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Em relação às opiniões pronunciadas pela ex-presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, sobre o requisito de direito de atribuição de verba do Regime de Poupança Central, apresentamos os nossos agradecimentos e respeito sobre a sua atenção na política do Governo. O Governo da RAEM definiu que o requisito, para direito de atribuição de verba dos saldos dos exercícios, ou seja, os 183 dias de permanência em Macau durante o ano civil anterior, foi definido principalmente por critérios básicos de avaliação, a fim de evitar uma protecção obtida indevidamente por pessoas sem ligação a Macau, deste forma, assegura-se a aplicação de erário público, enquanto a população usufrui do progresso económico. Acerca das opiniões apresentadas pelos residentes relativamente à não inclusão na lista provisória e declaração de permanência em Macau, o FSS irá apreciar rigorosamente os respectivos documentos e em caso de confirmação da qualidade do direito à atribuição de verba, o respectivo participante pode ser incluído na lista provisória.
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No primeiro trimestre de 2011, tiveram lugar 267 reuniões/conferências e exposições, menos 64 face ao mesmo trimestre do ano anterior. Nas reuniões/conferências e exposições efectuadas participaram 127.194 indivíduos, mais 42%, em relação ao trimestre homólogo do ano antecedente. A duração média desses eventos diminuiu 0,4 dias, face ao primeiro trimestre de 2010, atingindo 2,1 dias neste trimestre, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre do corrente ano, efectuaram-se 10 exposições/exibições, cuja duração média foi 2,5 dias e atraíram 99.154 participantes. Ainda tiveram lugar 257 reuniões/conferências, nas quais participaram 28.040 indivíduos. A duração média destes eventos situou-se nos 2,1 dias. Quanto aos temas tratados nas reuniões/conferências e exposições realizadas, observou-se que foram abordadas questões relativas: ao comércio e gestão em 119 eventos; à informática e outras tecnologias em 42 eventos, assim como ao turismo em 24 eventos. Refira-se que se elaboraram 174 reuniões/conferências com sociedades, seguindo-se 29 do governo e 28 de associações/organizações. Nas instalações hoteleiras efectuaram-se 214 reuniões/conferências e exposições, das quais 206 eram reuniões/conferências e 8 exposições/exibições. A duração média destes eventos reduziu-se de 3,1 dias, no primeiro trimestre de 2010, para 2,4 dias no trimestre de referência e assistiram 121.900 participantes, 80% dos quais marcaram presença nas exposições/exibições. Por seu turno, realizaram-se 53 reuniões/conferências e exposições, nos centros de conferências e exposições, bem como noutros locais, cuja duração média foi de 1,1 dias e contaram com a participação de 5.294 indivíduos. Alargou-se, a partir de 2011, o âmbito das estatísticas do sector das convenções e exposições, passando a englobar as entidades organizadoras e expositores, com o intuito de aperfeiçoar o conteúdo estatístico. No primeiro trimestre deste ano, efectuou-se a recolha de informação junto de 8 entidades organizadoras das exposições/exibições (correspondentes a 80% das exposições/exibições realizadas). O método de amostragem sistemática foi adoptado para entrevistar 51 expositores. Refira-se que 63% das entidades organizadoras das exposições/exibições são empresas de Macau e 25% são de Hong Kong. Das entidades que organizeram estes eventos 88% realizaram-os no território de acordo com a informação recolhida. As receitas das entidades organizadoras destes eventos totalizaram 2.100.142 Patacas e as despesas cifraram-se nos 3.200.077 Patacas. A maioria dos expositores inquiridos era proveniente de Hong Kong (49%) e 31% do território. Por seu turno, 55% dos expositores participaram, pela primeira vez, em exposições/exibições de Macau. As receitas e despesas totais dos expositores atingiram 3.136.320 e 1.141.261 Patacas, respectivamente. As receitas eram oriundas principalmente da venda de produtos (87%), enquanto que 74% das despesas totais correspondem essencialmente à renda da cabine.
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Realizam-se mensalmente no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) ou Centro de Saúde da Areia Preta, palestras temáticas de educação para a saúde em áreas diferentes, sendo os oradores enfermeiros especialistas ou enfermeiros com profunda experiência profissional. Em Junho de 2011, o conteúdo das palestras abrangem temas de Medicina Interna, Obstetrícia, Pediatria, entre outros. A inscrição para a palestra de obstetrícia é feita na consulta externa pré-natal, e em todas as restantes, a inscrição é efectuada nos Centros de Saúde ou no Balcão de Marcação de Consultas da Especialidade do CHCSJ, ou através de telefone, pelo número 8390 6000, das 14H00 às 20H00, sendo grátis. As respectivas informações podem ser consultadas na página electrónica dos Serviços de Saúde pelo endereço: www. ssm.gov.mo. É bem-vinda a participação dos cidadãos nos referidos eventos, terminando a inscrição logo que se esgotam as vagas. Conteúdo das palestras de Junho: As palestras seguintes realizam-se no posto de colheita de amostra sanguínea, sito no rés-do-chão do CHCSJ: Palestra temática de Medicina Interna: dia 9, "Cuidados domiciliários dos doentes com apoplexia"; dia 13, "Cuidados com o pé dos diabéticos "; ambas as palestras realizam-se das 14H00 às 15H00 dos referidos dias. Palestra temática de Obstetrícia: dia 4, das 10H30 às 11H30, das 12H00 às 13H00 e das 14H30 às 16H30, "Técnicas respiratórias durante o parto"; dia 11, das 10H30 às 12H30 e das 14H30 às 15H30, "Como pode amamentar com sucesso"; dia 18, das 10H30 às 11H30 e das 14H30 às 15H30, " Conhecer o Parto"; dia 25, das 14H30 às 15H30, "A anestesia peridural - parto sem dor" . As seguintes palestras realizam-se no Serviço de Pediatria, sito no rés-do-chão do CHCSJ: Dia 8, "Conhecer a doença de mão, pé e boca", dia 14, "Dicas de primeiros socorros em casa"; dia 21, "Massagem saudável para bebés" e dia 28, "Como entender o autismo", todas as citadas palestras realizam-se das 14H00 às 15H30 dos referidos dias. A seguinte palestra realiza-se no Serviço de Pneumologia, sito no rés-do-chão do CHCSJ: Dia 27, "Cuidados domiciliários dos indivíduos com doença pulmonar obstrutiva crónica", das 14H30 às 15H30. A seguinte palestra temática de obstetrícia realiza-se no 3º andar do Centro de Saúde da Areia Preta:
Dia 3, das 16H00 às17H00, "Conhecer o parto".
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O Conselho de Consumidores de Macau participou no "19º Congresso Mundial de organização Internacional de Consumidor, Hong Kong", o qual foi organizado pelo Conselho de Consumidor de Hong Kong. Durante este, o C.C. tive grandes êxitos sobre a cooperação multilateral futura com os outros países e locais como por exemplo China e países da língua portuguesa. Este congresso, iniciou em Hong Kong, de 3 a 6 de Maio, com a participação de mais de 700 delegados de vários países, incluindo China e países da língua portuguesa. Para Macau, o Presidente do Conselho Geral, Sr. Vong Kuok Seng e o Presidente da Comissão Executiva , Sr. Wong Hon Neng dirigiram uma delegação a participar. O tema deste congresso foi "Fortalecer o consumidor do futuro" e abordaram temas como: Situação do mercado financeiro, Direitos de consumidor, Consumo sustentável – Tempo de Acção, Direitos de consumidor no mundo digital, Garantia dos alimentos seguros para os consumidores, etc. As organizações de consumidor da China, Hong Kong, Macau e Taiwan, através deste congresso, fizeram intercâmbio sobre a cooperação multilateral, informações da defesa dos direitos, protecção dos direitos e interesses do consumo. Os dirigentes indicaram que, devido à economia e ao hábito comum, seria necessário de esforçar a cooperação entre as organizações de consumidor das quartas partes. O C.C. obteve oportunidade e promessa das outras organizações de consumidor sobre a realização e promoção dos planos de cooperação e trocou opiniões com as organizações dos países da língua portuguesa, estabelecendo rede de informação sobre os direitos e interesses de consumidor. O C.C. ainda informou que, através das cooperações multilaterais acima referidas, alcançaria efeito positivo, quer na promoção dos trabalhos de defesa dos direitos de consumidor quer na elevação da imagem internacional de Macau. Para além disso, vai esforçar-se por efectuar os respectivos planos de cooperação no segundo semestre. O Congresso Mundial de organização Internacional de Consumidor realiza-se em cada quatro a cinco anos, e em cada congresso, elebora medidas para a protecção mundial de consumidor e designa o novo presidente da organização Internacional de Consumidor, de Conselho e da Comissão Executiva. Nesta vez, após da votação, nomeou o James Guest, Director Executivo de União de Consumidor dos Estados Unidos, para a assunção do novo Presidente da organização Internacional de Consumidor. A organização Internacional de Consumidor (CI) é uma entidade composta por aproximadamente mais de duzentas organizações de consumidores de cento e tal países, não-govermental e sem fins lucrativos, fundada em 1960, com objectivo de construir de um poderoso movimento internacional para ajudar a proteger e fortalecer os consumidores em todos os lugares. Em 1997, o C.C. tornava-se um dos membros da CI, gozava de direito ao voto para a designação do Presidente da CI e as suas medidas importantes, etc.
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Com vista ao reforço do apoio às Pequenas e Médias Empresas para atenuar os encargos com os respectivos fundos de maneio e aumentar a competitividade das empresas, para que procedam à renovação e reconversão tecnológica, o governo da RAEM publicou, ontem, a alteração à Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial, aprovada pelo Regulamento Administrativo n.º 16/2009, através do Regulamento Administrativo n.º 10/2011. Através da referida alteração é eliminada a restrição de os equipamentos e máquinas adquiridos para efeitos de investimentos elegíveis serem novos. A referida alteração visa que mais empresas tenham oportunidades na obtenção de benefícios, concretizando a política de apoio às pequenas e médias empresas. O regime de bonificação de juros é uma medida de incentivo ao apoio financeiro para que as Pequenas e Médias Empresas de Macau se possam adaptar ao mercado e à concorrência. O Governo tem atribuído uma grande importância à coordenação do desenvolvimento económico de Macau mediante ajustamentos contínuos às diversas políticas. Em 8 de Junho de 2009, através da alteração de bonificação de juros de créditos para financiamento empresarial, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.° 16/2009, o Governo reforçou os recursos, alargando o âmbito das actividades económicas beneficiárias, acrescentando, aos investimentos elegíveis, novos projectos de investimento, facilitando as condições de candidatura e reduzindo os encargos das empresas beneficiárias, a fim de apoiar as empresas locais a procederem, à inovação e reconversão de tecnologia, elevando a sua competitividade para adaptar-se aos ajustamentos necessários da estrutura industrial. Desde 2003 até ao primeiro trimestre de 2011, foram autorizados 200 pedidos de créditos bonificados, com o montante total de 769 milhões de patacas e o juro previsto de 68,24 milhões de patacas. Dos 200 pedidos autorizados, 92 destinavam-se à "aquisição de equipamentos novos, máquinas novas e veículos novos de transporte de carga", cifrando-se em 387 milhões de patacas, ou seja, pouco mais de metade do montante total do crédito. No Regulamento Administrativo n.º 16/2009, que foi publicado há mais de um ano, analisou-se a situação das empresas em relação a esta medida de apoio financeiro, tendo em conta o grande investimento das Pequenas e Médias Empresas ao suportarem os encargos resultantes da aquisição de novos equipamentos e máquinas que requiz uma aposta de fundos de grandes dimensões, o que conduziu a uma redução do fundo de maneio das empresas, o que reduziu a uma situação de desinvestimento. Para as empresas de pequena escala, estas podem aperfeiçoar as condições de exploração comercial e aumentar a sua competitividade sem que sejam adquiridos novos equipamentos ou máquinas. Assim, tornou-se necessário introduzir alterações ao Regime de Bonificação de Juros de Créditos para Financiamento Empresarial, sendo, pois, eliminada a restrição, constante da alínea 5) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2009, da aquisição de equipamentos novos, máquinas novas afectos ao processo produtivo ou à actividade para efeitos de investimentos elegíveis. Nos termos da alínea 5) do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2009, nas redacções dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2011, é investimento elegível o projecto de aquisição de equipamentos e máquinas, ou novos ou antigos, afectos ao processo produtivo ou à actividade e nos termos licenciados para a sua actividade económica, desde que concretizada haja menos de 6 meses relativamente à data de apresentação da candidatura. O Regulamento Administrativo em causa entrará em vigor no dia 31 de Maio de 2011. As presentes alterações têm como objectivo alargar o âmbito dos investimentos elegíveis de modo a que mais Pequenas e Médias Empresas locais possam aderir a este plano de apoio financeiro, visando a coordenação e execução das prioridades da acção governativa promovidas pelo Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2011: "Intensificação dos trabalhos de apoio para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, implementação e aperfeiçoamento das medidas relevantes, no sentido de atenuar eficazmente as suas dificuldades de financiamento e subida dos respectivos custos de exploração, bem como concretização do seu equilibrado e harmonioso desenvolvimento e a promoção da diversificação adequada da economia". O Governo está, pois, convicto de que a presente alteração do diploma incentivará as empresas a aproveitar o plano de apoio financeiro, atenuará a redução do fundo de maneio das empresas, auxiliará as empresas na perspectiva de um desenvolvimento estável, bem como aperfeiçoará gradualmente a competitividade geral dos agentes económicos locais.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 29 de Maio às 16:00 horas de 30 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1300 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Visando corresponder ao Dia Mundial do Ambiente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, pela primeira vez, a Semana da Protecção Ambiental de Macau 2011 a ocorrer de 30 de Maio a 5 de Junho do corrente ano, com um conjunto de actividades ambientais cujo tema principal é a "Redução de resíduos a partir da fonte para ter uma vida ecológica". Esperamos que a população ao participar nas diversas actividades programadas tenha sempre na mente o conceito da protecção ambiental e actue imediatamente neste sentido. Com a realização da cerimónia de lançamento do "Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2008-2009", parte integrante das actividades em série da referida Semana da Protecção Ambiental, a DSPA queira que a população tome melhores conhecimentos sobre o estado do ambiente de Macau registado ao longo dos últimos anos e enfrente as questões ambientais de Macau através da leitura do referido Relatório compilado e publicado por esta entidade pública. A cerimónia de lançamento do referido Relatório, que teve lugar em 30 de Maio, pelas 15H00, na Sala Flor de Lótus do Edifício World Trade Centre, Macau, presidida pelo Director da DSPA, Cheong Sio Kei, é visada à tomada de conhecimentos sobre o Relatório do público complementada por ver um filme curto de divulgação, produzido também pela DSPA, por forma a ter ideias panorâmicas sobre o conteúdo do mesmo e alguns pormenores acerca do estado do ambiente de Macau. É destacada, na cerimónia de lançamento, a importância da redacção e publicação do Relatório para a divulgação de informações ambientais ao público. Neste sentido, tendo recolhido e organizado dados e informações ambientais, a DSPA publicou este relatório bienal do estado do ambiente de 2008-2009 no intuito de permitir a tomada de conhecimentos da população em geral sobre o nível de qualidade ambiental local atempadamente. Estas informações servem não só como uma fonte de referência para as personalidades de diversos sectores sociais, como também fundamentos com os quais o Governo da RAEM executa a governação. Tendo por objectivo avaliar atempada e objectivamente o estado do ambiente actual, analisar os problemas ambientais existentes durante o procedimento do desenvolvimento económico assim como a tendência de evolução do ambiente de Macau, a DSPA aperfeiçoava o presente Relatório em diversos aspectos: os 19 indicadores no âmbito das 6 principais áreas do ambiente foram divididos em 80 sub-indicadores e exibidos com gráficos facilitando o público disseminar as tendências de evolução do ambiente, se estava para melhor, ou para pior. Por outro lado, no uso de um Sistema de Informação Geográfica, foram, ainda, incluídos, em diversos capítulos do Relatório, mapas temáticos específicos correspondentes proporcionando, assim, dessa forma, uma leitura mais explícita aos leitores quer para uma melhor compreensão sobre o conteúdo, quer para a obtenção de informações úteis através do Relatório. Seguindo a publicação do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2008-2009 com versões em chinês e português, respectivamente, a DSPA irá lançar, ainda, mais tarde, a versão em inglês do mesmo. Os textos do Relatório estão disponíveis para os interessados na sede da DSPA, sita na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau, ou se faz a sua leitura por navegar na página electrónica da DSPA (http://www.dspa.gov.mo) que é efectivamente um meio ecológico.
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Entre os dias 26 e 27 de Maio de 2011, o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, chefiou uma delegação para participar nas actividades do 2º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estrutura realizado pela Associação de Engenharia Internacional da China em Pequim. A delegação esteve presente na cerimónia de inauguração, Fórum temático: "Cooperação de investimento e inovação da forma de negócios – caminho do desenvolvimento para os empreiteiros internacionais", Fórum especializado: "Materialização da parcerias público-privadas nos projectos de construção de infra-estruturas", tendo a delegação tomado conhecimento sobre a forma de cooperação, estratégia de investimento e tendência de desenvolvimento entre a China e a construção de infra-estrutura internacional. Durante a visita, a delegação do Secretariado Permanente ainda trocou opiniões com o Presidente da Associação de Engenharia Internacional da China, Dr. Diao Chunhe, Vice-Presidente, Dr. Wang Yucheng e a Secretário-Geral, Dra. Yu Xiaohong, sobre consolidação de cooperação entre instituições e estimulação das empresas chinesas para o desenvolvimento da cooperação de construção de infra-estruturas nos Países de Língua Portuguesa. No dia 26, o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, e o Presidente da Associação de Engenharia Internacional da China assinaram o Protocolo Quadro de Cooperação Estratégica entre as duas entidades. Conforme o Protocolo, as duas Partes concordaram em estabelecer o mecanismo de intercâmbio e visitas bilaterais periódicas; realizar exposições e fóruns em Macau ou nos Países de Língua Portuguesa e ainda criar uma plataforma de intercâmbio e de cooperação através de publicações e websites das duas Partes, aproveitar melhor os recursos do sector e membros da Associação e as vantagens do Fórum de Macau para contactar os países participantes, recomendar as empresas chinesas para participar nos projectos de construção de infra-estruturas dos Países de Língua Portuguesa, disponibilizando facilidade e apoio necessários a iniciação de projectos de cooperação entre as empresas, promovendo em conjunto a cooperação no âmbito de construção de infra-estrutura entre os Países participantes do Fórum de Macau. No dia 27, a delegação do Secretariado Permanente visitou uma empresa de aquacultura localizada em Tong Zhou em Pequim. Conforme a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos, as visitas em Pequim facilitaram a divulgação do Fórum de Macau e as empresas chinesas e estrangeiras podem conhecer melhor o papel de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. As empresas interessadas podem entrar nos Países de Língua Portuguesa através da plataforma de serviço de Macau. Estiveram presentes nas actividades em Pequim para além do Secretário-Geral, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos, a Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, a Coordenadora do Gabinete de Ligação e delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro e dos Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício, de Portugal, Dra. Mariana Oom e de Timor- Leste, Dr. Cornélio Ferreira.
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No primeiro trimestre de 2011 o PIB registou um crescimento real de 21,5%, em termos anuais, impulsionado principalmente pela exportação de serviços e pelo investimento. Assinalaram-se acréscimos: de 36,1% na exportação de serviços do jogo; de 2,6% na despesa total de visitantes (excepto a do jogo); de 28,4% no investimento e de 12,6% na despesa em consumo privado. Contrariamente, a exportação de mercadorias diminuiu 6,7%. O deflator implícito do PIB no primeiro trimestre do corrente ano, que reflecte a evolução do preço global, cresceu 6,1%, face ao trimestre homólogo do ano antecedente. Além disso, a taxa de crescimento real do PIB de 2010 foi revista para cima, passando de 26,2% para 26,4%, informam os Serviços de Estatística e Censos. A despesa em consumo privado aumentou 12,6% no trimestre de referência, uma vez que: o sector do turismo e jogo continuou a prosperar; o número de empregados e seus rendimentos elevaram-se moderadamente e a taxa de desemprego manteve-se num nível baixo. A despesa de consumo final das famílias realizada no território cresceu 9,6% e a realizada no exterior ampliou-se substancialmente 24,5%, designadamente, a despesa efectuada na China Continental que atingiu 1,73 mil milhões de Patacas. A despesa de consumo final do Governo desceu 1,8%, em virtude da queda de 16,9% nas compras líquidas de bens e serviços, enquanto que a remuneração dos empregados ascendeu 5,6%. A formação bruta de capital fixo (FBCF), que reflecte o investimento global, observou uma subida de 28,4%. O investimento realizado pelo sector privado aumentou 28,4%, uma vez que o investimento em construção e em equipamento cresceu 26,1% e 32,3%, respectivamente. Refira-se também que o investimento realizado pelo sector público se ampliou 32,2%, como resultado dos acréscimos de 4,4% e 149,8% investidos em construção e equipamento, respectivamente. A exportação de mercadorias continuou a contrair-se, tendo caído 6,7% no trimestre em análise. Por seu turno, a importação de mercadorias aumentou 22,7%, graças à expansão do consumo privado e do investimento. No que diz respeito ao comércio de serviços, o crescimento do número de visitantes e da despesa por eles efectuada estimulou a subida notória da exportação de serviços (30,0%), no primeiro trimestre deste ano. Destaca-se que a exportação de serviços do jogo, a despesa total de visitantes (excepto a do jogo) e a importação de serviços ascenderam 36,1%; 2,6% e 37,3%, respectivamente.
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De acordo com informação publicada pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o produto 「CO風濕骨痛寧膠囊」contém as substâncias medicamentosas não-esteróides anti-inflamatórias (AINEs) e acetato de prednisona, pelo que, esta entidade da RAEHK, apelou aos cidadãos que não devem adquirir nem consumir este produto. Por sua vez, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde, segundo informação disponível. Os medicamentos não-esteróides anti-inflamatórios (AINEs) têm efeito analgésico, o seu consumo por prazo prolongado pode provocar danos nos rins; o acetato de prednisona é um esteróide e a sua administração por longo prazo pode provocar insuficiência da glândula supra-renal acessória e a Síndrome de Cushing. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício "China Plazza", 2.o andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3520 no horário de funcionamento.
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