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O Corpo de Bombeiros (CB) recebeu, em 7 de Março deste ano, queixa de três cidadãos sobre um caso, ocorrido em 4 de Março do mesmo ano, relativo ao serviço de transporte de ambulância. O CB exprimiu a sua profunda consternação pela ocorrência deste caso desafortunado, e manifesta a sua solidariedade à família do falecido. O CB presta muito atenção, e nomeou immediatamente um oficial de chefia para a investigação deste caso. O CB tem uma série de instruções rigorosas e claras sobre o serviço de transporte de ambulância. Quanto à avaliação do estado do doente, há procedimentos bem definidos, incluindo a verificação de respiração, pulsos, pressão sanguínea e entre outros. Todos os elementos do CB têm de cumprir rigorosamente as instruções mencionadas, mesmo que o paciente recuse ser transferido para o hospital. Ao mesmo tempo, o pedido de não ir para o hospital deve ser solicitado voluntariamente pelo paciente ou pela sua família, conforme as instruções de serviço, os elementos do CB não apresentam este pedido ao paciente ou à sua família. Simultaneamente, o pedido será determinado, de acordo com o resultado da avaliação da doença pelos elementos do CB. Caso o pedido seja aprovado, o paciente ou a sua família tem de assinar uma ficha para declarar não precisa do serviço de ambulância, e os elementos do CB esclarecem detalhadamente o respectivo conteúdo ao paciente ou à sua família antes de antes de assinar. Depois de concluído o processo de investigação, o CB irá comunicar à família do falecido o resultado logo que possível.
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Devido à actual situação de instabilidade na Líbia, os Correios de Macau avisam que todos os Serviços Postais (incluindo entrega de correspondência, impressos, pequenos pacotes, encomendas e Correio Rápido), de Macau para a Líbia, estão suspensos até novas informações. Agradecemos a sua melhor compreensão.
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O “Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Capacidades” do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para prestação do serviço de colocação profissional de indivíduos com deficiência visitou, no mês anterior, o “Centro de Avaliação Geral de Reabilitação da Divisão de Reabilitação do Instituto de Acção Social”, a fim de compreender o serviço de reabilitação prestado aos indivíduos com deficiência em Macau e manter uma ligação estreita com os serviços de reabilitação. O pessoal daquele Grupo foi recebido pelo Chefe do Centro, Sr. Patrick Yau, tendo, entre outros assuntos, sido feita uma apresentação sobre a situação actual do Centro, as suas funções e o “Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão” a implementar em 11 de Março. Ambas as partes tiveram oportunidade de trocar opiniões e partilhar as suas experiências. Após a reunião, o pessoal daquele Grupo visitou as instalações das diversas modalidades de avaliação. As duas partes esperam que futuramente possam reforçar a comunicação e a cooperação, prestando apoio na integração sócio laboral dos indivíduos com deficiência.
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O “Grupo para a conjugação do emprego” do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) visitou, no mês passado, o “Will-Power Youth” e a secção de serviços sociais da escola do “Bosco Youth Service Network”, a fim de conhecer melhor as necessidades dos jovens na área do emprego. A DSAL foi calorosamente recebida pelo chefe do “Will-Power Youth”, pelo responsável do Conselho Fiscal e por assistentes sociais, tendo sido apresentada a situação actual daquela Instituição, as perspectivas de desenvolvimento futuro e discutido a maneira de pensar dos jovens perante o emprego, a sua escolha de profissão, etc… Por sua vez, o pessoal daquele Grupo também fez a apresentação do seu serviço de colocação profissional e de apoio ao emprego. As partes partilharam experiências profissionais sobre o apoio ao emprego dos jovens e trocaram opiniões, esperando reforçar, no futuro, a comunicação e a cooperação, e também melhorar as oportunidades de emprego dos jovens.
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A Orquestra Chinesa de Macau irá apresentar, no próximo dia 12 de Março (Sábado), pelas 20:00 horas, no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, o Concerto “Encanto de Portugal”, integrado no Ciclo de Concertos de Música Luso-Chinesa da OCHM. Neste concerto, sob a batuta de Pang Ka Pang, com a participação de Zhou Tingting (erhu), Wang Ciheng (dizi), Paulo Valentim (guitarra portuguesa), Natália Juskiewicz (violino), Bruno Costa (viola) e Rodrigo Serrão (guitarra baixo), serão interpretadas vários arranjos de peças populares portuguesas da autoria de Kuan Nai Chung, Li Wenping e Wong Kin Wai, assim como obras tradicionais chinesas de Li Binyang e Tang Jianping. Fazem parte do programa do concerto as obras Capricho Macau e Concerto para Erhu “Totem” de Li Binyang, Canção de Voar - Concerto para Dizi, Celebração Portuguesa de Rão Kyao (Arr. Kuan Nai Chung), Lisboa, não sejas Francesa, de José Galhardo e Raul Ferrão (Arr. Kuan Nai Chung), Sempre que Lisboa Canta de Carlos Rocha (Arr. Kuan Nai Chung), Lisboa Ausente de João Gil (Arr. Li Wenping), Tudo isto é Fado de F. Carvalho (Arr. Kuan Nai Chung) e Canção do Mar de Frederico de Brito e Ferrer Trindade (Arr. Wong Kin Wai), entre outras. Capricho Macau resulta de uma viagem de Li Binyang a Macau, em 2008, que deixou no compositor uma impressão maravilhosa. Todos os aspectos de Macau, a sua história, as suas gentes e culturas, a geografia, até mesmo as suas vielas estreitas, provocaram nele um turbilhão de ideias e sentimentos. Esta peça adapta música popular cantonense e o fado português, materiais de origem, justapondo-os de forma a permitir combinar e desenvolver algo novo, imprimindo a toda a peça um diferenciado sabor local. A obra está estruturada em trilogia; cada secção e camada expressa um diferente aspecto das ideias e sentimentos do compositor em relação à cidade. No seu todo, a peça transmite um intenso sentido de beleza a quem a ouve. Os bilhetes para este concerto encontram-se à venda na Rede Kong Seng (Tel. 2855 5555), ao preço de 100, 60 e 40 patacas. 50% de desconto na compra de 2 bilhetes para cada um dos concertos “Encanto de Portugal”-12/3/2011 e “Fascínio de Macau”- 19/6/2011. Para mais informações sobre a programação e a reserva de bilhetes, é favor telefonar para o nº 2855 5555.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou uma subida contínua em Janeiro de 2011. Os empréstimos aumentaram mais adiantado, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um crescimento contínuo. Massa Monetária
O aumento de 20,5% e 7,0% na circulação monetária e nos depósitos à ordem, respectivamente, conduziram a que o agregado monetário M1 elevou 9,1% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram aumentos de 5,3%, implicando um crescimento no agregado monetário M2 de 5,8%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP257,4 mil milhões. Relativamente aos “pesos” verificados em Janeiro de 2010, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 15,0% e de 19,5%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um “peso” de 27,6%, decresceu 0,4 pp em relação ao Dezembro de 2010 e 1,1 pp ao Janeiro de 2010, por outro lado, o HKD registou um “peso” maior de 52,3%, decresceu 2,4 pp em relação ao Dezembro de 2010 e 1,8 pp em Janeiro de 2010. Depósitos
Os depósitos de residentes aumentaram MOP13,1 mil milhões ou 5,5%, um crescimento significativo para MOP250,7 mil milhões. Os depósitos em MOP, em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) ascenderam de 3,0%, 1,2% e 22,7%, respectivamente. Os depósitos dos não residentes diminuíram 2,5% a MOP77,5 mil milhões e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau descenderam 3,8%, equivale a MOP22,1 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 3,0%, atingindo MOP350,2 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 23,4% e 45,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado elevaram-se 3,5%, atingindo MOP135,0 mil milhões, enquanto que MOP38,2 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP86,5 mil milhões, alcançando 28,3% e 64,0%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior elevaram-se 12,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP129,3 mil milhões, entretanto, os “pesos” denominados em MOP e em HKD registaram 0,3% ou seja, MOP0,4 mil milhões e 40,1%, ou MOP51,8 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os depósitos de residentes aumentaram mais rápido do que os empréstimos internos ao sector privado, o rácio empréstimo/depósitos de residentes registou diminuições de 0,6 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 49,5%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceu-se de 3,2 pp, atingindo 75,5%.
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No dia 9 de Março de 2011, a convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Chief Justice do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Geoffrey Ma Tao-Li, pela primeira vez, liderou uma delegação de visita a Macau. A delegação tem como membro o juiz da primeira instância do Tribunal Superior, Dr. Andrew Cheung e a Adjunta Administrativa do Presidente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Senhora Annie Tang. Este é o primeiro encontro que se fez entre os dirigentes máximos dos órgãos judiciais das duas regiões administrativas após a sucessão do Dr. Geoffrey Ma Tao-Li no cargo do presidente dos órgãos judiciais de Hong Kong no dia 1 de Setembro do ano passado, em substituição do Dr. Andrew Li Kwok Nang. No encontro, o presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, em primeiro lugar, deu congratulações ao Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li, como novo Presidente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, e manifestou sua convicção de que sob a direcção do Chief Justice, os órgãos judiciais de Hong Kong poderão obter grandes êxitos na defesa dos direitos humanos e da legalidade, na defesa da igualdade e justiça e na concretização do princípio de um pais, dois sistemas. Na altura, depois de o Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai ter apresentado à delegação de visita, o regime judicial da RAEM, ambas as partes sintetizaram os resultados obtidos na cooperação da área judicial após o estabelecimento das duas regiões especiais, designadamente nas áreas judiciais, na confirmação e execução mútua de decisões civis e comerciais, na investigação e na produção de prova em processos civis e criminais e na entrega de condenados, ao mesmo tempo, trocaram opiniões e impressões principalmente sobre a concretização da Lei Básica na prática judicial das duas regiões por parte dos órgãos judiciais. Os dois presidentes entenderam por unanimidade que, na base de consolidação dos resultados já obtidos, há uma grande necessidade para estreitar e fortalecer laços e intercâmbios entre os tribunais e juízes das duas regiões, para assentar boa base para a cooperação futura na área judicial. Estiveram presentes no encontro também o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang. Após o encontro, o Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. A delegação chefiada pelo Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li foi recebida pelo Chefe Executivo Dr. Chui Sai On na Sede do Governo.
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No intuito de reforçar o intercâmbio e a cooperação com as entidades ligadas a franquias e cadeia de lojas do Sudeste Asiático, e ao convite da “Thai Franchise Association”, uma delegação empresarial de Macau, composta de 7 membros e chefiada pelo Dr. Thomas Ng, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) deslocou-se a Banguecoque, Tailândia nos dias 24 a 26 de Fevereiro do corrente ano para a participação na “16th Business Opportunity 2011”, aproveitando para conhecer o desenvolvimento e o modelo de exploração das franquias e marcas de qualidade da Tailândia. Durante a sua estadia de 3 dias, a delegação de Macau manteve contactos com os representantes do Departamento de Promoção da Exportação da Tailândia (DEP), do Thailand Convention and Exhibition Bureau (TCEB), da “Thai-Chinese Chamber of Commerce”, do Conselho do Comércio da Tailândia, da “Thai Chamber of Commerce” e da “Thai Franchise Association”, bem como, efectuou visitas de estudo às empresas de franquias e cadeias de lojas daquele país. A “16th Business Opportunity 2011”, sob a organização da “Thai Franchise Association”e o apoio da “Thailand Convention and Exhibition Bureau”(TCEB), decorreu nos dias 25 a 27 de Fevereiro no Pavilhão da Exposição III do “IMPACT Convention and Exhibition Center”. O evento constitui uma das feiras e exposições em grande escala no sector de franquias da Tailândia, sendo realizado duas vezes por ano, respectivamente na Primavera e no Outono.Verificou-se um elevado grau de internacionalização nos expositores participantes na “16th Business Opportunity 2011”, a qual atraiu as empresas de marca e associações profissionais dos EUA, Singapura, Malásia, Coreia do Sul, etc., para participarem na exposições de produtos e serviços, para além das marcas tailandesas. A exposição de 3 dias consecutivos foi composta por várias zonas, nomeadamente de PMEs, franquias, cadeias de lojas, marcas de qualidade e comércio por grosso e retalho, com mais de 170 stands de exposição e mais de 50 marcas em franquia participantes, que apresentaram as áreas de comércio a retalho, restauração, cosmetologia, educação, telecomunicações, supermercados, entre outras. A delegação assistiu à “47th Bangkok Gems & Jewelry Fair” que teve lugar em paralelo no referido “IMPACT Convention and Exhibition Center”. A delegação de Macau participou na Cerimónia de Inauguração da “16th Business Opportunity 2011”no dia 25 de Fevereiro, sendo convidados de honra na cerimónia o Doutor Vachara Phanchet, Representante Comercial da Tailândia, o Dr. Thomas Ng, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM e os representantes de vários países e regiões. O IPIM também instalou um stand de exposição no evento para a promoção da Exposição de Franquia de Macau 2011 (2011MFE) prevista para os dias 8 a 10 de Julho do corrente ano, do ambiente de investimento de Macau, do Fórum e Exposição Internacional da Cooperação Ambiental 2011 (2011MIECF) e da 16a Feira Internacional de Macau (MIF). Durante o evento, a “Thai Franchise Association”, entidade organizadora, manifestou o interesse em instalar um stand de exposição na 2011 MFE para a divulgação das marcas dos seus associados e das oportunidades de franquia, tendo também mostrado interesse em desenvolver o mercado de Macau, os expositores provenientes dos sectores de educação, produtos para cuidado de saúde e restauração. No seu encontro com a “Thai-Chinese Chamber of Commerce” no dia 24 de Fevereiro de 2011, a delegação de Macau foi recebida pelo Dr. Suthee Meanchainun, Presidente e Dr. Samran Chatmongkolchai, Vice Presidente, onde foi apresentada a situação do desenvolvimento da Câmara. Nesse encontro, o Dr. Thomas Ng, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM deu a conhecer o ambiente de investimento e negócios em Macau, o seu desenvolvimento em geral e as políticas preferenciais na área fiscal e no âmbito do CEPA, convidando ainda os membros da “Thai-Chinese Chamber of Commerce” para participar na MIF, MIECF e MFE, assim como encorajando as empresas tailandesas a efectuarem visitas de estudo a Macau e aproveitarem as vantagens de Macau enquanto plataforma regional de serviços comerciais, de modo a permitir a mais produtos da Tailândia penetrarem nos mercados da China Continental e dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, o Presidente da Câmara de Comércio Macau – Tailândia, Sr. Lino Ho Weng Cheong, fez uma apresentação sobre a situação actual da Câmara e o desenvolvimento das relações comerciais e económicas entre as empresas da Tailândia e de Macau, aproveitando esta visita para procurar parcerias e reforçar o intercâmbio de cooperação entre as empresas tailândesas e macaenses. O Presidente da Direcção da “Macao Chain Stores & Franchise Association”, Sr. Jaman Wong, mencionou que gostaria de aproveitar esta visita para compreender o mercado de franquia na Tailândia, reforçando o laço de relacionamento e explorando a cooperação nas áreas de franquia e lojas em cadeia entre as empresas tailândesas e macaenses. Na sua visita ao DEP (Departamento de Promoção de Exportação), a delegação foi recebida pelo Dr. Matyawongse Amatyakul, Director-Geral Adjunto desse departamento, tendo ainda convidadas a Associação de Franquia da Tailândia (Thai Franchise Association) e empresas do sector de franquia daquele país para estarem presentes na reunião, durante a qual foi realizado intercâmbio sobre o ambiente de comercial e de investimento da Tailândia e de Macau. O DEP irá organizar uma delegação tailândesa composta por empresas de restauração para deslocação a Macau e participação na 3ª edição da 2011 MFE, com a instalação de uma zona de exposição exclusiva para marcas e franquia, de modo a aproveitar a plataforma comercial e económica de Macau para parceria de franquia e exploração do mercado da China Continental.Na reunião, um fabricante de produtos cosméticos da Tailândia demonstrou interesse na penetração dos produtos tailândeses na China Continental através da constituição de uma empresa em Macau. Nas reuniões com o Conselho do Comércio da Tailândia e a “Thai Chamber of Commerce”, o Dr. Thomas Ng ofereceu uma apresentação para promover o ambiente de negócios de Macau, incluíndo um balanço geral sobre a situação actual do comércio bilateral entre Tailândia e Macau. O volume do comércio bilateral total entre Tailândia e Macau no ano de 2010 atingiu um valor superior a 83 milhões de dólares americanos e as principais mercadorias importadas da Tailândia são nomeadamente produtos electrônicos, cereais, óleos alimentares, produtos cosméticos e entre outros, tendo-se verificado nos últimos anos, o estabelecimento de empresas de restauração tailandesas, de marca de qualidade, em Macau.Durante a apresentação, o Dr. Thomas Ng salientou que os vínculos comerciais e económicos entre Tailândia e Macau têm uma longa história, acreditando que no futuro poderão abrir-se maior âmbito de cooperação entre as empresas tailandesas e macaenses.O representante do Conselho do Comércio da Tailândia, Dr. Kraisin Vongsurakrai, manifestou a vontade em organizar uma delegação empresarial tailandesa para a participação na 16ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF). A delegação de Macau efectuou visitas de estudo a duas empresas tailandesas de marcas nas indústrias de beleza SPA e restauração, nomeadamente “THANN Sanctuary Spa” e “Thai Scala Restaurant”, com vista a conhecer o modo de funcionamento e gestão das respectivas franquias e cadeias de lojas . Os membros da delegação de Macau incluíram Dr. Osborn Lo, Subdirector-Geral da Associação de Companhias e Serviços de Publicidade de Macau e o Dr. Tylor Ian, Chefe do Núcleo de Serviço às PMEs do IPIM.
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Em resposta às exigências do público e com o intuito de tornar a informação mais transparente, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) aproveita a oportunidade da entrada em vigor do contrato de concessão de electricidade para publicar, periodicamente, os dados sobre os preços da electricidade, os preços dos diversos combustíveis, as emissões provenientes da produção de electricidade, os índices de qualidade de serviço e sobre as falhas de energia, para que a população possa, conjuntamente, fiscalizar e também para melhorar a fiscalização da qualidade de todos os serviços e dos preços no âmbito da energia. Estes dados serão colocados na página electrónica do GDSE e, ao mesmo tempo, serão divulgados, em síntese, junto da população através dos meios de comunicação social. Todos os interessados poderão consultar os dados através da página ou dos media. De acordo com os dados estatísticos do GDSE, referentes ao quarto trimestre de 2010, o consumo total de energia eléctrica do quarto trimestre foi de 862,53 GWh, (não incluindo o consumo próprio da Central da CIRS nem a produção de electricidade das instalações privadas - idem abaixo), representando um aumento de 1,32% em relação ao mesmo período do ano passado. Como o volume de produção de gás natural subiu, o volume de importação de energia eléctrica do Continente Chinês diminuiu 11,42% relativamente ao ano passado, sendo de 603,34 GWh, enquanto a produção de electricidade local (traduz o volume de energia eléctrica produzida pelas centrais eléctricas locais - idem abaixo) foi de 234,55 GWh, tendo aumentado 59,72%, comparativamente ao período homólogo de 2009. Comparando as mudanças no fornecimento de electricidade, a aquisição de energia eléctrica importada do Continente Chinês representou 69,95% do consumo total de energia eléctrica, tendo diminuído 10,06% comparativamente a igual período do ano anterior; a produção de energia eléctrica local representou 27,19%, tendo aumentado 9,940% relativamente a igual período do ano anterior. Em 2010, a energia eléctrica, importada e produzida, foi de 73,16% e 24,37%, respectivamente, aumentando 12,22% e 12,59%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano anterior. A diminuição da produção de energia eléctrica deveu-se ao aumento do custo dos combustíveis pesados. Como a produção de energia eléctrica foi influenciada pelos trabalhos de inspecção e reparação realizados anualmente pela CEM, o volume de produção de energia eléctrica através do gás natural diminui 24.51%, comparativamente ao terceiro trimestre, mas aumentou 78,76% em relação ao mesmo período do ano passado, tendo atingido 168,37 GWh, representando 71,77% da produção de energia eléctrica local. Do mesmo modo, a produção de energia eléctrica através de combustíveis pesados diminuiu 44,39% relativamente ao terceiro trimestre e aumentou 25,68%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo de 66,21 GWh, representando apenas 28,23% da produção de energia eléctrica local. No aspecto dos custos e receitas da venda de electricidade, o aumento do preço do petróleo bruto a nível internacional influenciou o custo médio global da electricidade no quarto trimestre, que foi de 0,730 patacas/kWh, representando um aumento de 0,97% comparativamente ao terceiro trimestre e um aumento de 2,53% em relação a igual período do ano passado. Entre esse custo, o preço médio da aquisição de energia eléctrica foi de 0,732 patacas/kWh, a produção de electricidade através de combustíveis pesados foi de 0,826 patacas/kWh e a produção de electricidade através de gás natural foi de 0,685 patacas/kWh. O custo dos combustíveis não inclui outros custos operacionais, os custos de manutenção e o retorno sobre o investimento. No primeiro trimestre de 2011, o factor de ajustamento das tarifas mantém-se no nível do quarto trimestre de 2010, sendo de 0,31 patacas/kWh. Tendo em consideração os constrangimentos do cidadão comum e das pequenas e médias empresas, o factor de ajustamento das tarifas foi reduzido, a título especial, para o Grupo A, sendo cada kWh a 0,28 patacas; para os outros grupos, contudo, seguiu-se o cálculo real, sendo cada kWh a 0,31 patacas. Ainda relativamente ao 4.º trimestre, e agora aos preços médios dos combustíveis, tomando como referência as tendências do preço de mercado do fornecimento de petróleo da vizinha Singapura, o preço médio de venda a retalho da gasolina sem chumbo em Macau (segundo cálculo da média diária – idem abaixo) foi de 10,10 patacas por litro - mais 0,58 patacas do que no trimestre anterior; o preço médio do spot price de Singapura também aumentou 0,58 patacas face ao trimestre precedente. O preço médio de venda a retalho do gasóleo para veículos foi de 10,96 patacas por litro - subiu 0,48 patacas em relação ao trimestre passado; o preço médio do spot price de Singapura aumentou 0,55 patacas relativamente ao último trimestre. O preço médio de venda a retalho do GPL foi de 12,95 patacas/kg - aumentou 0,76 patacas relativamente ao trimestre antecedente; o preço médio do spot price de Singapura aumentou 1,79 patacas em relação ao trimestre antecedente. Além disso, os preços por grosso dos produtos derivados do petróleo estão também, gradualmente, a subir, na China Continental, por motivo da subida do preço do petróleo a nível internacional. De acordo com notícia do Instituto de Investigação de Energia da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma da China, o preço por grosso da gasolina sem chumbo (“國III 97號”), em Fevereiro, na província de Guangdong, foi de 8,5 – 8,6 remimbis por litro, equivalente a 10,4 – 10,5 patacas. Em 2010, registaram-se, ao todo, 50 falhas da rede eléctrica de média tensão, o que equivale a uma redução de 2% relativamente a 2009. De entre os diferentes tipos de incidentes, 26 falhas foram causadas por motivos de destruição externa / força maior, representando 52,00%; 24 deveram-se a interrupções das unidades geradoras, representando 48,00% do total, totalizando a duração das interrupções 17,24 horas, o que equivale a uma redução de 28,97% relativamente a 2009; o número de utentes afectados foi de 42,960 - menos 47,00%. A CEM tem de indemnizar, ao todo, 25,841.94 patacas, aos utentes afectados, de acordo com o estipulado no contrato de concessão.
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O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação), composto por vários serviços governamentais, prosseguiu hoje (dia 9 de Março) com a demolição de uma construção clandestina executada no pódio, que consiste no único caminho de evacuação em caso de incêndio, dum alto edifício recentemente construído, localizado na Avenida do Almirante Lacerda, assim como de uma outra também clandestina executada acima desta. A DSSOPT frisa que o pódio consiste num vital zona de refúgio em caso de incêndio e para urgente evacuação, e que serve ainda como caminho de evacuação e para a aguardar as operações de salvamento em caso de incêndio. Nesta óptica, os cidadãos não devem ocupar o espaço comum do edifício, tendo somente em conta o seu próprio interesse, executando no pódio construção clandestina, menosprezando a segurança dos outros e prejudicando por fim a si próprio e aos outros. Ocupação do espaço comum e vedação do caminho de evacuação A construção clandestina que foi hoje objecto de demolição se encontra localizada no pódio confrontado com a fracção autónoma do 4.º andar B do Edf. Long Ut Koi, sito na Avenida do Almirante Lacerda, e acima desta no 5.º andar B foi executada uma outra construção também clandestina. Na sequência da queixa recebida do morador da fracção autónoma do 5.º andar B, veio a Administração em 31 de Dezembro de 2008 avançar com as respectivas averiguações no local e verificar que no espaço comum do pódio confrontado com a fracção autónoma do 4.º andar B foi dado início à realização da respectiva obra ilegal, tendo assim a Administração logo em seguida emitido a respectiva ordem de embargo no sentido de ordenar ao infractor a imediata suspensão da obra. No entanto durante este período, verificou-se que o infractor prosseguiu com a execução da obra, pelo que veio então a DSSOPT, juntamente com os agentes da CPSP, vedar em 2009 o local por duas vezes.
Mesmo assim o infractor prosseguiu com a execução da obra ilegal, tornando a fracção habitacional de aproximadamente 900 pés quadrados, juntamente com o espaço comum do pódio ocupada clandestinamente com uma área de cerca de 900 pés quadrados, numa construção clandestina com uma área total de aproximadamente 1.800 pés quadrados. O infractor ocupou assim o espaço comum do edifício, único caminho de evacuação em caso de incêndio, colocando assim em grave risco a segurança dos moradores.
A DSSOPT emitiu no ano transacto o edital, no sentido de exigir ao infractor a demolição desta obra ilegal, assim como a reposição do pódio conforme o projecto aprovado. Contudo, dado que o infractor não manifestou até hoje à DSSOPT que irá proceder por iniciativa própria a respectiva demolição, por isso a DSSOPT decidiu então dar início hoje às respectivas acções de demolição e de desocupação. Será também hoje demolido a construção clandestina edificada sobre outra também clandestina Relativamente a este caso, importa ainda frisar que não se procedeu somente a demolição da construção clandestina executada no espaço comum do pódio confrontado com a fracção habitacional do 4.º andar B, bem como se procedeu a demolição da construção clandestina realizada no 5.º andar B. A construção clandestina realizada no 5.º andar B foi executada acima da construção clandestina confrontada com a fracção habitacional do 4.º andar B, podendo-se mesmo dizer que consiste numa construção clandestina executada acima de uma outra igualmente clandestina. Esta construção clandestina ocupa ainda o espaço do pátio que foi vedada por rede metálica e com cobertura metálica, tendo ainda vedado a varanda e executado uma janela em caixilharia de alumínio. Após a recepção em finais de 2008 da queixa contra o proprietário da fracção autónoma do 4.º andar B, verificou-se igualmente em Maio do ano seguinte que foi executado acima deste uma nova construção clandestina. Depois veio a Administração respectivamente em Novembro do ano transacto e em Janeiro do corrente ano emitir o edital sobre a audiência dos interessados e exigir ao infractor a demolição da construção clandestina. Dado que os infractores não vieram dentro do prazo estipulado manifestar à DSSOPT que irão por iniciativa própria proceder à respectiva demolição, por isso veio então a Administração decidir em realizar também hoje a demolição de ambas as construções clandestinas. A Administração já abriu o processo dos demais casos e irá posteriormente prosseguir com o seu tratamento A par destes dois casos, a DSSOPT irá prosseguir com o tratamento dos demais casos respeitantes a execução de construções clandestinas nos espaços comuns deste edifício. Par além dos casos que foram hoje objecto da presente acção, a DSSOPT já abriu o processo dos demais casos respeitantes a execução de construção clandestina neste edifício, que serão depois tratados segundo a ordem de prioridade.
A DSSOPT sublinha ainda que a Administração dispõe actualmente de um mecanismo definitivo para o combate contra as obras ilegais que visa combater severamente estas situações, apesar de não adoptar uma única solução para o tratamento do extenso universo de casos de construções clandestinas, mas apela aos cidadãos para não pensarem que poderão escapar dos olhos da lei acelerando a construção da obra ilegal. A Administração irá severamente combater as obras ilegais, nos quais compreende as novas em curso ou os casos de renovação de construções clandestinas que ponham em perigo a segurança da estrutura do edifício, em que a própria construção clandestina em si apresenta problemas estruturais, que origine problemas de entupimento e infiltração de água e que afecte as condições higio-sanitárias, bem como que afecte a segurança das acções de combate contra incêndio, pelo que serão estas prioritariamente tratadas. Foram tratados 171 casos e serão exigidos aos infractores o pagamento das respectivas despesas A Administração da RAEM veio em Março de 2010 criar o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, composto por representantes da DSSOPT, CPSP, PJ, CB, IH, IACM e IAS, por formar a reforçar assim a articulação entre os serviços, simplificar os procedimentos administrativos e acelerar as acções de combate contra as construções clandestinas, em particular os casos novos e graves.
Desde o Abril do ano transacto, quando o Grupo para Demolição e Desocupação deu início as primeiras acções de demolição, para cá, foram tratados num total de 171 casos. A DSSOPT alerta novamente aos infractores para procederem por iniciativa própria a respectiva demolição, caso contrário caso seja necessário a Administração avançar com a respectiva demolição, além do infractor ter que assumir os graves resultados advindos desta situação, incluindo o pagamento das despesas com a sua demolição e de multa, poderá ainda ficar sujeito às responsabilidades legais daí resultantes. A par disso, a Administração veio já dar início à cobrança das despesas respeitantes à demolição realizada pela Administração, tendo sido cobrado as despesas referentes a vários casos, cujo valor varia entre 40 mil a 280 mil patacas.
A DSSOPT apela em salvaguarda da vida e dos bens próprios e de terceiros, assim como para manter a relação harmoniosa entre os vizinhos, não devem os cidadãos executar obras ilegais. A par disso, a administração dos altos edifícios para bem realizarem a gestão do edifício, e caso verifique início de execução de obra ilegal na fracção autónoma, ou transporte de materiais de construção, como grandes armações metálicas, deve procurar melhor conhecer a situação e impedir o seu prosseguimento. E em caso de suspeita de realização de obra ilegal, deve participar o facto à Administração.
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