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Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária O Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico 2010 iniciou-se no dia 13 de Julho ao abrigo do Regulamento Administrativo n.° 14/2010, promulgado em 12 de Julho de 2010. Em consequência, o Governo criou o Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 762-804, Edifício “China Plaza”, O-R/C e P-R/C, que entrou em pleno funcionamento a 13 de Julho do corrente ano, e se destina a tratar e esclarecer as dúvidas dos cidadãos, em relação ao Plano, bem como, ajudá-los a resolver outras questões relacionadas. O horário de funcionamento do Centro é de segunda-feira a sexta-feira, excepto aos feriados, das 9H00 às 18H00, sem interrupção à hora de almoço, com o serviço de informações telefónicas 2822 5000 e do fax 2822 3000, sendo ainda possível efectuar consultas em http://www.planocp.gov.mo para informações associadas ao Plano. Em Julho e Agosto, o Governo da RAEM procederá à atribuição de comparticipação pecuniária por transferência bancária, aos indivíduos que beneficiam do apoio económico concedido pelo Instituto de Acção Social; ao pessoal docente e alunos que usufruem, respectivamente, do subsídio directo e bolsas de estudo para o ensino superior, concedidos pelo Fundo de Acção Social Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; aos pensionistas que auferem pensões de aposentação e de sobrevivência; aos beneficiários do subsídio para idosos; e, finalmente, aos trabalhadores da Administração Pública. Para os restantes beneficiários, o cheque cruzado será faseadamente enviado, pelo correio, num período de 10 semanas, entre 26 de Julho e 30 de Setembro, de acordo com a respectiva faixa etária. No caso de não receberem o cheque no prazo de 10 dias a contar da data prevista, os residentes deverão consultar desde logo o Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária. À semelhança dos anos anteriores, as entidades colaboradoras, tais como, os Serviços de Finanças, os Serviços de Identificação, o Instituto de Acção Social e os Serviços de Educação e de Juventude manterão relações estreitas entre si para melhor servir a população neste contexto. Em 2009, o Centro atendeu um total de 46.158 pedidos de informação, dos quais 25.589 foram feitos por deslocação pessoal dos interessados. De entre as consultas presenciais, 7.321 pedidos de reemissão do cheque assumiram o maior peso, enquanto 458 casos relativos à alteração de morada de correspondência ocuparam o segundo lugar, correspondendo, respectivamente, a 29% e 2% das consultas efectuadas por deslocação pessoal, o que significou uma redução de metade em comparação com 2008. Desde a execução do Plano de Comparticipação Pecuniária 2009 até agora, os pedidos para reemissão de cheque totalizaram 10.000. E devido à impossibilidade de entrega por insuficiência do endereço ou por outras razões, foram devolvidos 18.867 cheques, ocupando apenas 4% da totalidade dos cheques emitidos, ou seja, menos 60% face ao ano de 2008. Obtiveram-se tais resultados graças à colaboração dos residentes, assim como, à revisão contínua das medidas de apoio à atribuição que visam facilitar a vida da população. Com dois anos da experiência de implementação, espere-se que o Plano de Comparticipação Pecuniária 2010 venha a ser executado de forma cada vez mais optimizada.
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O Gabinete de Comunicação Social (GCS) desempenha o papel de ligação entre o Governo da Região da Administração Especial de Macau (RAEM) e a comunicação social e, no âmbito das suas competências, não se poupa a esforços para, com a maior dedicação, esclarecer, dar a conhecer e promover publicamente as políticas, actividades e serviços do Governo e registar a opinião pública reflectida através da comunicação social, para referência de todos os serviços públicos e apoio à acção governativa, salienta o director do Gabinete, Victor Chan. O mesmo responsável acrescenta, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que o GCS dispões de vários meios para apoiar comunicação social na cobertura noticiosa aos mais diversos níveis e garantir a equidade e eficácia da divulgação de informação, através do sistema de difusão de informação (IBS) e da página electrónica, a fim de permitir que tanto os órgãos de comunicação social como o público fiquem a conhecer as informações mais recentes e acompanhar as práticas de um governo transparente. Respeitando sempre a liberdade de imprensa, o GCS continua a garantir a circulação de informações do governo, cumprindo com as suas atribuições e realizando trabalhos de acordo com o princípio do uso racional de verbas do erário público. Refere-se na resposta que o gabinete recebeu em 25 de Maio de 2010 um ofício de “Macao Monthly”, uma publicação periódica registado em Macau, que apresentava uma queixa sobre a não distribuição de publicações durante a realização do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (em diante designada por MIECF) no início de Abril do corrente ano, à qual, após ser dado conhecimento da situação às entidades organizadoras, se respondeu, no dia 2 de Junho, o seguinte: “Devido ao elevado número de participantes no MIECF, registou-se uma carência de expositores assim como de recursos humanos, especialmente na cerimónia de abertura. Embora as entidades organizadoras tenham recebido pedidos de várias publicações, incluindo a “Macao Monthly”, para a distribuição de exemplares no local do evento, assim como de um espaço e recursos humanos.
Verificando-se, de acordo com o planeado, que seria bastante difícil responder ao solicitado, uma vez que seria necessário enviar mais pessoal para lidar com a entrega, distribuição, disposição ou reposição das publicações não governamentais ou de instituições não participantes do evento, bem como arranjar um local para a respectiva distribuição, as entidades organizadoras decidiram, por bem, não distribuir qualquer publicação não governamental ou de instituições não participantes no evento. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 540/IV/2010 .
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O Arquivo Histórico de Macau, organismo dependente do Instituto Cultural, é responsável pela preservação dos documentos de valor histórico de Macau. Dada a localização geográfica de Macau, numa zona subtropical, torna-se essencial proteger os fundos activamente para evitar a sua degradação, e para assegurar uma conservação adequada. Tais medidas incluem a desinfestação periódica. A próxima acção de desinfestação das instalações do Arquivo Histórico de Macau terá lugar nos dias 6 e 7 de Agosto. A Sala de Leitura será encerrada a partir das 14h30 de sexta-feira, dia 6 de Agosto, e ao longo do sábado, dia 7 de Agosto. A Sala de Leitura reabre ao público na segunda-feira, dia 9 de Agosto.
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Foi solenemente inaugurada hoje, no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau (Macau Fisherman´s Wharf), a “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2010” (adiante designada por “Feira”). Presidiram à cerimónia, o Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Dr. Francis Tam Pak Yuen, o Comissário do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Lu Shumin, o Director do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Zhou Zhikui, o Director-Geral do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Liang Yaowen, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dr. Jackson Chang, o Vice-Presidente da Federação Nacional da Indústria e do Comércio da China, Sr. Chui Sai Cheong, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Huizhou, Sr. Cao Xiangnong, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Zhongshan, Sr. Feng Yurong, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Zhanjiang, Sr. Zhao Zhihui, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Jiangmen, Sr. Chen Jialin, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Chaozhou, Sr. Chen Jianshen, a Vice-Presidente da Associação Comercial de Macau, Sra. Tina Ho Teng Iat, os quais efectuaram também uma visita à Zona de Exposição e Venda dos Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau, instalada no recinto da Feira. A Feira constitui mais um certame de grande envergadura, de natureza económica e comercial, organizada em conjunto pelos governos da Província de Guangdong e Macau, no seguimento da edição anterior da Feira, realizada em 2009, em consonância com as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e o Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e do Acordo do Reforço da Cooperação Estratégica Global, celebrado entre o IPIM e o Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, em Março do ano transacto. INCREMENTAR AS VANTAGENS DA COOPERAÇÃO ENTRE GUANGDONG E MACAU, PROMOVER EM CONJUNTO O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E COMERCIAL DOS DOIS TERRITÓRIOS No seu discurso proferido por ocasião da cerimónia de inauguração da Feira, o Director-Geral do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Liang Yaowen, salientou que a Feira constitui uma importante plataforma, construída em conjunto por Guangdong e Macau, visando desenvolver em pleno as vantagens de Macau enquanto plataforma de convenções e feiras e as de Guangdong, enquanto importante base de manufacturação, promovendo ao mundo, em conjunto, o desenvolvimento económico e comercial de Guangdong e Macau. Referiu que a presente edição da Feira é mais rica em conteúdo e dotada de características próprias, quando comparado as duas edições anteriores. PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO ENTRE MACAU E GUANGDONG PARA UM PATAMAR SUPERIOR Por sua vez, fazendo uso da palavra, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang disse: “Em consonância com a implementação das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e com vista a acelerar a construção do conjunto urbano mais dinâmico e internacionalmente competitivo da Região do Delta do Rio das Pérolas, os organismos de promoção comercial organizam novamente, em conjunto, a presente actividade de exposição e venda de produtos”. Acrescentou que a “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2010” constitui uma actividade repleta de animação tanto para os residentes como para os turistas, englobando compras, intercâmbio cultural, lazer e entretenimento, promoção de produtos, negociações comerciais e bolsas de contacto. O ESCRITÓRIO DE CONSULTADORIA DE JIANGMEN EM MACAU SERÁ VANTAJOSO PARA AQUELE MUNICÍPIO NA SUA EXPANSÃO PARA O EXTERIOR, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE MACAU. Após a cerimónia de inauguração da Feira, na presença dos convidados de honra, nomeadamente, o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Francis Tam Pak Yuen, o Director-Geral do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Liang Yiawen, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Jiangmen, Sr. Chen Jialin, foi realizada a cerimónia da abertura do Escritório de Consultadoria de Jiangmen em Macau. Trata-se do segundo município da Região do Delta do Rio das Pérolas, a seguir ao Município de Zhuhai, a instalar o seu próprio gabinete de ligação em Macau, marcando, por esta via, uma nova etapa no aprofundamento da cooperação entre Macau e os municípios inseridos na Região do Delta do Rio das Pérolas, e contribuindo igualmente para a nova ronda de cooperação económica e comercial entre Macau e o Município de Jiangmen, explorando conjuntamente novos mercados e proporcionando às empresas de Jiangmen a oportunidade de utilizarem a plataforma de Macau para se expandirem para os mercados do exterior. Usando da palavra, o Vice-Presidente do Governo Municipal de Jiangmen, Sr. Chen Jialin, referiu que com a entrada em funcionamento do Escritório de Consultadoria de Jiangmen em Macau, será reforçada a comunicação com os serviços competentes do governo da RAEM, com as associações comerciais de diversos ramos de actividade comercial e industrial, e também com as câmaras de comércio internacionais estabelecidas em Macau, coleccionando activamente as informações comerciais disponibilizadas pelos organismos de promoção comercial de Macau e de outros países, promovendo vigorosamente o ambiente de investimento em Jiangmen, e proporcionando serviços altamente eficientes para os investidores de Macau e do exterior que pretendam investir em Jiangmen e para as empresas de Jiangmen, na sua expansão para os mercados do exterior, através da utilização da plataforma de Macau. FÓRUM SOBRE O SECTOR DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SERVIÇOS – EM FOCO O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR DE SERVIÇOS DE GUANGDONG E MACAU O Fórum sobre o Sector de Serviços e Comércio de Serviços, no âmbito da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2010”, teve lugar no dia 22 de Julho, na Zona de Promoção Especializada do Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores de Macau (Macau Fisherman´s Wharf). O referido fórum teve por objectivo promover o intercâmbio e a cooperação entre a Província de Guangdong e Macau no sector de serviços e comércio de serviços, com vista a desenvolver em conjunto oportunidades de negócio. O Fórum sobre o Sector de Serviços e Comércio de Serviços, organizado conjuntamente pelo IPIM e Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, foi realizado na tarde do própria dia da abertura da Feira. Fizeram uso da palavra, durante o Fórum, o Vice-Director do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Zhong Jianhui e a Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene Lau Va Kwan. O Fórum foi presidido pelo Presidente da Assembleia Geral da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, Sr. Wong Yee Moon, com intervenções do Chefe da Divisão do Comércio de Serviços do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Bi Huiyang, do Presidente da Direcção da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Sr. Jackson Tsui Wai Kwan, do Chefe da Divisão da Administração do Investimento do Exterior do Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Ye Hua, do Director Executivo da Associação Industrial de Macau, Sr. Lei Si Tai, e da Directora Executiva da Neko Garment Company Limited, Sra. Catherine Ng Ka Yin, versando sobre a economia, o comércio, o sector de serviços e o comércio de serviços de Guangdong e Macau. Além disso, os palestrantes partilharam com as empresas de Macau sobre a melhor forma de aproveitar as vantagens derivadas da cooperação entre Guangdong e Macau para se expandirem para os mercados da Província de Guangdong e mesmo para outros mercados, e referiram também sobre a experiência satisfatória dos mesmos na exploração de oportunidades de negócio. Adicionalmente, foi feita uma profunda análise sobre a promoção da cooperação entre os dois territórios, nos domínios da economia, comércio e serviços. Falando no decorrer do Fórum, o Sr. Bi Huiyang referiu sobre as perspectivas do desenvolvimento da cooperação entre Guangdong e Macau no domínio do comércio de serviços. Por seu lado, o Sr. Jackson Tsui Wai Kwan apresentou uma palestra sobre a evolução da plataforma comercial de Macau e do espaço do seu desenvolvimento no Interior da China. O Sr. Ye Hua fez uma introdução sobre a situação de atracção de investimentos do exterior. Por sua vez, o Sr. Lei Si Tai proferiu uma alocução sobre a forma de utilizar o CEPA para promover o desenvolvimento e a cooperação económica e comercial entre Guangdong e Macau. A Sra. Catherine Ng Ka Yin partilhou com a audiência a sua experiência positiva no desenvolvimento de produtos de marca. Participaram no Fórum mais de noventa pessoas, entre eles dirigentes e representantes dos organismos de promoção comercial e das associações comerciais dos dois territórios, além de diversos empresários. CELEBRADOS DOIS PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO E REALIZADAS 156 SESSÕES DE BOLSAS DE CONTACTO No primeiro dia da Feira, foram realizadas 156 sessões de bolsas de contacto e celebrados dois protocolos de cooperação, incluindo, nomeadamente, o Acordo do Reforço da Cooperação Estratégica Global entre o IPIM e o Departamento de Cooperação Económica e do Comércio Externo do Município da Cidade de Guangzhou, e o Memorando de Entendimento sobre a Promoção Conjunta do Investimento e do Comércio no Exterior, Reforço da Plataforma de Serviços Comerciais e Incremento da Cooperação na Área de Convenções e Feiras. O Secretário da Economia e Finanças RAEM, Dr. Francis Tam Pak Yuen, o Vice-Director do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Sr. Chen Xiang, a Sra. Chen Ling, do Departamento Consular do Comissariado dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, o Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang, o Vice-Director do Departamento de Cooperação e do Comércio Externo da Província de Guangdong, Sr. Zhong Jianhui, presenciaram a celebração dos referidos protocolos. Neste primeiro dia da Feira, o tempo estava pouco estável, devido à tempestade tropical Chanthu. Contudo, o mal tempo não afectou a participação do público. Até às 18:00 horas de hoje, o número de entradas foi de 13.000, representando um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior, em que foram registadas 8.000 entradas. ACTIVIDADES CARNAVALESCAS REPLETAS DE CORES A Feira continuará aberta ao público amanhã (dia 23). Horário de funcionamento: nos dias 23 e 24 (Sexta-feira e Sábado): das 11:00 às 22:00 horas; dia 25 (Domingo): das 11:00 às 20:00 horas. Do programa constam diversos seminários de promoção e diversas actividades, nomeadamente, “grandes descontos”, “cupões de consumo” e “grande sorteio” (com valiosos prémios, incluindo bilhetes de avião e televisores) e espectáculos artísticos e culturais. A entidade organizadora convida calorosamente os visitantes profissionais do Interior da China e do exterior, bem como toda a população de Macau e os turistas, para participarem neste certame económico e comercial da Província de Guangdong e Macau e de desfrutar do animado ambiente carnavalesco da Feira. Para informações complementares, é favor ligar para a linha aberta 853-87989788 ou visitar a página electrónica oficial: http://www.guangdongmacaofair.com.
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Em Junho de 2010, entraram em Macau 2.415.181 visitantes e não residentes. Destaca-se que o número de visitantes foi de 1.904.395 indivíduos, aumentaram 30,6% em relação a Junho do ano anterior, devido ao impacto causado pelo alargamento da pandemia da influenza humana suína no idêntico mês de 2009. Chegaram a Macau 984.916 excursionistas, representando 51,7% do total de visitantes, dos quais 514.827 eram visitantes do Interior da China, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de visitantes oriundos da China Continental foi de 985.127 indivíduos (51,7% do total), traduzindo um aumento de 44,7% em relação ao mês homólogo de 2009. Entraram 377.491 visitantes originários da China Continental com visto individual, reflectindo um crescimento acentuado de 62,6% face aos 232.161 registados em Junho de 2009. O número de visitantes de Hong Kong (569.353 indivíduos) e Taiwan, China (107.204 indivíduos) cresceu 15,7% e 19,9%, respectivamente. Assinalaram-se acréscimos significativos no número de visitantes provenientes do Japão (32.126 indivíduos), da Índia (25.192 indivíduos) e da República da Coreia (21.332 indivíduos). No primeiro semestre do corrente ano, entraram no Território 12.229.446 visitantes, correspondendo a uma ampliação de 17,9% em relação ao período homólogo de 2009. Os visitantes provenientes da China Continental (6.507.542); de Hong Kong (3.580.411); de Taiwan, China (653.153); do Japão (201.275); da Malásia (170.388) e da República da Coreia (155.094) ocuparam os primeiros lugares, respectivamente. O número de excursionistas situou-se nos 6.349.408 indivíduos, perfazendo 51,9% do total de visitantes no primeiro semestre de 2010. O número de visitantes chegados por via marítima no primeiro semestre deste ano foi de 5.035.731, expandiu-se de 20,3% comparativamente ao mesmo período de 2009. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 3.164.941 visitantes e este número equivale a uma subida de 10,1% relativamente ao idêntico período de 2009. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram Hong Kong (51,5%) e a China Continental (24,4%). Portanto, a entrada de visitantes pelo Posto Fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa cresceu 44,8 %, atingindo 1.693.338 indivíduos. Por via terrestre entraram em Macau 6.362.255 visitantes, traduzindo um crescimento de 17,2% face ao primeiro semestre de 2009. Chegaram 5.820.154 indivíduos pelas Portas do Cerco, sendo que os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (78,7%) e Hong Kong (13,9%). Por seu turno, o número de visitantes que entraram no Território por via aérea alcançou 831.460 pessoas, ou seja, +9,9% em relação ao idêntico período de 2009. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 821.000, correspondendo a uma expansão de 10,5%, comparativamente ao mesmo período de 2009. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram: Taiwan, China, com 37,1%; a China Continental, com 29,6% e a Malásia, com 7,8% do total.
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O “Seminário sobre Prevenção e Controlo da Gripe H1N1 e da Doença de Mão, Pé e Boca entre o Interior da China, Macau e Hong Kong”, organizado pelo Ministério da Saúde da República Popular da China, teve lugar na cidade de Da Lian, na China, no dia 22 de Julho de 2010, tendo participado na reunião as delegações lideradas pelos Chefe do Gabinete de Emergência do Ministério da Saúde, Dr. Liang Wan Nian, Presidente do Centro de Protecção de Saúde dos Serviços de Saúde de Hong Kong, Dr. Thomas Tsang Ho Fai e Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau, Dr. Cheang Seng Ip. Durante a reunião, mereceram o alto reconhecimento do Chefe do Gabinete de Emergência, Dr. Liang Wan Nian, as estratégias e medidas definitivas, científicas e seguras adoptadas pelos Serviços de Saúde de Hong Kong e de Macau, no âmbito da resposta à pandemia. O Dr. Liang Wan Nian sublinhou que nas diferentes fases de pandemia, deve-se adoptar as diferentes estratégias para a defrontar e as medidas de prevenção de acordo com as situações. Também afirmou que o Interior da China, Macau e Hong Kong têm que fazer um balanço da experiência, aperfeiçoar e reforçar os mecanismos de prevenção e controlo conjuntos e de notificação mútua nestas três regiões, a fim de responder de uma melhor forma à próxima pandemia, com base no sucesso obtido nesta área. Segundo o discurso do Subdirector, Dr. Cheang Seng Ip, o Governo da RAEM tem tomado uma série de medidas em conformidade com o carácter das fases de pandemia, incluindo a quarentena nos postos fronteiriços, acompanhamento e observação médica para os pacientes e os contactos, tratamento médico, educação e divulgação da higiene pessoal e ambiental, assim como a vacinação. Após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, tem-se criado gradualmente e aprofundado constantemente o mecanismo de colaboração entre estas três regiões, o que tem desempenhado um papel muito positivo e importante em resposta à pandemia de gripe. Além do desenvolvimento activo das técnicas fundamentais, troca de pessoas e estudo cooperativo, criou-se ainda a Equipa Coordenadora sobre a Pandemia de Gripe entre estas três regiões, contributo fundamental para estarmos bem preparados para enfrentar a pandemia de gripe na área da vacinação e nos outros aspectos importantes. Para além disso, na ocasião, os especialistas do Interior da China, Macau e Hong Kong fizeram apresentações e balanços sobre as situações, as características e as medidas dos trabalhos de prevenção e controlo da gripe nas respectivas regiões. Concomitantemente, abordaram de modo profundo o actual desenvolvimento da situação de prevenção e tratamento da doença de mão, pé e boca nas suas regiões e as respectivas medidas e vacinas. Os elementos da delegação dos Serviços de Saúde de Macau que estiveram presentes na ocasião incluíram o Chefe de Serviço Hospitalar de Pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Lui Kin Man, o Chefe de Serviço Hospitalar de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Cheong Tak Hong, o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Dr. Tong Ka Io, a Técnica Superior do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Sra. Chan, Soi Fan, o Técnico Superior do Laboratório de Saúde Pública, Sr. Chan Meng Tou, bem como o Coordenador da Equipa de Ligação e de Apoio à Comunicação Social dos Serviços de Saúde, Sr. Ieong Lat Fo.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse hoje (22 de Julho) que o governo acompanha com grande atenção a situação real do desenvolvimento económico e vai lançando medidas contra a inflação para aliviar as dificuldades dos cidadãos. Francis Tam afirmou esta tarde, quando interpelado numa ocasião pública pela comunicação social, que apesar de o nível da inflação se manter estável nos últimos dois meses, de acordo com os dados estatísticos, não bastam indicadores de um mês para estabelecer a taxa real de inflação, que implica valores acumulados de doze meses e variações homólogas. A valorização do Renmimbi e a importação de produtos indispensáveis são os dois principais factores de pressão na inflação de Macau que, segundo as previsões, deverá subir no segundo semestre do corrente ano, acrescentou. Quando questionado sobre o caso de Orieta Lau, o mesmo responsável disse aos jornalistas que o actual regime disciplinar diz que a demissão é a penalização máxima para um funcionário em caso de infracção disciplinar e que as autoridades tiveram em conta uma avaliação global da situação. Assim, neste âmbito, foi decidido o fim da comissão de serviço de Orieta Lau no cargo de Directora dos Serviços de Finanças por conveniência de serviço permitindo-lhe regressar ao lugar de origem no quadro. Conforme o estipulado no Regime Jurídico da Função Pública de Macau, a entidade que instaurou o processo disciplinar nomeou um assessor jurídico como instrutor que elaborou um relatório e respectivo parecer, com base nos quais foram tomadas as respectivas decisões. O recurso de Orieta Lau da decisão final do processo disciplinar foi considerado improcedente.
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Considerando que o Decreto-lei n.º 15/92/M, de 2 de Março, que regula a composição e o funcionamento do Conselho de Educação, está desajustado do actual desenvolvimento da sociedade, torna-se necessária a sua revisão. Como todos os assuntos consultados pelo actual Conselho são da área do ensino não superior, convém que este seja, claramente, separado do ensino superior. Assim o nome do Conselho é alterado para “Conselho de Educação para o Ensino Não Superior”. O presente Regulamento Administrativo é aumentado o número máximo actual dos membros do Conselho, passando de 27 para até 30; é aumentado o número máximo de membros individuais que é de 7 (estão designados 6), passando a ser até 11, incluindo-se personalidades de reconhecido mérito, especialistas ou estudiosos da área da Educação, directores escolares, outro pessoal de gestão com cargos de nível superior e médio e docentes; é extinta a Comissão Permanente e alargadas as funções das comissões especializadas. Também é previsto um vice-presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, cargo a desempenhar pelo Director dos Serviços de Educação e Juventude; É acrescentado aos membros, um representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura; mais é criado o cargo de secretário para apoio ao funcionamento do Conselho.
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Comissário-geral do Governo Chinês para a Expo Xangai 2010
visita Pavilhão de Macau O Comissário-geral do Governo Chinês para a Expo Xangai 2010, Hua Junduo, visitou hoje (dia 22) o Pavilhão de Macau do qual disse estar impressionado, uma vez que através da narrativa demonstra a história e o desenvolvimento de Macau, bem como os aspectos da cidade. O responsável chinês que visitou o Pavilhão de Macau, acompanhado pela coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Christiana Ieong, manifestou grande interesse na arquitectura, gastronomia e cultura diversificada do território, colocando várias questões sobre a situação actual de Macau. Além disso, inquiriu também sobre o funcionamento e o número de visitantes diários, a distribuição de trabalhos, entre outros assuntos. No final, Hua Junduo disse considerar o conteúdo da exposição bastante rico, pois, através da narrativa se pode dar a conhecer aos visitantes a história e o desenvolvimento de Macau assim como a realidade local, deixando uma imagem marcante. Hua Junduo possui uma forte experiência na diplomacia tendo sido nomeado, na segunda reunião da Comissão Organizadora da Expo de Xangai realizada em 2004, comissário-geral do Governo Chinês para o evento, com a responsabilidade de coordenar assuntos de grande envergadura na organização da Expo 2010.
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O governo da Região Administrativa Especial vê com a melhor satisfação a anunciada intenção de Zhuhai de proceder à revisão do plano pormenorizado e controlo da sua parte do parque industrial transfronteiriço, afirmou hoje (22 de Julho) o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. O mesmo responsável acrescentou estar certo de que a diversificação do Parque Industrial Transfronteirço Zhuhai/Macau (PIT), com base na premissa da cooperação económica regional, contribuirá para maior complementaridade entre Zhuhai, Macau e a província de Guangdong e, consequentemente, o desenvolvimento conjunto e integrado. O secretário respondeu ainda aos jornalistas, no final a cerimónia de abertura da Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2010, que a mencionada revisão do plano será uma mais-valia para a diversificação de mais sectores e para o reforço do papel do PIT, como instrumento impulsionador do desenvolvimento integrado regional, bem como para a reestruturação e diversificação da economia de Macau e, concomitantemente, para a captação de mais investimento. Francis Tam reiterou que o desenvolvimento regional diversificado e integrado representará novas oportunidades e maior taxa de utilização das unidades fabris e armazéns já construídos na parte de Zhuhai do PIT, maioritariamente por empresários de Macau, atraindo mais investidores para a região.
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