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Decorreu esta manhã, dia 16 de Maio, no Salão Nobre do IACM, a reunião da Comissão Executiva da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Contou com a presença do Presidente da Comissão Executiva, representante da cidade de Luanda, Graciano Domingos, Vice-Governador Provincial de Luanda, dos Vice-Presidentes da Comissão Executiva, representantes das cidades de Macau e Guimarães, Tam Vai Man e César Machado, respectivamente, do Secretário-geral da UCCLA, Miguel Anacoreta Correia, do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UCCLA, Simão Mucavele, e do Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, Raimundo Arrais do Rosário. Na reunião foram debatidos assuntos internos da UCCLA e actividades desenvolvidas este ano, nomeadamente a exposição intitulada "Lusofonia em Desenvolvimento" que será inaugurada em Dili pelo Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no próximo dia 21 de Maio, por ocasião da comemoração dos 10 anos de independência de Timor Leste. Na reunião, foi dada ênfase, entre os cerca de 30 projectos em execução, às Redes Temáticas acerca da Protecção Civil e Reabilitação do Património, aos projectos técnicos da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe e à cooperação entre cidades e empresas membro para a resolução de problemas de estacionamento e urbanização em Cabo Verde e para a melhoria da toponímia de Luanda. O programa da visita a Macau dos elementos da Comissão Executiva inclui uma apresentação de cumprimentos à Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. A reunião que decorreu em Macau é a primeira deste ano. No segundo semestre de 2012 será realizada a segunda reunião em Moçambique, precedendo a Assembleia Geral da UCCLA que reúne de dois em dois anos. A próxima reunião magna decorrerá em Abril de 2013, na Cidade da Praia. Recorde-se que Macau já organizou em 1997, 2001 e 2007 a Assembleia Geral da UCCLA sendo que é a primeira vez que Macau acolhe a reunião da Comissão Executiva como evento autónomo relativamente à Assembleia Geral. Em 2007 decorreu a reunião da Comissão Executiva e a Assembleia Geral na mesma ocasião. Actualmente fazem parte da UCCLA 37 cidades e 39 empresas e instituições dos seguintes países: Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Brasil e Timor.
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O Conselho de Consumidores realizou uma investigação sobre os preços dos medicamentos de venda livre, cujo resultado mostra uma diferença de preços até 20% em relação aos vários produtos investigados. Ainda mais, observa-se que a taxa de diferença de preços dum produto chega até 80%, pelo que o Conselho de Consumidores aconselha que o consumidor consulte frequentemente o ''relatório da investigação específica sobre os preços de produtos '' realizadas por este Conselho. O Conselho de Consumidores levou a cabo a primeira investigação sobre os preços dos medicamentos não sujeitos à receita médica no dia 11 de Maio, tendo recolhido em 26 farmácias preços dos 6 produtos mencionados, incluindo medicamentos para constipação, xarope e remédio para dor de estômago. O resultado da investigação reflecte uma taxa diferença de preços em relação aos 3 medicamentos que varia entre cerca de 20%. O produto com a maior taxa de diferença de preços é ''Advance Cough Suspension/120ml'', cujos preços máximo e mínimo são 58,0 patacas e 31,9 patacas, o que constitui uma taxa de diferença até 81,8%. Além disso, ''WEISEN-U/30 unidades'' também se encontra com uma diferença de preços até cerca de 30 patacas, a qual representa uma taxa de cerca de 70%, visto que os seus preços máximo e mínimo são 72,0 e 42,5 patacas, respectivamente. O Conselho de Consumidores afirma que a investigação de preços reflecte a existência de uma certa diferença de preços dum mesmo produto, portanto, é aconselhável o consumidor recorrer mais à página temática deste Conselho sobre o relatório das investigações de preços para fazer comparação de preços. O relatório da investigação específica sobre os preços dos medicamentos de venda livre já se disponibiliza para consulta na página electrónica do Conselho de Consumidores: (www.consumer.gov.mo). Além disso, o Conselho de Consumidores lembra que, se o consumidor se sentir doente , será melhor ir ao médico primeiro. Se optar por tomar medicamentos sem receita médica, deve tomá-lo conforme as instruções do medicamento. Quando se sentir pior após tomar qualquer medicamento, não o deve tomar mais e vá imediatamente ao médico. O Conselho de Consumidores ainda salienta que, ao comprar qualquer medicamento de venda livre, o consumidor não só deve tomar em conta o seu preço mas também deve verificar se o rótulo do produto contém informações completas como a desiganção do remédio, a sua composição e quantidade, o número do lote de produção e o prazo de validade, entre outras.
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Em 31 de Março de 2012, estimou-se que a população de Macau era composta por 562.900, o que representa um acréscimo de 5.500 pessoas (+1,0%) face ao fim do quarto trimestre de 2011, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o primeiro trimestre do corrente ano, nasceram 1.578 nados-vivos e observou-se uma queda de 9,9%, em relação ao quarto trimestre de 2011, dos quais 819 eram do sexo masculino, o que corresponde a uma taxa de masculinidade à nascença de 107,9. Por seu turno, registaram-se 511 óbitos, subiram 14,1% em relação ao quarto trimestre de 2011. As principais causas antecedentes de morte foram, principalmente, tumores, doenças do aparelho circulatório e doenças do aparelho respiratório. Além disso, registaram-se 6 fetos-mortos no primeiro trimestre. No trimestre em análise, observou-se que 815 imigrantes chineses e 556 indivíduos forem autorizados a residir em Macau, menos 73 e 80 pessoas, respectivemente, relativamente ao quarto trimestre de 2011. No que toca aos imigrantes ilegais, 287 foram repatriados no primeiro trimestre de 2012, mais 20 pessoas comparativamente com quarto trimestre de 2011. Até ao fim do primeiro trimestre deste ano, existiam em Macau 98.664 trabalhadores não residentes que aumentaram 4.636 em comparação com o fim de 2011. O número de casamentos atingiu os 1.090, expandiu-se 4,2% em relação ao quarto trimestre de 2011. Registaram-se 2.505 casos de influenza no trimestre supracitado, em virtude da rápida expansão da Primavera e foram comunicados 3.074 casos de doenças de declaração obrigatória, que aumentaram substancialmente, 326,9%, face ao quarto trimestre de 2011.
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Integrado no 2.° Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau e com o objectivo de "promover o sistema jurídico da RAEM junto dos profissionais da área jurídica da China Continental", com vista a reforçar o intercâmbio entre os profissionais notários de ambos os lados, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) recentemente organizou um workshop sobre "A Lei Notarial da Região Administrativa Especial de Macau ". Para este evento, catorze oficiais executivos encarregados pelo trabalho notarial do Departamento de Justiça da Província de Guangdong do Governo Popular e dos Serviços Notariais Municipais da Província de Guangdong foram convidados a participarem. Através de uma apresentação do conteúdo da função notarial e o desenvolvimento da actividade notarial da RAEM, este workshop intensificou relações de intercâmbio e cooperação entre Macau e o Continente na área notarial. O workshop teve lugar no dia 19 de Abril na sala de reuniões da DSAJ. A Dra. Wang Ting, Subchefe da Divisão de Supervisão Notarial do Departamento da Justiça da Província de Guangdong, e a Dra. Leong Pou Ieng, Directora Substituta da DSAJ, reciprocamente, corroboram e endossaram plenamente a funcionalidade e a importância deste evento. Entre os principais oradores do workshop incluiu o Dr. Lou Soi Cheong, Notário Público do Primeiro Cartório Notarial, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sobre "Introdução da Lei Notarial da RAEM" e o Dr. Kuang Zhiqiang, Subchefe dos Serviços Notariais de Guangzhou, Cidade de Guangzhou, Província de Guangdong sobre "Introdução às características do Sistema de Cartório da Província de Guangdong e as suas principais funções ". O Notário Público Lou Soi Cheong apresentou aos participantes do Continente o Sistema Notarial de Macau, incluindo as funções e a natureza das diferentes entidades públicas notariais, a organização de diferentes tipos de actividades notariais e explicou, em detalhe, as características dos diferentes tipos de actos notariais. O Subchefe Kuang Zhiqiang, por outro lado, apresentou uma sinopse sobre as características do sistema notarial da China Continental, os principais tipos de actos notariais e apresentaram recomendações para reforçar a cooperação na área notarial e assuntos jurídicos relativos entre Macau e a Província de Guangdong, o que valorizou a compreensão dos profissionais locais da área jurídica e notários públicos sobre a situação actual na China. Como os sistemas notariais de ambos os lados são diferentes, os participantes mostraram o seu interesse entusiasmado no sistema notarial e na implementação notarial de ambas as partes e colocaram varias questões, o que conduziu a um ambiente animado e positivo durante o workshop. No final do evento, os participantes do Continente fizeram uma visita ao Segundo Cartório Notarial, a Conservatória do Registo Predial, a Conservatória dos Registo Comercial e de Bens Móveis, a Conservatória do Registo Civil e o Centro de Serviços do Governo de forma a conhecer mais pormenores sobre a operação actual dos registos e notariado. O 2.° Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, que abrange o presente workshop, tem como principal objectivo a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2013. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prosseguiu, na Sede do Governo, com mais uma ronda de reuniões para auscultação abrangente de opiniões e sugestões de representantes dos mais variados sectores da sociedade, designadamente, hoje(15 de Maio), da Associação Geral das Mulheres de Macau e da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau. Relativamente ao mercado imobiliário e ambiente do fomento predial do território, o Chefe do Executivo salientou que o governo continuará a aperfeiçoar a política de habitação, de acordo com as circunstâncias económicas internas e externas, firme em cumprir o princípio de "habitação para todos" e empenhado em garantir o direito fundamental à habitação dos cidadãos, mantendo a política da prevalência das casas sociais sobre as casas económicas e cuidando, em primeiro lugar, das famílias com rendimentos mais baixos e das comunidades mais fragilizadas. Simultanemente, o governo deseja ver o funcionamento saudável do mercado.
Durante o encontro com representantes da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, os presentes exprimiram opiniões e sugestões sobre a tendência do desenvolvimento do sector imobiliário, a consulta pública sobre planeamento urbano, as normas de construção predial e a actividade de mediação imobiliária, entre outras. O encontro contou com a presença de 21 representantes da Associação, incluindo o presidente da direcção, Ip Kin Wa e presidentes e vice-presidentes honorários. No encontro com a nova direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Chefe do Executivo encorajou a Associação a continuar a desenvolver a força do amor à Pátria e a Macau, unir as mulheres de diferentes estratos sociais, prestar atenção à sociedade e serviços à comunidade, bem como dar o seu contributo para a RAEM.
O Chefe do Executivo sublinhou que tem emgrande atençãoos serviços às mulheres, a situação de agregados familiares em que tanto o pai como a mãe trabalham, encorajado a Associação a aperfeiçoar os diferentes serviços de apoio à família, às mulheres e à formação e garantindo que podem contar sempre com o total apoio e atenção do governo.
A presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Tina Ho, por sua vez, agradeceu o cuidado e apoio do Chefe do Executivo à Associação e fez o ponto da situação dos trabalhos actuais da mesma, com especial destaque para as tarefas desenvolvidas de contactos estreitos com as mulheres de diversas camadas sociais e a prestação de serviços à comunidade. As representantes da Associação teceram opiniões sobre o alargamento dos serviços de educação na zona norte da cidade e de creches, assim como a importação de empregadas domésticas do Interior da China. O encontro contou com a presença de 25 representantes da Associação, incluindo a presidente da Direcção e do Conselho Fiscal, Lam Um Mui e Ng Sao Keng, e vice-presidentes da Assembleia-geral, da Direcção e do Conselho Fiscal. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo， Alexis Tam e a secretária-geral do Conselho Executivo，O Lam, estiveram nos dois encontros.
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Hoje (15 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe. A escola reportada é a Escola Secundária Pui Ching que se situa na Avenida Horta e Costa, sendo que 8 alunos da Turma K1A apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente febre, tosse e corrimento nasal, entre outros. Todos os alunos doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado nornal. A maioria destes alunos não foi submetida à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já procederam à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para efeitos de análises laboratoriais, assim como solicitaram à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Segundo a vigilância do número de doentes com gripe que recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, dectectou-se em Macau uma diminuição gradual do número de doentes com gripe no mês de Maio em relação ao período de pico. No período pico da gripe ocorrido entre meados de Janeiro e a segunda metade de Março, verificou-se uma diminuição do número de casos de gripe registado diariamente na Urgência de Pediatria, que decresceu de 150-200 para 60-70 pessoas, ao mesmo tempo que na Urgência para adultos, o número de casos de gripe registados diariamente diminuiu de 120-150 para 80-90 pessoas. Os Serviços de Saúde afirmam que mesmo que a situação de epidemia gripal se encontre atenuada em Macau, os cidadãos não devem negligenciar a situação referida. Quando apresentem sintomas de gripe, devem descansar mais e beber mais líquidos, bem como estarem atentos à evolução do estado da doença. Quando aparecerem sintomas que podem eventualmente ser sinais graves de gripe, devem recorrer de imediato ao médico para tratamento. Discriminam-se algumas manifestações que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe: sintoma de febre durante 3 ou mais dias, dispneia, dor torácica, cianose, vómitos permanentes, estado de desidratação (como a ocorrência de tonturas quando se está de pé, anúria / o bebé quando chora não deita lágrimas), assim como cãibras / convulsões, ausência de resposta significativa e confusão mental. Procede-se principalmente ao tratamento da gripe de acordo com os sintomas, e não há tratamentos específicos, por isso, a realização do diagnóstico etiológico não é muito importante para o tratamento da gripe. Para mais informações sobre a gripe, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.
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A delegação do "Programa de Liderança da Cidade Saudável da Organização Mundial de Saúde – Macau", realizado conjuntamente pela Comissão da Cidade Saudável de Macau e pelo Gabinete da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde, visitou nos dias 10 e 11 de Maio do corrente ano as escolas promotoras de saúde, nomeadamente a Escola Secundária Pui Ching e a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luis Gonzaga Gomes e obteve uma recepção entusiástica por parte dos dois directores das escolas, tendo os mesmos feito uma apresentação das escolas. A delegação reconheceu o desenvolvimento que o projecto tem tido nas duas escolas. O Projecto da Escola Promotora de Saúde é um projecto que tem sido promovido pela Organização Mundial de Saúde desde 1995, cujo objectivo consiste em permitir que a Escola se torne um local saudável e mais adequado para a aprendizagem, o convívio e o trabalho. Macau introduziu e começou a divulgar o respectivo conceito em 1999, e em 2004 integrou-o no Projecto da Cidade Saudável de Macau, que se tem desenvolvido até ao presente momento. A equipa inter-activa, composta pelos Serviços de Saúde e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, tem como principais objectivos criar e elevar a capacidade das escolas, apoiar as escolas na descoberta das suas próprias questões de saúde, elaborar o respectivo programa de intervenção, assim como avaliar os resultados, impulsionando mutuamente o desenvolvimento do ensino com qualidade e a saúde dos alunos em Macau. Sintetizando as visitas nas duas escolas, a delegação reconhece a importância do conceito do projecto que permite promover a saúde dos docentes e alunos da escola, e simultaneamente, afirma a prioridade dada pelas escolas às matérias de saúde, ao ensino sobre a saúde e estratégias para a promoção da saúde, atribuindo a direcção escolar das duas escolas grande importância à saúde mental e física dos docentes e alunos. Após a reunião, a delegação procedeu ao intercâmbio de informações quanto à forma de pôr em andamento o programa, a técnica de diagnóstico da situação, a criação da equipa promotora de saúde e as respectivas tarefas com os responsáveis das escolas, afirmando que espera levar as experiências e o fluxo do programa para as respectivas cidades a fim de aplicação e desenvolvimento.
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Devido a uma nova avaria nas redes da CTM, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.Lau Si Io realizou uma reunião ontem à tarde com o Presidenteda Comissão Executiva, PunFuk Hei, pedindo que a realização de uma investigação aprofundada e rigorosa e apresentação de um relatório, o mais breve possível, prevendo medidas de viabilidade para melhorar a qualidade, o controlo técnico, einspecção dos equipamentos existentes, por forma a impedir que casos como estes se voltem a repetir.
Nesta reunião, o Secretário Lau Si Io referiu que devido ao desenvolvimento social, os serviços de telecomunicações tornaram-se num serviço de grande importância para a vida diária de toda a população. Deste modo, sendo a CTM uma das operadoras de serviço público, com responsabilidade social, deve garantir a estabilidade dosseus serviços de telecomunicações.
Face a esta avaria e para que esta situação não se repita, o Governo pedeà companhia de telecomunicações que concretize a oferta de um serviço de qualidade,controlo técnico eassegure a formação de recursos humanos. Paralelamentedeve investir nos equipamentos de protecção da qualidade na rede, melhorando e revendo os equipamentos de hardware e softwarejá existentes, garantindo uma operação segura e estável, e a qualidade de serviço.
Espera-se que a CTM apresente em breve medidas viáveis para melhorar e reforçar o controlo da qualidade.
O Secretário Lau Si Io reafirma que já pediu à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações que reforce a fiscalização e por sua iniciativa proceder a uma melhor comunicação e coordenação nos trabalhos com todas as operadoras.
O Director da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, TouVengKeong, irá proceder aos respectivos trabalhos de forma rigorosa, esperando que as operadoras colaborem e conjuntamente criem um serviço de telecomunicações com qualidade.
O Presidente da Comissão Executiva, PunFuk Hei, irá investigar o motivo da avaria, melhorando e reforçando os respectivos trabalhos de comunicação, os recursos e a função do sistema.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta à situação da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de Macau. Hoje (dia 15) as equipas lideradas pelo subdirector e pelos chefes das áreas de segurança e saúde ocupacional e de inspecção do trabalho da DSAL fiscalizaram as obras dos projectos de habitação pública, dirigiram-se, designadamente, aos estaleiros da rua Francisco Xavier Pereira, Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3 e Lote CN7, de modo a perceber in loco a situação da segurança e saúde ocupacional destes locais e para verificar a segurança relativos ao funcionamento dos aparelhos elevatórios e monta-cargas.
Durante as inspecções, o pessoal da DSAL exortou os empreiteiros para prestar maior atenção às tarefas que impliquem alto risco （trabalhos em altura, manipulação de cargas e trabalhos que envolvam a utilização de energia eléctrica, etc...）e à boa organização do estaleiro, caso verifique situações de irregularidades, a DSAL punirá o infractor em conformidade com a lei, e às situações que possam afectar gravemente o público e a segurança dos trabalhadores ordenar-se-á imediatamente a suspensão das obras. Além da fiscalização levada a cabo pelo governo, a auto-fiscalização do empreiteiro também é muito importante, por isso, a DSAL exortou os empreiteiros para reforçar a gestão da segurança e saúde ocupacional no estaleiro, devendo, designadamente, antes de qualquer operação verificar as condições dos diversos aparelhos elevatórios, dos andaimes e das instalações eléctricas, etc..., realizar uma reunião antes de iniciar os trabalhos, proporcionando aos trabalhadores a melhor compreensão das suas tarefas daquele dia e os riscos que daí envolvem, bem como as respectivas medidas de segurança e para concretizar a gestão "5S". O encarregado de segurança do estaleiro deve empenhar-se em pleno para cumprir o seu papel, contribunido para elevar a sensibilidade relativa à segurança dos trabalhadores e envidar esforços para a construção e promoção de uma boa cultura de segurança e saúde ocupacional. As equipas lideradas pelo subdirector e pelos chefes das áreas de segurança e saúde ocupacional e de inspecção do trabalho da DSAL continuarão a fiscalizar os diversos estaleiros de Macau a fim de dialogar com os representantes do empreiteiro e o encarregado de segurança para ouvir as opiniões destes relativos ao cumprimento dos deveres atinentes à segurança, contribuindo para que a DSAL possa definir uma política de segurança e saúde ocupacional mais aperfeiçada.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse, hoje (15 de maio), que o governo está bastante atento a mais caso, num curto prazo, de interrupção de alguns serviços da rede de telecomunicações da CTM, tendo solicitado à operadora uma averiguação célere sobre as causas do incidente e entrega do relatório correspondente, além de uma inspecção global aos equipamentos, para evitar ocorrências semelhantes, no futuro. Esta tarde, Lau Si Io, acompanhou o governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, que se encontra em Macau no âmbito conferência anual de cooperação bilateral, na visita à Estação de Tratamento de Águas da Ilha Verde. E ao responder às questões da comunicação social, o secretário sublinhou que já pediu à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações para proceder em conformidade, relativamente aos dois casos recentes de falhas na rede da CTM, anunciando que, ainda hoje, no encontro com responsáveis da operadora, ficou bem manifesta a preocupação do governo sobre a matéria. Quanto ao "apagão" ocorrido em Fevereiro último, o secretário referiu que o governo já concluiu o relatório de investigação sobre o assunto, que agora será entregue à CTM para eventual contestação. Só depois disso, serão divulgados dados e informação sobre eventuais sanções à operadora.
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