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De acordo com a "Lei do Recenseamento Eleitoral", o reconhecimento é válido por 5 anos. Assim, para as pessoas colectivas que foram reconhecidas até ao dia 15 de Outubro de 2008, o respectivo reconhecimento caducará a 15 de Outubro do corrente ano. Nesta conformidade, as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais devem requerer a renovação dentro dos 150 a 90 dias que antecedem o seu termo, ou seja, entre 16 de Maio e 18 de Julho. Portanto, caso não seja apresentado no prazo referido o pedido de renovação com os documentos necessários, após o termo desse prazo o reconhecimento caducará e, consequentemente, a inscrição no recenseamento. A fim de evitar essa situação, o Conselho de Acção Social (CAS), em tempo oportuno e por diversas formas, incluindo comunicações, sessões de esclarecimento, cartas com aviso de recepção e por telefone, já procurou avisar as pessoas colectivas em causa sobre os assuntos relacionados com a renovação. O CAS vem, propositadamente por este comunicado, alertar uma vez mais as pessoas colectivas pertencentes ao sector dos serviços sociais, cujo reconhecimento irá caducar a 15 de Outubro do corrente ano que, apresentem sem falta, o pedido de renovação acompanhado dos documentos necessários, até ao dia 18 de Julho do corrente ano durante as horas normais de expediente. Para mais detalhes, poderá ser visitado o website do Instituto de Acção Social: www.ias.gov.mo e proceder ao download do respectivo formulário, podendo ainda, para quaisquer esclarecimentos, ser contactado o Secretariado do CAS, através do telefone n.º28355280.
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Tendo em consideração que o dia 30 de Junho, p. f., coincide com um domingo, o prazo de pagamento da Contribuição Predial Urbana, cujo pagamento devia ser no mês de Junho, é prorrogado até 01 de Julho (segunda-feira). Para evitar perdas de tempo nas filas de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa pelo pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda o não fizeram para efectuar o pagamento da Contribuição Predial Urbana com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, nos balcões dos Bancos indicados no verso do conhecimento ou nas Recebedorias do Edifício "Finanças", sito na Avenida da Praia Grande, no Centro de Atendimento Taipa ou no Centro de Serviços da RAEM. Horário de funcionamento das Recebedorias 1) Edifício "Finanças" e Centro de Atendimento Taipa: Segunda à quinta-feira（das 9:00 às 18:00）Sexta-feira（das 9:00 às 17:45）
2) Centro de Serviços da RAEM: Segunda à sexta-feira（das 9:00 às 17:45） Linha do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886
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No uso da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º e do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 120/2009, a Secretária para a Administração e Justiça mandou nomear por despacho a chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, Ung Sau Hong, para o cargo de Administrador do Conselho de Administração, pelo período de dois anos, contados a partir de 21 de Junho do corrente ano.
Ung Sau Hong iniciou funções no então Leal Senado de Macau em Dezembro de 1990 e desempenha o cargo de chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, desde a criação do IACM em 2002, com competência de velar pelas actividades dos vendilhões e inspecção sanitária dos produtos alimentares, possuindo perfil técnico e capacidade para exercer as funções de Administrador do Conselho de Administração do IACM.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U reuniu, no dia 24 do corrente mês, com a delegação liderada pelo Ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio Sousa e pelo Embaixador de Cabo Verde em Pequim, Júlio Morais, tendo, durante o encontro, sido trocadas opiniões relativamente à área cultural. No encontro o Mário Lúcio Sousa referiu que Cabo Verde valoriza muito o trabalho da conservação do património cultural. Já foi promulgada em 1992 legislação sobre a salvaguarda do património cultural. Pretende o Governo de Cabo Verde, actualmente, a inscrição do centro histórico da sua capital bem como da música local na lista do património mundial tangível e intangível, respectivamente. Referiu ainda o Ministro existir em Cabo Verde património cultural de grande valor, contudo faltam o conhecimento das técnicas e pessoas qualificadas para a sua manutenção, vivificação e divulgação, pelo que, espera-se, que Macau possa receber técnicos para formação de curta duração, tendo sido sugerido ainda o reforço da cooperação no âmbito do intercâmbio cultural. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultural informou o Ministro Mário Lúcio Sousa sobre a actualização legislativa relativa à salvaguarda do património cultural, tendo sublinhado a importância da cultura de Macau no desenvolvimento de Macau como centro mundial de turismo e lazer, e concordou também com o reforço do intercâmbio e cooperação na área cultural. Depois, o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng também reuniu com o Mário Lúcio Sousa, com vista a abordar possibilidades de desenvolvimento da cooperação entre Macau e Cabo Verde na área da cultura.
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A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, apresenta o concerto Cantabile, a ter lugar no dia 29 de Junho, Sábado, pelas 20:00 horas, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, com a participação do pianista espanhol Iván Martín. Dirigida por Lü Jia, seu Director Artístico e Maestro Principal, do programa deste concerto fazem parte o Concerto para Piano e Orquestra N.º 1 em Mi menor, Op. 11, de Chopin, a Abertura da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, e a Sinfonia N.º 7 em Ré menor, Op. 70, de Dvořák. Iván Martín é um dos artistas mais notáveis da sua geração no panorama musical espanhol actual, tendo ganho numerosas competições de piano como o Concurso de Piano Infanta Cristina, o Concurso Internacional de Piano Marisa Montiel, o Prémio Juventudes Musicales, o Prémio de Piano Frechilla-Zuloaga, o Concurso de Piano Antoni Torrandell, o Concurso de Piano Pedro Espinosa, o Concurso Internacional de Piano Mozart e o Concurso Escola Arenas. Iniciou os seus estudos musicais aos 5 anos de idade, tendo-se apresentado já em concerto nas salas mais importantes de Espanha, Portugal, França, Itália, Alemanha, República Checa, Eslováquia, Albânia, África do Sul, América do Sul, México, EUA, entre outros países, recebendo inúmeras críticas positivas não só dos círculos musicais como também do público. Martín é reconhecido pelo seu "estilo subtil, elegante e pela sua extrema sensibilidade".
Neste concerto, o pianista junta-se à OM para interpretar o Concerto para Piano e Orquestra N.º 1 em Mi menor, Op. 11, de Chopin. Chopin escreveu apenas dois concertos para piano durante a sua curta vida. As suas belas e suaves melodias, ricas em cores e sentimento, são, no entanto, tecnicamente exigentes. Os bilhetes para o concerto Cantabile encontram-se à venda aos balcões da Rede Kong Seng e sua a reserva telefónica pode ser efectuada através do telefone n.º 2855 5555, aos preços de MOP 150, 120 e 80. Para mais informações, é favor aceder à página electrónica da OM em www.icm.gov.mo/om.
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O Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a República Democrática Popular do Laos foi hoje oficialmente assinado em Macau. As partes concederam uma à outra direitos de quinta liberdade do ar, sem quaisquer restrições, liberalizando assim as condições para a operação de serviços aéreos por parte das companhias aéreas de ambos os locais que no futuro venham a ter interesse em voar. A cerimónia de assinatura teve lugar na sala de reuniões do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, às 12.00. O Acordo foi assinado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, Lau Si Io, e pelo Ministro das Obras Públicas e Transportes da República Democrática Popular do Laos, Sommad Pholsena. Estiveram presentes na cerimónia o Comissário Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo Popular Central na RAEM, Feng Tie, o Chefe de Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, Wong Chan Tong, o Presidente da Autoridade de Aviação Civil da RAEM, Chan Weng Hong, representantes da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau SARL e da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau SARL, bem como funcionários do governo e representantes da companhia aérea do Laos. Nos termos do Acordo, os dois governos podem designar mais do que uma companhia aérea para operar as rotas; as companhias aéreas designadas gozam de direitos de quinta liberdade do ar sem restrições para desenvolvimento dos serviços de transporte de carga e passageiros entre os dois locais. Antes da cerimónia de assinatura, os dois governos realizaram uma reunião de cortesia para troca de informação actualizada sobre o desenvolvimento económico de Macau e do Laos, sobretudo no que respeita os respectivos mercados de transporte aéreo. As partes consideram que o Acordo de Transporte Aéreo estabelece condições favoráveis para a futura operação de serviços entre Macau e o Laos.
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No seguimento do lançamento da versão Beta do seu novo website, no ano passado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) apresenta oficialmente a sua nova página electrónica oficial, em 15 idiomas, com o objectivo de diversificar os mercados turísticos e expandir o turismo de Macau a novos mercados internacionais. Com a crescente popularidade da Internet e oferta de produtos smartphones, hoje em dia, é comum os visitantes procurarem obter informações on-line antes de partirem de férias, para melhor planeamento da sua viagem. Tendo em conta este facto, a DST renovou o seu website original. Com um design completamente novo, a Direcção dos Serviços de Turismo fornece a mais recente informação turística de Macau, aos visitantes de todo o mundo, em 15 idiomas, para atender às diversas necessidades dos visitantes provenientes de diferentes países e regiões. Esta nova página electrónica tem o intuito de cativar mais visitantes de diferentes nacionalidades, e pode ser consultada em diferentes idiomas tais como: Chinês Tradicional, Chinês Simplificado, Português, Inglês, Japonês, Coreano, Tailandês, Malaio, Indonésio, Alemão, Francês, Espanhol, Italiano, Russo, e Árabe. O novo site fornece informações em nove categorias diferentes, nomeadamente Planear a sua viagem, Descobrir Macau, Espectáculos e Entretenimento, Roteiro de Compras, Gastronomia, Eventos e Festividades, Turismo de Negócios, Informações Úteis, e Espaço Interactivo. Além de informações turísticas gerais, o website apresenta uma categorização mais específica dos novos conteúdos, bem como abrangentes dicas de viagens para os visitantes. Novas subcategorias como Espectáculos, Locais de Indústrias Culturais e Criativas, Diversão em Família, etc., foram adicionadas na categoria de Espectáculos e Entretenimento; a categoria Roteiro de Compras dá ideias aos visitantes para fazer compras em Macau por zonas e tipo de produtos; a Cozinha Macaense e algumas receitas foram incluídas na categoria Gastronomia. Os visitantes podem agora através deste site aprender mais sobre Macau através de diferentes perspectivas. Esta inovadora página electrónica fornece não só práticas dicas de viagem, mas também elementos interactivos e multimédia, como por exemplo, o Simulador de Viagem e os Itinerários 3D. Estas funcionalidades permitem aos visitantes vislumbrar cenários de Macau antecipadamente, ou preparar os seus itinerários tranquilamente. Enquanto planeiam a sua viagem, os visitantes podem ouvir introduções áudio ou ver fotografias panorâmicas de diferentes pontos turísticos on-line; e ainda aceder ao mapa interactivo da cidade. Para os visitantes que apreciam passear pela cidade, estão disponíveis nove Percursos a Pé como sugestões. A DST procura promover Macau a visitantes provenientes de todo o mundo através da ampla utilização de tecnologias de informação disponíveis nos dias de hoje. Lançou anteriormente uma aplicação para smartphones chamada "Sentir Macau" (versões iPhone e Android), oferecendo aos visitantes um acesso rápido e prático às mais recentes dicas de viagem sobre Macau. Bem-vindo ao www.macautourism.gov.mo para uma divertida experiência de viagem a Macau! Este texto está disponível em http://www.macautourism.gov.mo
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta os empregadores que na contratação de menores ou na contratação de menores para o "Emprego nas Férias de Verão", têm que cumprir rigorosamente a "Lei das Relações de Trabalho", sendo que o infractor é punido com multa até 50 000.00 patacas por cada trabalhador menor em relação ao qual se verifique a infracção. A "Lei das Relações de Trabalho" determina que o menor com idade compreendida entre os dezasseis e os dezoito anos deve ter, antes do início de funções, o atestado médico a comprovar que as suas capacidades físicas e psíquicas são adequadas ao exercício das funções a desempenhar, e autorização escrita dos seus representantes legais. Por outro lado, o empregador deve celebrar o contrato por escrito com o menor, remetendo, no prazo de 15 dias contados a partir da data da celebração do contrato, o atestado médico, a autorização dos pais, o contrato e a cópia do documento de identificação do menor, à DSAL.
Na contratação de menor com idade inferior a 16 anos, o empregador é obrigado a requer previamente a autorização da DSAL, ouvida a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, antes da celebração do contrato. Ao requerer a respectiva autorização, o empregador deve apresentar a autorização dos pais do menor com idade inferior a 16 anos. Por outro lado, o menor deve ter o atestado médico, e o empregador deve celebrar o contrato por escrito com o mesmo, remetendo, no prazo de 15 dias contados a partir da data da celebração do contrato, a cópia do respectivos documentos, à DSAL.
Em relação ao "Emprego nas Férias de Verão", o empregador que pretende contratar menor com idade compreendida entre os cartoze e os dezoito anos, deve possuir o atestado médico do menor, a autorização dos pais do menor, o contrato por escrito, mas não precisa de remeter esses documentos à DSAL. Quanto ao trabalho a efectuar pelos menores, independentemente de ser ou não "Emprego nas Férias de Verão", o empregador não pode determinar a prestação de trabalho doméstico; trabalho extraordinário; trabalho durante o período compreendido entre as vinte e uma horas e as sete horas do dia seguinte; trabalho em locais cujo acesso seja interdito a menores de dezoito anos; trabalho incluído na lista de trabalhos proibidos a menores, aprovada por despacho do Chefe do Executivo (por exemplo, é proibida a prestação de trabalhos que envolvam radiações ionizantes, substâncias explosivas, agentes químicos, trabalhos que envolvam processos de soldadura eléctrica, corte a fogo e projecção de jactos de areia, e trabalhos nos estabelecimentos de jogos de bilhar, "Bowling", ginásios de manutenção, "Karaoke", máquinas de diversão, bares e cybercafés, entres outros).
A DSAL alerta os empregadores para prestarem atenção às disposições legais de contratação de menores, dando trabalhos adequados para evitar infracções à lei. Para esclarecimento de qualquer dúvida sobre as disposições legais de contratação de menores, pode telefonar para a linha aberta de consulta sobre legislação 28717810 (horas de expediente) ou linha telefónica com gravação sobre a Lei das Relações de Trabalho 28400333 (24 horas), consultar a página electrónica da DSAL http://www.dsal.gov.mo/rule/labour_leaflet_4c.htm, ou pode ainda dirigir-se pessoalmente ao Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos 221-279, Edifício "Advance Plaza", 1º andar.
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O Instituto Cultural (IC) organiza, mais uma vez, o "Desfile por Macau, Cidade Latina", em comemoração da Transferência da Administração de Macau para a China, estando as inscrições abertas a todos os grupos interessados até ao dia 28 de Junho.
O "Desfile por Macau, Cidade Latina" é um evento cultural que se desenrola como uma procissão pelas ruas do Centro Histórico de Macau. Realiza-se anualmente, no dia 20 de Dezembro, para marcar o aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, oferecendo a residentes e turistas uma actividade comemorativa repleta de características culturais locais e internacionais e firmando também a imagem de Macau como cidade de cultura.
O "Desfile por Macau, Cidade Latina" teve a sua primeira edição em 2011, tendo-se gradualmente tornado num dos principais eventos no panorama dos festivais de Macau. De modo a encorajar um número crescente de participantes locais a mostrarem o seu talento criativo, a promover o desenvolvimento e a diversidade das indústrias culturais de Macau e de criar oportunidades para os artistas de Macau observarem e levarem a cabo um intercâmbio cultural com vários grupos internacionais, o IC abre agora as inscrições para este evento aos grupos locais.
Qualquer grupo local registado nos Serviços de Identificação da Região Administrativa Especial de Macau pode entregar o boletim de inscrição, propostas de programa e informação relacionada no Edif. do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Seac, desde hoje até ao dia 28 de Junho (de Segunda a Sexta-feira, excepto aos dias feriados, entre as 9:30 e as 17:30 horas). O boletim de inscrição e o regulamento podem ser consultados no sítio web do IC, em www.icm.gov.mo. Para mais informações, é favor contactar o IC através dos telefones n.º (853) 8399 6608 ou 8399 6651, durante o horário de expediente.
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Em Maio de 2013 chegaram a Macau 2.342.523 visitantes, representando um acréscimo de 9,1% em termos anuais. O número de excursionistas constituiu 51,7% do total de visitantes, atingindo 1.211.591, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Maio do corrente ano os visitantes oriundos da China Continental aumentaram 17,3% em termos anuais, atingindo 1.491.231. Destes visitantes 643.267 vieram da província de Guangdong e 67.609 da província de Fujian. Salienta-se que 598.790 visitantes do Interior da China entraram em Macau com visto individual. O número de visitantes provenientes da República da Coreia (33.113) cresceu 5,8% em termos anuais. Em contrapartida, o número de visitantes de Hong Kong (540.056), de Taiwan, China (61.988) e das Filipinas (29.231) decresceu 0,1%, 21,4% e 0,7%, respectivamente, em termos anuais. O número de visitantes dos países mais distantes como o Reino Unido (4.788) e a França (3.933) subiu 14,9% e 11,3%, em termos anuais, respectivamente, ao passo que o número de visitantes dos EUA (14.146), da Austrália (8.063) e do Canadá (6.552) diminuiu 11,6%, 2,8% e 15,3%, em termos anuais, respectivamente. No mês em epígrafe os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,0 dia, idêntico ao de Maio de 2012. Os turistas hospedaram-se por um período médio de 1,9 dias, enquanto que o período médio de permanência dos excursionistas se situou em 0,2 dias. Nos cinco primeiros meses deste ano entraram no Território 11.817.305 visitantes, acrescendo 3,0%, em relação ao período homólogo de 2012. O número de excursionistas constituiu 51,8% do total. O número de visitantes da China Continental atingiu 7.441.687, isto é, aumentou 8,0%, em termos anuais. Em contrapartida, o número de visitantes provenientes de Hong Kong (2.803.049) e de Taiwan, China (382.183) desceu 3,9% e 7,8%, respectivamente, em termos anuais. Registaram-se decréscimos no número de visitantes dos países mais distantes como os EUA (72.768), a Austrália (46.833) e o Canadá (31.115), em termos anuais.
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