando o interesse da sociedade e a conduta profissional. Os Serviços de Saúde salientam que as unidades privadas de saúde não podem discriminar os utentes de vales de saúde, nem podem aumentar as despesas ou a cobrança de despesas extraordinárias; os cidadãos podem inteirar-se das despesas antes de recorrerem à consulta médica; no uso do vale de saúde, é necessário apresentar o Bilhete de Identidade de Macau, para efeito de verificação da qualidade de residente permanente de Macau, bem como preencher as informações necessárias contidas no Vale de Saúde; sublinha-se mais uma vez que os vales de saúde não podem ser usados para a compra de Ginseng ou mariscos secos, nem para a aquisição directa de medicamentos, os quais poderão ser adquiridos mediante a apresentação da prescrição médica. Em caso de dúvidas ou detecção de violações, podem contactar o Centro do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, pelo número telefónico de 2822 5050 para esclarecimento ou participação.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, convocou uma reunião, esta manhã (17 de Março), com responsáveis de diversas tutelas para avaliar o eventual impacto do incidente pós-sismo numa estação nuclear do Japão para o território de Macau e os procedimentos decorrentes. O incidente nuclear ainda não teve influências directas em Macau mas estima-se que a situação poderá prolongar-se por algum tempo. O Chefe do Executivo indicou que o governo tudo fará para que sejam desenvolvidos os trabalhos necessários de salvaguarda da saúde pública e divulgação de informações com total transparência, apelando à calma da população e que se mantenha atenta às notícias oficiais.
Na reunião, que decorreu na Sede do Governo, o secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, o comandante do Corpo de Bombeiros, Ma Io Weng, O presidente do Conselho de Administração do IACM, Tam Vai Man ,o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e o director substituto dos Serviços de Turismo, Manuel Gonçalves Pires Júnior, fizerem uma apresentação dos respectivos trabalhos em curso e avaliação da situação.
O Chefe do Executivo já determinou que todos os serviços têm de envidar os maiores esforços nos respectivos trabalhos para garantir a segurança da população e que o Corpo de Bombeiros e os Serviços de Saúde ponham em funcionamento as instalações para rastreio no Aeroporto Internacional de Macau.
O governo da Região Administrativa Especial de Macau tem acompanhado com a maior atenção os acontecimentos no Japão, desde a primeira hora, cuja situação estima que poderá prolongar-se-á por algum tempo, tendo ainda conhecimento de que começaram a espalhar-se alguns rumores na sociedade. Por isso, toda a informação será divulgada com a maior transparência e atempadamente para evitar ou pôr fim a falsos alarmes.
Os diferentes serviços públicos vão continuar com as disposições necessárias já em vigor e os Serviços de Saúde a processar exames de rastreio a todos os cidadãos regressados do Japão, se assim o desejarem. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo mantém-se em funcionamento 24 horas para apoio às pessoas de Macau e os Serviços Meteorológicos e Geofísicos prosseguem com a monitorização regular e diária da radiação do ar no território e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais com a inspecção de produtos alimentares importados do Japão. Em caso de necessidade, serão accionados os mecanismos de protecção civil. Alexis Tam, chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, e Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, estiveram presentes no encontro.
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Em relação ao acidente da central nuclear de Fukushima, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem monitorizado permanentamente o valor de Radiação Ambiental em Macau e até ao momento não tenham registados níveis anormais. A Organização Meteorológica Mundial iniciou o Mecanismo de Emergência Ambiental para prever o impacto deste acidente. De acordo com a previsão do dia 17 dos Centros Meteorológicos de Beijing e Tóquio (Regional Specialized Meteorological Center), preveêm-se que nos próximos dois dias, as regiões que estão sob a influência da radiação são as regiões de Leste do Japão e do setentrional do Oceano Pacífico. Portanto, Macau não vai ser directamente influenciado pelas radiações e Macau encontra-se em zona segurança. De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas do dia 16 de Março às 10:00 horas do dia 17 de Março) na Estação de Taipa-Grande destes Serviços, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178μGy/h a 0,1318μGy/h estão abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. Além disso, a partir deste acidente, os registos de raios “Gamma” de Macau estão em nível normal e não se registaram níveis anormais. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de se verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente ao público e serviços governamentais para tomarem as respectivas medidas de prevenções adequadas.
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A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançou no ano passado, um serviço experimental, a mensagem de “quente e frio”. Após três meses de funcionamento, com resultado satisfatório, esta Direcção dos Serviços irá continuar a promover o serviço para mais instituições de índole social de Macau. Realizaram-se conjuntamente pelo Instituto de Acção Social e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, duas sessões de esclarecimentos sobre a mensagem de “quente e frio”, respectivamente nos dias 10 e 14 de Março, em que participaram um número total de 120 estabelecimentos e entidades sociais de Macau. O serviço de mensagem é dirigida principalmente para as instituições de serviços aos idosos. Quando se prevê uma subida ou descida brusca da temperatura do ar ou uma variação acentuada, então a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos enviará uma "mensagem" por SMS, com uma antecedência mínima de 48 horas para as respectivas instituições de modo a que têm tempo suficiente para tomar as medidas de prevenções adequadas e ao mesmo tempo as instituições irão ajudar a dessa mensagem divulgação para os idosos atempadamente. Após três meses de funcionamento, os SMG analisaram a eficácio do referido serviço e ao mesmo tempo recolheram opiniões dos utilizadores e a maior parte das opiniões acham que o serviço de “alerta” é eficaz e que pode evitar a não confortbilidade provocada pela variação da temperatura. Assim, com a colaboração do Instituto de Acção Social, esta Direcção dos Serviços irá disponibilizar este serviço cobrindo outras instituições sociais de Macau que envolvendo diversos serviços, estabelecimentos e entidades sociais num total de cerca de 90%. Esta Direcção dos Serviços continuará a manter laços estreitos com Instituto de Acção Social e continuará a aperfeiçoar a forma de divulgação da mensagem para que sejam mais eficaz na transmissão da mensagem para as entidades de serviços sociais de modo que satisfazem a necessidade dos serviços sociais. Presentemente há cerca de 400 utilizadores a participarem neste serviço.
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