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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 16 de Maio às 16:00 horas de 17 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1204 μGy/h a 0,1422 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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No dia 16 de Maio do corrente ano, uma delegação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Cidade de Cantão, chefiada pelo seu Director Adjunto, Dr. Liu Baochun, efectuou uma visita ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau. O Director Adjunto apresentou os principais conteúdos do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e do acordo de cooperação para a promoção da área de demonstração global do projecto-piloto do CEPA em Nansha entre Cantão e Macau bem como os desenvolvimentos fundamentais de empreendedorismo e desenvolvimento de negócios da zona nova de Nansha, na Cidade de Cantão, tendo manifestado a vontade de estudar conjuntamente com o Secretariado Permanente do Fórum de Macau a implementação da plataforma de serviços da cooperação económica internacional no âmbito da exploração mútua dos mercados da China e dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, o mesmo dirigente assegurou as boas-vindas ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau na organização das delegações empresariais dos Países de Língua Portuguesa para efectuarem visitas de estudo à zona nova de Nansha com vista a promover o ambiente de negócios e de investimento desses Países e reforçar a cooperação entre Cantão e Macau e a cooperação empresarial entre Cantão e os Países de Língua Portuguesa. O Secretário-Geral Dr. Chang Hexi, expressou as boas-vindas à delegação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Cidade de Cantão, aproveitando a ocasião para apresentar os principais trabalhos do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Além disso, o Secretário-Geral comunicou o desejo de impulsionar, em conjunto, com o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Cidade de Cantão esforços para a internacionalização das empresas de Cantão, utilizando o papel de Macau como plataforma de negócio, de forma a procurar parcerias de cooperação e oportunidades de negócio, estudar a possibilidade de captação de investimentos para a implementação de empresas nos Países de Língua Portuguesa assim como intensificar a cooperação económica e comercial entre Cantão e os Países de Língua Portuguesa. Também estiveram presentes neste encontro os Secretários-Gerais Adjuntos do Fórum de Macau, Dr. Manuel Amante da Rosa e Dra. Rita Santos, a Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, a Coordenadora do Gabinete de Ligação e delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro e os Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, de Moçambique, Dr. Esmeralda Patrício e de Timor- Leste, Dr. Cornélio Ferreira.
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Com base no imposto de selo de transmissão de bens do trimestre em análise transaccionaram-se 7.422 fracções autónomas pelo valor de 17,67 mil milhões de Patacas, que desceu 15,8% e 8,8%, respectivamente, em relação ao quarto trimestre de 2010. Em termos de finalidade das fracções autónomas transaccionadas 4.554 unidades destinavam-se à habitação, correspondendo a 13,41 mil milhões de Patacas, que diminuíram 10,4% em número e 16,2% em valor, face ao trimestre anterior. Foram transaccionadas 1.701 fracções autónomas residenciais em regime de transmissão intercalar que valiam 8,07 mil milhões de Patacas, em comparação com o quarto trimestre de 2010, observou-se um acréscimo de 8,6% em número e um decréscimo de 19,0% em valor, informam os Serviços de Estatística e Censos. Relativamente ao ano de construção, transaccionaram-se: 2.130 fracções autónomas residenciais de edifícios cujo ano de construção foram o ano "2000 e posterior", 1.435 dessas fracções pertenciam a edifícios construídos entre "1990 e 1999" e 989 a edifícios construídos em "1989 e anterior". Quanto à área das fracções, transaccionaram-se 1.977 fracções autónomas residenciais, cuja área se situava entre os 50 e os 99,9 metros quadrados, que representaram 43,4% do total. Com base na informação das fracções autónomas transaccionadas com o imposto de selo de transmissão de bens pago observou-se que o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas residenciais transaccionadas equivaleu a 38.261 Patacas no trimestre de referência, subindo 14,6% em relação ao registado no quarto trimestre de 2010. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas residenciais transaccionadas na Península de Macau e em Coloane, foram de 37.159 Patacas e 67.484 Patacas, respectivamente, cresceram 25,3% e 4,8%, em termos trimestrais. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas residenciais transaccionadas na Taipa equivaleu a 33.402 Patacas, baixou 16,2% face ao trimestre anterior. No que toca à transmissão intercalar das fracções autónomas residenciais transaccionadas, o preço médio por metro quadrado cifrou-se nas 51.969 Patacas, o que representou um acréscimo de 5,4% em comparação com o observado no quarto trimestre do ano transacto. Por seu turno, registou-se um aumento significativo no preço médio das fracções autónomas residenciais com pequenas dimensões transaccionadas. Assim, o preço médio das fracções autónomas transaccionadas com área inferior a 50 metros quadrados subiu acentuadamente 51,3% face ao quarto trimestre do ano passado, atingindo 35.110 Patacas por metro quadrado. No que concerne às fracções que têm entre 50 a 99,9 metros quadrados, o preço médio por metro quadrado alcançou as 40.225 Patacas, traduzindo um crescimento de 33,8% comparativamente ao observado no trimestre precedente. O preço médio por metro quadrado das fracções autónomas transaccionadas destinadas à indústria atingiu as 10.572 Patacas, assinalando um acréscimo de 31,3% relativamente ao verificado no trimestre precedente, enquanto o das fracções destinadas a escritórios se situou nas 27.700 Patacas, isto é, cresceu 2,3%. No primeiro trimestre do corrente ano, realizaram-se 3.181 contratos de compra e venda de imóveis, que envolveram transacções de 4.382 imóveis, os quais simbolizam variações de -2,6% e +10,6%, respectivamente, face ao quarto trimestre de 2010. Assinaram-se 2.016 contratos de habitação que beneficiaram de crédito hipotecário, menos 5,7% face ao trimestre antecedente. Concluíram-se 163.989 metros quadrados da área bruta de construção no primeiro trimestre de 2011, aos quais correspondiam 567 fracções autónomas, destas 346 fracções autónomas destinavam-se à habitação. Nestes edifícios estavam disponíveis 820 e 327 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, respectivamente.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 16 de Maio às 10:00 horas de 17 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1422 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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A União Internacional das Telecomunicações definiu o dia 17 de Maio como "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação", e, para este efeito, a DSRT realizou, no terceiro andar do Centro de Convenções e Diversões da Torre de Macau, pelas 11H00, a cerimónia do lançamento da comemoração e a cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores do concurso de criação de software a ser utilizado em "WiFi GO". Para a ocasião, foi convidado o Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.° Lau Si Io, para presidir. A Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações, realizada em 2006, decidiu comemorar em conjunto o anteriormente designado "Dia Mundial das Telecomunicações" e o "Dia Mundial da Sociedade da Informação", aprovado pela Assembleia das Nações Unidas, no dia 17 de Maio de cada ano, denominando-se "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação". Através da realização das respectivas comemorações, espera-se que todos os países procedam à exploração e investigação permanentes no que concerne à promoção do desenvolvimento social e económico sustentável com a utilização das tecnologias da informação e comunicações(ITC), aproveitando para aumentar os conhecimentos e atenção das pessoas no que diz respeito às tecnologias da informação e comunicações, a fim de reduzir a chamada "digital divide" resultante da diferença de desenvolvimento técnico. Seguindo-se ao tema do passado ano "Melhor cidade, melhor vida com as tecnologias da informação e comunicações", a União Internacional das Telecomunicações definiu para o "Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação" do corrente ano o tema "Melhor vida em comunidades rurais com as tecnologias da informação e comunicações", aproveitando para chamar a atenção de todos os países, de que a cidade não deve ser o único beneficiário do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicações, o qual também pode ajudar os grupos mais carenciados, existentes nas zonas rurais e distantes, na melhoria e aumento da sua qualidade de vida. Mesmo sendo Macau um local com nível de urbanização elevado, existe um grande espaço para o desenvolvimento das aplicações das tecnologias da informação e comunicações e uma diferença ao nível dos conhecimentos entre os cidadãos sobre as teconologias da informação e comunicações. Portanto, embora o tema do corrente ano pareça não ter nada a ver com Macau, o seu espírito é-lhe aplicável . Tendo em conta as questões que a RAEM enfrenta, a DSRT tem-se esforçado por criar condições, promover o avanço das tecnologias e impulsar a construção de instalações avançadas das tecnologias da informação e comunicações, reforçando a divulgação, promoção e educação das mesmas junto das várias camadas sociais, de forma a que a sociedade beneficie do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicações. Para que a rede de banda larga sem fios, que foi construída pelo investimento do Governo, seja aplicada de forma mais eficaz na vida quotidiana dos cidadãos, no início do ano, a DSRT, em conjunto com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, realizaram um concurso de criação de software a ser utilizado em "WiFi GO", fazendo com que os recursos tecnológicos e informáticos de Macau possam utilizar a plataforma do serviço "WiFi GO", para criar mais software com inovação e aproveitando para fomentar as novas aplicações de tecnologias da informação. A comissão de avaliação deste concurso, composta pelas entidades colaborantes, associações locais de tecnologias da informação e a DSRT, procedeu à avaliação dos trabalhos do concurso com base nos seguintes critérios: criatividade, experiência dos utentes, elaboração do sistema e eficácia, bem como a conexão com o serviço "WiFi GO". Depois de avaliar os trabalhos apresentados a concurso, foram eleitos o primeiro, segundo e terceiro classificados, os quais procederam, ao vivo, à apresentação dos seus trabalhos, sendo os vencedores: Vide em anexo Além disso, aquando da promoção das aplicações de tecnologias da informação, a DSRT teve, ainda, consciência da influência das tecnologias sobre o crescimento saudável dos jovens, designadamente a questão relacionada com a forma correcta de utilização da Internet. Para este efeito, a DSRT lançou no ano passado a actividade "Internet saudável para os jovens", no sentido de divulgar e incutir ideias sobre a correcta utilização da Internet junto dos alunos do ensino secundário. Por outro lado, a DSRT, com a cooperação das associações e escolas, no corrente ano, realizou uma palestra de divulgação acerca da "Internet saudável para as famílias" destinada aos pais, esperando-se que aumentem os conhecimentos dos pais sobre a Internet através desta actividade, criando, em conjunto, um ambiente saudável da Internet para os jovens. Além do mais, o Museu das Comunicações está aberto hoje para visitas gratuitas dos cidadãos, das 9H30 às 17H30, sendo que, todos os utilizadores de telemóveis podem enviar e receber gratuitamente mensagens curtas locais e mensagens de multimédia locais, efectuar e receber gratuitamente chamadas locais de vídeo 3G, e alguns operadores em particular vão ainda lançar outras promoções de serviços de telecomunicações. A DSRT espera que, através deste conjunto de actividades, os cidadãos possam aumentar os conhecimentos de aplicação das telecomunicações e das tecnologias da informação.
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A candidatura às Bolsas de Mérito Especial para o ano lectivo 2011/2012 termina no dia 20 de Maio
A DSEJ e a Fundação Macau estabeleceram uma participação conjunta, para a concessão de Bolsas de Mérito Especial, para o ano lectivo de 2011/2012, para que os alunos com aproveitamento escolar excepcional, continuem a frequentar os cursos superiores com um melhor ambiente de aprendizagem, preparando deste modo os talentos necessários à China e ao governo da RAEM. Desde o ano lectivo de 2006/2007 já há um total de 96 beneficiários das Bolsas de Mérito Especial que estão a frequentar cursos em universidades famosas da China Continental, Hong Kong, E.U.A., Canadá, Inglaterra e Austrália. A candidatura termina no próximo dia 20 de Maio. Os candidatos à referida Bolsa, que oferece 40 vagas, devem ser alunos que frequentem, no ano lectivo de 2011/2012, um curso de licenciatura a tempo inteiro numa das indicadas e mais prestigiadas universidades do mundo. Os alunos admitidos irão receber um subsídio de montante fixo, de acordo com o local de frequência do curso, e os cujos agregados familiares têm dificuldades económicas, poderão receber maior montante. Os beneficiários devem comprometer-se a trabalhar para a Região Administrativa Especial de Macau ou para o Interior da China, depois da conclusão do curso. A candidatura às Bolsas de Estudo para o Japão (2012) Entretanto, o Governo do Japão, através da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude da RAEM, continuará a oferecer as bolsas de estudo para a frequência de diversos cursos, no Japão, no ano 2011. A bolsa oferece ainda aos estudantes, beneficiários da mesma, a possibilidade de fazerem um Curso de Língua Japonesa (1 ano) e um curso de licenciatura (4 a 6 anos) nas áreas das Ciências Sociais e Humanas ou das Ciências Naturais. Os candidatos devem prestar provas (escrita e oral de língua japonesa e serem entrevistados), nos dias 4 e 6 de Julho, em Hong Kong, no Consulado Geral do Japão. Os candidatos devem ser titulares do passaporte da RAEM, ter nascido entre 2 de Abril de 1990 e 1 de Abril de 1995, e ter o ensino secundário complementar completo antes de Março de 2012. Todos os pedidos devem ser entregues, até ao próximo dia 31 de Maio. Os interessados podem obter o Boletim e o Guia de Procedimentos, na Avenida D. João IV, n° 7-9, 1º andar, Sede da DSEJ, ou no seu website (www.dsej.gov.mo), e entregar o boletim de candidatura e respectivos documentos na DSEJ. Para mais esclarecimentos, é favor contactarem através do e-mail: dase@dsej.gov.mo ou consultar o website da DSEJ.
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De acordo com informação publicada pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, os 5 produtos destinados a emagrecimento, designadamente,"博美堂非瘦不可速效全身瘦 (Super Fat Burning Bomb - Quick Result Slimming)", "博美堂非瘦不可收腹縮腰(Super Fat Burning Bomb - Reduce Fat on Abdomen and Waist Type)", "左旋肉碱(維生素BT)膠囊(Slimming Capsules)", "全新三代超脂肪燃燒彈二合一搭檔軟膠囊加硬膠囊(Fat 2 and 1 Burners III)" e "博美堂脂肪燃燒彈(第4代) (Super Fat Burning Bomb)", contêm as substâncias medicamentosas "sibutramina" e "similares da sibutramina" e três deles também contêm "fenolfaleina", pelo que, esta entidade de RAEHK, apelou aos cidadãos que não devem adquirir nem consumir estes produtos. Por sua vez, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde, segundo a informação disponível. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair as doenças cardiovasculares, pelo que, consequentemente, foi proibido o uso de medicamentos com esta substência pelos Serviços de Saúde. Por sua vez, a fenolfaleina pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outos sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, gastrenterite, dermatite e hemorragia após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Os similares da sibutramina têm uma estrutura química análoga à sibutramina e é expectável que provoquem os mesmos efeitos adversos da sibutramina. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação destes produtos em Macau, como também apelam aos cidadãos para não os adquirirem nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido os produtos acima mencionados, não devem consumi-los e devem entregá-los ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício "China Plazza", 2.o andar, para o seguimento necessário.
Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3520 no horário de funcionamento.
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Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, o grupo de trabalho inter-serviços selou um total de 124 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento. As inspecções realizadas pelo Grupo inter-serviços envolveram investigações a um total de 566 ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sendo que, 33 permaneciam ilegalmente em Macau e 25 eram imigrantes ilegais, pelo que, os respectivos casos estão a ser acompanhados pelas autoridades policiais. O grupo de trabalho inter-serviços prossegue as operações de combate à prestação ilegal de alojamento. Os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continuam a manter a inspecção junto dessas fracções, de modo a assegurar que as mesmas se mantêm seladas, com suspensão do abastecimento de água e de electricidade. A quebra de selo e o reabastecimento de água e de electricidade sem a devida autorização, faz o infractor incorrer na prática de crime, e sempre que tal se verifique, a DST encaminhará os processos para as entidades judiciárias para o devido acompanhamento. Até à data, a DST instaurou 124 procedimentos sancionatórios contra os infractores suspeitos e aplicou uma multa no valor de 200.000 patacas cada contra 19 exploradores de prestação ilegal de alojamento, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento". Dois de entre os exploradores multados não pagaram a multa no prazo obrigatório e a DST remeteu os casos para a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) para a cobrança coerciva das multas. Até à data, um dos exploradores multado efectuou o pagamento voluntário da multa de 200.000 dentro do prazo previsto por lei. De acordo com a lei, qualquer dos infractores multados que não efectue o pagamento das multas dentro do prazo previsto na lei, a DST notificará a DSF para proceder à cobrança coerciva da multa, bem como a PSP, para que, os infractores devedores, caso sejam não residentes, sejam impedidos de entrada em Macau.
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Com o objectivo de ajudar o sector das indústrias culturais e criativas a compreender a importância da propriedade intelectual nas referidas indústrias, aumentar a consciência sobre salvaguarda dos direitos, e reforçar a competitividade das indústrias através do reforço da utilização e da capacidade de gestão dos direitos da propriedade intelectual, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai organizar um workshop sobre "Indústrias Culturais e Criativas e Propriedade Intelectual" no World Trade Center Macau, Sala Lotus, 5.° andar, nos dias 31 de Maio e 1 de Junho de 2011 das 09h30 às 12h30. O presente workshop faz parte do Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. O orador convidado é o Deputy Director, Intellectual Property Center of China Academy of Social Sciences (CASS), acumulando funções de Director, Law and Intellectual Property Department of Graduate School of China Academy of Sciences, o Professor Li Shun De. O Professor Li é um ilustre perito do sector da propriedade intelectual no Interior da China. O Professor Li é membro do Comité Consultivo para os Especialistas da Propriedade Intelectual do Estado, pesquisador do Instituto de Direito de CASS, professor, orientador de doutoramento, engenheiro de alta categoria, e Vice Chairman of Directors of Intellectual Property Law Research Society of China Law Committee. O Professor Li empreendeu o estudo de várias questões fundamentais da propriedade intelectual e participou nos trabalhos da elaboração e da revisão de vários diplomas e leis da propriedade intelectual no Interior da China. No workshop, o Professor Li vai apresentar a relação entre as indústrias culturais e criativas e a propriedade intelectual; o processo do registo e o sistema da protecção de marcas, desenhos e direito de autor do Interior da China; os casos de salvaguarda dos direitos em relação às indústrias culturais e criativas no Interior da China e na Europa; uma comparação da protecção da propriedade intelectual das indústrias culturais e criativas no Interior da China, na Europa e em Macau. O workshop será realizado em mandarim e haverá tradução simultânea para a língua inglesa. O sector das indústrias culturais e criativas e os interessados dos vários sectores de Macau são bem-vindos. Os boletins de inscrição podem ser descarregados pelos interessados na página web da DSE (http://www.economia.gov.mo; clique o ícone "Novidades"), e podem ser enviados através de fax (2871 5291) ou e-mail (dpi@economia.gov.mo) para a DSE, antes do dia 26 de Maio de 2011. Para mais pormenores do workshop, favor de contactar a Sr.ª Vong do Departamento da Propriedade Intelectual (DPI) da DSE através do telefone n.° 8597 2614.
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Na sequência do Governo do Japão ter detectado que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto daquela contaminação na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas no dia 16 de Maio, nos 11 locais junto da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Para além disso, visto que o acidente nuclear no Japão já ocorreu há algum tempo, as medidas preventivas adoptadas em Macau estão a ser implementadas com eficácia e, os cidadãos, por sua vez, já passaram a apresentar-se bastante mais calmos e racionais perante este acontecimento, razão pela qual se tem registado uma queda significativa de pedidos de informação em relação a este assunto através da linha aberta no. 28-561-122 dos Serviços de Saúde. Assim, a referida linha aberta do Centro de Prevenção e Controlo da Doença já passou a ser assegurada pelo pessoal específico nas horas de serviço, enquanto, fora das horas de serviço, as chamadas são atendidas por gravação telefónica. Os Serviços de Saúde anunciam semanalmente, às 2.as feiras, os resultados dos testes laboratoriais das águas da área litoral de Macau destinados a verificar se as mesmas estão contaminadas por radioactividade e apelam aos cidadãos para tomarem atenção às referidas alterações.
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