Notícias

Tendo sido concluídas a organização e a análise dos casos cancerosos do ano de 2008 pelos Serviços de Saúde, foi publicado o “Relatório Anual do Sistema de Registo de Cancro de Macau 2008.” No ano de 2008, os Serviços de Saúde registaram um total de 1.295 novos casos correspondentes às definições da declaração e 562 casos de morte (Nota 1). Nos novos casos registados, a proporção de doentes do sexo masculino e do sexo feminino foi semelhante, sendo respectivamente de 623 e 672. Nos casos de morte, a proporção do sexo masculino foi maior do que a do sexo feminino, sendo na totalidade de 344 homens (61%) e 218 mulheres. Em Macau, a incidência do cancro em 2008, foi respectivamente, de 228 homens e 242 mulheres por cem mil habitantes. Após o ajustamento conforme a composição de grupo etário estandardizado de população no mundo, a incidência estandardizada (WASR) passou a ser de 198 homens e 179 mulheres, sendo o nível semelhante às regiões vizinhas. Os principais tipos de cancro e a sua ordem foram semelhantes aos de 2007. Para os homens, os novos casos de cancro que ocuparam os primeiros três lugares em termos de incidência foram, respectivamente, cancro pulmonar, cancro de recto e cólon e cancro prostático, e, para as mulheres, foram sucessivamente cancro de mama, cancro de recto e cólon e cancro pulmonar. O cancro pulmonar foi a primeira causa de morte por cancro para ambos os sexos. Para os homens, a segunda e a terceira causa principal de morte foram o cancro hepático e cancro de recto e cólon e, para as mulheres, o cancro de mama e o cancro de recto e cólon. Os dez tipos de cancro com maior incidência e mortalidade estão indicados respectivamente no anexo 1. Nos últimos tempos, no que diz respeito aos novos casos de cancro a proporção de doentes do sexo masculino tem sido maior do que a do sexo feminino, mas, pela primeira vez, em 2008 existiu a situação contrária, representando os novos casos de cancro do sexo feminino 52%. As principais razões deste facto são, por um lado, terem-se registado relativamente menos casos de cancro do sexo masculino declarados e, por outro lado, os casos de cancro do sexo feminino, sobretudo o número do carcinoma in situ do colo do útero ter aumentado significativamente. No ano de 2008, verificaram-se 53 casos de carcinoma in situ do colo do útero, sendo a incidência do cancro de 19,0 por cem mil habitantes femininos. Registou-se um total de 88 casos de carcinoma invasor e de carcinoma in situ do colo do útero, o que representa 13% da total incidência do cancro nas mulheres, sendo a sua incidência 31,6 por cem mil mulheres, ocupando o segundo lugar dos novos casos de cancro do sexo feminino. O aumento do número do carcinoma in situ do colo do útero está provávelmente relacionado com o crescente número de exames Papanicolau efectuados, mas é necessário proceder-se a uma observação mais profunda para efeitos de confirmação. A proporção do cancro de mama de 2008 foi a maior, ocupando 21% de todos os casos de cancro das mulheres, sendo idêntica à proporção dos anos passados. Face à situação actual, os Serviços de Saúde irão dedicar-se à intensificação dos trabalhos de prevenção e tratamento do cancro. No futuro, os Serviços de Saúde, em colaboração com as instituições do exterior de investigação na área de oncologia, irão aperfeiçoar ainda mais o Sistema de Registo de Cancro e aprofundar o estudo epidemiológico do cancro, como base de referência para as políticas de prevenção e tratamento neste âmbito. Para além da grande participação do Governo, os cidadãos ainda necessitam de elevar os seus conceitos de prevenção do cancro, prestando atenção às diversas medidas de prevenção e tratamento do cancro e concretizando na sua vida a protecção da sua saúde pessoal. Fumar pode originar vários tipos de cancro, especialmente cancro pulmonar. Para quem não fuma, a oportunidade de iniciar cancro é um terço mais baixa do que nos fumadores. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para não fumarem, a fim de baixar a oportunidade de terem cancro. A par disso, consumir mais frutas, legumes frescos e alimentos ricos em fibras, ingerir menos alimentos com elevado teor de gordura e sal, bem como praticar desporto com regularidade, também podem baixar o risco de contrair esta doença. Fazer exame médico periodicamente facilita o diagnóstico precoce de cancro e maximiza a possibilidade de recuperação. O exame Papanicolau (Pap-smear Test), exame reconhecido a nível internacional, é uma das formas que ajuda a detectar e prevenir o cancro do colo do útero. A realização deste exame periódico pode reduzir em 70% a taxa de mortalidade por cancro do colo do útero. Os Centros de Saúde em Macau proporcionam, a título gratuito, este tipo de exame aos residentes do sexo feminino, com idade superior a 20 anos, pelo que propomos a sua utilização por parte dos residentes. Para quaisquer opiniões e consultas sobre a declaração de casos de cancro e os dados de estatística de 2008, é favor contactar com o Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença do Centro de Prevenção e Controlo das Doenças dos Serviços de Saúde (telefone n.o 2853 3525 ou e-mail ndiv@ssm.gov.mo). Para o levantamento do referido Relatório Anual, pode dirigir-se à Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) dos Serviços de Saúde, sita no 6º andar do Edifício Centro Hotline, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Macau, telefone n. 2871 3734. A versão electrónica está disponível para descarregar na página electrónica dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo.
…

Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje, o grupo de trabalho inter-serviços inspeccionou duas fracções autónomas, e desde a entrada em vigor da lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 385 fracções autónomas, de entre as quais 52 eram fracções residenciais e 47 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento onde houve aposição de selo. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu três fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 383 ocupantes, de entre os quais foram investigados 220 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo nove exploradores, seis controladores, seis angariadores de hóspedes, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sete permaneciam ilegalmente em Macau e cinco eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os hóspedes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
+++
…

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em base anual, os novos empréstimos hipotecários aprovados continuaram a aumentar notavelmente no segundo trimestre, enquanto que, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação cresceu num passo mais rápido do que os empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias. Novos Empréstimos Aprovados
No segundo trimestre de 2010, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau subiram 21,7% trimestralmente, atingindo MOP8,5 mil milhões. Destes, 92,7% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos hipotecários para habitação concedidos aos residentes e aos não-residentes aumentaram 21,3% e 26,5% respectivamente. Comparados com o segundo trimestre de 2009, os novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau subiram 115,2%. Com o decréscimo de 16,0% no trimestre anterior, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados aumentaram trimestralmente para 55,3%, atingindo MOP8,3 mil milhões. Destes, 85,9% foram concedidos aos residentes locais. Em termos de montantes aprovados, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aos residentes e aos não-residentes aumentaram, respectivamente, 40,4% e 337,2%. Em base anual, os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aprovados aumentaram 231,4%. Balanço Relativo aos Empréstimos No final de Junho de 2010, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu MOP54,2 mil milhões, um acréscimo de 11,9% desde Março de 2010, ou 47,3% desde o ano anterior. Destes empréstimos, 88,9% foi concedido aos residentes. Durante o segundo trimestre de 2010, os empréstimos hipotecários para habitação aos residentes e aos não-
-residentes cresceram 13,5% e 0,3%, respectivamente. Por outro lado, o saldo bruto dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias aumentou 3,6% desde final de Março de 2010 ou 14,6% desde final de Junho de 2009, atingindo MOP40,7 mil milhões. Os residentes beneficiaram de 86,2% destes empréstimos. Durante o segundo trimestre de 2010, os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias destinados aos residentes aumentaram 5,5% enquanto aos não-residentes baixaram 6,9%. Rácio das Dívidas Não Pagas
No final de Junho de 2010, o rácio das dívidas não pagas aos empréstimos hipotecários para habitação manteve-se 0,13%, melhorou 0,02 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior, ou 0,10 pp no período homólogo. O rácio dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias em dívida melhorou 0,05 pp trimestralmente mas diminuiu 0,12 pp ao período homólogo, para 0,39%.
…

Foram publicadas as listas definitivas de espera e a lista dos excluídos do concurso para atribuição de habitação social de 2009. Dos 7 874 boletins de candidaturas entregues, 4 798 foram admitidos (60,93%) e 3 076 foram excluídos (39,07%). As listas acima referidas estão afixadas no parque de estacionamento do Instituto de Habitação (IH), desde o dia 1 até ao dia 15 de Setembro. Os requerentes podem dirigir-se ao IH, União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral dos Operários de Macau, nas horas de expediente, podendo também ligar o telefone com sistema de resposta interactiva de voz ou aceder à página electrónica do IH para a consulta. Podem ser interpostos recursos judiciais das listas acima mencionadas, dirigidos ao Tribunal Administrativo, no prazo de trinta dias a contar da data seguinte à da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. A direcção operacional concerta da política de habitação do Governo da RAEM é apoiar os grupos mais carenciados e famílias em situação económica desfavorecida através de habitação pública, ou seja, atribuir habitação social às pessoas mais carenciadas e com especiais dificuldades e apoiar as famílias em situação económica desfavorecida através de habitação económica. Por isso, na revisão da legislação de habitação pública vigente, tem obedecido aos três princípios: distribuição dos recursos sociais com rigor; dar prioridade aos grupos sociais mais carenciados e manter os bons princípios apoiados pela experiência e tradição locais. O novo concurso para atribuição de habitação social foi aberto de 28 de Setembro a 28 de Dezembro de 2009, tendo sido distribuídos 30 000 boletins de candidatura e recebidos 7 874. A lista provisória de espera foi publicada em 14 de Julho, tendo admitidos 4 634 boletins de candidaturas (58,85%), 1 066 com falta de documentos (13,54%), sendo registados na lista dos excluídos (falta de documentos) e 2 174 registados na lista dos excluídos (27,61%). Durante a fixação da lista provisória de espera de 14 a 29 de Julho, o IH recebeu 271 entregas de documentos em falta, relacionadas com 185 boletins de candidatura, dos quais 166 foram admitidos após a entrega dos documentos em falta e 19 foram excluídos após a entrega dos documentos em faltas e apreciação. Das 404 reclamações apresentadas em relação à lista provisória de espera, sendo 27 não consideradas como reclamações, após a análise dos conteúdos das cartas apresentadas e os restantes 377 reclamações, 2 foram admitidas e 375 não foram admitidas. 4 boletins de candidatura que tinham admitido na lista provisória de espera solicitaram, ao IH, a desistência da lista de espera. Relativamente às reclamações admitidas e entrega dos documentos em falta, já foram ordenados de novo nas listas definitivas. Os que não foram admitidos, já foram informados através de ofícios e informando ainda o prazo para apresentação do recurso judicial. Por fim, há 4 798 boletins de candidatura (60,93%) admitidos nas listas definitivas de espera e 3 076 excluídos (39,07%). Entre os boletins de candidatura excluídos, 884 por motivo de “deficiência documental não suprida no prazo que lhes tiver sido fixado para o efeito” (25,86%), a maior percentagem foi “completar os dados a preencher no boletim de candidatura” da falta de entrega do “documento comprovativo do rendimento mensal”, “fotocópia da prova de casamento” e “declaração de desemprego” e 745 por motivo de “total de rendimento mensal superior ao limite fixado” (21,79%). (ver a tabela em anexo) A lista destes agregados familiares admitidos será constituída uma lista geral de espera de habitação social. As listas definitivas de espera e a lista dos excluídos do concurso para atribuição de habitação social de 2009 encontram-se afixadas no parque de estacionamento do IH, desde o dia 1 até ao dia 15 de Setembro, no prazo de 15 dias, segunda-feira a domingo: 9H00 – 17H45 (sexta-feira: 9H00 – 17H30). Podem ser interpostos recursos judiciais das listas acima mencionadas, dirigidos ao Tribunal Administrativo, no prazo de trinta dias a contar da data seguinte à da publicação do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os requerentes podem dirigir-se ao parque de estacionamento e recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expedientes; balcão de assuntos de habitação no Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau na zona norte; sede, membros associados e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; sede e membros associados da Associação Geral dos Operários de Macau, ligar para o telefone com sistema de resposta interactiva de voz n.º 2835 6288 ou aceder à página electrónica do IH: www.ihm.gov.mo para a consulta. Para mais informações, poderão dirigir-se ao IH ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu, hoje (01 de Setembro), à frente de uma delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com destino à província de Jilin, onde vai participar na Exposição do Comércio e Investimento do Nordeste da Ásia (tradução livre de Northeast Asia Investment and Trade Expo), a inaugurar amanhã. Ao ser questionado antes da partida, Chui Sai On revelou estar lisonjeado pelo convite do governo da província de Jilin para assistir à Exposição do Comércio e Investimento do Nordeste da Ásia, adiantando que durante a estada vai estar presente também na acção promocional da “Macau Dinâmico” Relembrou que a acção promocional da “Macau Dinâmico” realizada em Pequim, Xangai, Zhengzhou respectivamente, demonstrou tratar-se de uma plataforma eficiente para promover o comércio de Macau e fez votos de que desta vez possa mostrar os produtos de Macau no mercado da zona norodeste do País e mercado internacional
…

No sentido de proporcionar um bom ambiente de mobilidade de transportes públicos aos cidadãos, o Governo irá efectuar os estudos de reordenamento urbano necessários junto e na vizinhança das Portas do Cerco através da nova redefinição e concepção urbana que melhor se adapta à circulação de tráfego. Além disso, será implementado os estudos de concepção e planeamento do centro intermodal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira de Taipa para que os transportes públicos sejam mais cómodo, fiável, amigo do ambiente e sem barreiras arquitectónicas, incentivando assim o interesse geral da população pela utilização dos meios de transportes públicos. A apresentação dos referidos estudos ao público estão previstos para o mês de Setembro. A conferência de imprensa conjunta em matéria de trânsito e transportes realizada hoje (dia 31) na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) foi presidida, conjuntamente, pelo Subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai, Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos Transportes e Obras Públicas, Lao Iong, Consultor Técnico do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lam Soi Hoi, e Chefe Funcional do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, Hoi Chan Pong. Foi falado na conferência tanto o sistema de ventilação geral subterrâneo para os transportes públicos e o reordenamento urbano das Portas do Cerco como o centro intermodal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira de Taipa. No melhoramento do sistema de ventilação do Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos para Passageiros da Praça das Portas do Cerco, o Governo acabou de concluir há pouco tempo a primeira fase da obra de melhorias, tendo verificado no momento o aumento do número de renovação de ar por hora, e assim atingido o efeito de diluição dos poluentes produzidos no terminal de autocarros, optimizando desta maneira o ambiente de espera dos cidadãos. Embora, o tal efeito seja considerado ainda comparativamente minúsculo face ao objecto de diminuição da temperatura do terminal, pelo exposto, o Governo iniciou demais intervenção com vista a aliviar a temperatura do terminal de transportes públicos para passageiros, ou seja, os trabalhos de instalação projectados expressamente para regularizar a temperatura dos espaços de espera, e irá desenvolver os trabalhos consequentes em causa sobre a ventilação e iluminação do terminal de transportes públicos para passageiros, bem como continuar os estudos mais aprofundados sobre a melhoria em geral da estrutura dos fluxos de ar dentro do Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos para Passageiros da Praça das Portas do Cerco, no sentido de melhorar a eficiência de ventilação do terminal. Nos quais, o governo acaba de estudar principalmente, na questão de ventilação e iluminação do Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos para Passageiros da Praça das Portas do Cerco, a execução de perfuração para criação e construção de oito vãos de ventilação nos acessos de circulação não pedonal da actual Praça das Portas do Cerco, a fim de aumentar a capacidade de convecção do ar natural, conduzindo paralelamente o ar aquecido e concentrado no topo do terminal para o exterior através desses vãos de ventilação. Dado que as Portas do Cerco é um dos mais movimentados posto fronteiriço de Macau, consiste também um importante centro intermodal da rede rodoviária da zona noroeste, assim o Governo criou o Grupo Interdepartamental a fim de acompanhar os respectivos planeamentos, pretendendo através do reordenamento geral, optimizar a distribuição do espaço e concepção geral da cidade, integrando o metro ligeiro, autocarro, táxi, autocarro turístico, veículos de hotéis e casinos, veículos particulares e outras instalações de enquadramento e interfaces de trânsito, e conjugando com o sistema pedonal, elevar a capacidade de transporte do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Concluído o respectivo projecto preliminar, será proceder à apresentação e auscultação de opiniões junto de diversos sectores sociais. No sentido de melhorar o ambiente de utilização dos sistemas de transportes públicos por parte dos cidadãos, e elevar a eficácia de mobilidade de transportes públicos, o Governo irá, progressivamente, estabelecer nas zonas que reúnem condições apropriadas para criar o centro intermodal de transportes que abrange autocarros, táxis, metro ligeiro, sistema pedonal e entre outros sistemas de transporte público. No qual, teve início o planeamento do centro intermodal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira, sendo os respectivos trabalhos de concepção acompanhados pelo Grupo de Coordenação Interdepartamental. A concepção e planeamento do centro intermodal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira irá seguir os três grandes princípios “melhor servir a população”, “prioridade dos transportes públicos” e “elevação da qualidade de vida da população”, e serão estabelecidos a estação de superfície de interfaces de ligação com autocarros, galeria verde de circulação pedonal estabelecida sobre a estação de interfaces de ligação com autocarros, parque de estacionamento público subterrâneo e parque de estacionamento de autocarros turísticos, zona para embarque e desembarque de passageiros de táxis e veículos particulares, bem como a ligação às estações do sistema de metro ligeiro, e nas principais construções serão reservados espaços para a construção de instalações comunitárias. Ao mesmo tempo, o Governo irá através do ajustamento do nível das vias rodoviárias e do aumento das entradas de água e entre outras medidas, elevar a capacidade de drenagem na Estrada Governador Albano de Oliveira, e resolver os problemas de inundações frequentes daquela zona. Está previsto que, após a conclusão do centro intermodal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira, poderá melhorar a eficácia de circulação e os serviços de transportes públicos daquela zona, elevando a segurança das instalações de atravessamento de peões, bem como melhorando as instalações sem barreiras arquitectónicas, e proporcionando comodidade aos deficientes físicos na utilização dos sistemas de transportes públicos. No qual, as áreas dos parques de estacionamento de veículos ligeiros e autocarros turísticos serão aumentadas, e as áreas verdes e os espaços abertos, os espaços das cabines para espera de autocarros para todas as condições atmosféricas, a largura das passadeiras de peões sofrerão todos um crescimento multiplicado, o que para além de melhorar a eficácia de mobilidade dos cidadãos, ao mesmo tempo, irá optimizar o ambiente de vida daquela zona. Em Setembro, o Grupo de Coordenação Interdepartamental irá lançar as actividades de apresentação, com a duração de um mês, sobre o planeamento prévio do centro intermodal de transportes. ( DSAT, DSSOPT, GDI, GIT )
…

Conselho para as Indústrias Culturais: O Conselho para as Indústrias Culturais teve hoje (31 de Agosto) a sua 1.ª reunião plenária ordinária, às 10 horas, na Sala de Congressos do 2.º piso do Centro de Actividades Turísticas. O Chefe do Executivo esteve presente e discursou aquando da sessão de fotografia de grupo que decorreu antes da ordem do dia. Chui Sai On exprimiu o desejo de que os conselheiros agreguem as ideias mais diversas para potenciar o que há de bom, procurem um amplo consenso social, estudem e explorem conjuntamente o rumo do desenvolvimento das indústrias culturais em Macau. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho para as Indústrias Culturais, Cheong U, presidiu à reunião, que contou ainda com a presença da Chefe do Gabinete do SASC, Cheung So Mui, e do Presidente da Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang. Como salientou Cheong U na reunião, Macau tem potencialidades para desenvolver indústrias culturais próprias da região, dada a sua singularidade socio-cultural, edifícios históricos, localização geográfica e condições políticas e económicas especiais. Na expectativa de uma diversificação adequada da economia local, o Governo da RAEM dá início, este ano, ao projecto de desenvolvimento de indústrias culturais. Como estratégia, foram criados o Conselho para as Indústrias Culturais, com grande representatividade, e o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas, na dependência do Instituto Cultural. As duas novas entidades, que se não subordinam uma à outra, têm as suas funções claramente definidas e cooperam entre si. O Conselho tem por finalidade prestar apoio, através de formulação de sugestões, ao Governo da RAEM no desenvolvimento das indústrias culturais. Os membros do Conselho discutem o rumo de desenvolvimento e o posicionamento dessas indústrias, com base na realidade de Macau. Por sua vez, o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais é responsável por analisar e seleccionar projectos que se revelem mais viáveis e promissores, para serem desenvolvidos prioritariamente e a título de experiências-piloto. Na reunião, os membros deram muitas opiniões e sugestões em relação a planos de trabalho. Criação do parque industrial, formação de recursos humanos e classificação das indústrias foram alguns dos temas. Foi discutida e acordada a criação, com a maior brevidade, de uma plataforma virtual, com vista à recolha de opiniões dos diversos sectores sociais e ao aumento da transparência das informações. O Conselho discutiu e aprovou ainda a criação de três grupos especializados, designadamente para Promoção das Indústrias, Planeamento de Recursos e Cooperação Regional. O Presidente do Instituto Cultural e membro do Conselho, Ung Vai Meng, apresentou o enquadramento da política de desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau, assente em cinco pontos: divulgação, apoio financeiro, formação de recursos humanos, apoio administrativo e jurídico e investigação. As medidas concretas e os planos de trabalho referentes a cada ponto serão postos em prática progressivamente e de acordo com a realidade de Macau.
…

Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje, o grupo de trabalho inter-serviços inspeccionou duas fracções autónomas, tendo cessado a actividade de uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento, onde foram descobertos quatro imigrantes ilegais. Desde a entrada em vigor da lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 376 fracções autónomas, de entre as quais 47 eram fracções residenciais, e 45 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento onde houve aposição de selo. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu três fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 369 ocupantes, de entre os quais foram investigados 214 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo nove exploradores, seis controladores, seis angariadores de hóspedes, e dois ocupantes que se recusaram a colaborar. Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, sete permaneciam ilegalmente em Macau e cinco eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os hóspedes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
…

No dia 1 de Setembro, os visitantes ao chegarem ao Pavilhão de Macau vão constatar que a Lanterna Imperial – Coelho de Jade não terá cabeça nem cauda. De acordo com os profissionais de engenharia que procedem aos respectivos trabalhos de manutenção, face à vinda de um tufão do Oceano Pacífico Ocidental que vai chegar em breve ao Continente Chinês, passando, talvez, pela zona de Xangai, e após a consideração de aspectos a vários níveis, estima-se que é necessário desmontar, a título temporário, a “cabeça e a cauda” do Coelho de Jade durante o período de 1 a 4 de Setembro, a fim de minimizar no máximo os efeitos negativos. O Pavilhão de Macau na Exposição Mundial de Xangai, em forma de uma lanterna de coelho, tem sido bem acolhido por visitantes vindos de diversos lados do mundo, sendo um dos pavilhões mais fotografados pelos turistas. Em 26 de Agosto, o Pavilhão de Macau já tinha acolhido um milhão de visitantes. O Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai referiu que a parte que forma a cabeça do Coelho de Jade é uma peça desmontável que carece de ser enchida de ar durante as 24 horas do dia para manter a sua fisionomia perfeita e que pode movimentar-se de um lado para o outro de modo a resistir ao vento. Para garantir a segurança desta instalação face às más condições climáticas tais como tempestades, o pessoal técnico das respectivas obras procede periodicamente à remoção da cabeça do Coelho para fazer a manutenção e limpeza das peças de ligação. Actualmente, o Pavilhão de Macau acolhe diariamente mais de seis mil visitantes, podendo ser vista em vários períodos do dia uma longa fila de visitantes fora do pavilhão aguardando a sua entrada. A entidade responsável pela gestão do Pavilhão tem prestado sempre muita atenção aos trabalhos de prevenção de acidentes dentro ou fora do Pavilhão, enviando os técnicos das respectivas obras para procederem à manutenção dos diversos equipamentos. Segundo as informações obtidas pelos serviços meteorológicos do Interior da China, existem neste momento dois tufões no Oceano Pacífico Ocidental a movimentar-se em direcção à China, estimando-se que irão afectar Xangai dentro de dois a três dias (aproximadamente durante os dias 1 a 3 de Setembro).
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On parte amanhã (01 de Setembro), à frente de uma delegação do governo da Região Administrativa Especial de Macau, com destino à província de Jilin, para a Expo do Comércio e Investimento do Nordeste da Ásia (tradução livre de Northeast Asia Investment and Trade Expo). Logo à chegada a Chang Chun, capital da província, o Chefe do Executivo tem um encontro agendado com o secretário do Comité Provincial do PCC, Sun Zhengcai, e uma recepção de boas-vindas. No dia seguinte, Chui Sai On estará presente na sessão inaugural da Expo do Comércio e Investimento do Nordeste da Ásia e presidirá às cerimónias de abertura do Pavilhão de Macau e da acção promocional da “Semana de Macau”, regressando ao território, durante a tarde, depois de visitar alguns pontos turísticos em Chang Chun. A delegação oficial inclui, entre outros, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo (GCE), Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo e assessora do GCE, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o director dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, Hong Wai, os assessores do GCE, Daniel Fong e Kou Chin Hong, a adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam, a assessora do GSEF, Winnie Leong, e o subdirector dos Serviços de Turismo, Manuel Gonçalves Pires Júnior, entre outros. A sub-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan acompanha a visita. A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, assume interinamente o cargo de Chefe do Executivo durante a ausência de Chui Sai On.
…