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A Direcção dos Serviços de Correios informa que o Posto de Correio “Carnaval Desportivo de Macau 2010” se realiza no dia 19 de Setembro, na Praça do Tap Seac, das 17,00 às 21,00 horas, com alteração do horário inicialmente previsto (18,00 às 22,00 horas) a pedido da entidade organizadora.
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A “PATA (Pacific Asia Travel Association) Travel Mart 2010” abre amanhã (15) em Macau, com a duração de três dias. O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, participa na abertura do evento. Com início às 9h30, a cerimónia de abertura da “PATA Travel Mart 2010” (PTM2010) é presidida pelo Chefe do Executivo, e inclui também entre os convidados o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Cheong U, a chefe de Gabinete do SASC, Cecília Cheong, o Director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, o presidente da PATA, Hiran Cooray, o director-executivo da PATA, Gregory Duffell e o secretário e tesoureiro da PATA, Anthony Wong. O Governo da RAEM ofereceu esta noite (14) um jantar de boas vindas na Doca dos Pescadores aos participantes da PTM2010. Em nome do Governo da RAEM, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura deu as boas vindas aos participantes na PTM2010, especialmente aos que se deslocaram a Macau para o evento. Cheong U referiu que, “Macau é detentora de um património cultural mundial único bem como de infra-estruturas de turismo e entretenimento diversas pelo que, encorajo os delegados a aproveitar algum do seu tempo livre entre o atarefado programa de reuniões para passearem por Macau e sentirem o que a cidade tem para oferecer enquanto centro mundial para turismo e lazer.” O Secretário terminou, desejando sucesso à edição deste ano da PTM. Na ocasião, o director da DST, assinalou que, “todos os anos, a PTM junta membros da indústria turística de todo mundo, que usam esta plataforma profissional para contactos e procura de oportunidades de negócios. A edição deste ano não será excepção. Ao mesmo tempo, ao juntar em Macau perto de 1000 influentes operadores turísticos e imprensa de várias partes do mundo, a PTM oferece a Macau oportunidade de mostrar a sua capacidade enquanto cidade anfitriã de grandes convenções e exposições internacionais.” A PTM2010, a feira de turismo mais especializada e efectiva da região da Ásia-Pacífico, decorre de 15 a 17 de Setembro no Venetian Macao-Resort-Hotel, com cerca de 1000 delegados e convidados participantes. Durante o dia de hoje (14), teve lugar o Seminário da PTM2010, subordinado ao tema “Desafios dos Recursos Humanos no Turismo e Indústria da Hospitalidade”, organizado pela PATA em cooperação com o Instituto de Formação Turística e a Universidade Politécnica de Hong Kong. A organização também providenciou passeios pelo Património Mundial de Macau para os participantes. Fundada em 1951, a PATA é uma associação não lucrativa dedicada ao desenvolvimento responsável da indústria turística da Ásia Pacífico. A DST é membro da PATA há mais de meio século, desde 1958. A PATA, organização de turismo líder na região da Ásia Pacífico, conta actualmente 800 membros plenos e mais de 7000 membros de capítulos locais em todo mundo. Os membros da PATA incluem mais de 100 entidades de turismo de cidades, estados e governos, mais de 50 empresas aéreas e linhas de cruzeiro, e centenas de companhias do sector turístico. Os capítulos locais da PATA são a fundação da Associação, que conta perto de 40 capítulos em todo mundo, entre os quais o capítulo de Macau, que foi criado em 1983, e conta hoje mais de 70 membros. A DST tem mantido uma relação de proximidade e cooperação com a PATA. Entre 1980 e 2002, a PATA conduziu cinco projectos especiais para elaborar directrizes e recomendações para o desenvolvimento do turismo em Macau. Os projectos incluem: "Macau -História do Desenvolvimento do Turismo", em 1980, sobre o equilíbrio entre a preservação patrimonial e o desenvolvimento turístico; "Projecto de Educação para Macau", em 1990, sobre a formação para dar resposta ao aumento de procura de mão-de-obra no curto e longo prazo; "Macau turismo em Transição", em 1994, sobre o desenvolvimento de Macau como um destino de turismo de negócios; "Marketing do Turismo de Macau - Um novo Foco para o Milénio", em 1996, sobre o estabelecimento de representantes da DST no exterior; "Estudo sobre o Futuro do Turismo de Macau e do seu Aeroporto Internacional no Contexto da Região do Delta do Rio das Pérolas", em 2002, sobre a diversificação do mercado e relação entre a rede de aviação e promoção de marketing. Por outro lado, a DST tem participado activamente nos eventos organizados pela PATA e desde 1996 a DST é o patrocinador dos PATA "Gold Awards" e do almoço-cerimónia de distribuição dos mesmos, para promover o turismo de Macau. Em 2005, Macau acolheu com grande sucesso a 54.a Conferência Anual da PATA, que lançou a indústria de turismo de negócios local numa nova era. Página electrónica da PATA: http://www.pata.org/
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Na sequência de uma queixa recebida, a Divisão de Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com o Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) realizaram hoje (14) uma operação que resultou em aposição de selo em três fracções autónomas localizadas no mesmo prédio e andar, suspeitas de serem utilizadas para prestação ilegal de alojamento, uma das quais com 40 camas. No local foram encontrados 27 ocupantes e apanhado um explorador. As três fracções suspeitas de serem usadas para prestação ilegal de alojamento localizam-se no sexto andar de um prédio, fracções autónomas A, B e D. Na fracção autónoma A, o grupo de trabalho inter-serviços encontrou 18 ocupantes do Interior da China e o local dispunha de 40 camas. No apartamento B estavam quatro ocupantes, incluindo o explorador da fracção autónoma suspeita. Na fracção autónoma D, havia cinco ocupantes. As fracções A e D usavam a mesma porta de entrada e saída, e na D a cozinha era usada para armazenar grandes quantidades de alimentos. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 465 fracções autónomas, de entre as quais 61 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 58 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a DST e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu quatro fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 503 ocupantes, de entre os quais foram investigados 282 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 10 permaneciam ilegalmente em Macau, sete eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os hóspedes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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A pedido dos três deputados à Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Chan Wai Chi, o Director do SAFP, Dr. José Chu, e o Director da DSAJ, Dr. Cheong Weng Chon, encontraram-se hoje (dia 14) com os três deputados, tendo sido prestados esclarecimentos aos mesmos. O Dr. José Chu sublinhou que tinham sido efectuados no âmbito do SAFP uma análise e estudo científico sobre os relatórios finais das Comissões de Assuntos Eleitorais, dizendo que iria posteriormente ouvir opiniões dos diversos sectores da sociedade a fim de aperfeiçoar os regimes eleitorais da RAEM. Num futuro próximo, o SAFP irá ouvir e acompanhar de perto as opiniões da sociedade para mais tarde apresentar sugestões de aperfeiçoamento. Por diversas razões, a mesma matéria poderá ser encarada de forma diferente por pessoas inseridas em diferentes estratos sociais, pelo que isto será uma situação normal. No que respeita à forma das pessoas poderem chegar a consenso, será necessário efectuar, de forma contínua, um estudo profundo relativamente à intenção legislativa da Lei Básica e às disposições previstas na mesma, bem como um estudo profundo sobre a situação concreta da RAEM. Desde a passagem da Administração, foi conseguido algum sucesso no desenvolvimento do sistema democrático que merece, segundo o mesmo Director, ser consolidado. Será irresponsável propor um projecto qualquer ou assumir um compromisso quando ainda não está reunido um consenso social nesse sentido. Contudo, quanto ao estímulo ao desenvolvimento democrático, o SAFP irá promover oficiosamente as diligências, tendo rigorosamente em atenção as linhas de acção governativa e o plano delineado pelo Governo da RAEM, sob os princípios consagrados na Lei Básica. O Director do SAFP referiu-se ainda à reforma da Administração Pública, dizendo que as estratégias de “servir o povo”, a materialização de “medidas e estratégias científicas” e a edificação de um “Governo Transparente” iriam prosseguir com vista a promover o aperfeiçoamento do processo de elaboração de políticas, a reforma dos regimes internos e de gestão, bem como a elevação dos níveis de qualidade dos serviços prestados ao público. Com o objectivo de implementar as tarefas reformistas, foi reestruturado em 2007 o Observatório da Administração Pública que passou a ser o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, sendo ao mesmo tempo criada a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública e diversos Grupos de Trabalho no âmbito dos serviços públicos – mecanismo de coordenação centralizada e de avaliação, a fim de, mediante este mecanismo de acção rotativa e interactiva de consulta, decisão, coordenação, execução e avaliação, elevar a eficácia dos objectivos da reforma. Para concretização das decisões científicas e democráticas da governação, o Dr. José Chu, referiu que, em articulação com a criação do Gabinete de Estudo das Políticas da RAEM, será criada, no seio de um departamento, uma subunidade responsável pelos estudos, reforçando as competências de integração e coordenação dos estudos da Administração Pública. Além disso, ir-se-á melhorar, de forma activa, o regime de consulta das políticas, aperfeiçoar e reestruturar os organismos consultivos, tendo sido elaborado, para o efeito, o texto de consulta sobre Orientações Normativas para a Consulta das Políticas Públicas, por forma a ouvir, de forma eficaz, as opiniões da população e a promover a sua participação. No âmbito da prestação de serviços, o Dr. José Chu salientou que a Administração tem vindo a empenhar-se no aperfeiçoamento da rede de prestação de serviços públicos, nomeadamente na implementação da Carta de Qualidade e na simplificação dos procedimentos administrativos. O Dr. José Chu frisou que a Administração tem envidado esforços no reajustamento das atribuições e estruturas, bem como na disposição do pessoal, aperfeiçoando o regime da gestão dos recursos humanos, renovando o regime da função pública e o mecanismo de gestão do pessoal a partir das matérias de planeamento, ingresso, gestão e aposentação. Após a aplicação sucessiva do novo regime de avaliação do desempenho, do regime de previdência e do Estatuto dos Beneficiários do Sistema da Acção Social Complementar da Função Pública, e após a conclusão da alteração sobre o regime das carreiras gerais e especiais prevista neste ano, serão uniformizados gradualmente os direitos e deveres dos trabalhadores do quadro e dos contratados, de modo a aperfeiçoar o regime de gestão da função pública. Sobre o regime de recrutamento centralizado e de promoção, o Dr. José Chu referiu que os trabalhos de redacção dos diplomas complementares foram concluídos, estando neste momento a proceder-se aos trabalhos preparativos, incluindo: a criação de uma base de dados relativos a testes e exames, o desenvolvimento do sistema informático, a criação de uma equipa de apoio ao recrutamento centralizado e respectiva formação contínua, a actualização dos planos de previsão de necessidades dos organismos públicos em matéria de recursos humanos e a optimização do enquadramento informático, de modo a ajudar os serviços públicos na selecção e colocação de pessoal. No que se refere ao regime dos benefícios e regalias dos trabalhadores dos serviços públicos e à forma de recrutamento dos mesmos, o Dr. José Chu referiu que a revisão do regime de subsídios e regalias já foi iniciada, tendo a proposta de lei sido submetida à apreciação do Conselho Executivo, a qual irá entrar muito em breve no processo de legislação. Além disso, iniciaram-se também os trabalhos preliminares da revisão do regime de contrato, a fim de racionalizar os direitos e deveres dos contratados. O Dr. José Chu disse ainda que o SAFP está a estudar o tratamento e a conciliação dos problemas encontrados pelos trabalhadores dos diversos serviços públicos nos trabalhos quotidianos e na gestão, fornecendo-lhes mais canais para apresentarem reclamações, aumentando, desta maneira, a coesão da equipa dos trabalhadores e o seu dinamismo. No âmbito da justiça, o Director da DSAJ, Dr. Cheong Weng Chon, salientou que a DSAJ, para além de apresentar propostas de lei relativas a assuntos do âmbito das atribuições deste Serviço, tais como sobre o regime dos registos e do notariado, o regime de reinserção social, o regime de reeducação de menores, procede, por outro lado e de acordo com as políticas do Governo da RAEM, à coordenação de projectos de produção legislativa específicos ou auxilia os outros serviços públicos na elaboração de leis, tais como legislação relativa a drogas e substâncias psicotrópicas e ao combate às pensões ilegais. Além disso, irá prestar os pareceres necessários durante a revisão e alteração dos diversos códigos principais, bem como durante todo o processo de legislação. Por outro lado, vai manter uma relação de cooperação estreita com outros serviços de assuntos judiciais da RAEM, tais como o Gabinete para a Reforma Jurídica e o Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, por forma a que, para além dos próprios trabalhos, possam colaborar no sentido de cumprir eficazmente os trabalhos de reforma jurídica da RAEM.
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O Conselho Consultivo de Cultura informa as pessoas colectivas já reconhecidas como pertencentes ao Sector Cultural da necessidade de apresentarem o relatório final anual, no prazo legalmente previsto (ou seja, até 30 de Setembro), ao Conselho Consultivo de Cultura, sito no Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Seac, em Macau.
Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e publicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, a pessoa colectiva reconhecida como pertencente a determinado sector deverá enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o relatório final anual à respectiva entidade competente.
Além disso, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º da mesma Lei, a pessoa eleitora colectiva que não apresente o relatório final anual até ao dia 30 de Setembro do corrente ano como legalmente previsto e volte a reincidir nos 5 anos subsequentes à primeira falta de apresentação, vê a sua inscrição eleitoral suspensa a partir da data do termo da exposição dos cadernos de recenseamento, que tiver lugar, imediatamente, a seguir à segunda falta de apresentação do relatório.
Para mais informações, queira por favor contactar a Sr.ª Lo ou a Sr.ª Lam, funcionárias do Secretariado do Conselho Consultivo de Cultural, através dos telefones 8399 6969 ou 8399 6332, respectivamente.
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A recepção de candidatura às bolsas de mérito para estudos pós-graduados de 2010 para os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau iniciou-se no dia 1 de Setembro. A data limite para entrega do pedido é o dia de 30 de Setembro, quinta-feira. Para a candidatura às bolsas de mérito para estudos pós-graduados, o boletim de pedido, as informações e demais elementos necessários para a instrução do pedido, devem ser entregues ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), até à respectiva data limite. É recomendado que os candidatos (incluindo os candidatos que devem apresentar os documentos em falta) devem entregar os documentos necessários ao GAES até ao dia 30 de Setembro do corrente ano, quinta-feira, de acordo com o “Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados”, sob pena de não ser aceite a candidatura. Os candidatos podem dirigir-se pessoalmente ao GAES (sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, Edf. Nam Yue, 8º Andares, Macau) para apresentar o pedido durante o horário de expediente. A cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau e demais documentos comprovativos (o original ou documento autenticado) devem ser apresentados. No caso de entregar fotocópia, é necessário apresentar o original do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau para que os trabalhadores do GAES possam certificar conformidade dos documentos, o qual é imediatamente restituído ao titular após a conferência. Para reduzir o tempo de espera na apresentação do pedido, o GAES propõe que os candidatos devem entregar o pedido e demais elementos o mais breve possível, podendo apresentar os respectivos documentos via Internet ou mediante marcação prévia por telefone. Os interessados podem consultar, através do número de telefone 83969319 / 83969343 para mais informações. As respectivas informações ainda estão disponíveis para consulta na página electrónica da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados (http://www.gaes.gov.mo/ctabe).
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No âmbito do Programa de Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM foram recentemente seleccionados cinco novos projectos de investigação. De entre as candidaturas recebidas entre 1 de Dezembro de 2009 e 30 de Maio de 2010, a Comissão de Apreciação seleccionou as seguintes: “Estudos sobre a protecção e gestão do Património Cultural Mundial em Macau”, investigação que será desenvolvida por Zhu Rong, doutorada em Teoria e Projecto Arquitectónico pela Universidade do Sudeste e professora associada na Faculdade de Design da Universidade de Jiangnan. “A indústria do jogo em Macau durante o período da República da China (1912-1949)”, investigação que será desenvolvida por Zhao Lifeng, doutorado em História pela Universidade de Fudan de Xangai e professor associado no Centro de Estudos de História e Cultura de Hong Kong e Macau do Instituto de Pesquisa de Cultura e Documentos Históricos Chineses da Faculdade de Letras da Universidade de Jinan. “A protecção jurídica do património cultural: a experiência europeia e a respectiva aplicação em Macau”, investigação que será desenvolvida por Peng Feng, doutorado em Direito de Protecção Ambiental e de Recursos pela Universidade de Wuhan e investigador associado no Instituto de Direito da Academia de Ciências Sociais de Xangai. “A emigração dos portugueses de Macau para Hong Kong na segunda metade do século XIX e a respectiva comunidade”, investigação que será desenvolvida por Ye Nong, doutorado em História Antiga Chinesa pela Universidade de Jinan e investigador associado no Centro de Estudos de Hong Kong e Macau do Instituto de Pesquisa de Cultura e Documentos Históricos Chineses da Faculdade de Letras da Universidade de Jinan. “Choque e mudança: os hortelões de Macau no processo de urbanização do século XX”, investigação que será desenvolvida por Zhu Dexin, doutorado em História Contemporânea Chinesa pela Faculdade de História da Universidade de Nankai e professor associado convidado no Centro de Pesquisa de História do Instituto Politécnico de Macau. As Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM têm como objectivo apoiar projectos de investigação na área das Humanidades que contribuam de forma significativa e original para um maior conhecimento de Macau ou das relações entre Macau, a China Continental e outros países. As candidaturas podem ser apresentadas ao longo de todo o ano. A Comissão de Apreciação reúne duas vezes por ano, e os candidatos são informados das suas decisões em Março ou Agosto, de acordo com a data de apresentação da sua candidatura. Os bolseiros devem apresentar, no período de vigência da bolsa, uma monografia com um mínimo de 120.000 palavras, reservando-se o Instituto Cultural o direito de a publicar no todo ou em parte, por exemplo, na Revista de Cultura. Para mais informações sobre as Bolsas de Investigação Académica visite o website do Instituto Cultural www.icm.gov.mo.
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O Inquérito Piloto dos Censos 2011, realizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em meados do mês passado, foi concluído com sucesso e foram entrevistadas 8.500 unidades de alojamento durante o período de recolha de informação, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 96%. Já foram sorteados os 50 premiados que participaram no Jogo dos Censos. A Directora da DSEC referiu que o sucesso do Inquérito Piloto se deveu ao apoio e colaboração dos inquiridos. A DSEC irá avaliar profundamente o funcionamento do inquérito em análise, a fim de aperfeiçoar toda a operação dos Censos 2011. Alguns agregados familiares que residem nas unidades de alojamento seleccionadas não foram entrevistados, por se encontrarem ausentes do Território. Os agentes de censos deixaram avisos para esses agregados entrarem posteriormente em contacto com a DSEC, que recebeu até este momento sucessivos telefonemas com vista a prestarem informações. Além disso, a DSEC organizou o Jogo dos Censos, o qual foi bem acolhido pois receberam-se mais de mil impressos deste jogo. Há dias, a directora, Dra. Kong Pek Fong, presidiu ao sorteio dos 50 premiados, cuja lista é a seguinte: Vong Sio Mei; Mak Fong In; Fong Iok Ha; Lei Weng Ian; Vong Chi Keong; Chao Mok Lan; Chan Pui Ian; Tou Im Fan; Chan Kin Va; Ng Kai Fong; Choi Tou Man; Lei Im Leng; Vai Kin Va; Chan Pou U; Mak Fong Ieng; Seak Fok Man; Ng Man Lei; Leong Heng Ieng; Chan Mun Van; Lai Sok Peng; Fong Iok In; Lo Chon Fa; Un Man On; Leong Iat; Chan Lai Hong; Loi Pui Veng; Ma Kuok Meng; Cheang Sai Mun; Chio Pek Kei; Tong Hin Kit; Lam Lai Seong; Lai Vai Peng; Choi Kit Hong; Vong Lai Ieng; Leong Vai In; Chan Peng Kai; Iong Kam Vun; Lai Sut Ieng; Vong Pui Man; Tong Hin Veng; Seak Kun Fong; Ieong Si Nga; Leong Mei Chan; Chan Iok Lin; Chan Lai Ieng; Lo Vai Keng; Chu Kuok Chu; Lam Lai Sa; Lam Fong Kun e Chon A Cheng. A cada um dos premiados acima mencionados será atribuído um cupão de 500 Patacas para despender em compras no supermercado. Os sorteados devem dirigir-se pessoalmente à Divisão de Promoção e Difusão de Informação, sita na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, nº 411 – 417, Edf. “Dynasty Plaza” 17º andar, Macau, munidos do seu bilhete de identidade para levantarem o prémio nos dias úteis, entre as 9:00 e as 17:30, até ao dia 30 de Setembro de 2010. Os sorteados vão ser avisados por um funcionário da DSEC e a lista supra referida será colocada no website destes Serviços (http://www.dsec.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, queira contactar-nos através do telefone nº 8399 5334.
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Na recolha aleatória de rotina aos medicamentos no mercado de Macau para efeitos de análises laboratoriais, realizada pelos Serviços de Saúde, foi detectado que um antibiótico designado por “Moxilen Capsules 500mg” fabricado pelo “Medochemie Ltd, Cyprus”, lote no. P2L011, apresenta uma taxa de dissolução que não satisfaz o padrão estabelecido. A fim de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde exigiram às farmácias e às firmas de importação e exportação do referido medicamento que procedessem à recolha do mesmo, assim como apela aos cidadãos para suspenderem a sua administração e para contactarem com o médico assistente com a maior brevidade possível no sentido de obterem a prescrição do medicamento substituto. Presentemente, os Serviços de Saúde para além de procederem periodicamente à recolha aleatória de medicamentos no mercado de Macau para efeitos de análies laboratoriais, ainda dispõem de um mecanismo de comunicação que permite aos médicos, farmacêuticos e outros profissionais de saúde comunicarem aos Serviços de Saúde casos sobre a qualidade e os efeitos adversos de medicamentos. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha verde 66833329 ou ao telefone número 85983523 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, no horário de expediente.
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Para celebrar o 61° Aniversário da Implantação da República Popular da China, informa-se que no dia 1 de Outubro de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Celebração do 61° Aniversário da Implantação da República Popular da China”, instalado na Loja de Filatelia de Sede, das 9,00 às 17,30 horas. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP2,50, e produtos filatélicos dos Correios de Macau, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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