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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 19 de Maio às 16:00 horas de 20 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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No intuito de acelerar o plano principal de habitação pública do Governo, implementando o plano de construção de habitação pública em Seac Pai Van, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas realizou hoje (dia 20) o acto público de abertura das propostas da Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4. O concurso da empreitada não tem preço base, tendo sido registada a entrega de propostas e documentos por 12 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, todas as propostas foram admitidas. O preço proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $1 438 000 000,00 e $1 718 581 519,00 e o prazo de execução é até ao dia 31 de Dezembro de 2012. No ano passado executaram-se as obras de nivelamento, continuamos agora as respectivas obras de construção civil. Sendo a maior parte do Plano de Habitação Publica em Seac Pai Van, Coloane, a Habitação Pública do Lote CN4, é de aproximadamente 22 000 metros quadrados, que irá fornecer 4 672 fracções, respectivamente, de habitações de um quarto e uma sala (modelo T1), de dois quartos e uma sala (modelo T2) e de três quartos e uma sala (modelo T3). O empreendimento será a construção de 6 blocos habitacionais, com 26 pisos de altura, tendo ainda equipamentos sociais e separados por zona verde entre esses edifícios. O projecto do Lote CN4 inclui, também, a construção do parque de estacionamento público, que irá fornecer cerca de 300 lugares de estacionamento para automóveis particulares e cerca de 500 lugares para motociclos. Prevê-se que a presente obra poderá criar aproximadamente 2900 postos de trabalho. A área total do Empreendimento de Habitação Pública em Seac Pai Van, Coloane, é de aproximadamente 54 000 metros quadrados, que irá fornecer totalmente 8 649 fracções, nas quais são, respectivamente, 5 250 fracções de um quarto e uma sala (modelo T1), 2 737 fracções de dois quartos e uma sala (modelo T2) e 662 fracções de três quartos e uma sala (modelo T3). Nomeadamente, esse projecto fornecerá ainda o número de lugares de estacionamento superior a 1 000 para automóveis particulares e mais de 1 500 lugares para motociclos.
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Na manhã do dia 18 do corrente mês, realizou-se a reunião de 2011 do Grupo de Dirigentes da Comissão para a Cidade Saudável. A reunião foi presidida pelo Director substituto dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, na qualidade de presidente substituto da Comissão. Durante a reunião, os representantes dos seis Grupos de Trabalho Especializado para Segurança da Comunidade, Ambiente da Comunidade, Serviços Prestados à Saúde, Promoção da Vida Saudável, Segurança Alimentar e Construção Urbana, bem como a Secretária da Comissão para a Cidade Saudável, fizeram um balanço dos trabalhos do ano transacto e apresentaram os planos de desenvolvimento de 2011. O ano de 2010 foi o 6º ano de implementação do Projecto da Cidade Saudável, que contando com toda a dedicação dos membros da Comissão, entrou numa fase de desenvolvimento sustentável e conseguiu um sucesso notável. Durante estes seis anos, os membros da Comissão esforçaram-se por desempenhar bem o seu papel e empenharam-se em aperfeiçoar o ambiente da sociedade em colaboração com outros serviços; para além disso, têm-se desenvolvido os recursos comunitários e a colaboração entre as entidades e associações cívicas, com vista a atingir o objectivo final de promoção do estabelecimento de um modelo de vida saudável entre os cidadãos. Todos os grupos de trabalho especializado conseguiram concluir as acções programadas, incluindo: Quanto à promoção da saúde escolar, foram incentivadas a criação da cantina saudável, a realização de acções no "Dia da Fruta", as actividades de aptidão física, a Universidade Saudável, e a formação de pessoal das escolas para o programa de promoção de saúde, no sentido de criar ambientes escolares saudáveis e favoráveis ao estudo e ao trabalho. Para o "Projecto de Edifício Saudável", já estão concluídos os trabalhos da 2ª fase, e foram elogiados 220 edifícios, tendo sido desenvolvidas muitas actividades, incluindo inspecção dos edifícios, apresentação de opiniões para a melhoria do ambiente, realização de palestras e intercâmbios, assim como a cerimónia de assinatura de adesão ao Projecto de Edifício Saudável, entre outras. Para além da concepção de edifício saudável, para eliminar o risco potencial nos edifícios, têm-se realizado os trabalhos de prevenção da Febre de Dengue, reforçado a limpeza, o ambiente verde, etc. Com respeito à segurança alimentar, vai manter-se o mecanismo de comunicação e colaboração com os diversos serviços, e foram desenvolvidas actividades educativas e promotoras para o público, incluindo a actividade da "Semana de Segurança Alimentar", tendo sido reforçada a formação dos fiscais de primeira linha e realizadas palestras sobre higiene alimentar destinadas aos sectores de bebidas e alimentos, para a protecção da segurança alimentar. Relativamente aos serviços prestados à saúde, foi criada a Consulta Externa de Saúde Mental para responder às necessidades dos cidadãos na área de saúde mental. No domínio da prevenção da SIDA, os grupos de trabalho, em colaboração com a Comissão de Luta contra a SIDA, a Comissão de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, a Comissão de Saúde Mental e a Comissão de Prevenção e Tratamento de Doenças Crónicas, desenvolveram as actividades de prevenção das doenças relativas, por forma a reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre o "diagnóstico e tratamento precoce das doenças". No que concerne à construção urbana, vai-se proceder à revisão e aperfeiçoamento do "Diploma Legal sobre o Ruído Ambiental", "Regulamento que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação" e "Instruções para controlo da poluição por fumos negros e oleosos e cheiros provenientes dos estabelecimentos de restauração e bebidas e estabelecimentos congéneres", tendo-se efectuado a manutenção e a actualização dos equipamentos de tratamentos de resíduos da comunidade, o aperfeiçoamento dos equipamentos de infra-estruturas e a sua reconstrução. Através da realização do programa de patrocínio, a Secretaria da Cidade Saudável tem estimulado a realização das actividades na área da saúde por associações sem fins lucrativos e escolas, tendo-se realizado a actividade "Dia de Confraternização para Convívio", com vista a promover a concepção de Cidade Saudável dos cidadãos e intensificar o contacto entre os grupos de trabalho. Os grupos de trabalhos vão pôr em prática os trabalhos programados, aperfeiçoar o conteúdo dos trabalhos, acrescentar as oportunidades de colaboração para as associações cívicas e incentivar mais cidadãos a participar nas actividades destinadas à criação de uma cidade saudável. O Grupo de Trabalho Especializado para Segurança da Comunidade procederá aos trabalhos para apresentar à OMS o pedido de reconhecimento como uma Comunidade Segura. O Grupo de Trabalho Especializado competente lançará uma série de actividades de divulgação promotoras sobre o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro do ano que vem. A chave de sucesso da cidade saudável depende da colaboração de toda a população. Com o esforço conjunto de todos, espera-se criar uma grande rede comunitária, aproveitar os recursos comunitários para resolver as questões de saúde comunitária, criando um modelo de vida saudável, melhorando o ambiente da comunidade e elevando a qualidade de vida dos cidadãos. Os participantes da reunião incluíram o Director substituto dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, o Director dos Serviços das Forças e Segurança, Pun Shu Peng, a Subdirectora do Gabinete de Comunicação Social, Ho Wai Heng, o Vice Presidente do Instituto de Acção Social, Wong Yim Mui, a Subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, Vong Man Hung, o Subdirector da Divisão dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Shin Chung Low Kam Hong, o chefe de Departamento e o chefe de Divisão da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Un Hoi Cheng e Chiang Ka U, o chefe do Departamento e a chefe de Divisão dos Serviços de Assuntos Laborais, Lam Iok Cheong e Ting Lai Kuan, o chefe de Departamento da Direcção dos Serviços de Economia, Ng Kam Chong, o chefe substituto do Departamento da Direcção dos Serviços de Turismo, Hoi Io Meng, os chefes dos Serviços do Instituto Para os Assuntos Cívicos e Municipais, Fong Vai Seng e Ung Sau Hong, o chefe da Divisão do Instituto Cultural, Lam Chon Keong, o médico Chao Lap Chong do Instituto de Desporto, a assistente técnica administrativa de 2.ª classe Lau Chi Ho da Capitania dos Portos, a Secretária da Comissão para a Cidade Saudável, Chan Tan Mui, entre outros.
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O Conselho de Consumidores publicou a "Constatação dos preços de produtos à venda nos supermercados" mais recente, adicionaram 21 amostras naquela, incluindo bolachas, petiscos e doces, num total de 242 produtos. A constatação revelou uma estabilidade dos preços em termos dos papeis higiénicos e verificou um aumento ligeiro quanto aos preços de oléo. O C.C. exerceu o trabalho da constatação no dia 17 de Maio nos 14 supermercados, verificando preços de mais de 240 mercadorias, quando comparar com a constatação anterior, os preços dos 60 produtos reduziram e os dos 53 produtos mantiveram-se mesmos. Por outro lado, mostraram preços estáveis dos papeis higiénicos, das 7 amostras, os preços das 5 aumentaram ligeiramente. Além disso, os preços dos óleos têm aumentado ligeiramente nos últimos três meses, os preços das 20 amostras de óleos, houve apenas um que tinha diminuido de 3.2%, os restos foram subidos ou mantiveram mesmos. Acerca de conservas, constataram 10 tipos de conservas em cada um dos 22 retalhistas, as percentagens das diferenças entre os preços mais altos e os mais baixos das mesmas marcas de conservas registaram de 8% até mais de 50%. Portanto, o C.C. aconselha os consumidores a consultar as Constatações dos preços antes de fazerem compras. A fim de facilitar as consultas das constatções dos preços, o C.C. executou trabalhos de aperfeiçoamento em relação ao ficheiro de dados do sistema, os quais incluiram o melhoramento das páginas, adicionação das funções internactivas, etc. Além disso, podem aproveitar a função "Cesto de compras" para fazer comparações, em diversas categorias, dos preços com a sua necessidade pessoal. A "Constatação dos preços de produtos à venda nos supermercados" e a "Constatação dos preços das conservas" foram expostas na site www.consumer.gov.mo, e podem obter informações nos centros de atendimento do C.C., nos mercados do IACM, nas bibliotecas pertencentes ao IC e os usuários de telemóvel podem consultar por "WAP". Para mais informações, faça o favor de ligar ao telefone nº 89889315.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 19 de Maio às 10:00 horas de 20 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 19 de Maio às 10:00 horas de 20 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O total de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho referente ao primeiro trimestre do corrente ano atingiu o montante de 9,60 mil milhões de Patacas e registou um crescimento de 38%, comparativamente ao trimestre homólogo de 2010. Em termos de negócios realizados no período em referência destacam-se os relógios e artigos de ourivesaria, com 2,42 mil milhões de Patacas (25% do total), seguindo-se as mercadorias de armazéns e quinquilharias (15%), os artigos de couro (11%), o vestuário para adultos (10%), as mercadorias de supermercados (7%), os automóveis (6%), os produtos cosméticos e de higiene (3%) e os artigos de comunicação (3%), informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor do comércio a retalho no primeiro trimestre deste ano registou um aumento de 13%, em relação ao montante revisto do quarto trimestre de 2010 que se cifrou em 8,50 mil milhões de Patacas. Realça-se que os acréscimos mais significativos ocorreram nas vendas de: relógios e artigos de ourivesaria (+25%); mercadorias de supermercados (+19%) e artigos de comunicação (+19%). No trimestre de referência, o índice do volume de vendas do comércio a retalho cresceu 27%, em relação ao idêntico trimestre de 2010, depois de eliminados os factores que influenciam os preços. Assinalaram-se subidas substanciais nas vendas de artigos de couro (+55%), cosméticos e de higiene (+43%), automóveis (+40%), artigos de comunicação (+38%) e vestuário para adultos (+30%). No primeiro trimestre do ano em vigor o volume de vendas aumentou 10%, face ao quarto trimestre de 2010. Os acréscimos ocorreram nos volumes das vendas de: relógios e artigos de ourivesaria (+20%); artigos de comunicação (+19%) e mercadorias de supermercados (+17%). Em contrapartida, a venda dos combustíveis para veículos a motor decresceu 5% em termos trimestrais. Verificou-se no primeiro trimestre de 2011, que cerca de 43% dos responsáveis de estabelecimentos de comércio a retalho eram da opinião de que o volume de vendas diminuiu relativamente ao quarto trimestre de 2010, a percentagem de responsáveis que expressaram esta opinião aumentou 24 pontas percentuais, em relação ao trimestre anterior. Por seu turno, 57% foram de opinião de que o volume de vendas se manteve ou aumentou. Ainda no trimestre em causa, 16% dos estabelecimentos desceram os preços de venda das suas mercadorias, ao passo que 49% e 35% os mantiveram e aumentaram, respectivamente. No trimestre de referência, cerca de 65% dos estabelecimentos apresentaram um nível de existências normal em relação ao trimestre homólogo de 2010, enquanto que 26% dos estabelecimentos indicaram que o nível de existências foi baixo. Relativamente ao primeiro trimestre deste ano, cerca de 79% dos responsáveis de estabelecimentos do comércio a retalho, prevêem vir a obter no segundo trimestre, aumentos ou estabilizações no volume de vendas, assim como 21% e 13% destes responsáveis antevêem alcançar descidas no volume e nos preços de venda, respectivamente. Por seu turno, haviam 34% e 53% dos responsáveis de estabelecimentos do comércio a retalho prevêem vir a obter no próximo trimestre, aumentos e estabilizações nos preços de venda, respectivamente.
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O IPC geral de Abril de 2011 atingiu 108,74, tendo crescido 4,88% em relação ao idêntico mês de 2010, impulsionado principalmente pela ascensão dos índices de preços das refeições adquiridas fora de casa, da gasolina, da joalharia em ouro e dos serviços de cabeleireiro e beleza. Refira-se que parte deste crescimento foi compensado pelo aumento do subsídio de electricidade do Governo aos agregados familiares e pela queda de preços dos serviços de telecomunicações, informam os Serviços de Estatística e Censos. O IPC geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 3,88%, registando-se acréscimos de 3,47% no IPC-A e de 4,06% no IPC-B. Face a Abril de 2010 verificaram-se subidas notáveis nas secções dos bens e serviços: dos transportes (8,73%); dos produtos e serviços diversos (8,59%); da recreação e cultura (7,33%); dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (6,52%) e da saúde (6,48%). Tais subidas deveram-se à elevação de preços: da gasolina; dos bilhetes de avião; do gás de petróleo liquefeito; da joalharia em ouro; das excursões turísticas ao exterior; das refeições adquiridas fora de casa e dos serviços de cabeleireiro e beleza. Pelo contrário, o índice de preços da secção comunicações desceu 8,25%, em termos anuais. Em Abril deste ano, o IPC-A (107,90) e o IPC-B (109,08) registaram expansões homólogas de 4,39% e 5,08%, respectivamente. No mês de referência o IPC geral cresceu 0,10% em termos mensais. Destaca-se que os índices de preços das secções do vestuário e calçado e dos transportes subiram 1,41% e 1,30%, respectivamente, em termos mensais. Todavia os índices de preços da secção habitação e combustíveis diminuíram 1,63%. O IPC-A de Abril do corrente ano reduziu-se 0,15%, porém, o IPC-B ascendeu 0,2%. Nos primeiros quatro meses de 2011, o IPC geral médio aumentou 4,99% face ao período homólogo do ano precedente, enquanto que o IPC-A subiu 4,66% e o IPC-B cresceu 5,17%. O IPC geral com base no período de Abril de 2008 a Março de 2009 permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou, em meados de Abril do corrente ano, os testes de técnicas para estucador da construção civil para os seguintes trabalhos: assentador de tijolos, estucador e revestidor de superfícies. Até à presente data, foram aprovados nos testes mais de 100 indivíduos, o que corresponde a uma taxa de aprovação que atinge 85%. Os candidatos aprovados irão obter o certificado de qualificação profissional de estucador da construção civil, emitido pela DSAL. De acordo com as estatísticas, constatou-se que mais de 90% dos candidatos ao teste eram estucadores efectivos ou indivíduos que já tinham exercido aquele trabalho, sendo que, alguns têm mais de 10 anos de experiência profissional e outros iniciaram a profissão apenas há uns meses. Isto demonstra que o sector admite que o regime de certificação de técnicas profissionais da DSAL é credível e reconhecido pela sociedade, sendo que, os trabalhadores deste sector esperam que através deste regime possam comprovar o seu valor e o seu nível de técnicas. A maioria dos trabalhadores que exerceram vários anos de actividade no sector da construção civil foram aprovados na avaliação, tendo apenas sido reprovados alguns candidatos que não exerceram o cargo de estucador. Quanto aos candidatos reprovados nos testes de técnicas para estucador da construção civil, a DSAL preparou empenhadamente cursos de formação destinados a esses indivíduos, a fim de, através da formação, elevar o nível de técnicas desses e dos outros indivíduos interessados, para, desse modo, conseguirem obter o certificado de qualificação profissional atribuído pela DSAL. Um candidato que reprovou no teste de técnicas para assentador de tijolos pediu autorização à DSAL para repetir o teste e também para observar teste dos outros candidatos, a fim de aprender as técnicas correctas e corrigir os seus erros. Face a isso, a DSAL não só aceitou imediatamente o seu pedido, como também o convidou para participar no curso de formação para estucadores da construção civil, a fim de melhorar o seu nível de técnicas. Para incentivar os trabalhadores da construção civil a aproveitarem a oportunidade de se auto-valorizarem e a participarem no teste de técnicas para estucador da construção civil, a DSAL implementou uma forma de inscrição colectiva para obtenção de "Certificado no posto de trabalho", esperando que empreiteiros e subempreiteiros apresentem o pedido para a realização do teste de técnicas no local de trabalho para 6 ou mais trabalhadores, sendo que a DSAL enviará os membros do júri e o respectivo pessoal ao local de trabalho solicitado, a fim de ser efectuado o teste e a avaliação, acreditando que estas medidas possam facilitar a população e estejam adequadas às necessidades. Para além da forma acima referida, os interessados também podem optar pela realização do teste, individual ou colectivamente, nas instalações da DSAL, sita na Estrada de Seac Pai Van, Coloane (perto do local do exame de condução de automóveis pesados). Os interessados nos testes de técnicas para "assentador de tijolos, estucador e revestidor de superfícies da construção civil", podem inscrever-se nos locais designados pela DSAL, ou seja, no Centro Industrial Oceano, 1.ª fase, 5.º andar, do Departamento de Formação Profissional (DFP), nos Centros de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau situados em Macau (Areia Preta) e nas Ilhas, ou através do envio por fax (n.º: 2871 8593) ou por e-mail (dsaldfp@dsal.gov.mo). A inscrição para os testes de técnicas é grátis. Para qualquer informação, pode ser contactado o pessoal da DSAL através do telefone 8399 9951, ou consultada a página electrónica da DSAL: www.dsal.gov.mo.
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Na 4.ª sessão de audiência de concessão de terreno (adiante simplesmente designado por audiência pública) realizada hoje (dia 19 de Maio) foi publicamente apresentado pela concessionária o seu pedido de modificação do aproveitamento do terreno situado na ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques. E no intuito de incrementar a divulgação de informações sobre esta matéria, veio a Administração na sequência dos seus esforços para a optimização do regime de audiência implementar a partir da presente audiência pública novas medidas, nos quais compreende a implementação de um prazo de meio mês para a recolha de opiniões e a disponibilização de forma anónima no portal electrónico da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo) das opiniões e sugestões apresentadas pelos cidadãos para a consulta pública. A Administração espera que com a implementação destas novas medidas seja possível alargar a participação da população e recolher mais amplamente as opiniões e sugestões dos cidadãos, servindo assim como referência para os serviços competentes nos seus trabalhos de apreciação e depois por conseguinte permitir a sua análise técnica segundo os procedimentos legalmente previstos. Criação de uma plataforma para o diálogo entre a concessionária e os membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos Na sequência da 1.ª sessão de audiência pública realizada em Novembro de 2008, veio hoje a Administração realizar a 4.ª sessão de audiência pública de concessão de terreno, que contou com a presença do Director da DSSOPT e Coordenador do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento dos Terrenos, Jaime Roberto Carion, da Subdirectora da DSSOPT, Chan Pou Ha, dos demais membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento dos Terrenos, o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, o Director da DSPA, Cheong Sio Kei, e os representantes do sector profissional, Fong Chi Keong, Leong Man Io, Paulino do Lago Comandante e Leong Chong In.
Na presente sessão de audiência pública veio a concessionária apresentar aos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos (adiante simplesmente designado por Grupo Consultivo) o seu pedido de modificação do aproveitamento do terreno situado na Ilha da Taipa, junto à Estrada de Sete Tanques, contíguo a Fase I do Edifício Jardins de Lisboa, com uma área de aproximadamente 15.400 m2, traduzido sobretudo na modificação do aproveitamento do terreno anteriormente previsto de hotel e habitação para empreendimento exclusivamente habitacional. Assim sendo, face a dimensão considerável do terreno e a modificação pretendida, acrescido ainda ser este um empreendimento que mereceu bastante atenção por parte da sociedade, por isso veio a Administração da RAEM antes da apreciação e da análise deste plano de aproveitamento de terreno de dimensão considerável convidar a concessionária para a sua apresentação pública, de forma a incrementar assim a divulgação de informações sobre o processo. Definição de prazo para recolha de opinião para uma auscultação mais ampla da opinião pública E ainda em prol do incremento da divulgação de informação e da promoção de uma participação mais dinâmica da população quanto aos pedidos, de modo a recolher assim mais opiniões para servirem como referência ao Grupo Consultivo, permitindo por conseguinte que a apreciação a ser realizada pelos serviços competentes sobre estes pedidos possa ter também plenamente em conta a opinião pública, virá então a DSSOPT à semelhança do anteriormente realizado procurar dentro de 3 ou 5 dias disponibilizar no seu portal electrónico na íntegra a acta de reunião da audiência pública, no sentido de permitir aos cidadãos que não puderam estar presentes na sessão de audiência pública possam igualmente estar cientes do assunto. Além disso, a fim de amplamente recolher a opinião pública e permitir à Administração com base na opinião pública melhor fazer face às necessidades do empreendimento, será criado um prazo de 15 dias para a recolha da opinião pública (ou seja de 19 de Maio até 2 de Junho), em que durante este período, poderão os cidadãos manifestar a sua opinião através de e-mail para o endereço electrónico: dat@dssopt.gov.mo, ou através de fax para o n.º 2831-3086, ou através da via postal para o endereço: Estrada D Maria II, n.o 32-36, Edifício CEM, devendo no envelope escrever "opinião sobre o caso apresentado na sessão de audiência pública". A DSSOPT apela aos cidadãos que pretendam manifestar a sua opinião para indicarem o empreendimento que pretendem pronunciar, indicando assim o seu contacto, para que quando o Grupo de Desenvolvimento considerar ser necessário um conhecimento mais profundo da sua opinião e sugestão poder contactar com o interessado. Disponibilização das opiniões e sugestões "tal e qual" foram apresentadas E durante o prazo para a recolha das opiniões e sugestões, virá a DSSOPT sucessivamente disponibilizar no seu portal electrónico as opiniões e sugestões recolhidas e ainda procurar dentro de 1 semana, após o termo deste prazo, concluir os trabalhos respeitantes à colocação destas opiniões e sugestões no portal electrónico desta DSSOPT, pelo que estas opiniões e sugestões serão assim "tal e qual" foram apresentadas, sem qualquer alteração, disponibilizadas no nosso portal electrónico para a consulta pública. A par disso, para facilitar a leitura dos cidadãos, as opiniões e sugestões recolhidas serão digitalizadas e compiladas, sendo todas as opiniões escritas que for apresentadas digitalizadas e convertidas em formato PDF, sendo depois disponibilizados no portal electrónico juntamente com os demais textos para os cidadãos poderem comparar, de forma a garantir assim que todas as opiniões e sugestões apresentadas pelos cidadãos não tenham sido alterados ou eliminados pela Administração.
A fim de salvaguardar a privacidade daqueles que manifestaram a sua opinião e sugestão e evitar o uso abusivo desta plataforma, quanto as opiniões e sugestões apresentadas pelos cidadãos e pelas associações civis que estarão disponibilizadas na internet será somente indicado o seu apelido, e não o seu nome, ou somente referindo uma associação, sem indicar a sua designação.
As opiniões e sugestões publicamente recolhidas e compiladas serão enviadas ao Grupo Consultivo para o Desenvolvimento dos Terrenos e aos serviços competentes para servir de referência e análise.
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No intuito de incrementar a divulgação de informações sobre o processo de concessão de terreno e incentivar uma maior participação pública, foi criado pela Administração para o efeito em Outubro de 2007 o Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos (adiante simplesmente designado por Grupo Consultivo). E a fim de criar aos membros deste Grupo Consultivo e a concessionária uma plataforma de diálogo, e ainda permitir aos cidadãos poderem ter acesso as informações sobre a finalidade da concessão e o plano de aproveitamento pretendido, veio a Administração em 2008 criar no âmbito do Grupo Consultivo o Regime de Audiência Pública de Concessão de Terreno (adiante simplesmente designada por regime de audiência), no sentido de auxiliar os membros a recolherem de forma mais ampla informações sobre o empreendimento e a opinião pública. Este regime destina-se sobretudo realizar audiência pública sobre os pedidos de novas concessões, troca e modificação do aproveitamento dos terrenos. A realização da audiência pública permitirá por um lado à população ter conhecimento atempado e profundo sobre alguns dos grandes planos de aproveitamento de terreno, mas também por outro permitir que a população possa apresentar as suas opiniões e sugestões sobre o assunto. Os serviços competentes da Administração irão ponderar em conjunto a opinião dos cidadãos e realizar nos termos legais a análise técnica nos diversos domínios, e depois decidir sobre o deferimento ou não do plano apresentado. Segundo este regime, o requerente será convidado para estar presente na audiência pública, contudo em caso de ausência o seu plano será mesmo assim publicamente divulgado, avançando-se em seguida nos termos legais os trâmites ulteriores de apreciação, pelo que o requerente perderá assim a oportunidade de apresentar ao público o seu plano. Na audiência pública o requerente irá apresentar os fundamentos que alega no seu pedido e a sua concepção básica, pelo que poderá utilizar os elementos que considere que lhe permitam uma melhor explicação do pretendido, nomeadamente plantas, corte e perspectiva, assim como demais informações ou elementos complementares, designadamente relatório de avaliação do impacto ambiental e a explicação do seu contributo para a sociedade. No que refere a revelação de mais pormenores e de informações mais concretas, será isto decidido pelo próprio concessionário ou requerente, pelo que a apresentação de mais informações por parte da concessionária permitirá auxiliar na apreciação do seu plano,. E não obstante a definição dos critérios relativos a audiência pública supracitada, convidar-se-á ainda o requerente que solicitou a concessão do terreno para apresentar publicamente o seu plano de aproveitamento, permitindo assim que o seu plano seja sujeito a uma avaliação pública. A Administração espera que através de uma participação mais ampla seja possível à população melhor conhecer os pormenores sobre os grandes empreendimentos com importante peso no desenvolvimento a longo prazo de Macau e os pedidos de novas concessões ou de modificação do aproveitamento que mereceram maior atenção da sociedade, de forma a garantir assim o firmamento dos princípios de justiça, abertura e transparência do processo de apreciação. Apesar da concessionária ser livre em optar pela apresentação ou não do seu plano de aproveitamento, contudo para além dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento dos Terrenos e da Comissão de Terras, estarão ainda presentes representantes dos serviços competentes, nomeadamente se estiver em causa questões relacionadas com a protecção do património e condicionantes em termos de altura do edifício, será então necessário a presença dos representantes do IC, por forma a permitir assim uma análise mais técnica e prudente da questão. O Regime de Audiência Pública de Concessão de Terreno foi implementado a partir de Novembro de 2008 e com base neste regime virá a Administração realizar casuisticamente sessões de audiência pública para o efeito. A 1.º sessão da Audiência Pública de Concessão de Terreno foi realizada no dia 7 de Novembro de 2008 e a 2.ª e 3.ª sessões foram realizadas, respectivamente, nos dias 27 de Março de 2009 e 19 de Junho de 2009.
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