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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 15 de Dezembro do corrente ano, de um caso de infecção colectiva de gripe num jardim de infância. A infecção colectiva de gripe ocorreu no jardim de infância "Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau" situada na Rua do Campo. Cumulativamente, 7 alunos da turma K2A do jardim de infância da mesma escola apresentaram sintomas gripais do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal, infecção da garganta. Todos os doentes recorreram às entidades médicas para tratamento e não necessitaram de hospitalização, perante o estado normal e sem complicações. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras do tracto respiratório dos alunos doentes desta escola para realizar as análises laboratoriais, estando as amostras em fase de exame. Os 7 alunos doentes não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde mantêm o sistema de vigilância sobre a situação gripal das escolas e das comunidades, bem como prestam administração gratuita da vacina contra a gripe sazonal do corrente ano aos cidadãos de Macau com idade inferior a 18 anos, aos idosos com idade igual ou supeior a 60 anos, aos portadores das doenças crónicas, e aos trabalhadores dos estabelecimentos de lares, do ensino secundário e primário e dos jardins de infância de Macau. Normalmente, a vacina contra a gripe produz efeitos pelo menos 3 semanas após a sua administração. Com a chegada do período de pico de gripe, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para se submeterem em breve à vacina, não necessitando a vacinação de marcação. Para mais informações, os interessados podem navegar no Sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou recorrer ao telefone 28 700 800.
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A segunda fase de auscultação do Plano Director das Novas Zonas Urbanas irá terminar na próxima sexta-feira (dia 23). Ao longo do período de auscultação de dois meses, foram realizadas 38 sessões de auscultação pública, workshops, colóquios, seminários e sessões especiais. A exposição dos anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas que tem lugar no Centro de Ciência foi visitada por mais de 10 mil pessoas e 81 entidades e associações que fizeram cerca de 90 visitas de grupo. A última sessão de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas terá lugar no Domingo, sendo bem-vinda a presença da população. O grupo de trabalho para planeamento dos novos aterros apela aos diversos sectores sociais e à população para apresentarem, antes do termo do período de auscultação, as suas opiniões e sugestões, por via postal (Estrada de D. Maria II n.ºs 32 a 36, Edifício da Companhia de Electricidade de Macau, rés-do-chão, Macau), por correio electrónico (abdce@dssopt.gov.mo) ou por fax (28340019). As opiniões recolhidas durante o período de auscultação serão objecto de análise quantificativa. O relatório, para além de servir de referência da equipa de investigação, será divulgado no próximo ano juntamente com as opiniões dos sectores sociais. A fim de incentivar a reflexão conjunta da população do planeamento das novas zonas urbanas, com abordagem comum e procura de consenso, foram realizadas sessões especiais, durante o segunda fase de auscultação do Plano Director das Zonas Novas Urbanas, para comissões, associações e entidades dos sectores de transporte, de logística, municipal, desportivo, de assuntos juvenis, de educação, de assuntos comunitários, de cultura e indústrias culturais, de habitação, de ambiente, de ecologia, assim como de construção civil, de religião e de serviços sociais, para além de auscultar especialmente as opiniões de várias comissões, associações e grupos sociais mais fragilizados da área de serviços sociais com vista a inteirar-se das expectativas e ideias dos sectores sociais sobre o Plano Director das Novas Zonas Urbanas. Em paralelo, o grupo de trabalho realiza também no Centro de Ciência a exposição dos anteprojectos do Plano Director das Novas Zonas Urbanas. O local de exposição dispõe de seis áreas, nomeadamente área principal, área da Zona A, área da Zona B, área das Zonas C, D e E, área de interacção multimédia e área de recolha de opiniões. São expostas também seis maquetas com legendas e desenhos, das quais uma é da Península de Macau e das ilhas da Taipa e Coloane. O período de exposição coincide com o de auscultação e é livre a sua entrada. Durante esse período, é proporcionado serviço de visita guiada. Até à presente data, a exposição foi visitada por um número acumulado de mais de uma dezena de milhar de visitantes e mais de 81 entidades e associações mediante marcação prévia. Por outro lado, foi também realizada uma exposição itinerante em 16 locais na Península de Macau e nas ilhas, para fazer a apresentação do plano junto dos moradores das diferentes zonas. Ao mesmo tempo, encarregou uma instituição de investigação de efectuar uma sondagem da vontade pública, através do inquérito por questionário e entrevista focalizada de grupo.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou hoje (dia 15 de Dezembro de 2011), pelas 11H00, um simulacro de salvamento e incêndio na C.E.M. de Ká-Hó em Coloane, cujo efeito foi positivo, com a finalidade de reforçar o trabalho de emergência, a coordenação e a comunicação da mesma, em caso de sinistro. Ambas as partes manifestaram que após vários anos de cooperação, conseguiram formar a capacidade de emergência do respectivo pessoal relativa à consciência da segurança e ao tratamento de acidente fortuito. O exercício simulou uma ignição acidental na botija de óleo localizada na C.E.M. de Ká-Hó, com uma capacidade de 10 mil metros cúbicos, durante o período de soldadura e manutenção. O pessoal da C.E.M. de Ká-Hó encontrou atempadamente o caso, accionou imediatamente o plano de emergência interno, tomou as medidas seguras e pediu ajuda ao CB. Após ter recebido o alarme, o CB enviou rapidamente 10 viaturas de emergência e 36 bombeiros para se acorrerem ao local do sinistro e desenvolverem a acção de combate a incêndios e salvamento, com a duração de cerca de 40 minutos. O CB e a C.E.M. de Ká-Hó enviaram conjuntamente mais de 100 elementos para participar nesta operação, cujo intuito é testar o mecanismo de comunicação e a capacidade de resposta, em estado de emergência, por isso, todos os anos, o simulacro semelhante realiza-se regularmente, após o exercício, ambas as partes efectuaram uma reunião de revisão e demonstraram que o processo resultou em sucesso e que alcançou os objectivos e efeitos previstos.
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A "Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado - 5ª Revisão" ( adiante designada por NCEM/SH 5ª Rev. ) aprovada pela Ordem Executiva n.º 68/2011, entrará, formalmente, em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012. A revisão em análise baseia-se nas últimas recomendações da Organização Mundial das Alfândegas, integra identificações distintas de alguns produtos do mar e agrícolas, assim como novos subtítulos de químicos específicos a questões ecológicas que estão em consonância com os regulamentos comerciais da Convenção de Roterdão e do Protocolo de Montreal e têm em consideração a variação de mercadorias do comércio externo de Macau nos últimos anos. Todas as declarações e licenças de importação e exportação devem ser preenchidas de acordo com os novos códigos de mercadorias que entram em vigor com NCEM/SH 5ª Rev.. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os serviços abaixo mencionados aos importadores e exportadores, com o intuito de lhes permitir o uso correcto desta Nomenclatura: 1. Elaborou páginas web: os utilizadores podem consultar o website da DSEC www.dsec.gov.mo para efectuar o download: do texto completo ou por capítulos da NCEM/SH 5ª Rev.; da tabela de correspondência entre os códigos novos e os antigos, da tabela de códigos de mercadorias mais frequentemente utilizados; etc. Os utilizadores também podem inserir a designação de mercadoria para obter o código correspondente à NCEM/SH 5ª Rev.. 2. Linha azul: os importadores e exportadores podem consultar os códigos de mercadorias através do telefone no 2831 4738, nº 2831 4650 e nº 2831 4710. 3. Consulta por E-mail: caso tenha dificuldade em pesquisar os códigos de mercadorias, pode enviar a dúvida encontrada por E-mail para hs@dsec.gov.mo. Além disso, a DSEC disponibiliza gratuitamente, a publicação e o Cd-rom da NCEM/SH 5ª Rev. aos comerciantes e utilizadores. Para obtê-la(o) dirija-se, durante a hora de expediente, ao Centro de Documentação e Difusão de Informação (CDDI), sito na Alameda Dr. Carlos d' Assumpção nº 411 – 417, Edf. Dynasty Plaza 17º andar, ou, utilize a linha azul.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP265,0 biliões (USD33,04 biliões) no final de Novembro de 2011, tendo aumentado 4,6% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP253,4 biliões (USD31,69 biliões). Em comparação com os valores em Novembro de 2010, as reservas tiveram um acréscimo de MOP82,8 biliões, sendo equivalente a 45,4%. No final de Novembro de 2011, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 45 vezes em relação à circulação monetária, ou 362,8% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Outubro de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 87,83 em Novembro 2011, manteve-se inalterada ao mês anterior, mas registaram diminuições de 1,19 pontos relativos a Novembro 2010. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou uma palestra na Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau, tendo por objectivo apresentar, junto dos habitantes, o funcionamento regular da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau, assim como uma série de medidas para o controlo de cheiros. A palestra ocorreu de forma interactiva e positiva, na qual os elementos da DSPA auscultaram as sugestões dos habitantes. Estiveram presentes no evento elementos da DSPA, nomeadamente, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kwok Ho, o chefe funcional do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Mok Tin Choi, e o técnico superior do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Fong Wai Kit. O chefe Chan Kwok Ho sublinhou que a DSPA compreende as preocupações e as solicitações dos habitantes, mantendo uma atitude responsável, empenhando todos os esforços para mitigar a questão. Após conhecidas estas opiniões, foi, de imediato, efectuado o acompanhamento. Tem-se mantido a comunicação com as firmas de administração dos edifícios e com os cidadãos da zona, estabelecendo um meio de comunicação directo e interactivo, com vista a encontrar a melhor solução para resolver as situações e para se efectuar um acompanhamento contínuo para mitigar a questão dos cheiros. Na palestra, vários residentes colocaram questões sobre como melhorar a qualidade do ambiente circundante. Em resposta, a DSPA referiu que está a tomar medidas de curto prazo para melhorar a qualidade do ambiente circundante, nomeadamente:
1. Aumento do número de desodorizadores;
2. Solicitou a uma entidade independente (terceira) a verificação e análise da qualidade do ar na zona em causa; 3. Solicitou a uma firma de consultadoria para realizar, no final de Novembro, um estudo sobre as fontes dos cheiros e propor a respectiva solução, com vista a definir o trabalho de acompanhamento; 4. Exigir da operadora uma gestão reforçada da ETAR e a apresentação de medidas para a mitigação dos cheiros;
5. Reforço das vistorias à ETAR;
6. Aumento de arborização na ETAR; Por sua vez, o director da Associação de Amizade dos Moradores da Zona de Nordeste de Macau, Ho Chung, concordou com a posição tomada pela DSPA sobre a forma e o acompanhamento da questão. A Associação continuará a manter a comunicação com a DSPA e os habitantes afectados, com vista a estabelecer uma zona comunitária mais harmoniosa.
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Responsáveis do Gabinete de Comunicação Social (GCS) deslocaram-se hoje (14 de Dezembro) ao Diário de Macau (Ou Mun Iat Pou) para auscultar opiniões sobre revisão das leis de imprensa e de radiodifusão. Durante o encontro entre o director do GCS, Victor Chan, e responsáveis do matutino, o editor-chefe, Lok Po, o gerente-geral, Wan Nang Hon, o editor-chefe adjunto principal, Lai Seng Pui, os editores-chefes adjuntos, Choi Choi Lin e Lio Chi Heong, bem como outro pessoal da redacção, os participantes procederam a uma troca de ideias, sem reservas. Na ocasião, o pessoal de redacção do Ou Mun, manifestou activamente as suas opiniões, que se podem concentrar em dois conjuntos principais: primeiro, estão de acordo com os três pontos consensuais apresentadas pela Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, ou seja, a revisão do conteúdo das referidas leis é necessária, mas sob o princípio de que os parâmetros actuais de liberdade de imprensa devem manter-se inalteráveis e, segundo, que, em termos técnicos, a revisão das duas legislações deve ser devidamente ponderada, durante todo o tempo necessário e com todo o cuidado. Foi referido ainda que a liberdade de imprensa e a responsabilidade social se complementam. Todavia, os dois diplomas foram promulgados há mais de vinte anos e alguns artigos já não conseguem acompanhar a evolução dos tempos. Sendo a liberdade de imprensa um factor bastante importante no desenvolvimento da sociedade, como alcançar um equilíbrio entre a sua protecção e prevenção de abusos é um aspecto que merece ser estudado de forma pormenorizada. No entanto, foi sugerido que no acto da revisão das leis sejam revogados os artigos sobre a criação do Conselho de Imprensa e Estatuto dos Jornalistas e, por outro lado, ponderada a hipótese de inclusão do regime de apoio aos órgãos de comunicação social. Victor Chan agradeceu as opiniões apresentadas pelo pessoal de redacção do jornal Ou Mun, afirmando que as mesmas serão analisadas e estudadas com seriedade. E, sublinhou que o GCS vai continuar a criar condições que permitam ao sector manifestar activamente as suas ideias e proceder ao debate do assunto, no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das duas leis em causa e reforço da salvaguarda das liberdades de imprensa e de expressão na Região Administrativa Especial. A subdirectora, Isabel Ho, o chefe do Departamento de Informação, Louie Wong, e outros funcionários do GCS, estiveram também presentes no encontro.
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A candidatura ao "Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos", atribuída pelo Fundo de Acção Social Escolar (FASE), termina na sexta-feira, dia 30 de Dezembro, pelo que os interessados devem candidatar-se o mais rapidamente possível. O Plano destina-se a subsidiar os alunos que queiram iniciar ou continuar os seus estudos no ensino superior. No ano lectivo 2011/2012, cerca de 1,100 alunos que estão a frequentar cursos superiores são subsidiados por este Plano. Durante o período dos estudos, os alunos devem solicitar empréstimos nos bancos que têm protocolos assinados com o Fundo de Acção Social Escolar. Os alunos receberão, do FASE, 70% do valor dos juros do empréstimo sendo, os restantes 30%, entregues, na íntegra, depois de concluírem os seus cursos, ou seja, os alunos que concluírem os seus cursos sem interrupções receberão 100% do valor dos juros do empréstimo contraído. Os candidatos interessados devem solicitar os empréstimos para os estudos, em primeiro lugar aos bancos, e depois destes os concederem, podem, então, solicitar ao Fundo de Acção Social Escolar o subsídio para o pagamento dos respectivos juros. Para os candidatos seleccionados, o valor máximo do empréstimo é fixado de acordo com os locais de frequência, para China Macau e China Continental, o valor é de 150.000,00 patacas, para China Taiwan é de 200.000,00 patacas, para China Hong Kong é de 400.000,00 patacas e outro país e região é de 600.000,00 patacas. Para renovação, deste subsídio, o beneficiário deve, até ao dia 31 de Outubro de cada ano, entregar à DSEJ o certificado de frequência do novo ano lectivo ou o recibo do pagamento das propinas. Assinaram protocolos com o Fundo de Acção Social Escolar, os seguintes nove (9) bancos: Banco da China (sucursal de Macau), Banco Nacional Ultramarino, Banco Tai Fung, Banco Weng Hang, Banco Comercial de Macau, Banco Chinês de Macau, Banco de Desenvolvimento de Cantão, Banco Industrial e Comercial da China (Macau) e Banco Luso Internacional. Os interessados podem obter o Boletim e o Guia de Procedimento, na DSEJ ou no seu website (www.dsej.gov.mo). Em caso de quaisquer dúvidas, podem informar-se, através do e-mail:bolsa@dsej.gov.mo. Para mais informações podem consultar esta Direcção de Serviços, através do website.
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O Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Processo de Concessão de Sepulturas concluiu há dias o relatório que foi submetido à concordância de Sua Excelência o Chefe do Executivo, Chui Sai On, tendo o mesmo determinado a sua divulgação pública através dos portais do Governo (www.gov.mo) e do Gabinete para a Comunicação Social (www.gcs.gov.mo).
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para que os estudantes de ensino superior possam mostrar a sua criatividade em design e, ao mesemo tempo enviar os votos de felicidade, na quadra festiva que se aproxima, aos professores, amigos e familiares, realizou o "Concurso de Design de Cartão Electrónico do Novo Ano Lunar para Estudantes de Ensino Superior de Macau-2012". O concurso divide-se nas categorias de Design Animado e de Design Estático e aceita-se a inscrição de estudantes que frequentam cursos em instituições de ensino superior de Macau, ou estudantes residentes de Macau que frequentam cursos de ensino superior no exterior. Todas as obras devem ser acompanhadas dos dados pessoais (nome, nome da instituição em que está inscrito, nome do curso e o ano que frequenta, número de contacto, endereço electrónico, n.o do Bilhete de Identidade e de estudante) e devem ser enviadas por correio electrónico, até ao dia 18 de Dezembro, para StudentBlog@gaes.gov.mo, mencionando o assunto: Concurso de Design de Cartão Electrónico do Novo Ano Lunar para Estudantes de Ensino Superior de Macau-2012. Em cada categoria, serão atribuídos os 1.o, 2.oe 3.o lugares aos trabalhos seleccionados, que receberão um prémio pecuniário, respectivamente, no valor de MOP5,000, MOP3,000 e MOP2,000. Das obras vencedoras, irá provávelmente, ser feito o upload para o Studentblog, para que os interessados possam utilizá-lo após feito o download, para mandar os seus votos. Para mais detalhes e informações sobre o concurso é favor consultar o website de Studentblog (StudentBlog@gaes.gov.mo), ou contactar o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, através do telefone n. o 28345403.
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