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Imprensa do DSSOPT
Findo o prazo de 1 mês e meio para a entrega dos trabalhos relativos ao Concurso Público para o Projecto de Concepção Arquitectónica do Novo Edifício da Capitania dos Portos e Optimização da Zona Envolvente, organizado em conjunto pelas DSSOPT e CP, em que foram recebidos num total de 34 trabalhos, veio ontem (dia 21 de Maio) a Comissão de Avaliação, composta por especialistas oriundos do sector patrimonial, do sector da arquitectura, do sector cultural, do sector do urbanismo e do sector engenharia, e por representantes dos serviços governamentais competentes, realizar sucessivamente durante dois dias os trabalhos de apreciação para a selecção dos 10 melhores trabalhos, dentre os quais passarão para a fase seguinte de elaboração do projecto de arquitectura os primeiros 5 melhores trabalhos distinguidos. Para além de existir um trabalho não admitido, os restantes 33 trabalhos serão publicamente expostos no final do mês de Junho, com duração de um mês. Assim sendo, no intuito de incentivar uma participação mais dinâmica da população na promoção do desenvolvimento urbano de Macau, veio a Administração lançar o Concurso Público para o Projecto de Concepção Arquitectónica do Novo Edifício da Capitania dos Portos e Optimização da Zona Envolvente, na esperança de que através desta iniciativa seja possível conhecer as ideologias dos cidadãos, por forma a se valer da experiência colectiva e aproveitar todas as ideias válidas, procurando assim tornar o novo edifício da CP e o seu espaço envolvente num importante ponto turístico no roteiro do Centro Histórico de Macau, em prol por conseguinte da concretização da estratégia de revitalização dos bairros antigos e do firmamento do posicionamento urbano de Macau como Centro Mundial de Lazer e de Turismo. Durante o prazo definido para a recepção dos trabalhos, compreendido entre 20 de Março a 5 de Maio, foram recebidos num total de 34 trabalhos, o que demonstra que houve uma participação bastante dinâmica por parte dos concorrentes. E durante os trabalhos de apreciação, decorridos sucessivamente durante 2 dias, de 21 a 22 de Maio, veio a Comissão de Apreciação debater sobre cada um dos trabalhos que foram entregues e visitar vários locais para avistar in loco a área de intervenção do concurso e a sua zona envolvente, nomeadamente as actuais instalações da Capitania dos Portos, a Colina da Penha, o Largo do Lilau e a Estrada de D. João Paulino, de modo a melhor conhecer segundo as diferentes perspectivas os múltiplos aspectos desta zona, permitindo assim que os membros da Comissão de Avaliação possam de forma mais objectiva, clara e profunda conhecer o local, permitindo assim por conseguinte seleccionar no máximo 10 trabalhos que obedeçam as regras de concepção, que sejam concretamente viáveis e que sejam criativas.
E ao longo de sucessivamente dois dias de avaliação veio a Comissão de Avaliação seleccionar num total de 10 trabalhos que serão expostos, sendo estes os trabalhos n.º 002、006、011、020、027、008、012、013、021、022.
Os primeiros 5 melhores trabalhos distinguidos que foram seleccionados e atribuídos um prémio no valor de cem mil patacas. Os demais trabalhos seleccionados serão gratificados com um prémio no valor de cinquenta mil patacas. Entre os 34 trabalhos apresentados, existe um trabalho que foi não admitido por não ter obedecido os termos previstos no Regulamento do Concurso, e os restantes 33 trabalhos serão publicamente expostos no final do mês de Junho, com duração de um mês. Poderá também prolongar-se o período de exposição de acordo com solicitações da sociedade. A Comissão de Avaliação foi composta por 9 especialistas oriundos do sector patrimonial, do sector da arquitectura, do sector cultural, do sector do urbanismo e do sector engenharia e por representantes dos serviços governamentais, designadamente (independentemente a sua ordem de importância): Presidente do Círculo dos Amigos da Cultura de Macau, Carlos Marreiros, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Planeamento Urbano de Macau, Helder Santos, Presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Leong Man Io, Presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, Leong Chon In, Vice-presidente da Associação dos Desenhistas de Macau, Chu Cheok Son, Directora da CP, Wong Soi Man, Chefe do Departamento do Património Cultural do IC, Cheong Cheok Kio, os técnicos superiores do Departamento Urbanístico, Lo Kan U, e do Departamento de Edificação Pública, Vong Kuai Va, ambos da DSSOPT. De acordo com as regras de concepção, nos trabalhos deve-se plenamente evidenciar a localização vantajosa do local e destacar a função deste espaço como um ponto de ligação ao percurso do Centro Histórico de Macau, interligando os pontos turísticos envolventes, de forma a enriquecer assim todo o percurso turístico. A par disso, deve-se ainda realçar a imagem de Macau como cidade ribeirinha, estendendo e realçando o valor histórico do Quartel dos Mouros, em respeito às suas características histórico-culturais. E na sua concepção deve-se ter em conta a harmonia entre o ambiente arquitectónico do Quartel dos Mouros e as suas particularidades histórico-culturais, oferecendo o "antigo" e o "novo" numa paridade harmoniosa. E com base no princípio da racionalização espacial dos recursos, espera-se que os concorrentes possam projectar para o novo edifício da CP soluções altamente eficientes, mas que também possam na medida dos possíveis fazer face às necessidades da CP em termos de espaço, criando-se assim um espaço aberto ao público que permita bem realçar o valor histórico-cultural do Quartel dos Mouros. Relativamente à adopção de soluções eco-eficientes, é exigido nas regras de concepção que na concepção arquitectónica seja bem frisado o aspecto de "construção verde", de forma a criar assim um espaço de escritórios com baixos níveis de emissão de carbono e altamente energética, a fim de obedecer aos critérios de "construção verde". A par disso, em termos concepcionais deve-se adoptar soluções que visem proteger a paisagem da colina e dotar o local dum espaço verde e de lazer. E ainda não obstante a este facto, será ainda necessário respeitar as diversas condicionantes urbanísticas fixadas para este terreno e as disposições em termos de altura da construção, por forma a conceber ao local vias pedonais e faixas rodoviárias, promovendo assim ao máximo o seu papel de ponto de ligação ao percurso do Centro Histórico de Macau e criar um ambiente pedonal mais seguro, confortável e de lazer.
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A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas (Dia 22 de Maio de 2011, pelas 17 horas)
De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 21 de Maio às 16:00 horas de 22 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1178 μGy/h a 0,1431 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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14ª Feira e Exposição Internacional de Comida e Bebidas e de Equipamentos e Serviços de Hotelaria, Restauração e Alimentação em Hong Kong, em 11 de Maio (HOFEX 2011)

A maior exposição bienal da indústria de alimentação e hospitalidade na Ásia, nomeadamente, a 14ª Feira e Exposição Internacional de Comida e Bebidas e de Equipamentos e Serviços de Hotelaria, Restauração e Alimentação (HOFEX 2011) realizou-se em Hong Kong, no Centro de Convenções e Exposições, durante quatro dias consecutivos de 11 a 14 de Maio. Organizada pela Hong Kong Exhibition Services Ltd (HKES), a exposição ocupou uma área total de 48.000 m2, tendo atraído mais de 1.800 expositores de 44 países e regiões, nomeadamente Hong Kong, China Continental, Macau, Taiwan, Canadá, França, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, México, Filipinas, Singapura, Espanha, Tailândia, Reino Unido e Estados Unidos, que exibiram diversos alimentos e equipamentos da indústria de alimentação e hospitalidade. 25 empresas de Macau especializadas em marcas de vinho tinto, café, alimentos de lembranças, sorvetes, produtos alimentares de açúcar mascavado e talheres descartáveis, e o Conselho de Consumidores de Macau participaram na HOFEX 2011 através do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O Pavilhão de Macau situava-se na Sala de Exposições 3F, cobrindo uma área de 270 m2. Durante a Exposição, as empresas participantes de Macau confirmaram, in loco, encomendas dos seus produtos, no valor de MOP$957,500.00, enquanto, outras encomendas no valor de cerca de MOP$2.660.000,00 foram objecto de negociação. O IPIM divulgou o ambiente de negócios em Macau através da plataforma do Pavilhão de Macau na exposição, bem como os serviços prestados pelo Instituto, a Exposição de Franquia 2011 (MFE 2011) a realizar em Julho de 2011 e a 16ª Feira Internacional de Macau (MIF), a realizar em Outubro de 2011. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau organizou a participação de 38 representantes empresariais de Macau no evento, incluíndo na cerimónia de abertura. A Dra. Irene Lau, Vogal Executiva desse Instituto, participou e presidiu, a convite, na cerimónia de abertura juntamente com outros convidados de honra, designadamente Dr. Henry Tang Ying-yen, JP e Secretário-Chefe para a Administração da RAEHK; Dr. Jia Wanzhi, vice-governador do Governo Popular da Província de Shandong; Dr. James Tien Pei-chun, JP e presidente do Hong Kong Tourism Board (HKTB); Dr. Felix Bieger, presidente da Associação de Hotéis de Hong Kong; entre outros convidados ilustres. Além de visitar o Pavilhão de Macau, a delegação também visitou, a convite, o Pavilhão de Austrália, tendo realizado, por 43 vezes, contactos empresariais de negócios de géneros alimentícios, produtos lácteos, vinhos, utensílios de cozinha, louças, entre outros. Também fizeram parte na Delegação Empresarial de Macau, os representantes da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Associação de Convenções e Exposições de Macau (MCEA), Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau e a Associação dos Comerciantes de Ninhos da Andorinha de Hong Kong e Macau. Os representantes trocaram informações do sector e negociaram sobre parcerias e transacções através da Exposição, que é uma plataforma internacional "one-stop" para a aquisição de produtos.
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Cheong U: Optimizar a gestão e o funcionamento do IPM de acordo com lei e de forma racional
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Cheong U reiterou hoje (dia 21) a extrema importãncia que o Governo dá às opiniões no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre o Instituto Politécnico de Macau (IPM). Após analisado o relatório a organização e a gestão do IPM será optimizada dentro do quadro da legalidade e racionalidade, acrescentou. Cheung U referiu ainda, durante uma ocasião pública e quando interpelado pelos jornalistas, o "Relatório síntese sobre várias questões relacionadas com a estrutura orgânica e o funcionamento do Instituto Politécnico de Macau", e deu instruções à direcção para que seja apresentado um relatório de análises sobre o conjunto dos aspectos referidos no relatório do CCAC, assim enviou um perito para acompanhar o caso. O próprio Instituto tem acentuado a importância da situação, constituíndo um grupo de trabalho de acompanhamento. Por outro lado, de acordo com o estipulado na Lei Orgânica do CCAC, o IPM irá apresentar a resposta num prazo de 90 dias. Relativamente a um eventual impacto do relatório sobre elevar o estatuto do IPM a universidade, Cheung U disse que a "Lei de Ensino Superior"que se encontra na fase de redacção, irá sofrer uma série de regulamentações.O mesmo acrescentou que caso haja instituições na mesma situação estas terão que seguir procedimentos passo a passo, acreditando que o caso não irá trazer consequências ao pedido.
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A monitorização dos raios “Gamma” de Macau nas últimas horas (Dia 21 de Maio de 2011, pelas 17 horas)
De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 20 de Maio às 16:00 horas de 21 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1152 μGy/h a 0,1300 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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“Simpósio da Gestão do Tráfego Marítimo” e “Jantar comemorativo do Dia da Capitania dos Portos”
A fim de comemorar o Dia da Capitania dos Portos, hoje (dia 20), foi realizado à tarde o "Simpósio da Gestão do Tráfego Marítimo entre Guangdong, Shenzhen, Hong Kong e Macau", que é integrante das actividades comemorativas. À noite no mesmo dia, decorreu também o jantar comemorativa do Dia da Capitania dos Portos. A CP agradeceu aos sectores quadrantes pelo apoio e pela participação nas actividades. Hoje, pelas 16 horas, a CP realizou na Escola de Pilotagem de Macau um simpósio sobre a "Segurança Marítima", no qual o Sr. Lao Wai Chun, Chefe de Divisão de Equipamento e Comunicações, introduziu os trabalhos do Núcleo de Gestão de Controlo Tráfego Marítimo de Macau, e a importância da gestão de controlo tráfego marítimo e da segurança de navegação de embarcações, com o objectivo de elevar a consciência de segurança marítima. Este simpósio foi ainda proferido pelos representantes da autoridade marítima de Cantão, de Hong Kong Marine Department, e da autoridade marítima de Shenzhen. Foram introduzidos a oportunidade e o desafio das três regiões no que diz respeito à gestão do tráfego marítimo e à garantia de navegação segura, reforçando não apenas o intercâmbio entre as autoridades marítimas das quatro regiões, mas também promovendo a cooperação da gestão de controlo tráfego marítimo. Paralelamente à comemoração integrada no Dia da Capitania dos Portos, teve lugar no Grand Hall da Torre de Macau o jantar comemorativo às 19h00, que contou com a participação de Dr. Lau Si Io, Secretário para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Choi Lai Hang, Director-Geral dos Serviços de Alfândega; Sr. Huang He, Subdirector da autoridade marítima da China; pessoal dirigente proveniente das autoridades marítimas de Guangdong, Hong Kong e Zhuhai, e pessoal dirigente do Departamento dos Recursos Hídricos da China. Ao discursar no jantar, a Sr.ª Wong Soi Man, Directora da CP, revelou que, com o rápido desenvolvimento social, elevou-se a densidade do tráfego marítimo, portanto, a fim de garantir a segurança marítima, a CP tem-se empenhado no aperfeiçoamento dos equipamentos do canal e instalações de auxílio à navegação. Referiu ainda que, nos últimos anos, com o desenvolvimento diversificado do transporte marítimo de passageiro de Macau, foram acrescentados de 8 para 20 itinerários de transporte marítimo. Com o intuito de melhorar de forma aprofundada a qualidade de gestão do terminal, o modelo de gestão do Terminal Marítimo de Passageiro da Taipa vai sever como referência para o Terminal Marítimo do Porto Exterior onde a CP vai proceder à gestão directamente no fim do ano corrente, sendo reforçadas as instalações do Terminal Marítimo do Porto Exterior no âmbito de gestão, de organização e de coordenação. No futuro, a CP vai empenhar-se no melhoramento da gestão da fronteira marítima, a fim de oferecer um serviço com boa qualidade na fronteira e um ambiente fronteiriço confortável para o posicionamento de Macau como o centro mundial de turismo e lazer. A responsável agradeceu ao Departamento dos Recursos Hídricos da China que envidou grande esforço nas Obras do Reservatório de Zhuyin em Zhuhai. Com a conclusão das obras do reservatório de Zhuyin, assegura-se o abastecimento segura de água a Macau. No futuro, a CP vai continuar a manter relação estreita com o Departamento dos Recursos Hídricos da China, promovendo junto as medidas a curto, médio e longo prazo quanto à garantia do abastecimento segura de água, incluindo, os estudos da viabilidade da construção do 4º canal do abastecimento de água bruta a Macau e as obras de barragem de Datengxia. Acrescentou que, a CP vai empenhar-se de forma activa na cooperação no âmbito de segurança marítima entre Guangdong, Hong Kong e Macau e de gestão de recursos hídricos, além disso, aproveitando as vantagens da orientação do princípio «um País, dois sistemas» de Macau, através de uma comunicação estreita entre as três regiões, alargar-se-á o âmbito de cooperação e elevar o nível de cooperação. A mesma responsável afirmou que, os trabalhos lançados durante o ano último obtiveram êxito, e que reconheceu sem qualquer reserva todo o esforço contribuído pelo pessoal da CP nos trabalhos. Agradeceu ainda à população pelo apoio e pela participação activa nas actividades organizadas pela CP. Emitiu-se também no jantar a cerimónia de entrega de prémios respeitante ao Jogo de Futebol de 7, à Regata de
Canoa e à Regata de Valeiros, bem como, a cerimónia de entrega de placas de lembrança aos trabalhadores com mais anos de antiguidade no serviço.
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Direcção-Geral da Alfândega e Serviços de Alfândega de Macau assinalam acordo sobre processo tributário de vinhos importados de Macau para o Interior do País
Na presença do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Direcção-Geral da Alfândega da RPC e os Serviços de Alfândega de Macau assinalaram, hoje (20 de Maio), um acordo que tem como objectivo facilitar a tributação da taxa de importação de vinhos importado via Macau para o Interior do País. O referido acordo, que entrará em vigor a partir de hoje (20), e após os exportadores de vinho se inscreverem nos Serviços de Economia, permitirá não só usufruir da respectiva taxa tributária como também reduzir o procedimento de desalfandegamento para um período de três a sete dias, além disso, caso o exportador entregue um pedido de avaliação da taxa de vinho junto dos serviços de alfândega do Interior do País, dez dias antes da importação do produto, o referido procedimento poderá ainda ser concluído em apenas um dia.
Actualmente, esta medida vai ser executada no posto fronteiriço da Ilha de Montanha, e após um período experimental que irá de seis a nove meses, poderá estender-se a outras cidades chinesas.
Segundo dados estatísticos, em 2010, o valor das importações de vinhos para Macau alcançou 1400 milhões de patacas, dos quais cem milhões patacas foram adquiridos em exportações. No ano passado a referida importação e exportação de vinho registou um forte crescimento comparado com o ano de 2009.
Estiveram também presentes na cerimónia, o director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular da China na RAEM, Li Benjun, secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Choi Lai Hang, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Alexis Tam, o Subdirector da Direcção-Geral da Alfândega, Sun YiBiao, o director de Serviço de Investigação de Crime de contrabando da Direcção-Geral de Alfândega, Jin ShiFeng, o vice-chefe do Subgabinete da Direcção-Geral da Alfândega estabelecido em Guangdong, Wang KeGuang, o director-geral dos Serviços de Alfândega de Gongbei, Wang SheJian, e o vice-secretário para a Tributária da Direcção-Geral da Alfândega, Jiang Hao.
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Governo da RAEM empenhado em apoiar a população mais carenciada
O Chefe do Executivo, Chui Sai On recebeu esta tarde (dia 20), na Sede do Governo, o secretário-geral da Cáritas de Macau, Pun Chi Meng onde trocaram impressões sobre os efeitos das medidas lançadas pelo Governo, contra à inflação, no passado mês de Abril.
Durante o encontro Chui Sai On reconheceu o trabalho desenvolvido pela Cáritas de Macau ao longo dos anos, reiterando a elevada atenção e cuidados prestados pelo executivo às camadas mais desfavorecidas. O mesmo salientou que este encontro pretende ouvir as opiniões da Cáritas de Macau sobre as medidas lançadas pelo Governo contra à inflação, designadamente entre as camadas desfavorecidas e os idosos, bem como as necessidades desta instituição nos domínios de infraestruturas e serviços em geral.
No final Pun Chi Meng manifestou a sua opinião sobre serviços de apoio familiar e a adolescentes assim como sobre a melhoria da qualidade de vida dos mais carenciados. Chui Sai On disse ainda esperar ver um relatório com sugestões que irá integrar no futuro um estudo a realizar pelo Governo.
Esteve igualmente presente no encontro a secretária-geral e assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. ( Tradução do GCS)
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Palestra “Actual Situação Económica da China e Três Questões Agrícolas” realizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e pelo Instituto Politécnico de Macau
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou hoje (dia 20), em conjunto com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), a palestra temática "Actual Situação Económica da China e Três Questões Agrícolas", tendo sido convidado como orador, o Vice-presidente da Associação do Estudo Económico da China, o Professor Chen Xiwen. A palestra teve lugar hoje (ontem), às 15H30, no Auditório do Instituto Politécnico de Macau. O orador, professor Chen Xiwen, é um académico muito prestigiado na área da investigação agrícola, economia rural e alimentos do Interior da China, tendo participado nos trabalhos de elaboração de muitos documentos do Governo Central sobre a agricultura e políticas rurais desde os meados dos anos 80. O professor analisou durante a palestra, de forma aprofundada, a economia contemporânea da China e as três questões agrícolas, partilhando a sua experiência obtida com as investigações ao longo dos anos. A palestra foi presidida pelo Director do SAFP, José Chu, e pelo Presidente do IPM, Lei Heong Iok. No discurso, José Chu referiu que com o crescimento da economia e o desenvolvimento do turismo em Macau, os cidadãos e os respectivos sectores têm exigências cada vez mais elevadas em relação aos produtos agrícolas e a sua qualidade, o que justifica a influência do desenvolvimento económico do Interior da China e das "três questões agrícolas" na vida dos habitantes de Macau, sendo também um assunto que merece o conhecimento e a atenção dos funcionários públicos de Macau. A palestra contou com a participação de mais de 300 funcionários públicos, pretendendo as entidades organizadoras através da realização desta palestra, melhorar o conhecimento dos funcionários públicos sobre a situação actual da economia, das aldeias, da agricultura e dos agricultores do nosso país.
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Delegação da DSF visita Centro de Dia “Brilho da Vida” da Caritas de Macau
Em 15 de Maio do corrente ano (domingo), um grupo de mais de 20 trabalhadores e suas famílias liderado pela directora dos Serviços de Finanças Vitória Alice Maria da Conceição e pelos subdirectores Iong Kong Leong e Chong Seng Sam, visitou o Centro de Dia "Brilho da Vida" da Caritas de Macau. Este equipamento social é um centro de dia para idosos situado no 7º andar da habitação social do Edifício Fai Fu do Fai-Chi-Kei. Esta actividade foi organizada pelo Grupo Recreativo das Finanças e pelo Centro de Dia "Brilho da Vida". No início, a directora dos Serviços de Finanças, em nome dos trabalhadores, apresentou cumprimentos aos idosos. Em seguida alguns trabalhadores e familiares acompanhantes realizaram um espectáculo de magia e canções. Alguns idosos que participaram no evento também cantaram, obtendo calorosos aplausos dos presentes. Posteriormente, os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças e suas famílias fizeram alguns jogos com cerca de 120 idosos, criando um ambiente alegre e de satisfação em todos os participantes. Finalmente, os trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças ofereceram produtos para uso diário, alimentos e lembranças da Direcção dos Serviços de Finanças aos idosos participantes e outros idosos presentes na habitação social. As ofertas resultaram da contribuição dada pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças. O Grupo Recreativo das Finanças gostaria de organizar uma equipa de voluntários que para além de dar apoio regular às camadas desfavorecidas, também pudesse concretizar a outro nível, o propósito definido como "visão da Direcção dos Serviços de Finanças – espírito de servir a comunidade".
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