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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga a estrutura sectorial de Macau de 2010. A economia melhorou bastante em 2010. O valor acrescentado bruto, o consumo intermédio e as remunerações dos empregados de todos os ramos de actividade económica de Macau aumentaram 26,4%, 30,0% e 6,0%, respectivamente, face ao ano de 2009. Realça-se que no ramo do jogo registaram-se subidas no valor acrescentado bruto (61,5%), no consumo intermédio (56,2%) e nas remunerações dos empregados (7,7%). Outros ramos de actividade relacionados com o turismo e jogo, tais como: comércio por grosso e a retalho; hotéis e similares; bem como transportes, armazenagem e comunicações apresentaram um comportamento satisfatório. Em contrapartida, o valor acrescentado bruto das indústrias transformadoras e da construção continuou a descer. Em todos os ramos de actividade económica de Macau, o rácio global entre o valor acrescentado bruto e o valor bruto de produção baixou de 47,0% em 2009 para 46,3% em 2010, tendo decrescido 0,7 pontos percentuais, tal reflecte que o rácio entre o valor do consumo intermédio e o valor bruto de produção cresceu ligeiramente. O rácio global entre as remunerações dos empregados e o valor acrescentado bruto diminuiu de 41,0% em 2009, para 34,3% em 2010, caindo 6,6 pontos percentuais. No que diz respeito à variação da estrutura sectorial, o peso do sector secundário na formação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 baixou de 10,9% em 2009 para 7,4% em 2010, devido à queda do valor acrescentado bruto da construção e das indústrias transformadoras na formação do PIB, que se reduziu significativamente 2,6 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente, situando-se nos 5,5% e 0,9%, respectivamente. Porém, o peso da produção e distribuição da electricidade, gás e água registou uma descida de 0,2 pontos percentuais, fixando-se em 1,1%. O peso do sector terciário na formação do PIB ascendeu de 89,1% em 2009 para 92,6% em 2010. Realça-se que o peso: do jogo cresceu de 32,0% em 2009, para 40,9% em 2010, ou seja, mais 8,9 pontos percentuais; do comércio por grosso e a retalho subiu de 5,9% para 7,0%, isto é, mais 1,0 ponto percentual; dos hotéis passou de 4,3% em 2009, para 4,6% no ano de referência, dilatando-se 0,3 pontos percentuais. O peso dos transportes, armazenagem e comunicações aumentou tenuemente. Registaram-se decréscimos de níveis distintos nos restantes ramos de actividade económica, destacando-se que a maior descida de 2,5 pontos percentuais se verificou nas actividades imobiliárias, quando comparado com 2009. A estrutura sectorial de Macau é calculada de acordo com o PIB na óptica da produção, que é igual ao somatório dos valores acrescentados brutos (valor bruto de produção menos o consumo intermédio) de todos os ramos de actividade económica, mais todos os impostos sobre os produtos. Apresenta-se no quadro seguinte a evolução da estrutura sectorial de Macau, no período de 2008 a 2010: Estrutura sectorial de Macau a preços correntes, no período de 2008-2010 (* vide em anexo)
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Até ao dia 10 Imposto do Selo － Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.º22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, de 27 de Junho, republicada pelo DCE n.º218/2001 em 29 de Outubro de 2001, e art.º16.º n.º2 da Lei n.º14/2010) Até ao dia 15 Imposto Profissional － Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro), mediante a Guia modelo M/B. (art.32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) －Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro). (art.36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) － Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Director destes Serviços. (art.34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.17.º da Lei n.º14/2010, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%, o limite de isenção é fixado em $144 000,00) Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º15.º da Lei n.º14/2010, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano de 2011) Imposto Profissional － Apresentação da declaração M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente(art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003). Ficam dispensadas da apresentação da declaração acima referida, as pessoas isentas de imposto nos termos do artigo 9.º ou de legislação especial, quando não aufiram rendimentos de trabalho de outra proveniência e, bem assim, os contribuintes do 1.º grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. －Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) sem contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) －Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 11.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) － Apresentação pelas entidades patronais da relação nominal e dos correspondentes números fiscais, conforme modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados, a quem no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento, tenha ou não havido lugar à dedução do imposto referido no artigo 32.º.(art.13.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada pelo DCE n.º267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) Contribuição Predial － Apresentação da declaração, modelo M/7, pelos contribuintes de prédios arrendados, que pretendem beneficiar da dedução de despesas para conservação e manutenção do prédio. (art. 16.º, n.1 da Lei n.º19/78/M de 12 de Agosto) Imposto sobre Veículos Motorizados － Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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O Chefe do Executivo nomeou no dia 30 de Dezembro, Song Man Lei, Procuradora-adjunta do Ministério Público, para o cargo de Juiz do Tribunal de Última Instância. A proposta foi feita pela Comissão Independente para a Indigitação de Juízes e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012.
Song Man Lei, que nasceu em 1966, obteve o Mestrado e Licenciatura em Direito na Universidade de Beijing, frequentou os cursos de língua portuguesa na Universidade de Coimbra e de introdução ao direito de Macau na Universidade de Macau, tendo concluído a formação no Centro de Formação de Magistrados de Macau. Desde Setembro de 1996, iniciou funções como Delegada do Procurador no Ministério Público de Macau e da RAEM. De Março de 2000 até ao presente, desempenhou o cargo de Procuradora-adjunta. Foi membro não-permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação de Magistrados e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e professora convidada da Universidade de Macau. Song Man Lei foi a primeira Delegada do Procurador local e também é a de maior antiguidade entre os magistrados locais tendo participado em diversos processos nos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.
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Com a finalidade de que os cidadãos possam tratar de serviços do Fundo de Segurança Social com maior conveniência e rapidez, o FSS instalou no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta um balcão de prestação de serviços completos. No dia 3 de Janeiro do próximo ano, ou seja, na próxima Terça-feira, irá prestar os serviços de pagamento de contribuições do regime obrigatório e facultativo, requerimento de prestações, e Regime de Poupança Central. Por outro lado, devido a que Janeiro é o mês de pagamento de contribuições, o FSS lembra que os cidadãos podem utilizar o novo posto de atendimento para esse fim. O FSS instalou um balcão de atendimento na Área de Segurança Social e Integração Laboral no Centro de Serviços da RAEM (área P no 2.o andar), os serviços abrangem: "Regime de Segurança Social" – Pagamento de contribuições do regime obrigatório e facultativo, pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes e requerimento de prestações; "Regime de Poupança Central" – Consulta de lista, confirmação da situação de permanência em Macau e requerimento de levantamento de verba. Os pensionistas da pensão para idosos e pensão de invalidez podem efectuar a prova de vida no rés-do-chão do centro. O Centro de Serviços da RAEM fica situado na Rua Nova da Areia Preta, n.o 52, Macau, sendo o horário de expediente: 2.a feira a 6.a feira, 09H00 às 18H00 (aberto durante hora de almoço). Por outro lado, Janeiro é o mês de efectuar o pagamento de contribuições do 4.o trimestre de 2010 do Regime de Segurança Social, o FSS lembra que os empregadores devem efectuar o pagamento de contribuições do regime obrigatório para os seus trabalhadores residentes durante o mês de Janeiro, em caso de contratarem trabalhadores não residentes, é necessário pagar ao mesmo tempo a taxa de contratação, as respectivas contribuições podem ser pagas no FSS ou no balcão do Centro de Serviços da RAEM. O pagamento de contribuições do regime facultativo deve ser efectuado, também, durante o mês de Janeiro, além dos locais acima referidos, podem ainda efectuar o pagamento no Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, ou através dos bancos designados, banco on line ou pagamento automático. Caso os cidadãos queiram consultar as informações relativas ao Regime de Segurança Social, podem fazê-lo através da página electrónica do FSS www.fss.gov.mo, telefonar para a linha aberta de 24 horas n.o 2823 8238 ou durante o horário de expediente telefonar para o n.o 2853 2850.
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Nos próximos dias 31 de Dezembro, 1 e 2 de Janeiro o Instituto Cultural (IC) irá levar a cabo trabalhos de manutenção necessários no seu centro de dados. Em consequência, o funcionamento dos sistemas de dados e motores de busca das páginas electrónicas da Biblioteca Central de Macau, do Museu de Macau e do Arquivo Histórico de Macau, bem como o funcionamento do serviço de correio electrónico do IC, serão temporariamente interrompidos. Durante os trabalhos de manutenção continuará a ser possível aceder às páginas dos organismos referidos, sendo que as funcionalidades não sujeitas a manutenção não serão influenciadas pela mesma. O sistema informáticos destes organismos retomará o seu pleno funcionamento no dia 3 de Janeiro.
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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) realizou um jogo "Adivinhe quantos somos em Macau por SMS" no período de Julho a Agosto, tendo tido uma participação activa. Durante a conferência de imprensa sobre os resultados preliminares dos Censos 2011 a directora da DSEC, Dra. Kong Pek Fong, sorteou os seguintes premiados: Fong Iok Ieng (6239 XXXX), Leong Sio Lun (6693 XXXX),Fong Iu Meng (6615 XXXX), Sou Son Leong (6666 XXXX), Vu Chan Tong (6613 XXXX), Lam Sao Va (6699 XXXX),
Tam Tou Man (6232 XXXX), Lam Chi Fai (6661 XXXX), Un Chun (6356 XXXX), Poon Chi Hin (6219 XXXX). Todos os premiados serão avisados por um funcionário nosso e podem consultar a respectiva lista no website dos Censos: censos.dsec.gov.mo. Os premiados deverão deslocar-se à DSEC, no 17º andar, do Edf. "Dynasty Plaza" da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, nº 411 – 417, Macau, até ao dia 31 de Março de 2012, munidos do Bilhete de Identidade de Macau e da mensagem de confirmação da recepção, a fim de levantar os seus prémios. O número de telefone para esclarecimento é 8399 5311.
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De acordo com os resultados dos Censos 2011, a população de Macau em 12 de Agosto de 2011 totalizava 552.500 pessoas, isto é, cresceu 26,9% face aos Censos 2001, com um crescimento médio anual de 2,4%. Existem 170.700 agregados familiares, verificado-se um crescimento de 26,5%. Em média, cada agregado familiar é constituído por 3,08 indivíduos, tendo diminuido 0,06 em relação à média observada nos Censos 2001 (3,14). Cada unidade de alojamento tem em média 1,01 agregados familiares, correspondendo a uma redução de 0,02 em comparação com a média de 2001 (1,03), informam os Serviços de Estatística e Censos. Nos últimos dez anos o crescimento anual da área total do Território foi de 1,4%, o qual é inferior ao crescimento anual populacional do mesmo período. Em 2011 a densidade populacional de Macau é de 18.600 pessoas por km2, mais 1.730 face a 2001 (16.870 pessoas por km2), isto é, um acréscimo de 10,3%. Em termos da repartição por grupos etários, a população jovem (0-14 anos) é de 65.900 pessoas, representando 11,9% da população total, tendo diminuiudo acentuadamente 9,7 pontos percentuais em relação a 2001 (21,6%). A população adulta (15-64 anos) é formada por 446.600 pessoas, ou seja, 80,8% da população total e aumentou 9,7 pontos percentuais, face a 2001 (71,1%). A população idosa (com 65 ou mais anos) é composta por 40.000 pessoas, perfaz 7,2% da população total e manteve-se sensivelmente desde 2001 (7,3%), devido à imigração de população adulta e ao aumento de trabalhadores não residentes, o que teve como efeito o abrandamento do envelhecimento da população. Por seu turno, a esperança de vida da população de Macau aumentou, uma vez que a mediana de idade da população total de Macau passou de 33,3 anos em 2001, para 36,0 anos em 2011, ou seja, um acréscimo de 2,7 anos. No que diz respeito à distribuição por sexo, a população masculina é 265.100 e a feminina 287.400, ou seja 48,0% e 52,0%, da popuplação total, percentagens semelhantes às registadas em 2001. A população feminina predomina sobre a masculina, em virtude da maior parte dos imigrantes e trabalhadores não residentes serem mulheres. Tal como à dez anos, há 92,3 homens por cada 100 mulheres. Em termos de local de nascimento, 255.000 pessoas nasceram na China Continental, representando 46,1% do total, 227.000 em Macau (41,1%) e 19.000 em Hong Kong (3,4%). Quanto às zonas geográficas estatísticas, as três zonas mais populosas são: a Areia Preta e Iao Hon (66.900); o NATAP (57.200) e a Baixa da Taipa (55.400). Destaca-se o crescimento da população da Baixa da Taipa, com mais 26.200 pessoas face aos Censos 2001. As zonas com maior crescimento populacional concentraram-se no Pac On e na Taipa Grande (+5,4 vezes), assim como no NAPE e Aterros da Baia da Praia Grande (+1,6 vezes), graças à recente conclusão de novas unidades de alojamento nestas zonas. Os Censos 2011 abrangeram 234 embarcações e 233.870 fracções autónomas, das quais 81,8% se destinam a fins habitacionais. As unidades de alojamento ocupadas totalizaram 168.000, enquanto que 23.058 unidades estão desocupadas (para arrendar ou para vender), com uma taxa de desocupação de 9,9%, tendo diminuido 14,5 pontos percentuais em relação a 2001.
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Macau acolheu vários impulsionadores do movimento revolucionário na China, entre eles o líder militar Ye Ting. De modo a relembrar e comemorar o papel que Ye Ting ocupou na história da China moderna e os seus feitos, o Governo da R.A.E. de Macau decidiu proceder a reparações na antiga casa do revolucionário e aí erigir uma estátua à sua imagem bem como organizar uma exposição sobre a sua vida. Para marcar os 65 anos da sua morte, ontem, dia 29 de Dezembro, Quinta-Feira, pelas 15:00 horas, foi desvendada a estátua de Ye Ting, numa cerimónia onde estiveram presentes o Exm.º Sr. Sub-Secretário da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho Hau Wa; a Exm.ª Sr.ª Chefe do Executivo Interina do Governo da RAEM, Florinda da Rosa Silva Chan; o Exm.º Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U; o Exm.º Sr. Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central da República Popular da China na RAEM, Li Benjun; o Exm.º Sr. Sub-Comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Zhang Jinfeng; o Exm.º Sr. Vice-Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Huang Taoyi; o Exm.º Sr.ª Sub-Director do Comité de Hong Kong, Macau e Taiwan da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Cantão, Ai Tesha; a Exm.ª Sr.ª Vice-Presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres, Iong Weng Ian; e os Exm.º Srs. Ye Huaming e Ye Zhengguang, filhos de Ye Ting. Presentes estiveram também outros familiares do revolucionário e ainda o Presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng. A antiga residência de Ye Ting, sita no n.º 76 da Rua Almirante Costa Cabral, é um edifício de dois pisos ao estilo europeu com uma área aproximada de 180m2, onde o militar e a sua família viveram durante 7 felizes anos. No início dos anos 50 a casa foi vendida, primeiro à Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau passando, posteriormente, para as mãos da Associação Geral das Mulheres que aí estabeleceu a sua Creche II. Em Outubro deste ano, o IC, em colaboração com a Associação Geral das Mulheres, que mudou a sua creche para instalações de maior dimensão, procedeu a obras de renovação no edifício, e aí decidiu erigir uma "Estátua de Ye Ting com a sua família" e organizar uma exposição fotográfica, numa homenagem ao revolucionário e à sua escolha de Macau como segunda pátria. A "Estátua de Ye Ting com a sua família", exposta no jardim da antiga residência do militar, foi comissionada ao escultor local Ka-Long Wong que, através de uma cena da intimidade familiar entre Ye Ting, a sua mulher e os seus filhos, apresenta o revolucionário como um marido dedicado e um pai afectuoso. De modo a restaurar fielmente a antiga fachada do edifício, o IC contou com a colaboração dos familiares de Ye Ting e fotografias desse tempo. Os trabalhos de restauro incluíram a demolição de partes entretanto acrescentadas ao edifício original, a troca de portas e janelas pelos modelos originais em madeira, a reparação do jardim e a construção de uma estufa e de um lago para peixes; as árvores do jardim recriam também fielmente as espécies aí existentes no tempo de Ye Ting. No salão do piso térreo serão expostas fotografias da vida militar de Ye Ting, que darão a conhecer os seus feitos e a sua importante contribuição para a história da China moderna; no segundo piso serão expostas fotografias da sua vida familiar, muitas das quais revelam cenas passadas na moradia, sendo da autoria do próprio Ye Ting. Para realizar as obras de restauro e a exposição fotográfica, o IC contou com a colaboração dos filhos de Ye Ting, Ye Zhengda, Ye Huaming e Ye Zhengguang, e ainda com o apoio dos Serviços de Publicações e Comunicação Social do distrito de Huiyang, da cidade de Huizhou, Cantão, que forneceu fotografias e materiais pertencentes ao Museu de Ye Ting. Após esta primeira fase de restauro, o IC planeia dar início à segunda fase dos trabalhos já no próximo ano, que incluirá a continuação do restauro dos interiores e alargamento da exposição, esperando assim deixar uma herança para gerações futuras. A Casa de Ye Ting abre hoje ao público e estará aberta diariamente das 10:00 às 18:00 horas, incluindo feriados. A admissão é livre. Mais informações através do telefone n.º 8399 6699.
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Novembro de 2011, atingiram 107.311 milhões de dólares, um aumento de 23.950 milhões de dólares e um acréscimo de 29%, face ao mesmo período de 2010 (83.361 milhões de dólares), alcançando, antecipadamente em dois anos, e superando a meta fixada para as trocas comerciais em 2013 (100 biliões de dólares americanos), definida na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. As importações da China dos Países de Língua Portuguesa somaram 72.034 milhões de dólares, um aumento de 27% face ao mesmo período de 2010, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 35.277 milhões de dólares, um aumento de 32%, face ao mesmo período de 2010. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Novembro de 2011 atingiram 10.969 milhões de dólares, um acréscimo de 1.067 milhões de dólares e uma subida de 11%, face ao mês anterior (9.902 milhões de dólares). As importações da China dos Países de Língua Portuguesa em Novembro somaram 7.679 milhões de dólares, um aumento de 14% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 3.290 milhões de dólares, um aumento de 3%, face ao mês anterior.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 28 de Dezembro pelo Laboratório Roche de que a substância activa do medicamento oral anti-cancro "XELODA TAB 500MG, com o lote n.º X0106B01, foi provavelmente produzida através de processo de produção não validado, pelo que a firma procede voluntariamente à sua recolha no mercado. De acordo com os registos, foi autorizada a importação do lote do medicamento supracitado para Macau destinada ao fornecimento no Centro Hospitalar Conde de São Januário de Macau. Com o intuito de protegerem a saúde do público e como medidas preventivas, os Serviços de Saúde solicitaram aos importadores e exportadores do lote do medicamento em causa a sua recolha. Os cidadãos a quem o medicamento acima mencionado foi dispensado por este hospital, podem recorrer à Farmácia do hospital para contactar com o farmacêutico em serviço e os cidadãos afectados não devem suspender por iniciativa própria a sua administração. Caso tenham dúvidas, os cidadãos podem recorrer na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3520 ou à linha aberta n.º 6683 3329 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.
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