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A qualidade do ar observada em quatro Estações no mês esteve na classificação de "bom" a "insalúbre". O índice diário observado na Berma da Rua foi compreendido entre 12 a 76, para a Estação de A.D.H. ( Macau ) foi compreendido entre 14 a 88, para a Estação de A.D.H. ( Taipa ) foi compreendido entre 7 a 112, para a Estação Ambiental ( Taipa ) foi compreendido entre 6 a 116, para a Estação Ambiental ( Coloane ) foi compreendido entre 5 a 24. O índice máximo diário, que se categoriza como "insalúbre", foi observado no dia 30 (Poluente : O3) na A.D.H. ( Taipa ) e na Ambiental ( Taipa ). Na Estação de Berma da Rua foram observados 29 dias na classificação de "bom" que foram 93.5% dos dias do mês e 2 dias na classificação de "moderado" que foram 6.5% dos dias do mês. Na Estação de A.D.H. ( Macau ) foram observados 25 dias na classificação de "bom" que foram 83.3% dos dias do mês e 5 dias na classificação de "moderado" que foram 16.7% dos dias do mês. Na Estação de A.D.H. ( Taipa ) foram observados 25 dias na classificação de "bom" que foram 80.6% dos dias do mês e 4 dias na classificação de "moderado" que foram 12.9% dos dias do mês e 2 dias na classificação de "insalúbre" que foram 6.5% dos dias do mês. Na Estação Ambiental ( Taipa ) foram observados 24 dias na classificação de "bom" que foram 77.4% dos dias do mês e 4 dias na classificação de "moderado" que foram 12.9% dos dias do mês e 3 dias na classificação de "insalúbre" que foram 9.7% dos dias do mês. Na Estação Ambiental ( Coloane ) foram observados 26 dias na classificação de "bom" que foram 100% dos dias do mês. Quando o índice da qualidade do ar está compreendido entre 0 e 50 o estado do ar é "bom", enquanto que o índice estiver entre 51 e 100 indica que o estado do ar está "moderado" o que não necessita de especiais medidas preventivas a não ser se estiver uma exposição muito prolongada. Quando o índice estiver entre 101 e 200 indica que o estado do ar é "insalúbre" e as pessoas com problemas respiratórios e cardiovasculares devem reduzir o esforço físico e evitar actividades ao ar livre e o índice estiver entre 201 a 500 mostra que o estado do ar é "muito insalúbre a muito perigoso" e que devem reduzir ao mínimo o esforço físico e evitar actividades ao ar livre. Indicam-se a seguir os índices diários de qualidade do ar medidos no mês de Agosto de 2010
* vide em anexo.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário registou um crescimento contínuo em Julho de 2010. Com o crescimento nos depósitos bancários e acréscimos nos empréstimos ao exterior, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um decréscimo. Massa Monetária
O aumento de 1,3% na circulação monetária e diminuição ligeira de 0,2% nos depósitos à ordem, conduziram a que o agregado monetário M1 manteve-se relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram aumento de 3,2%, implicando um acréscimo no agregado monetário M2 de 2,7%, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP228,3 mil milhões. Relativamente aos “pesos” verificados em Julho de 2009, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 19,8% e de 9,5%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um “peso” de 28,1%, cresceu 0,6 pp em relação ao Junho de 2010 e de 0,3 pp verificados em Julho de 2009, por outro lado, o HKD registou um “peso” maior de 54,5%, decresceram 0,4 pp em Junho de 2010 e manteve-se em Julho de 2009. Depósitos
Os depósitos de residentes cresceram 2,8%, passando para MOP223,2 mil milhões. Os depósitos em MOP, em HKD e em Outras Moedas (com a excepção do HKD) ascenderam 5,4%, 2,1% e 1,2%, respectivamente. Os depósitos dos não residentes elevaram 2,0% a MOP72,2 mil milhões e os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 25,6%, equivale a MOP18,9 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 3,7%, atingindo MOP314,3 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 23,5% e 46,6%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado registaram um acréscimo de 4,3%, comparativamente ao mês anterior, atingindo MOP116,8 mil milhões, enquanto que MOP35,7 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP73,7 mil milhões, alcançando 30,5% e 63,1%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior diminuíram 3,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP108,1 mil milhões, entretanto, os “pesos”denominados em MOP e em HKD registaram 0,8% ou seja, MOP0,9 mil milhões e 42,1%, ou MOP45,5 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os empréstimos internos ao sector privado aumentaram ao mesmo nivel com os depósitos na área bancária de residentes (incluindo os depósitos do sector público), o rácio empréstimo/depósitos de residentes não registou enormes alterações relativamente ao mês anterior, atingindo 48,2%, o volume que inclui o rácio empréstimo/depósitos de não residentes decresceu-se de 2,3 pp, atingindo 71,5%.
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Em face do teor dos artigos veiculados em alguns órgãos de comunicação social sobre um documento que aborda a Lei do Direito de Reunião e Manifestação, cumpre-nos prestar o seguinte esclarecimento: Trata-se de um “memorando” que consiste num documento interno, produzido no âmbito de uma reflexão técnica sobre disposições do ponto de vista jurídico, no sentido de estudar a situação concreta de execução daquela lei. As autoridades da segurança reiteram o respeito dos direitos de reunião e manifestação dos cidadãos, não sendo necessário neste momento alterar a respectiva lei.
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O trânsito da periferia do Templo Na Tcha, designadamente a Rua das Verdades, a Travessa das Verdades, o Beco das Verdades e o Pátio de S. Domingos, tem sido objecto de muita preocupação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Estas vias públicas sem saída são ocupadas caoticamente há já muito tempo para estacionamento de veículos, impedindo a passagem aos peões, afectando o acesso dos moradores daquelas vias. Face a isto, a DSAT procedeu ao ordenamento das referidas vias públicas, colocando sinalização vertical e horizontal no sentido de racionalizar a disciplina do trânsito do local. Para aperfeiçoar as condições de trânsito das referidas ruelas para permitir a livre circulação dos peões e também responder à procura dos moradores daquela zona quanto a estacionamento, a DSAT contactou-os em Março e Agosto do corrente ano, através da Associação dos Moradores da zona, para ouvir as suas opiniões sobre o melhoramento das condições de trânsito da periferia do Templo Na Tcha, com vista a regularizar a situação do local e ao mesmo tempo procurar locais adequados para criação de lugares para estacionamento de automóveis e motociclos, em resposta às suas necessidades. Assim, a DSAT efectuou um anteprojecto a 11 de Agosto e, através da Associação dos Moradores de S. Domingos, trocou impressões com os moradores da zona. Durante os encontros mais de trinta representantes dos moradores queixaram-se do estacionamento caótico que se regista nas ruelas acima citadas, prejudicando a circulação dos moradores, para além de lhes causar preocupações de salubridade pública, prevenção de incêndios e ruído, esperando que os serviços competentes possam efectuar um planeamento apropriado, disciplinando o estacionamento das mesmas vias públicas. Ao mesmo tempo, queixaram-se da falta dos lugares de estacionamento na periferia, dificultando o estacionamento dos seus veículos. Face às opiniões recolhidas e mediante o consenso obtido da interacção, a DSAT procedeu à optimização e ajustamento do anteprojecto de planeamento. Como resultado da optimização, o plano consiste em pintar linhas amarelas contínuas ou descontínuas nas referidas vias públicas para evitar o estacionamento de veículos junto à entrada dos edifícios impedindo a entrada e saída dos moradores. Por outro lado, tendo em conta que algumas das ruelas são suficientementelargas e sem prejuízo da circulação dos peões, foram criados 14 lugares de estacionamento de automóveis com parquímetro e uma área para estacionamento de motociclos com cerca de 56 metros de extensão, disciplinando-se assim o estacionamento do local.
Depois do ordenamento as quatro vias públicas mantêm uma largura de 3,5 metros para circulação, assegurando que existe espaço suficiente para circulação de peões e veículos e também a circulação de veículos de emergência dentro dessas vias públicas. Não obstante, alguns moradores ainda apresentam opiniões diferentes sobre o plano. Perante esta situação a DSAT irá continua a ter uma atitude aberta, continuando a ouvir as diferentes opiniões de todas as partes e a proceder atempadamente à alteração ou actualização do plano, a fim de estabelecer medidas cada vez mais eficazes e que correspondam melhor às necessidades dos moradores.
As eventuais opiniões do público podem ser transmitidas através da Linha Aberta para os Assuntos de Tráfego 88666363.
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No próximo dia 10 de Setembro (sexta-feira) comemora-se pelo oitavo ano consecutivo o Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio e o tema deste ano é “Muitas faces, muitos lugares, prevenção do suicídio ao redor do mundo”, salientando-se que a prevenção do suicídio necessita de colaboração mútua, através das várias redes de recursos, com vista a elevar o seu sucesso. A Associação Internacional de Prevenção do Suicídio também promove no corrente ano uma nova iniciativa, com a designação de “Acenda uma vela no Dia Mundial da Prevenção do Suicídio às 20:00 horas”. Qualquer pessoa, incluindo todos os residentes da RAEM, para além da evocação dos seus familiares que morreram por suicídio, podem no Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, no dia 10 de Setembro, pelas 20:00 horas, acender uma vela junto a uma janela para manifestar a sua atenção ao Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, à prevenção do comportamento suicida e aos sobreviventes, bem como à sua vontade de colaborar e contribuir para um mundo melhor.
Com vista a impedir a disseminação da tendência do comportamento suicida, a entidade pública da Região Administrativa Especial de Macau está a colaborar com os organismos não governamentais para elaborar uma política relacionada com a prevenção do suicídio e saúde mental, incluindo os seguintes serviços: prevenção, diagnóstico e intervenção, tratamento, seguimento e recuperação no serviço de psiquiatria, os quais significam a prestação de serviços aos utentes que tenham vontade de suicídio através de serviços pessoais, de forma completa, aplicando um modelo multiprofissional e multifuncional de vários sectores, visando a prestação dos serviços de cuidados de saúde e a recuperação.
Para além disso, os Serviços de Saúde também estão a colaborar com a Uniao Geral das Associações dos Moradores de Macau para desenvolver o aconselhamento psicológico, bem como estão a estudar a sua viabilidade com a Associação das Mulheres de Macau. Por outro lado, a mesma entidade também concedeu a sua ajuda através de subsídios não fixos para conferências referentes à divulgação da saúde mental, organizadas pelas várias associações ou organismos, a fim de melhorar gradualmente os serviços comunitários na área da saúde mental.
A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de um milhão de pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo, o que representa uma taxa de mortalidade global de 14,5 por 100 mil, isto é, cerca de duas pessoas morrem por suicídio a cada minuto. Cerca de 60% dos casos de suicídio ocorrem na Ásia. Em Macau, nos últimos 5 anos, os números de suicídio não apresentam regularidade, registando-se 73 suicídios no ano 2009, o que representa 46,2% das mortes por lesão física.
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1. Relativamente ao que foi referido pelo deputado José Pereira Coutinho, no que se refere à questão do Semanário “O Clarim”, e tratando-se de uma referência sem fundamento, entende a Secretária para a Administração e Justiça não dever tecer qualquer comentário.
2. Desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem cumprido escrupulosamente o estatuído na Lei Básica e as respectivas leis e convenções vigentes, garantindo, nos termos da lei, o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, bem como de todos os direitos fundamentais dos cidadãos.
3. É de reiterar que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem adoptado sempre a posição de garantir a liberdade de imprensa, a liberdade de edição, a liberdade de expressão entre outras, no máximo respeito pelos trabalhos desenvolvidos pelos Médias, e, em caso algum, impede o exercício da liberdade de imprensa, de edição e de expressão.
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Os cursos em regime de aprendizagem são cursos de formação inicial destinados especialmente aos jovens. A cerimónia de entrega dos certificados e a abertura destes cursos para o ano lectivo de 2010 foi realizada a semana passada no Centro Industrial “Ocean” do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), tendo contado com a presença da Directora Substituta, Dra. Noémia Lameiras, do Vogal de Júri de Exame da Avaliação de Capacidade Profissional do Curso de Formação, Dr. Cheong Man Fun, do Chefe de Departamento de Formação Profissional, Dr. Hung Ling Biu e dos formandos das 12ª à 14ª edições dos Cursos de Aprendizagem. Nesta cerimónia a Dra. Noémia Lameiras e o Dr. Cheong Man Fun distribuíram os certificados dos cursos aos 46 formandos aptos da 12ª Edição do Cursos de Aprendizagem e 14 prémios aos melhores classificados e aos mais assíduos no ano lectivo de 2009. Os cursos em regime de aprendizagem já vão na 14ª edição, sendo que desde o seu início até à 12ª edição contaram com um total de 488 formandos. Após a formação, a maior parte dos formandos aptos conseguiu emprego em áreas relacionadas com o curso, sendo que uma parte já atingiu o nível da gerência. Neste ano lectivo, 22 formandos foram directamente contratados pelas entidades que proporcionaram o estágio, o que mostra o reconhecimento do curso. Nesta cerimónia, a Directora Substituta, Dra. Noémia Lameiras, encorajou os formandos aptos e os actuais a aplicarem-se nos estudos, desejando que os formandos continuem a aperfeiçoar-se e que com as técnicas profissionais adquiridas tenham uma boa vida profissional, tendo também reafirmado que a DSAL continuará a providenciar mais cursos com visão no futuro e melhores oportunidades de emprego. Esteve também presente nesta cerimónia o ex-formando Ng Hon Pan, que completou a sua formação no ano lectivo de 2008, tendo-se tornado autodidacta depois dessa data. Partilhou com os formandos as suas experiências, entre elas, ter representado Macau no Concurso Mundial de Aptidão Profissional, onde ganhou o prémio de desempenho de excelência. Partilhou ainda a experiência que tem do seu emprego num instituto que elabora estudos, tendo encorajado os formandos a trabalharem arduamente e a aproveitarem as oportunidades, contribuindo para o enriquecimento do seu futuro.
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Informam-se todos os visitantes de que após a conclusão da remoderação das instalações, a partir de amanhã (dia 9), a Enfermaria do Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar Conde de São Januário deixará a zona de enfermaria provisória localizada no 2.o andar do Edifício da Clínica Obstétrico-Pediátrica, fase II, voltando a funcionar no local de origem, sito no 1.o andar do mesmo Edifício. O horário de visita mantém-se, isto é, das 13:00 até às 16:00 horas e das 18:00 até às 20:00 horas. Para mais informações, os cidadãos podem recorrer ao Gabinete do Utente do Centro Hospitalar Conde de São Januário através do telefone n.o 8390 5000 no horário de expediente.
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Numa iniciativa de aprofundar os conhecimentos e técnicas de informática do pessoal de auditoria do Comissariado da Auditoria de Macau (CA) com vista a corresponder às necessidades colocadas pelo desenvolvimento da actividade de auditoria, o CA promoveu, entre 6 e 8 do corrente mês, um curso de demonstração do “programa informático de auditoria no local”. Realizado com o apoio do Gabinete de Auditoria Nacional (GAN), o curso traçou o historial da informatização da auditoria na China e ofereceu sessões práticas de utilização do “programa”, dirigidos pelo director do Centro de Tecnologia Informática do GAN, Wang Zhiyu, apoiado pelos subchefes de sector Xiong Wanjiao (sra) e Sun Zhonghe. Onze técnicos de auditoria e da área de informática do CA participaram nesse curso de 3 dias. Durante o curso, os especialistas foram recebidos pelo Comissário da Auditoria Ho Veng On e trocaram pontos de vista sobre a teoria e as práticas da auditoria assistida por tecnologias informáticas e de comunicação. Acompanhando a generalização do uso de computador e de internet, a substituição progressiva das técnicas tradicionais de auditoria por tecnologias de informática e de comunicação na execução de trabalhos de auditoria tornou-se já numa corrente internacional. O GAN tem alcançado bons resultados, as suas investigações continuam, sendo justo reconhecer que o seu nível está a par dos países avançados neste domínio. O “programa informático de auditoria no local” apresentado pelo director do Centro de Tecnologia Informática do GAN, Wang Zhiyu, é uma plataforma desenvolvida para corresponder à informatização da auditoria e utilizada para executar trabalhos de exame junto das entidades auditadas, revelando-se altamente eficazes as suas múltiplas funcionalidades, nomeadamente na gestão da planificação de projectos de auditoria, na análise de dados e no controlo de qualidade. O Comissário da Auditoria Ho Veng On e o seu Adjunto Kou Chin Pang visitaram o GAN em Abril e Maio, respectivamente, onde mantiveram encontros com o Auditor Geral Liu Jiayi e com o Vice-Auditor Geral Dong Dasheng. Na ocasião, o Auditor Geral Liu Jiayi prometeu que seria dado todo o apoio e colaboração para o desenvolvimento da formação do pessoal do CA. O curso ora realizado é o primeiro de uma série de cursos de formação profissional organizados pelo GAN e especificamente destinados a colmatar as necessidades de formação técnica manifestadas pelo CA. Neste quadro de cooperação, o CA, por seu lado, enviou há pouco dias técnicos de auditoria para participar no “Curso de actualização de conhecimentos e competências de jovens auditores”, realizado em Pequim, e, no próximo mês, fará deslocar outros técnicos auditores, também a Pequim, para a frequência do curso “Auditoria informática - nível intermédio”, destinado à formação de auditores especialistas em auditoria informática. O CA vai manter o relacionamento com o GAN, a fim de continuar a realizar cursos relevantes. Ho Veng On mostra-se muito agradecido ao GAN pelo empenho na concepção e organização dos cursos de formação destinados ao Comissariado da Auditoria, a realizar este ano.
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Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje, o grupo de trabalho inter-serviços inspeccionou duas fracções autónomas, tendo cessado a actividade de uma das fracções autónomas, suspeita de prestação ilegal de alojamento, e foram investigados dois ocupantes que se encontravam no local. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 408 fracções autónomas, de entre as quais 56 eram fracções residenciais e 53 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento onde houve aposição de selo. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu três fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 415 ocupantes, de entre os quais foram investigados 237 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo dez exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sete permaneciam ilegalmente em Macau e seis eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os hóspedes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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