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Relativamente ao rumor sobre uma carta aberta dirigida ao Ministério Público pela senhora Leong Lai Heng, este Ministério Público entende ser conveniente fazer uma resposta simples: 1. A senhora Leong Lai Heng fez o seu requerimento através de uma carta aberta. É um acto que se considera não muito apropriado. Este Ministério Público não irá comentar numa forma aberta em jornais o procedimento de casos concretos.
2. A carta aberta refere-se aos processos criminais relativos à senhora Leong e outros cidadãos Lam Wai e Chan Meng Ieng, entre outros. Este Ministério Público abriu um inquérito em 19/01/2007 ao abrigo da lei. Em 11/11/2008 deduziu acusação contra as pessoas relacionadas. Em 24/2/2010 o Tribunal Judicial de Base iniciou audiências de julgamento e declarou que será promulgada a sentença em 25/3 do corrente ano pelo que, o que a senhora Leong referiu relativamente a “não acusação, não conclusão da investigação durante os 4 anos passados” não corresponde à verdade.
3. Relativamente ao processo criminal a que a senhora Leong diz respeito, a sua divulgação mediante os jornais não é apropriada. A sua conduta poderá vir a constituir uma violação do artigo no. 76 do Código do Processo Penal. Se a senhora Leong desejar ficar esclarecida sobre o processo criminal a que lhe diz respeito, poderá dirigir pessoalmente ao edifício Dynasty Plaza 2o andar, Serviço de Acção Penal para uma consulta. Este Ministério Público reitera que não irá fazer mais resposta de forma pública sobre os casos acima mencionados.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP196,2 biliões (USD24,44 biliões) no final de Fevereiro de 2011, tendo aumentado 2,2% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP192,0 biliões (USD23,92 biliões). Em comparação com os valores em Fevereiro de 2010, as reservas tiveram um acréscimo de MOP46,4 biliões, sendo equivalente a 31,0%. No final de Fevereiro de 2011, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 30 vezes em relação à circulação monetária, ou 276,2% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 88,21 em Fevereiro 2011, registaram diminuições de 0,62 pontos e de 2,07 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Fevereiro 2010. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Devido ao caso de explosão na central nuclear de Fukushima, Japão, o Governo japonês pediu que todos os cidadãos incluindo os residentes, jornalistas e estudantes estrangeiros que estudam no Japão, fossem submetidos a um exame, com vista a detectar a possibilidade de afecção pela radiação. Por sua vez, os Serviços de Saúde da RAEM indicam que um indivíduo afectado pela radiação não tem a capacidade de a propagar, nem provoca qualquer risco ao profissional de saúde, quer dizer, durante o processo de diagnóstico e tratamento, não é necessário usar qualquer equipamento de protecção individual. Em caso de qualquer cidadão ser afectado pela radioactividade, pode apresentar “lesões parciais pela radioactividade” ou seja, pode apresentar uma lesão geral cutânea por motivo de ter sido sujeito a uma quantidade de radioactividade, cuja manifestação pode ir de eritema a necrose cutânea, variando a sua duração de uma hora a um mês e também pode apresentar uma síndrome aguda de radioactividade, na qual, o sistema nervoso, digestivo e sanguíneo é afectado. Em caso de um indivíduo aparecer com sintomas, tais como, síncope, alteração de consciência ou náuseas, vómitos, diarreia, deve imediatamente recorrer ao tratamento necessário. Os Serviços de Saúde indicam que perante um acidente não grave e a detecção de uma pequena quantidade de radiação, o indivíduo atingido deve ser submetido a um exame de rotina sanguíneo e após 48 horas, deve repetir o mesmo exame, com vista a procurar um indicador de acordo com a mudança do número absoluto de linfócitos. Quando não exista uma alteração especial, o caso pode ser acompanhado pelo Centro de Saúde ou Consulta externa de medicina interna. Se, pelo contrário, se trata de um caso anormal, o indivíduo deve ser hospitalizado. Os Serviços de Saúde salientam que Macau fica a uma grande distância do local em causa, no Japão, ou seja, o ocorrido não tem qualquer influência no estado de saúde dos residentes de Macau. No entanto, perante o forte relacionamento entre Macau e o Japão, a mesma entidade recomenda aos cidadãos que queiram deslocar-se ao Japão, que não devem tentar entrar na área afectada e que prestem atenção às orientações do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau e às notícias sobre este caso de radioactividade.
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Na sequência de mais uma explosão ocorrida hoje (14 de Março) na central nuclear de Fukushima, no Japão, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) renova os avisos aos residentes de Macau para evitarem viagens para as áreas mais atingidas e, aos que se encontram no país, prestarem atenção às indicações das autoridades nipónicas e tomarem todas as precauções, para garantia da segurança pessoal.
O GGCT continua atento ao evoluir da situação após o violento sismo que atingiu a costa nordeste do Japão, na passada sexta-feira, mantendo-se em contacto estreito com o Comissariado dos Negócios Estrangeiros, o sector do turismo, Serviços de Saúde (SSM), Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e Instituto de Acção Social (IAS), em Macau, além das representações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) no Japão.
E, recorda que os residentes e turistas de Macau no Japão, em caso de necessidade, podem contactar as entidades competentes através da linha aberta do turismo: 2833 3000. Entretanto, segundo informação da Associação da Indústria Turística de Macau, estão canceladas as excursões organizadas por agências de turismo, membros da mesma, para o Japão, com partida marcada até ao próximo dia 20, e os clientes podem manter os pagamentos já efectuados em reserva, durante seis meses, ou negociar a conversão com as agências correspondentes para utilização em viagens turísticas para outros destinos.
A Air Macau avisou também os passageiros com viagens marcadas para Tóquio e Osaka, até 18 de Março, e de regresso a Macau, até dia 19, que podem alterar ou cancelar as reservas, neste caso mediante reembolso. Para mais informações, os interessados podem consultar a página electrónica da companhia: www.airmacau.com.mo.
Ao violento sismo de sexta-feira continuam as réplicas. Os transportes e telecomunicações do Japão ainda não se encontram totalmente normalizadas. O GGCT acompanha de perto a evolução da situação, apelando aos residentes e turistas de Macau para terem em atenção a segurança pessoal e as orientações das autoridades nipónicas. Ate às 17h00 de hoje (14 de Março), o Gabinete recebeu um total acumulado de 165 pedidos de informação e continua a acompanhar as situações e a dar todo o apoio necessário.
A Administração Nacional de Turismo, por sua vez, já emitiu avisos de emergência para todos os turistas da China ponderarem eventuais deslocações ao Japão e evitarem as cidades de Fukushima e Sendai, mais afectadas pela catástrofe. Entretanto, devido ao sismo de sexta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou um novo serviço de contactos de emergência (24 horas) para os cidadãos chineses que se encontram no Japão: 03-3403-3388, extensões 8881, 8882 e 8712. Para mais informações relacionadas com a situação no Japão, os interessados podem ainda consultar os seguintes portais: SMGM: http://www.smg.gov.mo
DSS: http://www.ssm.gov.mo
IAS: http://www.ias.gov.mo
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Em relação ao incidente da central nuclear de Fukushima, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem monitorizado permanentamente o valor de Radiação Ambiental em Macau e até ao momento não se tenham registados níveis anormais. A Organização Meteorológica Mundial já iniciou o Mecanismo de Emergência Ambiental para prevê o impacto deste acidente. De acordo com a previsão, nos próximos dois dias verifica-se que os ventos no Japão sopra principalmente do quadrante Oeste. As regiões estão sob a influência da radiação são as regiões a Leste do Japão e do setentrional do Oceano Pacífico. Macau está localizado na posição oposta à direcção dos ventos e distanciada a mais do que 3000 quilómetros da central, portanto, não vai ser directamente influenciado pelas radiações. De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos na Estação de Taipa-Grande destes Serviços, a partir de 11 de Março até às 11 horas da manhã de hoje (dia 14), a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1178μGy/h a 0,1466μGy/h que estão a nível normal e não se regista níveis anormais. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de se verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Amanhã (15 de Março) assinala-se o “Dia mundial dos direitos do consumidor” e o Conselho de Consumidores organiza uma exposição itinerante de fotos “Consumo Esperto”, que estará patente ao público durante dois dias, além de um seminário sobre recebimento do imóvel, cujo orador será um representante da Associação dos Engenheiros de Macau. A cerimónia de inauguração da exposição começa às 12 horas, no Jardim Iao Hon, agradecendo-se. Desde já, a participação de todos nas actividades. Por outro lado, foi publicada a edição nº 211 da revista “O CONSUMIDOR”, esta apresenta os números de casos recebidos durante 2010. O C.C. resolveu totalmente 7797 casos, no meio destes, foram 2566 queixas, 5116 consultas e 115 sugestões. Os cidadãos podem levar a revista “O CONSUMIDOR” da edição nº 211 em grátis, que está exposta no centro atendimento da Rua Inácio Baptista, nº6, ed. “Seaview Garden”, r/c ou da Rua Um, Bairro Iao Hon, nº 18, r/c; na Plaza Cultural Macau e bibliotecas pertencentes ao IC. Além disso, podem obter as informações através do endereço eléctrico do C.C. (www.consumer.gov.mo). Para quaisquer informações poderá ligar ao telefone nº 8988 9315.
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Relativamente ao caso da fuga radioactiva em central nuclear japonesa, os Serviços de Saúde salientam que a radiação nuclear pode afectar as células e os tecidos humanos e as suas consequências nos seres humanos dependem da sua intensidade, duração de contacto e tipo de células afectadas. Os Serviços de Saúde declaram que perante um indivíduo exposto a altas doses de radiação, podem aparecer vários sintomas, tais como, náuseas, dores de cabeça, febre, anemia por lesões na medula óssea, hemorragia por perda da capacidade de coagulação, dores no ventre e queda de cabelo. Em caso de obtenção de radioactividade por contacto ou pela cadeia alimentar a longo prazo, o genoma humano também pode ser afectado e o risco de cancro também pode aumentar. Um indivíduo afectado ligeiramente pela radioactividade, não manifesta qualquer reacção; mas, a nível mais grave, aparece diarreia ou febre, e até morte rápida. A radioactividade não pode ser ouvida e vista, é uma substância inodora, insípida e incolor, quer dizer, a sua presença não pode ser revelada através dos cinco sentidos dos seres humanos, mas detectada e medida pelos instrumentos. A radioactividade pode causar danos aos seres humanos, mas sendo uma pequena dose de radiação, as células afectadas ou tecidos parciais afectados nos organismos humanos podem recuperar através da função do metabolismo. A capacidade de recuperação tem relação com a dimensão das lesões, podendo ser também diversa, de acordo com a diferença de estado de cada ser humano. Em caso do aparecimento de catástrofe nuclear como a fuga de radioactividade, os residentes em redor do local em causa devem imediatamente retirar-se, com vista a diminuir as consequências da radioactividade. No entanto, as suas partículas podem ser propagadas pelo vento e água, por isso, é necessário vigiar a quantidade contida de radioactividade nas fontes de água e no ar. Os Serviços de Saúde recomendam aos cidadãos que queiram deslocar-se ao Japão, que prestem atenção ao anúncio do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo, a fim de tomarem conhecimento das notícias mais recentes sobre a fuga de redioactividade.
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Devido ao tremor de terra que atingiu as regiões do Nordeste do Japão, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para aquele país, estão suspensos, até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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Hoje, comemora-se o 320o. Aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Uma análise retrospectiva do ano transacto, permite verificar que o número total de casos criminais recebidos nesta polícia foi de 10,217 (que corresponde a uma diminuição de 7.5% em comparação com o ano de 2009), entre os quais o número de casos por detenção em flagrante delito, ou após investigações serem entregues ao Ministério Público foi de 2,559. Por outro lado, o número de autos foi concluída a instrução dos para 4,301 casos, com 4,708 suspeitos entregues ao tratamento do Ministério Público. Mesmo que o rápido desenvolvimento social traga consigo incessantes desafios para a manutenção de segurança pública, o pessoal do CPSP continuaria a actuar com firmeza em cumprimento dos seus deveres, e zelar sempre pela protecção do desenvolvimento de Macau. Na área de migração, o número total de entradas/saídas de passageiros registado nos postos fronteiriços ultrapassou no ano passado os cem milhões de pessoas/vezes. Comparativamente ao ano 2009, registou-se uma subida de 7.2% (o número total de entradas/saídas de turistas ultrapassou sessenta milhões de pessoas/vezes, indicando uma subida de cerca de 11.2% em relação ao do ano 2009). Mesmo na presença diária de grande pressão de afluência de passageiros nos postos fronteiriços, nosso pessoal tinha mostrado suficientemente um espírito aplicado, para além de também procurar responder activamente às necessidades do desenvolvimento da RAEM, através de introdução de várias medidas de aperfeiçoamento de serviço, incluindo a disponibilização de canais próprios para alunos, os serviços de controlo automático de passageiros para não-residentes, e a emissão do novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente, etc. Macau é uma cidade de pequena dimensão mas com muitos veículos. No ano passado, o número total de veículos na cidade atingiu cerca de 196 mil, correspondendo a um aumento de cerca de 3.8% em relação ao do ano 2009. Por outro lado, houve frequentemente obras executadas a vias públicas, o que destacou cada dia mais óbvios os problemas de trânsito. O número de acidentes rodoviários tratados por esta polícia no ano passado ultrapassou 13,000 casos. Mesmo assim, nossos agentes continuaram a cumprir as suas missões com firmeza e dedicação, procurando a contribuir para a segurança e boa ordem de trânsito de veículos e de pessoas. Com vista a aperfeiçoar constantemente a gestão interna e a qualidade de serviço, na prossecução dos objectivos de melhor servir a população, esta polícia incidia durante o ano passado, activamente na implementação de compromisso de serviço, e, de entre os projectos lançados, oito obtiveram o certificado de reconhecimento concedido pela Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos, tendo atingido os critérios estabelecidos à taxa de 100%. As missões incumbidas ao nosso pessoal são nobres, difíceis e cansativas. Cada um dos enormes números acima referidos reflecte a situação em que nossos agentes se empenhavam dia e noite, exaustivamente no cumprimento das suas atribuições. No ano passado, houve 240 agentes que receberam um louvor por terem demonstrado desempenho excepcional, enquanto que 30 agentes receberam uma licença por mérito. No ano seguinte, esta polícia vai reforçar os seguintes trabalhos, em proveito da defesa de segurança pública: 1. Aperfeiçoar o funcionamento policial e esforçar-se para servir melhor a população: Proceder a um estudo contínuo da simplificação do procedimento para denúncia e queixa, e ao aumento da transparência das actividades policiais, e construir uma boa base de cooperação polícia-cidadãos; aprofundar as acções de policiamento comunitário, reforçar a comunicação e cooperação com as associações sociais na prevenção e combate à criminalidade; focalizar-se no combate contra infracções que incomodem a vida normal da população, e tendo em conta a situação concreta de cada uma das zonas urbanas e com referência às experiências adquiridas, estabelecer estratégias de rápida reacção e combate; prestar atenção aos problemas de delinquência juvenil, reforçar a fiscalização e vigilância a estabelecimentos habitualmente frequentados por jovens marginais, e reforçar a educação e a recolha de informações sobre problemas juvenis através do mecanismo de realização de visitas a escolas. 2. Implementar a carta de qualidade para melhorar a qualidade de serviço: Até à presente, o número dos projectos da carta de qualidade accionados por esta polícia, já cresceu de oito (número do ano passado) para vinte e um. A implementação da carta de qualidade permite a avaliação e aperfeiçoamento efectivos dos serviços, sendo um mecanismo eficaz para o melhoramento contínuo da qualidade de serviço. Daqui por diante, para além de continuar a aperfeiçoar os projectos já lançados, esta polícia vai procurar introduzir mais outros à facilidade dos cidadãos. 3. Reforçar a colaboração circunvizinha, em prevenção e combate à criminalidade transfronteiriça: A par de rápido desenvolvimento económico de Macau, fermentou-se o problema da vinda de perpetradores do exterior a Macau para a prática de crime, problema esse que incomoda a vida da população. Esta polícia vai expandir os mecanismos de colaboração com as forças policiais circunvizinhas, por forma a superar as dificuldades encontradas no combate da criminalidade transfronteiriça, e reforçar a construção da rede de recolha de informações, em defesa da segurança pública. 4. Reforçar a colaboração com os órgãos de comunicação social e promover a publicidade e transparência de actividades policiais: Desde a criação do mecanismo do porta-voz do Governo, esta polícia tem sido activo em tomar adaptações correspondentes. Para além de organizar conferências de imprensa rotineiras, intercalou-se ainda o “mecanismo de ligação 24 horas por dia”, e possibilizou até a colocação de um porta-voz no local da realização de uma grande manifestação no ano passado, a fim de dar respostas e informações sobre a respectiva situação, tendo demonstrado suficientemente a vontade de cooperação desta polícia com a imprensa. No futuro, esta polícia também vai alargar os canais e meios de comunicação, reforçar a comunicação com os órgãos da imprensa, e aumentar a transparência das acções policiais, em resposta às necessidades da comunidade. 5. Atender ao valor da formação e ao reforço da capacidade policial através de ciência e tecnologia: Tendo em conta as realidades sociais e as necessidades que a situação desta polícia verifica, organizar regularmente cursos de formação profissional para nossos agentes, para que estes sejam prontificados para enfrentar os diversos desafios. Nomear agentes para participar nas actividades de intercâmbio e de formação realizadas no exterior, com as finalidades de conhecer o desenvolvimento da situação internacional, e que nossos serviços sejam articulados com os critérios internacionais e evoluam com as mudanças dos tempos. Aperfeiçoar os equipamentos e dispositivos dos agentes e veículos, reforçar a aplicação dos aparelhos electrónicos nas acções policiais, elevar a eficiência geral de trabalho, e criar uma força policial moderna. 6.Aperfeiçoar o modo de gestão e reforçar o sentido de união: Promover a gestão humana, e continuar a rever as instruções de trabalho conforme a situação real; promover a comunicação hierárquica, aperfeiçoar o respectivo mecanismo, alargar os canais para ouvir sinceramente as opiniões e reivindicações internas; ter atenção activa para com os colegas que tenham dificuldades ou sofram de stress, e estabelecer um mecanismo de acompanhamento de casos; reforçar a consciência dos agentes na prestação de serviço, e estimular a persistência de entusiasmo dos agentes para com o trabalho através de um sistema de recompensa e sanção; promover a administração electrónica, com as finalidades de elevar a eficiência administrativa e de poupança de recursos. O bom estado de segurança pública de Macau depende, não só dos esforços aplicados da polícia, como ainda da colaboração e apoio das entidades policiais das regiões vizinhas, e bem assim a supervisão dos órgãos de comunicação social. O CPSP espera que com os nossos esforços empenhados, a nosss ânsia de progredir, e a colaboração provinda de diversos sectores, Macau continue a ser uma das cidades mais seguras no mundo.
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Devido a uma explosão que ocorreu sábado (12 de Março) na central nuclear de Fukushima, Japão. O GGCT aconselha aos residentes de Macau a não viajarem para a perfeitura de Fukushima e a aqueles que lá se encontrem, a prestarem atenção às instruções de segurança do governo e a tomarem as devidas precauções de modo a garantirem a sua segurança pessoal. Para se inteirar da evolução da situação, o GGCT continua a manter-se em contacto estreito com o Comissariado dos Negócios Estrangeiros em Macau, o sector do turismo e as representações da Direcção dos Servicos de Turismo (DST) no Japão, lembrando que os residentes e turistas de Macau, que se encontram no país atingido, podem contactar as entidades competentes, em caso de necessidade, através da linha aberta do turismo: 28333000. Após a ocorrência do sismo no Japão, as companhias aéreas de Hong Kong e Macau começaram a restabelecer, gradualmente as carreiras de Tóquio (nos dois sentidos), mas os transportes publicos e as telecomunicações nipónicas ainda não estão completamente normalizadas. O GGCT acompanha de perto a evolução da situação catastrófica no referido país, apelando aos residentes e turistas de Macau, que se encontram no Japão, para terem em atencao a segurança pessoal e as orientacoes do governo nipónico. Segundo informação do sector do Turismo, o programa de cerca de meia centena de pessoas de duas excursões turísticas de Macau, que se encontram em Osaka, não foi afectado, e o GGCT vai manter-se em contacto com cerca de 40 residentes de Macau em viagem no Japão, a título individual, para seguir a situação e prestar o apoio, se for caso disso. Ate às 17h00(13 de Março), o Gabinete recebeu um total de146 pedidos de informação, principalmente relacionados com: pessoas que não conseguiram deslocar-se para os aeroportos de Tóquio, devido às dificuldades com os transportes locais; outras que procuram várias informações e solicitam apoio de contactos; outras com o objectivo de regressarem mais rápido para Macau e, em alguns casos, devido à impossibilidade de contacto com familiares e amigos no Japão. De 12 casos de pedido de apoio, envolvendo um total de 13 pessoas, 10 já foram basicamente tratados e 2 continuam a ser acompanhados pelo GGCT que, entretanto, devido a alguns casos de pedidos de apoio com dados incompletos, alerta os interessados que podem fornecer informação necessária através da linha aberta do turismo. Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu no dia 11 de Março um comunicado de emergência sobre o violento sismo na costa nordeste de Japão, garantindo que tudo será feito para prestar o apoio possível aos cidadãos chineses que se encontram no Japão e apelando para contacto imediato com a Embaixada da China em caso de ferimentos ou morte, ou outras situações de emergência. Meios de contacto: 1. Telemovél: 090-7835-2685；090-4830-5150；080-1138-9673 2. Telefone: 03-3403-3388, extensão 8712 3. Fax: 03-3403-5447；03-3403-3380；03-3403-3345
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