Notícias

Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir de hoje (7 de Fevereiro), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. O IAS apela a toda a população para que contacte o IAS nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua.
Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
…

No quarto trimestre de 2011 constituíram-se 876 sociedades, cujo capital social alcançou 104 milhões de Patacas, ambos aumentaram 18,9% e 36,7%, respectivamente, face ao mesmo trimestre de 2010. Dentre estas sociedades realça-se que: 345 delas constituíram-se no ramo do comércio por grosso e a retalho; 145 estavam relacionadas com o ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas, e, 116 com o da construção. Por seu turno, o número de sociedades dissolvidas foi de 137 e o seu capital social correspondia a 147 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de sociedades constituídas em 2011 foi de 3.405, estas detêm um capital social de 983 milhões de Patacas, tendo crescido 13,8% e 94,1%, respectivamente, em relação ao ano 2010. Em termos do ramo de actividade económica, 1.228 das sociedades constituídas pertenciam ao ramo do comércio por grosso e a retalho, 567 ao ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas e 440 às actividades imobiliárias. De entre as sociedades constituídas: 2.378 que representaram 69,8% do total, concentraram-se no escalão inferior a 50 mil Patacas de capital social, equivalendo a 6,3% do valor do capital social global, ou seja, 62 milhões de Patacas do valor do capital social global das sociedades constituídas e, 72 encontravam-se no escalão das que detinham o capital social igual ou superior a um milhão de Patacas, ou seja 79,4% do total, o que correspondeu a 781 milhões de Patacas do valor do capital social global. Por seu turno, observou-se que quase 80% detinham o estatuto de sociedade por quotas. Segundo a residência dos sócios, estabeleceram-se 2.064 sociedades com sócios apenas de Macau. Edificaram-se 388 sociedades compostas por sócios de Macau e outros países ou territórios. Em 2011, 743 milhões de Patacas do capital social das sociedades formadas era proveniente essencialmente de Macau, o qual subiu acentuadamente 198,1% face ao ano de 2010, seguindo-se o das sociedades da China Continental com 135 milhões de Patacas e o das sociedades de Hong Kong com 67 milhões de Patacas. Porém, o capital social das sociedades constituídas originário das 9 províncias do Grande-Delta do Rio das Pérolas atingiu 53 milhões de Patacas, das quais 38 milhões de Patacas pertenciam à província de Gaungdong. Durante o ano 2011, o número de sociedades dissolvidas foi de 511, correspondente a um aumento de 3,9% relativamente ao ano 2010, enquanto que o capital social destas totalizou 306 milhões de Patacas, correspondente a uma subida de 41,6%. Realça-se que o capital social das 92 sociedades que se dissolveram no ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas se situou nos 136 milhões de Patacas (44,4% do total). Notou-se que 159 sociedades dissolvidas pertenciam ao ramo do comércio por grosso e a retalho e 84 às actividades imobiliárias.
…

Devido às inundações ocorridas na Austrália, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para Nova Gales do Sul e Queensland, estão sujeitos a atrasos até novas informações.
…

De acordo com a directiva da Direcção dos Serviços de Tráfego, o prazo de cobrança do imposto de circulação prolonga-se até dia 02/04/2012 (segunda-feira). Os Correios de Macau irão continuar a prestar este Serviço de Cobrança até à data referida. O público poderá proceder ao pagamento do Imposto de Circulação, através da apresentação do seu livrete de registo de veículo, nos locais abaixo indicados. Vide em anexo! Para mais informações, é favor contactar a Área da Rede de Balcões – Departamento Comercial, telefone: (853)83968813 ou atráves de email reb@macaupost.gov.mo
…

Com o objectivo de dar grande importância e atenção aos estudantes das instituições de ensino superior, apoiá-los na aquisição de livros, materiais de referência e de aprendizagem, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá implementar, no ano lectivo 2011/2012, o Projecto "Subsídio para aquisição de material escolar aos estudantes de ensino superior" através do qual atribuirá duas mil patacas aos estudantes de ensino superior, que sejam titulares de Bilhete de Indentidade de Residente da RAEM e, que frequentem os cursos de doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato, ou, cursos de Diploma ou de Associado com a duração de dois ou mais anos , em instituições de ensino superior da RAEM ou do exterior. O respectivo registo está aberto a partir de hoje e até 30 de Abril de 2012. Após a conclusão do registo, ao estudante poderá ser atribuído duas mil patacas. Prevê-se que o número de estudantes beneficiados irá ser de cerca de 33 mil e que a respectiva despesa rondará os 66 milhões de patacas. Simplificar procedimentos no registo O registo pode ser efectuado através da Internet. Para a conclusão do registo, os estudantes que reúnam os requisitos para o pedido de atribuição de subsídio, apenas preenchem o boletim e apresentam os documentos comprovativos de frequência de curso superior através da página electrónica do GAES （www.gaes.gov.mo）. Para além disso, os estudantes podem ainda dirigir-se pessoalmente ao balcão da recepção do GAES, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, ou ao Centro de Serviços da RAEM, na Rua Nova da Areia Preta N.º 52, para obter o boletim de registo ou apresentar os documentos. Para simplificar os respectivos procedimentos, estão dispensados de apresentar a declaração de frequência do curso os estudantes que se encontrem nas situações seguintes: os estudantes inscritos em instituição de ensino superior da RAEM ou do exterior, que beneficiem de bolsas de mérito, bolsas de estudo ou bolsas-empréstimo, concedidas por quaisquer entidades públicas da RAEM; os estudantes que frequentam os cursos autorizados pelo Governo da RAEM e ministrados pelas instituições de ensino superior sediadas fora de Macau e em colaboração com as entidades de Macau. Pode ser consultado a qualquer momento o resultado de registo e a situação de atribuíção do subsídio referido Após a apresentação dos documentos exigidos, o subsídio será atribuído ao estudante, por transferência bancária, num prazo de 60 dias. Os estudantes que efectuaram o registo poderão também consultar as respectivas páginas electrónicas, mediante a inserção do código de acesso obtido no registo, para saber o resultado ou a situação de atribuíção do subsídio. Para além disso, o GAES irá informar, por e-mail, os estudantes registados com as notícias sobre a atribuição do referido subsídio. Mais informações, podem ser obtidas através do website do GAES ou por telefone com sistema de resposta de voz interactiva （Tel: 28571111）.
…

Para conhecer a situação actual dos jovens viciados na Internet em Macau e investigar as respectivas razões, o Instituto de Acção Social (IAS) está a desenvolver um "Estudo sobre as Razões e o Vício dos Jovens de Macau pela Internet", com a finalidade de avaliar a situação global dos jovens viciados na Internet e recolher os dados de referência, com vista a elaborar propostas de serviços correspondentes. Encarregado do planeamento e da execução desta investigação, o ERS e-Research Lab realiza, a partir do dia 6 do corrente mês, entrevistas telefónicas, de forma aleatória, destinadas aos residentes locais com idades entre os 10 e os 18 anos de idade e seus pais/encarregados de educação. Os dados recolhidos do inquérito, de valor referencial importante, serão usados na análise do comportamento dos jovens na utilização da Internet e das razões que levam à dependência, com vista a elaborar propostas de serviços adequados. Assim, o IAS apela aos residentes seleccionados para cooperarem na investigação. As informações fornecidas destinam-se apenas para fins de estudo e de análise, sem possibilidade de revelação ao público. Para qualquer dúvida sobre o inquérito, queira telefonar, no horário de expediente da Função Pública, à Divisão de Infância e Juventude do IAS, através do n.° de telefone 83997770.
…

No sentido de facilitar os cidadão de diferentes zonas a tratar de formalidades administrativas e, tendo em conta a política do Governo da RAEM visando facilitar e beneficiar a vida da população através do aperfeiçoamento da rede de serviços ao público, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) instalou, em 3 de Janeiro de 2012, balcões de atendimento na zona J do 1.° andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta n.° 52, que prestam, na fase inicial, os seguintes 10 serviços ao público: 1) Pedido de emissão de licenças industriais; 2) Pedido de registo de caldeiras e reservatórios sob pressão; 3) Pedido de licença para o exercício de actividade transitária; 4) Pedido do título de registo de estabelecimento para depositar combustíveis; 5) Pedido de registo de armazéns para depositar mercadorias sujeitas a imposto de consumo; 6) Pedido de registo das lojas francas; 7) Produtos sujeitos a impostos (pedido de isenção e restituição de imposto de consumo); 8) Plano de apoio a pequenas e médias empresas; 9) Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas; e 10) Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico. O horário de funcionamento do Centro de Serviços da RAEM é o seguinte: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 (funciona durante as horas de almoço). Para mais informações, poderão os interessados aceder à página electrónica da DSE: www.economia.gov.mo, ou ligar 8296 9209.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (4 de Fevereiro), que o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau impulsionou a cooperação bilateral, designadamente, a exploração da Ilha da Montanha (Hengqin), desenvolvimento conjunto de indústrias, ligação dos projectos de infra-estruturas, ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, entre outras infra-estruturas de carácter transfronteiriço, com progresso concreto, permitindo assim, que a cooperação entre numa nova era. Ao discursar na recepção de Primavera, organizada pelas autoridades da província de Guangdong, Chui Sai On afirmou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai continuar a aplicar as Linhas Gerais do Plano da Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, de forma a desenvolver as potencialidades de complementaridade mútua e beneficiar em conjunto da prosperidade gerada pelo desenvolvimento. Sublinhou que vai continuar-se a implementar o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau para garantir o sucesso das obras de construção do novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha (Hengqin). Acrescentou que se vai promover, de forma pragmática, a construção conjunta do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau na Ilha da Montanha (Hengqin). Disse que o governo está empenhado em criar mais facilidades nos procedimentos alfandegários, como em promover as ligações entre as diferentes infra-estruturas, elevar o êxito da cooperação no âmbito do comércio e do sector terciário, reforçar as directrizes de cooperação de novas indústrias e ainda explorar novos meios de colaboração nos serviços sociais e públicos. Frisou que se vai intensificar o intercâmbio nas áreas da educação cultural, protecção ambiental, abastecimento de energias, segurança alimentar, entre outras. O Chefe do Executivo aproveitou a ocasião para reiterar que as relações Guangdong-Macau são reforçadas continuamente, contribuindo para a RAEM criar o centro internacional de turismo e lazer, o que poderá melhorar, cada vez mais, os benefícios à população e a estabilidade na sociedade em geral. Referiu que o governo vai aproveitar, ao máximo as novas oportunidades criadas pelo novo auge na cooperação entre estes dois territórios, no sentido de impulsionar a diversificação económica de Macau e elevar o nível de qualidade de vida da população. Adiantou que, na sequência do estreitamento das relações bilaterais, a população deste dois territórios vai poder partilhar as vantagens geradas por esta cooperação. Por último, Chui Sai On agradeceu ao governo provincial e população de Guangdong que deu sempre atenção e apoio ao desenvolvimento da RAEM.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On teve um encontro, esta manhã (dia 4 de Fevereiro), em Santa Sancha, com o governador de Guangdong, Zhu Xiaodan e outros dirigentes desta província, onde foram trocadas impressões sobre a promoção e o aceleramento da cooperação entre os dois territórios.
Em primeiro lugar, o Chefe do Executivo endereçou as boas vindas ao governador de Guangdong e manifestou, em nome do governo da RAEM, cumprimentos e felicitações por ocasião da Festa de Primavera. Chui Sai On relembrou que desde a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, a cooperação bilateral tem aumentado bastante mostrando-se convicto de que, este ano, irá ter lugar trabalhos mais concretos e pormenorizados, nomeadamente para promover a cooperação e a exploração da Ilha da Hengqin (Ilha de Montanha) e Nansha. Adiantou que o governo da RAEM criou a sociedade "Macau Investimento e Desenvolvimento S.A." para estimular a participação das empresas de Macau na exploração da Ilha de Hengqin. O mesmo responsável disse ainda que todos os sectores de Macau estão a demonstrar muito interesse pelo desenvolvimento desta Ilha vizinha e as oportunidades de emprego apresentadas, como também, as cooperações bilaterais, com o forte apoio de Guangdong, vão ser continuamente reforçadas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento diversificado das indústrias e o aumento das oportunidades para os residentes.
Zhu Xiaodan também manifestou, aos compatriotas de Macau, em nome do governo de Guangdong, cumprimentos e felicitações pela Festa de Primavera. Indicou ainda que o âmbito e a perspectiva da cooperação entre os dois territórios são abrangentes e com o apoio do Governo Central a construção da nova zona na Ilha de Hengqin irá ser acelerada, assim como, a implementação de várias medidas pioneiras em Hong Kong e em Macau no âmbito do acordo CEPA. Entretanto, a província de Guangdong irá ainda aproveitar melhor o papel de Macau, como plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, para explorar e alargar o mercado na Europa e nos países lusófonos, acrescentou. No encontro estiveram ainda presentes as seguintes personalidades, de Guangdong: o sub-director do comité permanente da Assembleia Popular da Província, Chen Jixin, a vice-governadora da província de Guangdong, Zhao Yufang, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política de Guangdong, Tang Bingquan, o secretário-geral do governo provincial, Tang Hao, o vice-secretário geral do Governo de Guangdong, Li Chunhong e o vice-secretário geral do governo provincial e director do gabinete provincial para assuntos de Hong Kong e Macau, Tan Juntie. De Macau o Chefe do Executivo fez-se acompanhar pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung, a assessora do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Winnie Leong, entre outras.
…

Recentemente foi concluída a construção de dois novos observatórios das aves. Hoje, estes observatórios entram em funcionamento e permitem aos cidadãos observar os animais e as plantas das zonas mais de perto. No futuro, estes observatórios estarão abertos condicionalmente, para que as actividades dos seres vivos não sejam perturbadas por factores externos. As escolas e associações poderão apresentar requisição para efectuar a visita, elevando a função de educação ambiental das zonas. Para comemorar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, no dia 2 de Fevereiro, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), hoje (4 de Fevereiro), realizou uma cerimónia de abertura dos dois observatórios das aves, presidida pelo convocador do 1.° grupo de trabalho do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Man Io, e o subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong. No primeiro dia de funcionamento, cerca de 60 estudantes foram convidados para fazer uma visita e prestaram apoio, pintando a vedação da zona. Os Observatórios das Aves 1 e 2 situam-se no dique sul da Zona Ecológica I, no Cotai, junto à Ponte Flor de Lótus. Com uma capacidade total de 45 visitantes, os dois observatórios poderão satisfazer as necessidades básicas de educação ambiental para uma turma de alunos. Foram instalados auxiliares ópticos, que se encontram disponíveis para os visitantes, sendo disponibilizados guias para a visita ecológica de modo que os visitantes possam observar as aves, plantas e os aspectos da Natureza e elevar o nível de conhecimento sobre a ecologia. Até final do ano transacto, nas Zonas Ecológicas foi possível encontrar mais de 130 espécies de aves, que ali se alimentam e nidificam, designadamente o colhereiro-de-cara-preta. Em 2011, verificou-se, no máximo, a presença de 53 colhereiros-de-cara-preta nas Zonas Ecológicas, no Cotai, o que prova um número total de espécimes semelhante em relação ao registado no ano de 2010. O subdirector da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Vai Hoi Ieong, no seu discurso, sublinhou que a inauguração dos observatórios permite aos interessados observar as aves e que a Zona Ecológica I, anteriormente uma área fechada, passa a ser uma zona condicionalmente aberta, com vista a desenvolver a função de educação ambiental da zona. Para que as actividades dos seres vivos não sejam perturbadas, numa fase inicial, as zonas estão abertas para escolas e associações, mediante marcação prévia. Os observatórios das aves desempenham a função como um dos centros de educação ambiental de Macau. A DSPA continuará a empenhar esforços para desenvolver as funções das zonas ecológicas e dos observatórios das aves, organizando diversas actividades, com vista a elevar o nível destas instalações. Por outro lado, está a proceder-se à remodelação de um trilho de estudo. Num dos lados do trilho serão plantadas mais de 60 espécies de plantas, das quais algumas estão classificadas como espécies raras em Macau. Concluída a cerimónia de abertura, vários guias de visita conduziram os convidados e estudantes para fazer uma visita aos observatórios das aves, falando sobre as aves, plantas e as zonas húmidas. Os visitantes usaram os auxiliares ópticos para observar aves. No local do evento, estão a ser exibidas 38 fotografias de aves, pela Macau Aves Society. As escolas e associações interessadas podem descarregar os formulários da marcação prévia de visita na página electrónica da DSPA www.dspa.gov.mo. Os formulários, devidamente preenchidos, poderão ser submetidos à DSPA, pessoalmente (Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau), através do e-mail info@dspa.gov.mo ou do telefax 2872 5129. Para esclarecimentos ou informações pode o interessado contactar a DSPA (tel. n.º 2872 5134).
…