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Tendo em vista recolher as opiniões dos cidadãos sobre o planeamento urbanístico dos novos aterros, tem início a 19 de Junho, e prolonga-se por dois meses, a primeira fase de auscultação. O grupo de trabalho para o planeamento urbanístico dos novos aterros do Governo da RAEM vai realizar várias sessões de auscultação pública, colóquios técnicos, uma exposição itinerante e inquérito, durante o período de auscultação, no intuito de fazer com que o planeamento, concretizando as exigências do Governo Central que consistem no “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo”, e em articulação com o posicionamento da RAEM como “centro internacional de turismo e lazer”, corresponda melhor ao interesse geral da população da RAEM, em resposta às expectativas da sociedade. Os novos aterros, de acordo com os membros do grupo de trabalho, interessam ao desenvolvimento sustentável de Macau, pelo que apelam a toda a população para apresentar opiniões e participar na construção de uma cidade agradável. Os novos aterros localizar-se-ão a Leste e Sul da Península de Macau e a Norte da Taipa, com uma área total de 350 hectares, e vão constituir, previsivelmente, a maior reserva de terras para os próximos 20 a 30 anos. O Conselho de Estado referiu no documento de autorização que a construção das novas zonas urbanas de Macau faz desempenhar as vantagens de “um país, dois sistemas”, atenuando a grave escassez de recursos de solos da RAEM e constitui uma acção importante para a melhoria da qualidade de vida da população, o que é favorável para Macau fazer face à crise financeira e manter o desenvolvimento económico estável e relativamente rápido, promovendo a harmonia e estabilidade da sociedade. Assim, o Governo da RAEM deve concretizar o “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo” bem como o “esforço conjunto de cooperação, organização, reforço da gestão e avanço disciplinado”. Para satisfazer as exigências previstas no documento do Governo Central que dá autorização para o aterro e em articulação com o posicionamento da RAEM como “centro internacional de turismo e lazer”. O Governo da RAEM constituiu o referido grupo de trabalho que integra a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Capitania dos Portos e Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, para levar adiante de forma ordenada o estudo e elaboração do planeamento dos novos aterros, Apoio mútuo e complementaridade entre os bairros antigos e as novas zonas urbanas
Promoção da integração regional A melhoria da qualidade de vida da população será o objectivo que o planeamento dos novos aterros preconiza. Assim sendo, pelos menos 50% da área total dos terrenos dos novos aterros serão utilizados para instalações públicas, espaços verdes, praças, estradas e infra-estruturas. Por outro lado, será reservada uma quantidade apropriada de terrenos para construção de habitação social e desenvolvimento das indústrias favoráveis à diversificação da estrutura económica de Macau, comprometendo-se o Governo da RAEM a não desenvolver nos novos aterros projectos da indústria de jogos de fortuna e azar. O grupo de trabalho espera que os novos aterros possam atenuar a densidade de desenvolvimento dos bairros antigos e a pressão causada à capacidade de suporte do solo, resolvendo as restrições objectivas dos bairros antigos devido à falta de espaço. Ao mesmo tempo, será reservado espaço para o sistema de trânsito, aperfeiçoando-se a via rápida circular e o percurso do metro ligeiro, o que não só irá fazer uma interligação eficaz entre as novas zonas urbanas e os bairros antigos como também se irá articular com a disposição geral do planeamento urbanístico. Por outro lado, o planeamento vai estudar a hipótese de se articular com a “Avenida dos Namorados” de Zhuhai, um passeio marginal verde com cerca de 50km de extensão, no sentido de optimizar a paisagem urbana das orlas costeiras da Península de Macau e da Taipa, prolongando a faixa verde da Região, por forma a proporcionar à sua população um espaço de lazer. Macau vai usar as suas vantagens geográficas, mediante o planeamento das novas zonas urbanas, aproveitando a oportunidade da construção do centro de negócios do Canal de Shizimen, Zhuhai, para aumentar a integração regional e o desenvolvimento coordenado. Auscultação através de vários canais e procura de consenso para aperfeiçoar o planeamento Os novos aterros interessam ao futuro desenvolvimento sustentável da RAEM, pelo que a participação do público reveste-se de grande importância para a elaboração do projecto de planeamento. Assim sendo, o grupo de trabalho pretende realizar a auscultação em três fases, com vista a saber de forma aprofundada o conhecimento e a expectativa dos cidadãos quanto ao planeamento. A primeira fase de auscultação pública que decorre entre 19 de Junho e 18 de Agosto do corrente ano consiste principalmente em recolher as opiniões do público e dos diversos sociais no que respeita à concepção do planeamento urbanístico dos novos aterros, no sentido de estabelecer um consenso social através da interacção e discussão. Depois de sintetizar as opiniões e sugestões recolhidas, o grupo de trabalho vai realizar no próximo ano as segunda e terceira fases de auscultação que têm por objectivo recolher a opinião pública concernente ao anteprojecto e projecto de planeamento, cuja conclusão do processo está prevista para 2011.. Na primeira fase de auscultação pública, o grupo de trabalho vai realizar cinco sessões de auscultação pública e dois colóquios técnicos, assim como um inquérito e exposição itinerante em 16 locais em Macau e na Taipa. A sessão de auscultação pública começa a 19 de Junho de 2010, pelas 15h00, no Auditório do Instituto Politécnico de Macau e depois, a 17 de Julho, 31 de Julho, 7 de Agosto e 14 de Agosto de 2010, pelas 15h00, no Auditório do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. O grupo de trabalho convidou peritos e académicos do sector do planeamento urbanístico do interior da China e de Hong Kong para realizarem colóquios técnicos respectivamente a 26 de Junho e a 24 de Julho. “Novo plano, novos sonhos. Participem na sua realização”. O grupo de trabalho para o planeamento urbanístico dos novos aterros apela a toda a população de Macau para apresentar as suas opiniões e sugestões, durante a primeira fase de auscultação que dura dois meses. Para mais informações sobre a actividade, queira consultar www.dssopt.gov.mo.
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Para celebrar o 35.° Aniversário da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa de Macau, informa-se que no dia 9 de Julho de 2010 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a este Celebração, instalado na Loja de Filatelia a Sede dos Correios, das 9,00 às 17,30 horas. No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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Para celebrar a Semana de Ciência e Tecnologia 2010, informa-se que, de 02 a 06 de Julho de 2010, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo à “Semana de Ciência e Tecnologia 2010”. O referido Posto funcionará no Salão Principal da Doca dos Pescadores e na Loja de Filatelia a Sede dos Correios, com os seguintes horários: 02/07 Salão Principal da Doca dos Pescadores: 15,00 às 18,00 horas Loja de Filatelia a Sede: 15,00 às 18,00 horas 03-06/07Salão Principal da Doca dos Pescadores:
10,00 às 20,00 horas No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios, bem como será obliterada a correspondência apresentada para o efeito. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) enviaram, em conjunto, pessoal ao local da entrevista para contratação, que se realizou no dia 1 de Junho, pela “Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada”, empresa adjudicatária das obras de “Ampliação das principais estruturas do novo Terminal Marítimo da Taipa» e ao local de exame das técnicas, que teve lugar em 4 de Junho, a fim de efectuar a fiscalização in loco. Os tipos de trabalho para esta primeira fase de contratação incluíram: soldador, medidor, armador de ferro, carpinteiro de tosco, operador de grua, encarregado, estucador, trabalhador não qualificado e electricista De acordo com a lista dos candidatos para emprego da construção civil inscritos na DSAL, o empregador seleccionou 83 trabalhadores para efectuarem a entrevista, tendo 55 aceitado ser entrevistado. No dia da entrevista apresentaram-se 38 trabalhadores e outros 19 candidatos que, por iniciativa própria, se deslocaram àquele local, perfazendo um total de 57 entrevistados para contratação. Os candidatos para o cargo de armador de ferro também tiveram de realizar o exame de técnicas, contudo, após a selecção feita pelo empregador, um total de 30 trabalhadores foi admitido. No dia 15 de Junho do corrente, o empregador celebrou contrato com os candidatos admitidos, tendo a DSAL e o GDI presenciado. Naquele dia, 14 indivíduos não assinaram o contrato por não terem comparecido ou por já terem encontrado emprego, tendo 16 trabalhadores celebrado contrato, sendo a sua maioria armadores de ferro e carpinteiros de tosco. A DSAL e o GDI vão manter uma colaboração estreita, envidando esforços para dar apoio aos desempregados da construção de civil de Macau.
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Prosseguindo a execução do seu Programa de Actividades definido para o ano de 2010, utilizando Macau como plataforma, e com o objectivo de divulgar o Fórum de Macau bem como estreitar as relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) irá efectuar visitas oficiais a Portugal, Cabo Verde e Moçambique entre os dias 21 de Junho e 3 de Julho de 2010. A delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau é composta pelo Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, pelo Secretário-Geral Adjunto, Dr. Manuel Amante da Rosa, pela Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente, Dra. Rita Santos, pelo Coordenador do Gabinete de Administração, Dr. Pang Jian, pela Coordenadora do Gabinete de Ligação e Delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, pelo Delegado de Angola, Dr. Joaquim Gama, pelo Delegado de Cabo Verde, Dr. Francisco Mendes, pela Delegada de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício, pelo Delegado de Portugal, Eng. Miguel Crespo e pelo Delegado de Timor-Leste, Dr. Cornélio Ferreira e dois representantes do Ministério do Comércio da República Popular da China, Dr. Liu Huabo, Chefe do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong-Kong e Macau, e Dra. Huang Qinghong, Subdirectora da Agência para a Promoção do Investimento. A deslocação oficial da delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau inicia-se com uma visita a Portugal entre os dias 21 e 24 de Junho participando no dia 23 de Junho no 6º Encontro de Empresários para a Coperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa no Parque das Nações (FIL), Lisboa. No programa em Lisboa, está também incluída a audiência que Sua Excelência, o Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Cavaco Silva, irá conceder aos diferentes Chefes delegações da China e dos Países de Língua Portuguesa, participantes no Encontro de Empresários, na qual o Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, também foi convidado. No dia 24 de Junho, está previsto também um encontro do Secretariado Permanente do Fórum de Macau com o Exmo. Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor do Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento, Dr. Fernando Serrasqueiro. Ainda durante esta deslocação a Portugal, a delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, terá encontros com o Embaixador da China em Lisboa, Dr. Zhang Beisan, com a Secção Económica e Comercial da Embaixada da China em Lisboa, com o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Dr. Rodolfo Lavrador, e com a empresa Geocapital. Em Cabo-Verde, a delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau irá permanecer de 25 a 28 de Junho, onde estão incluído no programa os Encontros com o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Humberto Brito, com Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Eng. José Brito e com o Embaixador da China em Cabo Verde, Dr. Li Chunhua, para além das reuniões de trabalho com a Enapor e a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços do Barlavento. Far-se-ão também visitas guiadas ao Porto Grande e à Cabnave assim como a uma Escola construída pela Cooperação Chinesa. Inclui ainda no programa visitas de prospecção à cidade de Mindelo, Ilha de São Vicente. Entre os dias 28 de Junho e 2 Julho de 2010, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, irá cumprir o seu programa oficial em Moçambique segundo o qual a delegação manterá encontros com Sua Excelência o Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Dr. António Fernando, com Sua Excelência o Ministro do Turismo, Dr Fernando Sumbana e com Sua Excelência o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Governo de Moçambique, Dr. Eduardo Koloma. O programa previsto para a visita oficial do Secretariado Permanente do Fórum de Macau a Moçambique inclui ainda um Encontro com o CPI, CTA, IPEX e MozaBanco, com Embaixador da China, Dr. Tian Guangfeng, em Maputo e ainda algumas visitas a diferentes empreendimentos económicos e ao Centro Piloto de Tecnologias Agrícolas em Umbeluzi.
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Organizada conjuntamente pelo Minsitério do Comércio da China e pelo Governo Popular do Município da Província de Guangdong, e com a coordenação assegurada pela China Foreign Trade Centre, será realizada, de 15 a 19 de Outubro de 2010, no Guangdong Fair Complex (Pavilhão de Pazhou), a 108.ª Feira de Cantão (108th China Import and Export Fair). A China Import and Export Fair (inicialmente denominada Feira de Cantão, e adiante designada abreviadamente também por Feira de Cantão), cuja origem remonta ao ano de 1957, é realizada duas vezes ao ano - na Primevera e no Outono -, na cidade de Guangzhou (Cantão). Até à presente data, realizou-se com sucesso 107 edições anteriores. Trata-se do maior certame para a exposição de produtos da China, ocupando o recinto uma área de um milhão cento e vinte mil metros quadrados, com cinquenta e cinco mil stands. Desde o seu estabelecimento até à presente data, não se registou qualquer interrupção, tendo a Feira de Cantão desenvolvido num certame económico e comercial de nível internacional, com uma história muito longa, de grande envergadura e onde se encontra patente uma completa variedade de mercadorias. Trata-se também da feira com o maior número de visitantes e com o maior volume de negócios, sendo considerada a mais importante feira de toda a China e uma plataforma importante para realização de negócios entre a China e o exterior. Como em anos anteriores, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) irá organizar uma delegação empresarial para participar no referido evento, com vista a apoiar os expositores macaenses na demonstração da sua capacidade produtiva e elevar a imagem dos seus produtos, constituindo, também, objectivo do IPIM, na organização da referida delegação, encontrar oportunidades de negócio para as empresas de Macau, na sua expansão para os mercados no Interior da China e do estrangeiro. Os produtos a serem expostos incluem seis grandes categorias, nomeadamente: equipamentos e máquinas; viaturas ligeiras e peças; equipamento de informática e electrodomésticos; ferramentas metálicas; materiais de construção e equipamento de cozinha; artigos sanitários e matérias primas. A delegação empresarial de Macau será principalmente composta por empresas industriais. Além da exposição de produtos “Fabricados em Macau”, as empresas locais agentes de produtos “Fabricados em Portugal” podem também solicitar a sua participação. De acordo com o solicitado pela entidade organizadora, as empresas requerentes devem fazer a entrega dos seguintes documentos: 1) certidão comprovativa do seu registo em Macau, em data igual ou superior a três anos; 2) documentos comprovativos do produto “Fabricado em Macau” ou certificado de origem de produto “Fabricado em Portugal”; 3) procuração para participação ou procuração de agente (vide as condições de participação, em anexo). O IPIM aceita, desde já, pedidos para participação como expositor na Feira de Cantão. As empresas de Macau interessadas devem contactar o Sr. Choi (telefone: 8798 8274). Para mais detalhes, visite, por favor, a seguinte página electrónica oficial da Feira de Cantão: www.cantonfair.org.cn. O prazo para a entrega de inscrições termina a 9 de Julho de 2010.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP158,3 biliões (USD19,72 biliões) no final de Maio de 2010, tendo aumentado 0,6% relativamente os dados do mês anterior, que atingiram MOP157,3 biliões (USD19,66 biliões). Em comparação com os valores em Maio de 2009, as reservas tiveram um acréscimo de MOP17,6 biliões, sendo equivalente a 12,5%. No final de Maio de 2010, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 31 vezes em relação à circulação monetária, ou 262,1% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Abril de 2010. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 91,79 em Maio 2010, registaram aumentos de 1,21 pontos e 0,45 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Maio 2009. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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O Chefe do Executivo assinou ontem (dia 17) um despacho para nomear a licenciada Hong Wai para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2010. O actual chefe da referida Delegação, Ng Pak Meng, irá aposentar-se, por sua própria vontade, de acordo com as respectivas disposições do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, desligando-se definitivamente da Função Pública. Ng Pak Meng ocupou esse cargo desde Julho de 2001, tendo cumprido cabalmente as funções que lhe são confiadas e desenvolvido trabalhos de carácter impulsionador e construtivo. A nova chefe da citada Delegação, Hong Wai, licenciada em Direito pela Universidade de Beijing, concluiu o Curso de Administração Pública no Instituto Nacional de Administração de Portugal. Ingressou na Função Pública em 1996, tendo desempenhado as funções de técnica superior e posteriormente Directora-Adjunta do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Desde Dezembro de 2001 até à presente data, desempenha as funções de assesssora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Durante esse mesmo período, desempenhou funções de delegada do Governo junto da sociedade 《Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A.》, de membro do Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau e de administradora, assim como liquidatária da sociedade 《Comité Organizador dos 2. os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.》.
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Foi publicado, na passada quarta-feira (dia 16 de Junho), em Boletim Oficial o Despacho do Chefe do Executivo nº. 182/2010, que cria a Comissão de Avaliação dos Nomes dos Pandas oferecidos pelo Governo Central à RAEM, (adiante designada por Comissão), cuja função será de avaliar os nomes dos pandas e acompanhar os trabalhos relacionados com a actividade de “Escolha de nomes para os pandas”.
A Comissão é coordenada pela secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, e tem ainda os seguintes membros, Wang Shikun; Jia Jiansheng; Tam Vai Man; Zhang Zhihe; Hao Yufan e Lok Po.
O apoio administrativo e logístico à Comissão é assegurado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O presente despacho entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, partiu esta noite (dia 17 de Junho) para Portugal, dando início a uma visita oficial de sete dias. Antes da partida, disse esperar que esta visita ajude a reforçar os laços de amizade e aprofundar a cooperação bilateral em vários ramos. Chui Sai On referiu ainda que a visita tem por objectivo dar continuidade ao Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portugesa, assinado em Maio de 2001. Acrescentou que, sob esta base, espera reforçar a cooperação e desenvolvimento em diversas áreas, bem como fortalecer o papel de plataforma que Macau desempenha para Portugal e os países de língua portuguesa. Fez votos de que possa haver uma maior e melhor cooperação no futuro entre Macau e Portugal, considerando a história e amizade. A delegação oficial inclui ainda, entre outras personalidades, os seguintes elementos: presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, e uma delegação empresarial composta por dezenas de empresários. Durante a ausência de Chui Sai On, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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