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O Governo da RAEM vai avançar com o plano da reconstrução do Bairro Social de Mong Há, para construir um edifício com mínimo 750 fracções da habitação social, paragem de transbordo de autocarros, parque de estacionamento público e instalações para zona verde e de lazer, para melhor aproveitamento dos terrenos, aperfeiçoar o sistema de trânsito da zona comunitária de Mong Há e aumentar o fornecimento da habitação social a fim de optimizar o ambiente habitacional da zona comunitária e melhorar a qualidade da vida dos residentes. O esforço do Governo da RAEM tem-se direccionado para aumentar a quantidade de habitação pública, além disso, para concretizar esta promessa, o Governo tem procurado todas as propostas viáveis, bem como acelerar a construção das mesmas, a fim de promover a construção, faseadamente, 19 mil fracções de habitação pública, até ao final do ano 2012. O Bairro Social de Mong Há, situa-se na Avenida de Venceslau de Morais, Rua de Francisco Xavier Pereira e Rampas dos Cavaleiros. O Bairro foi construído na década 80, actualmente, está envelhecido e parte das fracções têm problemas de infiltrações de água e queda de revestimento de cimento, necessitando de proceder periodicamente reparações e conservações, pelo que, o Governo decidiu incluir o Bairro Social de Mong Há no plano de reconstrução, para melhor aproveitamento dos terrenos, aumentar as fracções da habitação social e instalações sociais, a fim de apoiar os grupos mais carenciados na resolução dos problemas habitacionais. Aumento da paragem de transbordo de autocarros e parque de estabelecimento público Após a reconstrução, a Habitação Social de Mong Há, terá 37 pisos e compostos por pódio e 2 torres, proporcionará no mínimo 750 fracções da habitação social. A área total do novo edifício da habitação social é cerca de 7 400 m2 e dispondo ainda paragem de transbordo de autocarros, instalações sociais, zona verde e de lazer e parque de estacionamento público. A fim de responder o futuro aumento da população nesta zona comunitária, vai ser instalada uma paragem de transbordo de autocarros, no rés-do-chão da nova Habitação Social de Mong Há, para elevar a fluidez do trânsito nesta zona e satisfazer as futuras necessidades de acesso dos residentes. Dispondo ainda de um parque de estacionamento público com 3 caves, com capacidade cerca de 500 lugares de estacionamento, no sentido de aliviar a procura de lugar de estacionamento. Além disso, do 1.º ao 3.º piso será destinado para instalações sociais, prestando diferentes tipos de serviço de apoio e no 4.º piso irá dispor de uma zona verde e de lazer. Ordem para escolha de habitação e sorteio público Actualmente no Bairro Social de Mong Há existem 551 agregados familiares de habitação social, num total de 1 648 residentes, dos quais 154 têm 65 anos de idade ou superior, sendo que parte deles vivem isolados. Em meados de Junho, o Instituto de Habitação (IH) realizou uma sessão de esclarecimento sobre a mudança e alojamento, para os arrendatários terem melhor conhecimento em relação ao respectivo processo e orientações, distribuindo ainda aos arrendatários informações dos agregados familiares e declarações de vontade da mudança. Por questão de justiça, o IH irá convidar representantes para proceder ao sorteio público, a fim de elaborar a lista de ordem para escolha de habitação do Bairro Social de Mong Há, tendo prioridade os agregados familiares com idosos com 65 anos de idade ou superior e pessoas deficientes físicas e mentais. Os arrendatários serão chamados de acordo com a ordem da lista para escolha das fracções. Alojamento e mudança dos arrendatários na mesma zona Os arrendatários do Bairro Social de Mong Há vão ser mudados principalmente para as 588 fracções da 1.ª fase da Habitação Social de Mong Há, prevendo-se que o trabalho da mudança iniciará faseadamente, a partir de Setembro. No Bairro Social de Mong Há, actualmente, existem 230 agregados familiares com 1 ou 2 elementos e a 1.ª fase da Habitação Social de Mong Há proporcionará 308 fracções de T1, sendo suficientes para alojarem os idosos isolados ou casais idosas do Bairro Social de Mong Há. Devido a insuficiência de fracções de T3, parte dos agregados familiares necessitam de escolher outras zonas de nova habitação social, por exemplo Habitação Social do Fai Chi Kei ou Habitação Social da Ilha Verde. Tendo em consideração que parte dos arrendatários têm dificuldades com a mudança, o IH irá organizar em conjunto com a associação dos moradores, trabalhadores voluntários, para apoiá-los. Assim, os arrendatários idosos ou com dificuldades podem solicitar apoio ao IH e os restantes arrendatários farão a mudança por conta própria. Realiza-se hoje (dia 2) uma conferência de imprensa para apresentação do projecto de reconstrução, presidida por Tam Kuong Man, presidente do IH, Lao Iong, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Lau Cho Un, chefe de Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto, Ng Lok Mui, chefe da Divisão de Fiscalização Habitacional do IH e Luís Madeira de Carvalho, Arquitecto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
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A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos irá publicar mensalmente, no seu website oficial www.dicj.gov.mo, dados sobre a “receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar”, em princípio até ao terceiro dia do mês seguinte a que os dados respeitam. Em relação aos restantes dados e informações, manter-se-á o regime de actualização trimestral.
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O início sucessivo de obras públicas do Governo da RAEM, a breve retomada de obras de construção de grande envergadura de empresas da indústria do jogo, e também a vontade dos trabalhadores da construção encontrarem um emprego, permite prever uma melhoria na situação do emprego daqueles trabalhadores. Pelo que, a DSAL entende que, neste momento, não há necessidade de continuar com o “Plano subsidiado de curta duração para os subempregados do sector da construção”, implementado em meados de Maio do corrente ano e com termo em 10 de Julho, devendo antes concentrar-se na prestação de apoio aos trabalhadores da construção na procura de emprego. A elaboração do “Plano subsidiado de curta duração para os subempregados do sector da construção”, com a função de prestar apoio à sociedade, deveu-se à agravação da situação do desemprego dos trabalhadores daquele sector, na sequência da crise financeira internacional, Para apoiar, a curto prazo, os subempregados e os desempregados daquele sector a diminuir as suas dificuldades económicas e a consolidar os conhecimentos do mesmo sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou, em meados de Maio, o “Plano subsidiado de curta duração para os subempregados do sector da construção”, realizando cursos de formação subsidiada, com a duração de 8 semanas, divididas em 2 fases. As 3 800 vagas abertas destinavam-se aos trabalhadores que em meados de Abril se inscreveram na “acção temporária urgente de registo de pedidos de emprego para o sector da construção” organizada pela DSAL e aos trabalhadores do sector da construção com inscrição de pedido de emprego válida nestes Serviços antes de 23 de Abril. Tendo em conta as características do sector da construção, trabalho irregular e remuneração paga ao dia, e para não imobilizar os recursos humanos, a DSAL fixou o calendário do curso em 3 dias por semana, tendo cada aula a duração de 3 horas, o que permitiu aos formandos não só concentrarem-se no seu trabalho mas também participarem no curso quando não tinham trabalho durante o horário das aulas. O subsídio de formação é calculado de acordo com a taxa de presença, sendo atribuído um subsídio até 3 240 patacas aos formandos que concluírem a 1ª fase (4 semanas). Este Plano, que se encontra na fase final, terminando no dia 10 de Julho, contou com a participação de um total de 1 600 formandos. Embora a sociedade tenha opiniões diferentes quanto à organização deste curso, a maioria reconhece o propósito da sua implementação, admitindo que o curso conseguiu atingir o objectivo a que se propunha, ou seja, apoiar os trabalhadores da construção a resolverem as suas dificuldades económicas mais urgentes e, ao mesmo tempo, atenuar a pressão e os conflitos sociais decorrentes do problema do desemprego. Por outro lado, durante o decorrer do curso, a DSAL intensificou o seu serviço de colocação profissional e apoiou fortemente os trabalhadores daquele sector na sua integração laboral, tendo nomeadamente apresentado as informações dos trabalhadores da construção inscritos nestes Serviços às empresas desse sector e aos empreiteiros de obras públicas, e também fiscalizado toda a fase da acção de recrutamento desses trabalhadores para obras de construção de grande envergadura, a fim de rentabilizar, na medida do possível, todos os recursos humanos disponíveis.
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O Arquivo Histórico de Macau irá organizar um ateliê de conservação no dia 10 de Julho, Sábado, das 14h00 até às 17h00. Desta vez os participantes podem aprender criar um caderno com costura aparente. Não se exige nenhuma experiência anterior, mas os participantes deverão ter pelo menos dez anos. Para registar, a partir do dia 5 de Julho, e pagar a propina de MOP$20, é favor visitar o Arquivo Histórico de Macau na Praça de Tap Seac (2ª-feira até 6ª-feira, das 9h30 até às 18h30). As vagas são limitadas e o registo é feito por ordem de chegada. Mais informação acerca de futuros ateliês se encontra no sítio www.archives.gov.mo. Para esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a Senhora Chu através do número de telefone 85986537.
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Na sequência do desenvolvimento do sector da construção nos últimos anos, as exigências de técnicas no trabalho têm vindo a aumentar, tendo as obras desse sector envolvido frequentemente muitos procedimentos com altos riscos, pelo que, se sentiu a necessidade de elevar os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança nos estaleiros de obras e trabalhadores e de criar uma boa cultura de segurança, incentivando a adopção de modelos de trabalho seguros. Tendo isso em conta, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou, com a colaboração de diversos serviços públicos e associações, o “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” que decorre de Maio a Outubro de 2010, para elogiar e premiar, através de competições públicas, os empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança nos estaleiros de obras e trabalhadores com bom desempenho na área da segurança e saúde ocupacional. Esta acção tem 6 modalidades de competição e está dividida em 2 fases. As modalidades da 1ª fase são: “O melhor empreiteiro em segurança e saúde ocupacional para obras de decoração e reparação” e “O trabalhador distinto em segurança e saúde ocupacional” e as da 2ª fase são: “Os estaleiros de obras de construção”, “O melhor regime de gestão de segurança”, “Modalidades de melhoria da segurança” e “O melhor pessoal de gestão da segurança”.
Podem inscrever-se nesta acção todos os empreiteiros e subempreiteiros registados em Macau e com estaleiros ou contrato de obras, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores daqueles estaleiros. As equipas vencedoras serão classificadas em 1º, 2º e 3º lugares em todas as modalidades de competição e receberão prémios em numerário e taças. A lista dos vencedores será enviada aos respectivos serviços públicos de Macau para referência, sendo as empresas e instituições vencedoras apresentadas pela DSAL para se tornarem membros do “Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional” e para participarem no “Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”, a fim de incentivar e premiar o seu bom desempenho na área da segurança e saúde ocupacional e, desse modo, elevar a sua imagem e estatuto em gestão de segurança. O júri é constituído pelo grupo de avaliação de técnicas, composto por técnicos da DSAL e de entidades co-organizadoras e pelo grupo de avaliação de prémios de excelência, composto por representantes da DSAL e de entidades co-organizadoras. Os padrões de avaliação incluem o desempenho geral da empresa quanto às medidas de segurança no trabalho e à gestão da segurança nos estaleiros de obras. Na realização da cerimónia de atribuição de prémios, prevista para o final de 2010 ou princípio de 2011, os vencedores irão partilhar com os profissionais do sector as suas experiências sobre a gestão e a segurança no trabalho. As entidades co-organizadoras desta acção são a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e a Associação dos Engenheiros de Macau. As entidades coadjuvantes compreendem a Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, Macau Construction Machinery Engineering Association e Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau. As inscrições ou pedido de informações podem ser feitos junto do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL, através dos telefones nº 83999240 ou 83999179, ou na página electrónica destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo).
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A 1 de Julho, no Auditório sito no Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, realizou-se a cerimónia de tomada de posse da subdirectora dos Serviços de Saúde responsável pelo subsistema de apoio e administração geral, Dra. Ho Ioc San.
A cerimónia foi presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, pela Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Cheung So Mui, e pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion. Nesta ocasião estiveram presentes também os subdirectores dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin e Dr. Cheang Seng Ip, bem como os chefes das subunidades dos Serviços. Na cerimónia, o Senhor Secretário, Dr. Cheong U, elogiou e reconheceu os esforços envidados pela equipa de saúde durante os mais de 10 anos da fundação da RAEM e apresentou os seus agradecimentos à ex-subdirectora dos Serviços de Saúde, Dra. Terezinha Yu, pelo seu contributo durante o mandato. Em simultâneo, o Secretário sublinhou que a vontade da Dra. Ho Ioc San em assumir o cargo de subdirector dos Serviços de Saúde responsável pelas tarefas de apoio logístico e administração geral constitui uma manifestação do seu compromisso. Ela espera que todo o pessoal dos Serviços de Saúde possa responder às dificuldades ao encarar no futuro uma grande quantidade de trabalhos complexos, tais como os preparativos para a construção do Hospital das Ilhas, a ampliação do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o estabelecimento de mais centros de saúde, por forma a beneficiar a sociedade e os cidadãos. A Senhora Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dra. Ho Ioc San, agradeceu a todos os sectores da sociedade pelo seu apoio e encorajamento e agradeceu ao Senhor Secretário, Dr. Cheong U, e ao Senhor Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a confiança nela depositada. A nova subdirectora referiu que as actividades dos Serviços de Saúde estão relacionadas com a segurança da vida dos cidadãos e, face aos desafios no futuro, irá empenhar-se no melhor desempenho das suas funções no sentido de proporcionar um maior bem-estar aos cidadãos.
A Dra. Ho Ioc San que foi nomeada para o cargo do subdirector dos Serviços de Saúde exerceu previamente funções de assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção no Comissariado Contra a Corrupção, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chefe do Departamento da Administração da então Câmara Municipal das Ilhas e Técnico Superior da Direcção dos Serviços de Finanças, possuindo o mestrado em administração pública. A partir de 1 de Julho de 2010, vai responsabilizar-se pelos trabalhos directivos do subsistema de apoio e administração geral dos Serviços de Saúde, gerindo vários departamentos tais como o Departamento de Recursos Humanos, o Departamento de Administração Financeira, o Departamento de Organização Informática e o Departamento de Instalações Equipamentos.
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto “Beauty Fix Detox” contém substâncias medicamentosas, tais como, “sibutramina”, “fenolfaleina” e “hormona da tiróide” pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com a informação obtida, a sua importação no mercado de Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e os efeitos adversos incluem o aumento da pressão arterial e a taquicardia, quer dizer, os indivíduos que sofrem de doenças cardíacas não devem consumir os produtos com esta substância. Por sua vez, a fenolfaleina pode provocar uma ligeira diarreia e a sua administração contínua pode provocar vários sintomas, tais como, erupção, reacção alérgica, gastrenterite, dermatite e hemorragia, assim como doenças, designadamente, cancro. Sendo utilizada para o tratamento do hipotiroidismo, a “hormona da tiróide” pode causar efeitos adversos como tremores, palpitações, sudação excessiva, insónia, dor de cabeça e arritmia.
Para efeitos de assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.º 51, Edifício “China Plazza”, 2.º andar, para o seguimento necessário.
Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.º 6683 3329 ou n.º 8598 3523 no horário de funcionamento.
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Recentemente, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde foi reconhecido pelo Delegação da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde como Laboratório de Sarampo da Região de Macau.
Entre os dias 9 e 11 de Dezembro do ano de 2009, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde foi submetido à avaliação “in loco” pelos especialistas designados pela Delegação da Região do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde, para verificar as suas condições de ser acreditado como “Laboratório de Sarampo da Região de Macau”. Na fase de observação e avaliação, os especialistas procederam à avaliação dos procedimentos de realização do teste de sarampo pelo LSP, incluindo o tempo necessário para a realização do teste, a quantidade de testes realizados anualmente, o processo de controlo de qualidade e o resultado obtido na participação no plano de teste de proficiência ministrado pela OMS. Concomitantemente, foi avaliada a situação actual do sistema de gestão de documentos, dos planos de supervisão da qualidade interna e externa, da segurança biológica e das instalações e equipamentos do LSP, cujo resultado revela que o mesmo laboratório se encontra numa condição excelente quanto à experiência, pessoal técnico e apetrechamento. Os especialistas da OMS apreciaram altamente o LSP e reconheceram que a capacidade de teste de sarampo desta instituição atinge o nível internacional. O LSP foi bem sucedido na acreditação como “Laboratório de Sarampo da Região de Macau” no ano de 2010.
O Laboratório de Saúde Pública vai continuar a reforçar as instalações e equipamentos, formação de técnicos, bem como as relações entre as instituições internacionais na área laboratorial, de modo a promover todos os aspectos de colaboração, como o intercâmbio de informações, a formação de pessoal e o apoio de técnicas. Paralelamente, o LPS vai melhorar permanentemente os seus serviços, elevar a capacidade técnica e a qualidade laboratorial, prestar atenção ao trabalho de prevenção e controlo no âmbito da saúde pública, ou seja, todos os trabalhadores vão prosseguir empenhadamente o seu trabalho com espírito profissional, com vista a prestar serviços laboratoriais de qualidade aos cidadãos de Macau, acompanhando o nível mais avançado da sociedade internacional.
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Realizar-se-á num período de três dias seguidos, compreendido entre o dia 8 e o dia 10 deste mês (de quinta-feira a sábado), no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a Exposição de Franquia de Macau 2010 (2010MFE), estando o referido evento aberto ao público a partir das onze horas da manhã até às oito horas da noite e também até às seis horas da tarde no dia 10. O organizador do evento pretende, através da Feira, criar novas oportunidades de negócio no âmbito de concessão de exploração aos sectores industrial e comercial de Macau e do mundo, promovendo uma cooperação e um intercâmbio mais intensificados entre a RAEM e o exterior nos referidos sectores. A Exposição de Franquia de Macau integra exposições, palestras, conferências, bolsas de contactos e promoção de produtos/serviços. Com o sucesso da primeira edição da MFE realizada no ano passado, a 2010MFE irá conseguir um sucesso ainda maior este ano, tendo como tema “Promoção de marcas avançando……Oportunidades de negócio à vista” . A dimensão da exposição da presente edição alargou-se em comparação com a do ano passado, atingindo 3,800 metros quadrados, os quais correspondem ao espaço total do segundo e quarto andares da Torre de Macau, ao passo que, no ano passado, o mencionado evento se realizou unicamente no segundo andar do mesmo estabelecimento. Até ao momento, o número de entidades expositoras subiu até aos cento e vinte, contando-se com mais de 160 expositores na sua totalidade. O facto de as entidades expositoras serem provenientes nomeadamente das duas margens do Estreito e dos quatro lugares (Hong Kong, Taiwan, Macau e a China Continental), dos Estados Unidos da América, do Japão, de Portugal, da Malásia e de Singapura, significa uma maior internacionalização dos ítens expostos na 2010MFE. Para alguns sectores de restauração e de serviço, o custo de franquia tem um valor inferior a cinquenta mil patacas. Confluência de marcas famosas internacionais
Tendo registado uma participação activa sobretudo nos sectores de restauração e de venda a retalho, com cerca de noventa bancas de exposição, gozam de grande fama as marcas que participam na presente edição da Feira de Franquias de Macau, e que são designadamente as seguintes: Fatburger, dos Estados Unidos da América; NEC, do Japão; marcas da China Continental, tais como Little Sheep, 7 Days Inn, Jinjiang Inn; marcas de Hong Kong, Macau e Taiwan, nomeadamente Mcdull & Mcmug & Friends, Azona, Come buy, etc., as quais demonstram o rico conteúdo da presente edição da Feira e o impacto que ela pode criar no mundo internacional. Fornecendo excelentes oportunidades para a formação de empresas, exercendo uma maior atracção do que a edição anterior
No âmbito de recrutamento de participantes na exposição, efectuado junto das pequenas e médias empresas locais, uma das entidades organizadoras, a Macau Chain Stores and Franchise Association, organizou a participação no evento dos seus membros, os quais, na sua maioria, são empresas dos sectores de restauração e de venda a retalho, estabelecendo no quarto andar da Torre de Macau uma zona em que os empresários interessados em fazer negociações sobre a concessão de exploração podem provar as respectivas comidas, percebendo as suas características tais como o seu sabor, de modo a aumentar a possibilidade de sucesso da negociação. Comparando-se com a edição anterior, a Exposição de Franquia de Macau 2010 conta com uma maior escala de organização e com a participação de uma maior variedade de sectores, criando assim numerosas oportunidades de negócio às pessoas interessadas pelo sector de franquias e aos jovens que querem constituir a sua empresa pela primeira vez, e servindo, para além disso, também como uma excelente plataforma para a abertura ao mencionado sector das pequenas e médias empresas. A sistematização do funcionamento do sector de franquias pode proporcionar um modelo de gestão eficiente e uma garantia de efeito de marcas, atraindo o interesse de empresários, satisfazendo com eficácia, as necessidades sentidas pelas pequenas e médias empresas no processo de mudança de sector e pelos fundadores de empresas, os quais podem pôr o seu negócio a funcionar num espaço de tempo muito curto. Na MFE serão estabelecidos serviços tais como o planeamento do mercado e consultoria de financiamento, sendo o último serviço fornecido pelos funcionários do Banco Industrial e Comercial da China e do Banco da China a indivíduos interessados em fundar empresa ou em alargar o âmbito de negócios dedicando-se às actividades comerciais ligadas à concessão de exploração. A Direcção dos Serviços de Economia do Governo de Macau, por sua vez, também tem o seu expositor para o fornecimento de informações sobre planos de auxílios prestados a pequenas e médias empresas. Registos prévios de participação em bolsas de contactos e promoção de numerosas oportunidades de negócio A Exposição de Franquia de Macau 2010 é organizada em conjunto pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pela Associação Brasileira de Franchising, pela Association of Chain and Franchise Promotion, Taiwan, pela Associação Comercial de Empresas de Marca Internacional de Macau, pela Macau Chain Stores and Franchise Association e pela Licensing and Franchising Association of Hong Kong, tendo como entidade apoiante a China Chain Store and Franchise Association (CCFA), a International Franchise Association (IFA), e a Japan Franchise Association (JFA), e com a coordenação da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau. A Exposição de Franquia de Macau 2010 criará numerosas oportunidades de negócio a jovens que querem montar pela primeira vez o seu negócio e a pequenas e médias empresas que querem alargar o âmbito das suas actividades. É bem vinda a participação, que será gratuita, de todos os membros dos sectores industriais e comerciais, assim como dos cidadãos em geral. Neste momento são aceites registos prévios de participação em bolsas de contactos. Para as informações pormenorizadas é favor visitar a página da Feira www.mfe.mo ou entrar na plataforma em que se fornecem serviços através da rede sobre bolsas de contactos, http://bm.ipim.gov.mo, ou entrar em contacto com o encarregado de bolsas de contactos, telefonando para o número 853 2872 8328, enviando fax para o número 853 2872 7506, ou mandando E-mail para o seguinte endereço: matching@ipim.gov.mo, procedendo ao registo e à aquisição das informações mais recentes sobre negociações comerciais, procurando encontrar, desta maneira, oportunidades de cooperação.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) activou a revisão do diploma legal sobre ruído após concluída a consulta pública que teve a duração de um mês e meio. Durante a referida consulta, foram recolhidas 250 opiniões, apresentadas por diferentes sectores sociais, com sugestões sobre o ruído proveniente das actividades da vida social e da execução de obras com bate-estacas. Por outro lado, também durante a consulta sobre o “Quadro geral do planeamento conceptual da protecção ambiental de Macau” foram recolhidas opiniões sobre a questão do ruído. A DSPA está a organizar e analisar estas opiniões para elaborar o texto de revisão do referido diploma legal com maior brevidade possível. O acelerado desenvolvimento da sociedade tem transformado os hábitos da vida quotidiana dos habitantes de Macau. O ruído tornou-se um dos problemas ambientais neste centro urbano. Nos últimos anos, verificou-se um crescimento significativo do número de queixas, de entre as quais se destacam as queixas sobre o ruído proveniente das actividades da vida social, nomeadamente do uso de equipamento audiovisual, convívio e lazer, jogo de mah-jong, criação de animais domésticos, uso de altifalantes, bem como as queixas sobre o ruído proveniente das obras de construção com bate-estacas. Para assegurar a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente, em articulação com a realidade do desenvolvimento social de Macau, e atingir o objectivo de planeamento ambiental, a DSPA planeia, através da revisão do diploma legal sobre o ruído, incluir o conceito “ruído social” na matéria do diploma, bem como intensificar a regulamentação e controlo dos equipamentos de bate-estacas tradicionais a diesel, altamente poluidores, bem como dos equipamentos e métodos semelhantes mas amigos do ambiente, eliminando gradualmente os equipamentos de bate-estacas tradicionais mais poluidores, fixando valores limite, criando mecanismos de supervisão através de licenciamento e de fiscalização ambientais, com vista a assegurar, a nível jurídico, a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente. No período entre 26 de Fevereiro e 16 de Abril, A DSPA realizou várias consultas púbicas sobre a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, tendo sido recolhidas 250 opiniões por internet, telefone, correio, nas sessões de apresentação, entre outros meios de comunicação. Após a respectiva análise, verificou-se que estas opiniões se focam essencialmente na regulamentação do ruído social, destacando-se o conteúdo e o domínio de fiscalização, os critérios de execução, etc. Além disso, alguns cidadãos apresentaram, ainda, sugestões sobre o ruído proveniente de bate-estacas. Para a elaboração do primeiro planeamento das acções de protecção ambiental de Macau, a DSPA realizou, entre 22 de Abril e 31 de Maio de 2010, a consulta pública sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», durante a qual foi sugerida a promoção do melhoramento do ambiente habitacional como uma das “Seis grandes estratégias”, sendo que uma das acções propostas é a revisão da legislação sobre o ruído ambiental. Nesta consulta, foram recolhidas 612 opiniões da população, das quais 3,2% se referem ao problema do ruído, as que, por sua vez, foram tidas em consideração. A DSPA tem uma atitude aberta quanto à revisão do diploma e, durante o período de consulta pública, incumbiu o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) de proceder ao estudo e análise da situação de Macau, para que os dados daí resultantes venham a servir de referência. A DSPA irá efectuar uma análise completa e rigorosa, de modo a que, na futura revisão do diploma, seja possível equilibrar as solicitações dos diferentes sectores, no sentido de assegurar a melhoria da qualidade de vida dos habitantes e do ambiente. Concluída a consulta pública, a DSPA irá proceder à revisão do articulado do diploma, procurando concluir o texto tão breve quanto possível. Apesar de ter sido concluída a consulta pública, a DSPA continua aceitar opiniões e sugestões que poderão ser apresentadas por telefone n.° 2872 5134, por telefax n.° 2872 5129, via correio (Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10. ° andar), ou correio electrónico (info@dspa.gov.mo).
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