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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu que o governo está empenhado em encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a protecção do património histórico e que vai continuar a recorrer a nível legislativo assim como intensificar recursos no apoio dos trabalhos. Chui Sai On teve, hoje (16 de Dezembro), em Santa Sancha, um encontro com o director da Administração Nacional do Património Cultural Shan Jixiang, onde trocaram opiniões sobre assuntos relacionados com protecção do Centro Histórico de Macau – Património da Unesco. Os dois dirigentes fizeram uma retrospectiva sobre o processo de candidatura de Macau a Património da Unesco, tendo o chefe do executivo agradecido o apoio concedido, a longo prazo, pela Administração Nacional do Património Cultural, especialmente durante o processo de candidatura e na realização de uma série de trabalhos levados a cabo após o sucesso da inscrição na Lista do Património Mundial da Humanidade da UNESCO, como também tem servido de guia e orientador. Chui Sai On disse ainda que desde a inclusão de Macau na lista do Património Mundial da Unesco a percepção dos residentes, sobre a matéria, tem aumentado substancialmente e acrescentou que o Centro Histórico de Macau tem sido protegido, de forma adequada, com o empenho do governo e da população. Face ao desenvolvimento activo da sociedade, o governo irá envidar, na medida do possível, esforços para trabalhar no sentido de proteger o património cultural, permitindo que ambos se desenvolvam equilibradamente. Expressou ainda o desejo do governo da RAEM em manter relações estreitas e reforçar a cooperação com a Administração Nacional do Património Cultural. Shan Jixiang, por sua vez, referiu que após regressar a Macau, vários anos depois, a convite do território, constatou com exultação o desenvolvimento, a estabilidade e prosperidade de Macau. Acrescentou que, no que se refere ao património cultural de Macau, especialmente o trabalho de protecção desenvolvido no Centro Histórico de Macau, este poderá servir de referência para o desenvolvimento urbano da China Interior. Por outro lado, em resposta às novas necessidades e de forma a reforçar e desenvolvimento da "construção cultural", definido pelo governo central, aquele dirigente acredita ainda que a Administração Nacional do Património Cultural e a RAEM irão continuar a aprofundar a cooperação e partilhar em conjunto o seu contributo. O secretário para Assuntos Sociais e Cultura, Cheung U, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, o presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, o secretário do museu do património nacional e dos assuntos sociais e cultura, Duan Yong e o director do património da província de Guangdong, Su Guifen estiveram também presentes na ocasião.
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A lei intitulada "Alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo", para aumento do Imposto de Consumo dos produtos de tabaco será promulgado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no dia 19 de Dezembro de 2011, e produzirá efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. A lei introduziu alterações ao Grupo III (pertencentes aos seguintes 3 tipos) anexada ao Regulamento do Imposto de Consumo. Os conteúdos actualizados integram ajustamentos de 3 tipos de imposto de tabaco: a) Charutos e cigarrilhas contendo tabaco, aumentando de 280 patacas para 1 442 patacas por quilo;
b) Cigarros contendo tabaco, aumentando de 0,2 patacas para 0,5 patacas por unidade, e a calcular por maço de 20 cigarros, o imposto de tabaco vai ser aumentado de 4 patacas para 10 patacas;
c) Outros produtos de tabaco, e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído", aumentando de 80 patacas para 200 patacas por quilo.
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A Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM foi convidada para uma visita de inspecção em Nansha, na qual visitou novas construções locais e adquiriu conhecimentos quanto ao desenvolvimento local, a fim de concretizar o《Acordo-Quadro para a Cooperação entre Guangdong e Macau》, com vista a desenvolver a indústria turística dos ambos locais no futuro. Através desta inspecção, a DST espera que as indústrias de Macau tenham mais conhecimentos sobre a situação de desenvolvimento e os recursos turísticos de Nansha, a fim de desenvolver juntamente um produto "multi-destino" no futuro, permitindo um maior desenvolvimento na indústria turística em ambos locais. Na zona de Nansha, a delegação visitou fábricas de automóveis, a exposição do desenvolvimento e construção de Nansha, clube de iates, a zona húmida e o "19 Chung Fisherman's Wharf". Os oficiais que acompanharam a delegação na visita, discussão e jantar incluiram o Sr. Yuan Guiyang e o Sr. Carl Haung, Presidente e Vice-Presidente do Município do Distrito de Nansha; o Sr. Mei Qijie, Vice-Director da Administração do Turismo da Província de Guangdong; o Sr. Li Zhixin, Vice-Director da Administração do Turismo da Cidade de Cantão, o Sr. Fan Yuehua e a Sra. Michelle He, Director e Subdirectora da Administração do Turismo do Distrito de Nansha. A Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM foi convidado pela Administração do Turismo da Cidade de Cantão e o Distrito de Nansha, para realizar a vista de inspecção em Nansha na terça-feira. Os 25 membros da delegação foram constítuidos pelo Eng. João Manuel Costa Antunes e a Dra. Maria Helena de Senna Fernandes, Director e Subdirectora dos Serviços de Turismo, o Dr. Leong Vai Meng e Dra. Luisa Ferreira, Assessores do Gabinete do Secretário para os Assuntos Socais e Cultura, os Chefes de Departamento da DST, bem como vários membros da CADT. Sob o《Acordo-Quadro para a Cooperação entre Guangdong e Macau》, foi assinado, em Abril, o "Acordo de cooperação sobre o impulso da área de demonstração global do projecto piloto do CEPA em Nansha por Cantão e Macau", em seguida, foi assinado, em Julho, o "Memorando para reforço da cooperação em turismo Cantão-Macau" durante a Reunião de Cooperação Cantão-Macau 2011 em Nansha, Cantão. Esta notícia foi lançada no site da DST: http://www.macautourism.gov.mo
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Será realizado no futuro próximo uma empreitada de remodelação interior no Centro de Formação do Núcleo de Apoio da D.S.F., situado no nº 30 da Rua de Sé, antigo edifício do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). Realizou-se hoje (dia 16) o acto público de abertura de propostas, tendo sido registado neste acto a entrega de propostas e documentos por 21 empresas concorrentes. O concurso da empreitada não possui preço base. Decorrido o processo de abertura das propostas, 19 propostas foram admitidas, embora de entre os concorrentes qualificados, 1 concorrente tenha necessidade de entregar documentos suplementares dentro do prazo indicado e 2 propostas foram excluídas. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP$ 16 493 938,00 e $25 190 856,00, e o prazo previsto de 256 a 270 dias. A presente empreitada tem como objecto uma obra de remodelação do edifico do LECM para converter no Núcleo de Apoio da D.S.F., cujo projecto inclui a remodelação interior dos pisos, o restauro das fachadas e o tratamento da impermeabilização e do isolamento térmico da cobertura, bem como a introdução de um posto de transformação na cave. Também serão introduzidas instalações para os serviços de apoio, assistência do balcão, etc. Considerando o local de obra junto à Igreja do Nascimento de Maria, visando a compatibilidade entre este edifício e o ambiente envolvente, a imagem da cidade será melhorada pelo projecto e pela aplicação de novos materiais de revestimento considerados nas novas fachadas. A área bruta de construção é de cerca de 1 600 metros quadrados, e prevê-se que o prazo máximo de execução seja de 270 dias, podendo vir a criarem-se cerca de 60 postos de trabalho.
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Teve lugar, hoje (16 de Dezembro), a Cerimónia de Encerramento do Curso de Desfibrilhador Automático Externo – AED e "entonox analgesic apparatus", organizado pelos Corpo de Bombeiros (CB) e Instituto de Enfermagem Kiang Wu (IEKW). Os 52 bombeiros no activo depois de terem acabado o curso, com a orientação dos formadores do IEKW, reforçaram os meios do CB na área de socorrismo, proporcionando assim um melhor serviço de prestação de primeiros-socorros pré-hospitalares aos cidadãos. O curso acima referido tem a duração de quatro dias, de 12 a 15 do corrente mês. O conteúdo programático consistia nos conhecimentos sobre o uso de desfibrilhador para fazer o batimento cardíaco voltar ao normal, aumentando assim a chance de sobreviver de feridos ou de pessoas doentes. Além disso, aprenderam a reduzir as dores dos pacientes com "Entonox analgesic apparatus". O segundo-comandante do CB, Iu Chong Hin, chefe-mor adjunto, e a directora do IEKW, Van Iat Kio, presidiram a cerimónia e entregaram certificados de curso aos bombeiros que passaram nas provas. Para este evento estiveram presentes além dos oficiais do CB, os formadores e os representantes dos médicos do IEKW.
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Para assinalar a Exposição Filatélica Conjunta de Macau e Jiaxing, informa-se que no dia 28 de Dezembro de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo "Exposição Filatélica Conjunta de Macau e Jiaxing", instalado no Rés-do-chão do Edifício de Serviços Sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, das 10,00 às 18,00 horas. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP2,50, e produtos filatélicos dos Correios de Macau, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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Entre Novembro e Dezembro do corrente ano, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) organizou várias peças de teatro em escolas locais do ensino secundário, pretendendo, através deste tipo de acções de sensibilização, incutir nos estudantes valores como a honestidade e o cumprimento da lei. Os destinatários da actividade foram os alunos do 3.º ano do ensino secundário e do ensino secundário complementar. O CCAC elaborou especificamente uma história sob o tema da integridade, que reporta a realidade quotidiana do jovem, nomeadamente, alguns actos possíveis contra a honestidade e a integridade, no intuito de chamar a atenção dos estudantes para a possibilidade de serem aliciados para práticas corruptas. Através desta actividade, pretendeu-se aumentar a vigilância dos jovens sobre os actos ilícitos e evitar que os mesmos caiam, por engano, nas malhas da justiça, promovendo assim a formação de jovens íntegros e honestos. A pedido do Comissariado, o grupo teatral "Little Mountain Arts Association" foi o responsável pelas apresentações. Cada sessão reservou um período para discussão entre elementos do CCAC, personagens e a audiência, sendo os alunos levados a reflectir sobre o tema, e um espaço, no final da sessão, para a apresentação de um resumo por parte do pessoal do CCAC. A actividade foi um sucesso e contou com a participação activa dos estudantes. As referidas peças de teatro foram apresentadas em várias escolas secundárias, designadamente, na Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), na Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, na Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau, na Escola Kao Yip, na Escola Tong Sin Tong, na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários e na Escola Yuet Wah, contando com a participação de mais de 1.500 alunos. Dadas as reacções positivas das escolas e dos alunos, o CCAC irá levar as peças de teatro a outras escolas no próximo semestre lectivo. As escolas interessadas poderão contactar o CCAC, através do n.º de telefone 8395 3164, para a marcação da data e horário da sessão.
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Para prestar apoio no emprego dos jovens e reforçar as técnicas e a confiança dos jovens nas entrevistas profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a organizar workshops com as diferentes associações e instituições, permitindo que os jovens alunos compreendam os requisitos mais importantes numa entrevista, e estejam preparados antes da sua integração no mercado de trabalho. A convite do Centro de Apoio à Família "Kin Wa" da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau, o Departamento de Emprego (DE) da DSAL organizou, em princípios do mês corrente, um workshop de simulação de entrevistas profissionais destinado aos membros daquele Centro, para que os participantes, através da simulação de situações reais, dominem as respectivas técnicas e treinem um bom estado de espírito, permitindo, desse modo, aos mesmos vencerem os outros concorrentes nas entrevistas profissionais e obterem com êxito a oportunidade de contratação. Esse workshop, não só permitiu aos participantes o desenvolvimento das suas técnicas de entrevista, mas também lhes permitiu, através do desempenho dos outros, adquirir diferentes conhecimentos e experiências de entrevista, consolidando as suas ideias sobre entrevistas e elevando as respectivas técnicas. Concluído o workshop, o pessoal do DE da DSAL apresentou sugestões e fez a avaliação do desempenho de todos os participantes. Os participantes acharam que o workshop os ajudou a conhecer melhor as suas capacidades e pontos fracos, contribuindo para um melhor desempenho em futuras entrevistas profissionais. A DSAL irá continuar a organizar este tipo de actividades destinadas aos candidatos a emprego e aos indivíduos empregados, e reforçar o serviço de apoio ao emprego para os jovens, promovendo o emprego aos cidadãos.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir do dia 15 de Dezembro, das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. O IAS apela a toda a população para que contacte os assistentes sociais nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua.
Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Relativamente à programação de trabalho fora do horário de expediente, o Gabinete de Comunicação Social (GCS) esclarece o seguinte: A principal atribuição do GCS é divulgar informação do governo e devido à natureza de trabalho, o pessoal deste gabinete tem de prestar, frequentemente, serviços fora do horário normal de trabalho e durante dias de festividade e feriados. O pessoal do GCS tem cumprido sempre os deveres no exercício da função pública com um espírito de elevado profissionalismo, executando as respectivas funções para além do horário de trabalho previamente definido, sendo que o pessoal que preste trabalho em horas extraordinárias é devidamente compensado de acordo com a legislação vigente.
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