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No dia 17 de Março, Leong Kam Chun e Lok Kong, Administrador e Director de Projectos Especiais da Teledifusão de Macau (TDM), respectivamente, visitaram o Instituto Cultural onde foram recebidos pelo Presidente, Ung Vai Meng, pelo Vice-presidente Chan Chak Seng, pelo Chefe do Departamento para a Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, Chan Peng Fai e por outros colegas do Instituto. Durante a visita, as partes discutiram o desenvolvimento e a influência dos programas culturais, de cinema e de televisão sobre Macau. Ambas as partes concordaram em promover e melhorar a cooperação nas áreas da cultura e das artes e promoverem em conjunto a cultura, a televisão e o cinema em Macau, disseminando exaustivamente as características culturais de Macau através dos meios de informação electrónicos. Leong Kam Chun referiu que Macau abarca uma variedade de características culturais. A este respeito, a TDM pode ter um papel importante a desempenhar, de apoio na promoção do desenvolvimento da cultura e das artes locais, através da sua extensa disseminação. Além disso, pode também ajudar a melhorar a competência e o standard cultural e artístico global dos residentes, enquanto consolida os seus conhecimentos e sentido de pertença a Macau, através dos efeitos visuais ricos da imprensa. Em resposta, Ung Vai Meng referiu que a TDM possui numerosos canais de televisão que abrangem um largo público. O Instituto Cultural organiza anualmente uma variedade de eventos culturais e artísticos, tais como o Festival de Artes de Macau, o Festival Internacional de Música de Macau, assim como outras actividades referentes ao Património Cultural, relíquias culturais e festividades de Macau, etc., as quais atraem um grande número de residentes e turistas. Ung referiu ainda que o Instituto Cultural e a TDM podem fortalecer a cooperação, partilhar recursos e produzir conjuntamente programas culturais e artísticos que realcem as características locais e aumentar também a colaboração nas áreas do cinema, documentário e clips promocionais. Com esta reunião, o Instituto Cultural e a TDM acreditam que existem amplas oportunidades de cooperação e que ambas as instituições podem trabalhar em conjunto na integração dos seus recursos, com o objectivo de criarem um ambiente favorável para a cultura, a televisão e o cinema, melhorando, por sua vez, o seu desenvolvimento a longo prazo.
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Face à tendência de aumento no número de pedidos para a realização de obras de modificação, veio a DSSOPT além de criar as directivas para as obras de construção, também especificamente criar directivas para as obras de modificação, no sentido de criar assim em primeiro plano as instruções técnicas respeitantes aos trâmites para a apresentação dos projectos de obras de modificação relacionadas com o licenciamento administrativo. Assim sendo, foram hoje (dia 21 de Março) lançadas as instruções técnicas respeitantes aos trâmites para a apresentação dos projectos das obras modificação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares, procurando através de diagramas mais simples e de fácil compreensão indicar os principais aspectos a ter em conta e definir claramente os requisitos legais exigidos para as instalações básicas dos centros de apoio pedagógico complementar particulares e da sua concepção, nomeadamente salas de explicação e centros de explicação, bem como os procedimentos administrativos e as observações. Por um lado, espera-se que com esta medida permita coadjuvar os cidadãos na escolha do local adequado para a instalação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares, de forma a evitar assim causar-lhe prejuízos desnecessários. Por outro lado, esta medida permitirá ainda reduzir a possibilidade de reapreciação devido à falta da entrega de importantes documentos, o que permitirá por sua vez reduzir o tempo de apreciação. Continuação de lançamento de directivas sobre as demais obras de modificação Desde a optimização do circuito interno de trabalho da DSSOPT, em Junho de 2008, foram também lançados vários serviços no âmbito desta optimização e medidas para facilitar os cidadãos, incluindo a divulgação em 2009 da Circular n.º 01/DSSOPT/2009 e a divulgação em 2010 dos critérios de apreciação dos projectos de obras de construção e de ampliação. Atendendo ao significativo aumento do número de pedidos para as obras de modificação (vulgarmente designado por obras de remodelação), em comparação com total de pedidos para apreciação dos projectos de obras, acrescido ainda pelo facto de ser frequente reapreciação devido ao incumprimento por parte dos requerentes das disposições legais, sendo assim necessário a sua reapreciação, gastando então bastante tempo, por isso veio a DSSOPT concentrar os seus esforços nas obras de modificação relacionadas com o pedido de licenciamento administrativo, tendo na sequência das consultas realizadas aos respectivos serviços competentes, elaborado de forma programada os trâmites para apresentação dos projectos de obras e as instruções técnicas, a fim de permitir elevar a transparência dos assuntos governativos e proporcionar ao sector ou aos profissionais (incluindo os engenheiros e arquitectos) da construção civil directivas mais claras e regulamentares, assim como permitir aos cidadãos melhor conhecerem os requisitos exigidos na escolha do local para a instalação dos respectivos centros, bem como os critérios de apreciação dos projectos de obras de modificação.
Nesta óptica, veio a DSSOPT lançar os trâmites para apresentação dos projectos de obras e as instruções técnicas respeitantes às obras de modificação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares que estarão disponíveis no portal electrónico da DSSOPT a partir de 21 de Março. Estas directivas foram criadas após consulta à DSEJ e consistem em compilações das legislações e diplomas aplicáveis ao longo dos tempos que se encontram dispersas em diferentes diplomas, em particular, no Regulamento Geral da Construção Urbana, no Regulamento de Segurança contra Incêndios, no Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau, bem como os conteúdos dos critérios de apreciação desta DSSOPT, em que foram escolhidos os conteúdos mais importantes e mais frequentes, conjugado com os trâmites administrativos necessários, em que se procurará através de diagramas mais simples e de fácil compreensão demonstrar as diferentes fases da apreciação dos projectos de obras de modificação para instalação dos centros de apoio pedagógico complementar particulares, cujo o licenciamento cabe à DSEJ, nomeadamente no que refere as salas de explicação, salas de estudo e centros de explicação, no sentido de explicar claramente cada fase da obra por meio de um clique, nomeadamente, a escolha de localização, apresentação dos projectos de obras, emissão da licença de obras, autorização do início de obras, critérios de conclusão, procedimentos administrativos e observações necessárias. Actualização sucessiva das respectivas directivas para fazer face à situação concreta verificada No futuro, a DSSOPT irá de forma sucessiva actualizar as respectivas directivas, de forma a fazer face a situação concreta verificada e que será publicamente divulgada através do portal electrónico da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo). Assim sendo, nesta óptica , esperamos que, através da transparência dos assuntos administrativos, seja possível reduzir a frequente situação verificada de reapreciação devido à falta de entrega de documentos ou de incumprimento das importantes disposições legais, no sentido de encurtar assim o tempo de apreciação, permitindo por sua vez o início, a execução e a conclusão da obra sem obstáculos. A par disso, a beneficiação e a regulamentação do processo de apreciação de obras permitirá também melhor disciplinar estas situações.
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A DSSOPT veio hoje divulgar os dados estatísticos referentes aos projectos apreciados no ano transacto e de acordo com os dados registados pelo Departamento de Urbanização desta Direcção de Serviços foram recebidos num total de 5.886 pedidos. E até Fevereiro do corrente ano, concluiu-se a apreciação de 90% dos pedidos para aprovação de projectos, ou seja foi comunicado ao requerente o resultado da apreciação (deferimento ou indeferimento). Incluindo os pedidos para aprovação dos projectos de construção e de remodelação e no ano transacto a média do n.º de dias de tratamento foi inferior ou igual ao n.º de dias legalmente estipulado. Decorrido mais de 2 anos desde a optimização do circuito interno de trabalho, verificou-se uma estabilidade cada vez maior na velocidade da apreciação dos projectos. E longo dos últimos anos, além da DSSOPT ter procurado elevar o grau de eficiência na apreciação dos projectos, veio também por um lado publicar as directivas destinadas a optimizar e regulamentar a apreciação dos projectos, mas por outro elevar a transparência do processo através da divulgação pública de mais informações. E daqui em diante os dados estatísticos referentes à apreciação dos projectos serão divulgadas de meio em meio ano de modo a criar assim um mecanismo permanente. Cerca de 6.000 pedidos recebidos no ano transacto O Departamento de Urbanização da DSSOPT recebeu em 2010 num total de 5.886 pedidos para aprovação de projecto, contudo dado que alguns dos pedidos foram entregues no ano passado, foi então necessário um tratamento plurianual, pelo que os dados de conclusão da apreciação correspondem aos valores até o mês passado. Dentre os 5.886 pedidos, até Fevereiro do corrente ano, foram apreciados 5.432 pedidos, o que corresponde a 92,3%. E ainda dentre estes, 824 foram pedidos para aprovação dos projectos de arquitectura, no qual a taxa de conclusão da sua apreciação é de 85,8% (quanto aos anteprojectos: 58% foi deferido e 42% foi indeferido; e quanto aos projectos: 78% foi deferido e 22% foi indeferido). E dentre os 1.137 pedidos para aprovação dos projectos de remodelação, foi concluído a apreciação de 93,2% (80% foi deferido e 20% foi indeferido), e quanto aos pedidos dos projectos das demais especialidades, nomeadamente comunicação de obras simples, para emissão de licença de obra e para início de obra, a sua taxa de conclusão ronda entre 85% a 100%.
De Junho de 2008, desde que foi dado início a optimização do circuito interno de trabalho da DSSOPT, para cá, verificou-se um progressivo aumento na taxa de apreciação de projectos. E comparativamente com os dados de 2008 antes da optimização do circuito interno de trabalho, o tempo em média necessário para o tratamento dos pedidos para aprovação dos projectos de construção (incluindo os pedidos de nova construção, reconstrução ou ampliação) e de remodelação foi reduzido respectivamente para 42% e 58%, ou seja comparativamente com os dados de 2008 foi aumentado para o dobro a velocidade do seu tratamento. E com o aprofundamento em 2010 da optimização do circuito interno de trabalho, verificou-se uma estabilidade cada vez maior na velocidade média de tratamento dos pedidos. Em 2010, o n.º em média de dias para tratamento dos projectos de obras de construção e de ampliação foi respectivamente de 99,14 dias (excluindo as habitações públicas) e 96,18 dias, que são menores do que os 105 dias legalmente exigidos. O n.º em média de dias para tratamento dos pedidos para as obras de remodelação e de legalização da obra foi respectivamente de 77,32 dias e 75,87 dias, que é praticamente idêntico aos 75 dias legalmente exigidos. Aumento no n.º de pedidos para aprovação dos projectos de remodelação E da leitura dos dados estatísticos, podemos verificar que os pedidos, que eram anteriormente sobretudo incididos nas obras de construção, passaram para obras de remodelação, tendo-se recebido no ano transacto num total de 2.482 pedidos para apreciação dos projectos de obras de remodelação (sendo 1.137 projectos de obras de remodelação e 1.345 projectos de obras de simples comunicação), o que representa mais de 40% do total dos pedidos e mais de metade destes são pedidos para apreciação os projectos das obras de remodelação de pequenas dimensões.
A par disso, no que refere aos novos edifícios, verificou-se um significativo aumento no número de habitações públicas. E em 2010, em relação aos processos abertos para as obras de construção, 62 processos dizem respeito a edifícios habitacionais ou mistos (habitação e comércio), e dentre estes 8 processos dizem respeito a habitações públicas, ultrapassando assim o total de fracções autónomas aprovadas a barreira das 11.000 fracções autónomas. A agilização da velocidade da apreciação dos projectos das habitações públicas deve-se sobretudo pelo facto da sua iniciativa ser da Administração, em que os projectos respeitam praticamente todas as condicionantes urbanísticas, as disposições em matéria de protecção do património, altura máxima e de índice de utilização do solo. Além disso, veio ainda esta DSSOPT introduzir algumas alterações em termos de distribuição de recursos, no sentido de melhor agilizar a apreciação dos pedidos respeitantes às habitações públicas, pelo que o n.º em média de dias para o seu tratamento foi de 35 dias (excluindo o n.º de dias necessários para consultar os pareceres das entidades exteriores). Pedidos em que não foram cumpridas as exigências legais sendo assim necessário a sua reapreciação De facto, vários factores afectam a apreciação dos projectos das obras particulares, e todos os elementos relacionados com estes factores são entregues à DSSOPT pelo requerente, que por sua vez na sua maioria estão relacionados com o seu pedido. E nos termos da legislação em vigor, em geral, se estiverem instruídos todos os documentos necessários para apreciação do pedido e se forem cumpridos todas as disposições legais, será respectivamente necessário 60 dias, a contar da data da abertura do processo, para apreciação tanto do pedido para aprovação do anteprojecto de arquitectura, como do projecto de arquitectura, e acrescido ainda dos 15 dias necessários para a DSSOPT tratar destes documentos e depois envio às entidades exteriores para parecer, e dos 30 dias necessários para as entidades exteriores se pronunciarem sobre o pedido, por isso será necessário nos termos legais no total de 105 dias para a apreciação tanto do anteprojecto, como do projecto de arquitectura.
E não obstante a este facto importa ainda frisar que, nem todos os pedidos para a apreciação dos projectos podem ser aprovados logo à primeira, por exemplo se não estiverem instruídos todos os documentos necessários para a apreciação do projecto ou não foram cumpridas as disposições legais vigentes em matéria de construção civil, nomeadamente em termos de área de sombra projectada, altura do edifício e protecção do património, que são aspectos relevantes na sua apreciação, em que será exigido ao requerente a introdução de alterações no projecto a ser submetido, sendo assim necessário ao requerente apresentar novamente o projecto com as devidas alterações de forma a cumprir o exigido na lei e depois será então novamente necessário reapreciar o projecto. Por outras palavras, caso seja necessário submeter várias vezes, será então igualmente necessário reapreciar várias vezes, acrescido ainda pelo facto de ser necessário tempo para a introdução destas alterações, por isso muitas vezes será necessário mais de 1 ano para a sua apreciação. Divulgação em cada meio ano dos dados respeitantes a apreciação do projecto Assim sendo, a fim de melhorar sucessivamente esta situação, a DSSOPT veio nos últimos anos envidar os seus esforços na optimização do circuito interno de trabalho e no incremento da divulgação de informações, de forma a permitir assim elevar a eficiência da apreciação dos projectos, tendo ainda elaborado 17 impressos para a requisição dos serviços desta DSSOPT, podendo o andamento da apreciação ser consultada na internet, divulgado a Circular n.º 01/DSSOPT/2009 e Critérios de Apreciação dos Projectos das Obras de Construção e de Ampliação, assim como se irá estender estas directivas desde as obras de construção e de ampliação para as obras de remodelação, por forma a optimizar e regulamentar o processo de apreciação dos projectos.
Além disso, tendo em conta a instabilidade do tempo de resposta dos pareceres das entidades exteriores, a DSSOPT veio criar um sistema de alerta para resposta quanto aos pareceres, sistema este que presentemente está em fase de experimentação. A DSSOPT espera que através da divulgação destas informações, incluindo a divulgação dos dados estatísticos referentes ao ano transacto e das informações a ser daqui em diante divulgadas de meio em meio ano, seja possível progressivamente optimizar estes serviços, estender o âmbito das informações respeitantes à consulta do andamento da apreciação, na esperança de se vir assim através de vários meios melhor optimizar o circuito de apreciação dos projectos.
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Em articulação com o desenvolvimento económico de Macau e a satisfação das necessidades de formação profissional dos cidadãos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau co-organizaram, em 2006 e 2007, o “Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade” e as “Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional”, os quais, desde o seu início, foram bem aceites pelos cidadãos, tendo-se registado uma grande procura, sendo que, até ao início de Fevereiro deste ano, havia um total de cerca de 60 000 inscritos para aqueles cursos de formação. Para responder às necessidades reais da sociedade, a DSAL vai aumentar as vagas para esses cursos de formação e melhorar o mecanismo de inscrição, a fim de reduzir o tempo de espera de admissão dos indivíduos que realmente necessitam de formação, melhorando as condições de empregabilidade dos mesmos, e portanto apoiando-os na integração no mercado de emprego.
Com vista a satisfazer as necessidades dos candidatos, este ano a DSAL prevê um aumento de cerca de 3 000 vagas para o “Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade” e o reforço dos cursos de formação, através do aumento do número dos formadores e dos locais de formação, com vista a tornar os cursos ainda mais eficazes.
Por outro lado, como para a maior parte dos cursos, quer do “Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade”, quer das “Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional”, não foram estabelecidos requisitos para a inscrição, e o número de indivíduos inscritos é muito elevado, e também como, muitos deles após serem seleccionados, requerem o adiamento da entrada no curso, passando a constar da nova lista de espera, contribuindo para o aumento do actual número acumulado de candidatos à espera, a DSAL decidiu melhorar aquele mecanismo. Deste modo, não serão aceites mais pedidos de adiamento, e as vagas deixadas pelos indivíduos que recusarem a entrada imediata no curso, serão ocupadas pelo candidato que se segue na lista de espera, não sendo permitida o seu regresso imediato na lista de espera. Caso posteriormente os mesmos tiverem interesse em inscrever-se nestes cursos, é-lhes necessário reformalizar a respectiva inscrição. Contudo, relativamente à actual lista de espera, os indivíduos que tinham pedido o adiamento, podem ainda gozar uma última oportunidade de entrar no curso. A DSAL pretende, com a implementação destas medidas, reduzir o tempo de espera e acelerar o tratamento de entrada dos inscritos nos cursos de formação. Para qualquer informação sobre este assunto pode contactar a DSAL nas horas de expediente, através do telefone 2831 0680.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 20 de Março às 16:00 horas de 21 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos,, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1309 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está atenta à questão do controlo e prevenção da poluição no Canal dos Patos e já tinha reunido, no ano transacto, com a Capitania dos Portos da RAEM e os serviços congéneres da cidade de Zhuhai para realizar várias sessões de trabalho e trocar opiniões. Foi também criado o mecanismo de comunicação com a Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde (Associação de Beneficência), com vista a elevar o grau de transparência de informações sobre o andamento do ordenamento do canal e para que haja uma acção mais rápida ao acompanhamento da ocorrência de incidentes súbitos, relativamente à poluição do Canal. Em Dezembro do ano transacto, a DSPA solicitou, a uma instituição de estudo científico, a realização de uma pesquisa sobre a poluição no canal, nomeadamente, a recolha das amostras para análise da qualidade de água, ar, e areia. Este estudo visa fazer também uma avaliação sobre as características da poluição da água nas bocas de descarga de poluentes nas margens do canal, com o objectivo de obter fundamentos científicos. No relatório intercalar, foram apresentadas propostas de melhoramento, especialmente no âmbito do bloqueamento da passagem de peixes mortos, do controlo de poluição e do desarenamento: 1. Bloqueamento da passagem de peixes mortos As marés alta e baixa afectam o Canal dos Patos. Durante a maré baixa, a profundidade é muito baixa, não sendo possível encontrar peixes em quantidade. Antes de a qualidade de água no Porto Interior e no Canal dos Patos seja melhorada, poderá ser fixada uma rede no local adequado para evitar a passagem de peixes mortos e jacintos de água, trazidos pela maré para o Canal dos Patos, procurando minimizar o impacte no ambiente hídrico. 2. Controlo de poluentes
Durante a pesquisa, foi a verificada a existência de vinte bocas de descarga de águas nas margens do canal, das quais três estão a descarregar águas residuais para o Canal, duas destas situam-se em Macau. A DSPA já tinha comunicado alguns serviços congéneres para dar auxílio necessário na pesquisa das fontes poluidoras em Macau e na elaboração de propostas de resolução destas fontes. Planeia-se ainda que as águas residuais e areias da Estação de Tratamento de Águas da Ilha Verde, ao serem descarregadas para o Canal dos Patos, sejam conduzidas à Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço para o respectivo tratamento, cujo projecto de concepção já está concluído. 3. Desarenamento
No relatório, propõe-se que seja efectuada a desocupação da areia no fundo do canal para melhorar a circulação de água. A DSPA está a proceder a um estudo de viabilidade sobre a desarenamento na parte do canal onde se verifica a grave poluição. A DSPA está a proceder à análise do mesmo relatório. As novas informações serão posteriormente apresentadas junto às associações que acompanham à situação para trocar opiniões. Prevê-se que o relatório final possa ser concluído ainda este ano. Em sequência do relatório feito, será realizada a reunião com os serviços congéneres da cidade de Zhuhai. Uma vez que o Canal dos Patos se situa no local transfronteiriço entre Macau e Zhuhai, o respectivo ordenamento necessita de ser promovido e concretizado sob a cooperação entre estas regiões. Segundo o princípio orientador do «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», a DSPA continuará reforçar a comunicação e a cooperação com o Governo de Zhuhai, com vista a contribuir para melhor desenvolver as acções do ordenamento do Canal dos Patos. Em 20 de Março, a DSPA recebeu uma informação apresentada por cidadão, no que diz respeito ao aparecimento de porco morto no Canal dos Patos. Verificado o caso, foi activado de imediato o mecanismo de comunicação, tendo a situação sido comunicado à Capitania dos Portos para dar auxilio e acompanhamento. A Capitania dos Portos destacou pessoal para deslocar no local e efectuar a respectiva desocupação.
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O Regulamento Administrativo n.º 6/2011, hoje (21 de Março) publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), estabelece as normas de atribuição de prémios do governo para as áreas da ciência e tecnologia. O governo visa, por este meio, premiar as personalidades que mais contribuam com actividades no âmbito da ciência e tecnologia em Macau, no sentido de estimular o espírito de iniciativa e criatividade de investigadores e técnicos locais, para um desenvolvimento científico e tecnológico mais acelerado do território. Os prémios agora instituídos são os seguintes: de ciência e tecnologia, que integram Prémio de Ciências da Natureza, Prémio de Invenção Tecnológica, Prémio de Progresso Científico e Tecnológico; Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para pós-graduados e, ainda, o Prémio Especial, a atribuir a personalidades ou instituições locais que recebam o Prémio Nacional de Ciências da Natureza, o Prémio Nacional de Invenção Tecnológica ou o Prémio Nacional de Progresso Científico e Tecnológico.
Pessoas residentes, com autorização de trabalho ou frequência de cursos em Macau podem candidatar-se aos prémios de ciência e tecnologia, desde que tenham prestado serviço a tempo inteiro ou frequentado cursos em instituição local por período igual ou superior a um ano; parte essencial do projecto de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico tenha decorrido e sido concluído na RAEM, com resultados relevantes; e, caso se trate de projectos de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico realizados em conjunto com académicos do exterior, o candidato seja o agente principal do projecto em causa. Os mestrandos ou doutorandos das instituições locais de ensino superior, ou os que obtenham o seu grau académico no período de um ano até à data da publicação do aviso do concurso para os prémios, podem, sob recomendação da instituição de ensino superior a que pertencem, candidatar-se ao Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados, desde que, durante a frequência de cursos, tenham participado continuamente em actividades de investigação científica no âmbito das ciências da natureza, tecnologia ou engenharia por período igual ou superior a um ano. O mesmo regulamento estabelece ainda a criação da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios e que compete ao Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, avaliar as candidaturas ao Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados, bem como proceder a trabalhos de organização para avaliação das candidaturas aos prémios de ciência e tecnologia e providenciar o apoio logístico, técnico e material necessário para o funcionamento da Comissão de Avaliação. A Comissão de Avaliação é composta por cinco até onze personalidades de reconhecido mérito do meio científico, tecnológico e de inovação, nomeadas por despacho do Chefe do Executivo. O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.
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O Conselho de Consumidores efectuou uma constatação de preços dos produtos nos 14 supermercados em 17 de Março, aquela revelou a estabilidade dos preços de arroz. Quando compara a recente verificação com a anterior, a quantidade dos preços médios de venda a retalho aumentados e a dos reduzidos das mercadorias constatadas foram semelhantes, as que elevaram preços foram principalmente produtos de óleo, cereais e enlatados, as que diminuiram preços foram bebidas e produtos de limpeza. A “Constatação de preços dos produtos à venda nos supermercados” de Março mostrou que em total de 218 produtos constatados, os preços dos 82 daqueles elevaram-se, verificou-se um aumento de preços médios nas 8 mercadorias de óleo, assim como o exemplo de “Mazola Corn Oil 100% Pure” (3.5L), com o maior aumento nos preços, perfaz 27.1%, e registou-se de 0.5 % a 6% no crescimento de preços dos restos produtos. Por outro lado, subiram os preços dos 11 nos 18 alimentos enlatados, revelou diferanças na extensão do aumento de preços nesses produtos, do modo ligeiro até ao crescimento de 8%. Quanto aos cereais, os preços da metade dos produtos cresceram, perfazendo cerca de 5%. Da avaliação dos preços verificou-se que os preços da maioria das bebidas mantinham regulares e sem grandes alterações, representando um descimento dos preços das 9 bebidas, a extensão daquele registou-se debaixo de 4.4%. Sobre os artigos de higiene pessoal e os de limpeza, 33 baixaram de preços e 19 mantinham estabilidade. O C.C. acresenta que os preços são mais estaveis comparando com a constatação de Fevereiro, 59 mercadorias têm mantendo estabilidade de preços nos últimos dois meses e o arroz tem mantendo a mesma situação nos últimos três meses. Os consumidores que estejam interessados podem consultar encontrar a mais recente constatação de preços que está exposta na página electrónica (www.consumer.gov.mo), ou obter informações nos mercados do IACM, nas bibliotecas pertencentes ao IC, os usuários de telemóvel podem consultar a constatação por “WAP“”. Para quaisquer informações poderá ligar ao telefone nº 8988 9315.
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Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, continuam a prestar no posto de exame médico de radioactividade instalado no aeroporto e no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Entre os dias 19 e 20 de Março, 67 indivíduos que chegaram a Macau depois de visitarem o Japão submeteram-se ao exame dos níveis de radioactividade, a título voluntário, cujo resultado foi normal. Como não foi detectada qualquer situação anómala, nenhum dos passageiros necessitou de exame médico. Além disso, desde o dia 19 até à tarde do dia 20, não há registo da deslocação de residentes ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para realizarem o exame médico de radioactividade. Tendo em vista que foi mais uma vez detectado nas amostras de espinafre e leite na zona afectada do Japão um nível de radioactivadade superior ao limite legal, os Serviços de Saúde manifestam que acompanham atentamente a importação do leite em pó do Japão, e procedem à vigilância de radioactividade em relação ao mesmo, a fim de garantir que o produto existente no mercado de Macau não está contaminado. Por isso, os residentes não precisam de estar demasiado receosos, e podem contactar com os médicos e enfermeiros responsáveis por cuidados de saúde, com a finalidade de ajustar a marca do leite consumido. No que diz respeito à importação alimentar, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais tem mantido contactos com organismos congéneres para obter informações e assegurar que os alimentos contaminados por radiação no Japão não serão vendidos ou exportados. Aliás, o IACM procederá ao exame dos níveis de radioactividade em relação a todos os alimentos provenientes do Japão. Além disso, o Grupo de Coordenação para a Segurança Alimentar continua a dar atenção estreita ao desenvolvimento do assunto, fazendo acompanhamento oportuno, para assegurar uma alimentação segura aos residentes. No intuito de proteger a saúde individual, os Serviços de Saúde sublinham que os residentes não devem trazer para Macau alimentos e lacticínios da zona afectada do Japão que ainda não foram examinados, nem os devem consumir.
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Para reforçar a divulgação do Sistema de Metro Ligeiro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) efectuou há dias uma palestra sobre o Metro Ligeiro de Macau na Escola Portuguesa de Macau, apresentando aos alunos e docentes o Sistema de Metro Ligeiro a ser construído em breve, as informações relacionadas com o respectivo emprego, estudo de grau superior, permitindo-lhes um melhor conhecimento sobre os trabalhos preparativos do Sistema de Metro Ligeiro e as necessidades dos futuros quadros de construção civil e de operação. O chefe funcional do GIT Arqt.º André Sales Ritchie, apresentou aos alunos e docentes da escola o planeamento do Sistema de Metro Ligeiro e os vários postos de emprego a serem criados na fase de construção e operação, oferecendo aos alunos mais informações sobre a preparação do estudo de grau superior e o emprego. Os alunos e docentes fizeram activamente perguntas e apresentaram opiniões acerca da técnica da operação, operação do Sistema, correspondência de transporte, modelo de bilhética e o futuro funcionamento. O arquitecto salientou que no futuro será concebido o Sistema de Metro Ligeiro como a espinha dorsal do sistema de transporte colectivo, que contribuirá para a melhoria do trânsito da cidade, a promoção da integração regional e a elevação da qualidade de vida da população de Macau. O Sistema de Metro Ligeiro de Macau é um sistema de tecnologia nova e superior, nas diferentes fases da sua construção e operação, serão criados postos de emprego muito diversificados, tais como técnicos de sistemas e de engenharias electrónica, electromecânica, construção civil; após a operação, serão necessários quadros das áreas de gestão, finanças, administração, jurídica e outros, oferecendo aos jovens mais oportunidades de emprego e formação. O arquitecto estimulou os estudantes que optaram estudar no estrangeiro a regressar a Macau para exercer actividade, o que contribuirá para a localização dos quadros das diversas áreas do Sistema de Metro Ligeiro.
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