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Devido ao festival do Bolo Lunar, da Implantação da República Popular da China e de uma série de actividades festivas e sorteios, o Pavilhão de Macau e a Casa de Penhores “Tak Seng On” na Expo de Xangai atraíram um número recorde de visitantes, nos últimos dias, verificando-se um aumento de cerca de nove mil visitantes diários para mais de dez mil. A partir do dia 22 deste mês, o Pavilhão de Macau registou o maior número de visitantes, na sequência do Festival do Bolo Lunar, tendo sido oferecidos bolos lunares e lanternas com a forma de coelho, actividades de enorme popularidade. Entretanto, desde o passado dia 24 e até o dia 1 de Outubro, arrancaram as comemorações da Implantação da República Popular da China, diariamente ao 1220º e 1999º visitantes, respectivamente, do Pavilhão de Macau e da Casa de Penhores “Tak Seng On”, irão receber bilhetes para a Expo de Xangai, já que estes números são muito significativos para Macau. Nos últimos dias, o Pavilhão de Macau bateu o recorde de número de visitantes, normalmente o pico regista-se na hora de almoço, por vezes, a fila alonga-se para a frente de outros pavilhões.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Junho e Agosto de 2010 foi de 2,9%, igual à do período transacto (Maio a Julho de 2010). A taxa de subemprego situou-se em 1,5%, desceu 0,3 pontos percentuais face ao período anterior. No período de referência, a população activa totalizou 327 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 71,4%. Esta população era composta por 317,5 milhares empregados, porém, em comparação com o período precedente, aumentou cerca de 600 pessoas. Analisando por ramos de actividade, verificaram-se acréscimos da população empregada nos ramos do comércio por grosso e a retalho e das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, mas um decréscimo no ramo das lotarias e outros jogos de aposta. A população desempregada situou-se nos 9,4 milhares de indivíduos, baixou cerca de 200 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 17,2% do total da população desempregada, o que representa um crescimento de 6,0 pontos percentuais em relação ao período passado. Em comparação com o período de Junho a Agosto de 2009, as taxas de actividade, de desemprego e de subemprego caíram 1,2; 0,9 e 0,4 pontos percentuais, respectivamente.
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Em 2009 o número de estabelecimentos de agências de viagens em actividade foi de 169, ou seja, mais 14 em relação a 2008. As vendas e outras receitas das agências de viagens situaram-se em 3,58 mil milhões de Patacas, menos 1,0% face ao ano de 2008. A formação bruta de capital fixo das agências totalizou 38,44 milhões de Patacas, registando um decréscimo acentuado de 45,2% em comparação com 2008. Por seu turno, o valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, alcançou 508 milhões de Patacas, equivalendo a um aumento de 7,5% comparativamente a 2008, informam os Serviços de Estatística e Censos. No fim de 2009, havia um total de 2.864 trabalhadores ao serviço das agências de viagens, registando uma subida de 2,1%, relativamente ao ano de 2008. As despesas globais foram de 3,40 mil milhões de Patacas, diminuindo 1,6% em comparação com o valor observado em 2008. Quanto à estrutura das despesas, a compra de bens e serviços para venda (incluindo bilhetes de transportes, excursões e quartos) e as despesas de exploração cifraram-se em 2,83 mil milhões de Patacas e 227 milhões de Patacas, equivalendo a decréscimos de 2,1% e 4,5%, respectivamente, face ao ano 2008. As despesas com pessoal atingiram 335 milhões de Patacas, tendo crescido 4,4% em relação ao ano de 2008.
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A delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau esteve presente a 17 de Setembro em Xangai para assistir ao Fórum sobre as Mulheres no Desenvolvimento Urbano e Comemoração do 15.º Aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres. Este Fórum subordinado ao tema “Mulheres e Desenvolvimento Urbano” teve por objectivo avaliar a Declaração e a Plataforma de Acção de Beijing e abordar as boas práticas e novas tendências da participação das mulheres na economia, política, cultura e desenvolvimento social, face à questão das mulheres e desenvolvimento sustentável urbano no contexto de globalização, proporcionando uma boa oportunidade para a troca de experiências entre os diversos territórios. A delegação composta por 15 pessoas foi chefiada pelo presidente do IAS, Ip Peng Kin e pela secretária geral da CCAM, Tang Wai Lin, como subchefe da delegação. Esta iniciativa, cuja organização e realização esteve a cargo da Federação Nacional das Associações das Mulheres e da Associação Geral das Mulheres da Cidade de Xangai, contou com a participação de mais de 300 pessoas, autoridades governamentais do pelouro das mulheres e igualdade do género de mais de 50 países e territórios, para além de oficiais da Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais, dirigentes de Organizações Não Governamentais, especialistas e académicos. No Fórum sob o tema “Mulheres e Desenvolvimento Urbano”, debateu-se e trocou-se experiências em redor de três matérias, o “Crescimento do pessoal qualificado do sexo feminino”, “As mulheres e o processo da urbanização” e “Desenvolvimento geral e responsabilidade das mulheres”, com vista à partilha de experiências sobre a participação das mulheres na economia, política, cultura e desenvolvimento social. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Cheong U usou da palavra na sessão de intervenção para representantes de nível de ministro e superior. Durante o uso da palavra, afirmou que o desenvolvimento sustentável com equidade, continuidade e natureza comum é o objectivo do Governo da RAEM, no sentido de promover o desenvolvimento da causa relativa às mulheres, para além de dar a sua plena colaboração para a implementação em Macau da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing.
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No período de 15 a 17 de Setembro do corrente ano, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, efectuou uma visita ao Município de Shenzhen. Nesta visita concretizou-se um encontro entre a Comissão para a Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e Informatização do Município de Shenzhen (CCTICI) e o Secretariado Permanente do Fórum de Macau onde marcaram presença 13 empresas deste Município, nomeadamente, Associação para a Promoção da Cooperação Técnica e Económica Externa do Município de Shenzhen, Shenzhen Comtech Electronics Co.,Ltd (COMTECH), Huaqiang Holdings Limited, Wision Technology Development Co. Ltd., Edan Instruments, Inc., Dawning Information Technology Co. Ltd., entre outras. Durante a visita, a delegação visitou também o Parque Industrial de Alta Tecnologia de Shenzhen, o Praça para os serviços ao Investimento bem como a Plataforma Internacional de Negócios das áreas Científicas e Tecnológicas, tendo o Secretariado Permanente ainda aproveitado para efectuar visitas às duas empresas locais, incluindo a Huawei Tecnologies Co., Ltd. e a ZTE Corporation. A delegação do Secretariado Permanente contou também com a participação da Secretária-Geral Adjunta em representação do Governo da RAEM, Dra. Rita Santos, da Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie e dos Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Francisco Mendes, e de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício assim como da representante da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal delegação de Hong Kong e Macau.
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De acordo com as estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de Janeiro a Agosto de 2010, atingiram 58.576 milhões de dólares, um aumento de 22.085 milhões de dólares e um acréscimo de 61%, face ao mesmo período de 2009 (36.491 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa somaram 39.981 milhões de dólares, um aumento de 56% face ao mesmo período de 2009, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 18.595 milhões de dólares, um aumento de 71%, face ao mesmo período de 2009. Entretanto, as trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa em Agosto de 2010 atingiram 8.957 milhões de dólares, um aumento de 1.106 milhões de dólares e um acréscimo de 13%, face ao mês anterior (7.941 milhões de dólares). As importações da China aos Países de Língua Portuguesa em Agosto somaram 6.103 milhões de dólares, um aumento de 25% face ao mês anterior, enquanto as exportações da China para os Países de Língua Portuguesa somaram 2.854 milhões de dólares, uma diminuição de 7%, face ao mês anterior.
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Desde ontem até às 17:00 de hoje, o grupo de trabalho inter-serviços selou mais uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 516 fracções autónomas, de entre as quais 68 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 62 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu quatro fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 544 ocupantes, de entre os quais foram investigados 299 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e três ocupantes que se recusaram a colaborar (de entre os quais, um pagou já a multa aplicada). Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 12 permaneciam ilegalmente em Macau e 10 eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os ocupantes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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Organizado pela Centro de Formação Jurídica e Judiciária, tem início, amanhã, segunda-feira, 27 de Setembro, pelas 17.00 horas, no Auditório dos Serviços de Economia, no Edifício Banco Luso Internacional, um Seminário sobre “Diversidade Cultural e Direitos Humanos: uma Boa Aliança?”. Inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o seminário terá como docente a Doutora Yvonne Donders, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão e Directora Executiva do Centro de Amesterdão de Direito Internacional. O seminário será ministrado em língua inglesa, com tradução simultânea para as línguas cantonense e portuguesa, estando inscritos 32 participantes. Durante quatro sessões, que irão decorrer diariamente, entre as 17.00 e as 19.30 horas, até ao próximo dia 30 de Setembro, serão abordados os seguintes temas: enquadramento jurídico internacional dos direitos humanos; a diversidade cultural e os direitos humanos; os direitos humanos culturais; as minorias e os povos indígenas. Em destaque está, assim, a relação entre a diversidade cultural e os direitos humanos. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. Com um orçamento total de 1.500.000 euros (aproximadamente 16.500.000 patacas), o programa é co-financiado pela União Europeia e pela Fundação Macau, assegurando o orçamento da RAEM os restantes custos da sua implementação. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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Na sequência de uma queixa recebida, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP), inspeccionaram uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento, que se encontrava em obras, e onde foram descobertos quatro trabalhadores ilegais, cujos casos foram entregues à PSP. Após averiguações ao local, verificou-se que a referida fracção autónoma não se tratava de um caso de prestação ilegal de alojamento. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 505 fracções autónomas, de entre as quais 67 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 62 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu quatro fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 540 ocupantes, de entre os quais foram investigados 297 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e três ocupantes que se recusaram a colaborar (de entre os quais, um pagou já a multa aplicada). Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 12 permaneciam ilegalmente em Macau e 10 eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os ocupantes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente da delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tinha previsto para hoje (25 de Setembro) uma deslocação à cidade de Nanchang, na província de Jiangxi, para participar na 5ª Exposição da China Central. Contudo, à chegada do avião charter a Nanchang, não foi possível aterrar por motivos de segurança, devido ao mau tempo, sendo que o comandante de bordo decidiu igualmente regressar a Macau. Assim, o Governo da RAEM decidiu cancelar o programa da visita, tendo a delegação regressado em segurança a Macau esta tarde.
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