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A Polícia Judiciária realizou no dia 16 de Janeiro de 2012 a cerimónia de assinatura de contrato dos investigadores criminais estagiários do 15º Curso de Formação. Esta cerimónia foi presidida pelo Director da PJ, Wong Sio Chak, e contou ainda com a presença da Subdirectora, Cheong Ioc Ieng, do Subdirector, Chau Wai Kuong e das chefias de diversas subunidades da PJ, os 68 formandos do "15º Curso de Formação para Investigador Criminal Estagiário" assinaram contrato e, posteriormente, irão iniciar as suas funções de investigadores criminais estagiários durante o período de um ano participando no trabalho prático de execução da lei. Este curso de formação, realizou-se entre Junho e Novembro de 2011 e foram admitidos 69 concorrentes. Foram convidados para leccionar, neste curso, magistrados, médicos legistas, responsáveis de subunidades da PJ, profissionais experientes na área da investigação e técnicas da PJ, polícias de Hong Kong e do continente chinês. Os estudantes admitidos ao curso receberam formação teórica básica durante cinco meses, nas áreas de: Direito Penal, Direito Processual Penal, Técnicas de Investigação Criminal, Inspecção Judiciária, Deontologia Profissional, Crimes Informáticos, Análise de Informações, Técnicas de Interrogatórios, Instrução de Processos, Defesa Pessoal, Armamento e Tiro etc. O curso estava dividido em 23 disciplinas, e os participantes tiveram também a oportunidade de presenciar a 16 palestras temáticas, num total de 686 horas de formação. Entre todos os admitidos, 68 deles, depois de terem concluído o curso e passado por provas rigorosas, vão ser destacados em várias unidades e começam o estágio participando no trabalho tanto de prevenção como de combate ao crime. Nos termos da lei, os investigadores criminais estagiários devem adquirir conhecimentos práticos e experiência de trabalho policial durante o estágio, durante este período irão realizar-se duas entrevistas profissionais para avaliar os conhecimentos adquiridos e as capacidades de execução da lei, só depois de passarem por este estágio com aproveitamento e conseguirem alcançar os padrões previstos, poderão ser investigadores criminais completos.
A PJ deseja que todos os investigadores criminais estagiários possam, conforme as directivas dos seus superiores hierárquicos e orientadores, aprender de forma séria as várias técnicas específicas, adquirir conhecimentos de forma continuada e experiência profissional, e trabalhar combinando a teoria da investigação criminal com as técnicas aprendidas, é necessário também que tenham coragem para enfrentar todos os tipos de desafios, lutando para se tornarem polícias qualificados e consolidando a força da investigação criminal da PJ.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (16 de Janeiro), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continuará a lidar com os assuntos de acordo com a Lei Básica, avançando gradualmente no desenvolvimento de sistema político para garantir a estabilidade económica e social de Macau. Ao discursar, esta tarde, na recepção da festa de primavera oferecida pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chui Sai On referiu que "No ano passado, o Governo Central manteve o seu forte apoio ao desenvolvimento equilibrado da RAEM através do aprofundamento do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau, da implementação do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e da criação de grandes oportunidades no âmbito do seu 12.º Plano Quinquenal, oferecendo, assim, bases sólidas e condições vantajosas para a transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e de Lazer, para a afirmação de Macau enquanto plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como para a concretização da cooperação mútua e partilha conjunta de frutos." Chui Sai On adiantou que, "Durante o ano passado, contando com o esforço conjunto de todos os sectores da sociedade e bem assim da população da RAEM, a aplicação do grandioso princípio "um País, dois sistemas" continuou a ser prosseguida com sucesso. Conseguimos manter um crescimento económico estável, reforçámos as nossas acções em prol da melhoria das condições de vida e dos benefícios sociais da população, promovemos, com pragmatismo, o desenvolvimento da economia de acordo com o novo posicionamento da RAEM e intensificámos as relações de cooperação e de interacção regionais, procurando abrir maiores horizontes para o nosso desenvolvimento. Persistindo sempre nos lemas "ter por base a população" e "governação científica", empenhámo-nos na elevação do nível das acções governativas e na promoção do valor da integridade. Anunciámos, com transparência, que o desenvolvimento do sistema político ocupa um lugar prioritário na acção governativa deste ano, tendo a sociedade da RAEM reagido de forma serena e harmoniosa." "Relativamente a este ano, prevê-se que Macau viva um ano repleto de oportunidades e desafios. Firmes no prosseguimento dos princípios "um País, dois sistemas" e "Macau governado pelas suas gentes" com alto grau de autonomia, atendendo às perspectivas do desenvolvimento estável e dinâmico da economia do País, continuaremos a promover a optimização da estrutura económica e a diversificação adequada da economia de Macau," acescentou. Chui Sai On manifestou sinceros votos de agradecimento pelo empenho constante e desde sempre demonstrado pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na sua missão de apoio à RAEM.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP272,4 biliões (USD34,03 biliões) no final de Dezembro de 2011, tendo aumentado 2,8% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP265,0 biliões (USD33,04 biliões). Em comparação com os valores em Dezembro de 2010, as reservas tiveram um acréscimo de MOP82,2 biliões, sendo equivalente a 43,2%. No final de Dezembro de 2011, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 46 vezes em relação à circulação monetária, ou 360,1% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Novembro de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 88,40 em Dezembro 2011, registaram aumentos de 0,57 pontos e diminuições de 1,06 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Dezembro 2010. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) vai expor nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral, os cadernos de recenseamento das pessoas singulares e colectivas durante dez dias consecutivos, ou seja, de 16 (2.ª feira) a 25 (4.ª feira) do corrente mês, (incluindo sábado, domingo e feriados), no r/c do Edifício Administração Pública sito na Rua do Campo, n.° 162. O horário de exposição dos cadernos é das 9:00 às 18:00 horas, ininterruptamente.
Além do referido local de exposição dos cadernos, as pessoas singulares recenseadas podem ainda, mediante a introdução da password atribuída para o efeito ou através da conta ePass, aceder ao website do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo para consultar os dados que lhe dizem respeito, constantes nos cadernos de recenseamento. Os representantes das pessoas colectivas recenseadas também podem aceder ao mesmo website para consultar os dados no ficheiro electrónico que lhes diz respeito, constante nos cadernos de recenseamento das pessoas colectivas.
Os SAFP apelam aos interessados que consultem, nos termos da lei, os cadernos de recenseamento e reclamem, se for caso disso, de eventuais erros ou omissões aí constantes, de modo a que os mesmos possam ser revistos e corrigidos.
De acordo com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, são utilizados em quaisquer eleições os últimos cadernos de recenseamento cuja exposição ocorreu antes da publicação da data do próximo acto eleitoral, pelo que os interessados devem confirmar pessoalmente se estão ou não registados nos cadernos de recenseamento, para poderem participar no mesmo. Nos cadernos de recenseamento expostos em Janeiro de 2012, constam os dados dos eleitores que reuniram, até 31 de Dezembro de 2011 ou antes desta data, condições para se recensear e cujos pedidos de inscrição foram apresentados e aceites pelos SAFP. As inscrições suspensas ou canceladas, ao abrigo da lei, estão devidamente assinaladas nos mesmos cadernos. As inscrições, cujos pedidos forem apresentados após 1 de Janeiro de 2012 e vierem a ser aceites, constarão apenas nos cadernos de recenseamento que serão elaborados e expostos em Janeiro de 2013.
De acordo com dados estatísticos, em 2011 deram entrada nos SAFP 2359 novos pedidos de inscrição no recenseamento eleitoral das pessoas singulares, dos quais 329 foram pedidos de inscrição antecipada apresentados nos termos da lei, de residentes permanentes com 17 anos de idade. De igual modo, em 2011 foram canceladas 1272 inscrições dos eleitores singulares por motivo de falecimento, sentença judicial ou doença do foro psiquiátrico. A 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se recenseadas em Macau 251542 pessoas singulares (incluindo as que formalizaram a inscrição antecipada mas que não perfizeram ainda 18 anos de idade), manifestando-se um acréscimo de 0.43% em comparação ao número registado a 31 de Dezembro de 2010 (250455). No que diz respeito ao recenseamento eleitoral das pessoas colectivas, nos cadernos de recenseamento a expor em 2012 vão constar 65 pessoas colectivas com as suas inscrições suspensas devido ao facto das mesmas não satisfazerem as condições legais; e 196 pessoas colectivas com as suas inscrições canceladas, destas últimas 188 foram canceladas por causa de não terem apresentado relatórios anuais finais e 8 por causa de outros motivos. Como não houve, no ano passado, nenhuma pessoa colectiva que tenha reunido condições para apresentar pedido de inscrição no recenseamento, existem, em 2012, 712 inscrições válidas das pessoas colectivas. Todas estas informações, nomeadamente as pessoas colectivas que não apresentaram o relatório final anual, encontram-se assinaladas nos cadernos de recenseamento em exposição no período supramencionado. As pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes a determinado sector devem, nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral em vigor, enviar, até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano, o respectivo relatório anual final à entidade responsável pela emissão do parecer relativo ao pedido de reconhecimento das pessoas colectivas, para posterior remessa ao Chefe do Executivo. Analisados globalmente os dados fornecidos pelas diversas entidades competentes, os SAFP verificaram que, durante os últimos três anos, em quase todos os sectores existiu um certo número de pessoas colectivas eleitoras que não apresentaram, ao contrário do previsto na lei, o relatório anual final à respectiva entidade competente. 65 inscrições de pessoas colectivas eleitoras serão suspensas nos termos da lei em 2012
Segundo o estipulado na lei, as pessoas colectivas eleitoras que não apresentaram o relatório final anual e que, dentro de cinco anos voltem a não o apresentar, a sua inscrição será suspensa a partir do ano seguinte. Assim, as inscrições de 65 pessoas colectivas recenseadas que não apresentaram o relatório final anual nos termos da lei em 2011, nem em 2009 ou em 2010, serão suspensas após o prazo da data de exposição dos cadernos de recenseamento em 2012. Caso estas pessoas colectivas eleitoras venham a apresentar o relatório anual final de 2012, a validade da inscrição só poderá ser restituída após a exposição dos cadernos de recenseamento em 2013.
188 inscrições de pessoas colectivas eleitoras que não apresentaram o relatório final anual serão canceladas em 2012
As pessoas colectivas eleitoras que não apresentaram, durante 3 anos consecutivos, o relatório anual final, de acordo com o n.° 2 do artigo 35.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, as respectivas inscrições serão canceladas após o prazo da data de exposição dos cadernos de recenseamento em 2012. Assim, o reconhecimento de uma associação como representativa de um sector não mantém a sua validade após o cancelamento da inscrição. De acordo com o n.° 1 do artigo 31.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, verifica-se que o mesmo faz depender a validade do reconhecimento da apresentação anual do relatório final anual. Neste caso, e conjugando com os artigos 34.° a 36.° do mesmo diploma, conclui-se que estando a validade do reconhecimento dependente do cumprimento das regras relativas à apresentação do relatório final anual, o incumprimento destas regras leva à caducidade do reconhecimento. Caso essa pessoa colectiva pretenda voltar a inscrever-se no recenseamento eleitoral deverá submeter-se ao disposto nos artigos 26.° e seguintes da Lei do Recenseamento Eleitoral. As associações e os organismos podem inscrever-se no recenseamento de pessoas colectivas após estarem registadas na DSI, terem sido reconhecidas como pertencentes aos sectores há, pelo menos, 4 anos e terem adquirido personalidade jurídica há, pelo menos, 7 anos. As pessoas colectivas inscrevem-se no recenseamento mediante a apresentação de um pedido de inscrição, integralmente preenchido, assinado por representante com poderes para o acto, e acompanhado dos seguintes documentos: declaração assinada pelo representante da pessoa colectiva e cópia do seu Bilhete de Identidade de Residente Permanente, documento comprovativo do reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector e, cópia da acta da reunião do órgão estatutariamente competente, da qual conste a deliberação de inscrever essa pessoa colectiva e a indicação do respectivo representante, para esse efeito.
Nos termos da lei, o representante da pessoa colectiva para o recenseamento deve ser eleitor singular e só pode inscrever no recenseamento uma pessoa colectiva. SAFP prevê a publicação da lista das pessoas colectivas eleitoras no próximo mês nos termos da lei
Após a exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral, os SAFP prevêem a publicação, a partir do próximo mês, da lista das pessoas colectivas eleitoras, na qual constará a designação, sede e meios de contacto das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento já expostos, bem como o nome completo dos respectivos representantes. Os SAFP apelam aos responsáveis das pessoas colectivas para consultarem e confirmarem se os elementos constantes na lista estão correctos, nomeadamente se o representante designado no acto do recenseamento eleitoral continua a preencher os requisitos previstos, o qual deve ser eleitor singular e só pode representar uma pessoa colectiva na inscrição do recenseamento eleitoral.
Os dados estatísticos sobre o recenseamento eleitoral estão disponíveis no website www.re.gov.mo. Para qualquer informação sobre a exposição dos cadernos de recenseamento, é favor contactar através dos n.os 89871704 ou 88668866.
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A inscrição para a Palestra Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político a realizar-se no dia 18 de Janeiro de 2012 termina no dia 16 de Janeiro. As inscrições têm decorrido com sucesso desde o primeiro dia da sua abertura (10 de Janeiro). A palestra pública terá lugar no dia 18 de Janeiro de 2012, entre as 20:00 e as 21:30, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. O Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração e Justiça estarão presentes para auscultarem as opiniões.
Os cidadãos interessados podem inscrever-se através do fax (89870789 ou 89871017), do correio electrónico (register@cdm.gov.mo), do telefone (89871137 ou 89871138), ou por via electrónica (www.cdm.gov.mo).
Solicita-se no acto da inscrição a indicação do nome e se pretende ou não intervir. Solicita-se também aos cidadãos a indicação de n.º de telefone válido para que possam ser informados sobre a situação da inscrição, caso seja necessário. A intervenção de cada participante não poderá exceder cinco minutos e caso o número de pessoas inscritas seja elevado, revelando-se impossível a sua intervenção na palestra, poderá dar a sua opinião, por escrito, depositando-a na "caixa de opiniões" que se encontrará à entrada do Grande Auditório.
Tendo em vista a apresentação pelo Chefe do Executivo do relatório sobre a alteração, ou não, dos Anexos I e II da Lei Básica no princípio do mês de Fevereiro de 2012, ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o Governo da RAEM tem recebido as opiniões dos diversos sectores da sociedade, bem como da população, sobre o desenvolvimento do sistema político, tendo sido organizadas até à data 5 palestras destinadas às individualidades do sector político, membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, associações de funcionários públicos, representantes de instituições jurídicas, vogais dos órgãos consultivos na área da administração e justiça, representantes das associações dos órgãos da comunicação social, representantes das associações das áreas industrial, comercial e financeira e do trabalho e vogais dos órgãos consultivos na área da economia.
A 6ª palestra destina-se aos representantes das associações de engenharia, tecnologia e planeamento e vogais dos órgãos consultivos na área de transporte e obras públicas, e a 7ª palestra destina-se aos representantes das associações de serviços sociais, cultura, educação, desporto, medicina e terapêutica e vogais dos órgãos consultivos na área de assuntos sociais e cultura, que terão lugar, respectivamente, nos dias 16 e 17 de Janeiro, entre as 20:00 e as 21:30, no Auditório do Instituto Politécnico de Macau. Solicita-se a comparência das respectivas individualidades nas datas indicadas.
Para qualquer esclarecimento contactar a Sr.ª Cheang e a Sr.ª Tam, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, pelos telefones n.ºs 89871137 ou 89871138, respectivamente.
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Segundo a previsão do estado do tempo feita pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, vai-se verificar uma descida gradual da temperatura em Macau, pelo que o Centro de Abrigo de Inverno do Instituto de Acção Social (IAS), sito na Rua do Asilo, Ilha Verde, estará aberto, a partir de hoje (2012.1.15), das 18h00 até às 10h00 do dia seguinte, até que se registe subida de temperatura, para o acolhimento das pessoas necessitadas, a quem serão fornecidos edredões, arroz cozido, bebidas e massa instantânea. O IAS apela a toda a população para que contacte os assistentes sociais nas horas de expediente através do telefone n.º 28512512, sempre que sejam encontradas pessoas desalojadas na rua.
Mais, o IAS apela aos idosos e doentes crónicos para que prestem atenção às alterações climatéricas no sentido de se protegerem melhor do frio.
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Desde o dia 11 de Março de 2011, data em que entrou em vigor o Regulamento Administrativo n.º 3/2011 – Regime de Avaliação do Tipo e Grau da Deficiência, Seu Registo e Emissão de Cartão, o Centro de Avaliação Geral de Reabilitação (CAGR), subordinado ao Instituto de Acção Social (IAS), recebeu até ao final de Dezembro de 2011, cerca de 10.000 pedidos para emissão do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência. Pelo facto de ter passado o período de pico da apresentação dos respectivos requerimentos, os cidadãos, a partir do corrente ano, podem recorrer aos seguintes canais para efeitos de obtenção e entrega do Formulário de Pedido para a Emissão do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência, referindo-se que foram eliminadas as caixas de recolha para o referido pedido, instaladas em mais de 60 locais em Macau. 1) Entregar pessoalmente:
- Sede do IAS (Estrada do Cemitério, n.º6) - CAGR (Istmo de Ferreira do Amaral, nº 25, Edf. Litoral, Bloco II, 2º andar)
- Todos os Centros de Acção Social (CAS) - CAS da Ilha Verde (Avenida do Conselheiro Borja, n.º 56, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, 1.º andar)
- CAS de Santo António e São Lázaro (Avenida do Coronel Mesquita, n.º 11-X, R/C) - CAS de Nossa Senhora de Fátima (Rua Nova de Toi Sán n.º 1-15, Edifício Litoral)
- CAS de São Lourenço e Sé (Praça de Ponte e Horta, n.° 11-B, r/c)
- CAS da Taipa e Coloane (Rua do Regedor, S/N, Chun Fok Village C.C., Fase 2, Bloco 5, R/C, AI, Taipa)
- Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52) 2) Enviar através dos correios para: - CAGR (Istmo de Ferreira do Amaral, nº 25, Edf. Litoral, Bloco II, 2º andar) 3) Adquirir o formulário de pedido através de:
- Sede do IAS
- CAGR
- Todos os CAS - Website do IAS para fazer o download (http://www.ias.gov.mo)
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Hoje (dia 13 de Janeiro) os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar. A escola reportada é o Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), localizada na Estrada de Ferreira do Amaral, 6 alunos da Turma P2B apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento e não necessitaram de hospitalização, não se tendo registado nenhum caso grave. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, solicitando à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Quanto às amostras recolhidas junto dos alunos da Turma K2C, P1A e P2C da Escola Sagrada Família, da Turma K3 do Jardim de Infância Luso-Chinês "Peónia", da primeira classe A do ensino primário da Escola Secundária Nocturna Xin Hua e da Turma P1B da Escola São Paulo, o resultado dos testes de gripe evidencia que as amostras pertencem à gripe B. A par disso, no que diz respeito ao caso de gastroenterite viral ocorrido recentemente na turma K3C da Escola Fong Chong em Macau foi confirmado a infecção por norovírus, mediante o teste laboratorial. A vacina contra a gripe do corrente inverno produz um fraco efeito na gripe B, mas é mais eficaz na gripe H1N1 e H3N2, podendo a mesma reduzir o risco de causar complicações graves devido à gripe. Actualmente, todos os residentes de Macau têm acesso gratuito à vacinação antigripal. Por outro lado, como se aproxima em Macau o período de pico da gripe, os Serviços de Saúde apelam à população que proceda à vacinação com a maior brevidade, para que tenha capacidade de resistência suficiente antes da aproximação do período de pico de influenza. Até ao momento, mais de 70 mil cidadãos de Macau foram submetidos à administração da vacina gripal do Inverno deste ano, sendo que os cidadãos que ainda não procederam à vacinação, podem deslocar-se pessoalmente aos Centros de Saúde, posto de vacinação do Hospital Kiang Wu, consulta externa do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau ou à Clínica dos Operários de Macau mediante apresentação do seu Bilhete de Identidade de Macau e Boletim Individual de Vacinações. A vacinação é gratuita. Para mais informações sobre a vacinação, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 28 700 800. Por fim, a mesma entidade vem sensibilizar mais uma vez os cidadãos, recomendando a adopção das seguintes medidas de prevenção a fim de diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter um hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa, e depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental ; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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Com a aproximação do Ano Novo Lunar, o Corpo de Bombeiros (CB) irá realizar, entre os dias 12 e 20 de Janeiro do corrente ano, uma série de actividades de sensibilização sobre prevenção contra incêndios nas zonas do Campo, Conselheiro Ferreira de Almeida, Cheok Chai Un e Sam Pá Mun, com o objectivo de lembrar os cidadãos que prestem atenção à segurança contra incêndios, durante as quais, os oficiais do CB fizeram visitas à Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua do Campo, Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua da Mitra e à Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun, realizaram palestras de prevenção contra incêndios para as mesmas e distribuíram, dentro da zona, os panfletos de prevenção contra incêndios, em conjunto com o pessoal das Associações mencionadas. No que diz respeito à divulgação de prevenção contra incêndios, os oficiais do CB visitaram respectivamente, nos dias 12 e 13 deste mês, as Associações acima referidas e organizaram dois seminários de segurança contra incêndios, com cerca de 120 residentes. Além do mais, foram aos edifícios antigos do Sam Pá Mun, rua de Coelho do Amaral, rua de Abreu Nunes, Cheok Chai Un e locais com intensidade populacional, para distribuir os panfletos e cartazes de prevenção contra incêndios, durante o período, foram distribuídos 9300 panfletos e 200 cartazes denominados "No feliz Ano Novo, não relaxe os trabalhos para a prevenção contra incêndios". Sob a colaboração do CB, da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun e da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua do Campo, Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua da Mitra, as respectivas actividades de propaganda terminaram bem e atingiram os efeitos previstos. O CB tem prestado atenção aos trabalhos de divulgação de prevenção contra incêndios, esta actividade de divulgação foi procedida de acordo com o plano anual de sensibilização sobre prevenção contra incêndios do CB. No passado, o CB prestou atenção à realização de uma série de divulgações de prevenção contra incêndios nos dias de alto risco de incêndio, de forma a lembrar os cidadãos que dêem atenção à importância da prevenção contra incêndios em casa, no sentido de aumentar a vigilância e evitar a ocorrência de incêndio, para reduzir as perdas de vidas e haveres. Por fim, ao sair de casa para passar as férias do Ano Novo, o CB apela aos cidadãos para desligarem bem o fogão e utilizarem correctamente o cobertor electrónico.
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O Conselho de Consumidores(C.C.), no dia 11 de Janeiro, procedeu a uma investigação sobre preços de 11 produtos enlatados, a qual, em comparação com a investigação anterior, reflecte uma estabilidade de preços na maioria dos referidos produtos. O C.C. indica que, a partir do terceiro semestre do ano anterior(2011), os preços de produtos enlatados importados do Interior da China foram aumentando, só tendo ficado estáveis no fim do ano. A investigação de Janeiro deste ano mostra que os preços acerca dos produtos mencionados ainda se mantêm estáveis, enquanto vários produtos estão vendidos em saldos em alguns locais de venda, pelo que se nota uma descida de 10 a 20% nos seus preços. É de salientar que o preço de ''Gu Long Spiced Pork Cubes/142g'' caíu, no máximo, cerca de 40%. Porém, ''Greatwall Brand Chopped Pork & Ham/340g'', que se encontrava com subida de preços em diversos locais de venda na investigação anterior, agora fica também mais caro em outros 6 locais de venda, com aumento de 5 a 20% no preço em comparação com a investigação anterior. O C.C. lembra que, com as investigações realizadas pelo Conselho, se nota grande diferença na definição de preço de produtos entre distintos locais de venda, pelo que o C.C. tem estado empenhado em explorar mais canais de divulgação de dados acerca de investigação de preços, para que os consumidores tenham acesso mais fácil às informações mencionados. O C.C. ainda revela que, os utentes do iPhone que descarregaram a aplicação do ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' já atingiram cerca de 16000 apenas há um mês após o lançamento desta app em Dezembro de 2011, sendo acumulados aproximadamente 600 mil visitantes na app, o que reflecte positivamente a praticidade e a popularidade da referida aplicação. Sendo assim, o C.C. planeia não só introduzir na app os relatórios de investigação acerca de determinados produtos como enlatados e arroz como também o resultado da avaliação de mais de 1 mil lojas certificadas, para além de carregar a revista ''Consumidor'' publicada pelo C.C., de modo a divulgar vastamente informações em relação à defesa de direitos e interesses do consumidor. O C.C. acrescenta que, após ter avaliado a taxa de utilização da aplicação do ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados'' para iPhone e também a popularização de telemóveis inteligentes, já está a tentar estender este serviço informativo gratuito para outros sistemas de operação de telemóvel como Android. O C.C. realça que, como os recursos humanos do Conselho são limitados, só é possível levar a cabo 3 a 4 investigação de determinados produtos por mês e 1 constatação mensal de preços de produtos à venda em supermercados, acrescentando, porém, que se for possível resolver a questão de recursos humanos, passará a fazer a constatação de preços por semana ou duas vez por mês para responder à necessidade da sociedade. A nova tabela da investigação de preços de produtos enlatados já está disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores(www.consumer.gov.mo). Para qualquer consulta, queira contactar-nos por 89889315.
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