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O prazo da consulta pública sobre o Projecto de Lei do Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais terminou em 22 de Junho de 2012. Nesta conformidade, o IAS gostaria de agradecer a todas as pessoas intervenientes do sector e ao público em geral, por todas as preciosas opiniões dadas para este projecto de lei durante o prazo de consulta. Tendo respondido ao que é exigido nas Normas para a Consulta de Políticas Públicas, o relatório final da respectiva consulta pública terminou no prazo definido pela Lei, e a versão portuguesa estará disponível ao público a partir do dia 19 de Dezembro.
Este relatório foi estabalecido por uma instituição particular, incumbida pelo IAS de fazer o estudo e pesquisa, através da técnica de análise de conteúdos, da compilação e organização dos dados quantitativos recolhidos durante o período da consulta, e da análise complexa das opiniões e sugestões da sociedade. O relatório divide-se em quatro capítulos, sendo o primeiro sobre situação dos trabalhos de consulta, o segundo sobre canais da consulta pública e a sua distribuição, o terceiro sobre levantamento e análise dos assuntos e o último respeitante a conclusões e perspectivas. Tomando como referência os procedimentos adoptados por outros serviços oficiais, apoiando e tendo em conta os trabalhos de protecção ambiental, bem como evitando o dispêndio de recursos, o presente relatório, terá o número estritamente necessário de exemplares, e a versão portuguesa estará disponível a partir do dia 19 de Dezembro de 2012 no website do Instituto, para poder ser descarregada e consultada pelo respectivo sector, e por todos os cidadãos e pessoas interessadas no Regime de Credenciação dos Assistentes Sociais. No caso de quaisquer dúvidas, poderá ser contactada a Sr.ª Ho pelo telefone 83997591.
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Hoje (dia 18) os primeiros promitentes-compradores do Edifício do Lago, na Taipa, que é o primeiro empreendimento de habitação económica financiado pelo Governo, pagam o valor das fracções e recebem as chaves, podendo, a partir de hoje, utilizar as habitações, de acordo com a situação dos seus agregados familiares. De modo a organizar a entrega das habitações dos promitentes-compradores, o Instituto de Habitação (IH) irá iniciar as formalidades relativas à entrega mensal de habitações a 400 agregados familiares, de acordo com a ordem de assinatura do contrato-promessa de compra e venda. O Edifício do Lago, na Taipa, é o primeiro grande empreendimento de habitação pública financiado pelo Governo da RAEM, este empreendimento é composto por seis torres, sendo disponibilizadas 2 703 fracções de habitação económica, com os seguintes apoios sociais: terminal de correspondência, jardim, mercado de produtos secos, creche, centro de saúde, estabelecimento de bebida e comida minisupermercado, Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário, centro de gestão de edifícios, complexo educativo, auto-silo e instalações sociais, bem como beneficiação do percurso pedonal e rede rodoviária, de forma a criar uma comunidade pequena com multisserviços para resposta às necessidades diárias, nas áreas do vestuário, alimentação, alojamento e transporte dos moradores. O IH, realiza hoje a "cerimónia de entrega das habitações aos primeiros proprietários do Edifício do Lago", organizando especialmente a deslocação dos primeiros promitentes-compradores para este edifício, após pagamento do valor das fracções. Tendo em conta a organização e a utilização das habitações dos mais de dois mil agregados familiares e, ao mesmo tempo, a pressão sobre a administração do edifício que será feita pelas obras de remodelação. Tendo como referência a experiência passada, o Instituto de Habitação (IH) irá acompanhar as formalidades relativas à utilização das habitações de 400 agregados familiares por mês, de acordo com a ordem de assinatura do contrato-promessa de compra e venda. O IH também irá prestar muita atenção à situação de utilização das habitações pelos promitentes-compradores e à administração do edifício, indo rever e actualizar oportunamente o acompanhamento da utilização das habitações. Também de forma a adequar e concretizar a política mais favorável aos residentes pelo Governo da RAEM, o IH irá prestar os serviços de "one-stop" aos promitentes-compradores, que podem, após pagamento do valor das fracções e recepção das chaves, logo no IH tratar do contrato de administração para pagar as respectivas despesas, incluindo o depósito de caução para as despesas de condomínio, fundo de reserva (fundo de reparação) e as despesas de transporte de entulhos, podendo também requerer ao mesmo tempo os contadores de água, electricidade e gás. O IH irá dar orientações aos promitentes-compradores sobre as instalações respeitantes à habitação económica do Edifício do Lago e à zona da Taipa, fornecendo um guia para as obras de remodelação (incluindo as exigências de instalação dos aparelhos deo ar-condicionado, grades das janelas, varandas e portas de ferro e folhetos com os modelos de instalação), informação para os proprietários de habitação económica e as Instruções para as Instalações de Segurança e Prevenção de Furtos nos Edifícios. Em simultâneo, o IH irá também apresentar em síntese o conteúdo acima mencionado aos promitentes-compradores no local. Os promitentes-compradores também devem dirigir-se às fracções adquiridas e inspeccioná-las. Se encontrarem eventuais defeitos, deverão dar conhecimento com a maior brevidade possível ao IH para o seu acompanhamento. Por outro lado, o Governo tem planeado o acesso do trânsito circundante do Edifício do Lago, e a conclusão gradual de três ruas provisórias, tendo aberto uma destas que liga o Edifício do Lago e a Rotunda Dr. Sun Yat Sen em Fevereiro do ano corrente, prevê-se que estejam concluídas no dia 25 deste mês as obras do passeio provisório de ligação com a Rotunda Ouvidor Arriaga, e prevê-se que as obras de pavimentação em alcatrão para a via provisória entre o Edifício do Lago e a Avenida Padre Tomás Pereira seja concluída no dia 31 deste mês, a circulação pedonal, as zonas de estacionamento para motociclos e veículos particulares vão ser concluídas no dia 12 do próximo mês. Devido à conclusão do Edifício do Lago da Taipa, a procura dos serviços de autocarros públicos irá também aumentar. Tendo em vista acompanhar as necessidades das deslocações dos cidadãos, o terminal de correspondência instalado dentro do Edifício do Lago (Estação Rodoviária do Edifício do Lago) e a nova paragem do lado oposto do edifício (Jardim do Lago), vão entrar em funcionamento hoje, altura em que as carreiras n.os 11, 26, 30, 34, 35, 36, AP1, MT3 e N2 fazem escala naquele terminal enquanto as carreiras n.os 26, 30, 34 e MT3 que passam pela Estrada Coronel Nicolau de Mesquita fazem também escala na paragem "Jardim do Lago" para a Rotunda Ouvidor Arriaga respondendo assim às necessidades dos moradores da zona norte na península de Macau para o Edifício do Lago. Quanto à carreira n.o 39, que só circulava durante as festividades de Cheng Meng e Chong Ieong, vai passar a ser uma carreira directa rápida a circular entre o Edifício do Lago e a Praça de Ferreira do Amaral, para que os moradores da zona do Edifício do Lago possam chegar directamente à Praça de Ferreira do Amaral, sob a forma de operação ponto a ponto, fazendo depois transferência para carreiras com diferentes destinos da península de Macau. Esta carreira especial funciona entre as 7h00 e as 23h30 com partida a cada 15 minutos. Com as diferentes necessidades de deslocação dos residentes nesta zona, está aberto ao público o auto-silo sito na cave do Edifício do Lago, a partir das 10h00 de hoje, o qual proporciona mais de 1 800 lugares de estacionamento público para motociclos e automóveis ligeiros. Para incentivar a maior utilização do auto-silo por parte dos condutores, o estacionamento contínuo de veículos por período inferiores a 12 horas é isento de tarifa. Depois deste período, os motociclos e automóveis ligeiros, pagam, respectivamente, uma pataca e três patacas por hora ou fracção.
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Segundo a previsão do tempo da Direcção dos Serviços Metereológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida de temperatura em Macau para os 12.º Celsius, pelo que vai ser aberto o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, a partir das 18h00 do dia 18 de Dezembro até voltar a subir a temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidas edredões, bebidas e alimentos.
Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Prevê-se pela Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos que nos próximos dias, a temperatura de Macau vai manter-se baixa. Os Serviços de Saúde apelam aos residentes, especialmente aos idosos e às pessoas portadoras de doenças crónicas, para se prevenirem contra a hipotermia, prestando particular atenção ao uso de roupas adequadas contra o frio, bem como apelam aos indivíduos ou às entidades responsáveis pelos cuidados dos idosos e doentes com doenças crónicas que devem aplicar as medidas adequadas de prevenção e cuidados, com vista a proteger a saúde destes grupos. A hipotermia ocorre quando a temperatura corporal do organismo cai abaixo dos 35.oC ou 95.oF (confirmada pelo termómetro rectal ou termómetro auricular). Em geral, o principal motivo da hipotermia é a falta de roupa quente adequada ou a exposição prolongada ao frio ambiental, que se verifica nos meses entre Novembro e Março, e que acontece sobretudo nas zonas de clima mais suave quando a temperatura desce abruptamente, sendo as suas principais vítimas, elementos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 65 anos, e que vivem em circunstâncias de exclusão social. Os outros factores de risco incluem as doenças crónicas, traumatismo, infecção, consumo de álcool, abuso de medicamentos ou substâncias similares e permanência prolongada na água. A hipotermia pode provocar complicações, tais como, inibição do sistema nervoso central, arritmia, insuficiência renal, e, nos casos mais graves, levar a vítima a uma situação de crise fatal. Para a prevenção da hipotermia, os Serviços de Saúde apelam aos idosos e aos portadores de doenças crónicas e aos profissionais e instituições responsáveis pelos seus cuidados que devem adoptar as seguintes medidas de prevenção e cuidados contra à hipotermia:
1. Roupa adequada Use roupa suficiente para se proteger do frio, sendo aconselhável o uso de roupa de tecido suave, leve, confortável, permeável e quente; não use roupas demasiado grossas e justas para evitar que a circulação sanguínea seja impedida ou incomodada no seu próprio movimento; caso o idoso sofra de incontinência, é recomendável a mudança com frequência de fraldas e calçado molhado; assegure que a cabeça, o pescoço, mãos e pés estão bem protegidos do frio. 2. Protecção do frio em casa Mantenha a casa quente e com boa ventilação; verifique que as portas, janelas e paredes estão em boas condições, por forma a evitar a entrada de vento frio; seja cuidadoso com os aquecedores, assegurando que a casa tenha boa ventilação e que os aquecedores fiquem distantes da porta de entrada, do corredor ou artigos altamente inflamáveis; para as pessoas com degeneração da sensação térmica, tais como, diabéticos, indivíduos com problemas na coluna, etc., não é recomendável o uso de saco de água quente ou artigos similares para aquecer. 3. Alimentação contra o frio Consuma bebidas e alimentos quentes de alto teor calórico e facilmente digeríveis, tais como, leite quente, sopa quente, canja, massa, arroz, etc.; ingira diariamente água suficiente; adopte uma alimentação equilibrada, evitando comidas com alto teor de gordura e colesterol; evite consumir álcool em excesso. 4. Movimento adequado Mantenha-se no interior ou num lugar com sol. Saia com roupa quente adequada. Evite permanecer em ambiente frio ou ambiente com vento frio a soprar. Mantenha o exercício físico adequado, podendo aquecer o seu corpo, ajudando a manter a temperatura, ainda permite manter a flexibilidade das articulações e aumentar a circulação sanguínea.
5. Medidas de prevenção e cuidados Tome medicamentos segundo a prescrição médica; esteja atento ao estado de saúde e dirija-se rapidamente ao médico quando se sentir mal. Em caso de emergência, deve recorrer ao sistema e às instalações de apoio social e serviços, para efeitos de pedido de assistência. 6. Atenção ao tempo Preste atenção especial às alterações climatéricas, sobretudo à descida brusca de temperatura num curto período de tempo, para prevenir a hipotermia. A Direcção dos Serviços de Meteorológicos e Geofísicos dispõe de uma linha de 24 horas, com o número 1311, para a prestação de informações sobre o estado do tempo. 7. Mais calor com mais consideração Deve considerar e apoiar os idosos em casa e os idosos conhecidos à sua volta, exortando e lembrando-lhes para tomarem as medidas adequadas contra o frio. Telefone frequentemente aos idosos isolados ou doentes ou visite-os, actos de solidariedade desse tipo podem contribuir para que os mesmos se sintam mais quentes. Em caso de apresentarem hipotermia ou outros sintomas, tais como, queda contínua da temperatura corporal, rigidez muscular, bradicardia, teosofia mórbida e coma, os idosos em causa devem ser enviados para tratamento hospitalar o mais rapidamente possível, ou, então, recorrer à via telefónica n.os 999 (linha aberta) ou 28572222 (Corpo dos Bombeiros), indicando a situação do doente (hipotermia), idade, sexo, sintomas (confusão, consciente, coma), o endereço, com vista à rápida chegada de ambulância e aos preparativos adequados a serem feitos pela unidade de saúde.
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Hoje (dia 18) os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é a Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong localizada na Rua de Seng Tou na Taipa, tendo um número acumulado de 7 alunos da turma K2B da escola apresentado os sintomas de febre, tosse, dor de garganta, entre outros. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, e não houve quaisquer casos de internamento nem casos graves. De todos os alunos afectados, apenas 1 tinha sido submetido à vacina antigripal para o Inverno de 2012-2013. Os Serviços de Saúde já enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes. Além disso, a mesma entidade de saúde exigiu à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Actualmente, os Serviços de Saúde estão a monitorizar estreitamente a situação epidemiológica da gripe em escolas e na comunidade, estando disponível, a título gratuito, a administração da vacina sazonal antigripal aos grupos de alto risco, sendo destinatários os residentes portadores de doenças crónicas, com idade entre 18 e 59 anos, todos os residentes com idade de 6 meses a 18 anos ou com idade de 60 anos ou superior, bem como os indivíduos que prestam serviço em lares, escolas primárias e secundárias e jardins de infância. Geralmente, a vacina antigripal só produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração, e que se aproxima o período de pico da gripe, pelo que apelam aos cidadãos qualificados que se submetam o mais brevemente à vacina, não sendo necessária a marcação prévia para a vacinação. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28700 800.
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Vide em anexo!
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Os SAFP, em colaboração com o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), procederam hoje (dia 18) às formalidades do recenseamento eleitoral dos reclusos que reuniam as condições legais necessárias, destacando pessoal para esse efeito, a fim daqueles poderem participar nas eleições para a Assembleia Legislativa do próximo ano.
Para o efeito, a cada recluso residente permanente que não esteja privado de seus direitos políticos, o EPM entregou com antecedência uma declaração aos portadores do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau e que não se tenham ainda recenseado, permitindo-lhes expressar voluntariamente a sua intenção de efectuar, ou não, nos termos da lei, o respectivo recenseamento. Posteriormente, os SAFP disponibilizaram funcionários para se deslocarem ao EPM e efectuarem as formalidades do recenseamento dos reclusos residentes permanentes que manifestaram vontade em fazê-lo.
De acordo com os registos, foram hoje efectuadas, entre os reclusos, 88 novas inscrições. Os SAFP irão concluir nos termos da lei, dentro de alguns dias, a confirmação dos dados de identificação e verificação das condições legais dos recenseados.
Os SAFP mais uma vez alertam que, todos os residentes permanentes que reúnam as condições necessárias e que ainda não estejam recenseados devem fazê-lo até ao dia 31 de Dezembro do corrente ano, para poderem votar nas eleições para a Assembleia Legislativa do próximo ano. Os residentes inscritos no recenseamento eleitoral não necessitam de fazer uma nova inscrição. Para quaisquer informações adicionais, queiram ligar para a linha aberta: 88668866 ou consultar a página electrónica para o recenseamento eleitoral: www.re.gov.mo.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público os dados novos da investigação específica sobre os preços das massas instantâneas, os quais mostram que os preços dos produtos referidos se mantêm estáveis. Observa-se também grande diferença de preços do mesmo produto entre distintos locais de comércio a retalho. Convém que os consumidores consultem mais frequentemente os dados das investigações específicas realizadas por este Conselho para fazerem comparação dos preços. O Conselho de Consumidores, no dia 13 de Dezembro, foi a 23 locais de venda recolher os preços de 10 massas instantâneas, tendo constatado que a taxa de diferença de preços do mesmo produto varia entre 6,67% e 92,31%. A massa com a maior diferença de preços é ''Doll Instant Mifun/70g'', cujo preço oscila entre MOP2,6 e MOP5,0, o que constitui uma taxa de diferença de preços até 92,31%. Em segundo lugar está ''Doll Instant Noodle - Sesame Oil Flavour/100g x 5'', que tem uma diferença de preços até 66,67%, visto que o produto custa no mínimo MOP12,0 e no máximo MOP20,0. O resultado da investigação reflecte que, em comparação com os dados recolhidos no período homólogo de Outubro, os preços das massas instantâneas se mantêm estáveis, enquanto 6 massas investigadas se encontram com preços inalterados. Os consumidores agora podem visitar o ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' da página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) fazendo directamente comparação sobre os preços de produtos entre diferentes locais de comércio. O relatório da presente investigação específica sobre os preços das massas instantâneas também se encontra disponível para consultar na aplicação informática deste Conselho para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''.
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A série de actividades do "Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e de Portugal – Cooperação e Intercâmbio entre China e Portugal, na área do Ensino Superior", organizada pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com a colaboração das 10 instituições do ensino superior de Macau, realiza-se hoje (dia 18), na Sala de Conferências do "Venetian Macao-Resort-Hotel". Refere o Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior do Governo da RAEM, Sou Chio Fai, que Macau desempenha as funções de ponte e de laço na cooperação e intercâmbio, entre a China e os países e regiões lusófonos. Desde há muito que Macau executa, de forma activa, a tarefa de promover a cooperação e o intercâmbio entre ambas as partes, nas áreas de economia, cultura, educação, turismo e em outros diferentes aspectos. Nos últimos anos, à medida que a economia da China se desenvolve, rapidamente, tem-se criado uma relação de cooperação mais estreita, com os países e regiões lusófonos, acreditando-se, por isso, haver uma perspectiva mais ampla para essa cooperação. Segundo refere, também, Sou Chio Fai, o Fórum, agora realizado em Macau, atrai a participação de mais de 60 dirigentes das instituições do ensino superior não só de Macau, como do Interior da China, de Portugal e de outras regiões, pretendendo-se que o mesmo promova um conhecimento mútuo profundo no domínio do ensino superior. Em simultâneo, o Coordenador expressa, ainda, o desejo de que os participantes aproveitem as oportunidades para explorarem o rumo da futura cooperação, entre as respectivas instituições do ensino superior, reforçando a comunicação e o intercâmbio entre todas as partes. Para além disso, pretende, também, que, através do Fórum, se possam obter ganhos mútuos e haja complementaridade de vantagens na cooperação do ensino superior, promovendo o desenvolvimento conjunto, de ambas as partes, nesta área. Presentes no Fórum estão o Coordenador-adjunto do Centro de Graus Académicos e Centro de Desenvolvimento de Educação de Pós-Graduação, do Ministério da Educação da RPC, Wang Hongqi, o Chefe Funcional, do mesmo Centro, Zhu Jinming e o Subsecretário do Fundo de Desenvolvimento da Educação da China, Chen Xiyuan. O evento conta, ainda, com a presença dos dirigentes de 17 instituições do ensino superior do Interior da China, bem como dos representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, das entidades da avaliação do ensino superior de Portugal, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (Portugal) e das instituições do ensino superior de Portugal e de outros convidados.
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Para comemorar o 13° Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o governo vai realizar, no dia 20 de Dezembro, uma série de actividades solenes.
A cerimónia do içar das bandeiras realiza-se, às 08H00, na Praça de Lótus Dourado, com transmissão em directo para o canal da Teledifusão de Macau (TDM). Às 09H30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, será realizada uma recepção oficial. Vários departamentos do Governo da RAEM também realizam uma série de actividades comemorativas naquele dia. A actividade "Sarau Desportivo e Cultural em Comemoração do 13º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau - Concerto Macau 2012- DUO Eason Chan ", organizada pelo Governo da RAEM com a colaboração do Instituto do Desporto, realiza-se pelas 14H00, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico (Taipa). Às 16H00, terá lugar a actividade "Desfile por Macau, Cidade Latina", realizada pelo Instituto Cultural. Grupos e artistas de Portugal, França, Brasil, Itália, Colômbia, Chile, Venezuela, Peru, Equador e outros países da América Latina, bem como equipas artísticas do interior da China e locais, demonstram, através das várias artes performativas, a fusão harmoniosa das características culturais únicas do território. O desfile partirá das Ruínas de São Paulo, passando pela Freguesia de São Lázaro, terminando na Praça de Tap Seac, onde terá lugar um espectáculo grandioso. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Correios, irá disponibilizar envelopes devidamente carimbados alusivos à "Celebração do 13° Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau". À noite, pelas 21H30, o programa de actividades culmina com um espectáculo de fogo-de-artifício, em frente à Torre de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, numa atmosfera calorosa e festiva.
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