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A entrega do pedido da 3ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho poderá ser feita a partir do dia 4 de Outubro até ao dia 1 de Novembro de 2010. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com aquisição do estatuto de residente permanente da RAEM antes ou até 31 de Dezembro de 2009), com 40 anos completos de idade, inscritos no Fundo de Segurança Social (antes ou até 31 de Dezembro de 2009), e que trabalhem, por conta de outrem, no mínimo, 152 horas em cada mês ou 128 horas mensais se exercem actividade nas indústrias têxteis, do vestuário e do couro, e aufiram um rendimento trimestral do trabalho inferior no total a 12 000 patacas. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os seus dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as respectivas informações, como o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, faltas dadas e férias gozadas etc., sendo assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio complementar, e os dados da conta bancária continuem inalterados, a entrega destes mesmos será dispensada. Para levantamento e entrega do impresso, os cidadãos podem dirigir-se ao Edifício das Finanças, Centro de Atendimento Taipa e Centro de Serviços da RAEM. Os centros de serviços subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau, incluindo Centro de Serviços da Zona Norte, Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau, e centros de serviços subordinados à União Geral das Associação dos Moradores de Macau estão encarregados somente na distribuição destes impressos. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaborarão na recolha dos respectivos impressos. Além disso, o respectivo impresso poderá ainda ser descarregado através da página electrónica dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Em caso de dúvida, poderá telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças através do número 2833 6886.
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O dia 1 de Outubro (6ª. feira) será o feriado comemorativo da Implantação da República Popular da China, pelo que os Serviços Públicos se encontrarão encerrados. Os Serviços de Saúde manterão os serviços de cuidados de saúde necessários, anunciando assim a seguinte programação dos mesmos:
1) Os serviços de urgência, de internamento hospitalar e a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar Conde de São Januário mantêm o seu normal funcionamento. Para mais informações, é favor ligar para o telefone nº 83903600. 2) No intuito de facilitar os cidadãos com sintomas gripais, os mesmos podem recorrer no sábado, domingo e feriado, à Consulta Externa de Gripe disponível nos Centros de Saúde, de acordo com o seguinte horário de funcionamento: Consulta Externa de Gripe no Centro de Saúde de Tap Seac ( das 09h00 às 17h00); Consulta Externa de Gripe no Centro de Saúde da Taipa (das 08h00 às 20h00). Os residentes da Península de Macau podem recorrer à Consulta Externa de Gripe no Centro de Saúde de Tap Seac e os residentes das Ilhas podem recorrer à Consulta Externa de Gripe no Centro de Saúde da Taipa.
3) Na eventualidade de tempestade tropical durante esse período, os Centros de Saúde, designadamente Centro de Saúde de Fai Chi Kei, Centro de Saúde de São Lourenço, Centro de Saúde de Tap Seac e Centro de Saúde das Ilhas, prestarão serviço de urgência durante o período de sinal oito de tempestade tropical, até ao arrear do mesmo. É aconselhável a não visita dos cidadãos aos doentes hospitalizados durante o período de tufão para evitar a ocorrência de acidentes no caminho.
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Tendo por objectivo oferecer aos doentes oncológicos e aos seus familiares mais carinho e apoio, encorajando-os a enfrentarem a doença com uma atitude mais activa, o Serviço de Hemato-oncologia e o Serviço de Acção Social do Centro Hospitalar Conde de São Januário organizaram uma actividade de celebração da Festa do Bolo Lunar destinada especialmente a este grupo no dia 26 de Setembro (Domingo), tendo a mesma sido realizada com uma participação de mais de 50 pessoas, tendo estado presentes os doentes oncológicos na fase de tratamento, os recuperados e os seus familiares. No dia desta actividade, os médicos, enfermeiros, assistentes sociais e o pastor do Hospital participaram em jogos colectivos tais Jogos de Adivinhas de Lanternas em conjunto com os participantes, tendo sido convidados alguns doentes e seus familiares para cantarem e apresentarem programas musicais. Depois das apresentações, a cada participante foi distribuída uma lanterna onde estava pendurado um cartão pequeno. Os participantes escreveram palavras de encorajamento e votos nestes cartões que, em seguida, foram oferecidos aos outros participantes presentes, no sentido de lhes apresentarem os seus votos de felicidade. Na ocasião, ofereceu-se também um lanche com iguarias típicas da Festa de Bolo Lunar no sentido de que os participantes tivessem oportunidade de conviverem, conversarem e comunicarem. Acredita-se que, para os doentes oncológicos e seus familiares que participaram nesta actividade, o sorriso na cara, as expressões de encorajamento, os apoios recíprocos e a atitude activa face à doença são as melhores prendas para a Festa de Bolo Lunar deste ano. A iniciativa encerrou num ambiente cheio de carinho e alegria.
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Ontem (26 de Setembro), os Serviços de Saúde receberam comunicação do Ministério de Saúde da R.P.C. de que a freguesia La Duo do distrito Lang da região Lin Zhi do Tibete está a sofrer da epidemia de peste, razão pela qual apelam aos cidadãos que viajem indispensavelmente a esta zona para a necessidade de tomar medidas preventivas.
A peste é originada pela yersinia pestis, sendo o período de incubação habitual de 2 a 4 dias (variação: 1-7 dias). Esta doença é caracterizada por febre, arrepios, cefaleias, mialgias, prostração e leucocitose, traduzida clinicamente por uma ou mais das seguintes manifestações: 1) linfadenite regional dolorosa (peste bubónica), 2) septicemia sem evidência de bubões (peste septicémica), 3) faringite com linfadenite cervical (peste faríngea) e 4) pneumonia (peste pneumónica). A pneumonia resulta da inalação de gotículas salivares infectadas (peste pneumónica primária), ou da disseminação hematogénica de diferentes formas de peste (peste pneumónica secundária), incluindo a septicémica, e acompanha-se de tosse com expectoração hemática, dor toráxica e dispneia. A infecção precoce é curável com a antibioterapia mas visto que a peste pneumónica e a peste septicémica evoluem muito rapidamente, os pacientes morrem frequentemente antes de conseguirem receber tratamento oportuno.
Os roedores silvestres são os principais reservatórios-hospedeiros desta doença. Os focos naturais da peste dispersam para quase todo o mundo, Os patógenos podem ser transmitidos através da picada de pulgas infectantes (Xenopsylla cheopis, ou “pulga do rato”), por via aérea (gotículas de saliva/expectoração), ou por contacto directo com animais infectados; também pode ocorrer a transmissão através da pulga humana.
Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para, por enquanto, não se deslocarem à região com epidemia de peste e apelam aos indivíduos que a visitaram no período à volta do dia 18 de Setembro para contactarem o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde através do telefone no. 28533525 caso se apresentem sintomas tais como febre e tosse depois de regressarem a Macau.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan e as Associações de trabalhadores da Função Pública reuniram-se hoje (dia 27) para trocar e auscultar opiniões, e para reforçar o intercâmbio de comunicação sobre os trabalhos relacionados com a acção governativa para o próximo ano, uma vez que isso contribui para que as políticas satisfaçam melhor as necessidades e para que a sua implementação seja mais eficaz.
A Secretária, agradeceu as várias Associações de trabalhadores pelo apoio e cooperação prestado no passado ao Governo da RAEM, para promover uma governação com eficácia, e simultaneamente, reconheceu o esforço e o espírito empreendedor dos trabalhadores da Função Pública que se dedicam para servir o público, de modo que o Governo da RAEM tenha alcançado bons resultados no domínio da eficiência do funcionamento e no nível dos serviços prestados. Florinda Chan referiu que, para que o Governo governe bem, é necessário auscultar as opiniões das várias partes para que as políticas possam satisfazer bem as necessidades dos utentes dos serviços prestados, para resolver as questões com eficácia e melhorar, de forma contínua, a governação. O Governo da RAEM, tem estado atento, desde sempre, às opiniões das associações de trabalhadores da Função Pública e dos trabalhadores da Função Pública, em especial, no que respeita sobre as medidas adoptadas para as políticas da reforma da Administração Pública e da reforma legislativa. A participação e o apoio dessas Associações assumem um papel relevante. Durante a sessão de troca de opiniões, várias associações de trabalhadores usaram da palavra para expressar as suas opiniões sobre o plano das acções governativas para o próximo ano, incluindo o regime de gestão dos trabalhadores da Função Pública e as suas regalias, tendo apresentado ainda muitas opiniões e sugestões, de modo que o debate foi animado.
A Secretária, Florinda Chan referiu que as opiniões recolhidas servirão de referência para melhorar o regime de gestão dos trabalhadores da Função Pública e para implementar a gestão centralizada de pessoal. No futuro serão ainda organizadas mais actividades de intercâmbio desta natureza para reforçar a comunicação mútua, de modo que os trabalhos relacionados com as acções governativas sejam implementadas com mais eficácia, para prestar serviços com qualidade aos cidadãos e promover o desenvolvimento sustentável de Macau.
27.09.2010
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se hoje (27 de Setembro) com os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, para auscultar opiniões sobre o desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau. O encontro contou com uma forte participação dos presentes, os quais expressaram as suas opiniões e sugestões sobre a acção governativa e o progresso social do território. Por forma a dar mais um passo na concretização dos objectivos da acção governativa – “construção de um governo transparente e tomada de decisão de forma científica”, Chui Sai On, continua a auscultar ideias dos diferentes sectores da sociedade, tendo-se reunido, hoje, para debater ideias com algumas individualidades do sector empresarial e industrial e membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Os participantes manifestaram as suas opiniões sobre a concretização dos princípios de acção governativa e assuntos relacionados com os recursos humanos, reordenamento dos bairros antigos, planeamento dos novos aterros, melhorias na vida dos cidadãos, os sectores de indústria cultural e criativa, de convenções e exposições, de turismo e de construção civil, formação de quadros, transformação industrial, aperfeiçoamento do ambiente de investimento, oportunidades de emprego para os jovens, habitação, trânsito, correios, estrutura administrativa, finanças públicas, candidatura a obras públicas, reforma jurídica, política demográfica, reconhecimento profissional, política de importação de mão-de-obra, entre outras questões. O responsável máximo da Região Administrativa Especial ouviu atentamente as opiniões e sugestões, sublinhando serem muito importantes e valiosas para o Executivo, garantindo que todas as indicações e pareceres manifestados serão devidamente ponderados e tidos como referência aquando da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Disse ainda esperar reforçar, no futuro, a comunicação para aperfeiçoar o ambiente de investimento, e promover de mãos dadas um progresso social.
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O Governo da RAEM celebrou hoje (27 de Outubro) as escrituras públicas relativas ao adicional ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros, respectivamente com a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, prorrogando até 31 de Julho de 2011 o prazo do contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros que deveria terminar no próximo dia 14 de Outubro, no sentido de se adaptar à entrada em funcionamento do novo modelo de serviços de autocarros. O acto da escritura pública teve lugar hoje (27 de Outubro), pelas 15h00, no Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Em representação do Governo da RAEM, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, assinou com os representantes da TRANSMAC e da STCM o adicional ao contrato de concessão, o qual entrou em vigor imediatamente a partir desta data. O contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros foi assinado a 8 de Outubro de 2008 entre o Governo da RAEM e as referidas duas operadoras de autocarros e decorre entre 15 de Outubro de 2008 e 14 de Outubro de 2010. Considerando, porém, que não será possível a atempada entrada em funcionamento a 15 de Outubro do corrente ano do novo modelo de serviços de autocarros devido a uma acção judicial, a fim de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços de autocarros até à adjudicação dos novos serviços, o Governo da RAEM decidiu assinar com as duas operadoras de autocarros o adicional ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros que consiste principalmente em prorrogar por mais nove meses o contrato de concessão em vigor, até 31 de Julho de 2011.
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Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 525 fracções autónomas, de entre as quais 69 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 62 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a DST e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu quatro fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 552 ocupantes, de entre os quais foram investigados 287 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e três ocupantes que se recusaram a colaborar (apenas um pagou já a multa aplicada). Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 12 permaneciam ilegalmente em Macau e oito eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os ocupantes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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A convite da Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, a delegação dos Serviços de Saúde chegou a Pequim nos últimos dias para participar na Cerimónia de Abertura da actividade “Semana de Divulgação Científica para a Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China” e na Cerimónia de Premiação da actividade “Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China”, tendo sido atribuídos cinco prémios aos Serviços de Saúde e ao respectivo pessoal. A actividade “Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China” com duração de três anos encerrou-se com sucesso nos últimos dias e a delegação dos Serviços de Saúde composta por três pessoas, incluindo o Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, Dr. Choi Peng Cheong e o professor de medicina tradicional chinesa da Universidade de Macau, Dr. Wang Yi Tao, participou no dia 19 de Setembro, na Cerimónia de Abertura da actividade “Semana de Divulgação Científica para a Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China” realizada na zona Chaoyang, em Pequim, tendo sido exibidos no evento os resultados brilhantes da actividade obtidos na promoção do desenvolvimento de medicina tradicional chinesa durante os três anos, assistindo os representantes à Cerimónia de Premiação da actividade “Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China” organizada no mesmo dia. Ao Gabinete de Coordenação Técnica e ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde foram atribuídos prémio para a organização excelente, bem como ao Centro de Saúde da Areia Preta o prémio para ideia mais inovadora, ao chefe da Divisão, Dr. Ng Kuok Leong, à Sra. Chan I Man e à Sra. Yu Bun o prémio para trabalhos excelentes. No decorrer da visita em Pequim, o Chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, Dr. Choi Peng Cheong e o professor de medicina tradicional chinesa da Universidade de Macau, Dr. Wang Yi Tao, entre outros, realizaram uma visita à Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, fazendo ao Vice Ministro da Saúde Nacional da República Popular da China e, em acumulação, Director da Administração de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wang Guo Qiang uma apresentação sobre os últimos desenvolvimentos da medicina tradicional e dos medicamentos chineses em Macau. Segundo o Chefe do Departamento, Dr. Choi Peng Cheong, com o apoio do governo de Macau, o sector de medicina tradicional chinesa desenvolveu-se de forma rápida após a transferência de soberania e, por um lado, o governo de Macau procedeu a uma administração no sector de medicina tradicional chinesa de acordo com a lei, estabelecendo e aperfeiçoando gradualmente a respectiva legislação e, por outro, a medicina tradicional e os medicamentos chineses têm recebido o reconhecimento dos cidadãos de Macau, ocupado por isso uma posição muito elevada. O Chefe do Departamento referiu ainda que a promoção do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa passa a ser uma nova tarefa da diversificação industrial de Macau, sublinhando o representante que o grande apoio do Governo da China constitui uma fonte disponível para o desenvolvimento constante e forte da medicina tradicional e dos medicamentos chineses em Macau. De acordo com o Vice Ministro da Saúde Nacional da República Popular da China e em acumulação Director da Administração de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wang Guo Qiang, a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa vai dar, como sempre, todo o apoio à promoção da medicina tradicional chinesa em Macau, dando um reconhecimento ao desenvolvimento da mesma. Após a implementação com sucesso da Promoção da Medicina Tradicional Chinesa na China que durou por três anos, a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa vai lançar a actividade para as aldeias, a fim de popularizar de forma profunda a medicina tradicional e os medicamentos chineses.
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Com o objectivo de promover ainda mais o serviço dos nomes de domínio a desenvolve se sustentavelmente, para fornecer mais serviços diversificados dos nomes de domínio aos cidadãos e institutos comerciais, realizou-se pelo Governo da RAEM o concurso público para a aquisição das instalações e dos serviços de operação do “Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau”, tendo a DSRT publicado o aviso do Concurso Público no 2/2010, aquisição das instalações e dos serviços de operação do “Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Internet da Região Administrativa Especial de Macau”, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no 34, II Série, de 25 de Agosto de 2010. O objectivo principal deste concurso é para a aquisição do respectivo sistema e dos serviços de operação relevante, a fim de fornecer os serviços de gestão e registo dos nomes de domínio. O prazo para a entrega das propostas de referido concurso público terminou-se às 17,00 horas no dia 24 de Setembro de 2010. A DSRT recebeu, ao todo, um total de 4 propostas, e às 15,00 horas do dia 27 de Setembro de 2010, a comissão para a abertura de propostas, conjuntamente com o representante do Ministério Público, levaram a cabo o procedimento relacionado com a abertura das propostas. Após verificação dos documentos, foram aceites 3 propostas (ver lista em anexo). Os documentos que instruem as respectivas propostas serão subsequentemente avaliadas de acordo com os critérios de avaliação.
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